sexta-feira, janeiro 14, 2022

Por que - de repente - tem tanta mulher matando filho nas páginas policiais?




Lendo o noticiário, a conclusão mais simples que podemos tirar é que os filhos não são a prioridade na vida dessas mulheres. Nesse caso é o marido, já que os filhos foram apenas um meio para atingi-lo. 

Por Bruna Frascolla (foto)

Por questões meramente evolutivas, não morais, os crimes de sangue costumam ser cometidos por homens. É preciso tomar cuidado para não fazer a confusão das feministas e tratar os homens como indivíduos violentos. Dado que o conjunto dos homens é mais violento do que o conjunto das mulheres, é de se esperar que o conjunto dos crimes de sangue seja em sua maioria cometido por homens. Mahatma Ghandi está no conjunto dos homens, a psicopata de Rondônia está no conjunto das mulheres.

Disso sequer se segue que haja muitos homens violentos. Segue-se apenas que, quando lemos manchetes sobre mundo cão, as vítimas da sociedade que trocaram tiro quase sempre são do sexo masculino; que quando um motorista sai para meter bala no outro em briga de trânsito, o motorista quase sempre é do sexo masculino; que quando um ofendido resolve restaurar a honra com uma peixeira, o ofendido é do sexo masculino, e assim por diante.

Nesse “e assim por diante” se incluem os famigerados crimes passionais: é (era) mais fácil o marido matar a mulher num arroubo de ciúmes do que o contrário (até por uma questão física), e, nos raros casos em que um chefe de família assassinava a família toda, em geral era um homem desesperado, incapaz de cuidar da família, que preferia extingui-la e matar-se depois (até teve um caso assim na Alemanha, desencadeado pelo passaporte vacinal: o casal fraudou o passaporte da mãe para manter o emprego, foi descoberto, ambos seriam presos e os filhos seriam entregues ao Estado).

No noticiário mundo cão, porém, vêm abundando casos de mães que matam os próprios filhos. O último foi o de Guapimirim, da região serrana do Rio de Janeiro. Mãe mata a facadas os filhos de três e seis anos e liga para o marido, pai dos filhos, dizendo que vai se matar. A polícia depois encontra mensagens no celular em que a maluca ameaçava o marido, que (com razão, pelo visto) queria se separar dela.

Lendo o noticiário, a conclusão mais simples que podemos tirar é que os filhos não são a prioridade na vida dessas mulheres. Nesse caso é o marido, já que os filhos foram apenas um meio para atingi-lo. Num caso como o do menino Rhuan, a mãe, uma lésbica misândrica que o odiava a ponto de capá-lo, o foco era dinheiro. Tão logo o pai conseguiu suspender a pensão do menino, a mãe e a namorada o mataram. No caso da menina Laryssa, de Brasília, vemos mero desprezo: a mãe não queria que a criança chorasse mais, então a asfixiou e esfaqueou. Fim do choro.

Algo a ser levado em conta

O ingresso das mulheres no mercado de trabalho no começo foi libertador para algumas. Hoje é compulsório: poucas mulheres podem escolher ficar em casa cuidando da família. Junto com essa movimentação, veio a propaganda feminista, que, no frigir dos ovos, não é mais do que uma exaltação do sucesso profissional ou financeiro em detrimento da dona de casa.

Como seria feio demais dizer que ganhar um montão de dinheiro é muito melhor do que cuidar da própria família, a propaganda começou com o apelo mais nobre e legítimo da realização profissional. No entanto, realização profissional não é para as massas – pelo simples fato de que a maioria da humanidade trabalha por causa do ganho, não do trabalho em si.

Uma Luíza Trajano tem realização profissional; uma ascensorista, não. Há mais Luízas Trajanos no mundo ou ascensoristas? Então dizemos à ascensorista que ser mãe de família não é importante. Queremos que ela mova a sua vida com que valores e propósitos, afinal?

No que depender da moral passada pela cultura pop, a ascensorista vai enfiar um shortinho no meio da bunda e se endividar para comprar artigos de luxo. Vai postar fotos no Instagram e isso é empoderamento. No mais, vai ser levada a se enxergar como uma vencedora na luta contra o patriarcado, e todo homem que o seu shortinho atrair será considerado um opressor. (E imagine o tipo de homem que ela não atrai.) Se ela engravidar dele – com o conhecimento dele ou não –, ela terá ao seu lado a mão do Estado para coagir o homem ao reconhecimento de paternidade, prescindindo de qualquer cordialidade. Ganha então um bebê chorando e uma quantia de dinheiro para gastar como quiser.

Tem como isso dar certo?

Uma anotação de Dalrymple

Dalrymple, médico de presídio e do NHS, fala bastante das mulheres cúmplices de sua própria miséria. Uma coisa que chama a atenção dele é que qualquer um consegue olhar para um contumaz espancador de esposas e ver a cara de contumaz espancador de esposas. Diz que apostava com as enfermeiras: “Aí vem um espancador de esposas!” Não obstante, o espancador de esposas sempre arranja esposas. Como ele atendia tanto os espancadores presos quanto as espancadas no NHS, podia fazer perguntas a ambas as partes. A conclusão é que, tal como ele mesmo, as mulheres sabiam desde o começo que o homem era violento, e ainda assim juntavam. Faziam mal a elas os homens que batiam nelas, e elas próprias, que escolhiam aqueles homens.

Que eu me lembre, ele não se dá ao trabalho se explicar as motivações delas. Mas ele dá uma explicação para a conduta dos espancadores que condiz com o que eu penso acerca de mulheres “empoderadas” que não vivem sem homem.

Ele pensa que a vida desses homens é totalmente vazia; que a relação entre esses homens e essas mulheres é igualmente vazia. Assim, a única maneira que o homem tem de garantir que a mulher passe o dia pensando nele é deixando-a com medo. Por isso, bate de maneira imprevisível, sem causa aparente. A mulher fica apreensiva tentando descobrir o motivo de ter apanhado e tentando adivinhar se vai apanhar aquele dia. Um dia entende que as surras são aleatórias, se cansa e termina. Aí acha outro igual.

O meu palpite é que muitas dessas mulheres que não têm nenhum foco na vida escolhem um homem para centrar suas preocupações. Veja uma dessas ciumentas que passam o dia inteiro vigiando o homem, catando celular, interrogando parentes e amigos para checar a veracidade do que o homem diz. Pensem bem: se um homem desses de repente revelasse uma fidelidade incontestável, o que uma mulher dessas ia fazer da vida? Não ia sequer poder se queixar pras amigas. (E ela dificilmente tem assuntos interessantes com as amigas. É tudo vida alheia.)

Agora pensem numa mulher dessa, que centra toda as suas energias em uma relação conflituosa com homem. Pensem agora que ela tem um filho. É tão difícil assim imaginar que a criança vire refém?

Gazeta do Povo (PR)

Professores em greve na França contra estratégia anticovid




Sindicatos afirmam que profissionais chegaram a tal nível de exaustão que greve foi necessária para passar mensagem ao governo. Professores pedem suspensão de aulas quando houver casos de covid-19.

Dezenas de milhares de professores franceses realizam uma greve nesta quinta-feira (13/01), devido ao que dizem ser o fracasso do governo em adotar uma política coerente contra covid-19 nas escolas.

Pais, professores e administradores escolares têm lutado para lidar com a pandemia e as constantes mudanças de regras do governo sobre covid-19. Novos requisitos de testes foram anunciados na véspera do retorno das férias de Natal e alterados duas vezes desde então.

Segundo os professores, o sistema educacional está exausto. Eles defendem que, ao se registrarem casos de covid-19, as aulas sejam suspensas, o que não vem ocorrendo na França.

"Chegamos a tal ponto que não tivemos outra opção a não ser organizar uma greve para enviar uma mensagem forte ao governo", disse Elisabeth Allain-Moreno, secretária nacional do Sindicato dos Professores (SE-Unsa), um dos principais do país.

Os sindicatos afirmam que a greve teve adesão de 75% nas escolas primárias e 62% nas secundárias. Diretores, inspetores e outros funcionários também aderiram. O Ministério da Educação francês divulgou um balanço com números bem menores, registrando 38,5% dos professores primários e pouco menos de 24% dos secundários em greve.

Exaustão

Em Paris, nesta quinta-feira, algumas escolas estavam completamente fechadas, algumas só parcialmente e outras com aulas normais. Algumas funcionavam apenas para atender filhos de profissionais de saúde.

Mirlene Pouvin, cujo filho está em uma escola parcialmente em greve, disse que simpatiza com a causa: "Eu os entendo, porque o protocolo é impossível de aplicar, seja em escolas ou hospitais. Não guardo rancor contra eles."

Atualmente o governo francês tem a política de manter as aulas presenciais o máximo possível, afirmando que algum grau de complicação é o preço a se pagar. "Sei que é difícil, mas uma greve não resolve os problemas”, disse o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, à BFM TV.

A França vive recordes de casos de covid-19 nos últimos dias, chegando a cerca de 370 mil infecções em 24 horas. Casos positivos em escolas implicam dezenas de alunos e funcionários serem enviados a laboratórios e farmácias para testes.

"A exaustão e a exasperação de toda a comunidade educacional atingiram um nível sem precedentes", afirma um comunicado conjunto de 11 sindicatos. "A responsabilidade do ministro e do governo nesta situação caótica é total, por causa das incessantes mudanças, protocolos inviáveis ​​e a falta de ferramentas adequadas para garantir que [as escolas] possam funcionar adequadamente."

Um de cada quatro professores com covid

Menos de uma semana após a reabertura das escolas em seguida às férias de Natal, já havia vários relatos de instituições de ensino enfrentando graves problemas.

Na escola de ensino médio Jean Renoir, em Boulogne-Billancourt, nos arredores de Paris, por exemplo, um quarto dos professores e um de cada 50 alunos estavam com covid-19 na primeira semana de janeiro.

Com as novas regras de teste e rastreamento de contatos, o diretor, Aristide Adeilkalam, agora enfrenta um grande desafio, como comentou à agência de notícias Reuters.

"É muito, muito, muito complicado: 47 alunos têm covid, preciso identificar os contatos de cada um. Até agora podíamos lidar com os casos um de cada vez, à medida que eles chegavam. Agora, estamos sobrecarregados." A escola tem 620 alunos e 40 professores.

Escolas abertas

A França colocou ênfase em manter as escolas abertas nos últimos meses, evitando encerrar as turmas com casos positivos de coronavírus. Além disso, ao contrário de outros países da União Europeia, não estendeu as férias, em meio à disseminação da variante ômicron.

No país, quando um aluno testa positivo para covid-19, o restante da turma deve realizar três testes ao longo de cinco dias. Isso exacerbou as já longas filas em farmácias e laboratórios, à medida que o número de casos subiu para recordes.

Na semana até 2 de janeiro, foi realizado um recorde de 8,3 milhões de testes de coronavírus, e isso antes do fim do período de férias.

Aposta arriscada

Para os sindicatos, o governo faz "uma aposta arriscada" com a saúde de professores e alunos. O ministro Blanquer, no entanto, rejeitou as críticas.

"Claro que é difícil, claro que é complicado", disse, em entrevista à CNews TV, referindo-se ao novo protocolo de testes. "Mas esse foi o preço a pagar para manter as escolas abertas. Seria fácil dizer: as crianças não vão mais à escola. Não é isso que eu quero", destacou.

Apesar de um início lento devido à hesitação da vacina, 90% dos maiores de 12 anos da França já receberam pelo menos duas doses de uma vacina contra o coronavírus. A vacinação de crianças a partir dos cinco anos começou no fim de dezembro.

Deutsche Welle

Em protesto, auditores suspenderão certificação a empresas de comércio exterior




O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco) informou que os auditores da Receita Federal vão suspender, temporariamente, a concessão de certificação especial a empresas envolvidas com comércio exterior, que são consideradas Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA), em protesto da categoria ao governo federal.

De acordo com o sindicato, a certificação como Operador Econômico Autorizado é necessária para usufruir do programa, que possibilita às empresas de comércio exterior certificadas um conjunto de facilidades, como serem submetidas a controles aduaneiros mais simples que as demais.

Para conseguir o certificado, elas precisam demonstrar à Receita Federal que seu processo produtivo é logístico e também atende a rigorosos requisitos de segurança e confiabilidade.

De acordo com a entidade, as empresas OEA atualmente respondem por cerca de 25% do volume de importações e exportações nacionais. Podem se certificar no OEA importadores, exportadores, transportadores, agentes de carga, depositários de mercadoria sob controle aduaneiro e operadores portuários.

"Entretanto, no presente momento, em função do absoluto desprezo com que são tratados pelo governo tanto os auditores-fiscais quanto a própria Receita Federal, não restou alternativa aos auditores a não ser interromper provisoriamente as novas certificações, até que essa situação seja revertida", informou o sindicato dos auditores da Receita.

Ainda nesta quinta, o presidente nacional do Sindifisco, Isac Moreno, se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar os pleitos da categoria. A reunião está marcada para as 17h30.

Estadão / Dinheiro Rural

Estrelas formam-se na casca da bolha cósmica que envolve Sistema Solar




Ilustração da Bolha Local, com a formação estelar ocorrendo em sua superfície, no meio de um mar de presumíveis outras bolhas.

Bolha Local

O Universo está cheio de bolhas, que parecem brilhar de dentro para fora, como uma espetacular bolha fotografada pelo Hubble.

O próprio Sistema Solar está dentro de uma delas, chamada "Bolha Local", conhecida desde os anos 1980, e que os dados indicam ter um diâmetro de 1.000 anos-luz - não se impressione com esse tamanho porque existem bolhas gigantescas que são ninhos de novas galáxias.

Mas um dos mistérios que permanecia em aberto era a origem de milhares de estrelas muito jovens no entorno da Bolha Local: Ninguém tinha ideia de como essas estrelas poderiam estar se formando em locais tão incomuns e tranquilos, muito diferentes das turbulentas e empoeiradas regiões de formação de estrelas.

Agora, um novo conjunto de dados e um novo método de análise da posição em 3D dos astros permitiu pela primeira vez não apenas fazer um mapa mais preciso da Bolha Local, como também simular seu próprio nascimento e evolução.

Surgimento e evolução da Bolha Local

Catherine Zucker e seus colegas do Centro para Astrofísica Harvard & Smithsonian, nos EUA, reconstruíram a história evolutiva da nossa vizinhança galáctica, mostrando como uma cadeia de eventos iniciada há 14 milhões de anos levou à criação da Bolha Local e, talvez esta a maior descoberta deste trabalho, que a própria bolha é a responsável pela formação de todas as estrelas jovens próximas do Sistema Solar.

"Esta é realmente uma história das origens: Pela primeira vez podemos explicar como começou toda a formação de estrelas próximas," disse Zucker.

O resultado central do esforço da equipe é uma animação 3D do espaço-tempo, revelando que todas as estrelas jovens e regiões de formação de estrelas dentro de um raio de 500 anos-luz da Terra ficam justamente na fronteira da Bolha Local.

E por que as estrelas se formam justamente na casca dessa concha cósmica? Como a animação mostra, uma série de supernovas explodiu há cerca 14 milhões de anos no que hoje é o centro da Bolha Local, empurrando o gás interestelar para fora e criando a própria estrutura da bolha.

E é esse material ejetado, que continua se afastando, aumentando o tamanho da bolha, que possui as condições para que nasçam novas estrelas, o que explica porque todas as sete regiões bem conhecidas de formação de estrelas - nuvens moleculares, regiões densas no espaço onde as estrelas podem se formar - ficam na superfície da bolha (outra novidade trazida pelo mapeamento 3D feito pela equipe).

"Calculamos que cerca de 15 supernovas [explodiram] ao longo de milhões de anos para formar a Bolha Local que vemos hoje," detalhou Zucker. "Ela está navegando a cerca de 6,4 quilômetros por segundo. Ela perdeu a maior parte de sua potência e praticamente se estabilizou em termos de velocidade."

Outras bolhas

Na continuidade do trabalho, a equipe planeja mapear mais bolhas interestelares para obter uma visão 3D completa de suas localizações, formas e tamanhos.

Rastrear as bolhas e suas relações umas com as outras permitirá compreender o papel desempenhado pelas estrelas antigas - que explodem como supernovas - no nascimento de estrelas novas e na estrutura e evolução das próprias galáxias.

"Onde essas bolhas se tocam? Como elas interagem entre si? Como as superbolhas impulsionam o nascimento de estrelas como o nosso Sol na Via Láctea?" propõe Zucker.

Inovação Tecnológica

Moro desmente Bolsonaro e diz que ele cometeu um ”estelionato eleitoral’ em 2018




Moro volta a refrescar a memória do presidente Bolsonaro

Por João Vitor Tavarez

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), negar que tenha dito, nas eleições de 2018, ser a favor da Operação Lava Jato e do combate à corrupção, o pré-candidato ao Palácio do Planalto, Sergio Moro (Podemos), declarou que o ex-aliado cometeu ‘estelionato eleitoral’ naquele ano. 

“Bolsonaro enfim admitiu ontem que nunca defendeu o combate à corrupção e a Lava Jato. Era só mais um discurso do seu estelionato eleitoral”, declarou o ex-juiz, no Twitter, nesta quarta-feira (12/1/22).

DISSE BOLSONARO – A afirmação de Moro é uma reação à entrevista concedida pelo presidente da República a um site bolsonarista, e reproduzida pelo portal O Antagonista.

“Eu não apareci em 2018 e falei que sou a favor da Lava Jato e que vou combater a corrupção. Não foi isso. Minha história começa há muito tempo. Eu estou com 66 anos de idade. São 28 anos no Parlamento e nenhum problema sobre acusações de coisa errada”, disse Bolsonaro, que hoje é antilavajatismo.

POSTAGEM DESMENTE – No entanto, essa declaração de Bolsonaro é contestada por uma publicação dele no Twitter em 11 de setembro de 2018, quando o então candidato à Presidência defendeu publicamente a operação de combate à corrupção no país. 

“Apoiar a Lava Jato é fundamental no combate à corrupção no Brasil. O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar a corrupção na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio. Nós temos a independência necessária para tal!” – diz a postagem, feita às 07h21m, na reta final da campanha de 2018.

Correio Braziliense / Tribuna da Internet

A apatia seletiva do Congresso: sem reformas, mas com vingança - Editorial




Neste ano, mais que nunca, o brasileiro precisará de atenção máxima para que novos retrocessos no combate à corrupção não prosperem. 

Nada de reformas, mas a vingança, essa não para nunca. Eis uma descrição de como deve ser 2022 no Congresso, a depender de afirmações recentes dos principais protagonistas da política nacional. O presidente Jair Bolsonaro e seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), já disseram que em ano eleitoral será impossível aprovar as necessárias reformas macroeconômicas – a mais recente declaração neste sentido veio do presidente da República, em entrevista à Jovem Pan: “nesses anos onde existem as eleições para presidente, para senadores, para deputados também são anos difíceis, não tem negociação”, disse Bolsonaro. Mas essa apatia desaparece como que por mágica quando se trata de aprovar os projetos que dão continuidade ao que o ministro do STF Luís Roberto Barroso, ao votar contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, chamou de “vingança” desejada pelos “corruptos”.

Vários projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que atrapalham o combate à corrupção, amordaçam as autoridades empenhadas em investigar escândalos de ladroagem e facilitam a vida dos acusados e réus têm tudo para aparecer – ou reaparecer – na pauta do Congresso Nacional em 2022. O histórico recente do Congresso mostra que há muitos parlamentares dispostos a levar adiante certas propostas nocivas mesmo quando todos os olhos estão voltados para elas, tamanho é o seu despudor; mas ninguém haverá de negar que o ano eleitoral é a melhor época para a tramitação desse tipo de projeto, já que boa parte da sociedade e dos formadores de opinião está prestando atenção nas disputas eleitorais.

Um caso emblemático é o da PEC 5/21, que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dando um caráter mais político ao órgão e facilitando a perseguição – porque ela já existe nos moldes atuais, como bem sabem Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, ex-membros da Lava Jato – a integrantes do MP empenhados em investigar casos de corrupção, principalmente envolvendo políticos. Foi por muito pouco, apenas 11 votos, que um substitutivo da PEC não passou no plenário da Câmara dos Deputados em novembro do ano passado; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inconformado, prometeu ressuscitar a versão original da PEC, que ele diz ser mais “branda”, embora seja impossível classificar como tal uma proposta que ainda amplia o poder do Congresso no CNMP e segue permitindo que o corregedor-geral do órgão não mais pertença aos quadros do Ministério Público. Lira quer retomar a PEC 5 já em fevereiro, quando os deputados voltarem do recesso.

No Senado, um novo Código Eleitoral aguarda a análise dos senadores. Eles ao menos já fizeram um favor ao país ao ignorar a pressão de Lira e desacelerar a tramitação do projeto, aprovado rapidamente na Câmara; com isso, tornaram impossível que quaisquer novas regras valessem já para o pleito de 2022. O texto vindo da Câmara é um enorme desserviço ao afrouxar a fiscalização e a punição de irregularidades eleitorais, ampliar as possibilidades de uso espúrio do Fundo Partidário, deixar de criminalizar várias condutas, reduzir multas, tirar poder da Justiça Eleitoral na fiscalização das contas dos partidos e prever quarentenas desproporcionais e indevidas para certas classes de autoridades, que teriam de amargar anos de inelegibilidade antes de se candidatarem. O Senado, que já barrou a volta das coligações nas eleições proporcionais, faria muito bem em realizar uma boa depuração (que terá de ser profunda) ou afundar de vez o projeto.

Um outro Código tramita na Câmara e também tem potencial de frear o combate à corrupção. A proposta de um novo Código de Processo Penal (CPP) não altera em nada o labirinto processual que os corruptos sabem navegar tão bem, explorando as infinitas possibilidades de recursos para que jamais sejam punidos por seus crimes; ainda por cima, limita poderes de investigação do Ministério Público e tenta emplacar o controverso “juiz de garantias”, incluído pelo Congresso no pacote anticrime contra a vontade do então ministro Sergio Moro e depois suspenso pelo STF. Enquanto isso, projetos como o que limita o foro privilegiado e o que traz de volta a possibilidade de início do cumprimento da pena após prisão em segunda instância permanecem parados – e, quando os bons parlamentares finalmente conseguem fazê-los andar, sofrem com manobras como a que impediu a votação da PEC da segunda instância, em dezembro do ano passado.

Um dos argumentos para que haja tanta resistência à votação das reformas em ano eleitoral é o fato de que elas, embora benéficas para o país como um todo, desagradam certos grupos de pressão que são base eleitoral de vários parlamentares. No entanto, a bancada da impunidade não vê o menor problema em desagradar toda uma nação cansada de ladroagem ao votar e aprovar projetos nocivos para o país inteiro, e que beneficiam apenas aqueles que sugam o dinheiro público. Neste ano, mais que nunca, o brasileiro precisará de atenção máxima para que novos retrocessos no combate à corrupção não prosperem.

Gazeta do Povo (PR)

Tribunal alemão condena sírio por crimes contra a humanidade




Em veredicto histórico, supervisor de prisão do serviço secreto foi condenado à prisão perpétua. É o primeiro julgamento no mundo sobre tortura patrocinada pelo Estado na guerra civil síria.

Um tribunal na Alemanha condenou nesta quinta-feira (13/01) um ex-coronel sírio à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

Anwar Raslan, de 58 anos, foi considerado culpado de supervisionar o assassinato de 27 pessoas no centro de detenção Al Khatib, em Damasco. Os crimes contra a humanidade teriam ocorrido em 2011 e 2012 − durante os estágios iniciais da guerra civil na Síria.

Raslan foi apontado por promotores alemães como responsável por supervisionar a "tortura brutal e sistemática" de pelo menos 4 mil pessoas na prisão do Serviço Geral de Inteligência. O réu foi acusado de supervisionar interrogatórios, incluindo "choques elétricos", espancamentos com "punhos, fios e chicotes", estupro e abuso sexual, e privação de sono. 

Os promotores disseram que Raslan designou os interrogadores e os guardas prisionais para o serviço na famosa prisão e determinou seus procedimentos de trabalho. Ele também teria tido conhecimento da extensão da tortura. Os maus-tratos haviam servido para coagir as confissões e obter informações, disse a promotoria. 

A acusação havia exigido prisão perpétua, pedindo ao tribunal que excluísse qualquer libertação dentro dos primeiros 15 anos devido à gravidade dos crimes.

O ex-coronel negou ter cometido tortura ou dado instruções a outros para que cometessem tortura. Na semana passada, os advogados de Raslan pediram ao tribunal que absolvesse seu cliente, alegando que ele nunca havia torturado ninguém pessoalmente, e que havia desertado no final de 2012.

O processo contra Raslan ocorreu sob o princípio da jurisdição universal, permitindo a acusação de possíveis crimes de guerra cometidos por estrangeiros em outros países.

Réus fugiram da Síria para a Alemanha

O julgamento no tribunal regional superior de Koblenz, iniciado em abril de 2020, com dois réus, é o primeiro no mundo a conectar alegados crimes contra a humanidade com o próprio Estado sírio.

O mais jovem dos réus, um sírio identificado como Eyad A., foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro do ano passado por cumplicidade em um crime contra a humanidade. Ele foi considerado culpado de ajudar a trazer 30 manifestantes antigoverno para a prisão de torturas de Al Khatib.

Ambos os homens − considerados integrantes do regime de Bashar al-Assad − foram presos na Alemanha em 2019, após terem fugido da Síria.

No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia e a China vetaram tentativas das potências ocidentais de encaminhar a crise síria para o Tribunal Penal Internacional. O resultado é que sobreviventes de torturas e ataques com armas químicas foram deixados com opções limitadas para buscar justiça.

Deutsche Welle

Os rótulos enganam, com estereótipos de esquerda e de direita camuflando o debate político




Por Marcos Lisboa (foto)

Redução da desigualdade e retomada do crescimento são temas consensuais nos discursos dos candidatos à Presidência. Existem controvérsias sobre as políticas que deveriam ser adotadas, mas elas parecem estar embaralhadas por interpretações divergentes a respeito de termos corriqueiramente usados no debate.

Dependendo do interlocutor, direita e esquerda são considerados sinônimos de projetos autoritários. Liberal pode ser usado para defender a liberdade de expressão e as escolhas individuais, mas também como manifestação de uma agenda que traz de contrabando uma maior desigualdade social.

CONTRADIÇÕES – A redução das políticas de apoio ao setor privado ora é defendida como uma medida de erradicação dos subsídios e de combate à desigualdade (interpretada como de esquerda), ora como projeto liberal de redução do papel do Estado na economia, na contramão do desenvolvimentismo.

Em 2003, a proposta de unificar os programas de transferência de renda e focalizar os recursos nos mais pobres, que resultou no Bolsa Família, foi criticada por economistas autoproclamados de esquerda como uma política liberal.

Muitos analistas apontam a semelhança das propostas de intervenção do Estado na economia defendida por economistas de esquerda com o II Plano Nacional de Desenvolvimento, implementado pelo governo Geisel durante a ditadura militar. Propostas que se dizem de esquerda, a exemplo da desoneração de setores produtivos, como a indústria química, podem reduzir os recursos para programas sociais.

IMPLICAÇÕES INESPERADAS – Proponho três contrapontos para distinguir adjetivos frequentes no debate atual: liberal vs. intervencionista; conservador vs. progressista; e esquerda vs. direita. De forma alguma, pretendo que essas definições sejam as mais adequadas. Apenas procuro exemplificar como rótulos usuais no debate público podem acobertar agendas de política pública com implicações inesperadas.

Liberal vs. intervencionista. Liberal é defender a liberdade de cidadãos ou empresas para fazer suas escolhas, intervencionista é o poder público proclamar o que é melhor para o indivíduo.

Conservador vs. progressista. Conservador, na tradição de Edmund Burke, é defender as regras do jogo inclusive para implementar mudanças. Progressistas argumentam que protocolos podem ser rompidos quando um bem maior está em questão.

Esquerda vs. direita. Essa talvez seja a distinção mais difícil. Sigo Norberto Bobbio que propôs como critério a ênfase no combate à desigualdade. Diante de um dilema de curto prazo entre maior crescimento econômico ou menor desigualdade de renda, direita é defender crescimento, esquerda é optar pela queda da desigualdade.

PROGRAMAS SOCIAIS – O Orçamento do governo federal deve priorizar políticas de seguridade social ou estimular o investimento público e privado para promover o crescimento? Pela definição proposta, de um lado está a esquerda, de outro, a direita.

O programa Bolsa Família seria liberal, como apontaram diversos economistas de esquerda, pois o governo transferia renda e a família gastava os recursos recebidos como achasse mais adequado. Medidas como o vale gás, subsídio para quem compra botijões, seriam intervencionistas.

Políticas públicas horizontais para estimular investimentos concorrentes em inovação tecnológica seriam liberais. Subsídios para fomentar setores selecionados pelo governo federal, como a indústria naval, seriam intervencionistas. Ambas são políticas para estimular o crescimento econômico, mas cabe avaliar o seu resultado relativo. Os instrumentos de incentivo ao investimento no Brasil adotados na última década foram bem-sucedidos?

OUTRAS QUESTÕES – No caso da Lava Jato, há bons argumentos de que protocolos do Estado de Direito foram violados. Acreditar que malfeitos foram cometidos não deveria justificar violar o processo legal, segundo os conservadores. Progressistas, por outro lado, apontam que o nosso conservadorismo resultou na trágica lentidão em abolir a escravidão no século 19.

Maior participação do Estado não significa uma opção pela esquerda ou pela direita. Nos países emergentes da Ásia, há célebres casos de intervenção estatal para favorecer o investimento das empresas, porém pouca política de seguridade social. Esses seriam aspectos de uma agenda de direita. Vale comparar os gastos sociais do setor público na China e no Brasil.

Em alguns casos, a intervenção do governo pode conciliar mais crescimento econômico e maior igualdade de oportunidades no longo prazo, como ao garantir o aprendizado dos estudantes no ensino básico.

NO PRIMEIRO MUNDO – A social-democracia europeia defende políticas de redistribuição de renda, mas também é conservadora (as mudanças devem respeitar as regras do Estado de Direito). Recentemente, líderes do Partido Republicano nos EUA defenderam políticas de proteção à indústria local e a invasão do Capitólio. Quem está à esquerda ou à direita em cada um desses casos?

Economistas no Brasil, associados à esquerda, propõem desvalorizar a taxa de câmbio para proteger a indústria local. Essa medida, de eficácia duvidosa, implica reduzir o salário real. Isso significa privilegiar o crescimento econômico tendo como contrapartida o aumento da desigualdade de renda. Não se trata, portanto, de uma proposta à direita?

O uso de rótulos requer cuidado. Melhor ler a bula com atenção.

Folha de São Paulo / Tribuna da Internet

O BC e a inflação fora dos limites - Editorial




Incertezas sobre contas públicas e seus efeitos sobre o dólar são citados mais claramente que em outras manifestações do Copom

Pandemia, desarranjos na economia global e seca no Brasil explicam a maior parte da inflação de 2021, segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A explicação aparece em carta de 15 páginas enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Cartas desse tipo são obrigatórias quando o aumento de preços ao consumidor fica fora do espaço de tolerância. A alta de preços em 2021 chegou a 10,06%. O centro da meta era 3,75%. O teto, 5,25%. Neste século, só o estouro de 2002, de 7,03 pontos porcentuais, foi maior que o do ano passado, de 4,81 pontos. Faltou explicar, entre outros pontos, por que os dirigentes do BC demoraram a admitir a real gravidade da inflação.

Vários bancos centrais, incluído o americano, mantiveram por muito tempo a aposta em um breve surto inflacionário. O BC brasileiro participou dessa onda. Seu Comitê de Política Monetária (Copom) apontou em junho uma pressão mais persistente do que se esperava, mas em seguida amaciou a linguagem. O ajuste dos juros básicos para 4,25% era necessário, segundo comunicado emitido no dia 16, “para mitigar a disseminação” de “choques temporários sobre a inflação”. A mudança do jogo foi claramente explicitada na reunião de setembro, quando a taxa básica foi elevada a 6,25%. A partir daí, o aperto monetário, admitido sem restrição, deveria avançar “em território contracionista”.

Nessa altura, o Copom projetava inflação em torno de 8,5% para 2021, 3,7% para 2022 e 3,2% para 2023. Os três números estavam acima das metas e o primeiro já superava com folga o limite de tolerância. Estava amplamente evidenciado o atraso do BC em admitir a persistência e a gravidade das pressões inflacionárias. Mas esse detalhe ficou quase oculto na carta de explicação, embora o texto mencione “surpresas altistas nos dados de inflação” já nos meses finais de 2020.

Também nos Estados Unidos a política monetária se manteve permissiva por muito tempo, abrindo espaço a uma inflação de 7% em 2021. Foi a maior taxa em 12 meses desde junho de 1982, quando atingiu 7,6%. No mercado americano, no entanto, a política frouxa foi em parte compensada por uma ampla criação de empregos, mesmo com a atividade fraquejando no final de 2021. No Brasil, o surto inflacionário do ano passado resultou principalmente em maiores dificuldades para famílias atormentadas por uma severa escassez de oportunidades de trabalho, no quadro de uma economia muito debilitada. Pelas últimas estimativas do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter crescido cerca de 4,5% no ano passado, mal compensando a queda ocorrida em 2020.

A carta destaca os efeitos dos preços internacionais, inflados pela maior demanda em 2021 e por desarranjos nas cadeias de suprimentos. Parte importante da inflação brasileira veio do exterior e foi amplificada pela desvalorização do real. O texto também realça as consequências da seca e o encarecimento da eletricidade, citando os aumentos associados a diferentes bandeiras tarifárias. Além disso, lembra como a redução do distanciamento social afetou a demanda e os preços de serviços.

Menos comum que esses dados, em documentos do BC, é a referência às oscilações cambiais ocasionadas por incertezas sobre as contas públicas. O exame do assunto, na carta, é mais aberto que nos comunicados do Copom, muito contidos em relação a esses problemas. Na carta, a valorização do dólar é vinculada mais claramente às incertezas sobre o arcabouço fiscal e o endividamento público. Não se associa o nome do presidente Jair Bolsonaro a essa insegurança, mas o vínculo é evidente. Na questão cambial, assinala o texto, há o rompimento de um padrão histórico: diante do aumento de preço das commodities exportadas pelo Brasil, o real tenderia a valorizarse, seguindo um curso oposto ao observado no último ano e meio. O rompimento é explicável, como sabe qualquer cidadão passavelmente informado, pelos desmandos cometidos a partir do gabinete principal do Palácio do Planalto.

O Estado de São Paulo

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