As investigações serão conduzidas pelo Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope).
Por G1 SE
Um policial militar foi morto na noite desta segunda-feira (3) após um confronto a tiros no Povoado Mosqueiro, Zona de Expansão de Aracaju.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), ele estava junto com outros colegas em busca de um suspeito de ameaçar policiais quando foi iniciada uma troca de tiros e ele foi atingido. Ele chegou a ser encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Ainda de acordo com a SSP, as investigações serão conduzidas pelo Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e coordenadas pelo delegado Dernival Eloi.
O corpo do policial será velado e sepultado no cemitério Vale da Saudade, na cidade de Igarassu, em Pernambuco.
Um suspeito de trocar tiros com o policial foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas também não resistiu aos tiros e morreu.
Governador afirmou que as medidas são preventivas e devem gerar economia de R$ 390 milhões por ano
Com dificuldades para fechar as contas, o governador Rui Costa (PT) apresentou um pacote de medidas que inclui corte de 1.372 cargos comissionados, extinção de órgãos estaduais e, a mais polêmica delas, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária para servidores de 12% para 14%. As ações integram a reforma administrativa apresentada ontem pelo petista, que espera economizar R$ 390 milhões por ano.
O pacote chegou à Assembleia Legislativa na semana passada e encontra resistência de sindicatos de servidores e de deputados, tanto da oposição quanto da própria base governista. Quatro entidades sindicais, inclusive, se uniram para tentar barrar a elevação da alíquota previdenciária e realizam, hoje, um protesto no CAB para que a proposta saia da pauta de votações da casa.
Centro Industrial Subaé (CIS), Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) devem ser extintos, segundo a proposta. A Bahia Pesca, por sua vez, deverá ser privatizada ou ser gerida por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Outros nove órgãos serão reestruturados.
Entre os quais, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e Empresa Gráfica da Bahia (Egba).
Também integram a lista o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A reestruturação desses órgãos prevê extinção de diretorias e funções como a de presidente. Segundo Rui, a economia não será necessariamente com corte de pessoal, mas com a redução do custeio.
Teto O petista também enviou à Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar os ganhos do governador como teto salarial no funcionalismo do estado - hoje, a remuneração de Rui está em R$ 22,4 mil. Segundo o petista, não haverá redução de salários.
O objetivo da proposta, argumentou Rui, é evitar aumentos no rastro do reajuste do salário dos ministros do Supremo, recentemente sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB). Caso a PEC seja aprovada, o estado deve ter economia de R$ 40 milhões ao ano e atingir cerca de 2,5 mil servidores.
O pacote de Rui chega num momento em que o estado enfrenta problemas financeiros. Um deles diz respeito à Previdência estadual, cujo déficit saltou de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões nos últimos quatro anos. Com a alteração na alíquota, o estado espera arrecadar R$ 250 milhões por ano. Já com o corte de cargos, a expectativa é economizar R$ 100 milhões.
Além disso, o estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 46,55% da receita corrente líquida do estado. O gasto, segundo Rui, superou os 47%.
Reaproveitamento Os servidores que integram os quadros de órgãos extintos, afirmou Rui, serão reaproveitados na administração pública. Os da Sudic, por exemplo, vão para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Sobre a Conder, o governador contou que foi procurado por servidores da empresa pública do estado e abriu um diálogo sobre a probabilidade de manter as atividades.
As conversas envolvem a demissão de 268 servidores aposentados que ainda trabalham na Conder, mais da metade do quadro do órgão. “Não tem como tocar uma empresa com 500 pessoas e 268 aposentados. É improdutivo”, emendou Rui.
Críticas O pacote de Rui gerou críticas de servidores públicos e da bancada de oposição na Assembleia, que prometem criar uma frente de resistência às propostas. Em especial, o aumento da alíquota previdenciária. A notícia mobilizou os sindicatos dos servidores do Judiciário (Sinpojud), da Saúde (SindSaúde), da Fazenda (SindSefaz) e da Educação (APLB), que vão hoje à Assembleia protestar contra o reajuste.
Enquanto Rui defende a proposta sob argumento de que dez outros estados também aumentaram a alíquota, os sindicatos dizem que a taxa da Bahia já é maior do que a de 19 unidades da federação. Para as entidades, mesmo com uma maior arredacação, o rombo de R$ 4 bilhões da Previdência continuará existindo.
“Há outros meios de aumentar a arrecadação sem onerar o servidor, que já tem três anos sem reposição inflacionária”, critica o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.
Para Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, a baixa arrecadação do fundo da Previdência é fruto “da política de terceirização do serviço público, adotada no estado, que tem alto índice de funcionários contratados por Reda, que não arrecadam para o Funprev, mas sim para o INSS”.
Para a oposição, o déficit no setor é efeito de “má gestão” dos governo de Rui e Jaques Wagner (PT), que demoraram a tomar medidas diante do aumento no número de aposentados. “O servidor está com salário congelado e não pode sofrer com esse encargo”, disse o deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder do bloco. A medida encontra resistência até entre deputados da base, que temem a impopularidade da proposta.
O
QUE DIFERENCIA JEREMOABO DA ROCINHA E MORRO DO ALEMÃO NO RIO DE JANEIRO?
Após ouvir um áudio gerado pela Rádio
Alvorada FM, no qual o Procurador do Município, Bel Jadson Nascimento faz
graves acusações as administrações anteriores, concedo-me o direito de
responder a pergunta(título) desta matéria: se verdade o que o Bel Jadson
afirma, o que nos diferencia é que ainda não lançamos mão de armamento bélico
para mostrar quem manda, nos demais, e com base nas últimas decisões da justiça
federal, logo logo teremos alguns Sérgios Cabral e alguns Pezões prestando
contas à justiça.
Outra coisa que me surpreende nos
comentários é o comparativo entre o antes e o depois, assim como, se o erro das
gestões passadas credenciasse a atual a cometer erros de menor monta, engano
até perdoável para um leigo em matéria de direito, não para um Bacharel em
Direito, pois o crime não mede pelo comparativo, mas sim, pela prática do ato
em si, independendo do valor, ao considerar que o desvio da coisa pública para
benefício próprio ou de terceiros, não leva em conta e até ignora o valor como
fato principal, mas o ato praticado ou a sequência desses atos e o que faz sair
de um erro eventual para a formação de quadrilha, em razão das práticas
constantes.
Seguindo o mesmo raciocínio do
Procurador, sou forçado a acreditar que ação idêntica à que foi imposta ao
Atual Gestor de Jeremoabo, deve ser movida contra os gestores anteriores que
praticaram a mesma irregularidade, pois sabe ele, que ao afirmar de público,
traz para si, já não como direito, mas como dever, a obrigatoriedade de seguindo
os mesmos caminhos e trâmites judiciais, acionar a mesma justiça para que se
apure tais desvios de conduta contra a coisa pública, pois se assim não o
fizer, o seu comentário será descaracterizado de credibilidade, tornando-se
leviano e irresponsável.
É preciso lembrar que a lei obriga o
servidor público, independente do cargo ocupado, a dar conhecimento a
autoridade hierarquicamente superior, que não tomando providência, deve-se dar
conhecimento a justiça, sob pena de responder por crime de omissão...
Vejo com temeridade a possibilidade do
Senhor Procurador poder provar que servidores públicos nas gestões passadas,
detinham o poder de se dirigirem a determinado comércio que o mesmo não
identificou, e fazerem as compras para suas residências, incluindo nos custos
da merenda escolar. O comércio é de fácil identificação por estar vinculado a
um Processo Licitatório, consequentemente a pessoa com poder para tais compras.
Não quero aqui falar de possível
conivência entre o proprietário do estabelecimento comercial e o requerente da
mercadoria, pois ao vendedor cabe fazer a entrega a quem está autorizado a
receber, princípio que nos leva a deduzir ser fácil saber quem de forma
desonesta subtraia a merenda escolar para si, ou quem sabe, para um terceiro,
estando ali a cumprir ordens, fato que não o isenta de responsabilidades, pois
contribuiu para a execução de um crime contra a coisa pública.
Vemos assim que o enredo se agrava à
proporção que se descreve as possibilidades, agravando-se assim a
responsabilidade do denunciante, que se verídicas, ampliam-se os envolvimentos
de todos aqueles que deram causa a essas possíveis fraudes.
De tudo isso uma coisa é certa, não se
retira a responsabilidade de um crime contra a coisa pública, fundamentado na
argumentação de que o outro cometeu erros de maior monta, assim como já dito, a
lei não julga pelo valor da fraude cometida, mas pelo crime comprovadamente
comprovado para determinado fato.
Considerando que o tema abordado é de
notório conhecimento da sociedade jeremoabense, através das redes sociais, espera-se que a Câmara de Vereadores tenha a
dignidade de convocar o Procurador, procedimento regimental, para que o mesmo
vá a Tribuna daquela Casa Legislativa e ali preste os devidos esclarecimentos,
mesmo que o assunto vá de encontro aos coligados da maior bancada (oposição)
naquela Casa. Essa convocação é um dever regimental que se recusado a
comparecer, o assunto deve ser levado ao Representante do Ministério Público da
Comarca.
De tudo isto só me resta questionar:
Será que tivemos ou temos políticos como gestores públicos ou membros de quadrilhas?
Senhor Procurador – Bel Jadson
Nascimento, a sociedade espera que o Senhor dê nomes aos bois ou todos serão
vistos como corruptos, segundo suas próprias palavras.
Vou encaminhar de ofício esta matéria
para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo, na pessoa
do Exmo. Senhor Presidente – Benedito Oliveira dos Santos.
É hora da sociedade jeremoabense fazer a
sua parte ou do nosso município, quem sabe não sobre o NOME...
J.
M. VARJÃO
Em,
04/12/2018
Nota da redação deste Blog - Diante dessa matéria do José Mário irei direto ao assunto. O Procurador Municipal de Jeremoabo, o advogado Jadson do Nascimento, sem nenhum arrodeio usou a emissora de rádio Alvorada FM para denunciar que antes do do governo Deri do Paloma, existia na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, uma quadrilha especializada em roubar o dinheiro da merenda escolar.
Foi uma denúncia muito mais grave do que a denúncia dos vereadores da oposição contra o transporte escolar.
Uma denúncia gravíssima partindo de um autoridade, de um procurador, no minimo já deve ter sido comunicado a Polícia Federal bem como ao Ministério Público Federal, já que é erário federal sendo apropriado de forma dolosa, e o senhor procurador na qualidade de servidor público não poderá acobertar crime sobre pena de ser conivente, além de por em maus lençóis o governo Deri do Paloma, já que ele usou a rádio para falar como procurador daquele governo.
É com grande pesar que informamos , o falecimento de LIBERATO MUTTI mais conhecido como LIBERATINHO – pai do nosso amigo MARCOS DANTAS ocorrido nessa madrugada(04.12.2018) lamentamos a perda e apresentamos nossos pêsames aos amigos e familiares.
Jáder e Helder Barbalho revivem o ditado: “Tal pai, tal filho”
Mateus CoutinhoO Globo
Relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, no ano passado, o Ministério da Integração Nacional privilegiou o Pará , estado do então ministro da pasta, Helder Barbalho (MDB), no repasse de verbas para prevenção de desastres. Do total de R$ 194 milhões empenhados para obras de prevenção em todo o pais, R$ 141 milhões, ou 72% do total das verbas carimbadas com essa finalidade, foram dirigidos para 16 municípios do estado do então ministro, que, neste ano, foi eleito governador do Pará.
Apesar de a CGU não citar o nome do então ministro no relatório, ele era o responsável por assinar as portarias que autorizavam a destinação das verbas, administradas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão que coordena as ações da área em todo país e faz parte do Ministério.
FRAGILIDADE – A CGU auditou as contas da Sedec de 2017 e apontou um “indicativo de fragilidades na sistemática de priorização das transferências obrigatórias para ações de prevenção de desastres”. Também concluiu que pareceres técnicos têm sido editados “aprovando as transferências dos recursos, mesmo não estando comprovado tratar-se de área de risco de desastre”.
Na maioria das vezes, as portarias liberavam os valores sem detalhar as obras para as quais eles seriam destinados. O Globo confirma que, em pelo menos dois casos, as prefeituras de Cametá e Marabá, municípios banhados por rios, receberam cifras vultosas para restaurar e reforçar as estruturas de suas orlas, desgastadas pela ação das águas, mesmo sem o registro de nenhum desastre recente com morte. Marabá foi beneficiada por empenhos de mais de R$ 39 milhões; Cametá, de R$ 2,4 milhões.
Os dados da auditoria levam em conta somente os empenhos, isto é, os recursos que o governo federal deixa separados para determinada finalidade. Na prática, mesmo que os recursos não tenham sido efetivamente pagos naquele ano, continuam reservados para os municípios que demandem a verba, podendo ser pagos em anos seguintes. No portal da Transparência, a maioria continua com a rubrica de “empenho”, isto é, não foram anulados pelo Ministério da Integração.
EXAME NO TCU – O relatório da auditoria foi encaminhado ao TCU, que analisa o caso. Em 2018, ano em que Helder deixou a pasta, a proporção dos empenhos da Sedec para obras de prevenção no Pará chegou a 64% — R$ 194 milhões do total de R$ 300,6 milhões empenhados.
Os repasses da Sedec são feitos a partir da demanda dos próprios municípios, que devem indicar, por meio de estudos técnicos, a situação e as obras para prevenção dos desastres. Como se tratam de obras para prevenção, elas são repassados via transferência obrigatória diretamente para as contas do município que solicita. O procedimento tem a vantagem de ser menos burocrático e mais ágil do que um convênio, por exemplo.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É triste reconhecer que estamos num caso clássico que confirma o velho ditado: “Tal pai, tai filho”. Devemos dizer também que Helder é igual ao pai Jáder, encarnado e esculpido, ou seja, escarrado e cuspido.(C.N.)
Procuradores acham que Palocci tem muito dinheiro malocado
Deu em O Globo
Quatro dias depois de deixar a prisão, o ex-ministro Antonio Palocci foi surpreendido por um pedido feito pela força-tarefa da Lava-Jato à Justiça Federal de Curitiba. Os promotores querem que ele pague multa de U$ 20 milhões — o equivalente a cerca de R$ 76,5 milhões — para permanecer em prisão domiciliar. A quantia é superior aos R$ 34 milhões com os quais o ministro havia se comprometido a devolver inicialmente. Por ordem judicial, Palocci usa tornozeleira eletrônica e permanece em casa durante a noite e em fins de semana.
Segundo os procuradores, o juiz Danilo Pereira Júnior teria tomado uma decisão equivocada porque, dizem, levou em consideração uma cláusula do acordo de delação premiada que previa limite para a indenização. Nesse caso, o valor da multa seria estipulado levando em conta apenas o montante bloqueado pela Justiça.
SEM HOMOLOGAÇÃO – A força-tarefa alega que esta cláusula não foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O MPF pede que o juiz corrija o que foi determinado. Na ocasião em que recebeu a sentença, o então juiz Sergio Moro decretou pagamento de R$ 37 milhões em multa.
O pedido feito pela força-tarefa diz que o ex-ministro deve voltar para cadeia se não pagar os US$ 20 milhões. Na audiência ao juiz, na última quinta-feira, Palocci considerou a possibilidade de voltar a trabalhar.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão será do juiz Danilo Pereira Júnior, que pode aceitar ou reduzir a multa, quedeve ser calculada em relação ao enriquecimento ilícito de Palocci, que deve ter sido algo espantoso. Se ele se oferecesse para pagar R$ 34 milhões, certamente dispõe de muito mais. (C.N.
General Santa Cruz vai conversar com todo mundo, mas…
Deu no Correio Braziliense(AE Agência Estado)
Indicado para a Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o general Santos Cruz afirmou nesta segunda-feira, 3, que conversará com todos os parlamentares, mas “seguirá princípios que nortearão sua conduta” para não permitir o chamado “toma lá, dá cá”. O general deu esta declaração ao participar da solenidade em comemoração aos 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional da residência realizado nesta manhã no Palácio do Planalto.
“Se você for raciocinar que para fazer o trabalho certo não tem dificuldade nenhuma, é só você ser norteado por bons princípios. A dificuldade é se começar a se afastar de princípios que são fundamentais”, disse ele.
CONVERSAÇÕES – Embora uma de suas futuras atribuições seja a articulação com o Congresso, Santos Cruz tergiversou sobre isso ao dizer que esta questão ainda não está totalmente definida.
“Todo mundo sabe quais são os princípios que estão norteando a conduta desse governo, do presidente, das pessoas que trabalham com ele. Tem que ser coerente com essa expectativa e tudo aquilo que for trazido de assunto. Você não vai se negar a falar com ninguém, nem que seja institucionalmente, só que qualquer proposta tem que estar dentro dos princípios”, disse.
Apesar de também já estar definido que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ficará sob sua guarda, Santos Cruz afirmou que ainda falta uma divisão de atribuições do órgão.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É isso que os brasileiros querem ouvir. Os parlamentares têm o dever de atender ao interesse público. Afinal, os parlamentares são representantes do povo. E não é difícil perceber quando uma proposta realmente deve ser aprovada.(C.N.)
Nota da redação deste Blog - Hoje estourou outra bomba em Jeremoabo com recursos federais, denunciado pelo Procurador do Município de Jeremoabo.
Acredito que esse caso já deve no mínimo está com o MPF pois foi denunciado no rádio para todo mundo ouvir, e o pior pelo procurador municipal, operador da lei que devido aos seus conhecimentos não irá se complicar por omissão ou conivência.
"Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento, já o servidor público tem o dever de denunciar essas práticas, visando principalmente a moralidade e a eficiência da Administração Pública.
A Autoridade Administrativa ao tomar conhecimento desta irregularidade deve imediatamente apurar os fatos narrados, bem como fiscalizar as ações dos subordinados nessa apuração, dando vazão ao devido processo legal e o empenho em investigar, principalmente quanto a legalidade dos atos procedimentais. Além de apurar, deve a Administração emitir resposta quanto as solicitações ou reclamações na esfera de sua competência, principalmente demonstrando a forma com que essa administração age quando provocada em apurar irregularidades, em homenagem ao princípio da publicidade."
A denúncia é grave, servidores municipais usavam o dinheiro da merenda escolar para fazer feira, o Procurador não pediu segredo, está no áudio oriundo da Rádio Alvorada FM da cidade de Jeremoabo.
A oposição denuncia de um lado, a situação denuncio do outro.
O ex-presidente Lula está recebendo pressão de amigos, correligionários e familiares para concordar com um pedido de prisão domiciliar. O petista sempre rechaçou a ideia, com o argumento de que faz questão de ter a inocência reconhecida. De acordo com interlocutores, ele segue resistindo à hipótese. Mas pessoas que o visitam estão dispostas a insistir nela.
A chance de Lula obter o benefício de cumprir o restante de sua pena em casa surgiu em junho, quando o advogado Sepúlveda Pertence entregou um memorial aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fazendo o pedido. Lula, no entanto, repeliu a ideia. Mesmo que o ex-presidente agora concorde e que o pleito seja novamente apresentado, não é seguro que será atendido pelo tribunal.
E Luiz Marinho, que foi candidato ao governo de SP pelo PT, vai passar o fim do ano em Curitiba. Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e amigo de Lula, ele quer organizar uma ceia coletiva na porta da Polícia Federal para não deixar o ex-presidente sozinho no Natal e no Réveillon.
### DEFESA DE LULA DECIDE PARTILHAR CASOS DO PETISTADaniela LimaFolha/Painel
Em encontro na semana passada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o advogado Cristiano Zanin Martins propôs ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ampliação do time responsável por sua defesa. Segundo relatos, Zanin disse que Roberto Teixeira, que há muitos anos presta serviços jurídicos para o petista, vai se aposentar por motivos de saúde. Com a reestruturação interna e o volume de ações contra Lula, o escritório vai precisar dividir a atuação nos processos.
De acordo com a proposta levada a Lula, até que suas contas sejam desbloqueadas, o escritório Teixeira Martins continuaria à frente dos casos do tríplex de Guarujá, do sítio em Atibaia, do apoio da Odebrecht ao Instituto Lula, e dos casos da Força Aérea Brasileira, além do processo do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Zanin sugeriu ao ex-presidente que as outras ações, entre as quais a de Guiné Equatorial e a do “quadrilhão do PT”, na qual Lula se tornou réu no dia 23, sejam assumidas por uma banca que tenha afinidade com a atuação de seu escritório.
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