"E se Putin declarasse oficialmente guerra em 9 de maio?", pergunta jornal francês

A guerra na Ucrânia continua a estampar as capas dos principais jornais franceses nesta quinta-feira (5). O diário Le Parisien se preocupa com o 9 de maio, data em que a Rússia tradicionalmente comemora o aniversário da vitória contra o regime nazista, em 1945.

"E se Putin declarasse oficialmente guerra em 9 de maio?", pergunta o jornal em manchete. Le Parisien aposta na possibilidade de que o presidente russo aproveite a data para abandonar a expressão "operação militar especial". 

A cada 9 de maio, um imenso desfile militar toma a Praça Vermelha, em Moscou. Muito além de uma festa popular - que reúne centenas de soldados, tanques, helicópteros e aviões - a data é também uma tradicional ocasião para uma demonstração de força da Rússia ao mundo. 

No entanto, desde o início da guerra da Ucrânia, o poderio do Exército de Moscou, considerado como o segundo maior do mundo, veio por água abaixo, afirma Le Parisien. Por isso, a próxima segunda-feira pode ser uma oportunidade para Putin tentar reverter a imagem desgastada de suas forças, prevê Carole Grimaud Potter, professora de geopolítica russa da Universidade de Montpellier, em entrevista ao jornal. 

Discurso de vitória

Especialistas apostam em um discurso de vitória do presidente russo. O historiador militar Cédric Mas acredita que Putin deve, também, aproveitar os holofotes para "transmitir mensagens" aos países ocidentais. Le Parisien destaca que um relatório do think tank britânico Royal United Services Institute indica que a Rússia pode deixar de lado a expressão "operação militar especial" para declarar oficialmente a guerra contra os nazistas do mundo inteiro. 

A declaração está longe de ser meramente simbólica, afirma Le Parisien. Segundo o governo britânico, Putin estaria prevendo declarar a lei marcial, permitindo a convocação de reservistas para avançar mais rapidamente no leste da Ucrânia.

Já os Estados Unidos apostam em uma futura anexação das regiões de Lugansk e Donetsk, "para manter o discurso de uma Rússia vitoriosa". Após dois meses de guerra, as tropas russas conseguiram tomar apenas uma cidade, Mariupol, no sudeste da Ucrânia, conclui o Le Parisien.

Zelensky lança “vaquinha” para reconstruir Ucrânia e comunidade internacional aumenta ajuda financeira

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, lançou nesta quinta-feira (5) uma campanha mundial de coleta de fundos para ajudar seu país. Segundo ele, o dinheiro arrecadado será usado para “vencer a guerra” contra a Rússia e reconstruir as infraestruturas danificadas pelo conflito.

"Em apenas um clique, você pode doar fundos para ajudar nossos defensores, salvar nossos civis e reconstruir a Ucrânia", declarou Zelensky, em inglês, em um vídeo publicado em sua conta no Twitter. Ele também anunciou o lançamento da plataforma United24, por onde podem ser feitas as contribuições. "Cada doação conta para a vitória", disse.

"Apenas juntos temos o potencial de parar a guerra e reconstruir o que a Rússia destruiu", insistiu Zelensky, antes de afirmar que a Ucrânia “vai se lembrar para sempre” das contribuições.

Segundo o presidente, "todos os fundos serão transferidos ao banco nacional da Ucrânia e atribuídos aos ministérios relevantes". Zelensky insistiu que seu governo apresentará uma atualização a "cada 24 horas" sobre como o dinheiro estará sendo usado.

O site da plataforma (u24.gov.ua) explica que os fundos serão distribuídos para atender às necessidades do país em termos de “defesa”, “assistência médica” e “reconstrução da Ucrânia”.

Conferência internacional de doadores

O lançamento da “vaquinha mundial” para ajudar a Ucrânia foi feito pelo chefe de Estado no mesmo dia em que a comunidade internacional reiterou seu apoio financeiro a Kiev. Segundo o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, a conferência dos doadores para a Ucrânia, organizada em Varsóvia nesta quinta-feira, já reuniu US$ 6,5 bilhões em promessas de doações.

“Vocês não estão sozinhos. Estamos com vocês”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na abertura do encontro presidido pela Polônia e a Suécia, em parceria com a União Europeia e a participação das Nações Unidas. “Nós ajudaremos a reconstruir seu país e sua economia, suas casas, suas escolas, seus hospitais, suas empresas, para um futuro próspero em uma Ucrânia segura. Não se trata de uma visão teórica a longo prazo. A reconstrução começa hoje”, insistiu Michel.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também aproveitou a conferência para anunciar o desbloqueio de € 200 milhões suplementares em ajuda humanitária da parte da UE, o que eleva para € 4 bilhões a contribuição financeira do bloco europeu desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro.

A França também aumentou o valor de sua ajuda de US$1,7 bilhões para US$ 2 bilhões, segundo informou o presidente francês Emmanuel Macron por meio de um vídeo transmitido durante a conferência.

RFI / DefesaNet

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ocidente em alerta diante do Dia da Vitória na Rússia

Data marca a capitulação das forças nazistas perante as tropas soviéticas em 1945 e, anualmente, conta com tradicional parada militar em Moscou. Neste ano, guerra na Ucrânia deve ser foco das celebrações.

O Ocidente está em alerta diante do Dia da Vitória na Rússia, comemorado em 9 de maio, que marca o fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do regime nazista pela União Soviética. Há rumores de que Moscou pretende declarar oficialmente guerra à Ucrânia, apesar da negativa do Kremlin, e planeja uma parada militar em Mariupol.

As comemorações da data com uma parada militar na Praça Vermelha de Moscou assumem um simbolismo particular neste ano. Com a guerra na Ucrânia, menos tanques e equipamentos militares devem participar do evento tradicional. O fervor patriótico, porém, deve ser o mesmo de sempre. Em 2022, o Dia da Vitória não homenageará apenas o conflito que terminou há 77 anos. Muitos russos estarão pensando nas tropas que lutam no país vizinho, e a invasão da Ucrânia não deve passar em branco pelo governo russo.

Nas últimas semanas, os serviços secretos de vários países do Ocidente indicaram que o Kremlin gostaria de celebrar o 9 de maio com uma importante vitória na guerra na Ucrânia. Após uma tentativa fracassada de invadir Kiev e outras grandes cidades no norte ucraniano, o governo russo mudou o foco do conflito, deslocando as tropas para a região de Donbass, onde rebeldes separatistas pró-Rússia lutam contra militares da Ucrânia desde 2014 – conflito que eclodiu após a anexação da Crimeia por Moscou.

Contudo, nos últimos dias, as autoridades russas têm esvaziado as expectativas sobre um grande sucesso militar até o Dia da Vitória, embora não abdiquem de celebrar a data com a pompa e circunstância de outros anos – com a tradicional parada militar em Moscou para expor o poderio militar. Até mesmo durante a pandemia, os festejos não foram cancelados, apenas adiados.

O Kremlin tem se recusado a chamar a ofensiva na Ucrânia de guerra e usa o termo "operação militar especial", alegando que ela foi necessária para defender falantes de russo na região. Políticos ocidentais e observadores acreditam que o presidente russo, Vladimir Putin, usará a data para declarar oficialmente guerra ao país vizinho e reforçar o compromisso nacional da Rússia com a invasão.

'Discurso de Putin é esperado com expectativa de declaração oficial de guerra'

Moscou negou nesta quarta-feira (04/05) essa intenção. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou ainda ser um absurdo as especulações sobre a decisão de uma mobilização nacional.

Dia da Vitória

O 9 de maio é um dos feriados mais importante da Rússia e comemora o enorme esforço soviético para derrotar a Alemanha nazista. Estima-se que 27 milhões de cidadãos soviéticos foram mortos na Segunda Guerra Mundial. O conflito devastou várias regiões da União Soviética, causou um grande sofrimento e deixou uma profunda cicatriz na psique nacional.

Em 8 de maio de 1945, os Aliados derrotaram o regime nazista, marcando o final da Segunda Guerra Mundial. Nos países sob influência da antiga União Soviética, a partir de 1967, o Dia da Vitória começou a ser comemorado em 9 de maio, data da capitulação das forças nazistas ante as tropas soviéticas, e passou a ser considerado um feriado. A maior parte dos países europeus ocidentais celebra o Dia da Vitória em 8 de maio.

A celebração tem sido usada por políticos e pelo Kremlin para encorajar o orgulho patriótico e sublinhar o papel da Rússia como potência global. Em anos anteriores, Putin aproveitou a data para incitar o Ocidente e mostrar o poder de fogo das tropas russas. Tanques, jatos de combates e mísseis balísticos intercontinentais que carregam ogivas nucleares são exibidos na parada militar em Moscou.

'Mariupol deve ser palco de parada militar russa'

Neste ano, Putin prometeu uma parada com mais de 10 mil soldados, 62 aviões de combate e 15 helicópteros de guerra. Durante a cerimônia, oito aviões de caça Mig-29 devem escrever no céu a letra Z, símbolo adotado pelos apoiadores da invasão russa da Ucrânia. Vários analistas afirmam que Putin deve ainda aproveitar a ocasião para reforçar a sua narrativa de líder que foi obrigado a se envolver numa guerra para proteger os interesses da população de língua russa.

Parada militar em Mariupol

O Dia da Vitória é celebrado pela maioria das repúblicas que pertenceram à União Soviética, bem como vários países que estiveram sob a sua influência. Neste ano, por causa da guerra na Ucrânia, vários países planejam celebrações mais modestas e discretas.

Uma parada militar russa estaria sendo organizada em Mariupol, segundo a Ucrânia. De acordo com o Serviço de Informações Militar ucraniano, o diretor-adjunto da administração presidencial russa Serguei Kirienko está na cidade para preparar o desfile.

Em comunicado, autoridades ucranianas afirmam que a cidade será um dos centros das celebrações. "As principais avenidas são urgentemente limpas, detritos e corpos dos mortos, bem como munições que não explodiram, serão removidos." Os espectadores russos verão relatos sobre a "alegria" dos residentes de Mariupol quando os russos chegaram à sua cidade, acrescenta o texto.

Segundo o serviço ucraniano, "está em curso uma campanha de propaganda em larga escala" entre a população da cidade, agora estimada pelas autoridades entre 100 mil e 120 mil habitantes, contra quase meio milhão antes da guerra.

Situada no mar de Azov, Mariupol é um dos principais objetivos dos russos no esforço para obter controle total da região de Donbass e formar um corredor terrestre, no leste da Ucrânia, a partir da península da Crimeia, anexada pela Rússia em 2014. A cidade está quase inteiramente sob o controle do exército russo. Só o enorme complexo metalúrgico Azovstal, onde estão entrincheirados os últimos combatentes ucranianos e alguns civis, ainda não foi completamente tomado pelas forças de Moscou.

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Julgamento do deputado Daniel Silveira é uma questão interna da Câmara Federal

Publicado em 5 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Daniel Silveira só poderia ser preso por crime inafiançável

José Carlos Werneck

A Câmara dos Deputados julgará o destino do deputado Daniel Silveira, que foi preso por  decisão do ministro Alexandre de Moraes, posteriormente confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Será uma excelente oportunidade para a Câmara, em respeito à Constituição Federal, explicar ao País o que são as garantias conferidas aos detentores de mandato parlamentar.

Quaisquer que sejam os crimes atribuídos a um congressista, deve caber à Casa Legislativa à qual pertença decidir se um parlamentar – em pleno exercício do mandato que lhe foi outorgado por sufrágio popular – seja privado ou não de sua liberdade por ordem do Poder Judiciário.

LAMENTÁVEL INOVAÇÃO – Se assim não se procedermos, estaremos diante de uma lamentável inovação, que abala significativamente a independência dos Poderes, magnificamente ensinada por Montesquieu e adotada pelas verdadeiras democracias.

Mandato parlamentar não se adquire por meio de concurso público nem por livre nomeação, portanto, não pode ter suas prerrogativas derrogadas irresponsavelmente. Por isso, a Constituição enfatiza de modo claríssimo o respeito às garantias necessárias ao exercício dos mandatos parlamentares, em toda a sua plenitude.

Na democracia, a atividade parlamentar tem de ser protegida por salvaguardas que permitam assegurar a independência, o livre e pleno exercício das funções e impedir que perseguições de qualquer natureza cerceiem os senadores e deputados federais, quando no exercício de suas atividades.

NA FORMA DA LEI – Assim, a Constituição, no art. 53, caput, prevê diversas prerrogativas e garantias aos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como a imunidade material, a fim de impossibilitar qualquer processo judicial, civil ou criminal contra os parlamentares por conta de suas opiniões, palavras e votos.

Outras salvaguardas são previstas para coibir perseguições infundadas. Assim, o mesmo artigo 53, em seu parágrafo 1º, diz que o parlamentar possui foro por prerrogativa de função e só pode ser processado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal.

O parágrafo 2º do artigo 53 ressalta que, desde a diplomação, os membros do Congresso Nacional “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” e, mesmo neste caso, caberá à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar.

GARANTIAS REAIS – Detalhe importantíssimo: nem mesmo o presidente da República detém tal prerrogativa, pois é prevista a possibilidade de sua prisão após a condenação definitiva (quando não mais caibam recursos pela prática de crime, segundo o art. 86, § 3º, da Constituição).

A questão fundamental é: e como fica a situação do senador ou deputado federal condenado, definitivamente, à prisão? Pode ser preso depois de definitivamente condenado? Ou só poderá ser preso em flagrante de crime inafiançável?

Essa é uma questão sobre a qual não pode pairar qualquer dúvida, pois a suspensão dos direitos políticos advindos da condenação criminal (art. 15, III) não acarreta a perda automática do mandato do parlamentar condenado e isso dependerá da apreciação e decisão futura do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados, conforme estabelece a Constituição no art. 55, § 2º.

PROIBIDO PRENDER – Por conseguinte, enquanto não houver tal deliberação, o parlamentar condenado não poderá ser preso para iniciar o cumprimento de sua pena, pois, segundo preceito constitucional, os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”, repita-se.

A Carta Magna veda expressamente a execução da sentença penal condenatória proferida contra parlamentar, apesar de se tratar de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Pela análise estrita do disposto na Constituição, o parlamentar não pode ser preso para cumprir uma pena definitiva, ou prisão-pena. Assim sendo, para ser cumprida sua pena de prisão, antes o parlamentar condenado terá de perder o mandato.

Caso contrário, só poderá vir a ser preso em flagrante, o que no direito se conhece como prisão processual, por crime inafiançável, e se a Casa Legislativa a que pertencer ratificar tal prisão.

EM RESUMO – A corrupção vergonhosa das autoridades dos Três Poderes deve merecer um combate vigoroso, mas isso pode e deve ser feito sob estrita obediência aos preceitos constitucionais, sob pena de que o arbítrio pessoal se sobreponha à lei. Num Estado Democrático de Direito, é o que se espera dos senhores ministros do Supremo: o respeito à Constituição, da qual eles devem ser um atentos guardiões.

A Graça concedida pelo Presidente da República ao parlamentar pelo Estado do Rio de Janeiro, prevista na Constituição Federal, isentou o deputado das punições a ele impostas pelo Supremo. Trata-se de ato límpido, sobre o qual juridicamente não pairam dúvidas.

Quanto a cassação do mandato e a decretação da inelegibilidade, cabe à Câmara dos Deputados e SOMENTE A ELA dar uma resposta à Nação, julgando com total isenção o deputado Daniel Silveira pelos crimes que lhe são imputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belíssima aula de Direito. Deveria ser afixada nos corredores do Supremo, do TSE, do Congresso e do Planalto. A lei foi feita para ser cumprida, por todos, especialmente pelo Supremo. Em caso de dúvida, que se altere a lei, como propõe o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso. (C.N.)

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Porta-voz dos EUA afirma que Brasil tem ‘forte histórico de eleições livres e justas’

Publicado em 5 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Ned Price falou genericamente, sem confirmar a notícia

Deu no Estadão

O porta-voz do Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos, Ned Price, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o Brasil tem um forte “histórico de eleições livres e justas”. Price respondia à pergunta de uma jornalista americana sobre reportagem da agência Reuters sobre uma possível conversa de um diretor da CIA com o governo brasileiro que teria alertado os ministros sobre falas do presidente durante jantar em Brasília.

“Temos alta confiança nas instituições democráticas brasileiras. O Brasil tem um forte histórico registrado de eleições livres e justas, transparência, altos índices de participação dos eleitores”, listou.

DEU RECADO – Ned Price concluiu com um recado aos brasileiros: “É importante que os brasileiros confiem em seu sistema eleitoral”, assinalou o representante da Casa Branca.

A agência Reuters afirmou que o diretor da CIA William J. Burns esteve em Brasília, no ano passado, e teria requisitado que altos funcionários do governo Bolsonaro parassem de lançar dúvidas sobre o funcionamento das urnas e a apuração dos votos dos brasileiros.

O porta-voz Price disse que não poderia confirmar “quem esteve em reuniões” ou quais seriam os brasileiros envolvidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Well, como dizia Paulo Francis, se a matriz U.S.A. pensa (?) assim, quem somos nós, simples correspondentes da filial Brazil, para pensar diferente?  E, conforme já explicamos, isso é sinal de que o golpe almejado por Bolsonaro já subiu no telhado…  (C.N.)

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Lula afirma que Jair Bolsonaro “só atende os filhos dele e os milicianos que cercam ele”

Publicado em 6 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula disse que Bolsonaro faz “uma campanha incivilizada”

Marcello Carvalho e Arthur Menicucci
g1 Campinas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato a Presidência da República pelo PT, disse que Jair Bolsonaro (PL) só atendeu os filhos e os “milicianos que cercam ele” durante o mandato. A crítica ao presidente foi feita durante discurso para moradores da Vila Soma, em Sumaré (SP), nesta quinta-feira (5).

Lula afirmou que a melhora da vida das pessoas começa pelas cidades, onde os serviços públicos são oferecidos. “E nosso atual presidente vai terminar o mandato, porque nós vamos colocar ele pra fora, sem nunca ter atendido os prefeitos”.

DISSE LULA – “Nunca atendeu prefeito, nunca atendeu governadores, nunca atendeu sindicalista, ele nunca atendeu nenhum movimento neste país. Ele só atende os filhos dele e os milicianos que cercam ele. É só isso que ele faz”, disse o ex-presidente.

Lula diz que vê campanha deste ano ‘incivilizada’ e que Bolsonaro estimula ‘ódio’ e ‘provocação’. Afirmou também disse que Bolsonaro fica “causando terror” e mentindo “sete vezes por dia através do fake news”.

“O povo é soberano e o Bolsonaro fica colocando medo nas pessoas. [Dizendo] ‘Porque a campanha vai ser suja, porque a campanha vai ter muita mentira, muita agressividade’. Eu queria dizer para esse cidadão, que por acaso virou Presidente da República, que nós vamos fazer uma campanha limpa”.

SEM PRIVATIZAÇÃO – Acompanhado do pré-candidato a governador de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, e por lideranças do partido e de outras siglas que o apoiam, Lula também defendeu a não privatização dos Correios, da Eletrobrás e do Banco do Brasil.

“Vamos tentar evitar que os Correios sejam privatizados, como nós vamos evitar que a Eletrobras seja privatizada, que o Banco do Brasil seja privatizado. Vamos recuperar a Petrobras para o povo brasileiro”, disse o ex-presidente, em seu discurso.

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Pesquisa encomendada pelo MDB indica possibilidades de vitória da terceira via

Publicado em 6 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

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Resultado anima MDB, que confirma o nome de Simone Tebet

Pedro Venceslau
Estadão

Em mais um sinal do esfacelamento da chamada terceira via, a Executiva Nacional do MDB se reuniu nesta quarta-feira, 4, em Brasília para assistir a uma apresentação do marqueteiro Felipe Soutello, que é o estrategista da senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata da sigla.

O encontro, que foi organizado pelo presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e contou com a participação de 50 integrantes, consolidou a tese majoritária da candidatura própria emedebista no momento em que o União Brasil lançou Luciano Bivar à Presidência e desistiu de tentar formar um palanque único.

DISSE ROSSI – “Os resultados são animadores e demonstram que há espaço para furar os polos colocados. O que se busca é uma novidade, equilibrada e moderada, mas com experiência, que são as características da nossa pré-candidata, Simone Tebet. O MDB está no caminho certo”, disse Baleia aos correligionários.

A cúpula emedebista recebeu os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre o potencial de votos de Simone Tebet entre os eleitores fora da polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os dados foram estruturados no universo dos 40% dos brasileiros que se declaram indecisos, querem um nome alternativo ou votam em outros pré-candidatos, mas admitem mudar de posição. Foram realizados 17 grupos de pesquisa em todo o Brasil nos quais vídeos da presidenciável foram expostos.

SEM ACORDO – Pelo calendário original dos líderes partidários da terceira via, o dia 18 de maio seria a data da escolha do pré-candidato único do consórcio entre MDB, União Brasil e PSDB/Cidadania. Na prática, porém, cada legenda já está seguindo seu caminho.

O MDB e o PSDB sinalizaram ao ex-governador de São Paulo e pré-candidato João Doria que, se ele aceitasse ser o vice de Simone Tebet, os dois partidos poderiam seguir juntos, mas o tucano rejeitou a proposta e ameaça judicializar o resultado das prévias do ano passado, se houver algum movimento para tirá-lo da corrida presidencial.

Faltando menos de 15 dias para o prazo final da escolha da terceira via, a senadora Simone Tebet mantém uma agenda intensa de viagens. Nesta quinta-feira, 5, ela desembarcou no fim da manhã em Porto Alegre (RS), onde está um dos mais fortes redutos antipetistas do MDB.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa pesquisa encomendada pelo MDB é importantíssima. O resultado não demonstra especificamente as chances de Simone Tebet, mas exibe com clareza a existência de um elevado percentual de eleitores que não aceitam votar em Lula ou Bolsonaro. Como é melhor ganhar junto do que perder sozinho, a tendência é de que a terceira via se una lá na fase decisiva da eleição, quando se entra na reta final. (C.N.)

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