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terça-feira, abril 30, 2019

Na visão das velhas árvores, uma genial lição de vida do poeta Olavo Bilac


Resultado de imagem para olavo bilacPaulo PeresSite Poemas & Canções
O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “Velhas Árvores”, transforma no crescimento das árvores em uma emocionante lição de vida.
VELHAS ÁRVORES
Olavo Bilac
Olha estas velhas árvores, — mais belas
Do que as árvores mais moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas…
O homem, a fera e o inseto à sombra delas
Vivem livres de fomes e fadigas;
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E alegria das aves tagarelas . . .
Não choremos jamais a mocidade!
Envelheçamos rindo! Envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,
Na glória da alegria e da bondade
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem!

Governo anuncia reajuste anual de apenas 1% ao ano para servidores federais


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Charge do Bier (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
É incrível! Se tal medida for adotada, os funcionários federais, entre eles os ministros do Supremo e os magistrados, na realidade terão seus vencimentos reduzidos, pois ninguém acredita que a inflação seja menor de 1%. A meu ver, trata-se de arrocho salarial claro e direto. A reportagem de Ribamar Oliveira e Edna Simão foi publicada na edição de ontem do Valor. A estimativa é que os reajustes anuais ficarão cristalizados nessa base.
O assunto foi revelado pela Secretaria de Previdência e Trabalho ao responder a requerimentos de informação apresentados pelos deputados Tadeu Alencar e Marcelo Moraes.
E OS MILITARES? – A resposta assinala que os próximos itens do projeto de reajuste, no que se refere às Forças Armadas, estarão incluídos na proposta do Ministério da Defesa.
Acredito que o reajuste anual de 1% deve desencadear uma onda contrária e, sem a menor dúvida, causará uma diminuição real nos vencimentos do funcionalismo público em geral. Inclusive, como assinalei há pouco, as ondas de protesto vão contar com o apoio da Magistratura Federal. Se a inflação permanecer em 4% ao ano, em 10 anos a diminuição será de 40%, sem calcular os montantes. O governo assim tropeça na realidade.
ESTATAIS LUCRATIVAS – Enquanto isso o Valor, também ontem, publicou reportagem de Fábio Pupo destacando o desempenho das empresas estatais no exercício de 2018. Passaram a dar lucro, o que revela uma face diferente das exposições feitas até agora pela equipe econômica do Ministro Paulo Guedes. A Petrobrás apresentou lucro de 26,4 bilhões de reais. A Eletrobrás aparece na segunda colocação com lucro de 11,1 bilhões de reais. Em seguida vem o Banco do Brasil com 10 bilhões.
Portanto, usar como argumento para privatização desempenhos financeiros não apresenta um ponto lógico de base para o raciocínio. Ao contrário, Fabio Pupo acentua que as estatais federais lucraram 132% acima do resultado de 2010.
MAIS DEMISSÕES – Além disso, o Valor acrescenta que as empresas estatais já cortaram 60 mil pessoas de suas folhas e estão preparando mais programas de demissão voluntária. O Valor publica a evolução dos quadros das estatais a partir de 2006. O governo assegura que não haverá mais contratações, como se tal atitude estivesse numa tempestade econômica e financeira.
E onde está o plano social? Mais demissões equivalem a menor consumo e menor receita para o INSS. E na verdade somente o crescimento dos salários pode sustentar o consumo e com isso, tocar para frente o desenvolvimento do país. A regra é clara.

Chefes de Polícia Civil repudiam a ideia de tirar o Coaf do controle do ministro Moro


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Moro não gostou nada do recuo de Bolsonaro em relação ao Coaf
Luiz VassalloEstadão
O Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, que congrega 27 estados, afirmou, nesta segunda-feira, 29, repudiar a ‘tentativa’ de realocar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia. A nota é assinada pelo presidente da entidade, Robson Cândido da Silva, e afirma que a medida poderia ‘tirar o foco do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro’.
Órgão responsável por relatórios de inteligência em torno de crimes de lavagem de dinheiro, o Coaf, originalmente, pertencia à Fazenda. A partir do governo Jair Bolsonaro (PSL), passou a integrar a pasta da Justiça e Segurança Pública, chefiada por Sérgio Moro.
BOLSONARO APOIA – Nesta quinta-feira, Estado mostrou que, em meio à negociação com deputados para garantir a aprovação da Medida Provisória 870/2019, que reestruturou os órgãos do governo e reduziu o número de ministérios, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não se opõe” a transferir o Coaf de volta para o ministério da Fazenda.
No mesmo dia, Moro afirmou que tentaria demover os parlamentares da proposta. Em seu Twitter, o ministro também defendeu a permanência do Coaf na Justiça.
Para os chefes de Polícia Civil, ‘tal medida tira o foco do combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, essencial na contemporaneidade brasileira’.
ARGUMENTOS – “A proximidade do Coaf com os órgãos de segurança pública, especialmente Polícia Federal e Polícias Civis, responsáveis pelas investigações, facilita a formatação de conhecimentos de inteligência e dados e informações para as investigações criminais, qualificando o resultado dos Inquéritos Policiais”.
 “As Polícias Civis consideram fundamental a integração orgânica do Coaf junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e reforçam a necessidade de concretização da parceria firmada entre Coaf e SENASP/MJSP em dezembro de 2018, possibilitando a integração de recursos humanos, troca de conhecimentos e evolução das investigações criminais de combate à corrupção e à lavagem de capitais”, afirmam.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está brincando com a verdade, como se dizia antigamente. Para convencer o então juiz Sérgio Moro a aceitar o Ministério, ele ofereceu passar o Coaf ao controle da pasta da Justiça. Moro aceitou, porque o Conselho pode se tornar fundamental no combate à corrupção. Agora, Bolsonaro muda de ideia e Moro não está gostando nada disso. O ex-juiz é um homem de caráter. Se Bolsonaro insistir, a coisa pode ficar feia.
Sem o apoio de Moro, o governo ficará sujeito a chuvas e trovoadas. O ministro Paulo Guedes não tem moral para conduzir o Coaf, porque é um dos próximos a serem investigados. Como os crimes cometidos por Guedes ocorreram antes da posse como ministro, ele será julgado na primeira instância e dificilmente deixará de ser condenado. Se não houvesse provas consistentes contra ele, a Previc (Superintendência de Previdência Complementar) jamais não teria feito o relatório que denunciou as irregularidades. (C.N.)

STJ RECEBE PRIMEIRO PEDIDO PARA LIBERTAR LULA DESDE JÁ



O primeiro pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para casa depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça reduziu sua pena já chegou à corte. Ele foi protocolado pelo secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira. Segundo Oliveira, a redução da pena de 12 para 8 anos e dez meses definida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, abre caminho para que o ex-presidente tenha o direito de ir para o regime semiaberto imediatamente – tese endossada por vários juristas
247 – O ex-presidente Lula pode deixar a prisão em regime fechado, caso o STJ decida sobre sua transferência para o semiaberto. "O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ele diz que não confirma nem desconfirma se a iniciativa foi endossada pelo governador Wellignton Dias (PT)", informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna.
"Segundo Oliveira, a redução da pena de 12 para 8 anos e dez meses definida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, abre caminho para que o ex-presidente tenha o direito de ir para o regime semiaberto imediatamente", diz ela.

segunda-feira, abril 29, 2019

Justiça Federal de Brasília torna Michel Temer réu também no inquérito dos portos


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Charge do Jota A (jornal O Dia/PI)
Andréia Sadi e Marcelo ParreiraBlog da Andréia (G1)
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos aceitou nesta segunda-feira (29/04) denúncia contra o ex-presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos. A denúncia original, feita pela Procuradoria-Geral da República em dezembro do ano passado, foi enviada para a primeira instância pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. No último dia 15, o Ministério Público Federal em Brasília confirmou a denúncia da PGR e pediu que o ex-presidente se tornasse réu no caso.
A decisão torna réus, além de Temer, o ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures, o amigo pessoal do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, um sócio de Lima e executivos da empresa Rodrimar, envolvida no inquérito.
ENTENDA O CASO – O inquérito foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.
Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.
“Houve sucessivas tratativas entre os denunciados por um longo período de tempo e que mantiveram estável vínculo existente com Michel Temer ao longo de sua carreira pública em diversos cargos e que renovaram a promessa de vantagem indevida do agente privado corruptor em troca da atuação funcional do agente público corrupto, neste nicho específico do setor portuário.”, dizia a denúncia.
MUITAS PROVAS – Entre as provas incluídas pelo MPF e citadas pelo juiz na decisão em que aceitou a denúncia e tornou os suspeitos réus estão as delações da J&F, contratos da Rodrimar com a empresa Argeplan, do Coronel Lima, e mensagens trocadas entre Rocha Loures e Ricardo Mesquita.
O juiz concedeu prazo para que as defesas dos agora réus respondam à denúncia e autorizou o compartilhamento das informações do caso com outros inquéritos em investigação na Justiça Federal.
Quando a denúncia foi apresentada pela PGR, Temer afirmou em nota que provará, nos autos judiciais, que “não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”. O ex-presidente já é réu em quatro ações penais, denunciado em três inquéritos e investigado em mais cinco casos – ao todo, são 12 procedimentos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como cantava o genial Roberto Carlos, Temer preferia as curvas da estrada de Santos, mas derrapou geral. (C.N.)

Polícia Federal encontra provas de fraudes em gastos eleitorais de laranjas do PSL


 responsável pela investigação das candidaturas laranjas do PSL no estado, fala a repórteres após operação nesta segunda (29)
O delegado Marinho Rezende explica como foi armada a fraude
Fernanda CanofreFolha
A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos de que candidatas laranjas a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha. Dois meses após abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação nesta segunda-feira (29) em endereços relacionados ao PSL de Minas Gerais, ligado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Uma das gráficas alvo da ação, mesmo tendo emitido notas fiscais nas eleições do ano passado, estava sem funcionar havia mais de dois anos.
COMPROVAÇÃO – “Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigação.
CANDIDATAS LARANJAS – As investigações começaram após a Folha revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PSL), Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidatas laranjas em Minas durante as eleições, quando comandava o partido no estado.
A sigla ainda continua sob seu comando político. O atual presidente no estado e diferentes dirigentes são ex-assessores indicados por ele para esses postos.
Álvaro Antônio nega ter patrocinado esquema de laranjas, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir se mantém ou não seu ministro. A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude.
DUPLA INVESTIGAÇÃO – O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
A operação desta segunda-feira, batizada de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para candidaturas masculinas ou terceiros.
Quatro candidatas do PSL —duas a deputada estadual e duas a federal— são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.
NAS GRÁFICAS – A fase deflagrada nesta segunda-feira focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas —duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.
Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos. A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.
MANIPULAÇÃO – Conforme a Folha mostrou, parte do dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para quatro candidatas do Vale do Aço e Curvelo voltou para empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete de Álvaro Antônio na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.
Apesar de figurar como campeãs no recebimento desses recursos públicos, essas candidatas tiveram votação inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.
em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, disse o delegado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É impressionante que Bolsonaro ainda não tenha demitido o plantador do laranjal. Quando isso acontecia na gestão do presidente Itamar Franco, ele imediatamente afastava o ministro, até que ele provasse ser inocente. Mas Itamar era outro tipo de político e hoje faz uma falta enorme ao país(C.N.)

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