É preciso festejar o fim da humilhante prova de vida para aposentados e pensionistas

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Jorge Béja

No dia 2 do corrente mês de fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de Jair Bolsonaro, presidente da República, e de José Carlos Oliveira, presidente do INSS, assinou importante portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.

A portaria veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida de aposentados e pensionistas, seja perante o próprio INSS seja na rede bancária.

CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES – A partir da portaria o Instituto fará um cruzamento de informações sobre seus aposentados e pensionistas com o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), com os Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, com os Institutos de Identificação que emitem carteira de identidade e de motorista, entre outros, para saber sobre os beneficiários do INSS.

E se preciso for, um próprio agente da Previdência irá à casa do aposentado e pensionista, em caso de dúvida.

“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, disse o ministro Onyx Lorenzoni.

PROVAS DE VIDA – Outra fonte de prova de vida para o INSS – digo eu, autor deste artigo – está na própria Receita Federal. Aposentados e pensionistas precisam declarar renda, se tiverem recebendo mais de R$1.903,98 por mês (ou R$3.807,96, se tiverem 65 anos ou mais), sem serem portadores de doenças graves que lhes garantam isenção.

Além disso, há também os cartórios do Registro Civil de todo o país. Quando o cartório registra um óbito, imediatamente envia  cópia-notícia para o INSS.

De toda forma, agora cumprirá ao INSS ir pessoalmente à casa do beneficiário constatar o que ocorreu.

FIM DA HUMILHAÇÃO – É mesmo uma “transformação histórica”. Isto porque é acachapante e humilhante uma pessoa (quase todos idosos) ter que ir ao banco, todos os anos, provar que está viva. Ou seja, que ainda não morreu. Que está para morrer, mas ainda não morreu. 

É a mesma coisa. Isso fere a autoestima. É psicologicamente e intimamente doloroso. É, por si só, humilhante. Enfrentar fila então, nem se fala. É pavoroso. Tudo isso quando a agência está aberta, a fila está pequena e o atendente não manda voltar outro dia. Ou não manda o aposentado se dirigir à agência onde tem sua conta, caso ele tenha entrado em outra agência, ainda que do mesmo banco.

Realmente, foi um grande passo em benefício de uma população idosa e desguarnecida.

Publicado em J. Béja | 8 Comentários |

Em meio à tensão com TSE, Bolsonaro teve de receber visita dos ministros Moraes e Fachin

Publicado em 7 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro teve de cumprir o protocolo e receber os ministros

André de Souza
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no fim da manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o TSE, o encontro durou cerca de dez minutos.

Moraes tem sido um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro ao longo do seu mandato, em razão de decisões tomadas pelo ministro em inquéritos que investigam o presidente e seus apoiadores.

CONVITE PARA POSSE – Fachin e Moraes foram ao Planalto entregar o convite para participar da cerimônia, a ser realizada este mês, em que eles vão tomar posse respectivamente como presidente e vice-presidente do TSE.

Em discurso no Sete de Setembro do ano passado, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha”, afirmou que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar o STF e disse que não mais cumpriria decisões do ministro. Depois da repercussão do caso, ele ensaiou um recuo, com a intermediação do ex-presidente Michel Temer. Foi Temer quem indicou Moraes para o STF.

Meses depois, Bolsonaro deixou de cumprir uma ordem judicial de Moraes ao não prestar depoimento na Polícia Federal marcado para ocorrer em 28 de janeiro de 2022. Nesse caso, ele era investigado por divulgar informações sigilosas de um inquérito que apurava um ataque hacker ao TSE.

URNAS ELETRÔNICAS – Na época, o objetivo de Bolsonaro foi atacar a credibilidade do sistema de votação eletrônico, embora não houvesse relação do ataque com o funcionamento das urnas. Em 2 de fevereiro, a PF entregou seu relatório à PF concluindo que Bolsonaro cometeu crime nesse caso.

CRÍTICAS NO TSE – Na segunda-feira passada, dia 2 de fevereiro, na primeira sessão do ano, o atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, criticou Bolsonaro em razão do vazamento de dados. Segundo Barroso, a atitude de Bolsonaro expôs dados que ajudam “milícias digitais e hackers” que queiram invadir o sistema do TSE.

O presidente tem uma agenda cheia nesta segunda-feira. Antes de receber os dois ministros do TSE, deu uma entrevista para um canal de TV, teve reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, depois com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, e mais uma com o ministro da Defesa, Braga Netto, e o alto comando das Forças Armadas

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REUNIÃO FOI PROTOCOLAR E SEM SINAIS DE TRÉGUA

Bela Megale       O Globo

O encontro do Bolsonaro com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é apontado por magistrados da corte como uma agenda protocolar e que não traz qualquer sinalização de trégua em meio às tensões entre o presidente e o judiciário.

Ministros relataram à coluna que a entrega do convite em mãos a Bolsonaro para que participe da cerimônia de posse da nova gestão do TSE é “prova de uma relação civilizatória”.

Esta manhã, Bolsonaro recebeu Moraes e Fachin no Palácio do Planalto. Moraes é apontado pelo próprio presidente como seu algoz. Quando decidiu não depor à Polícia federal, há dez dias, por determinação do ministro, Bolsonaro afirmou a aliados que o magistrado dá à Presidência da República um “tratamento que nunca deu nem a traficante de drogas” e que quer “botar fogo no Brasil e depois colocar a culpa em mim”.

HÁ PRECEDENTE – Esse não é o primeiro encontro de Moraes e Bolsonaro em meio a momentos de tensão. No fim do ano passado, os dois se encontraram na sala de lanche do STF durante a posse do ministro André Mendonça.

Nesta manhã, alguns integrantes do governo ainda se questionavam se Fachin e Moraes iriam até o Palácio do Planalto, mas a agenda acabou confirmada. Membros do governo têm aconselhado fortemente Bolsonaro a manter uma relação pacífica com o Judiciário, especialmente neste ano, por ser ano de eleições. Todos sabem, porém, que Bolsonaro é imprevisível.

 

Há dois anos, quando Luís Roberto Barroso e Fachin assumiram a corte eleitoral, os dois também visitaram Bolsonaro para lhe entregar o convite da cerimônia de posse. Essa entrega é sempre feita em mãos ao presidente.

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Eleições e propriedade

Por Joaquim Falcão* (foto)

O acesso dos brasileiros à propriedade, lar e moradia precisa entrar no debate eleitoral. Hoje concentrado em imaginar múltiplas bolsas para enfrentar a fome. E auxílios, perdão de dívidas, reconcessão de créditos impagáveis para enfrentar iliquidez permanente dos mais pobres.

Estas propostas tratam apenas dos sintomas. Não curam a doença estrutural. São analgésicos, que se tomam de 4 em 4 anos. Se a inflação não baixar e se for perder a eleição, aumenta-se a dose: de quatro em quatro meses. Baixa a indignação, mas não reduz a desigualdade.

A insegurança e incerteza dos que não têm lar é diária. É sofrência econômica.

Milhões de brasileiros não vivem no Brasil. Apenas “estão” no chão do Brasil, diria Washington Fajardo, urbanista-mor. Rastejam pelos viadutos. Não vivem, sobrevivem. Subvivem.

Com base em censo recente, a revista Piauí informa que a população paulistana de rua é maior do que a população de 80% das cidades brasileiras!

Mas são eleitores.

Nossas metrópoles se expandiram, segundo Fajardo, através da periferização. Horizontal, como na maioria das metrópoles. Vertical, pelos morros e áreas ambientais de risco, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Periferização é franja urbana onde acaba o legal e começa o ilegal. Acaba água, começa poço, bica ou lata. Acaba esgoto, começa doença. Gato é assinatura. Onde acaba lei, começa milícia. Acaba respeito, começa medo. Onde não se expande, nem começa o Estado democrático de direito.

Onde, diria a moçambicana Paulina Chiziane, Prêmio Camões de Literatura: “Vim do lugar nenhum”.

Que novas soluções surjam da mobilização e do plural debate eleitoral. Direito à moradia e dignidade humana, diria Luís Roberto Barroso.

André Lara Rezende apontou eventual responsabilidade da macroeconomia convencional na inviabilização de soluções permanentes para a desigualdade. Surge quando se une o obsessivo cortar do déficit público à livre expansão do crédito privado. Vejam o que então acontece.

Ao diminuir o déficit público, o governo em geral começa cortando recursos na educação, saúde, habitação, cultura e ciência. Alega que não são despesas com “infraestrutura”. Quem disse? Infraestrutura é apenas efêmera convenção. Não é conceito científico. É preciso mudar.

A política do patrimônio histórico na ditadura Vargas de 37 só considerava patrimônio brasileiro o que fosse de “pedra e cal”. Hoje, só se considera infraestrutura o “concreto armado”. Felizmente, a Constituição de 88 já libertou o patrimônio cultural do monopólio ideológico de “pedra e cal”.

O setor privado, ao expandir o crédito, não empresta a quem não dá garantias. A quem não tem ativos. É lógico. Não são loucos. Não são casas de misericórdia. São bancos.

Temos milhões de desempregados, invisíveis, informais, desalentados, sem carteira, nem-nem. Como vão conseguir dinheiro para comprar chão e cimento? Para a autoconstrução? Qual construtora arrisca-se no mercado que inexiste?

Política macroeconômica é indispensável. Mas ela é meio. Não é fim. Fim são os valores e necessidades minimamente igualitários da sociedade.

A política convencional se auto justitifica como necessária para consertar e preparar a economia para crescimento. Preparar não é fazer. Tem etapas sequenciais.

(a) Primeiro reduzir o déficit público; (b) equilibrar o orçamento; (c) controlar a inflação; (d) atrair investidores; (e) planejar e criar empresas; (f) gerar empregos; (g) pagar salários; (h) aumentar salários; (i) aumentar o consumo; (j) surgir a poupança ; (k) investir em casas, bens de longo prazo. Pronto. Esgotou o tempo.

Mudou ministro, governo, vida, tecnologia, conceitos. A desconexão entre os prazos da política econômica convencional e os prazos da vida real tem sido desafio não ultrapassável.

Pode a maioria dos eleitores esperar tanto? Sem antes se indignar e se entregar à aventura eleitoral, que lhe bate à porta?

A política econômica convencional, alerta André Lara, financeirizou o mundo. Tudo, todos fomos reduzidos a moedas sem lastros. A elite se mede em dólar, créditos e riqueza. O povo em reais, dívidas e pobreza. Pior, a corrupção é apenas disfunção competitiva de um Estado-mercado globalizado.

O debate eleitoral será capaz de combinar a urgência da sobrevivência de curto prazo, com a governabilidade democrática de longo prazo? Escaparemos da armadilha? Concentração do poder da renda versus desconcentração do poder de voto?

*Professor de Direito Constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Combustível eleitoral - Editorial

 

Bolsonaro e Congresso ameaçam arruinar as contas públicas com medida populista

Movido pelo desespero da queda de popularidade e com a reeleição em risco, Jair Bolsonaro (PL) se mostra disposto a patrocinar mais um ataque ao que resta de controle sobre as contas públicas.

Com o apoio da ala política do Palácio do Planalto, tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição para a redução de impostos sobre combustíveis, que podem custar mais de R$ 100 bilhões, segundo estimativas.

Na Câmara dos Deputados, uma PEC autoriza que sejam reduzidos a zero os tributos sobre gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha —o que constitui nova afronta ao ministro Paulo Guedes, que pretendia limitar a benesse ao diesel.

Com a aprovação do texto, seria dispensada a compensação pela renúncia de receita, num drible à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para pressionar governadores, também se prevê a possibilidade de redução do ICMS. O impacto, considerando apenas os impostos federais, chega a R$ 50 bilhões, ou R$ 75 bilhões se for desonerada também a energia elétrica.

Mas algumas alas do governo querem ainda mais e ensaiam apoiar outra PEC, que tramita no Senado. Nesta, além dos cortes de tributos, prevê-se auxílio de R$ 1.200 para caminhoneiros, ampliação do vale-gás e transferência de R$ 5 bilhões a prefeituras para evitar o aumento das tarifas de ônibus.

Aventa-se ainda a criação de um fundo custeado com dividendos da Petrobras e outras receitas. Os parlamentares alimentam a ilusão de que os pagamentos da estatal ao governo estão livres para uso, como se não fizessem parte de um Orçamento já deficitário.

A concorrência de propostas irresponsáveis mostra que não há maior pudor em fazer avançar medidas populistas no ano eleitoral. É certo, porém, que ignorar restrições orçamentárias trará impactos que poderão resultar exatamente no oposto do que se pretende.

Como já amplamente demonstrado no passado, tentativas de controlar preços com sacrifício do equilíbrio fiscal são contraproducentes e fadadas ao fracasso.

A fragilização das finanças públicas eleva a cotação do dólar, pressiona a inflação e contribui para alta ainda maior dos juros, o que amplia o risco de uma recessão.

O cenário internacional tampouco é favorável. Com a retomada global, os preços internacionais do petróleo continuam a subir. Não é improvável que os preços menores na bomba sejam anulados em pouco tempo, restando apenas o prejuízo para o erário.

Gestão temerária de recursos públicos e desconsideração pela saúde financeira do país só prejudicarão a população. Nada disso entra na conta do Planalto e do centrão, movidos por um vale-tudo eleitoral que deveria ser neutralizado imediatamente pelas forças políticas responsáveis, na hipótese de que reste alguma no Congresso.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Programa de Bolsonaro para um segundo governo é pura fraude

 

Bolsonaro se elegeu presidente em 2018 sem dispor de um programa de governo, governou erraticamente desde então sem dispor de um, e agora, a oito meses das próximas eleições, providencia um programa de governo para chamar de seu.

Por Ricardo Noblat (foto)

É fraude para enganar os que ainda creem nele, ou para atrair de volta os que deixaram de crer e migraram para outros candidatos. O mais interessante é que o esboço do programa de governo que ele jamais teve está na contramão do que ele fez até aqui.

Chamar um documento de programa de governo virou coisa antiga. Esse que os técnicos começaram a esboçar está sendo modernamente chamado de “agenda estratégica”. Ela terá a função de orientar a administração pública direta.

Como o papel aceita tudo e o governante não é obrigado a fazer o que prometeu, entre as diretrizes para a área econômica de um segundo mandato de Bolsonaro está a de “promover uma reforma tributária que favoreça o desenvolvimento econômico”.

Inspirado por Paulo Guedes, ministro da Economia, Bolsonaro, que não entende disso, havia se comprometido em promover uma reforma tributária. Não fez nada parecido. Jogará a culpa na pandemia da Covid-19 e no Congresso. Fácil assim.

Consta da tal “agenda estratégica”limitar a interferência do Estado nas relações privadas, e incentivar os investidores”. Foi com frases feitas de tal natureza que Bolsonaro ganhou o voto do chamado mercado, que mais tarde se decepcionaria com ele.

O presidente que assumiu o cargo garantindo por meio de Guedes que reduziria o endividamento público e que mandou às favas a Lei de Responsabilidade Fiscal, jura que caso vença reduzirá o endividamento público. Como? Por que acreditar que o fará?

Há dias, Bolsonaro autorizou seus aliados no Congresso a apresentarem uma Proposta de Emenda à Constituição para abrir mão de impostos sobre o preço dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode custar 54 bilhões de reais.

O capítulo mais bizarro da “agenda estratégica” é, de longe, o relativo ao meio ambiente. O desmatamento da Amazônia cresceu 56% em 3 anos se comparado com o período de 2016 a 2018. Bolsonaro assegura que se ficar mais 4 anos fará o inverso.

Em seu discurso de posse, Bolsonaro afirmou que governaria para todos os brasileiros, mas preferencialmente governou para os brasileiros que se identificam com ele. De cada 10 que lhe deram o voto, 4 já desertaram, segundo pesquisa Datafolha.

Mais de 60% dos brasileiros dizem que não confiam na palavra do presidente. É por essas e outras que Bolsonaro é o candidato favorito para ser derrotado.

Jornal Metrópoles

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O começo do fim do Facebook

 

Algoritmos cada vez mais sofisticados identificam postagens “sensíveis” e cancelam contas. Isso gerou uma atmosfera de autocensura como nunca se viu em uma democracia.

Por Luciano Trigo 

Na última quinta-feira, a Meta, dona do Facebook, perdeu mais de US$ 230 bilhões em valor de mercado. Suas ações despencaram 26% em um único dia. Em números absolutos, foi o maior tombo de uma empresa já registrado na História. Na véspera, Mark Zuckerbeg tinha admitido que, pela primeira vez desde sua fundação em 2004, o Facebook perdeu usuários ativos: foram 500.000 a menos no último trimestre de 2021. A Meta também é dona do Instagram e do WhatsApp.

Estou seguro de que uma análise puramente econômica pode demonstrar que este foi um episódio isolado, provocado por tais e tais fatores, e que o tombo da Big Tech, apesar de gigantesco, logo será superado e esquecido. Talvez. Mas outra interpretação possível é que o Facebook já começou a morrer há algum tempo, e que esse choque de mercado foi apenas o primeiro sinal mais assustador de que o paciente está com um tumor maligno e incurável: podemos estar assistindo ao começo do fim do Facebook.

Na teleconferência em que anunciou os resultados desastrosos do último trimestre, Zuckerberg citou nominalmente a concorrência do aplicativo chinês TikTok – cujo apelo para os jovens é hoje infinitamente maior que o do Facebook – e disse que vai investir mais nos “Reels” (vídeos curtos). Ou seja, vai tentar imitar a concorrente, em vez de inovar. Ele também declarou que o futuro da Meta “não está perfeitamente definido”, o que assustou ainda mais os investidores. O Metaverso, anunciado como uma grande e bilionária aposta da Big Tech para os próximos anos, já começa a fazer água.

Duas palavras: bem feito. O Facebook começou a morrer quando deixou de ser uma plataforma neutra e autorregulada para se transformar em um experimento perverso de engenharia social. Ao assumir e impor aos seus bilhões de usuários uma agenda política, ideológica e comportamental, a rede social entrou no jogo do “nós contra eles” cujo efeito prático não foi produzir um novo consenso, como se almejava, mas dividir e envenenar cada vez mais a sociedade. Virou uma rede tóxica, dominada por milícias do “ódio do bem” e por gente infeliz e ressentida cujo único prazer é denunciar, censurar, perseguir e esfolar.

A cultura do cancelamento, o fascismo identitário, os assassinatos de reputações, os linchamentos morais, o “wokismo” psicopata, o bom-mocismo moralista, a histeria fabricada, os preconceitos reversos, a transformação do vitimismo em virtude, nada disso teria lançado raízes na sociedade sem a contribuição ativa do Facebook. A rede social ajudou a parir uma geração de censores virtuosos, que, se tivessem vivido na época da ditadura, certamente ligariam para os órgãos de repressão para denunciar o vizinho subversivo, cheios de orgulho. Porque o impulso censor está ali, apenas com o sinal trocado.

O Facebook não apenas estimulou essas condutas, quando oriundas da bolha progressista, como censurou e fabricada perseguiu ostensivamente todos aqueles que ousassem discordar da agenda de destruição deliberada dos valores associados à família, à liberdade de pensamento e de expressão, ao mérito, à moral cristã etc etc.

Algoritmos cada vez mais sofisticados identificam em segundos postagens “sensíveis” que devem ser censuradas: escrever qualquer coisa que não seja frases de efeito lacradoras sobre temas como ideologia de gênero, cotas, pronomes neutros ou, particularmente, a vacinação, é correr o risco de ter a conta banida pelos censores do Facebook – ou, pior ainda, atrair a fúria das manadas enfurecidas que hoje detêm o poder de excomunhão digital, de isolar e excluir, por intimidação ou constrangimento, qualquer um que ouse pensar de forma diferente.

Tudo isso gerou uma atmosfera de autocensura como nunca se viu em uma democracia. Quem não concorda com a agenda progressista simplesmente deixa de se manifestar nas redes sociais, por medo de perseguição, patrulha e outras consequências mais graves (como perder o emprego). O problema é que, se essas pessoas não se sentem mais à vontade para escrever o que pensam, elas deixam de se interessar pela plataforma. O resultado previsível desse processo é a queda do número de usuários ativos. Mas muito antes disso, o número de usuários silenciosos (por medo de censura) já vinha aumentando muito, seguramente.

Ora, quando uma Big Tech se sente à vontade para interferir no processo político e cancelar a conta de um presidente eleito democraticamente pela maioria, como aconteceu com Donald Trump nos Estados Unidos, algo está errado. Essas empresas já detêm um poder de monopólio que se sobrepõe às instituições, às leis e aos princípios mais elementares da democracia. Quem não enxerga os riscos desse fenômeno não entendeu nada.

Qualquer um tem o direito de achar Trump (ou Bolsonaro, ou qualquer outro político) um imbecil, por óbvio: mas quando começa a parecer normal, aceitável ou mesmo bonitinho que empresas privadas decidam e imponham o que é certo ou errado, o que pode e o que não pode ser falado, e quais bandeiras, partidos e candidatos podem ser apoiados por seus usuários, já não estamos mais em um sistema democrático, mas em uma estranha mistura de capitalismo selvagem com ideologia progressista, de censura “do bem” com total falta de limites ao poder econômico. E tudo isso com apoio do Judiciário e da grande mídia. Tempos sombrios.

Por outro lado, o tombo do Facebook na Bolsa sinaliza que a reação já começou. E é crescente no Congresso americano o número de projetos com o objetivo de combater ou mitigar o poder de monopólio das Big Tecas. Para quem quiser se aprofundar no assunto, recomendo a leitura do livro “A tirania das Big Tech”, recém-lançado no Brasil pela Vide Editorial, escrito pelo senador republicano Josh Hawley. A sinopse:

“Gigantes como Google e Facebook, outrora símbolos da liberdade criativa norte-americana, converteram-se em grandes oligarquias. Detentoras de uma quantidade inimaginável de dados pessoais, as Big Tech têm agora um poder político muito maior do que o já imenso poder econômico que possuíam, e que as torna capazes de mudar o rumo de eleições e censurar vozes que consideram inconvenientes.

“Contra a ameaça que tais megacorporações representam para as liberdades individuais, o senador Josh Hawley — pioneiro na luta contra a tirania das Big Tech — propõe maneiras práticas de combatê-las. Para ele, o domínio crescente dos monopólios tecnológicos não pode ser freado por uma solução que venha dos políticos, mas do cidadão comum. “O fim da soberania das Big Tech implica em retomar nossa própria soberania”. Cabe a cada um combater o bom combate.”

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Relatório Otálvora: Castrochavismo celebra em Honduras

Os presidentes do Brasil e Peru reunem-se em Porto Velho

Uma das primeiras medidas do novo governo hondurenho foi restabelecer as relações diplomáticas com o regime chavista.

POR EDGAR C. OTÁLVORA

 

A reativação das negociações entre o regime chavista e a oposição venezuelana foi solicitada pelo chamado Grupo de Contato Internacional (GIC) sobre a Venezuela. O grupo realizou uma reunião em 04FEV22 para avaliar a "grave situação humanitária" na Venezuela. Em comunicado assinado por Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, União Européia, França, Itália, Alemanha, Holanda, Panamá, Portugal, Espanha, Suécia e Uruguai, o GIC afirma que "uma reforma abrangente do judiciário é uma oportunidade para fortalecer a igualdade de condições e a imparcialidade das futuras eleições”.

A convocação do GIC coincide com pronunciamentos semelhantes feitos pelo governo dos Estados Unidos e por porta-vozes do "governo provisório" liderado por Juan Guaidó.

 

Reduzir” as sanções impostas pelos EUA ao regime chavista, negociar condições para uma eleição presidencial que ocorreria em algum momento entre 2023 e 2025, criar um “grupo de governos amigos” para garantir quaisquer acordos, incorporar institucionalmente a ONU e ao Vaticano como coordenadores desse grupo de “governos amigos”, são elementos que estão no ambiente. As negociações que têm Noruega, Holanda e Rússia como facilitadores foram suspensas por Nicolás Maduro em 16OUT21.

 

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Pedro Castillo pode ser destituído da Presidência do Peru, seguindo normas constitucionais que autorizam o parlamento a declarar a vacância presidencial em caso de "incapacidade moral permanente" do titular. É uma fórmula constitucional vaga para o impeachment do presidente que requer dois terços dos votos parlamentares para entrar em vigor.

 

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Na noite de 04FEV2022, Castillo anunciou que procederia à nomeação de um novo gabinete ministerial apenas três dias após a posse do gabinete chefiado por Héctor Valer. No Peru, o gabinete ministerial deve ser aprovado pelo parlamento e Valer e seu gabinete não tiveram os votos necessários. Mesmo o partido que levou Castillo à presidência, liderado pelo esquerdista pró-cubano Vladimir Cerrón, chamou o gabinete de "natimorto". A esquerda está pressionando Castillo pela nomeação de um gabinete fortemente ideológico e ameaça repetidamente retirar seu apoio ao presidente. As forças democráticas peruanas, por sua vez, estão divididas entre forçar a saída de Castillo agora ou buscar um governo viável por meio de pressão parlamentar.

A fraqueza política de Castillo, que não tem partido próprio, está deixando o caminho aberto para uma aliança e conveniência entre as diferentes forças políticas que poderiam derrubá-lo.

 

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Por sua vez, Castillo tenta conquistar uma boa imagem internacional, mostrando-se distante das ditaduras de esquerda do continente e aproximando-se de outros referentes políticos. No dia 03FEV2022, Castillo viajou para Porto Velho, capital do estado brasileiro fronteiriço de Rondônia, para manter um encontro oficial com Jair Bolsonaro. Anteriormente, Castillo havia viajado em 13JAN2022 para realizar uma reunião de trabalho com Iván Duque em Villa de Leiva em Boyacá. Em 26JAN2022, Castillo retornou à Colômbia para uma cúpula de presidentes da Aliança do Pacífico, realizada na Bahía Málaga, Valle del Cauca, da qual participou como convidado o presidente equatoriano Guillermo Lasso.

 

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Em 27JAN2022, ocorreu a posse presidencial de Xiomara Castro em Tegucigalpa, Honduras, conduzida à Presidência por uma aliança da esquerda local com apoio estrangeiro aberto. Esta é a esposa de Manuel Zelaya, o ex-presidente que foi demitido em 2009 quando tentou modificar as normas constitucionais que proibiam a reeleição.

 

Manuel Zelaya, um rico empresário que era militante do Partido Liberal, tornou-se membro do Castrochavismo durante sua presidência, que começou em 2006 e recebe o apoio do Castrochavismo internacional e o apoio da esquerda local ao seu redor. Em 2008, ao mesmo tempo em que passou a contar com o apoio financeiro e petrolífero da Chavista Caracas, iniciou um processo inconstitucional para reformar a Constituição. A chegada de sua esposa à Presidência de Honduras representa a tomada do poder pela esquerda continental neste país centro-americano, que havia sido abortado em 2009.

Uma das primeiras medidas do novo governo hondurenho foi restabelecer as relações diplomáticas com o regime chavista. A chancelaria foi entregue a Eduardo Enrique Reina García, que ocupou vários cargos diplomáticos, foi Secretário Particular da Presidência durante o governo Zelaya que após sua demissão o enviou como seu "embaixador" em Washington perante o governo de Barack Obama. Naqueles dias as despesas da diplomacia do deposto Zelaya eram custeadas pelos ricos cofres do governo de Hugo Chávez.

O Ministério da Defesa Nacional de Honduras foi colocado nas mãos de José Manuel Zelaya Rosales, sobrinho do casal Zelaya Castro.

 

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Com Cristina Kirchner como oradora principal, em 26JAN2022 foi realizado um evento em Tegucigalpa para reafirmar a conexão do novo governo hondurenho com a aliança continental de esquerda. "Os povos sempre voltam" foi o título do evento e "alerta, alerta que a luta popular pela América Latina está em marcha" foi o slogan gritado pelos participantes no auditório da Universidade Nacional Autônoma de Honduras. Quase nenhuma referência a Hugo Chávez e à “espada de Bolívar” foi ouvida no comício. O mestre de cerimônias foi o jornalista Gerardo Torres Zelaya, funcionário do governo iraniano em Honduras, que em sua longa apresentação ao evento nomeou os VIPs que estavam no auditório como convidados para a posse de Castro. Havia, entre outros: Dilma Rousseff, a ex-guerrilheira salvadorenha Nidia Díaz, Piedad Córdoba, Gabriela Rivadaneira do correismo equatoriano, Citlalli Hernández o secretário-geral do partido mexicano Morena, o secretário-executivo do Fórum de São Paulo e encarregado de assuntos internacionais do PT, a brasileira Mônica Valente e o paraguaio Fernando Lugo. O apresentador descreveu o Fórum de São Paulo como “o farol da esperança” criado por Lula da Silva e Fidel Castro.

Na primeira fila de convidados estava também o espanhol Juan Carlos Monedero, fundador do Podemos, hoje figura incontornável nos eventos eleitorais e nas tomadas de poder na América Latina.

A próxima concentração de VIPs da esquerda continental acontecerá no dia 11MAR22, quando o “progressista” Gabriel Boric assumir a presidência do Chile.

 

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O filho de Xiomara Castro, Héctor Zelaya, durante seu discurso corrigiu um descuido do mestre de cerimônias que havia ignorado a presença de María Gabriela Chávez. O orador cumprimentou especialmente a filha de Chávez, que serviu como "primeira-dama" no governo de seu pai, mantém laços internacionais ativos e mostra sinais de aspirar à carreira política. María Gabriela Chávez não chegou a Honduras na delegação enviada por Maduro, mas como parte das personalidades da esquerda convocadas pelo novo governo hondurenho. O pai de María Gabriela financiou, com dinheiro do tesouro venezuelano, a vida política internacional do pai de Héctor Zelaya, que obviamente não mencionou em seu discurso. Agora, no discurso principal do evento, a vice-presidente da Argentina contou a versão esquerdista dos últimos anos na América Latina, atacou o imperialismo, o Fundo Monetário Internacional e os tribunais de seu país. Em sua reconstrução histórica, Cristina Kirchner não mencionou Hugo Chávez. Enquanto Kirchner pontificava em Tegucigalpa, em Buenos Aires o governo argentino estava prestes a anunciar um acordo com o odiado FMI de US$ 44,5 bilhões para refinanciar a dívida.

Aliás, quem estava presente pôde ver que a colombiana Piedad Córdoba estava atenta ao celular, escrevendo e lendo mensagens, com o rosto ausente, durante toda a intervenção de Kirchner. Chegaram-lhe más notícias da Colômbia.

 

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Em 27JAN2022, a delegação dos EUA chegou a Honduras, pousando na base aérea de Palmerola e não diretamente em Tegucigalpa, para onde foi transferida em dois helicópteros do regimento de Guerreiros Alados do Exército dos EUA. Kamala Harris e o rei Felipe VI da Espanha foram os líderes estrangeiros mais importantes presentes na posse de Castro. O presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada, e o vice-presidente de Taiwan, William Lai, também estiveram presentes.

 

Os EUA mantêm uma linha de não confronto com os governos de esquerda que surgiram no continente nos últimos anos. A orientação começou durante o governo Trump com os triunfos eleitorais do mexicano Manuel López Obrador em 2018 e do argentino Alberto Fernández em 2019 e foi mantida pelo governo Biden antes da chegada ao poder de Pedro Castillo no Peru e Gabriel Boric no Chile.

Nessa linha e enquanto Tegucigalpa foi palco de uma celebração da esquerda continental, Biden enviou uma delegação de alto nível chefiada pela vice-presidente Harris, o administrador (chefe) da agência de ajuda externa USAID Samantha Power, a subsecretária de Estado para questões de crescimento econômico José W. Fernández e o Secretário de Estado Adjunto para o Hemisfério Ocidental Brian A. Nichols, que se juntaram ao representante democrata na Câmara Raúl Ruiz (Califórnia).

 

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Harris, que em 10DEZ2021 parabenizou Castro por telefone, tornou-se em 27JAN2022 o primeiro presidente estrangeiro a ser recebido por Castro e ambos fizeram uma declaração pública amigável à mídia. “Em nome do presidente Biden e de mim, desejamos todo sucesso. Agradecemos que sua eleição tenha sido democrática, que as pessoas tenham falado", disse Harris, que se referiu a um pacote de ajuda para a área da saúde, incluindo milhões de vacinas e seringas para COVID19, reforma de instalações educacionais, apoio ao envio da ONU de um comissão anticorrupção, enviando uma missão comercial de alto nível, criando "bons empregos". Em Tegucigalca havia rumores sobre a doação por parte dos EUA de um par de caminhões blindados que seriam colocados nas mãos de Xiomara Castro.

 

A percepção de Washington sobre a América Central é basicamente orientada para tentar conter a migração irregular por meio de ajuda econômica, sem que a virada pró-esquerda da região e suas alianças com a Rússia e a China pareçam preocupar muito a Casa Branca ou o Departamento de Estado.

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Miguel Díaz-Canel e Nicolás Maduro optaram por não viajar para Honduras, provavelmente por razões de segurança. A ditadura cubana foi representada pelo vice-presidente Salvador Valdés Mesa.

A delegação enviada por Maduro foi chefiada pelo líder chavista e governador do estado de Miranda, Héctor Rodríguez, apesar de também ter viajado seu chanceler Félix Plasencia. A escolha de Rodríguez teria respondido a três razões: a vice-presidente de Maduro, Delsy Rodríguez, estava de folga na Europa depois de participar de um debate sobre direitos humanos em Genebra.

O chanceler Plasencia não tem peso político e Maduro o considera um subordinado dos irmãos Rodríguez e; Segundo algumas versões vindas de Caracas, o não tão jovem Héctor Rodríguez está sendo considerado pelos altos hierarcas do regime para iniciar uma carreira como ministro das Relações Exteriores no estilo cubano. Rodríguez era o portador de uma carta particular enviada por Maduro a Castro.

 

Em Tegucigalpa, coincidiram dois dos candidatos à liderança do regime chavista que se diz eterno: María Gabriela Chávez e Héctor Rodríguez.

Diario las Americas / DefesaNet

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre