Gilmar Mendes acusa Moro e Dallagnol de TORTURADORES Na sessão do STF que votou a "modulação" da anulação de condenações da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes jogou na cara do plenário os ataques da Operação, de Moro e Dallagnol ao STF e, no embalo, acusou juiz e procurador de promoverem TORTURA

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Na sessão do STF que votou a "modulação" da anulação de condenações da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes jogou na cara do plenário os ataques da Operação, de Moro e Dallagnol ao STF e, no embalo, acusou juiz e procurador de promoverem TORTURA

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Gilmar Mendes acusa Moro e Dallagnol de TORTURADORES

Na sessão do STF que votou a "modulação" da anulação de condenações da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes jogou na cara do plenário os ataques da Operação, de Moro e Dallagnol ao STF e, no embalo, acusou juiz e procurador de promoverem TORTURA

Por 7 a 4, STF impõe derrota à Lava Jato e decide a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças | Revista Fórum

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Por 7 a 4, STF impõe derrota à Lava Jato e decide a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças.

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Por 7 a 4, STF impõe derrota à Lava Jato e decide a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças | Revista Fórum

Abalo nas Bolsas mundiais por temor de recessão global A Bolsa de São Paulo acompanhou o movimento mundial e chegou a cair 2,8% ao longo do dia. É a quarta jornada seguida de baixas no índice Ibovespa, também afetada pela reforma da Previdência

EL PAÍS Brasil

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Os principais índices europeus e americanos se tingiram de vermelho nesta quarta-feira diante dos sinais de desaceleração econômica e da incerteza global. No caso brasileiro, a tendência de queda mundial foi agravada pela aprovação do texto base da reforma da Previdência pelo Senado. Os senadores optaram por desidratar ainda mais a proposta, cuja expectativa de economia já havia sido reduzida na Câmara

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A Bolsa de São Paulo acompanhou o movimento mundial e chegou a cair 2,8% ao longo do dia. É a quarta jornada seguida de baixas no índice Ibovespa, também afetada pela reforma da Previdência

Jogo combinado entre Bolsonaro e Senado prepara terreno para o filho embaixador

Posted on 2 de outubro de 2019, 11:20 by Tribuna da Internet

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Charge do Brum (Arquivo Google)

Vera MagalhãesEstadão

A reforma da Previdência vira refém da conveniência de tempo e agenda dos senadores. Vetos são derrubados sem que o presidente que os proferiu sequer lamente. O líder do governo no Senado é investigado sob a acusação de ter recebido propina quando era, vejam só, ministro de ninguém menos que Dilma Rousseff.

A sequência de fatos, todos das últimas duas semanas, contraria dois pilares da campanha de Jair Bolsonaro, comprados pelo valor de face pelo eleitorado traumatizado pelo PT: a proposta liberal-reformista na economia e o combate implacável à corrupção e à velha política.

POUCO IMPORTA – Essas promessas e a fidelidade a uma parcela do eleitorado foram colocadas em segundo plano diante da prioridade do momento: preparar o terreno no Senado para o envio, mais de dois meses depois do primeiro anúncio, da indicação do terceiro filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, à Embaixada do Brasil em Washington.

Não que seja uma preparação de todo planejada, como nada é na parafernália de conceitos e métodos do bolsonarismo. Ao mesmo tempo em que é necessário fidelizar senadores para a aprovação de Eduardo, seu irmão Carlos fustiga o partido com a segunda maior bancada na Casa, o Podemos – pela primitiva razão de que a sigla cresce em cima do PSL e pode virar morada de algum adversário do pai em 2022, como o temido Sérgio Moro.

O próprio candidato a embaixador, que de diplomático não tem absolutamente nada, postou há algumas semanas em suas redes sociais vídeo de uma youtuber bolsonarista com pesadas críticas a alguns de seus potenciais eleitores.

BASTIDORES – Mas isso são filigranas. O verdadeiro jogo de bastidores para que Eduardo passe no Senado, a despeito de sua completa falta de qualificação para um dos principais postos da diplomacia do País, passa pelo acordo nos grandes temas, descritos no início deste texto, e é feito em conexão direta entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Eleito para o comando da Casa por ter fincado o pé como aquele capaz de peitar Renan Calheiros, o até então anônimo Alcolumbre foi comprado pelo alvoroço das redes sociais sem que nenhum dos que torciam por ele nem sequer o conhecessem. Essa tomada de partido imediata, na base da escolha binária, sem nem levar em conta o perfil da Wikipédia dos candidatos, levou à eleição de bancadas inteiras de lavradores de redes sociais e até de governadores, como Wilson Witzel.

DAS ANTIGAS – Não foi diferente com Alcolumbre, que, agora no comando, vai se mostrando um político das antigas – justiça seja feita, ele nem tentou vestir o figurino de renovador. No seu acerto com Bolsonaro entraram cargos no Cade, a garantia de execução de emendas e a proteção a Bezerra Coelho, outro da velha política, nesse caso inclusive aliado da temida esquerda, assimilado pelo bolsonarismo pragmático.

No jogo em que interesses corporativos do Senado e os familiares dos Bolsonaro são colocados à frente dos compromissos de campanha, a reforma da Previdência vai virando uma pauta secundária, que pode ser ou não votada a partir de conveniências. A previsão de que seja promulgada no dia 10 de outubro já parece otimista diante deste quadro.

LIMPANDO O TRILHO – Quanto à indicação de Eduardo Bolsonaro, parece aguardar o momento em que nada lhe obstrua o caminho, de reformas a CPIs indigestas para os também novos aliados do Judiciário.

Davi vai na frente, limpando o trilho para o terceiro filho, enquanto este gasta seu tempo entre conversas ao pé de ouvido com senadores, publicações nonsense no Twitter em que desfila uma bizarra doutrina armamentista a partir de uma escultura na entrada da ONU e viagens turísticas ao país no qual deve vir a morar logo mais, graças a um presentão do papai e do tio Davi.

Augusto Aras toma posse e diz que ‘não se renderá’ a pressões no cargo

Posted on 2 de outubro de 2019, 12:40 by Tribuna da Internet

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PGR disse que buscará ampliar o combate à corrupção 

Paulo Roberto Netto
Estadão

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira, dia 2, que o Ministério Público deve ser “atuante, mas responsável” com a Constituição em suas ações. O novo PGR tomou posse na manhã desta quarta, dia 2, para um mandato de dois anos.

“Evidente que o Ministério Público deve ser atuante, mas deve ser responsável com o verdadeiro espírito da Carta magna”, afirmou. Aras se comprometeu a ‘não trair’ os objetivos da instituição e ‘não se render’ a pressões no cargo. “Não concebemos um Ministério Público ausente das vastidões do nosso território, omisso na defesa de nossas riquezas ou de nossa gente”.

COMBATE À CORRUPÇÃO – O Procurador-Geral também enfatizou que buscará ampliar o combate à corrupção e o crime organizado, citando as grandes operações conduzidas pelo Ministério Público, em especial a Operação Lava Jato. “Não há poder do Estado que esteja imune à ação do Ministério Público”, disse.

Nesta quarta, em meio à posse de Aras, o Ministério Público Federal deflagra operação contra auditores acusados de cobrar propinas de réus e delatores da Lava Jato em troca de suspensão de multas. O procurador afirmou que os quadros do Ministério Público deverão ser ‘qualificados e continuamente aperfeiçoados’ para afastar ‘compadrio ou seu aparelhamento’.

“Onipresente, [o Ministério Público] exige dos seus membros equilíbrio, competência e posicionamento firme”, afirmou. Aras também disse que buscará transformar o Ministério Público em um órgão que ‘procure soluções para os problemas de interesse nacional’. O procurador-geral já havia sinalizado que sua gestão também seria voltada para o crescimento da economia, mencionando a bandeira do “liberalismo” pregada pela equipe econômica de Bolsonaro.

ATENTADO A BOLSONARO – Em entrevista ao Estado, Aras defendeu buscar a “verdade real” da facada sofrida por Bolsonaro em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Para o novo PGR, “não parece crível” que Adélio Bispo tenha agido sozinho no atentado ou que a ação tenha sido um “surto”.

“Ainda é tempo de a Polícia Federal, do Ministério Público Federal, atuando em conjunto, buscar a verdade real do atentado”, disse.

STF lança edital para comprar aparelhos de raio-x e detectores de metais e prevê gasto de R$ 664,8 mil

Posted on 2 de outubro de 2019, 14:00 by Tribuna da Internet

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Edital foi lançado depois da divulgação de entrevistas de Janot

Mariana Oliveira
Rosanne D’Agostino
G1 / TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira, dia 1,  um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. Segundo o edital, os equipamentos devem “fornecer imagens capazes de ajudar o operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança”.

Devem ainda “possuir alta capacidade de detecção automática em tempo real com sistema de aperfeiçoamento de imagem e detecção de matéria orgânica, inorgânica e hibrida, em cores, possibilitando a observação de materiais suspeitos como explosivos e drogas”.

REFORÇO – Já há equipamentos semelhantes no tribunal, porém, a quantia será reforçada. A compra será mediante pregão eletrônico na próxima segunda, dia 7, no site de compras governamentais. O Supremo estima gastar R$ 664.833,33 com as aquisições.

Nesta terça, ministros do Supremo afirmaram terem sido consultados pela Presidência do tribunal sobre a possibilidade de  passarem por detectores de metais. Além disso, foi oferecido aos ministros reforço na segurança. Nenhuma medida concreta foi anunciada por enquanto.

DECLARAÇÕES DE JANOT – O edital foi lançado depois da divulgação de entrevistas nas quais o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que, antes de deixar o cargo em 2017, foi armado ao STF com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.

Em razão da fala, Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira, dia 27, busca e apreensão de equipamentos de Janot. No mesmo dia, o ministro suspendeu o porte de arma do ex-procurador-geral, e o proibiu de entrar no Supremo e de se aproximar dos membros do tribunal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apresentou ao STF na sexta-feira uma ação pela “isonomia” no uso dos detectores de metais em tribunais do país. A entidade destaca que, por lei, todos que desejem acessar os prédios devem ser submetidos ao equipamento. A única exceção expressa na lei é para “integrantes de missão policial que estejam realizando a escolta de presos e aos próprios inspetores de segurança dos tribunais”.

DISCRIMINAÇÃO – Porém, na prática, afirma a OAB, o uso dos detectores de metais tem ocorrido de forma “enviesada e anti-isonômica, para apenas dispensar algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, sem a existência de fundamentos suficientes ou relevantes para a conduta discriminatória”.