Justiça aceita denúncia contra prefeito de Guarani por dispensa de licitação

Gestor teria utilizado de serviços públicos em benefício próprio; procurador-geral também foi acusado
Por Tribuna

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito e o procurador-geral de Guarani, cidade localizada a cerca de 70 quilômetros de Juiz de Fora. O MPMG apontou irregularidades em procedimento de dispensa de licitação para contratação de escritório de advocacia em 2013.

Os acusados teriam descumprido a Lei de Licitação, segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes de Prefeito, ao abrirem mão de procedimento licitatório e contratarem, diretamente, os serviços de consultoria jurídica e representação judicial para o município. O custo mensal foi de R$ 5,5 mil, o que teria causado danos aos cofres públicos, conforme o MPMG.

Pela denúncia, o prefeito de Guarani usou indevidamente os serviços do escritório de advocacia para interesse próprio, em dois processos eleitorais nos quais figura como réu. Os serviços da Procuradoria Municipal também teriam sido usados irregularmente nessas ações. Para justificar a ausência de licitação na contratação da consultoria jurídica, os suspeitos teriam apelado para a tese de serviço especializado, previsto na Lei de Licitações apenas para casos excepcionais. Entretanto, conforme a denúncia do MPMG, o trabalho prestado pelo escritório de advocacia era comum. Apesar disso, o procurador do município teria emitido parecer atestando a inexigibilidade da licitação.

Desta forma, o procurador de justiça Cristovam Fernandes Filho solicitou ao TJMG a condenação do prefeito pela dispensa irregular do processo licitatório e por utilizar-se de serviços públicos em benefício próprio. Para o procurador-geral, a condenação seria por deixar de exigir licitação, fora dos termos previstos em lei.

Filha de suspeito em caso Marielle teria namorado filho de Bolsonaro, afirma delegado

Terça, 12 de Março de 2019 - 17:40

Foto: Divulgação

A filha de Ronnie Lessa, um dos homens presos nesta terça-feira (12) como suspeitos do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (veja aqui), foi namorada de um dos filhos do presidente da República Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo delegado Giniton Lages, responsável pela investigação do crime. 

"Isso tem [namoro entre os dois], mas isso, para nós, hoje, não importou na motivação delitiva. Isso vai ser enfrentado num momento oportuno. Não pe importante para esse momento", explicou o delegado, sme dar mais detalhes.

O policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de disparar contra as vítimas, mora no mesmo condomínio que o presidente Jair Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro, na Barra da Tijuca.

Bahia Notícias

Destaque em Saúde: Mulher sofre grave reação alérgica após fazer sexo oral no namorado

Uma mulher acabou no hospital devido a uma grave reação alérgica após fazer sexo oral no namorado. O caso aconteceu em Alicante, na Espanha, e foi o primeiro do tipo já registrado. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Governo é prisioneiro de um discurso eleitoral que vai ter que largar, diz Jucá

por Daniel Carvalho / Bruno Boghossian | Folhapress

Foto: Divulgação

Líder de governo dos últimos quatro presidentes da República, o ex-senador Romero Jucá, 64, diz que Jair Bolsonaro (PSL) é prisioneiro do próprio discurso eleitoral que rejeitava a articulação com partidos.

“É uma âncora puxando o governo para baixo. Ou eles cortam a âncora ou não vão ter base partidária”, diz, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Aos 64 anos, o presidente nacional do MDB está sem mandato pela primeira vez desde 1995. E sem bigode. Sua marca na política nas últimas quatro décadas desapareceu. Derrotado na eleição, mudou o visual para rejuvenescer e abriu uma consultoria para atender grandes empresas.

Jucá afirma que o novo governo cria percalços para a aprovação da reforma da Previdência e critica a proposta de Paulo Guedes (Economia) de desvinculação do Orçamento. “O governo não pode abrir [outra] frente de guerra.”



Como está a vida fora do poder?

Jucá - Estou montando a reestruturação do MDB para desdobrar a necessidade de se ajustar aos novos tempos.



E sua nova empresa de consultoria?

Jucá - É uma consultoria de inteligência governamental e planejamento. Não vou trabalhar para governos. São associações, entidades, grandes empresas. Eu me especializei em resolver problemas. Considero muito importante as empresas fazerem um planejamento estratégico.



Num governo que a cada dia tem um susto diferente, como trabalhar esse planejamento?

Jucá - Estou muito preocupado. O governo Michel Temer entregou o país com dados econômicos estabilizados, uma indicação de crescimento de 2,5% para este ano e uma expectativa de que as medidas pudessem se aprofundar. O que vemos são percalços que vão criando sinais de alerta. O governo Bolsonaro está gastando tempo de lua de mel.



O governo consegue aprovar seus projetos sem fórmulas tradicionais, como distribuição de cargos?

Jucá - É importante para quem vem de fora para o governo ter algumas premissas. Ter só boa intenção não resolve. O diferencial é a capacidade de tornar realidade a intenção. O governo fez uma campanha de boas intenções.



Parou por aí?

Jucá - Não. Demorou para apresentar a reforma da Previdência, criou percalços e perdeu capital político. É um alerta. Não quer dizer que vá ser pior, mas que tem que corrigir o rumo. O segredo é ter humildade de corrigir o rumo.



A articulação política é um problema?

Jucá - A articulação política está embrionária. O governo é prisioneiro de um discurso eleitoral que vai ter que largar. É uma âncora puxando o governo para baixo na articulação. Essa âncora está amarrada no pé do governo. Ou eles cortam a âncora, ou não vão ter base partidária.



Tem quem corte?

Jucá - O toque político tem que ser do presidente. Nenhum ministro dá o tom do governo. É o presidente que tem que dizer: precisamos ter uma base parlamentar. Não é possível governar com estabilidade sem um entendimento com partidos e líderes partidários.



Sem troca de cargos?

Jucá - Tem que discutir a agenda. O governo ainda não teve uma conversa com os presidentes dos partidos. A âncora da campanha é: não vamos falar com partidos e líderes, não vamos ter negociação. A âncora começou a ser cortada pelo pior pedaço, que é dizer que vai dar cargo e vai dar verba.



Assim como Temer, Bolsonaro é criticado pela comunicação do governo.

Jucá - A comunicação do governo não está boa, mas comunicação não é só postar em rede social. É criar fatos positivos. O governo, infelizmente, faz isso ao contrário. A reforma da Previdência é uma guerra de comunicação.



O que mudou desde o governo Temer na tentativa de votar a Previdência?

Jucá - A matéria está madura. Quem está propondo a reforma saiu batizado pelas urnas, com legitimidade. Vai depender da construção da base e da comunicação.



Isso está numa estaca perto de zero.

Jucá - Está, mas podem ajustar. Paulo Guedes tem experiência técnica, não política. Ele está cometendo um erro na questão de desvinculação de Orçamento. O governo não pode abrir [outra] frente de guerra. Terá as bancadas de saúde e educação contra.



O sr. acredita na aprovação da reforma?

Jucá - Não tenho os dados do governo, mas acho que está longe de ter a firmeza de colocar para votar.



Idas e vindas são problemas para o governo?

Jucá - É natural. Não podemos condenar o governo porque é inexperiente. Temos que ajudar.



Como avalia a participação dos militares no governo?

Jucá - Dos grupos do governo, os militares são o mais estruturado, o mais consciente de limitações e dos caminhos que têm que ser trilhados.



Qual a diferença entre a relação Mourão-Bolsonaro e a relação Temer-Dilma?

Jucá - Temer era um político experiente, não falava muito. É o estilo dele. Mourão está sendo instado a falar, ajuda o governo se o governo souber receber bem as palavras dele. Não vejo Mourão como um problema, mas como um aliado que está sendo mal-utilizado.



Como vê os desentendimentos públicos que existem no governo?

Jucá - É a inexperiência de novo. Eles acham que ainda estão em petit comité e não estão. Cada palavra do presidente ou de um ministro tem um peso muito grande.



Como avalia a relação do presidente com a imprensa?

Jucá - É o estilo de cada um. A imprensa fustiga. Eu sou vítima quase todo dia, mas nem por isso deixo de entender o papel da imprensa. Homem público tem que prestar contas, estar preparado para injustiças.



O sr. acha que o presidente foi injustiçado?

Jucá - Não estou dizendo isso. A imprensa fustiga, pode ter injustiça ou não, cada caso é um caso.



O sr. já disse que a Lava Jato é responsável pela criminalização da política. Ainda acredita nisso?

Jucá - A Lava Jato ajudou a melhorar a política, mas mirou acabar com a política. Acabar com a política não deu certo em algumas tentativas porque no lugar entra a aventura e a aventura não está preparada para governar.



O governo Bolsonaro é uma aventura?

Jucá - Não sei. Vamos saber mais na frente. Torço para dar certo. Será muito ruim para o Brasil se der errado.



Como interpreta a derrota de Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado?

Jucá - Foi uma derrota anunciada. Falei para ele que iria perder. Renan não ganharia nunca. Aquela eleição era o terceiro turno entre a velha e a nova política. Renan representava a velha política. Se Simone Tebet tivesse sido a candidata, seria hoje presidente do Senado.



Que conselho daria ao atual governo?

Jucá - Converse mais.

Bahia Notícias

Indicada por José Rocha para Codeba, Maria Quitéria será exonerada, diz Onyx

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Foto: Bahia Notícias

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), anunciou a exoneração da ex-prefeita de Cardeal da Silva e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Maria Quitéria (Avante) da Gerência de Assuntos Estratégicos da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

“Foi uma decisão que foi regional … O ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, Infraestrutura), o governo já determinou a exoneração dessa pessoa; não passou por Brasília. Nós estamos muito atentos a isso”, disse Onyx, sem citar o nome de Quitéria, mas depois confirmando em outro "tuíte".

Indicada pelo deputado federal José Rocha (PR), Quitéria é aliada do governador Rui Costa (PT). Nas eleições de 2018, Quitéria fez campanha para Fernando Haddad (PT) – atualmente a ex-prefeita é filiada ao Avante.

Bahia Notícias

Informação de relevância aos governantes: jornalismo não é obra de ficção

Posted on março 13, 2019 by Tribuna da Internet

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O presidente Bolsonaro faz questão de ser hostil aos jornalistas

Pedro do Coutto

O título deste artigo está inspirado numa obra de Carlos Heitor Cony. As edições de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo destacaram os novos atos de hostilidade de parte do governo Bolsonaro para com os jornalistas e a imprensa em geral. A experiência profissional, no meu caso, leva a que se coloque um detalhe essencial. O jornalismo não é uma obra de ficção, ele parte dos fatos que se sucedem incessantemente todos os dias e transportam os temas que abordam a opinião pública. Deixa-se a ficção para James Joyce, Marcel Proust, Nelson Rodrigues e, como não podia deixar de ser, para Shakespeare.

Em nosso país, nesses primeiros quase 100 dias de governo verifica-se claramente um duelo entre o Palácio do Planalto e os jornalistas que cobrem o movimento trepidante da política. 

SEM FAKE NEWS – Nenhum jornalista, nesse período pode ser acusado da prática da imaginação para abalar o Palácio do Planalto. Não foram os jornalistas os autores de postagens na Internet de fatos que rebaixaram o nível que cabe ao poder assegurar. O Palácio do Planalto é que parece decidido a transferir equívocos de seus integrantes, creditando-os à imprensa.

Acontece que os fatos estão se desenrolando em torno do poder foram gerados a partir de Brasília. Não foi o jornalismo quem demitiu Bebiano. Não foram os jornais e revistas que criaram a confusão entre Vélez Rodrigues e Olavo de Carvalho. Diga-se de passagem que foi o próprio Olavo de Carvalho quem afirmou ter indicado os ministros das Relações Exteriores e da Educação.

EXONERAÇÕES – Agora, por exemplo, os jornais de ontem ressaltaram a decisão tomada pelo Ministro da Educação em decorrência do debate que o envolveu com o filósofo que indicou titulares de duas pastas do governo Bolsonaro. O desentendimento ganhou características de humor quando Vélez Rodrigues anunciou que resolveu exonerar seis ocupantes de cargos comissionados do MEC. Adotou uma fórmula de comédia: exonerou três adeptos da filosofia de Olavo de Carvalho e, para compensar, fez o mesmo com técnicos que discordam das opiniões do mesmo Olavo de Carvalho. Quer dizer: não importou a competência dos afastados e deixou claro que quem exonera assim, dessa forma, não levou em conta a capacidade dos seis que estão deixando a Esplanada de Brasília.

O ato atrás do fato desloca o pensamento para um sentido de desordem e de improvisação, a partir do duelo a florete e dos muitos casos no qual se envolve o pensador que decidiu morar nos Estados Unidos.

DIZ JOICE – Ontem Ângela Boldrini e Tiago Resende publicaram na Folha de São Paulo entrevista da deputada Joice Hasselmann, líder do governo na Câmara. No texto, a deputada do PSL paulista sustenta que chegará a hora de baixar o tom nas redes sociais.

Ela fez questão de ressaltar que estava se referindo a atuação do presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

Brasil está falido e não aguenta mais pagar a nomenklatura e a dívida pública

Posted on março 13, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Carlos Newton

Na criatividade da ficção, tudo é possível, como “tudo certo como dois e dois são cinco”. na forma poeticamente sugerida por Caetano Veloso na canção celebrizada por Roberto Carlos. Mas na vida real a aritmética não perdoa e a contabilidade se divide entre “deve” e “haver” no livro-caixa. Ou débito e crédito no linguajar bancário. No caso do Brasil, a situação é sinistra, porque as contas não batem e são maquiadas e camufladas para atender a interesses inconfessáveis. Mas agora terá de acontecer um desfecho.

Como ensinava Adam Smith no Século XVIII, a gloriosa Era do Iluminismo, a “mão invisível” do mercado está cobrando dos brasileiros uma definição que a equipe econômica do governo tenta desesperadamente adiar, ocultar e desconhecer.

HORA DA VERDADE – O ministro Paulo Guedes procura se apresentar como ilusionista, mas o resultado é patético. Já se sabe que a crise econômica não será resolvida com a reforma da Previdência e a desoneração dos orçamentos do governo federal, estados e municípios. Não passam de paliativos, apenas engodos. Somente os otários de sempre é que acreditam nesse tipo de truque.

A realidade é que o país (leia-se: o contribuinte) não aguenta mais sustentar a nomenklatura estatal, porque a gastança ultrapassou todos os limites e a mordomia desses privilegiados vem sendo sustentada pela dívida pública bruta, que engloba União, INSS, estados e municípios.

E não é por mera coincidência que se indica o Poder Judiciário como responsável pelo maior rombo nos gastos públicos. Isso é “a coisa mais certa de todas as coisas”, como os mesmos Caetano Veloso (autor) e Roberto Carlos (intérprete) dizem em “Força Estranha”, pois o desperdício de dinheiro no Judiciário é realmente a mais estranha força que conduz este país para a falência.

CONSELHO DE JUSTIÇA – O maior exemplo de abuso de recursos públicos é o Conselho Nacional de Justiça, um órgão meio ficcional, com reuniões esporádicas e pouco de concreto a deliberar.

Sua função é nebulosa, etérea e impalpável, pois “visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro”, com a missão de “desenvolver políticas judiciárias que promovam a efetividade e a unidade do Poder Judiciário, orientadas para os valores de justiça e paz social”.

Em tradução simultânea, trata-se de um órgão que nada faz, salvo processar e julgar esporadicamente algum juiz  que se transforme em “bandido de toga”, como diz a ex-ministra Eliane Calmon, ou algum serventuário que cai no desvio.

GASTANÇA – Acredite se quiser. Para cumprir essa fatigante missão de processar e aposentar algum magistrado infrator, pois a punição máxima é a aposentadoria precoce, que equivale a um prêmio, o Conselho hoje emprega aproximadamente 800 pessoas, entre servidores e terceirizados auxiliares. Para comandar essa tropa há cerca de 200 cargos de comissão, ou seja, um chefe para cada quatro trabalhadores.

O mais incrível são os salários, que não respeitam o teto constitucional do Supremo (R$ 39,9 mil). Fizemos uma pesquisa rápida e apenas na letra A encontramos 17 salários acima de R$ 25 mil, incluindo a remuneração de um dos conselheiros, o advogado André Luís Godinho, que em janeiro recebeu R$ 56,9 mil, brutos.

Há servidores com R$ 48,8 mil, como Alison Medeiros da Silva, chefe de Divisão. Mas nem precisa ter cargo de destaque para receber acima ou perto do teto constitucional. A assessora Agatha Soares da Silveira ganhou em janeiro R$ 42,7 mil, o assistente Alexandre Gomes Carlos levou 32,4 mil, a analista Aline Luiz dos Santos recebeu R$ 38,5 mil, é um verdadeiro festival de altos salários pagos pelo otário do contribuinte.

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P.S. – O prédio do CNJ é um palácio de vidros fumês, naquela padrão faraônico de Brasília. É claro que o Brasil não poder ir à frente desse jeito. Bolsonaro se equivocou ao colocar o banqueiro Paulo Guedes para controlar a economia. Já ficou claro que ele defende a preservação do direito dos ricos e das elites da nomenklatura. É uma espécie de Justo Veríssimo em versão econômica, e seu objetivo é que os pobres se explodam. União, estados e municípios, se fossem empresas privadas, já estariam falidos (C.N.)

Ministro da Educação anuncia demissão de Tozi, o secretário-executivo da pasta

Posted on março 12, 2019 by Tribuna da Internet

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Vélez Rodrigues virou um ministro do tipo “balança, mas não cai”

Mateus RodriguesTV Globo — Brasília

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, anunciou nesta terça-feira (12) a demissão do secretário-executivo da pasta, Luís Antônio Tozi. A exoneração é o mais recente capítulo das mudanças ocorridas dentro do Ministério da Educação (MEC), as quais analistas têm relacionado a uma disputa de poder entre dois grupos de funcionários.

Conforme publicou o colunista do G1 Valdo Cruz, há uma “guerra” interna no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Essa disputa ficou mais evidente depois de uma sequência de polêmicas envolvendo atos do ministro da Educação, que acabaram sendo creditadas a um dos grupos e levaram à reorganização de funções na pasta.

CRÍTICAS – O desempenho do ministro Vélez foi criticado por falta de resultados e por polêmicas como a do hino, na qual voltou atrás Ainda no carnaval, o ministro começou planejar mudanças alterando funções de funcionários ligados a Olavo

O grupo de alunos de Olavo reagiu, criticando a influência do coronel-aviador Ricardo Roquetti junto ao ministro. Bolsonaro então  determinou que Vélez demitisse não só os assessores ligados a Olavo de Carvalho, mas também os que estavam gerando insatisfação no escritor

Diante dos rumores de mudanças de cargo e da exoneração de seus alunos, Olavo postou em uma rede social que eles deveriam deixar o governo; ele chegou a afirmar que as trocas tinham como objetivo frear a “Lava Jato da Educação”. Na sequência, MEC exonerou funcionários e reafirmou que o compromisso de “apurar irregularidades” estava mantido

EXONERAÇÕES – Com a demissão de Tozi, o MEC soma sete exonerações desde a tarde de segunda-feira (11). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na segunda, seis pessoas já tinham sido exoneradas: o chefe de gabinete, o secretário adjunto, um assessor especial e três diretores do MEC.

Quem assumirá a vaga de Luis Antônio Tozi é Rubens Barreto da Silva, que na própria segunda-feira tinha sido nomeado para o cargo de secretário-adjunto no ministério. A demissão de Tozi e a nomeação de Silva ainda não foram oficializadas, mas anunciadas no perfil do ministro no Twitter, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro reafirmar apoio ao ministro Vélez Rodrigues.

‘GUERRA INTERNA’  – O colunista Valdo Cruz informou em seu blog que o próprio ministro Vélez Rodríguez tem sido alvo de pressões para deixar o posto porque, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto, o ministro gerou mais polêmica do que ações efetivas desde que assumiu o posto.

Questionado sobre o assunto nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que Ricardo Vélez Rodríguez prossegue no cargo. “Continua. Ele teve um problema com o primeiro homem dele. Mas está resolvido”, declarou Bolsonaro.

Uma das críticas à gestão Vélez era sobre a ação do coronel-aviador Ricardo Roquetti, que está entre os exonerados. Como publicou a Época, a rápida ascensão de Roquetti, que é um aluno de Olavo de Carvalho, teria distanciado o ministro da influência de outros militares que são integrantes do núcleo duro do governo desde a equipe de transição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro da Educação parece um personagem de programa humorístico, tipo “Balança, mas não cai”. O ministro do Turismo está no mesmo barco, fazendo água, como se dizia antigamente. (C.N.) 

Maia diz a aliados que governo deve evitar especulações sobre votos para Previdência

Posted on março 12, 2019 by Tribuna da Internet

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Mais está se referindo à entrevista de Paulo Guedes ao Estadão

Andréia Sadi
G1 Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito a aliados que o governo deve evitar especulações sobre o número de votos favoráveis à reforma da Previdência Social. Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, quando for analisada pelo plenário. Rodrigo Maia repete a aliados que, quando o governo fala em número de votos, cria “pressão” e “expectativa” para que a cada dia o número cresça.

O presidente da Câmara tem afirmado a interlocutores que nunca fez previsões, por exemplo, sobre a eleição para a presidência da Câmara, exatamente para evitar expectativas e narrativas de que esperava mais ou menos votos (ele recebeu 334 dos 512 votos).

ESTRATÉGIA – Agora, Rodrigo Maia quer repetir a estratégia com a reforma da Previdência, que foi assunto principal da conversa entre Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro, no último fim de semana. Bolsonaro quis saber sobre a instalação da Comissão de Constituição e Justiça, prevista para esta quarta (13).

Maia tranquilizou Bolsonaro, mas disse que os deputados querem uma conversa, a “boa política” – e ficou de levar parlamentares para falar com o presidente.

Nesta segunda-feira (dia 11), Maia articulou com líderes que a reforma só será votada na CCJ após a chegada do projeto que trata da aposentadoria de militares.

SEM OBSTRUÇÃO – O principal objetivo de Maia é garantir que deputados da oposição não obstruam a instalação da CCJ nesta quarta, já que o texto dos militares só vai chegar na próxima semana à Casa.

Integrantes da equipe econômica confirmaram ao blog que tudo caminha para o texto sobre a aposentadoria dos militares ser enviado até 20 de março, como já anunciado pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o amadorismo. Rodrigo Maia está com toda a razão. O projeto nem começou a tramitar e o ministro Paulo Guedes já saiu dando entrevista para anunciar que só faltam 48 votos. Esse tipo de voto, no Congresso, o deputado diz que “nem às paredes confesso…”, como o belíssimo fado que Amália Rodrigues celebrizou. (C.N.)