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sábado, julho 04, 2020

Entidades promovem festival online “Virada pela Democracia” neste final de semana


Evento terá debates, além de atividades culturais e manifestos
Deu na Folha
Cerca de 70 entidades da sociedade civil realizam nas redes sociais neste sábado, dia 4, e domingo, dia 5, o festival Virada pela Democracia. Entre outras, participam OAB, ABI (Associação Brasileira de Imprensa), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Comissão Arns e movimentos sindicais que formam a campanha Brasil pela democracia.
A campanha, lançada no dia 29 de junho, busca se unir aos movimentos com bandeiras em defesa das instituições democráticas e críticos ao governo de Jair Bolsonaro que têm surgido nas últimas semanas. O site da iniciativa frisa que a vida no país está ameaçada pela “descoordenação do governo federal no combate à pandemia” da Covid-19. As ações incluem o uso das hashtags #BrasilpelaDemocracia e #BrasilpelaVida.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL – A abertura da virada ocorreu nesta sexta-feira, dia 3, às 18h, com uma live sobre mobilização social para responder à crise, transmitida na página do Facebook do movimento. Entre os participantes estão a bióloga e presidente do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak, e o médico sanitarista Eugenio Scannavino Netto, do projeto Saúde e Alegria.
A programação ao longo do final de semana inclui painéis sobre liberdade de imprensa, participação política, corrupção, meio-ambiente e ditadura, além de atividades culturais e manifestações, que poderão ser acompanhados nas redes sociais das entidades participantes da campanha.
FAKE NEWS – Neste sábado, às 16h, a ABI promove um um painel sobre o projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. No domingo, a OAB realiza a partir das 11h uma live com manifestos em defesa da democracia do presidente da entidade Felipe Santa Cruz e ex-presidentes da ordem.
As atividades deste final de semana buscam promover um evento virtual da campanha, marcado para o dia 19 de julho e cuja programação ainda será divulgada. Paralelo à virada, no sábado, dia 4, organizações realizam um ato em defesa da democracia e contra o governo a partir das 14h, em frente ao Masp, na avenida Paulista, em São Paulo.

sexta-feira, julho 03, 2020

Bolsonaro veta obrigatoriedade do uso de máscara em igrejas, escolas e comércio


Planalto justifica que obrigação incorreria em violação de domicílio
Deu no O Tempo
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Projeto de Lei 1.562/2020 que determinava o uso de máscaras para a proteção individual para a circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transporte público.
Foram 16 vetos no total, entre eles a um trecho que obrigava o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.
VIOLAÇÃO – De acordo com a justificativa do Palácio do Planalto, a obrigação, neste caso, incorreria em possível violação de domicílio, por abarcar “conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Bolsonaro também vetou a aplicação de multa para quem não seguir a determinação do uso de máscaras.
“Muito embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta pela propositura legislativa gera insegurança jurídica, acarretando em falta de clareza e não ensejando a perfeita compreensão da norma em ofensa ao art. 11  da Lei Complementar nº 95, de 1998. Ademais, já existem normativos que disciplinam a possibilidade de multas por infração sanitária com parâmetros a serem observados (Lei 6.437 de 1.977)”, diz a razão do veto.
“DESPESA” – Bolsonaro também derrubou o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras para a população vulnerável. Neste caso, Bolsonaro alegou que o projeto criava despesa sem apontar de onde viria a receita para compensá-la. Apesar do veto presidencial, legislações nos Estados e municípios podem obrigar regras mais rígidas para o uso de máscaras em seus territórios.

Conselheiros da OAB pedem investigação sobre conduta de membros da Lava Jato

Conselheiros da OAB pedem investigação sobre conduta de membros da Lava Jato

Conselheiros solicitam apuração sobre denúncias surgidas recentemente
Mariana Carneiro e Guilherme Seto
Folha
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue as condutas dos integrantes da equipe da Lava Jato que entregaram seus cargos na semana passada.
Eles pediram demissão em reação à solicitação de informações pela subprocuradora-geral Lindora de Araújo, coordenadora do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República) e uma das principais auxiliares de Augusto Aras, que é presidente do CNMP.
“CAUSOU ESPÉCIE” – No pedido, os conselheiros federais da OAB afirmam que “causou espécie” a reação de procuradores da Lava Jato “à diligência realizada por órgão hierarquicamente superior, notadamente quando se sabe que inúmeros foram os questionamentos sobre a legalidade de certas condutas da referida equipe, em diversas instâncias e em várias oportunidades”.
Os conselheiros também elencam reportagens que, após a solicitação da subprocuradora-geral, indicaram que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional pela Lava Jato (produzida pelo jornal The Intercept Brasil em parceria com a Agência Pública); que a força-tarefa teria camuflado nomes de algumas autoridades; e que equipamentos de gravação teriam sido utilizados por procuradores para captar comunicações pessoais, possivelmente de maneira irregular.
PUNIÇÃO – Por isso, os conselheiros da OAB pedem que, caso as supostas infrações sejam comprovadas, os envolvidos sejam punidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Nas últimas semanas, uma crise se instalou no MPF após a ida a Curitiba de Lindora Araújo.
Lindora foi denunciada à Corregedoria-Geral do MPF pelos integrantes da força-tarefa da operação de ir à capital paranaense em uma “manobra ilegal” para obter dados sigilosos de investigações sob a responsabilidade do grupo.

Comunicado da Presidência do TSE informa que prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias

Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto


Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias – proporcionalmente ao adiamento da votação.
“Considerando, porém, que a Emenda Constitucional nº 107/2020 alterou alguns prazos previstos já para o mês de julho, desde logo, comunica-se a todos os interessados que, nos termos do art. 1º, §2º da Emenda Constitucional nº 107, os eventos do Calendário Eleitoral originariamente previstos para o mês de julho de 2020 ficam prorrogados por quarenta e dois dias”, diz o ministro.
O adiamento, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e sanitárias segundo as quais postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
O comunicado destaca que o Congresso alterou de forma expressa algumas datas importantes e indicou que as demais datas seriam prorrogadas de forma proporcional. No entanto, será necessário aprovar um novo calendário eleitoral para efetivar os ajustes, o que deve ocorrer em agosto, após o recesso.
“Decorre dessa previsão a necessidade de republicação do calendário eleitoral, por meio de alteração da Resolução TSE nº 23.606/2019, para que sejam efetivados os ajustes necessários. Isso porque todos os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação. Será também preciso avaliar ajustes pontuais em outras resoluções, como as que tratam de registro de candidatura, atos gerais do processo eleitoral e propaganda eleitoral.”
“A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral informa que realizará, durante o mês de julho, os trabalhos destinados a viabilizar a aprovação de resoluções alteradoras no início de agosto, quando retornam as sessões plenárias”, completa o ministro.
O calendário eleitoral prevê 297 eventos durante o ano, dos quais 36 têm marco temporal em julho. Entre eles estão: vedação a contratação e movimentação de servidores; vedação à transferência voluntária de recursos aos municípios; vedação à participação de candidatos em inaugurações de obras; desincompatibilização dos servidores públicos; realização da propaganda intrapartidária; limite para a realização de audiência pública de apresentação do modelo de segurança da divulgação de resultados; convocação de mesários e escrutinadores; realização das convenções partidárias e prazo para apresentação da ata respectiva; priorização das atividades eleitorais no trabalho do Ministério Público e das polícias judiciárias; garantia de direito de resposta; publicação, pela Justiça Eleitoral, do limite de gastos para cada cargo em disputa; e agregação de seções eleitorais.
Leia a íntegra do comunicado da Presidência.

Acesse o calendário eleitoral.
MO/DM 


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Desvendando o mistério da FIAT/TORO locado a peso de ouro para Prefeitura de Jeremoabo.

Houve uma Licitação, uma das EMPRESAS VENCEDORAS foi                        CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA EIRELI
.
Essa  Construtora vencedora está localizada em Novo Triunfo com o seguinte endereço:
Rua do Poder Legislativo  S/N - Sala - Centro - Novo Triunfo
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA - Titular Pessoa Física 

A CAMINHONETE FIAT//TORO FREEDOM AT9 D4
PLACA PLW6 COR PRATA ANO 2019/2020 DIESEL
PERTENCE A JOSÉ ALDO DE OLIVEIRA
OBS.; - DADOS DO DETRAN

Moral da história: a Fiat/TORO mesmo sendo de José Aldo de Oliveira vulgo Zé de Pedro Cândido, quem alugou a prefeitura oficialmente foi um intermediário. ou seja Construtora Silva Oliveira EIRELI

ACREDITO QUE O MISTÉRIO ESTEJA DESVENDANDO.

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Caseiro de imóvel em Atibaia seria “olheiro” de Wassef e monitorava passos de Queiroz, diz empresário


Charge do Nando Motta (brasil247.com)
Gustavo Schmitt
O Globo
Um empresário de Atibaia que frequentava a casa onde o ex-assessor Fabrício Queiroz ficou hospedado no interior de São Paulo, e cujo dono é o advogado Frederick Wassef, disse que o caseiro do imóvel era “olheiro” do defensor. A informação reforça os indícios de que Wassef mantinha controle sobre a rotina de Queiroz em Atibaia, ao contrario das declarações iniciais do advogado, que primeiramente negava ter atuado na proteção e abrigo de Queiroz e sua família.
“Eu fui algumas vezes lá (na casa). Tinha dois quartos ( um deles ficava trancado), um banheiro e uma sala grande. Nos fundos, ficava o caseiro, que era como se fosse um olheiro. Contava tudo para o patrão”, afirmou, em entrevista ao O Globo, o empresário Daniel Bezerra Carvalho, que é dono de uma loja de conveniência no município.
MONITORAMENTO – “Tudo que acontecia eu acho que o cara passava para frente. Quem foi, quem não foi ( à casa). Ele (Queiroz) não ficava preso. Não era obrigado a não sair. Mas com certeza os passos dele estavam sendo monitorados por alguém, entendeu?”, complementou.
Segundo o empresário, durante o período em que Queiroz ficou em Atibaia, o caseiro Orlando Novaes ficava numa casa nos fundos do terreno e eventualmente fazia algum favor para Queiroz, como buscar alguma compra no mercado.
Em vídeo do último réveillon revelado pelo Jornal Nacional nesta quinta-feira, o empresário aparece ao lado de Queiroz e da mulher dele, Márcia Oliveira Aguiar.  Segundo Carvalho, as imagens foram gravadas para desejar feliz ano novo a uma amiga do trio: a advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalhava para Wassef.
AMIZADE – Ao O Globo o empresário disse que Rigamonti e Queiroz e sua mulher, Márcia, costumavam almoçar ou jantar na sua loja de conveniência. Lá surgiu a amizade. Carvalho disse que passou a conviver com Queiroz, e que inclusive passou a ajudá-lo em algumas ocasiões – como quando diz ter levado Queiroz para fazer uma cirurgia na próstata e um procedimento num dos olhos em clínicas de saúde de Bragança Paulista, município que fica a 25 quilômetros de Atibaia.
O empresário afirmou que conheceu o advogado Wassef há sete anos, quando este passou a ser cliente de sua loja de conveniência, mas que só recentemente soube que ele era próximo da família Bolsonaro. Também disse que, logo ao conhecer Queiroz, não sabia que este era um ex-assessor ligado à família Bolsonaro, mas que ao longo da convivência, ficou sabendo.
PREOCUPAÇÃO COM FILHOS – Estou triste que ele (Queiroz) está preso. Ele não merece. O cara estava doente. Não é certo isso. Eu vi a preocupação dele com seus filhos. Também não queria prejudicar os Bolsonaro. Eram amigos de longa data. Falou que Bolsonaro é um homem íntegro, assim como Flávio. E disse que é inocente. Também falou que conhece todos os filhos do Bolsonaro desde que eram pequenos – disse Carvalho.
O empresário também disse que Wassef e ele frequentavam o mesmo clube de tiro na cidade, e que chegou a convidar Queiroz para ir ao local. Ele declinou, segundo o empresário, alegando que não queria ser reconhecido.
O empresário disse que se compadeceu com a situação do estado de saúde e com as dificuldades financeiras que Queiroz enfrentava. No entanto, no ano passado, o ex-assessor pagou em dinheiro vivo mais de R$ 130 mil por uma cirurgia de câncer no hospital Albert Einstein.
ABATIDO – Segundo Carvalho, a advogada Rigamonti era responsável por ajudar Queiroz a fazer compras de remédios e alimentos. Ela teria deixado de trabalhar  no imóvel de Wassef em novembro, quando Queiroz se viu praticamente sozinho em Atibaia, segundo o empresário. Carvalho contou que chegava a levar comida para Queiroz e que o ex-assessor demonstrava muito abatimento poucos dias antes de ser preso.
“Ele (Queiroz) estava muito preocupado nos últimos cinco dias. Estava se preparando para depor ao MP, mas andava deprimido e quase sem comer”, diz Carvalho. Ele também disse que nunca ouviu de Queiroz, Márcia ou Ana o codinome “anjo”. Anjo seria um apelido atribuído a Wassef, segundo o Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro. Wassef sempre negou que seja o “anjo”.
“Não perto de mim. Acho que eles falavam isso por Whatsapp. Aqui na loja eles tomavam muito controle de falar essas coisas (…).Essa coisa de monitorar deve ser coisa (sic) de advogado, de alguma estratégia de defesa. Eu acredito, né. Mas não sei se o anjo é o Fred”, afirma o empresário, acrescentando que nunca viu Wassef na casa que serviu de abrigo para Queiroz.
“MANIA” –  O empresário disse ainda que Queiroz e Márcia tinham uma “mania” de desligar o celular do Rio quando chegavam a Atibaia. Mas para Carvalho isso ocorria porque o ex-assessortemia ser encontrado pela imprensa.
“Quando ele (Queiroz) vinha do Rio para São Paulo eles desligavam o telefone e ligavam o ddd 11, entendeu? Não é que se escondiam da polícia, mas da imprensa. Ele (Queiroz) não tinha medo de ser preso. É uma mania que eles tinham, mas isso é só um detalhe”, disse.
Mensagens apreendidas pelo Ministério Público do Rio e divulgadas na quinta-feira mostram que a mulher de Queiroz reclamou da atuação de Wassef para encobrir sua família. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo O Globo. Márcia enviou mensagens à advogada Ana Flávia Rigamonti em novembro do ano passado nas quais dizia não querer mais viver como “marionente do Anjo”.
HOSPEDAGEM – Na semana passada, ex-funcionários de um hotel revelaram ao Jornal Nacional que Wasssef pagou a hospedagem de Queiroz no hotel Faro, em Atibaia, no dia 26 de dezembro de 2018.
O Globo confirmou as informações. Na mesma ocasião, Queiroz e Wassef fizeram uma reunião. Em restaurantes de Atibaia, funcionários relataram já terem visto Queiroz e Wassef juntos. Wassef sempre negou ter mantido qualquer contato com Queiroz.
O Globo tentou contato com o caseiro Orlando Novaes desde a semana passada, mas ele não foi encontrado para comentar o assunto. Wassef sempre negou ter monitorado Queiroz, tampouco ter escondido o ex-assessor, já que este não era procurado, nem foragido da Justiça. O advogado diz ser vítima de perseguição e fake news.

Augusto Aras expõe politicamente Bolsonaro no caso do depoimento à Polícia Federal


Aceno de Bolsonaro a Aras com vaga no STF é crime?Pedro do Coutto
Reportagem de Carolina Brígido e Aguirre Talento, O Globo de hoje, mostra que o procurador-geral Augusto Aras, a meu ver, expõe politicamente o presidente Bolsonaro na medida em que o fará depor no inquérito sobre sua suposta influência na Polícia Federal, ultrapassando o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, na composição de cargos na Polícia Federal.
Aliás, a ação que tramita no Supremo decorre da própria iniciativa de Augusto Aras, que atendeu pedido do presidente Bolsonaro para investigar Sérgio Moro. A delegada que está à frente das investigações básicas, Cristiane Correa Machado, por seu turno encaminhou ofício ao Ministro Celso de Mello, relator do processo no STF, porque só falta o depoimento do presidente.
UM GOL CONTRA – A decisão do procurador geral deve ter desagradado o presidente da República, já que seu depoimento poderá atingi-lo juridicamente e também politicamente junto à opinião pública. Cabe ao presidente marcar a data e a forma para cumprir a decisão de Augusto Aras.
Juliana Del Piva, matéria também de O Globo, aborda a questão da rachadinha que envolve o senador Flávio Bolsonaro. Vale acrescentar, um aspecto que escapou, a meu ver, da imprensa. Os advogados de Flávio Bolsonaro, por erro, de fato não alegam sua inocência, mas lutam para que o processo saia das mãos do juiz Flávio Itabaiana. A meu ver, uma contradição.
Maiá Menezes e Carolina Brígido, também em O Globo, focalizam problemas que estão atingindo o TSE, como a falta de mesários para as eleições transferidas para novembro.
HORÁRIO GRATUITO – A questão do horário gratuito encontra-se na pauta do Tribunal presidido pelo ministro Luiz Fux. Tal problema só existe porque além do horário gratuito existe o fundo partidário, constituindo um acúmulo de benefícios. O horário gratuito sem dúvida destina-se aos partidos e aos candidatos. Mas traz consigo uma questão que envolve o governo.
Trata-se do seguinte: as emissoras de rádio e TV, com base em decreto deixado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, podem abater nas declarações de Imposto de Renda o valor equivalente aos comerciais não exibidos no tempo ocupado pelas transmissões das propagandas eleitorais. A base para isso são as tabelas da publicidade normal.
DÍVIDA DESCONTROLADA – Marcelo Correa revela que o ministério da Economia, em matéria divulgada ontem, está prevendo para este ano um aumento ainda maior da dívida pública que deverá alcançar 98% do PIB. Isso representa 22% a mais do que o acumulado anterior. O PIB alcança o patamar de 6,6 trilhões de reais, sobre o qual incidem juros de 2,25%a/a.
Já o repórter William Castanha, Folha de São Paulo, informa que o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar a recurso de empresas fixando em 0% a correção das dívidas trabalhistas de 2018 a 2020. Os sindicatos lutavam por uma correção de 1,45%. O ministro fixou a correção de acordo com a TR e não com o IPCA. A TR oscilou em 0%.
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O JORNALISMO  NO TEMPO DA MÁQUINA DE ESCREVER
O jornalismo no tempo da máquina de escrever, livro de Aziz Ahmed, faz reviver o passado das redações onde pontificavam grandes nomes de repórteres, editorialistas, cronistas e colaboradores que regularmente até hoje colocam sua cultura e sua arte nas páginas impressas. Hoje as redações, incluindo material fotográfico, estão ocupadas pelas teclas sensíveis dos computadores produzindo páginas da realidade e imagens que acompanham textos importantes.
Quanto aos jornalistas, incluíram-se Carlos Castelo Branco, Ruy Barbosa, Villasboas Correia, Benedito Coutinho, Helio Fernandes, Wilson Figueiredo.
Helio e Wilson passaram dos 90 e são os sobreviventes de uma época que começou com a Constituinte de 1946. Entre os intelectuais encontramos Otto Maria Carpeaux, Alceu Amoroso Lima, Prudente de Moraes Neto etc. etc., além de Carlos Lacerda e tantos outros.

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