O acordão de Bolsonaro com o sistema político só nos distancia de um futuro melhor para além de 2022
Por Fernando Abrucio* (foto)
Três desfechos foram previstos para as manifestações do dia 7 de Setembro: golpe, impeachment ou acordão de Bolsonaro com o sistema político. Os dois primeiros não têm chances de ocorrer no curto prazo. O terceiro tipo de desenlace já havia ocorrido em 18 de junho de 2020, quando Fabrício Queiroz, acusado de corrupção e envolvido com a família presidencial, fora preso. Naquele momento, o bolsonarismo iniciou seu namoro com o Centrão, salvando a pele do presidente da República. Muitos acreditam que essa saída prevalecerá e que nos levará a um porto seguro. Sinto informar que há muitas incertezas pela frente, pelo menos até o dia da eleição presidencial em 2022. Esse período promete ser o principal teste para a democracia brasileira desde o fim do regime militar.
As incertezas começam pelo fato de que o golpe e o impeachment não podem ser completamente descartados. O espírito autoritário do presidente e do seu grupo mais fiel apareceu claramente nas manifestações do Sete de Setembro. Bolsonaro xingou - o verbo é este mesmo - dois ministros do STF, chamando um deles de canalha. Mais: o presidente ameaçou não cumprir ordens judiciais que não o agradem - ou que ultrapassem as quatro linhas da Constituição que ele inventou para si mesmo. Isso é um golpe contra a democracia. Mas o bolsonarismo não tem no momento capacidade de quebrar a ordem democrática sem ir junto para o ralo.
Embora exista uma pequena probabilidade de quebra democrática no futuro próximo, até porque a loucura do bolsonarismo não tem paralelo com outros movimentos golpistas da história do país, as maiores chances são de deterioração gradativa da estrutura institucional e de padrões de políticas públicas construídos nos últimos 30 anos, tal como tem ocorrido desde o início do mandato. Claro que alguém poderá gritar, a cada crise, que fomos salvos pelas instituições. Mas o ambiente democrático não é saudável quando impera a chantagem institucional, como nos casos do presidente da Câmara ou do procurador-geral da República, que negam os fatos em nome da pura manutenção do poder.
Outro desenlace imaginado foi o do impeachment, algo que também ainda tem chances de ocorrer, principalmente por duas razões: porque não é impossível encontrar novos escândalos envolvendo o bolsonarismo e, sobretudo, em razão de o presidente poder escorregar em novos atos autoritários, geralmente como reação à possibilidade de punição de sua família e correligionários mais fiéis. A gravidade dos fatos pode empurrar para esse desfecho. Porém, se isso não gerar uma grande mobilização da sociedade e uma redução da popularidade presidencial para abaixo dos 20%, dificilmente o Congresso atuará neste sentido.
Fatos mais graves envolvendo Bolsonaro têm grandes chances de ocorrer até a eleição, só que há menores possibilidades de os vários grupos antibolsonaristas se unirem. Não é impossível, mas é um arranjo complicado por duas razões. A primeira é que as feridas do impeachment de Dilma não curaram e os atores que lideram os dois lados dessa questão têm sido incapazes de olhar para frente e definir a manutenção da democracia como algo que precede a disputa eleitoral. O cenário político terá que piorar muito para que eles se transformem num bloco ao estilo Diretas-Já.
O que atrapalha mais uma articulação pró-impeachment é que o Centrão não se vê, por ora, pressionado a abandonar sua estratégia de sugar ao máximo todos os recursos financeiros e de poder obtidos junto ao presidente Bolsonaro. O Orçamento de 2022, a joia da Coroa, só será aprovado no apagar das luzes de 2021 e aí faltará muito pouco tempo para se instalar um processo de impedimento presidencial. Claro, tal como na possibilidade de união de todos os grupos antibolsonaristas, há chances de acontecimentos muito graves gerarem um “bang bang” político a partir do qual nem o Centrão seria capaz de resistir ao impeachment.
Por enquanto, todavia, o desfecho mais provável é o acordão com o sistema político (e econômico, em menor grau). Só que desta vez Bolsonaro teve de mudar muito mais drasticamente o seu discurso do que no episódio envolvendo a prisão de Fabrício Queiroz. O presidente não só pediu desculpas e alegou ter se excedido. Ele publicou uma carta de escusas que foi escrita por um ex-presidente, o que enfraqueceu sua condição de liderança política da nação. De todo modo, essa foi a única maneira possível para que o poder presidencial não entrasse num processo de entropia que, mantido por algumas semanas, geraria a abertura do processo de impeachment.
O novo acordão escrito por Temer enfraquece a liderança real e simbólica do presidente, mas não lhe tira a capacidade de voltar a criar problemas com o sistema político e de impulsionar a crise econômica e social que assola o país. Um cenário turbulento ocorrerá, em maior ou menor grau, até a eleição. Haverá três travessias que o país terá de fazer, superando os obstáculos que o presidente Bolsonaro colocará no meio do caminho.
A primeira travessia diz respeito à forma como Bolsonaro reagirá às decisões negativas dos outros Poderes que provavelmente acontecerão nos próximos meses. A lista é grande e podem ser citados aqui os casos mais ruidosos. O relatório da CPI da Covid-19 será muito negativo ao governo, incriminando vários de seus membros, incluindo o próprio presidente da República. Neste episódio, a marca da corrupção afetou fortemente a imagem governamental. O inquérito relativo aos ataques ao Supremo deverá, provavelmente, levar alguns bolsonaristas à prisão. Os escândalos de rachadinha envolvendo os filhos 01 e 02 vão permanecer nos noticiários por muito tempo, havendo sempre a possibilidade de alguma decisão judicial contrária a eles. O STF deve derrubar, até o fim de 2021, o decreto sobre as armas, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e até mesmo o modelo de Orçamento secreto. Por fim, as chances de aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, no formato proposto pelo ministro Paulo Guedes, são pequenas.
O que fará Bolsonaro diante de tantas decisões negativas contra o bolsonarismo e seu governo? Chamará uma nova manifestação golpista para o Dia da Bandeira (19 de novembro)? Aumentará o ataque virtual contra seus inimigos e incitará seus líderes nas redes sociais a realizar desobediência civil frente a decisões judiciais? Ou então chamará Temer para escrever uma nova carta? Mais importante: se a temperatura política aumentar muito, com o risco maior de descumprimento de medidas legais, o que farão os outros Poderes? Serão feitos apenas pronunciamentos dando puxões de orelha no presidente da República? Qual é o limite deste tipo de ação institucional? Alguma forma de violência mais explicita?
A segunda travessia pela qual o país terá de passar relaciona-se à crise econômica e social que por ora parece ser o caminho mais provável até a eleição. A crise hídrica e, consequentemente, do setor elétrico, tende a ser muito forte. Os juros vão ter de aumentar para combater a inflação. Isso reduzirá o crescimento econômico de 2022. A situação social, mesmo com algum tipo de Bolsa Família vitaminado, ainda será marcada por grande miséria e desemprego muito alto. A desorganização das principais políticas públicas, culpa principalmente do atual governo federal, vai piorar o humor da população.
Frente a tantas notícias ruins, Bolsonaro tomará decisões eleitoreiras ou vai pensar nas questões estruturais do país? O presidente quebrará sorrateiramente as regras fiscais, jogando o problema para frente, guiando-se pelo lema quercista de “quebrar o Estado, mas ganhar a eleição”? A tendência é que haja uma queda de braço entre setores políticos, econômicos e sociais com o bolsonarismo, que tentará manter-se no poder a todo custo. Nesta disputa, dificilmente o país sairá vencedor.
A travessia mais difícil será a do período eleitoral. Mesmo com a carta de Temer, Bolsonaro não parou de criticar o TSE. Esse tom vai ficar mais forte nos meses próximos da eleição. E se estiver perdendo a disputa presidencial, o bolsonarismo tende a realizar atos de violência, algo que a democracia brasileira ainda não enfrentou. Manter o acordão acreditando que essa paz seja duradoura é pura ilusão.
Para além das três travessias, é fundamental lembrar que o vencedor da eleição presidencial lidará com um país em frangalhos. O desastre na educação e na ciência e tecnologia terá efeitos negativos por muitos anos, pois perdemos capital humano e talentos que seriam fundamentais para ter um Brasil melhor e mais justo. O aumento da desigualdade não será estancado rapidamente e um boom de crescimento econômico não está no horizonte. O maior ativo brasileiro de longo prazo, que é a questão ambiental, teve sua política pública destruída pelo bolsonarismo. Parcela da sociedade e das lideranças políticas, sob o comando de Bolsonaro, têm incentivado comportamentos antidemocráticos que podem fincar raízes mais duradouras.
O enfrentamento destes graves problemas, para não citar as sequelas sociais da pandemia, vai exigir um governante cuja meta principal será a reconstrução nacional. Um presidente capaz de dialogar com todos e pensar no longo prazo. Neste sentido, o acordão só nos distancia de um futuro melhor para além de 2022.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas
Valor Econômico
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