quinta-feira, setembro 16, 2021

Treze vereadores de Jeremoabo foram incapazes de resolver um problema que a ONG-TransparênciaJeremoabo. está TENTANDO SOLUCIONAR

                             Foto Reprodução

Começo esse meu artigo recordando a atitude do prefeito de  São Jorge do Oeste PR que  renunciou após 308 dias no cargo por se achar incapaz de combater a corrupção.

"No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho."

Os vereadores de Jeremoabo se deslocaram até Salvador, recebendo diárias alegando que seria para  " in loco" tomar conhecimento do desrespeito, da verdadeira atrocidade que estava acontecendo com o pessoal debilitado pela doença, que se deslocavam até aquela capital para submeter-se a tratamento especializado fora de domicilio.

Os vereadores  durante as sessões simplesmente falaram: "  "Vimvi e e não venci", isso porque resolveram calar, e de concreto nada.

Digo isso, porque os vereadores da oposição  ao retornar falaram muito e não fizeram nada; enquanto isso, os vereadores da situação apenas elogiaram o prefeito e a secretaria, dizendo que a casa de repouso é grande e bonita.

Porém até a presente data continua sofrendo solução de continuidade; o povo carente e humilde, sai às 22:00 horas de Jeremoabo num ônibus velho, sem conforto e sem segurança, chega pela manhã ao destino, sem direito a um simples cafezinho, sem abrigo, sem alimentação, permanecendo no meio da rua como se mendigo fosse, esperando retornar à noite.

Quem confirma essa barbaridade são os próprios vereadores.

A ONG-TransparênciaJeremoabo diante desse ato de omissão e prevaricação, indignada, resolveu entrar em ação, sem receber diárias, sem elogiar quem quer que seja, simplesmente cumpriu o seu compromisso no combate a corrupção, a improbidade, e defendendo a moralidade para com a coisa pública, pela correta aplicação do erário público, dinheiro suado do trabalhador.

Diante da omissão resolveu apresentar uma Notícia de Fato ao Ministério Público Federal, colocando como testemunhas todos os vereadores que receberam diárias  em deslocamento para a dita Casa de Apoio.

A ONG não denunciou os proprietários das Casas de Apoio, mas as supostas improbidades cometidas pela administração Municipal de Jeremoabo.

" Se a Montanha não vai a MaoméMaomé vai até a montanha,  - Se os vereadores de Jeremoabo não vão ao MPF, a ONG- vai.


Nota da redação deste Blog - Para comprovar a atitude da ONG, estou transcrevendo o andamento do Processo:

Ministério Público Federal
 

Tombo:
1.14.006.0000xx/2021-97(1.14.006.0000xx/2021-97)
 
Autuação: 
02/03/2021
Classe:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - PP
Unidade:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA
Ofício:
PRM-BA-PAULO AFONSO-2º Ofício
Membro:
LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA
Grupo Temático:
5ª CÂMARA - COMBATE À CORRUPÇÃO, 1ª CÂMARA - DIREITOS SOCIAIS E ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, SCI - SECRETARIA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Assunto CNMP:
SCI - Improbidade Administrativa, 1ª CCR - Improbidade Administrativa, 5ª CCR - Improbidade Administrativa
Localização Atual:
PRM-PAULO AFONS/GABPRM2-LVSM - LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA
Tramitação (movimentações)
Data/HoraDescrição
12/07/2021   13:13:59Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
12/07/2021   10:43:36Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
06/07/2021   17:13:00Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
06/07/2021   17:04:53Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
05/07/2021   20:51:37Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
05/07/2021   19:46:01Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
28/06/2021   17:49:26Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
28/06/2021   17:31:52Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
21/06/2021   17:17:19Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
21/06/2021   16:28:07Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
09/06/2021   16:14:38Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
09/06/2021   15:32:50Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
20/05/2021   18:17:05Recebido pelo(a) SETOR JURÍDICO DA PRM/PAULO AFONSO
20/05/2021   13:18:09Movimentado para SETOR JURÍDICO DA PRM/PAULO AFONSO
20/05/2021   11:29:39Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
20/05/2021   09:16:31Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
11/05/2021   15:37:16Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
10/05/2021   23:53:53Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
15/04/2021   13:25:22Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
15/04/2021   12:20:04Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
14/04/2021   17:44:07Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
13/04/2021   00:54:58Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
24/03/2021   10:44:19Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
24/03/2021   09:56:41Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
23/03/2021   15:43:12Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
22/03/2021   23:30:01Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
05/03/2021   11:09:32Recebido pelo(a) SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
05/03/2021   09:14:42Movimentado para SETOR ADMINISTRATIVO DA PRM/PAULO AFONSO
02/03/2021   11:42:58Recebido pelo(a) GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
02/03/2021   02:23:06Movimentado para GABINETE DE PROCURADOR DE PRM/PAULO AFONSO
02/03/2021   02:18:24Entrada no(a) SETOR JURÍDICO DA PRM/PAULO AFONSO



00:00/02:No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho.

Filho feio não tem pai




Por Zeina Latif (foto)

Esse ditado popular se encaixa muito bem ao momento atual do País, em que os problemas econômicos ou são negados ou as responsabilidades são transferidas. O prêmio de maior rejeição de paternidade vai, certamente, para o presidente Bolsonaro – justamente em quem recai a maior culpa.

Nesse contexto, observa-se a mesma postura de membros do governo e aliados, como mostram os recentes ataques à gestão do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por conta do aumento dos preços dos combustíveis.

Bolsonaro não só não ajuda, como atrapalha bastante. Mesmo assim, cobra de Paulo Guedes a solução para os problemas, segundo a imprensa. Para começar, não é justo a cobrança recair apenas sobre o titular da Economia.

Os erros na gestão da saúde e o persistente jogo do contra de Bolsonaro penalizam a economia, pela necessidade de isolamento social prolongado e de se estender as medidas de socorro, afetando a saúde das contas públicas. Este ano, os gastos extras com Auxílio e Benefício Emergencial totalizam R$77 bilhões.

A gestão falha do setor de energia também cobra sua fatura. Não é só a seca a responsável pela alta de tarifas e pelos riscos de apagão e racionamento - que prejudicam decisões de investimento.

O governo não deu continuidade ao ajuste iniciado na gestão Temer e tarda em resolver imbróglios, como o modelo de formação dos preços - o cálculo superestimado da chamada garantia física -, implicando contratação de energia aquém do necessário.

Como reflexo da postura do presidente, há a omissão da Casa Civil, que não cumpre seu papel de organizar o governo.

O presidente prejudica a economia com sua má gestão e por produzir incerteza política inédita para as atuais gerações.

Um canal é pela pressão cambial, elevando preços e tarifas. O real se descolou do que seria o patamar esperado diante do quadro internacional e da usual correlação com as demais moedas de emergentes.

Isso apesar da recuperação em “V” do PIB e do bom desempenho das exportações – destacando positivamente o Brasil dos demais da América Latina. Utilizando os parâmetros do passado, a taxa de câmbio deveria estar oscilando em torno de R$4,2/US$.

Como se não bastassem os entraves estruturais ao investimento, sendo a insegurança jurídica provavelmente o principal deles - um tema ignorado no governo -, o presidente adiciona mais ingredientes à receita de afugentar investidores.

O investimento estrangeiro direto recuou 62% em 2020, ante queda de apenas 8% em países em desenvolvimento ou mesmo de 33% no restante da América Latina e Caribe, nos cálculos da UNCTAD (o critério difere do utilizado pelo BC, que inclui o reinvestimento de lucro, e teve queda de 35%).

O clima de compasso de espera tende a crescer. A postura do presidente alimenta o sentimento não só de incerteza política até as eleições, mas de como será um possível segundo mandato. Além disso, a reeleição poderá implicar mais dificuldades do País em se inserir nas agendas globais, especialmente pela pauta ESG.

Há consequências também de longo prazo, pois Bolsonaro retrocede o Brasil institucionalmente – um país até recentemente reconhecido por ter instituições em funcionamento. O presidente enfraquece essa imagem ao testar limites e alimentar a desconfiança e a cisão da sociedade.

Paulo Guedes tem sua parcela de responsabilidade, por ter falhado em apresentar uma agenda econômica mais estruturada. Houve alguns avanços em temas estruturais, mas a gestão fiscal peca e ameaça a estabilidade macroeconômica.

O ministro fez também promessas em demasia, pois minimizou as dificuldades técnicas e politicas de reformas. Sua credibilidade sai arranhada, e também as perspectivas para um segundo mandato presidencial.

A responsabilidade final, no entanto, é do presidente. Não adiantam as tentativas de empurrar a culpa. O superministério pode muito, mas não pode tudo. Mesmo que houvesse uma agenda estruturada, com definição de prioridades e a necessária costura política, não funcionaria com Bolsonaro. Não se trata de buscar outro ministro.

A ideia de terceirização da política econômica ao “Posto Ipiranga” foi equivocadamente aceita por muitos, poupando Bolsonaro na campanha. Na realidade, era o prenúncio dos problemas que vivemos hoje. Pior, cada vez mais, o presidente terceiriza a agenda para o Centrão. O próximo da fila para levar a culpa.

Que a lição esteja aprendida em 2022.

O Globo

Deputado ofende e chama para briga relator que propôs a cassação dele no Conselho de Ética




Deputado Boca Aberta chama para briga relator de sua cassação no Conselho de Ética

Em vídeo feito pela assessoria de Alexandre Leite, Boca Aberta aparece xingando colega de 'vagabundo', 'bandido' e 'ordinário'. TSE já decidiu pela perda do mandato de Boca Aberta.

Por Elisa Clavery

O deputado Boca Aberta (PROS-PR) ofendeu nesta quarta-feira (15) o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator de um processo no Conselho de Ética da Câmara no qual propõe a cassação do mandato do parlamentar do Paraná.

As ofensas foram registradas em vídeo pela assessoria de Leite enquanto o deputado era seguido por Boca Aberta nos corredores da Câmara (veja trecho acima).

Ao longo da gravação, Boca Aberta xinga Alexandre Leite de "cafajeste", "vagabundo", "bandido" e "ordinário" – além de chamar o deputado "para o pau no plenário". No trecho divulgado, o parlamentar do DEM não responde às ofensas.

O episódio ocorreu após sessão do Conselho de Ética onde seria analisado o parecer de Leite pela cassação de Boca Aberta, apresentado no último dia 24. O deputado responde a esse processo por ter invadido uma unidade de saúde, filmado o médico plantonista e divulgado o vídeo em redes sociais.

O relatório não chegou a ser votado porque Leite pediu a retirada do tema de pauta, baseado no fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu, também no dia 24, cassar o diploma eleitoral de Boca Aberta. A decisão judicial impede que o deputado do Paraná cumpra o restante do mandato (veja vídeo abaixo).

De acordo com Alexandre Leite, a definição do TSE já tramita na Corregedoria da Câmara, em âmbito administrativo, e deve seguir para que a Mesa Diretora tome as devidas providências.

"Não havendo justificativa, portanto, a continuidade desse processo no âmbito deste conselho. Ainda que se dê continuidade ao processo no âmbito do Conselho que se vote pelo pior, digamos, a perda de mandato, que é a recomendação, não haveria tempo hábil para que o projeto de resolução fosse votado antes de a Mesa determinar a perda de mandato”, disse Leite durante a sessão.

Em nota enviada pela assessoria, Leite afirma que o deputado Boca Aberta “desferiu ataques histéricos e mentirosos contra mim e minha família”.

"Essa é a típica reação de quem está sob risco de cassação e não tem outra alternativa a não ser o ataque injusto e calunioso. Não vou me dobrar a essas bravatas e ofensas, seguirei atuando de forma justa e correta no Conselho de Ética, ainda que a decisão final seja pela cassação do deputado", diz.

Procurado pela TV Globo, Boca Aberta reiterou as ofensas feitas a Alexandre Leite e disse que não há motivos para cassação do seu mandato. "É pessoal", disse.

'TSE cassa diploma do deputado Boca Aberta; suplente deve assumir mandato na Câmara'

Vídeo

O vídeo registrado pelos assessores dura cerca de 3 minutos. Nas imagens, Boca Aberta aparece exaltado, seguindo Leite pelo corredor das comissões da Câmara.

"Seu ordinário, você é um cafajeste, rapaz. Vamos ali, vamos para o pau ali no plenário”, diz. "Rachadinha, vagabundo, bandido. Você é bandido, rapaz. Está tudo aqui na minha mão. Quadrilheiro, família de bandido, comprador de voto com cesta básica lá em São Paulo.”

Em outro momento, Boca Aberta questiona: “Vai fazer o que em mim? Eu sou deputado, você vai fazer o que? Vai fazer o que comigo?”

"Você não vale nada, sua família é uma família de vagabundo, de bandido", diz.

Nas imagens, é possível ver que algumas pessoas, incluindo profissionais da segurança da Câmara, pedem calma a Boca Aberta – que pede que as pessoas "tirem a mão" dele.

G1

Aziz critica conduta do ministro Wagner do Rosário: 'Omisso e cara-de-pau'




Omar Aziz e Wagner Rosário

De acordo com o presidente da CPI, o ministro da CGU sabia sobre a corrupção dentro do ministério da saúde

Por Ana Mendonça

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Omar Aziz (PSD-AM), acusou o ministro da Controladoria-geral da União, Wagner Rosário, de prevaricação. Aziz acusa Rosário de saber dos esquemas de corrupção no Ministério da Saúde e não investigar.
 
Rosário deve ser convocado pela CPI nas próximas semanas. “Todos nós queremos saber porque ele foi omisso em relação a pessoa que indicou ele”, diz Aziz.

De acordo com Aziz, o ministro é um “cara de pau”. “Levei ele uma denuncia, ele não apurou, se omitiu, me liga depois para dizer que não pode? Porque ele não fez nada contra o Roberto Dias?”, pontuou Aziz.

“A omissão é imperdoavel”, respondeu o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Ele deixou a arquitetura funcionar. Ele tinha as informações em setembro, agosto, e ele deixou. Roberto Dias só foi exonerado depois que veio aqui”, pontuou.

Ainda de acordo com Omar, Rosário vai precisar explicar o porque ele não demitiu o ex-diretor do Ministério da Saúde, Ricardo Dias, ao descobrir um esquema de corrupção. 

Estadão / Estado de Minas

Três tenores e um anjo torto

 




Esse grupo acompanhou a trajetória política do Brasil desde o golpe que destituiu João Goulart, em 1964, até a recente confusão armada por Bolsonaro

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Um evento importante para a política será realizado, hoje, para discutir a crise brasileira, com a participação dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, no qual o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fará uma abertura sobre a crise institucional que estamos atravessando, com mediação do ex-governador fluminense Moreira Franco. O seminário “Um novo rumo para o Brasil” é promovido pelas fundações do MDB, PSDB, DEM e Cidadania, e contará ainda com os presidentes dos respectivos partidos — o deputado federal Baleia Rossi (SP), o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e o ex-senador Roberto Freire, respectivamente.

O evento estava sendo organizado havia meses, para começar em 8 de setembro, mas o ex-presidente Michel Temer, premonitoriamente, sugeriu que fosse adiado por uma semana, não apenas por causa do feriadão do 7 de setembro, mas porque se temia que, no Dia da Independência, algum fato relevante ocorresse, como acabou acontecendo, exigindo certa decantação para que o evento não se transformasse numa operação de apagar incêndio. Ou seja, que deixasse de discutir saídas para a crise política que o país atravessa e o choque entre Poderes. Acabou que foi exatamente isso o que ocorreu no dia 8 de setembro, uma operação para conter as chamas dos discursos incendiários de Bolsonaro, que provocaram um locaute de caminhoneiros e que assombraram os agentes econômicos e aliados do governo.

O título da coluna, obviamente, é uma analogia, porque Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer nem de longe têm a potência de voz dos três tenores aos quais se remete: Plácido Do- mingo, José Carreras e Luciano Pavarotti, que cantaram juntos, em concertos, durante a década de 1990 e no início da década de 2000. A primeira performance do trio ocorreu nas Termas de Caracala, em Roma, Itália, em 7 de julho de 1990 — no encerramento da Copa do Mundo de Futebol de 1990. Zubin Mehta conduziu a Orquestra Maggio Musicale Fiorentino e a Orquestra do Teatro da Ópera de Roma.

Potência de voz no sentido figurado, porque são vozes influentes ainda hoje na política brasileira. Sarney virou um oráculo de muitos senadores influentes; FHC é o único que pode juntar os cacos do PSDB e continua sendo a referência política do grupo de economistas que salvou o país da hiperinflação; finalmente, Temer renasceu das cinzas, sendo o único interlocutor do presidente Jair Bolsonaro no mundo da alta política — os demais são operadores do baixo clero. O ex-ministro Nelson Jobim dispensa apresentação: é um personagem importante na calibragem das propostas que podem surgir do evento, porque foi ministro da Justiça de Fernando Henrique, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro da Defesa do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de personagem muito importante na elaboração da Constituição de 1988.\

O anjo torto

Do time de presidentes de partidos, Roberto Freire (Cidadania) é o único que participou da Constituinte. Viveu todos os momentos da transição à democracia, desde sua eleição a deputado federal em 1978. Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PS- DB) e ACM Neto (DEM) pertencem à nova geração que comanda o Congresso. No seminário, formarão uma espécie de backing vocal. Na música, muita gente subestima o coro que dá sustentação aos tenores e outros solistas, mas é preciso muita habilidade para desempenhar esse papel. É necessário percepção e habilidades que são desenvolvidas com estudos. Ter um ouvido bem apurado e prestar bastante atenção para não “entrar” na voz principal.

O encontro será transmitido ao vivo pelas redes sociais, a partir das 18h30, o primeiro da série de oito debates programáticos (economia, meio ambiente, saúde, educação, segurança, diversidade, relações exteriores), com grandes especialistas, na tentativa de formular uma agenda nova para o país, entre as quais uma saída sustentável para a crise econômica. Há muita experiência vivida nesse grupo, que acompanhou a trajetória política do Brasil desde o golpe que destituiu o presidente João Goulart, em 1964, até a confusão armada por Bolsonaro, na semana passada.

Para resumir a linha de pensamento vitoriosa nesse processo, há dois eixos: a defesa da democracia e a conciliação política. Mas ninguém se iluda: todos nesse grupo foram capazes de tomar decisões firmes em momentos difíceis e liderar rupturas. Por isso mesmo, não se deve esperar um debate monocórdico, um coro perfeito. Quem será o anjo torto?

Correio Braziliense

Brasil caminha realmente para a estagflação

 




País vive inflação na casa dos dois dígitos e alta dos juros. Além disso, a crise energética poderá encolher a economia até em 2022. E o governo não parece disposto a conter essa espiral negativa, escreve Alexander Busch*

Em março, escrevi nesta coluna que o Brasil caminhava para a estagflação – estagnação econômica e inflação em alta. Desde então, a probabilidade de um cenário sem crescimento econômico e com uma grande desvalorização do real aumentou.

Os principais bancos de investimento acabaram de reduzir suas previsões de crescimento para 2022 para menos de 1%. Se de fato ocorrer uma crise energética – o que ainda não é certo –, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá até mesmo encolher no ano que vem.

Uma economia estagnada é sempre um problema. Mas, quando a inflação aumenta ao mesmo tempo, como acontece agora, isso se torna ainda mais preocupante. A inflação dos últimos 12 meses chega a quase 10%, e a inflação em agosto (0,87%) registrou o maior valor para o mês desde 2000.

O Banco Central anunciou que aumentará as taxas de juros o quanto for necessário para conter a inflação e colocá-la abaixo do teto da meta (5,25%). Portanto, é provável que a instituição aumente a taxa Selic para mais de 8% até o final do ano.

A taxa de juros no Brasil já está sendo negociada ainda mais alta nos mercados futuros. Além disso, o real não está se recuperando e continua fraco, e os custos das importações em alta também elevam os preços dos produtos nas prateleiras.

Infelizmente, o Brasil não aproveitou o vento favorável da economia global nos últimos 12 meses. O ciclo de alta dos preços das matérias-primas e energia já parece estar desacelerando novamente. Além disso, a seca e as geadas reduziram drasticamente as colheitas e as previsões de safra, especialmente de culturas como café, açúcar ou milho.

Governo não parece disposto a conter espiral negativa

Infelizmente, o governo não parece mais disposto a conter essa espiral negativa: a retórica do presidente Jair Bolsonaro contra o Poder Judiciário no Dia da Independência causou danos permanentes à economia. "Foi mal, tava doidão" – não é uma explicação suficiente para tranquilizar investidores e consumidores.

Um sinal da crescente percepção de insegurança: a taxa de poupança (relação entre poupança acumulada e o PIB), que atingiu 20,9% no segundo trimestre de 2021, não é tão alta há anos. Isso significa que aqueles que têm dinheiro, como consumidores ou investidores, não o gastam porque o futuro parece incerto.

E como a campanha eleitoral já começou, o presidente tem responsabilidade sobre esse ambiente econômico incerto. Sua única preocupação agora é sua reeleição, e ele subordina tudo a esse objetivo.

Mas a cada tentativa do governo de burlar o teto de gastos em 2022, os investidores "mandarão a conta" e cobrarão taxas de juros mais altas para financiar a dívida do governo. Como o país vai sobreviver a um ano de campanha eleitoral?

*Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil. Clique aqui para ler suas colunas.

Deutsche Welle

CPI quer tirar poder absoluto do presidente da Câmara sobre pedidos de impeachment

 



No gavetão de Arthur Lira (esq.) jazem 131 pedidos de impeachment

Por Daniel Weterman, Lauriberto Pompeu e Julia Affonso

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid mudanças na lei do impeachment para forçar que a Câmara analise pedidos contra o presidente da República. A proposta é estabelecer um tempo mínimo para o presidente da Casa analisar denúncias oriundas da CPI. Caso o prazo não seja cumprido, caberia ao plenário, onde os demais 512 deputados votam, decidir se aceita iniciar um processo.

A alteração na legislação que trata do impeachment proposta por Renan tem apoio entre o grupo majoritário da comissão. O parlamentar pretende entregar o parecer até a semana que vem, no dia 23 ou 24.

ABRIR O PROCESSO – A intenção da cúpula da comissão é possibilitar que as conclusões da investigação da CPI provoquem a abertura de um processo de afastamento do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. A mudança na lei, no entanto, depende de aprovação no Congresso.

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende apresentar relatótio final na próxima semana. Foto: Dida Samapio/Estadão

“Essa Comissão Parlamentar de Inquérito é uma oportunidade única para que a gente possa fazer uma revisão nessa legislação como um todo e até mesmo na lei do impeachment, que é de 1950. Muitos artigos já foram revogados e, portanto, ela precisa ser atualizada na linha de estender a garantia jurídica e deixar absolutamente claro a sua tramitação”, afirmou Renan.

HÁ 131 PEDIDOS – Hoje, na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), há 131 pedidos de impeachment mas o início do processo depende exclusivamente de uma decisão dele. Não existe condição ou prazo determinado para que o presidente da Casa dê andamento a processos de impedimento.

Aliado de Bolsonaro, Lira tem dito a interlocutores que não há clima para abertura de um processo e nem votos suficientes na Câmara para aprová-lo.  A avaliação é de que, sem o apoio formal de partidos de centro, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. Hoje, as siglas de oposição reúnem 132 deputados.

Mesmo que haja uma adesão de todas as legendas consideradas independentes e não ocorra dissidência nas bancadas – cenário considerado improvável -, o número não chegaria aos 342 votos necessários para que a cassação seja aprovada.

PODER ABSOLUTO – O Estadão apurou que a proposta de mudar a lei de impeachment foi incluída por Renan após ele consultar integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, professores e juristas. A sugestão foi alterar a legislação para retirar o “poder absoluto” do presidente da Câmara, estabelecendo prazos para que ele se manifeste sobre denúncias contra o presidente e posteriormente, se mandar arquivar, apresente ao plenário, que poderia decidir pela continuidade.

O advogado Fábio Tofic, da Simantob Advogados, que faz parte do Prerrogativas, sugere que o Supremo Tribunal Federal faça um filtro dos pedidos de impeachment antes de serem analisados pelo plenário da Câmara. “Poderia haver um mecanismo de submeter ao Supremo Tribunal Federal para ver se eles (pedidos de impeachment) têm o mínimo de procedência jurídica, o mínimo de fundamento jurídico porque o impeachment é um processo jurídico-político”, sugeriu. “Isso tiraria da mão do plenário (da Câmara) e só permitiria que fosse para a Câmara aquilo que efetivamente tem base jurídica para começar”, completou.

TAMBÉM O PROCURADOR – Integrantes do grupo sugeriram também medida semelhante em relação ao procurador-geral da República. Caso a decisão do procurador-geral seja de não abrir uma denúncia após pedidos de indiciamento feitos pela CPI, a denúncia do colegiado teria de ser submetida para subprocuradores avaliarem.

Após a aprovação do relatório final da CPI, prevista para os dias 29 ou 30, o documento deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e até a tribunais internacionais, enquadrando Bolsonaro em uma série de crimes cometidos no enfrentamento da covid-19.

A proposta para obrigar a Câmara a analisar um pedido de impeachment de Bolsonaro com as conclusões da investigação tem apoio no grupo majoritário da comissão, formado por senadores de oposição ou independentes.

SÉRIE DE CRIMES – “A gente recebeu o relatório da primeira comissão de juristas, várias autoridades são enquadradas, dentre elas o presidente Bolsonaro em crimes comuns, de responsabilidade e crimes contra a humanidade. Eles (juristas) colaboram nessa construção, a adequação entre os fatos comprovados e o Direito”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente na comissão.

Os crimes comuns estão relacionados ao descumprimento de medidas de saúde pública com resultado morte). Dentre as autoridades que devem ser enquadradas em algum tipo de crime, além de Bolsonaro, estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello – general e atual secretário de Estudos Estratégicos na Presidência da República – e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco – coronel e atual assessor especial da Casa Civil.

Tribuna da Internet

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