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sexta-feira, maio 06, 2022
Vereadores de Jeremoabo chaga desse "disse me disse", queremos Ação...
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A FISCALIZAÇÃO DOS VEREADOES NESTE CASO DA DEMOLIÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO : MUITA CONVERSA, POUCA AÇÃO, NENHUM RESULTADO; APENAS DESTRUIÇÃO, DESRESPEITO E LESÃO AO DINHEIRO DO CONTERIBUINTE.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO... JÁ.
O extrago já foi feito, não adianta mais chorar pelo leite derramado, o momento é agir com urgência, antes que o prefeito DeriNERO toque fogo em Jeremoabo.
Não acredito que os vereadores estejam mais uma vez esperando que a ONG-TRANSPARENCIAJEREMOABO tome essa iniciativa, aí já é querer de mais.
E os vereadores da SITUAÇÃO, apenas recebendo seu dinheiro todo final de mês para parabenizar e bater palmas apoiando a desgraceira que o prefeito está praticando contra o município de Jeremoabo.
Homem com pênis implantado no braço passa por cirurgia e órgão volta ao local de origem
Quinta, 05 de Maio de 2022 - 20:20
Foto: Reprodução / Youtube
Após sofrer uma grave infecção no sangue e perder seu pênis o inglês Malcolm MacDonald, 47 passou por um procedimento inusitado para preservar o órgão. Os médicos que o acompanharam fixaram o órgão amputado em seu braço e ali ele ficou por seis anos. Depois de uma complexa cirurgia, o membro foi recolocado no lugar e o paciente até recuperou a vida sexual.
De acordo com o que divulgou o Portal UOL, a cirurgia de correção foi adiada por seis anos em razão de vários problemas, principalmente equívocos no agendamento, falta de profissionais e outros empecilhos causados pela pandemia de Covid-19. Diante da nova condição, o britânico se viu forçado a conviver com seu órgão sexual acoplado em seu braço.
"As pessoas me perguntam sobre isso quando me veem no pub e, claro, fazem piadas", contou. "Mas eu entendo. Não é todo dia que você vê um homem com um pênis no braço. Eu vejo o lado engraçado disso. Não tenho outra opção". Ele também recordou um episódio constrangedor em que estava no supermercado e tentou ajudar uma idosa a pegar um item na prateleira de cima. No entanto, ao levantar o braço, seu pênis saiu da manga de sua camisa e quase atingiu a cabeça da mulher. "É algo para contar aos netos, não é?", disse ele, a um programa de TV.
No início deste ano os médicos finalmente realizaram uma cirurgia bem-sucedida, movendo o pênis artificial do antebraço de MacDonald para a região pubiana.
O procedimento contou com a retirada de nervos e vasos sanguíneos do braço, para que fossem colocados costurados na parte abaixo do abdômen para estabelecer o suprimento de sangue para o novo pênis. Os urologistas trabalharam em parceria com os cirurgiões plásticos para garantir que o paciente pudesse ter uma uretra funcional, de modo que ele possa urinar normalmente. "Foi uma operação de nove horas", afirmou. "A primeira coisa que fiz foi olhar para baixo e pensei: 'Não acredito. Eles conseguiram desta vez'", celebrou
Bahia Notícias
CNJ questiona TJ-BA sobre pagar abono de férias de 100% a juízes retroativo a 2019
por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informações sobre o julgamento de um recurso administrativo da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para permitir o pagamento do abono pecuniário de férias de 100% aos juízes e desembargadores, de forma retroativa desde o ano de 2019. A ministra-corregedora Maria Thereza de Assis Moura, em dezembro de 2021 (veja aqui), negou um pedido do juiz Jonny Maikel para impedir o pagamento de férias de 100% no TJ-BA. Apesar da decisão do Pleno, até o momento, a Corte baiana não efetuou o pagamento da verba.
A maioria dos desembargadores do TJ-BA, recentemente, aprovou o pagamento de forma retroativa desde o ano de 2019 nos mesmos termos que são efetuados aos membros do Ministério Público do Estado (MP-BA). A proposta começou a ser analisada no Pleno no dia 9 de março deste ano e foi finalizada no dia 13 de abril, quando o desembargador José Rotondano liberou o voto vista.
O caso foi tratado a partir de um recurso administrativo da Amab, contra uma decisão da Corte que impedia o pagamento das férias no valor total de dois salários, e não de um salário mais 1/3 (um terço) como é feito para todo trabalhador brasileiro. Essa prática não estava sendo efetuada desde 2019 por decisão do então presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, a partir de uma recomendação individual do então corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expedida no dia 5 de dezembro de 2018.
O texto do corregedor, naquela época, recomendava aos tribunais do país que não pagassem de abono férias no valor superior a 1/3 do salário, ainda que houvesse previsão em lei estadual para isso. A recomendação considerava que o Pleno do CNJ havia decidido que os tribunais não poderiam pagar acima de 1/3 do vencimento dos magistrados, já que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) veda a concessão de vantagens adicionais que não estejam previstos nela; que o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o pagamento de valores superiores estabelecidos na lei federal; e que é de competência do CNJ controlar atos de tribunais estaduais.
O montante maior está previsto na chamada Lei da Simetria, sancionada pelo governador da Bahia, Rui Costa, em junho de 2016. O texto legislativo determina a aplicação na carreira da magistratura de todos os direitos e vantagens estipulados em favor dos membros do Ministério Público da Bahia, como gratificação em caso de exercício cumulativo de cargo ou funções jurisdicionais, na mesma, ou em outra, Juízo ou Câmara, no valor de 10% do salário; abono de férias; e gratificação de férias no valor dos vencimentos, após um ano de exercício na carreira; além de licença prêmio.
O recurso administrativo da Amab foi relatado pela desembargadora Cármen Lúcia. O entendimento da desembargadora foi voto vencido, junto com o voto do desembargador José Rotondano, atual corregedor-geral de Justiça e do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco. O desembargador Pedro Guerra se declarou suspeito para julgar o caso, por ser também parte interessada. Os três votaram pela manutenção do pagamento do abono na proporção de 1/3 do salário dos juízes, como recomendado pelo então corregedor do CNJ, em 2018.
Em seu voto, a relatora afirmou que o abono pecuniário não pode ser usado para compensar o excesso de trabalho dos juízes, pois é um valor para compensar a venda de um período das férias. Destacou que o STF já declarou que esse tema somente pode ser tratado em lei infraconstitucional, como a Loman. Salientou ainda um trecho de um julgado no Supremo, em que o ministro Dias Toffoli questiona: “Como justificar que determinado estado da federação pague 300% a mais pelo adicional?” No caso concreto, somente a Bahia e o Mato Grosso desembolsam um salário e não um 1/3 do vencimento para pagamento de férias. Para Toffoli, a norma cria um tratamento desigual entre os magistrados, e cria uma discriminação odiosa entre as carreiras da magistratura.
Na mesma sessão, ocorrida no dia 9 de março, o desembargador Julio Travessa apresentou voto divergente. Ele lembrou que o texto foi aprovado no Pleno do TJ-BA, em 2016, à unanimidade, e seguiu para tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sendo posteriormente sancionado pelo governador. Criticou ainda o fato de, há três anos, ter se dado interpretação de vigência parcial da lei da simetria, deixando válida apenas para gratificação de substituição, tendo desaparecido a equiparação do plano material por uma recomendação monocrática do corregedor do CNJ.
Travessa salientou que o CNJ não tem poder para negar a vigência de uma lei estadual e tampouco para declará-la inconstitucional. Acrescentou que a expedição de recomendações é um ato privativo do colegiado do CNJ, não podendo prosperar a recomendação monocrática do corregedor sobre uma lei estadual. Asseverou ainda que, se os juízes não têm o poder de aumentar os próprios vencimentos, também não podem diminuí-los.
O desembargador contou que, na época, os desembargadores do TJ-BA foram surpreendidos com a medida e que os atuais membros da Corte não podem ser penalizados de forma indireta por erros pontuais de colegas investigados na Operação Faroeste, que desmoralizou o tribunal mais antigo das Américas. “Os desembargadores e magistrados do TJ não deram causa à Operação e seus afastamentos. O tribunal é formado por magistrados honestos e que vivem dos seus vencimentos. Isso é uma injustiça que os magistrados estão passando”, reclamou. Para ele, o correto é ou aplicar a lei em sua totalidade ou encaminhar uma sugestão para o Legislativo para a norma ser “derrogada totalmente”. Logo depois, o desembargador José Rotondano pediu vista.
Posteriormente, o desembargador Mario Albiani declarou que a decisão administrativa do TJ impactou muito na profissão e contra o princípio constitucional do não retrocesso. “No momento em que mais precisávamos do valor para valorização da magistratura, o pagamento foi cortado. Férias é um direito fundamental do trabalhador e o 1/3 é o valor minímo”, reclamou. Acrescentou que, devido à desvalorização da carreira, muitos juízes estão abandonando a toga para advogar ou serem consultores em causas mais vantajosas, como em recuperação judicial. “Não é buscar remuneração, é manter o que já conquistamos”, afirmou Albiani ao seguir o voto de Travessa.
No dia 13 de abril, o desembargador Rotondano liberou o voto vista e declarou que o cálculo do abono pecuniário deveria ser feito baseado no pagamento de 1/3 do salário dos juízes e não o pagamento do vencimento integral. “Reconheço o pleito da Amab, e estou solidário ao pleito dos magistrados da Bahia, mas não posso acolher o pedido”, disse, seguindo o voto da relatora.
Para o corregedor, no caso concreto, não há conflito entre o CNJ e o TJ-BA, mas sim uma interpretação consolidada no STF no sentido que é inconstitucional lei estadual que tenha uma regra remuneratória distinta da nacional. “Chega de nos confrontarmos com o CNJ em determinadas matérias. O CNJ é, em matéria administrativa, hierarquicamente superior a nós”, asseverou Rotondano.
Travessa voltou a se manifestar na sessão e reforçou que os magistrados baianos não podem sofrer “injustiças injustificadas”, devido à Operação Faroeste. “Desde dezembro de 2019, vivemos sob uma suspeita injustificada, estamos pagando o preço de algo que não fizemos, que não participamos”. Salientou que o CNJ não é superior ao TJ-BA, por ter funções determinadas na Constituição Federal, não podendo fazer controle de constitucionalidade de qualquer lei. “A nossa hierarquia de ideias é com o Supremo Tribunal, órgão máximo do sistema brasileiro”, frisou. “Eu respeito muito o CNJ, mas tenho que afirmar que este ato que foi propagado pelo ex-corregedor não se reveste de recomendação, e ainda que se revestisse, seria um ato nulo”, ponderou.
Por maioria dos votos, o posicionamento de Travessa prevaleceu no TJ-BA. A Amab, em nota ao Bahia Notícias, declarou que o TJ-BA “ratificou o que determina a lei estadual Nº 13.562, que dispõe sobre a simetria dos direitos e vantagens entre as carreiras do Ministério Público e da magistratura”. “Com isso, a legislação garante a igualdade de benefícios entre promotores e magistrados, inclusive relacionados ao pagamento das férias, que estava sendo parcialmente descumprida pelo Tribunal. Os desembargadores reconheceram que a lei, como é válida e está em vigor, deve ser cumprida, ressaltando-se que os benefícios reconhecidos já são pagos aos promotores baianos desde 2016”.
FÉRIAS DE 60 DIAS
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite que juízes e desembargadores usufruam de 60 dias de férias ao longo de um ano de trabalho. Fontes do Bahia Notícias sinalizam que muitos magistrados vendem 10 dias de férias de cada período, podendo totalizar 20 dias vendidos, para poder ter uma melhor renda diante da defasagem salarial que a categoria sofreu ao longo dos tempos e a perda do poder de compra. Inclusive, muitos não teriam acesso a crédito em bancos, como empréstimos. Por outro lado, há questionamentos sobre a necessidade efetiva da classe de ter a prerrogativa de gozar de 60 dias de férias ao longo de um ano, por questões de saúde mental, já que vendem 20 dias do período.
INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS
Somente no mês de abril, conforme dados da Transparência do TJ-BA, 38 desembargadores receberam indenização de férias não usufruídas no valor de R$ 35.462.22, o que totaliza aproximadamente R$ 1,3 milhão. Fontes do Bahia Notícias sinalizam que o pagamento da verba de forma retroativa poderia ter um impacto substancial no orçamento do TJ-BA e ainda poderia custear a nomeação de mais servidores ou magistrados.
Bahia Notícias
VÍDEO: Ciro Gomes chama dono do Coco Bambu de vagabundo; empresário rebate
Foto: Agência Brasil
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) se envolveu em nova polêmica. Em entrevista a um canal no YouTube no último dia 2 de maio, Ciro chamou o empresário Afrânio Barreira, dono da rede de restaurantes Coco Bambu, de "vagabundo" e o acusou de sonegar impostos. O empresário retrucou, afirmando que o político espalha inverdades para aparecer na mídia.
Ciro usou Barreira como exemplo após fazer uma crítica mais geral a "empresários inescrupulosos, sonegadores de impostos, que estão aqui em Fortaleza fazendo política bolsonarista". "Esse vagabundo do Coco Bambu tem 50 restaurantes no Brasil e no mundo, cada um deles tem uma razão social diferente pra não pagar imposto, para estar no Super Simples. Por isso que são tudo bolsonaristas, porque é tudo marginal", disparou Ciro, em entrevista ao canal Em Cima do Muro. Após as declarações, o presidenciável também foi atacado por bolsonaristas.
Em nota, o empresário Afrânio Barreira respondeu a Ciro Gomes. Confira abaixo:
"O Coco Bambu passou por todos os governos durante esse período, sempre com forte crescimento. O apoio ao governo Bolsonaro é por convicção de ser o melhor para o Brasil e para os brasileiros", escreveu ele, que também negou sonegar impostos.
"O Coco Bambu, principalmente no Ceará, é ostensivamente fiscalizado há muitos anos. Nunca existiu sonegação fiscal no Coco Bambu. Crescemos organicamente durante 30 anos através do trabalho. As 64 lojas têm faturamento acima do limite máximo permitido pelo Simples. Em 2021, pagamos entre impostos federais e estaduais aproximadamente R$ 100 milhões, gerando 7.200 empregos diretos no Brasil", diz o texto.
"É lamentável que um candidato à Presidência da República utilize desses meios, denegrindo pessoas de bem, espalhando inverdades para aparecer na mídia", concluiu o empresário.
Condenado por massacre contra yanomamis é preso
por Fabio Serapião e João Gabriel | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal afirma que prendeu, na noite desta quinta-feira (5), Eliézio Monteiro Nerj, um garimpeiro procurado pela Justiça por ter integrado um massacre contra indígenas yanomami, em 1993.
O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 22 indígenas mortos na serra da Parima, região de Roraima próximo à fronteira da Venezuela.
Na metade daquele ano, a tensão entre garimpeiros e indígenas estava alta. Em julho, os garimpeiros aproveitaram que os homens da aldeia Haximu haviam saído do local para participar de uma tradição e atacaram.
Os indígenas (entre eles, apenas um homem adulto, mulheres crianças e até um bebê) foram mortos a tiros e golpes de facão.
A prisão de Nerj, quase 30 anos depois do ocorrido, foi fruto de uma operação da PF com a Polícia Militar do estado. Nerj foi encontrado na rodoviária da cidade de Boa Vista.
O episódio é considerado crime de genocídio pela Justiça desde 2006, quando assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também foi condenado por contrabando e garimpo ilegal.
No total, 24 garimpeiros foram acusados de ter participado no massacre. A denúncia foi feita ainda em 1993, pelos procuradores do Ministério Público Federal em Roraima, Carlos Frederico Santos, Franklin Rodrigues da Costa e Luciano Mariz Maia.
O crime foi julgado três anos depois, em 1996, e apenas cinco, entre eles Nerj, foram condenados. O restante, não, por falta de provas -sobre muitos deles, não se sabia sequer o nome, apenas apelidos.
Atualmente, a tensão com a violência de garimpeiros contra indígenas vive nova escalada no estado.
No dia 25 de abril deste ano, lideranças indígenas locais denunciaram que integrantes do garimpo ilegal teriam sequestrado, estuprado e assassinado uma jovem de 12 anos.
A acusação foi feita pelo Condisi-YY (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana), mas nota emitida pelo governo federal afirma que uma investigação feita pelo Ministério Público Federal, pela Funai e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena não encontrou indícios de homicídio ou estupro.
Integrantes da Polícia Federal, por sua vez, disseram à Folha que o desaparecimento de indígenas na terra Yanomami não tem relação com a agressão de garimpeiros.
De acordo com interlocutores, policiais que estiveram com pessoas da comunidade pouco antes de os indígenas deixarem o local afirmaram que a saída teria ocorrido de forma voluntária.
A investigação sobre o caso continua em andamento. Quando a força tarefa de órgãos públicos foi à comunidade Araçá investigar a morte da jovem de 12 anos, encontrou o lugar completamente vazio e algumas casas queimadas.
Um relatório da entidade Hutukara Associação Yanomami aponta ainda que a comunidade Araçá está "em vias de desaparecimento" e que parte dela não produz a própria comida, o que aumenta a vulnerabilidade dos indígenas. Além disso, a introdução de bebidas alcoólicas e doenças pelo garimpo é outra ameaça.
A Araçá fica próxima da região de Palimiu, onde, em 2021, diversas comunidades indígenas foram atacadas por garimpeiros armados.
Bahia Notícias
Pessoas com sintomas do norovírus devem procurar UPAs e UBS, indica médica da SMS
por Bruno Leite
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Os pacientes com diarreia, febre, vômito e outros sintomas que apontem para uma infecção por norovírus devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde Básica (UBS) do município para que haja uma avaliação médica e receba orientações adequadas sobre a doença.
A recomendação é da infectologista Adielma Nizarala, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Ela explica que, apesar de não haver um tratamento específico para a infecção, o atendimento médico é essencial e através dele será possível a prescrição de medicamentos, por exemplo.
"O paciente normalmente procura atendimento por sintomas diversos e só na consulta médica há uma suspeita clínica mais direcionada para determinada doença", diz a profissional.
Causado por um vírus de alta capacidade infecciosa e que apresenta um grau resistente, o quadro tem sido frequente num número maior de soteropolitanos (leia mais aqui).
Uma análise do laboratório de virologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) identificou que, entre o fim de abril e a primeira semana de maio, das 35 amostras colhidas ao menos 15 testaram positivo, apontando uma prevalência de quase 43%.
Além de diarreia intensa e não sanguinolenta, vômitos e febre alta, pessoas com o norovírus costumam sentir dores abdominais e dores de cabeça. Eles se manifestam normalmente 24 a 48 horas após a infecção e duram em torno de 1 a 3 dias. É possível transmitir o vírus para outras pessoas até 2 dias após o desaparecimento dos sintomas.
Assim como outras viroses, a rotina de cuidados durante a recuperação inclui repouso, hidratação e uma boa alimentação.
Para evitar a transmissão, a médica da SMS afirma que alguns cuidados precisam ser tomados: "Deve-se lavar as mãos antes e após ir ao banheiro e antes de manipular os alimentos (frutas e verduras), desinfectar objetos e superfícies que estão potencialmente infectadas, assim como evitar compartilhar toalhas e evitar consumir alimentos crus e não lavados".
"Além disso, se em contato com a pessoa infectada, evitar colocá-las na boca, nariz ou olhos, pois correspondem à porta de entrada do vírus", acrescenta.
Por não ser de notificação obrigatória, não há uma vigilância obrigatória para o vírus na capital baiana. "O que a vigilância acompanha é o número de casos de doenças diarreicas. Caso se observe um aumento do número de casos de diarreia, passa-se a investigar a causa. Nessa investigação são pesquisados inclusive as causas infecciosas. E assim, acaba se identificando possíveis vírus circulante", diz Nizarala.
Segundo Nizarala, apesar da análise da UFBA, não há aumento do número de casos de doenças diarreicas ou notificações realizadas nas unidades de saúde do município.
Bahia Notícias
Em clima eleitoral, Congresso aprova bomba fiscal sem resistência do Planalto
por Idiana Tomazelli e Renato Machado | Folhapress
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Em clima eleitoral, o Congresso Nacional pisou no acelerador das bondades e aprovou, com apoio da base do governo, uma bomba fiscal, dado seu potencial impacto bilionário nas contas de União, estados e municípios.
Em um único dia, a Câmara aprovou um piso salarial de R$ 4.750 para o setor de enfermagem, enquanto o Senado aprovou uma proposta que estabelece remuneração mínima de dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.424) a agentes comunitários de saúde.
Agora, os parlamentares discutem outras iniciativas com impacto para as contas públicas, como a renegociação para devedores da União e até a retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos.
Apesar de contrariar a posição da equipe econômica, a aprovação das propostas não enfrentou resistências do Palácio do Planalto. Sem oposição explícita do governo de Jair Bolsonaro (PL), os parlamentares aliados apoiaram em peso as duas medidas, evitando também o desgaste perante seus eleitores.
A briga agora é para decidir quem pagará a conta. Como mostrou a Folha de S.Paulo, só o piso da enfermagem tem impacto estimado pelo Tesouro Nacional em R$ 7 bilhões, no caso de hospitais públicos, e R$ 8 bilhões no caso de entidades filantrópicas (muitas das quais recebem verbas do setor público), chegando a R$ 22 bilhões se incluído o setor privado.
Estimativas do setor, por sua vez, apontam impacto total menor, de R$ 16,3 bilhões para bancar o piso de enfermagem. Seja qual for o custo, parte dele recai sobre os cofres de estados e municípios -que, por sua vez, querem apoio federal para bancar a fatura adicional. No setor privado, o temor é de aumento no número de demissões.
Outros R$ 3,7 bilhões seriam necessários para arcar com o piso para agentes comunitários de saúde, mas a própria emenda jogou a fatura para o colo da União. Por se tratar de PEC (proposta de emenda à Constituição), o texto não é submetido ao crivo do presidente da República e já foi promulgada pelo Congresso.
Já o piso dos enfermeiros será alvo de recomendação de veto pelo Ministério da Economia.
A relatora do piso da enfermagem, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que uma reunião com representantes do governo está prevista para a próxima terça-feira (10). A expectativa é chegar a um consenso sobre como financiar o novo piso da enfermagem, evitando o veto.
"Estamos trabalhando em busca de uma fonte de recursos, porque a situação não poderia ficar como estava. É a enfermagem que assiste à população 24 horas. Como é que eu tenho técnico de enfermagem ganhando R$ 1,2 mil com 40 horas nesse país, cuidando de cinco bombas de infusão, com medicação diluída?", questionou a parlamentar.
Há diversas ideias para destinar recursos de royalties de petróleo, dividendos de estatais ou verbas paradas em fundos do governo, além das receitas vindas de eventual liberação de jogos de azar -já aprovada na Câmara. No entanto, nenhuma das soluções soluciona o obstáculo imposto pelo teto de gastos, totalmente ocupado pelas despesas do governo federal.
A parlamentar não confirma oficialmente, mas interlocutores apontam que ela se reuniu com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar da liberação dos jogos, vista como opção mais viável para financiar o piso em anos futuros.
Equipe econômica torce por chegadas das festas juninas para conter Congresso O time do ministro Paulo Guedes (Economia) vinha alertando para o risco fiscal da criação dos pisos salariais, mas as conversas não surtiram efeito e agora o time teme que haja nova investida sobre o teto de gastos.
A avalanche de projetos com forte apelo popular, mas indesejáveis do ponto de vista fiscal, tem ampliado na equipe econômica o sentimento de torcida pela chegada das festas juninas.
No período, os congressistas retornam às suas bases, e as votações ficam praticamente paralisadas -o que estancaria a pressão sobre os cofres do governo.
A situação do governo é mais complicada no Senado, onde o Palácio do Planalto está há cinco meses sem um líder designado. O senador Carlos Viana (PL-MG) vem atuando em nome do governo informalmente, mas também precisa dividir seu tempo com a sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais.
Até o recesso legislativo, porém, os congressistas já preparam uma nova sequência de projetos com impacto sobre as contas.
Os parlamentares querem destravar um amplo programa de renegociação de dívidas tributárias de grandes empresas, mesmo que isso signifique inicialmente um passo atrás.
A medida já foi aprovada pelos senadores, mas não avançou na Câmara em meio à acusação do governo de que a medida pode causar prejuízo de mais de R$ 90 bilhões em 2022 com descontos em multas e juros.
Os deputados, por sua vez, reclamam que o Senado enterrou o projeto para alterar regras de Imposto de Renda. Por isso, há uma articulação para incluir uma versão abreviada do Refis no projeto do IR para tramitação em conjunto no Senado, agradando às duas Casas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que inicialmente se mostrava contrário à unificação, mas depois se mostrou aberto à alternativa.
"São duas coisas distintas, dois instrumentos legislativos distintos. Mas nada impede que haja uma construção. Agora, independente do caminho, de um projeto da Câmara ou do Senado, para mim eu considero importante ter a aprovação de um programa de reparcelamento e repactuação de dívidas tributárias como o Refis porque as empresas viveram uma crise sem precedentes no Brasil e precisam ser socorridas", disse.
Câmara tenta suspender aumentos da conta de luz em ano eleitoral A Câmara também aprovou a urgência de um projeto de decreto legislativo para suspender aumentos em tarifas de energia aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), muitos deles próximos dos 20%.
A ideia é adiar o impacto para 2023, evitando repercussão no bolso dos consumidores em ano eleitoral. A proposta foi apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) sob o argumento de evitar que a conta de luz seja "o grande vilão da inflação".
Após uma alta de preços de 10,06% no ano passado -a maior desde 2015, no governo Dilma Rousseff (PT)-, a inflação prevista pelos economistas está em 7,89% para 2022, ano em que Bolsonaro busca a reeleição. Os deputados e um terço do Senado Federal também tentarão novos mandatos.
Em paralelo, o novo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), saiu em defesa da retirada do programa Auxílio Brasil do teto de gastos.
"Eu seria favorável", afirmou. "Numa hora dessas você precisa definir prioridades e a prioridade nossa no momento, pós-pandemia, é salvar vidas, dar dignidade para as pessoas e não podemos nos fugir a essa responsabilidade."
Segundo Castro, embora não haja nenhuma proposta concreta sobre o tema, uma exceção desse tipo poderia "salvar vidas".
Pautas corporativas se aproveitam de fragilidade do governo e interesse em popularidade, diz pesquisador O pesquisador Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, afirma que o governo Bolsonaro tem abdicado, de forma corriqueira, do protagonismo na pauta legislativa, deixando na mão dos congressistas a decisão de quais projetos são ou não prioritários. Para ele, essa opção de "deixar as coisas correrem mais soltas" dá margem a certa extrapolação nas medidas aprovadas.
Além disso, o fator eleitoral tem peso nas negociações de lado a lado. Carazza lembra que Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e tem índice de rejeição elevado.
"Isso pode deixar Bolsonaro mais vulnerável a essas pautas, que são também pautas corporativas, que se aproveitam desse momento de fragilidade e ao mesmo tempo do interesse do governo em recuperar popularidade", avalia.
O problema, segundo o professor, é que as propostas aprovadas contratam uma despesa vultosa para o futuro. "Estamos comprando uma situação fiscal e econômica bem complicada para os próximos anos, seja quem for o presidente eleito", diz.
Bahia Notícias
Pessoas com sintomas do norovírus devem procurar UPAs e UBS, indica médica da SMS
por Bruno Leite
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Os pacientes com diarreia, febre, vômito e outros sintomas que apontem para uma infecção por norovírus devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde Básica (UBS) do município para que haja uma avaliação médica e receba orientações adequadas sobre a doença.
A recomendação é da infectologista Adielma Nizarala, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador. Ela explica que, apesar de não haver um tratamento específico para a infecção, o atendimento médico é essencial e através dele será possível a prescrição de medicamentos, por exemplo.
"O paciente normalmente procura atendimento por sintomas diversos e só na consulta médica há uma suspeita clínica mais direcionada para determinada doença", diz a profissional.
Causado por um vírus de alta capacidade infecciosa e que apresenta um grau resistente, o quadro tem sido frequente num número maior de soteropolitanos (leia mais aqui).
Uma análise do laboratório de virologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) identificou que, entre o fim de abril e a primeira semana de maio, das 35 amostras colhidas ao menos 15 testaram positivo, apontando uma prevalência de quase 43%.
Além de diarreia intensa e não sanguinolenta, vômitos e febre alta, pessoas com o norovírus costumam sentir dores abdominais e dores de cabeça. Eles se manifestam normalmente 24 a 48 horas após a infecção e duram em torno de 1 a 3 dias. É possível transmitir o vírus para outras pessoas até 2 dias após o desaparecimento dos sintomas.
Assim como outras viroses, a rotina de cuidados durante a recuperação inclui repouso, hidratação e uma boa alimentação.
Para evitar a transmissão, a médica da SMS afirma que alguns cuidados precisam ser tomados: "Deve-se lavar as mãos antes e após ir ao banheiro e antes de manipular os alimentos (frutas e verduras), desinfectar objetos e superfícies que estão potencialmente infectadas, assim como evitar compartilhar toalhas e evitar consumir alimentos crus e não lavados".
"Além disso, se em contato com a pessoa infectada, evitar colocá-las na boca, nariz ou olhos, pois correspondem à porta de entrada do vírus", acrescenta.
Por não ser de notificação obrigatória, não há uma vigilância obrigatória para o vírus na capital baiana. "O que a vigilância acompanha é o número de casos de doenças diarreicas. Caso se observe um aumento do número de casos de diarreia, passa-se a investigar a causa. Nessa investigação são pesquisados inclusive as causas infecciosas. E assim, acaba se identificando possíveis vírus circulante", diz Nizarala.
Segundo Nizarala, apesar da análise da UFBA, não há aumento do número de casos de doenças diarreicas ou notificações realizadas nas unidades de saúde do município.
Bahia Noticias
O golpe de Bolsonaro é militar
Forças Armadas lideram criação de roteiro para anular votação em caso de derrota
Por Bruno Boghossian:
O ministro Luís Roberto Barroso foi até generoso quando perguntou se as Forças Armadas são "orientadas para atacar" as eleições. Depois de três anos no coração do poder, com uma adesão continuada às ameaças golpistas de Jair Bolsonaro, é impossível ver os generais como colaboradores que apenas obedecem cegamente às ordens do presidente.
Se Bolsonaro levar adiante o plano de melar as eleições, o golpe será militar. As Forças Armadas trabalham ativamente na confecção do roteiro que o presidente parece disposto a seguir para invalidar a votação e continuar no poder. Além disso, os generais passaram a disparar insinuações cada vez mais ameaçadoras de intervenção nesse processo.
Há meses, o militar indicado pelo Exército para atuar no TSE procura as brechas que Bolsonaro e seus sócios pretendem usar para anular a votação em caso de derrota.
Num ofício ao tribunal, o general Heber Garcia Portella tentou abrir a porta para a realização de novas eleições caso sejam apontadas irregularidades. Os governistas querem saber quais são os critérios para repetir a votação caso haja perda de dados nas urnas –uma hipótese que o TSE considera remota.
Os militares também decidiram forçar a barra para justificar sua interferência na disputa. Em duas notas, o Ministério da Defesa afirmou que "as eleições são questão de soberania e segurança nacional" e avisou que a instituição estará em "permanente estado de prontidão" para cumprir missões constitucionais.
As Forças Armadas se comportam como protagonistas políticos, não como personagens que só acompanham Bolsonaro nessa história. Não há notícias, aliás, de que o capitão tenha dado ordem ao general Eduardo Villas Bôas, em 2018, quando o comandante do Exército tentou pressionar o STF no julgamento de um habeas corpus de Lula.
Ainda há quem alimente a ilusão de que uma "ala militar" poderia frear as aspirações autoritárias de Bolsonaro. Lances recentes já deveriam ter sepultado essa fantasia.
Folha de São Paulo
Bagunça - Editorial
Com seu voluntarismo, Bolsonaro é o único responsável pelo retorno das greves do funcionalismo público federal
A retomada da greve do funcionalismo público tem tudo para causar confusão no País nas próximas semanas. A sociedade já teve uma amostra da força dos servidores no início do ano, quando a mobilização de auditores fiscais causou filas e transtorno na liberação de cargas em portos e fronteiras. No Banco Central (BC), o movimento vai afetar a publicação de praticamente todos os indicadores do órgão. Com exceção da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), colegiado que define a taxa básica de juros da economia e que divulga os termos de sua decisão uma semana depois, o governo ficará no escuro a respeito de dados essenciais para nortear políticas públicas, como o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), prévia do Produto Interno Bruto (PIB); a pesquisa Focus, termômetro das expectativas do mercado sobre indicadores macroeconômicos; e o fluxo cambial, que pode até afetar as cotações da moeda.
Agora, é a vez da Polícia Federal (PF), cuja insatisfação se tornou ameaça para a adoção de paralisações e a entrega dos cargos de chefia. A origem dessa bagunça generalizada tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. É imprescindível lembrar como e quando começou o movimento grevista do funcionalismo. Foi no fim do ano passado, ainda na tramitação do Orçamento no Congresso, quando o governo pediu formalmente a reserva de recursos para a reestruturação das carreiras das forças de segurança federais, um eufemismo para um reajuste salarial para uma parte relevante da base de apoio do presidente.
O voluntarismo de Bolsonaro foi como pólvora para que o funcionalismo público cobrasse sua parte no quinhão de R$ 1,7 bilhão reservado na peça orçamentária. Para alguém que foi eleito pela maioria dos brasileiros após quase 30 anos de mandato como deputado federal, a inconsequência de Bolsonaro chega a ser surpreendente. Propostas para botar panos quentes no ânimo dos servidores passaram por um aumento no vale-alimentação a um reajuste linear de 5% para todos, ínfimo diante da inflação, mas quatro vezes maior que a verba aprovada.
A persistência no erro, porém, parece ser um traço intrínseco de Bolsonaro. Ele manteve a malfadada aposta ao prometer, no cercadinho do Palácio da Alvorada, simulacro do Brasil real no imaginário bolsonarista, dobrar o número de convocados nos concursos realizados pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal. O teatro, com direito a ordens por telefone para que subordinados cumprissem o determinado, não durou nem um dia, uma vez que o Orçamento não comporta mais estripulias de sua caneta destrambelhada. Serviu, porém, para dar ânimo extra aos grevistas, já que a retomada dos concursos é demanda generalizada entre as carreiras típicas de Estado. Ao menos até o início de julho, limite a partir do qual a concessão de benesses fica proibida por lei em razão do período eleitoral, o País tem tudo para viver dias de desordem e de escuridão estatística. A depender do resultado do pleito de outubro, a baderna pode se prolongar por mais quatro anos.
O Estado de São Paulo
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