domingo, dezembro 15, 2019

Brasileiros confiam mais declarações de Lula de que Bolsonaro, diz Datafolha O número de brasileiros que confiam nas declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é maior que o volume de brasileiros que confiam nas declarações do presidente Jair Bolsonaro. Pelo menos é isso que aponta a pesquisa Datafolha divulgada nesta …

A pesquisa ainda revela uma mudança no sentimento da população em relação à condenação de Lula #BombouNaSemana
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O número de brasileiros que confiam nas declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é maior que o volume de brasileiros que confiam nas declarações do presidente Jair Bolsonaro. Pelo menos é isso que aponta a pesquisa Datafolha divulgada nesta …

Ao arrepio da lei

Em grampo, vice do TRE-MG detalha suposto esquema em tribunal Desembargador fala em favorecimento a escritórios de advocacia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas


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Desembargador fala em favorecimento a escritórios de advocacia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas

Lula em entrevista exclusiva: “O ódio ao PT disseminado pela mídia pariu o Bolsonaro”


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O ex-presidente falou à Fórum sobre a perseguição da Lava Jato a ele e a sua família, sobre o governo Bolsonaro, fascismo, polarização, eleições de 2020 e o namoro por carta com a Janja, enquanto esteve preso por 580 dias

Cargos comissionados favorecem corrupção, alerta ex-procurador-geral

Miss Alagoas Mundial morre carbonizada em acidente de carro em SC... -

Congresso deverá votar o projeto do Orçamento na próxima terça-feira


Relatório diz que o salário mínimo passará para cerca de R$ 1.031
Deu no Correio Braziliense
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira, dia 17, a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h.
O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.
PREVISÃO – Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
PIB – Para 2020, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Durante a votação, o colegiado rejeitou oito dos nove destaques apresentados ao texto. O único destaque aprovado elevou o fundo eleitoral de 2020 de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
CRÉDITOS –  Na mesma sessão, o Congresso pode votar projeto que libera o crédito suplementar no valor de R$ 561,6 milhões para vários órgãos do Executivo (PLN 33/2019). De acordo com o texto, o Ministério da Educação vai receber cerca de R$ 255 milhões. A área de infraestrutura da Educação Básica será beneficiada com a maior parte desse valor: R$ 245 milhões.
R$ 900 mil vão para a manutenção de universidades públicas no estado de São Paulo. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, será destinado o valor de R$ 85 milhões. A Presidência da República recebera R$ 5,3 milhões, valor a ser direcionado para a segurança institucional do presidente e do vice-presidente da República e seus familiares, além de outras autoridades.


Apenas um desembargador foi condenado a prisão por venda de sentenças no Brasil

Apenas um desembargador foi condenado a prisão por venda de sentenças no Brasil
Carlos Feitosa era desembargador do TJ-CE | Foto: Divulgação
Um levantamento do Estadão demonstra que a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro por venda de sentenças é um ponto fora da curva. No levantamento, o jornal informa que dos 17 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por venda de sentenças, apenas um caso foi julgado com condenação criminal, desde 2007.

Os acusados de receber vantagens em troca de sentenças sofreram apenas punição administrativa, com aposentadoria compulsória, com manutenção do salário mensal proporcional ao tempo de serviço, não sofrendo penalidades civis como pagamento de multas ou prisão. O CNJ não informa quantos casos de venda de sentenças chegaram ao órgão no período. A maioria dos casos está protegida pelo segredo de Justiça. Dos 17 casos, oito magistrados respondem a processos civis ou criminais por corrupção, mas apenas dois foram julgados, sendo um condenado e um absolvido.

O único magistrado punido pelo CNJ que também foi condenado pela Justiça é o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Ele foi condenado à aposentadoria compulsória em setembro de 2018 e, em maio de 2019, o STJ o condenou à pena de 13 anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção. O desembargador foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com nove pessoas, incluindo o filho, por vender sentenças para pessoas acusadas de tráfico de drogas e homicídio. As vendas eram negociadas através do Whatsapp e custavam, em média, R$ 150 mil.

O ex-ministro Paulo Geraldo de Oliveira é o único integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) punido pelo CNJ, por vender uma sentença favorável à máfia dos caça-níqueis, em 2005. Em 2010 ele foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ mantendo os vencimentos de R$ 25 mil por mês. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a abrir processos contra ele, mas eles foram paralisados depois que o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alegou demência do magistrado, após a acusação, e assim, ficou “inimputável”.

A Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) prevê como pena para os magistrados que vendem sentenças a demissão do serviço público e não aposentadoria compulsória.
Bahia Notícias

Tribunal de Pernambuco volta à berlinda pela “imoralidade” de seus vencimentos


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Martins diz que não autorizou o pagamento retroativo
Frederico VasconcelosFolha
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu prazo de cinco dias para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, esclarecer o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes daquela corte.
Reportagem do jornalista João Valadares, publicada na Folha nesta quinta-feira (12) revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam até a R$ 853 mil.
COBRANÇA – O tribunal pernambucano volta a ser cobrado para explicar excessos em suas práticas remuneratórias. O xerife do Judiciário, por sua vez, aparentemente chega atrasado e fica novamente na dependência de informações de uma corte que não costuma zelar pela transparência.
Em nota, o tribunal informou que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro deste ano.
O TJ-PE afirmou que a maioria juízes e desembargadores acumula mais de dois períodos de férias não gozadas. Em alguns casos, esse acúmulo chega a dez ou 12 períodos, a depender das funções que exerçam perante a corte, informou Valadares.
SEM RETROAGIR – O ministro Humberto Martins informou que deferiu o pagamento de indenização por férias não gozadas a magistrados, após o acúmulo de dois períodos, não retroativos.
“Está claro que, em relação ao pagamento de verbas indenizatórias retroativas de férias de magistrados, não houve autorização do CNJ, sabidamente, o órgão competente para tanto, nos termos do artigo 5º, parágrafo único do Provimento n. 64 do CNJ e da Recomendação n. 31 da Corregedoria Nacional de Justiça”, disse o corregedor nacional.
A notícia provocou manifestações da OAB de Pernambuco, que considerou “impróprio e inadequado” o pagamento de férias vencidas e acumuladas a magistrados do TJ-PE. “Faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial”, diz a OAB de Pernambuco.
REPETECO – Não é a primeira vez que o TJ-PE é questionado sobre distorções dos vencimentos e pela falta de informações sobre caravanas internacionais de juízes e servidores. Em 2017, foi anunciado que os magistrados estaduais de Pernambuco receberiam R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias.
Segundo informou o blog Interesse Público, um ministro do Superior Tribunal de Justiça considerou “revoltante” a aprovação –pela Assembleia Legislativa de Pernambuco– de projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que permite ao TJ-PE aumentar os salários dos juízes a partir do auxílio-alimentação e do auxílio-moradia.
O ministro entendeu que o CNJ deveria tomar providências e que o Supremo Tribunal Federal deveria suspender o que ele chamou de “imoralidade dos vencimentos extraordinários”.

Estudo do Inpe indica que óleo que atinge litoral brasileiro veio do mar da África


por Folhapress
Estudo do Inpe indica que óleo que atinge litoral brasileiro veio do mar da África
Foto: Reprodução / G1
Estudo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) realizado em novembro e apresentado na quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados tem uma nova hipótese para a origem do óleo que atingiu o litoral do Nordeste e do Norte. O óleo teria vindo do mar da África, por cerca de 4.000 km, trazido pelas correntes marinhas por baixo da superfície.

"A gente tem uma hipótese principal de que esse derrame aconteceu a partir de abril deste ano e as manchas só chegaram ao país, em superfície, de maneira difícil de ser detectada através de imagens de satélite, em setembro deste ano", disse o oceanógrafo Ronald Buss de Souza, pesquisador titular do Inpe que também atua na administração do órgão como chefe de gabinete.

Souza falou na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste, onde exibiu um vídeo de uma simulação de como uma suposta mancha teria saído do mar perto da África, em abril, e atingido as costas do Norte e do Nordeste em setembro.

"A mancha de óleo teve uma origem longe e fora da costa [brasileira]", afirmou. "O óleo que chegou na costa brasileira não veio pela superfície do mar, mas, sim, veio em subsuperfície. De maneira nenhuma foi detectado por nenhuma imagem de satélite nesses últimos três meses, [imagens] que estão sendo analisadas diariamente dentro do nosso instituto."

A hipótese é diferente da linha de investigação divulgada pela Marinha e pela Polícia Federal no início de novembro, quando o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers, foi apontado como principal suspeito.

As suspeitas sobre o Bouboulina tinham como um de seus fundamentos a detecção da imagem de uma mancha, supostamente de óleo, no dia 29 de julho a 733 km a leste da Paraíba. A Delta Tankers tem negado envolvimento.

Na CPI, Souza refutou a possibilidade de que o óleo que atingiu as praias brasileiras tenha tido origem em alguma mancha detectável por imagem de satélite.

Souza integra o GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação), instituído pela Marinha por causa da crise do óleo.

Em 5 de novembro, segundo ele, foi criado um grupo de trabalho para descrever o que estava acontecendo, com base na experiência de vários especialistas em sensoriamento remoto, observação da Terra por satélites e modelagem numérica.

Juiz federal quer processar Netflix por especial de Natal do Porta dos Fundos

Juiz federal quer processar Netflix por especial de Natal do Porta dos Fundos
Foto: Divulgação
O juiz William Douglas, da 4a Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, quer processar a Netflix por conta do vídeo especial do Porta dos Fundos sobre o Natal. O juiz, nas redes sociais, afirmou que não cancelará o serviço da empresa, mas que buscará à Justiça contra a obra pelas ofensas a comunidade cristã. “Escolher a data mais especial dos cristãos para ofendê-los é uma vergonha. Não vou cancelar o Netflix. O que pretendo fazer é, como consumidor, processar a empresa por ofensa ao sentimento religioso”, assegurou o juiz.

O juiz aconselhou os seguidores a agirem da mesma forma, caso tenham se sentido ofendidos com o filme. “Se alguém deliberadamente ofende a religião das pessoas: não assista nada que essa pessoa produz (boicote direto, um direito seu); não use nenhum produto anunciado por tais pessoas (boicote indireto, um direito seu); dê nota negativa (direito seu); assine a petição de protesto em http://chng.it/GGdJH27R (idem); compartilhe e divulgue seu protesto: família, amigos, igreja, trabalho etc (idem)”, escreveu.

Ele disse que já não assistia os vídeos do Porta dos Fundos, mas que será mais exigente com o boicote indireto ao grupo. “Se o Porta dos Fundos anuncia, também não uso. É isso aí: vamos lutar pelos nossos direitos constitucionais, civis e humanos. Se ofende minha religião ou a de outrem, me ofende também. E vamos usar a lei. Viva o respeito ao próximo”, declarou.

O Centro Dom Bosco do Rio de Janeiro processou o grupo. Em uma postagem no Facebook, a entidade religiosa diz que teve a “difícil tarefa de narras as cenas do ultrajante ‘Especial de Natal’ produzido pelo Porta dos Fundos,  que não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos”.  A ação pede indenização de valor correspondente ao faturamento do grupo com o filme e R$ 2 milhões que serão repassados a um fundo do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro. “Somente quando afetar o bolso desses vilipendiadores, eles pararão de achincalhar a fé de milhões de brasileiros”, diz o comunicado.

“Assim como ator Fábio Porchat disse não citar Alá e a seita islâmica por medo de morrer, desejamos que tenha similar receio de insultar a Deus e a fé católica, única e verdadeira, por medo de processos judiciais. Infelizmente o ator não tem medo hoje do juízo que virá no instante seguinte a sua morte. Neste tempo estarão diante dele os mesmos de que hoje faz piada e a quem insulta. As penas poderão ser infinitamente piores que perder toda fortuna acumulada nesta vida”, diz o texto.

Bahia Notícias

Caminhoneiros vão tentar nova paralisação na manhã de segunda

Domingo, 15 de Dezembro de 2019 - 11:20


Caminhoneiros vão tentar nova paralisação na manhã de segunda
Foto: Agência Brasil
A nova tentativa de protestos de caminhoneiros desta segunda-feira (16) vai começar às 5h, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
 
Em setembro, a greve frustrada teve início à meia-noite. Segundo Ronaldo Lima, líder da categoria no Mato Grosso, abrir o evento ao amanhecer dará visibilidade, porque terá mais gente nas estradas fazendo imagens

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