domingo, maio 01, 2022

Militares, fiadores das eleições

 





Por Pablo Ortellado (foto)

Na última semana, vimos mais uma rodada desta espécie de dança entre a Justiça e militares ligados ao presidente. De um lado, há o movimento por parte desses militares para semear desconfiança no sistema eleitoral, ao que tudo indica, preparando a alegação de fraude caso Bolsonaro perca as eleições por margem reduzida. De outro, há o movimento da Justiça para dirimir quaisquer dúvidas sobre as urnas e envolver os militares na preparação das eleições.

O TSE criou em setembro de 2021 uma Comissão de Transparência nas Eleições (CTE) para fazer a fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Nessa comissão, além de representantes de ONGs e universidades, uma vaga foi reservada aos militares. Segundo o jornal Valor Econômico, o TSE convidou um almirante para a vaga, mas o Ministério da Defesa ficou incomodado com o convite e terminou indicando o general Heber Portella, alinhado com o Planalto.

Na comissão, o general Portella tem feito críticas detalhadas e incisivas às urnas. Algumas foram vazadas nas redes bolsonaristas, no espírito de mostrar o caráter “vigilante” das Forças Armadas. Isso levou o TSE a publicar respostas a elas (um relatório de mais de 700 páginas!). Depois, o general preparou uma réplica minuciosa — que permanece em sigilo —, e o TSE respondeu numa tréplica publicada pela imprensa.

É a esse jogo duro do representante da Defesa na comissão que o ministro Luís Roberto Barroso aludiu num debate acadêmico na Alemanha no último domingo, ao dizer que as Forças Armadas têm sido orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral. A Defesa respondeu à declaração em nota oficial, dizendo que a insinuação do ministro era “ofensa grave” e que os militares “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições”.

Na quarta-feira, Bolsonaro disse num evento que uma solução para a falta de confiança no sistema eleitoral seria uma apuração paralela das eleições pelas Forças Armadas: “Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’ (...), onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que, nesse mesmo duto, seja feita uma ramificação, um pouco à direita, porque temos um computador também das Forças Armadas para contar os votos”. Um dia depois, em sua live semanal, o presidente disse que o TSE deveria atender às sugestões das Forças Armadas “para o bem de todos”.

Não existe uma sala secreta que recebe os dados das urnas e declara o vencedor. A proposta de uma apuração em paralelo pelos militares deveria acender um alerta. Assim como também deveria acender um alerta a proposta da Defesa na comissão do TSE de que se tomem “medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto, mesmo que as mídias ou urnas sejam descartadas” —proposta que cheira demais à tese derrotada do voto impresso.

Essa situação toda começou com o esforço de Bolsonaro por cooptar militares para o governo e, ao mesmo tempo, promover a descrença no sistema eleitoral. A campanha de Bolsonaro pôs bastante energia em desacreditar as urnas ainda nas eleições de 2018, mesmo quase tendo vencido no primeiro turno (Bolsonaro teve 46% dos votos). Na Universidade de São Paulo, fizemos um levantamento das postagens bolsonaristas no Facebook nos 40 dias de campanha do primeiro turno e identificamos 1,5 milhão de compartilhamentos de postagens atacando as urnas.

Não é segredo que a estratégia é a mesma de Donald Trump, que, também tendo vencido Hillary Clinton em 2016, alegou fraude. Depois, em 2020, saiu da Casa Branca vociferando que as eleições haviam sido roubadas. Trump incentivou a invasão do Congresso americano no dia da validação do resultado e, soube-se depois, estudou mandar o Exército para apreender urnas nos estados. Até hoje, um terço do eleitorado americano acredita que as eleições de 2020 foram fraudadas. A tese conspiratória tem até nome: “A grande mentira”.

Toda essa movimentação do TSE é para impedir que o Brasil viva sua própria versão da grande mentira. A estratégia é segurar os militares, esclarecendo dúvidas e os incorporando à própria dinâmica do processo eleitoral, para que não possam se somar aos gritos de fraude que vierem do lado de fora. A própria necessidade de segurar os militares para impedir que sejam mobilizados pelas alegações fantasiosas do presidente mostra quanto nossa democracia já está fragilizada.

O Globo

Golpismo é arma eleitoral de Bolsonaro - Editorial




Enquanto a população sofre com a inflação, o desemprego e a fome, Bolsonaro zomba da Constituição e ameaça uma vez mais o processo eleitoral. É o bolsonarismo em ação

Jair Bolsonaro avança, com desenvoltura crescente, na sua escalada contra as instituições. Não se vislumbra quais seriam os limites de sua irresponsabilidade. Num só dia, como fez na quarta-feira passada, é capaz de atacar o processo eleitoral, envolver as Forças Armadas em seus devaneios conspiratórios, zombar do Judiciário e profanar a liberdade de expressão. É uma sucessão de barbaridades que, a rigor, não têm nenhuma relevância para o País. Enquanto Jair Bolsonaro entretém seu eleitorado com afrontas golpistas, a população tem de enfrentar a inflação, o desemprego, a fome e a falta de perspectiva quanto ao futuro.

O quadro é grave e requer realismo. A situação do Brasil em 2022 não guarda nenhuma semelhança com o que se viu em 2017 e 2018. No governo de Michel Temer, havia a crise social e econômica gestada nas administrações petistas, mas tinha um Executivo federal disposto a trabalhar e a enfrentar os problemas nacionais. Esse esforço gerou resultados visíveis: redução da inflação, condições sustentáveis para a diminuição dos juros e a retomada do crescimento.

O cenário hoje é inteiramente diferente. Não são apenas os indicadores econômicos ruins; por exemplo, a inflação volta a apresentar índices não vistos desde os anos 90 do século passado. O mais grave é que, mesmo com essa situação, o presidente da República entende que o seu papel é afrontar o Supremo, promover a desconfiança contra o sistema eleitoral e ainda envolver o bom nome das Forças Armadas em questões políticas.

Não bastasse ter declarado a inocência de um condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente da República pode conceder perdão, mas não reescrever uma sentença judicial –, Jair Bolsonaro promoveu no Palácio do Planalto um ato que, sob pretexto de defender a liberdade de expressão, homenageou o deputado que não respeita as leis e as instituições do País. O bolsonarismo expõe, assim, sua verdadeira identidade. Não é liberalismo, não é eficiência na gestão pública, não é abertura comercial, não é zelo pelo ambiente de negócios, não é estímulo à produtividade, não é melhoria da educação. Seu símbolo perfeito é Daniel Silveira, aquele que vem exercendo na atual legislatura o papel desempenhado por Jair Bolsonaro na Câmara durante seus vários mandatos. O padrão é rigorosamente o mesmo: quebra de decoro e violência contra as instituições democráticas como tática para ganhar visibilidade, na tentativa de acobertar a irrelevância política.

E é o que continua fazendo Jair Bolsonaro na Presidência da República. Sem disposição e competência para enfrentar os problemas nacionais, Bolsonaro percorre o caminho da ameaça e do enfraquecimento das instituições. No ato de quarta-feira no Palácio do Planalto, Bolsonaro defendeu a contagem paralela de votos pelas Forças Armadas. Por todos os ângulos que se veja, a proposta é inconstitucional. A definição do processo eleitoral não é uma disposição do chefe do Executivo federal, mas competência do Congresso Nacional. Não cabe às Forças Armadas a função de revisor do sistema eleitoral.

Jair Bolsonaro mostra-se alheio à Constituição e, também, à lei. São crimes de responsabilidade, segundo a Lei 1.079/50, “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina” (art. 7.º, 4 e 7). Bolsonaro pode não gostar, mas tem o dever de respeitar a legislação eleitoral aprovada pelo Congresso. A Presidência da República não é órgão legislador.

Sem cumprir o que lhe cabe, que é governar o País, Jair Bolsonaro cria novas frentes de atrito e confusão. Revisa sentença judicial, desdenha da legislação aprovada pelo Congresso sobre processo eleitoral, instiga os militares a desempenharem funções além dos limites constitucionais. Nada disso é casual. É o bolsonarismo em ação, que ataca não apenas o STF, mas o papel e as competências constitucionais de todas as instituições, também do Congresso e das Forças Armadas. Não é política, é golpe.

O Estado de São Paulo

Drones trazem nova era e riscos nos combates armados




Veículos aéreos não tripulados podem espionar e bombardear alvos inimigos sem qualquer risco direto para os combatentes. Ucrânia investe pesado neles para defender-se da invasão russa. Mas drones trazem desafios éticos.

Por Hannah Fuchs

Os Estados Unidos desenvolveram um novo tipo de drone que corresponde às exigências das Forças Armadas da Ucrânia e que será otimizado para se adequar ainda mais. "Em conversas com os ucranianos sobre suas necessidades, nossa opinião foi que esse sistema especial seria muito apropriado, sobretudo para o leste do país", informou o porta-voz do Pentágono John Kirby.

O desenvolvimento da Phoenix Ghost já começara antes da guerra russa na Ucrânia, a intenção agora é impulsioná-lo para que se adapte ainda melhor à situação real. Mais de 120 unidades serão fornecidas no âmbito de um novo pacote de ajuda militar de Washington de 800 milhões de dólares.

Segundo Kirby, a operação dos veículos aéreos não tripulados exigirá treinamento mínimo. Eles foram desenvolvidos pela empresa americana de armamentos Aevex Aerospace, em cooperação com a Força Aérea do país.

Poder das drones suicidas

Ainda não se sabe muito sobre as especificações da Phoenix Ghost, nem há imagens dela. Sabe-se, porém, que se assemelha às drones Switchblade da AeroVironment, empregadas por unidades especiais americanas no Afeganistão a partir de 2012. Estas são bem conhecidas: pequenas o suficiente para caber numa mochila, pertencem à categoria de loitering munition (munição vagante).

Também denominadas "drones kamikazes" ou "drones suicidas", por se destruírem ao atingir o alvo, trata-se de armas de controle remoto. Inicialmente lançadas sem destino específico, sobrevoam durante um bom tempo a área em questão ("vagam"), até o operador em terra definir o alvo e atacá-lo com elas. Certos modelos possuem ainda sensores para detectar, classificar e atingir o objeto inimigo de modo autônomo.

"É uma combinação de míssil e drone, explica Arthur Holland Michel, autor e membro associado do Conselho de Ética em Assuntos Internacionais, sediado em Barcelona. A categoria, também denominada loitering weapon, é relativamente nova, só ficando conhecida na guerra de Nagorno-Karabakh, no Cáucaso, em 2020, quando o Azerbaijão a mobilizou em grande quantidade.

Há diversas variantes de drones Switchblade ("canivete" em inglês): o modelo menor, pesando 2,5 quilos, tem alcance de dez quilômetros e autonomia para 15 minutos no ar. O maior pesa 15 quilos, alcança 40 quilômetros e pode pairar durante 40 minutos.

Michel aponta suas vantagens: diferente das drones maiores, não é necessário pista de voo nem infraestrutura para lançá-las. "E, ao contrário de um míssil, tem-se tempo para identificar o alvo, formar uma ideia da situação e então disparar o projétil da drone de modo literalmente manual ou através de detecção de alvo. Desse modo, combinam-se as funcionalidades de ambos os sistemas de armas."

As drones destinadas à Ucrânia têm especificações um tanto diferentes, como explicou Kirby. O tenente-general reformado David Deptula, decano do Instituto Mitchell de Estados Aeroespaciais e membro da presidência da companhia Aevex Aerospace, forneceu mais algumas informações ao portal Politico, embora até o momento não confirmadas.

Segundo ele, a Phoenix Ghost também seria uma drone descartável, mas com uma autonomia consideravelmente maior, de seis horas. Além disso, seu lançamento vertical economiza espaço, e sensores infravermelhos permitem operações noturnas. A arma seria eficaz contra "alvos terrestres blindados de médio porte", afirmou Deptula.

'Switchblade 300 pesa apenas 2,5 quilos e faz jus ao nome "canivete"

Frota internacional de drones da Ucrânia

Entre as drones maiores mencionadas por Michel, também está sendo empregada na Ucrânia a turca Bayraktar TB2, de combate e reconhecimento, com 6,5 metros de comprimento, envergadura de 12 metros e 420 quilos. Desenvolvida pela empresa Baykar em 2014, seu nome significa "porta-estandarte" em turco.

Inteiramente autônoma, ela pode permanecer no ar por 24 horas ininterruptas, a uma altitude máxima de 7.300 metros, velocidade de 220 Km/h e alcance de 150 quilômetros. No modo automático, ela é capaz de decolar sem auxílio de um coordenador em terra, voar até o alvo programado, espioná-lo, retornar e pousar.

Em missões de espionagem, o exército ucraniano já utiliza a drone Vector, da firma Quantum Systems, sediada no estado alemão da Baviera. Segundo a rede jornalística Redaktions-Netzwerk Deutschland (RND), o cônsul da Ucrânia em Munique estabeleceu o contato, e até o fechamento do contrato de fornecimento passaram-se apenas cinco dias. Pouco depois, três combatentes ucranianos já enviavam sua selfie ao lado do veículo.

A Vector custa por volta de 180 mil euros, pagos pessoalmente por multimilionários ucranianos, como "doação ao Comando Territorial para a Defesa de Dnipro", prossegue o artigo da RND. Ela não é uma arma propriamente dita, não sendo capaz de lançar bombas, embora uma conexão digital permita acoplá-la a um sistema armamentista.

Ainda assim, ela é muito cobiçada por suas capacidades avançadas de voo (duas horas) e transferência de vídeo (alta definição em tempo real, a distâncias de até 15 quilômetros). Os ucranianos a empregariam para otimizar a mobilização de sua artilharia, por exemplo, contra tanques russos que se aproximem. Além de poder ser montada sem ferramentas, a Vector não necessita pista de voo pois, apesar de ter três metros de envergadura, decola verticalmente.

Segundo o Ministério da Defesa do Japão, também o país forneceu drones a pedido da Ucrânia, assim como máscaras e vestes protetoras. Contudo os soldados do país invadido pela Rússia também operam drones nacionais, sendo a mais difundida a Leleka-100 ("cegonha" em ucraniano). Pesando cinco quilos, ela é fabricada pela Deviro, sediada em Dnipro, no centro do país.

Por sua vez, a Rússia aparentemente aposta menos em drones. A mais utilizada é a Orlan-10 ("águia" em russo), para reconhecimento e vigilância, fabricada pelo Centro de Tecnologia Especial de São Petersburgo. Com apenas 3,10 metros de envergadura, ela alcança até 100 quilômetros e serve também para precisar melhor disparos de artilharia, sendo dotada de câmeras para fotos aéreas, de vídeo e térmicas.

'Drones Bayraktar TB2, de fabricação turca. também estão sendo empregadas na guerra na Ucrânia'

Terra de ninguém ética?

Paralelamente aos avanços tecnológicos, o emprego de drones abre uma série de desafios éticos e riscos, em decorrência da autonomia crescente dos sistemas armamentistas, ressalta Arthur Holland Michel em seu canal no Twitter.

Por exemplo: os usuários possuem suficiente visão da situação para decidir sobre o emprego de violência? As armas fornecem possibilidades de controle para garantir que as ofensivas sejam efetuadas com cautela? Elas são suscetíveis a ataques e manipulações por hackers, capazes de resultar em acidentes e danos não intencionais?

Se o sistema provocar danos não intencionais, há canais definidos através dos quais indivíduos específicos possam ser responsabilizados? Como eliminar riscos e manter padrões de segurança? Como proteger os civis?

"A cada função autônoma adicional integrada nessas armas, considerações como estas se multiplicam. Assim, eu incentivo os envolvidos a se concentrarem nas funções automatizadas individuais dos sistemas e nos riscos passíveis de ocorrer, caso elas falhem", adverte o especialista em ética internacional.

O desenvolvimento de sistemas armamentistas por controle remoto ou automáticos progride vertiginosamente, mas as apreensões permanecem. Guerra autônomas de drones são um cenário de horror ético.

Deutsche Welle

Pacifismos




Triunfo em terras ucranianas impulsionaria Putin a prosseguir sua escalada de guerras

Por Demétrio Magnoli (foto)

"Paz para a nossa época" –as palavras de Chamberlain, ao retornar da Conferência de Munique, ecoam até hoje como um signo de vergonha. O primeiro-ministro britânico praticava o "apaziguamento", utilizando-se da linguagem do pacifismo. Diante da guerra de agressão russa na Ucrânia, o discurso pacifista está de volta. Como em 1938, seus mais destacados arautos não querem a paz, mas um desfecho específico da guerra.

Chamberlain não era um pacifista. O "apaziguamento", estimulado pela parcela da elite britânica simpática a Hitler, sintetizava um desastrado cálculo estratégico: direcionar as forças alemãs para um confronto mutuamente destruidor com os soviéticos. Os pacifistas aplaudiram a entrega dos Sudetos tchecos, que exibiam como um preço de liquidação para obter a paz universal. "Chamberlain fez a coisa certa em Munique", declarou Bernard Shaw, a figura icônica do pacifismo.

"Se Zelenski tivesse dito há tempos que não iria entrar na Otan, teria evitado a guerra", tuitou o teólogo Leonardo Boff. Os fatos desmentiram, de imediato, a profecia contrafactual do piedoso humanista. Na segunda semana da guerra, Zelenski aceitou trocar a paz por um estatuto de neutralidade geopolítica da Ucrânia –mas a Rússia rejeitou a oferta, exigindo a transferência da Crimeia, do Donbass e do sul ucranianos à sua soberania.

Putin deflagrou uma guerra de conquista alegando que a Ucrânia não passa de uma extensão da Rússia. Boff está de acordo com o conceito que sustenta a invasão. No seu tuíte, a frase estende-se do seguinte modo: "...a guerra e a carnificina que os russos estão fazendo, destruindo uma parte de si mesmos, pois Ucrânia e Rússia foram sempre uma só terra".

Shaw não era apenas um pacifista célebre, mas também –algo geralmente esquecido– um admirador de Hitler, Stalin e Mussolini. Na quarta semana da guerra, Boff transitou da exigência inicial de neutralidade ucraniana para uma posição mais "realista", que replica os objetivos de Putin: "Me pergunto se tem sentido Zelenski sacrificar todo um povo numa guerra que sabe não poder ganhar. Para poupar seu povo caberia, não uma rendição, mas uma negociação mesmo com concessões." Assim, de passagem, Boff conta-nos que não é Putin, mas Zelenski, que sacrifica "todo um povo".

Putin imaginou que, por não ser uma nação legítima, a Ucrânia capitularia sem luta. Viu, no lugar disso, uma nação inteira se levantar contra o poderoso invasor. Na sua infinita bondade, Boff solicita a Zelenski que faça a vontade de Moscou, entregando-lhe vastos territórios –e, com eles, as populações que os habitam. Seu pacifismo, como o de tantos outros, é uma encenação destinada a divulgar os pretextos e as narrativas do chefe do Kremlin.

Diante da decisão dos EUA, junto com outros 42 países, de fornecer armas pesadas à Ucrânia, o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, passou a acusar a Otan de promover uma guerra por procuração contra a Rússia. Os pacifistas de araque repetem, sílaba por sílaba, as cínicas sentenças de Lavrov. De fato, ignoram a Carta da ONU, que condena a guerra de conquista e avaliza o direito à autodefesa coletiva –ou seja, o direito de nações não beligerantes de contribuir para o esforço de guerra de um país invadido.

Na Ucrânia, mais que o destino de uma nação soberana, joga-se o futuro da ordem mundial edificada em 1945 pelas potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, inclusive a URSS. Um triunfo em terras ucranianas impulsionaria Putin a prosseguir sua escalada de guerras imperiais na Moldávia e nos países bálticos, sob o álibi de proteger os "russos do exterior". Segundo a lógica de Boff, em nome da paz, cada uma dessas nações deveria desistir da soberania e de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. O pacifismo do nosso Shaw, como o do Shaw original, é propaganda de guerra.
 
Folha de São Paulo

Turquia, Irã e Rússia: o Brasil está se aliando ao eixo do mal?




O ministro das Relações Exteriores da Turquia e o ministro do Turismo Carlos Brito.

A “diplomacia dos fertilizantes” do Brasil tem levado o país a transitar em uma linha muito tênue entre a diplomacia e o que é a pura defesa de interesses estrangeiros. São erros que estão levando o Brasil a se posicionar em um eixo de arrepiar os cabelos. 

Por Leonardo Coutinho 

Na última segunda-feira de abril, enquanto o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, era recebido pelo seu homólogo brasileiro Carlos França, no Itamaraty, o embaixador da Turquia em Montevidéu era convocado para dar explicações sobre a passagem de seu chefe dois dias antes pelo Uruguai. Çavuşoğlu iniciou uma turnê que incluiu o Brasil, Equador, Colômbia, Panamá e Venezuela. Çavuşoğlu deixou um rastro de indignação em sua visita oficial ao Uruguai.

Ao ser confrontado com manifestantes que faziam um ato de memória e repúdio ao genocídio dos armênios, perpetrado no início do século passado pelo então Império Turco-Otomano, o ministro Çavuşoğlu, com um largo sorriso no rosto, fez um gesto identificado como uma das marcas do grupo ultranacionalista Lobos Cinzentos, que entre as várias barbaridades, justifica o massacre dos armênios.

O presidente Luis Lacalle Pou não gostou. Além de classificar como lamentável o comportamento do turco, mandou um recado para Ancara, que tem se esforçado para firmar um acordo de livre-comércio com os uruguaios. “Avançar as questões comerciais com qualquer país do mundo não significa compartilhar políticas internas ou externas”, disse Lacalle Pou, mostrando que o pequeno Uruguai é um gigante na defesa dos valores democráticos.

O comportamento abominável de Çavuşoğlu não causou constrangimento algum no Brasil. Além de não ter ofuscado o brilho da visita, não impediu que o turco ganhasse de bônus uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro. Um prestígio que nem sempre é dado a outros chanceleres de passagem pelo Brasil.

O comportamento repugnante de Çavuşoğlu nem seria necessário para colocar o affair com a Turquia como parte das anomalias recentes no Itamaraty. Há tempos, a Turquia tomou o caminho das autocracias e opera em favor de outras tantas. A Venezuela de Maduro, por exemplo, tem no regime de Recep Tayyip Erdoğan uma de suas principais bases de operação de lavagem de ativos. Muito do ouro contrabandeado pelo regime passa pela Turquia.

Em um intervalo de dois meses, o Brasil passou a ter uma companhia de gente muito esquisita. Amasiou-se com a Rússia na questão da invasão da Ucrânia, escondendo a relação por meio de abstenções atrás de abstenções em votações contrárias aos interesses de Moscou.

No final de fevereiro, como se não bastasse, o Brasil atuou em favor das ações terroristas do Irã no Iêmen. Se absteve em uma votação no Conselho de Segurança da ONU que impôs um embargo de armas aos houthis do Iêmen. O grupo radical xiita que, apoiado pelo Irã e Hezbollah, iniciou uma guerra civil no Iêmen onde tenta derrubar o governo de orientação sunita.

As sanções vieram depois que se constatou que, com o apoio do Irã, os terroristas houthis realizaram vários ataques de drones e mísseis contra os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita como parte de um esforço de escalar o conflito na região.

A posição de “neutralidade” do Brasil levou os governos dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Israel a se manifestarem junto ao governo brasileiro para tentar entender as razões de o Brasil ter subido no muro naquela votação. Bateram na porta do presidente como se ele fosse o responsável pelas derrapagens.

Pouca gente prestou atenção, mas dez dias antes de se omitir em favor dos aiatolás iranianos no Conselho de Segurança, o Brasil enviou a então ministra Tereza Cristina ao Irã para negociar o aumento na remessa de fertilizantes. O mesmo pretexto que jogou o Brasil no colo de Putin.

A “diplomacia dos fertilizantes” do Brasil tem levado o país a transitar em uma linha muito tênue entre a diplomacia e o que é a pura defesa de interesses estrangeiros. Nada é mais evidente nesse sentido que os esforços brasileiros contra as “sanções” que os Estados Unidos impuseram ao Irã e à Rússia. O noticiário brasileiro está cheio de reclamações sobre elas. O próprio ministro França diz estar se esforçando para derrubá-las.

Mas não existe sanção alguma aos fertilizantes russos e iranianos. É inexplicável o chefe da diplomacia seguir dizendo o que diz e levando o presidente a repetir.

É evidente que, embora as sanções não alcancem os fertilizantes, elas criam dificuldades por atingirem bancos e empresas de transporte, atrapalhando as operações. Mas as operações de pagamentos realizados entre o Brasil e o Irã nunca foram um problema incontornável. Os dados da balança comercial estão disponíveis para comprovar o vigor das relações do Brasil com o Irã.

Depois de décadas de sanções, os iranianos montaram uma imensa infraestrutura que lhes permite driblar as dificuldades. No caso do Brasil, o regime mantém uma rede de empresas registradas em nome de cidadãos iranianos e de brasileiros, mas que são pertencentes ao Estado teocrático, que são responsáveis pelos recebimentos das operações de comércio exterior.

Quando o ministro França telefona para o secretário de Estado dos Estados Unidos e pede para os americanos aliviarem para os iranianos, ele não está trabalhando para facilitar as operações de fertilizantes. Está, ainda que inconscientemente, engrossando o coro dos aiatolás pelo fim das sanções. Um tipo de lobby que leva o selo do governo brasileiro.

O resultado para liberação de operações de crédito ou de empresas de transporte que os iranianos flagrantemente usam para alimentar seu programa nuclear clandestino ou financiar o terror, sob o pretexto de garantir o mercado de fertilizantes, não é razoável e na verdade é bem esquisito. Erros que estão levando o Brasil a se posicionar em um eixo de arrepiar os cabelos.

Gazeta do Povo (PR)

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A França em marcha

 




Além da França de Macron, outras duas Franças estão também “em marcha”. Como e para onde é o que vamos ver daqui por diante – a começar nas legislativas de Junho.

Por Jaime Nogueira Pinto 

Muitas vezes olhamos como excepções à regra manifestações de novos paradigmas, continuando a descrever, a comentar e a procurar explicar como exóticos fenómenos que vemos multiplicarem-se. Que estes fenómenos possam constituir o preâmbulo de novas ordens ideológicas ou de uma nova arrumação das coisas é uma possibilidade que nos desorienta, e que, por isso, tendemos a desconsiderar.

Ideologias de conveniência

Esta forma de reacção ao desconhecido e de negação da realidade, à esquerda como à direita, tende a ser tanto mais radical e irrealista quanto mais os factos vão baralhando, ultrapassando ou destruindo os quadros mentais, ideológicos e analíticos estabelecidos.

Assim, na invasão da Ucrânia pela Rússia, perante o choque entre o nacionalismo securitário russo e o nacionalismo ucraniano (que, contra as expectativas de Putin, resiste e faz prova de vida), assistimos aos esforços dos dois contendores para ocultar o “pecado nacionalista” que os move, recorrendo a velhos paradigmas – Moscovo anunciando uma “manobra militar anti-nazi” e Kiev transformando-se em “baluarte da democracia”.

Foi, no entanto, nas eleições presidenciais francesas que melhor se viu o recurso interessado a retóricas desfasadas para explicar realidades que claramente as ultrapassam. Aí, a percepção da mudança ou do facto de podermos estar perante o fim de um mundo e o começo de outro, foi sendo toldada por retóricas úteis, consoladoras e panfletárias, como as que concentraram o mal absoluto num “perigo” e num inimigo diabólico, como que externo ao “povo” – “a extrema-direita”, “a direita radical”, “os fascistas”, “os nazis” – escamoteando novas realidade e problemas e a drástica dissociação de parte do povo em relação aos dirigentes e aos partidos sistémicos.

Xeque-mate

Em França, as análises dominantes tentaram medir com os mesmos instrumentos o desconcertante facto de a soma dos partidos tradicionais – republicanos (ex-gaullistas), socialistas, comunistas – não ter chegado, na primeira volta das presidenciais, aos 10% do voto popular.

Há vinte anos, a eleição já trouxera um destes choques, quando Jean-Marie Le Pen ficou à frente do socialista Lionel Jospin e passou à segunda volta contra Jacques Chirac. Nessa eleição, os mesmos partidos – gaullistas, socialistas e comunistas – somaram mais de 50% dos votos; e foi em nome de uma “frente republicana e antifascista” que, na segunda volta, Jacques Chirac, o gaullista do RPR, conseguiu 82% dos votos contra os 18% de Le Pen.

Agora, na primeira volta, os partidos tradicionais da Quinta República, somados, não chegaram aos 10%. Valérie Pécresse, “republicana”, teve 4,78%; o comunista Fabien Roussel 2,28%, a socialista Anne Hidalgo 1,75%. A soma (8,81%) espelha o declínio das forças políticas tradicionais em França, à direita e à esquerda. Os “populistas” de direita e de esquerda – Marine Le Pen, Éric Zémmour e Jean-Luc Mélenchon – somaram mais de 50% dos votos.

No entanto, perante esta nítida ruptura política, a solução tem sido, não tentar explicá-la, não reflectir sobre a erosão de um centro que continua a proclamar-se imaculado, mas soar alarmes contra a súbita e inexplicável erupção do papão “extremista” e das suas hostes de “deploráveis”.

Para o historiador Marc Lazar os três candidatos à presidência francesa ditos “populistas”, mais do que a personificação do mal, foram expressão da “desconfiança política” generalizada dos cidadãos franceses em relação aos partidos ou às forças institucionais; uma desconfiança que já tinha tido outras expressões, como os Gillets Jaunes.

É um descontentamento transversal a direitas e a esquerdas sitémicas que propõe novos polos de clivagem, como identidade e multiculturalismo, nacionalismo e globalismo, tradição e experimentalismo, “povo comum” e “elites”. Em entrevista ao Nouvel Observateur, o mesmo Marc Lazar dizia que era de “neopopulismo” que se tratava e que o fenómeno, cada vez mais disseminado, tinha vindo para ficar:

“O neopopulismo actual é um fenómeno duradouro, profundo, mundial, e não uma erupção de febre passageira, como foram as experiências populistas do passado. Não tem nada a ver com o poujadismo da Quarta República, o exemplo emblemático em França de populismo, que só durou alguns anos até de Gaulle voltar ao poder”.

Lazar encontrava três grandes razões para o crescimento desse neo-populismo: a “asfixia das democracias liberais representativas”, que por vezes se manifestava como “fadiga democrática”; o desemprego, as desigualdades sociais e a precaridade do mercado de trabalho num mundo globalizado; e as “interrogações culturais e identitárias”.

Em França, defendia ainda Lazar, a diferença entre os “populismos” de direita e de esquerda estava no conceito de “povo” que, para Le Pen e Zémmour era “étnico-cultural” e para Mélenchon era “mais plástico e aberto ao multiculturalismo”.

A fractura

Aparentemente, a leve hipótese de Marine Le Pen poder vencer no Domingo, 24 de Abril, apavorou, não só as esquerdas, mas muitos e variados porta-vozes da boa-consciência francesa e europeia, que se juntaram para esconjurar o “perigo extremista”, o novo Hitler de saias, a amiga dilecta de Putin, pronta a retirar a França da União Europeia e da NATO.

Mélenchon, que não ficara longe de Le Pen na primeira volta e que tem agora assegurada a liderança do que resta da esquerda em França, dera como indicação de voto não votar em Le Pen (“Il ne faut pas donner une seule voix à Mme Le Pen”), mas sem recomendar o voto em Macron, ao contrário do que fizeram muitos republicanos, de Pécresse a Sarkozy e Villepin.

Mas haveria donos dos votos? E estariam as coisas como sempre tinham estado?

A partir de posições ideológicas, votações ou análises de sociologia eleitoral, podem tomar-se teoricamente dois caminhos: ou dizer que a direita soberanista, popular (ou populista), apostando no factor identitário e na preferência nacional e opondo-se ao globalismo, saiu do seu lugar na dicotomia tradicional da Guerra Fria para se bater contra o Centro e a Esquerda; ou defender que as categorias tradicionais estão ultrapassadas, que os conflitos reais são agora entre identitários (ou nacionalistas) e multiculturalistas (ou globalistas) e que daqui derivará uma total recomposição de tudo – de valores, de ideias, de fidelidades, de alinhamentos políticos e sociais.

A escolha é mais de forma do que de conteúdo, já que a realidade é a mesma: na versão antiga, a direita nacionalista, ou, em linguagem jornalística, “a extrema-direita”, multiplicou-se quase por 10, dos princípios da Quinta República até às eleições de Domingo passado, à custa da extrema-esquerda (os comunistas encolheram 10 vezes), do centro-direita e da direita gaullista; na segunda versão, as ideologias ou os cânones de interpretação das ideias-valor mudaram e o realinhamento deve agora fazer-se por novas coordenadas.

Seja qual for a interpretação, é inegável a mudança da opinião francesa nos últimos vinte anos: os eleitores da direita nacionalista passaram, em percentagem, de cerca de 18% para mais de 41%, ou seja, de pouco mais de cinco milhões para mais de 13 milhões de votos. Isto apesar da avalanche de propaganda que sistematicamente distorceu e diabolizou as suas lideranças e projectos.

A “frente republicana antifascista” de Chirac que, em 2002, reuniu mais de 25 milhões de eleitores e 82% do voto na segunda volta, encolheu significativamente para 19 milhões e 58%, como que indiferente à mobilização das chefias, da opinião dominante e dos grandes media para que se fizesse barreira à candidata do Rassemblement National. Estarão agora os eleitores menos temerosos e menos permeáveis à influência dos media?

Le Pen – e o “fascismo” – sofreram “uma grande derrota”, dizem alguns comentadores, recuperados do susto; mas o facto é que Le Pen teve a maior votação da história das direitas francesas e que a candidata da “extrema-direita” chegou a ameaçar um candidato que, em França, é do “centrão” e que em Portugal seria do centro-direita (ou daquele centro direita indiferenciado, liberal em Economia, indiferente ao resto e permeável à pressão das “novas agendas” e dos “novos direitos Humanos”, como o aborto, que Macron quer urgentemente elevar a direito fundamental europeu).

Os resultados

Comparando os resultados das eleições de Domingo, 24, com os das eleições de 2017, Marine Le Pen ganhou 8 pontos percentuais e três milhões de votos, em cinco anos. Nesse mesmo tempo, Macron perdeu 8 pontos percentuais e dois milhões de votos. A diferença entre os dois, que em 2017 fora de dez milhões de votos, passou agora para cinco milhões e meio.

Enquanto a votação em Marine Le Pen é maioritariamente uma votação afirmativa, por escolha da candidata e das suas ideias (excluindo a percentagem de eleitores de esquerda, de Mélenchon e de Yannick Jadot, que votaram, não por ela, mas contra Macron), metade da votação em Macron não é por ele mas contra Le Pen – e dos eleitores de Mélenchon, 17% contrariaram o líder e votaram mesmo em Le Pen.

Por idades, os mais novos (com menos de 24 anos) e os mais velhos (com mais de 60) votaram maioritariamente Macron; os de meia-idade (entre os 25 e os 60) votaram quase em igualdade pelos dois candidatos. Sociologicamente, por classes e profissões, os quadros e os reformados votaram maioritariamente Macron; e os empregados por conta de outrem e os operários votaram Le Pen.

Na noite das eleições, Marine Le Pen, com os seus mais de 13 milhões de votos, apressou-se a dizer que o seu resultado e o das ideias que defendia representava, em si e por si, uma “vitória retumbante.” E, logo a seguir, fez a ligação à “terceira volta” das eleições, as legislativas, marcadas para 12 e 19 de Junho.

As legislativas fazem-se em duas voltas e, para passar à segunda, é preciso que o candidato tenha pelo menos 12,5% dos eleitores inscritos, o que, se a abstenção for alta, se torna difícil para os pequenos e médios partidos. Ou seja, no espírito das instituições da Quinta República, a legislação favorece os partidos maioritários – neste caso o Rassemblement National de Le Pen, a France en Marche de Macron e o La France Insoumise de Mélenchon.

No entanto, os candidatos dos partidos mais pequenos da mesma área política podem levantar obstáculos, já que vão roubar votos aos maiores, que poderão ficar desqualificados para a segunda volta.

A França está dividida em três espaços ideológicos: a “Macronia” ou Centrão, que vai do centro-centro ao centro-direita, podendo apanhar os Republicanos, em crise depois do fraquíssimo resultado de Valérie Pécresse; uma esquerda e extrema-esquerda a reconstituir-se à volta da France Insoumise de Mélenchon; e uma direita nacionalista ou soberanista, com o Rassemblement National de Le Pen e a Reconquête de Zémmour.

À esquerda, Mélenchon comanda as negociações, com comunistas e socialistas pulverizados; aparentemente o líder da France Insoumisse quer, não só negociar candidaturas, mas estabelecer um programa comum.

Os Republicanos estão divididos quanto à aliança com Macron mas, na reunião de 26 de Abril, Christian Jacob, presidente do Partido, não se mostrou disponível para apresentar listas conjuntas com a França em Marcha. Sarkozy, que defende essa aliança, está sob censura dos seus correligionários e outros republicanos conservadores poderão inclinar-se para um “bloco nacional” à direita. Mas, também aqui, as coisas não estão fáceis para Le Pen e Zémmour: depois de ter comentado que era “a oitava vez que o nome Le Pen era atingido pela derrota”, Zémmour estendeu a mão a um “bloco nacional”, mas a líder do Rassemblement, embora se tenha mostrado aberta a negociações, não recuou na sua intenção de apresentar deputados nos 577 círculos eleitorais.

Este Bloco Nacional, englobando o Rassemblement, a Reconquête e os eleitores de Dupont-Aignan, pode ter mais de 30% dos votos em 342 circunscrições, mais de 40% em 128 e mais de 50% em 5, e assim transformar-se numa grande força de oposição. Mas tudo vai depender das negociações e da difícil subordinação dos egos dos líderes ao interesse comum.

Mais importante é que situação política em França – e a França costuma ser precursora na inovação político-ideológica – reflecte e determina uma mudança do paradigma na divisão do conflito, na definição Amigo-Inimigo. Divisão que, com a desindustrialização, a inflacção, e a própria identidade da França em risco a médio-prazo, parece centrar-se na confrontação dos soberanistas de todas as origens – direita, centro, esquerdos – e os globalistas, também de todas as orientações; entre a afirmação da independência nacional e da fronteira e a entrega às oligarquias europeístas, bem representadas por Macron – que, quando da celebração da vitória no Champs de Mars, fez soar o hino europeu antes da Marselhesa.

A França, e não só a de Macron, está definitivamente em marcha.

Observador (PT)

Homeschooling, uma antiprioridade - Editorial




Primeiro ato do novo ministro da Educação foi encaminhar essa matéria irrelevante

A educação, premissa para o desenvolvimento do País, nunca fez parte da lista de prioridades do presidente Jair Bolsonaro. O que já estava claro a partir das escolhas equivocadas para o comando do Ministério da Educação (MEC) tornou-se ainda mais evidente na pandemia de covid-19, quando a omissão e a inoperância do governo federal prejudicaram quase 50 milhões de estudantes afetados pela suspensão das aulas presenciais na rede de ensino básico. 

Não surpreende, portanto, que o tema educacional a merecer empenho por parte de Bolsonaro, do primeiro ao último ano de seu mandato, seja a aprovação de um projeto de lei que autoriza a educação domiciliar ou o homeschooling. Além de opção indesejada, por privar crianças e adolescentes do necessário convívio com colegas e professores, não seria exagero dizer que o assunto beira a irrelevância, do ponto de vista estrutural da educação brasileira. 

Após dois anos de pandemia, com todas as dificuldades do ensino remoto e híbrido, o grande desafio é recuperar a aprendizagem, o que exigiria, por parte do MEC, enorme esforço de coordenação nacional. Nada mais longe da realidade, porém, no governo de Bolsonaro. Prova disso é que o primeiro ato do novo ministro da Educação, Victor Godoy, foi negociar um acordo para votar em maio a proposta que regulamenta o homeschooling.

A primeira versão do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi enviada à Câmara em abril de 2019. De lá para cá, deputados atuaram para moderar a proposta original. Uma das modificações estabeleceu que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha ensino superior completo, o que é bem-vindo. Do contrário, haveria o risco de que adultos com baixa escolaridade ficassem responsáveis pela formação escolar dos filhos. Por óbvio, algo não desejável.

Tal exigência, claro, desagradou ao governo e a defensores do ensino domiciliar, entre eles, representantes da bancada evangélica. Conforme revelou nesta semana o jornal Valor, o governo está disposto a ceder nesse ponto: em ano eleitoral, Bolsonaro tem pressa para viabilizar a aprovação de matéria tão cara a uma parcela de sua militância. Assim, segundo o jornal, o acordo manteve o requisito de escolaridade mínima, aceitando também diploma de educação profissional tecnológica.

Outras salvaguardas permanecem no texto da relatora, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR): pais ou responsáveis não poderão ter antecedentes criminais e deverão matricular os filhos em instituições de ensino para avaliações periódicas − as famílias também deverão participar de reuniões semestrais para a troca de experiências. Os conteúdos terão que seguir a Base Nacional Comum Curricular, e alunos reprovados duas vezes seguidas ou três vezes intercaladas deverão regressar à escola. 

Por mais que a Câmara tenha feito no sentido de moderar o projeto de Bolsonaro, contudo, o fato de que o primeiro ato do novo ministro da Educação tenha sido encaminhar essa questão irrelevante, em meio a tantas urgências, mostra que a educação, sob Bolsonaro, não tem jeito de melhorar.

O Estado de São Paulo

O Cafezinho



Ministério da Justiça pede esclarecimentos ao McDonald's sobre novo sanduíche

 Sábado, 30 de Abril de 2022 - 19:00

Ministério da Justiça pede esclarecimentos ao McDonald's sobre novo sanduíche
Foto: Reprodução / McDonald's

O McDonald’s foi notificado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da carne bovina ou se contém apenas um molho com aroma picanha. A rede de fast foods terá o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos ao Ministério, e caso não o faça, poderá ser alvo de um processo administrativo.

 

Segundo a pasta, várias denúncias foram feitas nas redes sociais sobre o McPicanha, informando que o produto não tem o sabor anunciado nos comerciais da empresa. "O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor", disse o ministro Anderson Torres.

 

O Ministério planeja analisar se o comercial do produto induz o consumidor ao erro, já que, em sua composição, não há picanha. A pasta solicita que o McDonald’s informe todos os ingredientes que fazem parte da composição do hambúrguer e se o consumidor foi de fato informado da ausência da carne nobre no lanche. Caso fique comprovada a falta de transparência, o Ministério informa que existe a possibilidade de apreensão, suspensão e proibição do produto, além de multa ou até mesmo a cassação da licença do estabelecimento.

 

Através de nota, o McDonald’s informou que removeu os sanduíches da linha McPicanha do cardápio de todos os seus restaurantes no Brasil. A rede admitiu que o nome do sanduíche pode ter causado dúvidas no consumidor.

 

“Esclarecemos que a plataforma recém-lançada denominada ‘Novos McPicanha’ teve esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor com o exclusivo molho sabor picanha, uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos que estamos avaliando os próximos passos”, disse a rede.

Bahia Notícias

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