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Amélia Rodrigues: MPF investiga ex-prefeito por suposto desvio de verbas da educação

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos abriu três inquéritos contra Paulo Cesar Bahia Falcão, ex prefeito de Amélia Rodrigues, por suposto desvio de verbas federais da educação. Em um dos inquéritos, o membro do Ministério Público Federal (MPF) noticia um desvio de R$ 86,6 mil destinados ao Programa Saúde na Escola para realização de ações de promoção ao combate e prevenção da Covid-19. 

 

Em outro inquérito, o ex-prefeito é investigado por suposta falta de prestação de contas de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), transferidos ao município de Amélia Rodrigues no exercício de 2019.

 

Na terceira linha de investigação, o MPF apura uma denúncia de suposta ausência de prestação de contas de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE) para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - (PNATE), no exercício de 2019, na gestão de Paulo Cesar Bahia Falcão.

Bahia Notícias

Governo edita portaria para renegociar dívidas do Simples, mas medida é insuficiente

por Idiana Tomazelli e Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Reprodução / TV Integração

O governo Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira (11) uma portaria para renegociar dívidas de empresas do Simples Nacional com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
 

A medida é uma tentativa do presidente de acenar às micro e pequenas empresas após ter vetado --a contragosto-- um projeto que abriria uma ampla negociação de dívidas desse público.
 

Fontes do governo admitem, porém, que a portaria é pouco eficaz para equacionar o problema. A medida alcança apenas os débitos já inscritos na dívida ativa da União, sem incluir aqueles em fase administrativa de cobrança pela Receita Federal.
 

O veto ao Refis do Simples Nacional abriu uma crise dentro do governo e irritou o Congresso Nacional, onde lideranças haviam dado amplo apoio à medida.
 

O próprio presidente vem dizendo em entrevistas que o embate entre as equipes política e econômica gerou mal-estar no governo.
 

"Fui obrigado a vetar a renegociação das dívidas das pequenas e microempresas. Isso logicamente teve um estresse entre eu e a equipe econômica, no bom sentido", afirmou Bolsonaro, na segunda-feira (10). Dias antes, chegou a dizer que a pasta de Paulo Guedes "deixa a desejar".
 

Desde o veto, Bolsonaro ordenou a seus auxiliares que encontrem uma solução para as dívidas das empresas menores. Na segunda-feira, após conversa com Paulo Guedes, o presidente anunciou que haveria uma portaria para tratar da questão, mas não deu detalhes.
 

A edição portaria da transação tributária --como é chamada essa modalidade de negociação-- já vinha sendo cogitada desde a semana passada, mas acabou tendo poucos avanços desde então.
 

A reportagem apurou que, até a manhã desta terça-feira, não havia nenhum ato concluído para publicação. Os técnicos foram convocados de última hora para fechar os detalhes da medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
 

Segundo a portaria, as empresas do Simples Nacional terão até 31 de março para aderir à negociação. Quem optar pela modalidade precisará pagar uma entrada equivalente a 1% do valor negociado, em até oito parcelas.
 

O saldo restante da dívida deverá ser quitado em até 137 prestações, com descontos de até 100% em juros, multas e encargos. O abatimento, porém, não pode ser maior que 70% do valor total da dívida (principal mais as correções).
 

Na transação tributária, o valor do desconto é definido caso a caso pela PGFN, de acordo com a capacidade de pagamento do devedor. A mesma lógica será aplicada no caso da portaria focada nas empresas do Simples Nacional.
 

Caso a empresa tenha tido perdas durante a crise provocada pela pandemia da Covid-19, isso será computado como um redutor da capacidade de pagamento da companhia.
 

Há ainda a possibilidade de aderir à transação de pequeno valor (para débitos de até R$ 72.720), com entrada de 1% e descontos de até 50%, conforme o prazo escolhido para pagamento.
 

Segundo o Ministério da Economia, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 160 mil são microempreendedores individuais (MEIs). O valor total dos débitos é de R$ 137,2 bilhões.
 

O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que foi o relator do Refis do Simples na Câmara, afirmou que a portaria é uma tentativa do governo de amenizar o mal-estar provocado pelo veto. "Esta portaria minimiza [o problema] e oferece uma alternativa. Mas não é abrangente como o Refis", disse.
 

Segundo Bertaiolli, o ato da PGFN não tira a disposição do Congresso Nacional em derrubar o veto presidencial. "Vamos derrubar", assegurou.
 

Fontes da área econômica relataram à reportagem que ainda há outro problema a ser resolvido e que não é alvo da portaria: o risco de exclusão de empresas do regime do Simples devido à existência de débitos tributários.
 

O governo estuda a prorrogação do prazo para a regularização desses débitos, para 31 de março ou 29 de abril, dando tempo para que o Congresso reverta o veto ao Refis. A derrubada do veto tem sido defendida pelo próprio presidente da República.
 

Para essa prorrogação, é necessária a aprovação de uma resolução pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, formado por representantes do governo federal, de estados, de municípios e do Sebrae. O mesmo expediente já foi adotado em outros anos.
 

Um prazo maior de regularização ajuda as empresas porque afasta o risco de elas serem excluídas após optarem pelo regime simplificado. Hoje, as duas etapas --opção e regularização-- precisam ser cumpridas até 31 de janeiro.
 

O autor da proposta do Refis, vice-líder do governo no Senado, Jorginho Mello (PL-SC), disse que agora está tudo resolvido, contando com a derrubada do veto na volta dos trabalhos legislativos.
 

"Mantém a derrubada do veto mesmo com a portaria, claro, normal. A portaria era o que precisava ser feito e agora está tudo certo, falei com o presidente, [com] Guedes", disse à reportagem.
 

Segundo Mello, o Comitê Gestor do Simples já está preparando a resolução necessária para a prorrogação do prazo de regularização.

Bahia Notícias

Vacina brasileira custa menos da metade que qualquer outra, afirma Marco Krieger

por Erem Carla

Foto: Pamela Lang / Agência Fiocruz de Notícias

A vacina 100% nacional que está sendo produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) tem menos da metade dos custos de qualquer outra vacina. A informação foi confirmada pelo vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger em entrevista ao BN no Ar nesta terça-feira (11). 

 

De acordo com Krieger, no preço da vacina brasileira está incluso a transferência total da tecnologia de produção.

 

“Quer dizer, estamos pagando um preço premium e com esse premium a gente ganhou autonomia e independência”, disse.  

 

Essa vacina tem uma alta eficácia e efetividade inclusive contra a variante ômicron já temos dados principalmente após a dose de reforço acima de 95% de proteção contra desfechos graves como nossos dados já mostraram durante a pandemia que a vacina foi fundamental, já é vacina mais utilizada no mundo e sem dúvida podemos contribuir com esse esforço global do enfrentamento a  pandemia. 

 

Quando a revenda de vacinas a outros países, Krieger informou que a Fiocruz não vende diretamente no mercado, mas atua junto a atores importantes da saúde global como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a O Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

 

“(Fiocruz) Já exporta vacinas para mais de 74 países, ela já é credenciada pela OMS para essa exportação. No momento, é a única instituição no Brasil que faz essa exportação e nós podemos sim, depois de atendidas as necessidades do governo brasileiro, contribuir tanto no território da América Latina quanto global”, explicou. 

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fiocruz a produzir a matéria-prima da vacina contra a Covid-19 (relembre), a Fundação Oswaldo Cruz prometeu entregar o primeiro lote de doses do imunizante 100% nacional em fevereiro (veja aqui).

 

Assista a entrevista de Marco Krieger para o BN no Ar:

 

Alto Comando supera crise da vacina, blinda o comandante e mantém Bolsonaro sob controle

Publicado em 11 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Vinicius Sassine
Folha

Generais que integram o Alto Comando do Exército consideram que o incômodo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com diretrizes básicas para a pandemia não provocou nem mesmo uma minicrise entre os militares e o governo.

Esses oficiais, ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, afirmam que o documento produzido pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi uma peça burocrática, sem motivo para um novo capítulo de estremecimento das relações entre Bolsonaro e o comando da Força.

BLINDAGEM – A cúpula do Exército atuou para blindar o comandante no episódio, após o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, entrar no circuito.

O Alto Comando da Força cogitou até elaborar uma nota pública com esclarecimento sobre o documento elaborado por Oliveira. Ele estabelece diretrizes favoráveis a vacinação, uso de máscaras, distanciamento social e compartilhamento de informações corretas na atual fase da pandemia. Bolsonaro é um negacionista em relação aos quatro itens.

Braga Netto foi o interlocutor das insatisfações do presidente, embora pessoas ligadas ao ministro afirmem que não houve exigência para a elaboração de uma nota pública.

ALIMENTAR A CRISE – A ideia acabou sendo abortada, pelo menos até agora, diante da constatação de que um esclarecimento não se fazia necessário. Uma nota alimentaria uma crise que, na visão de generais do Alto Comando, não existia nem deveria existir.

Esses militares repisaram ao longo da sexta-feira (7) que as diretrizes do comandante do Exército eram administrativas e seguiam linha já adotada por seu antecessor no cargo, general Edson Leal Pujol, no ano anterior.

As orientações são semelhantes no caso de uso de máscaras, distanciamento social sempre que possível e vedação do compartilhamento de fake news sobre a pandemia.

CASO DA VACINAÇÃO – A inovação ocorre em relação à vacinação, pela razão óbvia de que a campanha de imunização deslanchou ao longo de 2021.

Neste caso, ainda segundo a informação repisada na sexta, o comandante do Exército usou como base uma diretriz do próprio ministro da Defesa.

Assim, se Bolsonaro fosse levar adiante a queixa contra o ato do Exército, deveria estendê-la a seu ministro da Defesa, conforme integrantes da Força. Braga Netto foi colocado no cargo para atender aos interesses diretos do presidente.

DISSE BOLSONARO – No dia seguinte, o próprio Bolsonaro tornou público um encontro dele com o comandante do Exército. E disse não ter existido qualquer exigência de retificação ou explicação.

“Não, exigência nenhuma. Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje [sábado, 8] tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação”, afirmou o presidente, em entrevista a jornalistas.

No exercício do cargo de comandante do Exército, Oliveira já atendeu a um interesse direto de Bolsonaro e Braga Netto. Ele aceitou a pressão dos dois e arquivou processo disciplinar aberto para apurar a manifestação política por parte do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso lembrar que arquivar o processo de Pazuello foi a única concessão até agora feita pelo Exército em favor das posturas de Bolsonaro. De resto, o Alto Comando mantém sua posição legalista e não incentiva as pretensões golpistas do presidente, muito pelo contrário, aliás. O episódio do recuo de Bolsonaro e as desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, no dia 8 de setembro, explicam muito bem a situação. (C.N.)

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Aliados de Bolsonaro querem acelerar vacinação de crianças e reduzir desgaste do governo

Publicado em 11 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet

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A vacinação infantil deverá ser iniciada ainda em janeiro

Valdo Cruz
G1 Brasília

Depois da campanha aberta do presidente Jair Bolsonaro contra a vacinação de crianças, aliados dele passaram a defender que seja acelerada a imunização infantil. O objetivo: reduzir o desgaste de imagem provocado pelo próprio governo.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, o ideal é que todas as 20 milhões de crianças entre 5 e 11 anos recebam a primeira dose até o início de março.

PREJUÍZO ELEITORAL – Aliados do presidente ouvidos pelo blog reclamam que o desgaste causado pela campanha contra a vacinação das crianças já começa a atingi-los também.

Um desses aliados disse, reservadamente, que seus eleitores têm feito questionamentos sobre como ele ainda apoia um governo que prejudica a saúde da população brasileira, colocando em risco as crianças.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, promete começar a vacinação das crianças ainda em janeiro, mas a dúvida é se o governo conseguirá imunizantes suficientes para vacinar todo esse grupo, estimado em 20 milhões de crianças, até o mês de março.

OUTRAS VACINAS –  Por isso, aliados querem que o governo faça negociações com a Pfizer e busque outros imunizantes para garantir uma dose aplicada antes do início das aulas deste ano.

Caso o governo continue “jogando apenas para a própria plateia”, líderes governistas avaliam que, no reinício dos trabalhos do Congresso, começará um debate na base aliada sobre manter ou não o apoio ao presidente da República.

A avaliação atual, segundo líderes governistas, é que na região Nordeste, por exemplo, aliados de Bolsonaro já começam a trabalhar com um cenário de apoiar outros candidatos à Presidência da República e a governos estaduais, que fazem oposição ao Palácio do Planalto. A rejeição ao presidente só tem aumentado entre nordestinos, principalmente diante da postura negacionista de Bolsonaro.

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O prefeito de Jeremoabo desconhece o que seja responsabilidade na gestão pública

 Lamento que o Ministério Público não tenha conhecimento desse estarrecedor  crime contra o patrimônio público.

Citarei um exemplo concreto de um caso menos grave do que esse que está acontecendo em Jeremoabo, onde o Ministério Público cumpriu com seu dever responsabilizando o prefeito.

Onde a impunidade não impera a coisa funciona assim:

"MP aciona ex prefeito de Salinas da Margarida por conta de negligência com os veículos do Município

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Leandro Ribeiro de Mattos, ajuizou ação civil pública contra Antônio Castelucci Ferreira, ex prefeito de Salinas da Margarida, e Elson França Santos, coordenador de transportes na gestão 2013/2016, por conta de negligência com os veículos do Município. 

‘A conduta apurada evidenciou, a partir do resultado da perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Coordenadoria Regional de Santo Antônio de Jesus, não apenas a falta de conservação dos bens públicos, como também verdadeira depredação, uma vez que alguns veículos estavam com peças faltantes e em estado de sucateamento’, destacou o promotor de Justiça. 

Na ação, o MP requer que os acionados sejam condenados nas sanções previstas na Lei nº 8.429 (Lei da Improbidade Administrativa), sendo condenados a efetuarem o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, se houver, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. 

Segundo o promotor de Justiça, os acionados sucatearam 15 veículos da frota municipal, dentre caminhões, caminhonetes, ambulância e carros de passeio, ‘inexistindo quaisquer justificativas para a desídia no trato da coisa pública, especialmente quando considerado que fora contratado pelo Município de Salinas o serviço de manutenção dos veículos públicos’.  Ele complementou que, durante a gestão do ex prefeito Jorge Antônio Ferreira, houve a celebração de um contrato de prestação de serviços de manutenção firmado pelo Município de Salinas da Margarida para atender aos veículos municipais, não se justificando, portanto, ‘que a frota municipal tenha sido deixada em situação de penúria após o término da gestão, senão pela negligência no trato da coisa pública’.

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502 ".

Em Jeremoabo além de sucatear inúmeros veículos, também retiraram as peças; aliás não só os veículos foram lapidados, mas o Parque de Exposição de Jeremoabo está indo no mesmo caminho.

Já que supostamente o prefeito é um "sem noção", a pergunta que fica é: O Secretário de Agricultura será que não está vendo esse ato criminoso praticado contra um bem público na sua pasta, no caso o Parque de Exposição tão elogiado pelo próprio? 

Ou será que apostando na impunidade prefere continuar conivente e omisso?

 Se o Ministério Público não agir, daqui para terminar  o atual o (des)governo, no ritmo que vai, até a população será " empenhada" ou até lapidada.

Cabe aos vereadores da oposição urgentemente provocarem o Ministério Público.

Parque  de Exposição de Jeremoabo antes.

             Parque de Exposição de Jeremoabo hoje

2022 uma certeza: o ser humano precisa ser extinto

  m 10 jan, 2022 4:03

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Seria mais fácil para o titular deste espaço iniciar o blog em 2022 com uma mensagem positiva. Alguns gostariam, mas o blog iria apenas mascarar uma certeza que os últimos dois anos da pandemia da Covid-19 concretizou: o ser humano precisa ser extinto, o mais rápido possível.

Desde o surgimento da Covid-19, com as milhares de mortes, foram centenas de artigos em todo mundo – de jornalistas e especialistas em comportamento humano – afirmando que o mundo seria melhor após a pandemia porque o ser humano passou por uma tragédia e um tempo de incerteza e clausura. Quem se salvou perdeu um amigo ou membros da família.

Não deu tempo nem mesmo da pandemia acabar. Bastou melhorar um pouco – antes do surgimento da variante ômicron e outras – o ser humano em boa parte do mundo, em vários episódios exibidos pelas redes sociais, demonstrou toda soberba, vaidade, individualismo e mesquinhez com o próximo.

A ganância é insaciável e está acima de tudo!

E não venha dizer que são casos isolados. Não são! No Brasil o que se vê são os privilegiados cada vez mais aumentando seus privilégios e desdenhando dos menos favorecidos. A solidariedade de alguns, principalmente de alguns políticos, só se vê nos discursos eleitorais. O próximo só é “próximo” no ano eleitoral, como é 2022.

O individualismo está cada vez mais forte. As virtudes continuam passando longe da maioria. Mesmo a morte fazendo parte do dia a dia, batendo e entrando em suas portas sem pedir licença, não mudou a maneira egoísta e individualista da maioria.

Poucos, pouquíssimos estão resignados e mudaram a forma de viver e de conviver com o próximo.

O que conforta é que o ser humano está morrendo pela própria ação suicida: destruindo a natureza, destruindo o seu habitat natural e as catástrofes estão cada vez maiores.

Por falar em privilegiados… E o ano começou com os privilegiados de Sergipe del Rey ganhando um presente da maioria dos parlamentares: a aprovação da gratificação de “Acervo” para o MPE e o TCE. Antes o TJ já tinha o “benefício”. Em Sergipe del Rey é assim. “Só não tem dinheiro para os servidores do Poder executivo estadual. Mas o meu voto é igual a qualquer funcionário de outros poderes”, desabafou o deputado Georgeo Passos que marcou posição contra.

Por falar em ser humano, ganância… E o titular deste espaço, independentemente das posições políticas, presta solidariedade ao ex-governador Albano do Prado Pimentel Franco. Os detalhes não serão expostos – pelo menos por enquanto – mas os poucos amigos e familiares que restaram ao lado de Albano sabem do que o blog está escrevendo. Toda solidariedade ao ser humano Albano do Prado Pimentel Franco.

Comunicado: Missa de 7º Dia Luiz Fernando Ribeiro Soutelo Comunicamos às confreiras e aos confrades que hoje, 10, às 19 horas, será celebrada a Missa de Sétimo Dia em sufrágio da alma do Imortal Luiz Fernando Ribeiro Soutelo, a ser realizada na Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Rua Manoel Espírito Santo, 379, esquina com a Avenida Pedro Paes de Azevedo, Grageru.

Sergipe del Rey: escândalo no Detran pode arrastar membros da Assembleia e do TCE, diz matéria em site nacional Segundo as suspeitas, opera em nome do Conselheiro do Tribunal de Contas, Ulices de Andrade Filho. Denúncia favorecimento contratos empresas Avansys e a Ciberian de Lauro de Freitas (BA), q funcionam numa sala comercial em Salvador, ambas do ACP Group, cujos donos tem o apelido de Joelma e Chimbinha. Aqui.

Cadê o Getam e a CPTran, da PM/SE? Corre a boca miúda que foram “desativados”, já no início deste ano eleitoral! Não dá para acreditar nesse conto popular, diante de tanto o que fazer, não é mesmo? Por falar no que fazer, o Blog tem recebido várias queixas de leitores, incomodados com a leniência da PM/SE na fiscalização de motoqueiros e motoristas que adulteram o escapamento de suas motos e carros, para “causar” um barulho infernal dia e noite nas principais ruas e avenidas de Aracaju, não respeitando escolas, igrejas, hospitais e, nem mesmo, o direito ao silêncio de inúmeros moradores da região central de Aracaju!

Abusos Bastaria a PM posicionar o Getam (Grupo Especial Tático de Motos) e a CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito) na Praça da Bandeira, na Hermes Fontes, na Barão de Maruim e na Avenida Beira Mar, para constatar os abusos perpetrados por maus cidadãos, que por falta de punição infernizam os ouvidos de quem só quer o respeito ao silêncio, dentro de uma cidade que já foi, outrora, a capital brasileira da “qualidade de vida! Será que revogaram o Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito das atribuições da PM/SE? Com a palavra, a PM/SE!

O comércio dos prêmios num espaço público. Parabéns prefeitura de Aracaju! Certa empresa de organização de eventos de Sergipe está entregando prêmio a torta e à direita para vários segmentos da sociedade. Virou um comércio ambulante mesmo: você “ganha” o prêmio e tem de pagar uma mesa para passar mais de 4 horas para receber o mesmo, com péssimo cerimonial. Toda semana tem entrega prêmio: está maior que os prêmios semanas da loteria, todo mundo em Aracaju é o melhor em tudo. O evento sempre é realizado em um novo espaço de “shows culturais” da orla de Atalaia que agora parece ser espaço dos prêmios. Tudo isso em um espaço público e com direito a fazer manifestações políticas no local. A denúncia já foi formulada em um importante órgão federal, já que o espaço é numa área federal que foi repassada a PMA através de um convênio.

Atenção DER/SE Na Avenida Melício Machado, em Aracaju, em vários pontos do canteiro central foram colocados areia ao lado do asfalto (e até cimento) para que motos e até veículos passem por cima para cortarem caminho. Além de uma infração grave um perigo para os motoristas que trafegam corretamente no local. É fácil resolver: além de retirar a areia e o cimento, colocar de volta a grama com e alguns piquetes para acabar com a farra de infrações.

Polícia civil: assembleia geral amanhã, 11, pode deflagrar operação padrão O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) realiza amanhã, 11, a partir das 15h, Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O ato coletivo acontece no auditório da Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol), localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 5727, bairro Jabotiana, Aracaju/SE. A Assembleia Geral contará com a discussão da pauta que segue. Informação, discussão e deliberação sobre: a) Estado permanente de mobilização; b) Caminhada até o Palácio dos Despachos; c) Paralisação e d) Deflagração de operação padrão.

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