Investidores internacionais reúnem-se com Mourão e aguardam rigor na ação ambiental

Posted on 9 de julho de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Mourão se saiu bem na conferência com investidores estrangeiros

Pedro Henrique Gomes e Guilherme MazuiG1 — Brasília

Após videoconferência com o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros para discutir a preservação da Amazônia, fundos internacionais divulgaram notas nas quais afirmaram que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental, como a redução do desmatamento.

O Brasil tenta melhorar sua imagem no exterior, após críticas à política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro e cartas enviadas por investidores nacionais e estrangeiros, preocupados com aumento de desmatamento e queimadas.

AMEAÇAS AO BRASIL – Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em consequência, fundos de investimento europeus ameaçam retirar recursos do Brasil se não forem adotadas ações para conter a devastação.

A reunião virtual entre o vice-presidente da República, ministros e representantes dos fundos ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), comandada por Mourão, presidente do Conselho da Amazônia.

Após a reunião, os fundos Storebrand Asset Management, da Noruega, e Nordea Asset Management e SEB Investment Management, ambos da Suécia, divulgaram notas sobre a videoconferência com o governo brasileiro.

PONTOS CRUCIAIS – O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira: redução significativa nas taxas de desmatamento; aplicação do Código Florestal; prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos.

“Somente por meio da colaboração entre governos, empresas e investidores é que podemos alcançar as mudanças necessárias. Isso marca um começo”, disse Saugestad em nota.

QUEREM “ENTENDER” – De acordo com o Storebrand, as instituições queriam entender a posição do governo brasileiro sobre a proteção do que chamou de “capital natural” do país, em particular as florestas tropicais. Porém, disse não ser papel da instituição endossar ou comprometer-se com nenhum item apresentado pelo Brasil.

Saugestad também observou que os fundos enxergam o desmatamento e o impacto às mudanças climáticas como um risco para os investimentos. Daí, a importância de se encontrar uma forma de preservar a floresta.

Javiera Ragnartz, CEO do SEB Investment Management, disse em nota que queria discutir o papel de florestas tropicais, como a Amazônia, no combate às mudanças climáticas.

MONITORAMENTO – Segundo Javiera Ragnartz, o fundo continuará a monitorar o desenvolvimento das ações do Brasil na política ambiental para avaliar a exposição do fundo aos riscos financeiros decorrentes do desmatamento.

O SEB Investment disse que o diálogo com o governo brasileiro começou com uma carta de investidores da Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França, Holanda, Japão, Estados Unidos enviada ao Brasil. Segundo o fundo, 34 investidores, representando cerca de US$ 4,6 trilhões participam das conversas.

Também em nota, o Nordea Asset Management avaliou a reunião como um sinal positivo por parte do governo brasileiro. O fundo disse que o vice-presidente e ministros que participaram da reunião reconheceram a necessidade de combater o desmatamento e o enfatizaram várias vezes.

FALTA UM PLANO – Na nota, o Nordea disse que não foram estabelecidas metas concretas para a redução do desmatamento, mas que isso também não era esperado. A instituição afirmou que está pendente um plano de como o governo lidará com o desmatamento daqui para frente.

De acordo com o governo, participaram da videoconferência os seguintes fundos: Legal and General Investment Management – Reino Unido; Nordea Asset Management – Suécia; SEB Investment Management – Suécia; Storebrand Asset Management – Noruega; KLP – Noruega; Robeco – Países Baixos; AP2 Second Swedish National Pension Fund – Suécia; e Sumitomo Mitsui Trust Asset Management – Japão.

DISSE MOURÃO – Em coletiva de imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.

Mourão afirmou também que a gestão do presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizada pelo “desmonte” de agências de fiscalização ambiental, com a redução do número de servidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com muita habilidade, Mourão tenta excluir a culpa de Bolsonaro e dos ministros Ernesto Araújo e Ricardo Salles, que estão destruindo a imagem do Brasil no exterior. Mas fica cada vez evidente que o país precisa se livrar desses governantes de fancaria. O impeachment já se tornou uma necessidade sanitária, digamos assim. (C.N.)

Collor diz que Senado faz a sua parte, mas o governo adia as decisões sobre pandemia

Posted on 9 de julho de 2020, 23:30 by Tribuna da Internet

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Collor deu entrevista à TV Brasília através de videoconferência

Renata Rios
Correio Braziliense

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Partido Trabalhista Cristão) avaliou que falta uma coordenação melhor entre governo federal e estados e municípios para combater a pandemia de covid-19 no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília .

“O que está faltando no país é uma coordenação das ações”, pontuou Collor que, além de presidente, também já foi prefeito de Maceió e governador de Alagoas. “É preciso uma agenda comum para combater o vírus”, disse.

SEM NOÇÃO – Para ele, faltou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma noção do que significava a chegada da pandemia ao Brasil. Apesar das críticas, Collor desejou que o presidente, que testou positivo para covid-19, se recupere.

Na entrevista, o ex-presidente também exaltou a atuação do Senado durante o momento que o país vive. Segundo ele, já foram realizadas 38 sessões remotas, com 80 projetos votados. Ainda de acordo com o senador, 9 de cada 10 desses projetos seriam frutos de iniciativa do Poder Legislativo. “O Senado vem dando um exemplo extraordinário ao país”, afirmou.

Outro assunto abordado foi o crédito às micro e pequenas empresas. Mesmo com a aprovação pelo Senado do crédito para o setor, esses valores ainda não chegaram à ponta. “Isso foi feito de forma tardia tinha que ter atendido essas micro e pequenas empresas há 60 dias. Lamentavelmente muitas delas não conseguiram suportar esse período longo e deixaram de existir”, disse. Ele ainda informou que o crédito já começou a ser liberado pelos bancos.

Maior erro de Bolsonaro foi nomear Mourão para evitar a devastação da Amazônia

Posted on 10 de julho de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Enquanto Bolsonaro se arrebenta, Mourão demonstra  ter capacidade

Carlos Newton

Qualquer estudante de Ciência Política percebe que a Amazônia é hoje o mais importante fator de desenvolvimento nacional. Qualquer iniciativa para preservar a chamada floresta úmida (rainforest) não pode ser contabilizada como despesa, porque na verdade trata-se de precioso investimento, com retorno garantido. Mas o problema é que, desde o início, o governo Jair Bolsonaro agiu em sentido contrário, anunciando que é hora de “desenvolver” a Amazônia, o que para ele significa devastar a mata.

A reação no exterior é devastadora, porque todos sabem a importância de preservar a ecologia da região, a mais extensa e rica do mundo, em termos de biodiversidade.

SUSTENTABILIDADE – É claro que não se pode manter intocada a floresta, seria uma ilusão, sobretudo porque na Amazônia existem riquezas minerais incomensuráveis, que precisam ser exploradas com critério, de forma a se compensar em reflorestamento a área a ser degradada pela mineração. Assim, à medida que o minério seja extraído, o reflorestamento vai avançando, sem deixar aquelas crateras lunares que ainda caracterizam a exploração mineral no Brasil e na maior parte do mundo.

Nesse terreno delicado do meio ambiente, Bolsonaro trafega dirigindo uma patrol que vai derrubando a floresta sem raciocinar sobre consequências.

Enquanto age com tamanha irresponsabilidade no atacado, Bolsonaro executa no varejo a desmobilização dos órgãos de fiscalização, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Ibama e o Instituto Chico Mendes. Mas nem tudo dá certo nessas tragédias bolsonarianas.

UM TIRO NO PÉ –Para se livrar da acusação de incentivar o desmatamento, no ano passado o presidente criou o Conselho da Amazônia, por saber que seria a melhor maneira de não fazer nada, pois sempre que um governante quer se livrar de um problema sem resolvê-lo, inventa um grupo de trabalho, uma comissão ou um conselho.

Para completar a obra e queimar o importuno vice Hamilton Mourão, o presidente o nomeou presidente do Conselho. Foi um tiro no pé. Apesar das limitações de sua função, que o impedem de tomar decisões executivas, o general é sagaz e criou importantes iniciativas,

O primeiro ato foi se unir ao então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que colocou a Polícia Federal e a Guarda Nacional para coibirem desmatamento, com apoio das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, Mourão entendeu-se com todos os governadores da região, a união faz a força e a situação enfim começa a ser revertida, porque os desmatadores já sentiram que a repressão e as multas são para valer.

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P.S. 1 – Não existe vácuo de poder. Quando um governante se omite, alguém ocupa seu espaço. Os investidores nacionais e estrangeiros já desistiram de Bolsonaro. Sabem que a alternativa é o vice Mourão e agora vão fazer o possível e o impossível para prestigiá-lo, até porque não existe alternativa. 

P.S. 2 – Nesta quinta-feira. Mourão deu show numa videoconferência com fundos investidores ambientais da Europa. Falando um inglês impecável, relatou suas providências e impressionou os CEOs, que vão aguardar os resultados da atuação do Conselho da Amazônia. Nada mal, portanto. (C.N.)

Toffoli determina que forças-tarefa da Lava Jato entreguem base de dados à PGR

Posted on 10 de julho de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Decisão representa importante derrota para os investigadores

Fábio Fabrini e Matheus Teixeira
Estadão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à PGR (Procuradoria-Geral da República) todos os dados de investigações já colhidos pela operação. A ordem vale para as forças-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo da operação. Representa uma importante derrota para os investigadores na primeira instância.

O ministro deu a decisão na quarta-feira, dia 8, a pedido da PGR, que relatou ao Supremo que tem enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República.

INVESTIGAÇÕES – A procuradoria-geral ainda relatou ao STF que há suspeita de a Lava Jato estar burlando a lei para investigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, que têm foro privilegiado e deveriam ter eventuais suspeitas submetidas à análise inicial do Supremo.

A disputa entre a cúpula da procuradoria-geral e a força-tarefa em primeira instância tornou-se pública após visita a Curitiba da subprocuradora Lindora Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR e uma das principais auxiliares do chefe da instituição, Augusto Aras. Os procuradores a acusaram de tentar manobrar para ter acesso a bancos sigilosos de maneira informal e sem apresentar documentos ou justificativas para a tomada dessa providência.

Na ação apresentada ao STF, a PGR relata que expediu um ofício às forças-tarefas do MPF nas três capitais “com o objetivo de obter as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas” pelos investigadores. E os procuradores se negaram a atender a solicitação.

ALEGAÇÕES – A procuradoria sustenta que as informações serviriam para subsidiar a atuação de Augusto Aras para zelar pelo efetivo respeito aos poderes públicos e também em relação à atribuição de coordenação das atividades do MPF. A peça é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.

Ao dar decisão favorável, Toffoli ressaltou que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público, além de ferir a competência do Supremo para supervisionar investigações relativas a autoridades com foro. Segundo a PGR, há “elementos de informação em trânsito na Lava Jato” relativo aos presidentes da Câmara e do Senado “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”.

Assim, diz Toffoli, é necessário impedir essa investigação “no seu nascedouro”. “Aliás, o que se busca garantir, além da preservação da competência constitucional da Corte, é o transcurso da investigação sob supervisão da autoridade judiciária competente, de modo a assegurar sua higidez”, afirma.

INTERCÂMBIO – O presidente do Supremo aponta que é evidente a necessidade do “imediato intercâmbio institucional de informações, para oportunizar ao Procurador-Geral da República o exame minucioso da base dados estruturados e não-estruturados colhidas nas investigações”.

Jacques afirma que a Lava Jato ofereceu “resistência ao compartilhamento, ao intercâmbio e à supervisão das informações que são retidas em bases compartimentadas e estanques, invisíveis ao conjunto do Ministério Público.” Toffoli, por sua vez, argumenta que o MP “compõe um todo intrinsecamente indivisível, sendo sua repartição em órgãos e a subordinação administrativa a coordenadores diversos justificadas apenas pela necessidade de organização administrativa e funcional que assegure à instituição a defesa dos interesses difusos e coletivos em todo o território nacional”.

O ministro destaca que o PGR tem competência para requisitar as informações. “Não obstante, a sua direção única pertence ao Procurador-Geral, que, hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações, para bem e fielmente cumprir suas atribuições finalísticas, como, por exemplo, zelar pela competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de fiscal da correta aplicação da lei e da Constituição”, diz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Omitir a investigação sobre Maia e Alcolumbre foi mais uma infantilidade da Lava Jato. Bastava informar ao Supremo que investigações de terceiros respingaram nos dois, porém eles não estão sendo investigados. Apenas isso. Como diz Renato Aragão, é preciso prestar atenção no serviço. (C.N.)

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Em “Versos Solidários”, o poeta Evanir Fonseca faz uma reflexão sobre a vida

Posted on 10 de julho de 2020, 07:00 by Tribuna da Internet

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Reprodução de fotografia do Arquivo Google

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, administrador de empresas e poeta carioca Evanir José Ribeiro da Fonseca (1955-2017), no poema “Versos Solitários”, faz uma reflexão sobre a vida.

VERSOS SOLITÁRIOS
Evanir Fonseca

O mundo é obscuro para quem só sente a egoísta vontade de se livrar de tudo,
como num mar de lava que a terra cobre, deixando um rastro de destruição.

A vida inexiste onde a felicidade é utópica e a vontade de amar
é só um vulgar prazer, onde o tudo se transforma em nada,
além de um viver numa estática frigidez,
fingidamente escondida por um sorriso ou uma lágrima,
que nas faces rolam ou secam, parados na desfaçatez gélida,
refletidos no espelho do destino, da verdade incontida
e nas rugas de um grito calado que ecoa na surdez do silêncio,
alertando-nos que o fim nos espreita como abutres,
expresso pela indescritível falta do som
da batida de um coração solitário.

Deus, como se tentasse camuflar as perdas sutis do desconhecido destino, dá-nos opções, sem violar o direito do livre arbítrio, numa compensação sem diretrizes evidentes ou outra forma de expressão compensatória e cúmplice, nos nossos erros e acertos, sempre apresenta-nos oportunidades e mostrando ao julgar nossos sentimentos tristes, atormentados, egoístas ou sufocantes, nunca se afasta dos que, a ele, suplicam por novas oportunidades.

Pedimos que nomes ou apelidos sejam afastados dos indivíduos,
em contrapartida do que ocorre na realidade socialmente
quando, como uma tatuagem, ficam gravados e encrustados
nas almas estigmatizadas, numa busca tênue e discreta da sensatez
fazendo com que logo caiamos no esquecimento, criado pelo labirinto de comportamentos resumidos pelo “tempo”, que, sem pena,
nos cobra sob uma sentença arrogantemente imposta,
apagando todos os nossos créditos, virtudes e lembranças,
deixando vívidos os defeitos que maculam nossos eternos deslizes.

Gostaria de ver as pessoas completas e resignadas,
podendo despedirem-se da vida, dizendo a cada um dos outros seres:
“Perdoem-nos, pelos erros cometidos
e rezem para que nós nunca mais renasçamos
com mágoas e rancores, sem conhecermos a palavra perdão!…”

Lembremo-nos sempre que “amar” não é o pecado maior,
e reconheçamos, assim, que fazer outros te amarem é imperdoável!

No hoje, nos vangloriamos da saudade
que acreditamos ter causado em outras pessoas.
Porém, quando a tristeza na incerteza do amanhã nos alcança
é aí, então, o momento… que já deveremos ter sido esquecidos
e na veracidade de que agora, sarcasticamente, seremos os que sofrerão…!

Joguem-se pela janela chamada poesia, como suicidas!
Este é o meu conselho para acabarmos espatifados em versos e prosas, atirados, largados nas solitárias noites, com ou sem luar.

Nunca sejamos hipócritas! Mas sim, seres que se encontram
à espera do perdão incondicional e eterno, se permitido,
num grande acalento no “Adeus”.