É mais fácil Bolsonaro ser derrubado do que conseguir os poderes ditatoriais almejados

Publicado em 30 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro pensa que os militares vão seguir as suas ordens

Carlos Newton

Com a demissão conjunta dos comandantes das três Forças Armadas – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) – o presidente Jair Bolsonaro consolida seu pré-golpe e dá mais um passo para tentar o alinhamento das Forças Armadas a um regime de exceção, que ele e os três filhos defendem desde o início do governo.

O anúncio da saída dos comandantes militares acontece um dia após o general Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa. Para o lugar dele, foi nomeado o general Walter Braga Netto, que até então comandava a Casa Civil.

Na manhã desta terça-feira, dia 30, o novo ministro se reuniu com Braga Netto, com Pujol, Barbosa e Bermudez, quando os três colocaram os cargos à disposição e deixaram o governo.

ALINHAMENTO MILITAR – O objetivo claro do presidente não é apenas ter maior influência nos quartéis. Na verdade, ele pretende exigir um alinhamento político das Forças Armadas, para que possa manobrá-las à vontade, na condição de comandante-em-chefe.

Ocorre que seus poderes constitucionais de comando das Forças Armadas são limitados. Por isso, Bolsonaro sonha em governar com as mesma prerrogativas que os presidentes militares detinham nos 21 anos da ditadura.  

Para tanto, Bolsonaro precisa arranjar um general, um almirante e um brigadeiro que comunguem ideias escalafobéticas com o pessoal ligado ao Planalto, especialmente sobre democracia relativa, ciência medieval e hegemonia do poder imperial dos governantes.

NADA DE GOLPE –  Mesmo que consiga encontrar três patetas na cúpula das três Armas, Bolsonaro não conseguirá dar o golpe planejado, porque o Alto Comando das Forças Armadas não está disposto a esse papel ridículo.  

Basta lembrar que em novembro do ano passado o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis”. Na ocasião, o vice-presidente Hamilton Morão, também general quatro estrelas da reserva, reforçou a posição de Pujol.

De lá para cá, nada mudou nas Forças Armadas. O que mudou foi a disposição de Bolsonaro, que entrou em delírio e quer partir para o tudo ou nada. Vai ser engraçado quando ele descobrir que é mais fácil Bolsonaro ser derrubado do que conseguir os poderes ditatoriais almejados desde sua posse.

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Para o capitão Bolsonaro, não será nada fácil usar as Forças Armadas para dar um autogolpe

Publicado em 30 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Chico Caruso (O Globo)

Merval Pereira
O Globo

De uma maneira ou de outra, o Ministério da Defesa sempre fez parte de um xadrez político, desde que foi criado para explicitar a subordinação dos militares ao poder civil, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Mas esta é a primeira vez em que se usa o ministério para tentar reforçar a prevalência das Forças Armadas sobre o poder civil, como uma forma de pressão política beirando um autogolpe.

O ex-presidente Temer já havia nomeado um militar para o cargo, quebrando a série de civis, o que representou um retrocesso, mas Bolsonaro coloca o Ministério da Defesa como estratégico para reforçar o poder militar, a que presta homenagem a todo momento, inclusive dando mais verba para o setor do que para educação e saúde. Mas quer lealdade cega em troca.

AZEVEDO AGIU CERTO – No jogo de xadrez político de uma reforma ministerial em que Bolsonaro e o Centrão procuram se anular reciprocamente, a mudança mais importante é a do ministro da Defesa. O general Fernando Azevedo e Silva saiu, ou foi saído, não importa, porque estava insatisfeito, não era ouvido e se recusou a politizar as Forças Armadas.

Como ele mesmo deixou claro em sua nota de despedida, “preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”. Estava incomodado com a necessidade de respaldar formalmente as atitudes do presidente Bolsonaro quando este usava o Exército para suas atividades políticas.

Sentiu-se usado quando, no ano passado, teve que acompanhar o presidente num sobrevoo de helicóptero sobre a multidão reunida nos arredores do Palácio da Alvorada, que pedia ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

AMIZADES NO SUPREMO – O general Azevedo e Silva foi assessor direto do ministro Dias Toffoli quando este presidia o Supremo e fez muitas amizades lá durante sua permanência no cargo. Era um canal direto de interlocução com o Judiciário e, também por isso, se desagradava com a permanente ação política dos bolsonaristas contra a instituição.

Aquele sobrevoo trouxe-lhe muitos dissabores entre seus comandados, por ter sido entendido como a participação das Forças Armadas nas ações políticas do governo, o que Bolsonaro queria, e ele rejeitava.

A saída do comandante do Exército, general Edson Pujol, tida como certa agora por ser a vontade de Bolsonaro, foi impedida por Azevedo e Silva ainda no ano passado. Por isso, os dois outros comandantes, da Marinha e da Aeronáutica, podem também pedir demissão.

IMPORTANTE LIDERANÇA – O general Azevedo e Silva segue general de quatro estrelas e é figura importante nas Forças Armadas. Pelos motivos que saiu, mostra que os militares estão comprometidos com o estado democrático de direito, e não será fácil a Bolsonaro usar as Forças Armadas como instrumento político para um possível autogolpe.

Não é uma simples coincidência que, nos dias anteriores, o presidente Bolsonaro tenha se referido diversas vezes a um suposto estado de sítio, que teria sido decretado pelos governadores para combater a pandemia da Covid-19. Bolsonaro estava buscando um pretexto para ele, sim, decretar um estado de exceção para “proteger o povo”.

A VOLTA DE LULA – A decisão do ministro do Supremo Edson Fachin de levar os processos de Lula para a Justiça do Distrito Federal, para que fossem analisados por um juiz de outra jurisdição que não Curitiba, colocou o ex-presidente de volta ao páreo da sucessão de um Bolsonaro atônito com a nova situação. Sonhava em disputar contra o PT, mas nunca diretamente contra Lula.

Ele passou a aumentar as advertências sobre o perigo da volta do PT ao governo, tema sensível aos ouvidos de militares. Mas a falta de receptividade a uma ação desse tipo teria levado a que se irritasse com o ministro da Defesa. Não que tenha havido alguma consulta direta sobre o assunto, mas, nas diversas ocasiões em que comentou o tema, não encontrou eco nos ministro militares, mesmo entre seus assessores diretos no Palácio do Planalto.

Nada indica que o general Braga Netto aceite participar de uma ação de exceção, apesar da lealdade ao presidente Bolsonaro. Mesmo que isso acontecesse, não haveria respaldo no Alto-Comando do Exército para um autogolpe.

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Após demissão, Azevedo diz ao STF que Forças Armadas não se inclinarão ao autoritarismo e à politização

Publicado em 30 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Não haverá respaldo a ofensivas de contra a democracia, disse o general

Matheus Teixeira
Folha

O general Fernando Azevedo e Silva, demitido do Ministério da Defesa nesta segunda-feira, dia 29, afirmou a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não há risco de politização das Forças Armadas e que os órgãos não irão se inclinar a eventuais medidas autoritárias do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Alguns integrantes da Corte viram com preocupação a mudança no governo, mas Azevedo procurou tranquilizar ministros do Supremo. Um dos que conversaram com o general foi o presidente da Corte, Luiz Fux. A interlocutores o magistrado lembrou que Azevedo permanece como general e afirmou que a saída dele do cargo demonstra que os membros do Exército estão comprometidos com a democracia e a Constituição.

INSATISFAÇÃO  – Na avaliação compartilhada pelo ministro com pessoas próximas, Azevedo deixou o primeiro escalão da Esplanada porque estava insatisfeito por não ser ouvido por Bolsonaro e porque se recusou a politizar as Forças Armadas.

Apesar disso, Fux tem feito a análise de que o general Braga Netto, que assumirá o Ministério da Defesa, preservará uma boa interlocução com o STF. Manter uma relação com o mesmo nível, porém, não será fácil, uma vez que o ex-ministro era próximo do Supremo e conhecia a Corte por dentro. Antes de assumir o cargo no primeiro escalão do governo federal, Azevedo era assessor de Dias Toffoli na presidência do STF.

Integrantes da Corte lembram que, nos momentos em que Bolsonaro insinuou usar as Forças Armadas para resolver seus embates políticos, Azevedo procurava ministros do Supremo nos bastidores para tranquilizá-los.Membros do STF também foram surpreendidos com a mudança na AGU (Advocacia-Geral da União), que é responsável pela defesa judicial do governo e atua diretamente no Supremo.

ESTRATÉGIA – José Levi, que deixou o cargo, era bem visto no tribunal, mas ministros avaliaram que a mudança foi uma estratégia de Bolsonaro para ampliar os espaços do centrão no governo.

No lugar dele, assumirá André Mendonça, que estava no Ministério da Justiça e Segurança Pública e retornará à função que ocupava no início do governo. Ele é um dos cotados para ser indicado para a vaga do STF que abrirá em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Além dessas duas pastas, Bolsonaro alterou o comando de outros quatro ministérios nesta segunda-feira.

Para a Justiça, foi anunciado Anderson Gustavo Torres, secretário da Segurança do Distrito Federal. No Itamaraty, Ernesto Araújo foi substituído por Carlos Alberto Franco França.

DESLOCAMENTO – Para a Casa Civil, foi deslocado o general Luiz Eduardo Ramos, que estava na Secretaria de Governo. A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) assume a vaga de Ramos, em um aceno ao bloco do centrão na Câmara, base de sustentação de Bolsonaro na Casa.

As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.

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Após reunião cercada de tensão, comandantes das Forças Armadas entregam os cargos

Publicado em 30 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Militares não darão um passo que possa contrariar a Constituição

Dida Sampaio e Felipe Frazão
Estadão

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira, dia 30, que todos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada, segundo a pasta, na reunião dos três oficiais com o novo ministro, Walter Braga Netto, e o antecessor, Fernando Azevedo e Silva.

A reunião dos comandantes das Forças Armadas, na manhã desta terça-feira, teve momentos de tensão. O Estadão apurou que o mais exaltado no encontro foi o almirante Ilques Barbosa, da  Marinha, com reações que beiraram à insubordinação, conforme relatos de presentes.

RESISTÊNCIA – O encontro dos oficiais com Braga Netto foi marcado após o presidente Jair Bolsonaro demitir Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, nesta segunda-feira, 30. O agora ex-ministro resistiu a um alinhamento político das Forças Armadas com o governo.

Como revelou o Estadão, além do comandante do da Marinha, o do Exército, general Edson Leal Pujol, e o da  Aeronáutica, Moretti Bermudes, colocaram seus cargos à disposição. A intenção dos três comandantes com o gesto é deixar claro que não dariam um passo que possa contrariar a Constituição ou caracterizar ingerência nos outros Poderes, o Judiciário e o Legislativo.

O nome mais cotado nos bastidores para o lugar de Pujol é o do comandante militar do Nordeste,  general Marco Antônio Freire Gomes.  Segundo militares  que acompanham a negociação, no entanto, para nomear Freire Gomes, Bolsonaro teria de “aposentar” seis generais quatro estrelas mais antigos que ele. Isso porque eles passam à reserva se um oficial mais “moderno”, com menos tempo de Exército, for alçado ao comando.

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Pescado desse preço só mesmo a " viúva de Jeremoabo" para aguentar, aliás ela " guenta"!!!

 Para aquisição desses peixes o prefeito de Jeremoabo usou a MODALIDADES LICITATÓRIAS: CARTA-CONVITE.

"Consoante o art. 3º da Lei nº 8.666/93, as licitações destinam-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Este estudo expressamente enumera os princípios básicos que regem o procedimento administrativo de licitação, especialmente o julgamento das propostas.

Nesse sentido, a licitação traz a ideia de disputa isonômica, ao qual será efetivamente selecionada a proposta mais vantajosa aos interesses da Administração com vistas à celebração de um contrato administrativo .".

Até aí nada a opor, muitas prefeituras nesse período da Semana Santa doam peixes, outras doam cestas básicas.

No entanto, nada disso autoriza o gestor a comprar a quem quiser, favorecer  a seu bel prazer, ele está obrigado a cumprir o que determina a Lei, mesmo sendo a licitação através de carta convite, onde no mínimo deverá constar de três concorrentes.

Aqui em Aracaju o Kg de Tilápia encontrei a R$ 12,00(doze reais), porém vamos para Paulo Afonso Para beneficiar a região.

Hoje em Paulo Afonso o Kg de Tilápia está custando R$ 14,00(quatorze reais), já o kg de Tucunaré R$ 10,00(dez reais).

Para quem compra 10.000(dez mil)quilos de peixe,  o valor de mercado deverá ser muito menor, é a Lei do mercado, da livre concorrência e oferta.

Vamos analisar o preço para qualquer cidadão que só irá adquirir um quilo de tilápia  a R$ 14.00, só ai a viúva de Jeremoabo que só leva a pior, já tomou u prejuízo de R$ 10.000,00(dez mil reais).

Enquanto isso, os vereadores de Jeremoabo parece que concernente aos peixes do ano passado, jogaram apenas para a plateia, já que passaram o ano quase todo cobrando a relação dos beneficiados com a distribuição do pescado e, até hoje nada dessa relação aparecer.

Mais um caso com o dinheiro do povo jogado na lata do lixo.

“A Praça é do povo como o céu é do condor”, em Jeremoabo a praça serve aos Jericos também.

 

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Não tenho nada a comentar!!!

Bia Kicis comete crime ao incitar PM da Bahia a desobedecer governador, diz doutor em Direito Penal

 

Publicado por

 Diario do Centro do Mundo

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Bia Kicis, a presidente da CCJ. Foto: Agência Câmara

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a bolsonarista Bia Kicis, usou a morte do policial Wesley Soares Góes para incentivar um motim.

“Agora a PM da Bahia parou. Chega de cumprir ordem ilegal”, afirmou ela.

Segundo Davi Tangerino, Professor da UERJ e da FGV/SP, advogado criminalista e Doutor em Direito Penal pela USP, a deputada bolsonarista comete crime com a publicação.

“É crime militar a reunião de militares agindo para descumprir ordens recebidas de superior; se armados, os líderes podem ser punidos com até 23 anos e 4 meses de prisão (art. 169, I e p. u. do CP Militar). E há tipo penal para quem incita ao crime, tanto no CP [Código Penal] comum, como no CP militar”.

Citando o caso Daniel Silveira, ele afirma que a imunidade parlamentar da deputada não a isenta de punição por incitar o crime.

“É espantoso que a Presidente da CCJ estimule a aplauda sublevação da polícia, minando o federalismo, agudizando a pandemia. Se não é quebra de decoro, nada mais será”.

O criminalista ainda deixa claro que a narrativa da bolsonarista não cola e desmente a versão de que o policial foi morto por “defender trabalhadores”:

“Como não poderia deixar de ser, mente. Foram horas de negociação com um policial em surto. Só atiraram nele depois do 10º tiro disparado contra os colegas. Alguém em sã consciência acha que um PM mataria outro só porque teria se recusado a prender os infratores sanitários?”

https://www.diariodocentrodomundo.com.br/

Comandantes das Forças Armadas resolvem entregar cargos após saída de ministro

Saída de Edson Pujol (Exército) é a mais certa | Foto: Fábio Pozzebom/ AgBr

Os comandantes do Exército (Edson Pujol), Marinha (Ilques Barbosa) e Força Aérea (Antônio Carlos Bermúdez) decidiram entregar os cargos. O ato será feito em reunião com o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto na manhã desta terça (30). 

 

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o objetivo é acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) após seguidas negativas de apoio político ao governo federal.

 

De acordo com um interlocutor de Azevedo, a relação entre os dois, que já vinha dando sinais de deterioração, chegou ao limite a partir da semana passada, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para decretar Estado de Sítio em estados que aplicaram medidas restritivas de circulação de pessoas para combater a pandemia.

 

Ainda conforme o jornal, o combinado entre os comandantes, que se encontraram com Azevedo e depois fizeram uma reunião, era entregar o cargo conjuntamente. Braga Netto pediu para que eles esperassem e se encontrassem nesta terça-feira.

 

Se Pujol (Exército), Barbosa e Bermudez (Aeronáutica) saírem juntos, isso terá sido inédito. Há expectativa de que dois últimos podem ficar, para evitar ainda mais turbulência. 

 

Caso opte por deixar os cargos, o trio pretende deixar engatilhada a costura dos novos nomes dos comandantes, para sugerir que não houve insubordinação. Na FAB e na Marinha a situação é relativamente tranquila, por serem forças de menor peso relativo.

Bahia Notícias

Ao demitir o ministro da Defesa, Bolsonaro entra na fase do pré-golpe de seu sonho ditatorial

Publicado em 30 de março de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Flávio Luiz (Arquivo Google)

Carlos Newton

Sabe-se, com toda certeza, que o presidente Jair Bolsonaro é desprovido de equilíbrio emocional e não tem condições de continuar no cargo. Mas a democracia é assim mesmo e não há como pedir uma junta médica para examinar o chefe do governo. Assim, a gente vai levando, contém a indignação e fica torcendo para chegar logo à próxima eleição. Mas há ocasiões em que o presidente é quem se encarrega de encomendar a própria queda.

É exatamente o que está acontecendo com Jair Bolsonaro. Ao demitir o experiente ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o chefe do governo pretende que o substituto, general Braga Netto, um apagado chefe da Casa Civil, seja também desequilibrado a ponto de garantir envolvimento direto das Forças Armadas com a política, que é o principal motivo da atual crise.

NO FORTE APACHE – O descontentamento militar vem se arrastando desde abril do ano passado, quando o “gabinete do ódio” convocou e organizou uma manifestação antidemocrática diante do território sagrado do Forte Apache, Quartel-Geral do Exército, com discurso do próprio Bolsonaro, em meio a faixas e cartazes pedindo o fechamento do Supremo e do Congresso.

O fato concreto é que Bolsonaro, em seus delírios, desde a eleição julga ser comandante-em-chefe das Forças Armadas “lato sensu”, em sentido amplo, esquecido de que somente pode exercer esses poderes nos termos expressos contidos na Constituição.

Seu sonho é criar um estado de exceção que possa lhe garantir superpoderes institucionais, conforme ocorreu em 1964 e 1968, com edição do AI-1 e do AI-5, sem perceber que essa possibilidade é absolutamente impossível em período de democracia plena, como se vive no Brasil de hoje, apesar de todas as mazelas nacionais.

PRÉ-GOLPE – Na mente doentia de Bolsonaro, a demissão do correto e responsável general Fernando Azevedo e Silva corresponde a uma espécie de pré-golpe, suficiente para lhe garantir um automático alinhamento das Forças Armadas a seus planos de empolgar o poder ditatorialmente.

Na sua ignorância, ele pensa que basta nomear para o Ministério da Defesa um chefe militar vergável, amoldável e maleável, que troque os comandantes das Forças Armadas por oficiais também manejáveis, para abrir caminho ao estado de exceção. Mas será que o escolhido, general Walter Braga Neto, tem esse perfil?

“Oh, coitado!” – diria a humorista Gorete Milagres ao tomar conhecimento desses planos bolsonarianos. Realmente, o estado mental do presidente chega a dar pena. Como ele pode julgar que os militares brasileiros sejam de tão baixo nível? Como pretender que os oficiais superiores o acompanhem nessa tresloucada aventura, quando eles são formados e treinados exatamente para fazer o contrário e manter a democracia?

OUTRAS EXONERAÇÕES – Bolsonaro espera que entreguem seus cargos os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, que se reuniram nesta segunda-feira, para tomar uma posição conjunta.

Hoje, 30 de março, exatamente na véspera da comemoração do golpe de 64, saberemos se os três comandantes vão permanecer ou também serão exonerados. Mas a exata extensão da crise somente será divulgada nesta quarta-feira, nas ordens do dia de Exército, Marinha e Aeronáutica, que irão relembrar o aniversário da chamada Redentora.

Em tradução simultânea, é grave a crise. Mas a democracia ainda não está sob ameaça. Isso só ocorrerá se houver quebra das normas constitucionais. No momento, o presidente pensa que se fortaleceu, mas na realidade pode estar cavando um abismo a seus pés, sem entender que o mundo é um moinho, como ensinava o mestre Cartola, numa linguagem simples, que até Bolsonaro pode entender.

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