Em Jeremoabo estão tentando iludir os aculturados que contra fatos há argumentos

Jeremoabo:Empresa contratada pela prefeitura terá cinco dias para salvar sua imagem.

Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913

Leomam

O gerente da empresa ALL SERV EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, apresentou na terça-feira, 3, da tribuna da Câmara de Vereadores de Jeremoabo uma exposição de motivos para tentar responder a denúncia da inexistente lavagem da feira de Jeremoabo. Clayton Moore,  que tem sobrenome de ator, fora convocado democraticamente pelo presidente interino da Câmara, vereador Bino, para explicar as ações da empresa junto ao município. Dados sobre as transações financeiras da Prefeitura de Jeremoabo junto à empresa de serviços mostram que foram pagos valores significativos por serviços que nunca teriam existido, alertam os políticos professor Ivande e Jairo do Sertão. Pelo sim, pelo não a prefeitura optou por abrir o prazo de cinco dias, a contar da terça-feira, para a empresa se manifestar sobre a denúncia.  Em um trecho da sua fala, Moore foi taxativo ao afirmar que a empresa tem o modesto quadro de 105 funcionários, e que além das atribuições inseridas no contrato celebrado com a prefeitura a empresa ainda executava serviços extras como a limpeza do canal e das escolas. A declaração surpreendeu a imprensa local e a população que desconhecem qualquer serviço de limpeza do canal ou lavagem de escolas(sic) na cidade.

No quadro em tela, os vereadores de oposição do município devem protocolar novo pedido de investigação para apurar a existência de ou não dessas novas atividades supostamente fantasmas na cidade. Os alvos das representações são o prefeito interino AC e a empresa ALL SERV EMPREEENDIMENTOS.

Nota da redação deste Blog - É elementar, primário, que até todas crianças do Ensino Infantil já sabem, que " contra fatos não há argumentos".

Chegamos ao cúmulo da irresponsabilidade, que merece ser agraciado com o " troféu cara de pau". tentarem fazer com que toda a população de Jeremoabo, principalmente os moradores da Praça da Feira, acreditarem  no inexistente como existente, ou seja, passarem um atestado de burrice crendo num serviço apenas executado na imaginação de quem recebe  o dinheiro indevido, por um serviço não prestado.

Os vereadores da oposição já estão roucos de denunciarem através do rádio e da própria Câmara, que após uma fiscalização responsável nas folhas de pagamentos, a firma acima mencionada está recebendo dos cofres públicos, da prefeitura com a conivência de quem paga, por um serviço que não é executado.

Esse Blog ouviu vários moradores da Praça da Feira, os quais afirmaram que apenas um caminhão pipa está jogando água de forma desordenada na mercado das verduras, mesmo assim depois que os vereadores denunciaram no programa da ONG-Transparência Jeremoabo.

O inacreditável, que deveria ir para o " impossível acontece", é que toda Jeremoabo tem conhecimento desse ato doloso, menos os vereadores apoiadores do "interino"  que autoriza o pagamento indevido, imoral e criminoso, verdadeiro assalto aos cofres públicos.

Alerto aos vereadores da oposição; vocês estão fazendo um serviço responsável e digno de elogios, digno de elogios, porque o serviço que deveria ser de rotina, uma obrigação da vereança, em Jeremoabo torna-se um ato de bravura, todavia, se querem que esse serviço seja coroado de exito, e que torne-se uma ato histórico que marcará a nova Câmara que a população deseja e quer, todas essas denúncias se ainda não foram, devem com toda a urgência que o caso requer, serem encaminhadas ao Ministério Público, só assim vocês completarão a sua nobre missão, e que a Justiça a cumpra a dela.

Atenção turma do PISEIRO leiam essa, e não esquentem com bla-bla-bla

TSE: Novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral

Plenário declarou a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

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O plenário do TSE declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral. Por unanimidade, foi fixado entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do TSE "nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito com registro indeferido é superior ao número de votos dados individualmente a qualquer outro candidato".

A decisão se deu em julgamento de recurso de candidato que pedia o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí/RS.

O art. 224 estabelece que, "se a nulidade de um pleito atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, ficam prejudicadas as demais votações e o TSE marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

O § 3º do artigo prevê que o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, após o trânsito em julgado das decisões.

Para o relator, ministro Henrique Neves, a "expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da representação popular".

Assim, propôs a inconstitucionalidade do dispositivo legal. De acordo com o ministro, o que está no "caput" e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral "não se confundem nem se anulam".

Explicou que o "caput" do art. 224 se aplica quando a soma dos votos nulos dados a candidatos que não obtiveram o primeiro lugar ultrapassa a 50% dos votos dados a todos os candidatos registrados ou não. Já a regra do § 3º se aplica quando o candidato mais votado, independentemente do percentual de votos obtidos, tenha o registro negado ou o diploma cassado.

• Processo relacionado: Respe 13925

Para os aculturados o BLOG é um órgão de imprensa

O Direito a Blogar

Publicação da Artigo 19, onde são propostas um conjunto de recomendações aos atores estatais e tomadores de decisões sobre o que deveriam fazer no sentido de promover e proteger os direitos dos blogueiros em nível nacional e internacional. Inclui também conselhos práticos aos produtores de conteúdo sobre seus direitos e explica como – e em que situações – podem invocar alguns dos privilégios e defesas que os jornalistas tradicionais concluíram ser essenciais para a integridade do seu trabalho.

Assim como aconteceu com muitos outros aspectos da vida moderna, a Internet transformou a forma como nos comunicamos uns com os outros. Enquanto a imprensa em papel e os meios de radiodifusão foram a principal fonte de informação, a Internet tornou possível que qualquer pessoa possa publicar ideias, informações e opiniões em todo o mundo. Os blogs e as redes sociais estão agora em nível de paridade com os jornais e a televisão, como fontes dominantes de informação. Sem qualquer surpresa, esta evolução tem também levantado dúvidas sobre a definição de “jornalismo” e “mídia” na era digital. Tem levantado também questões difíceis sobre como as atividades dos blogueiros e dos jornalistas cidadãos podem ser compatíveis com os modelos existentes de regulamentação dos meios de comunicação social.

O documento aborda os problemas principais que os blogueiros poderão enfrentar, tais como: licenciamento, registro com nome revelado (versus anonimato), créditos, proteção das fontes, proteção contra a violência e responsabilidade jurídica e ética. O documento sugere também quais formas estas questões devem ser abordadas.

Faça aqui o download da publicação 'O Direito a Blogar'

Jeremoabo tornou-se antro de notícias ruins

Jeremoabo: Presidente da Câmara frustra anseio popular e aborta criação de Comissão Especial

Por: Luiz Brito DRT\BA 3.913

Divulgação

Vereador Bino (PSD) - presidente interino da Câmara

A polêmica criação de uma comissão especial para apurar supostas irregularidades cometidas no governo AC, envolvendo a empresa ALL SERV EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, é o mais novo episódio da crise envolvendo o prefeito interino Antonio Chaves (PSD), cada vez mais difícil de entender. É verdade que a decisão do presidente da Câmara, Benedito Oliveira dos Santos, o Bino em inviabilizar a criação da Comissão que seria proposta na sessão de terça-feira, 3, era consenso entre os vereadores governistas, tanto é que acabou não sendo acatada, mas a recusa causou espanto. Ao conceder a palavra a pessoas ligadas ao governo para explicar o inexplicável, Bino teria colocado a soberania da Câmara em uma situação delicada. A pior coisa que pode acontecer no Parlamento é uma proposta que nasceu do anseio popular não ser acatada. Sem saída, os vereadores de oposição tiveram que acatar o que foi empurrado goela a dentro, mas sem deixar de expressar repúdio ao modo como o presidente Bino se comportou. É consenso que possivelmente ainda esta semana o presidente interino Bino, deverá ser notificado da decisão por ele tomada na terça-feira. Após isso, ele terá um prazo legal para apresentar sua defesa contra as acusações que lhe serão imputadas.

Para um advogado da oposição, a decisão da Mesa Diretora da Câmara de não cumprir o estabelecido é  inusitada, mas mostra bem a escalada recente de desgaste dos poderes.

A sessão em que os vereadores de oposição esperaram em vão que proposta da criação da Comissão fosse criada foi bastante tensa. As galerias da Câmara ficaram lotadas e muitas pessoas acompanharam do lado de fora. Houve manifestações dos populares e por algumas vezes o presidente da casa, Bino (PSD) teve que intervir para colocar ordem. A Polícia Militar e a guarda municipal foram convocadas para reforçar a segurança.

Nota da redação deste Blog - Infelizmente Jeremoabo atualmente tornou-se exportadora de notícias ruins.

As notícias esdruxulas não estão sendo públicas somente pelos sites, Blogs e rádios locais, mas também por diversas outras cidades.

Todas essas notícias degradantes e desmoralizante que comprometem a cidade de Jeremoabo, são patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Jeremoabo e Câmara de Vereadores.

A primeira por praticar improbidades e corrupção com o dinheiro do povo, já a Câmara de Vereadores de Jeremoabo por omissão, e por não respeitar a Constituição Federal bem como seu próprio regimento.

Para entenderem tudo que estou escrevendo, que estou referindo-me, leiam a matéria acima, para que depois os monarcas não venham dizer que é demagogia deste Blog.

Jeremoabo está enxovalhada e envergonhada devido ao procedimento e atitudes nefastas de seus governantes e representantes.

Jeremoabo ontem conviveu com duas vitórias cívicas

Ontem os cidadãos do PISEIRO  foram agraciados por duas esmagadoras vitórias.

A primeira através da TSE que colocou a candidata sem registro no seu devido lugar, impondo-lhe e a   seus fanáticos uma esmagadora derrota por unanimidade, onde ela com toda sua prepotência, e com toda sua "riqueza" foi vencida pela humildade do candidato Ficha Limpa Deri do Paloma.

Quanto a segunda vitória,  quero parabenizar a todos do grupo Piseiro, através do FORASTEIRO GUILHERME ENFERMEIRO,  que pacifica e democraticamente enfrentou a prepotência de parte de uma Câmara de Vereadores que não respeita a Constituição do País nem tão pouco o seu regimento interno.

Jeremoabo  jamais será o mesmo, está deixando de ser omisso, está acompanhando os movimentos sociais que acontecem em todo o Brasil, está saindo da contramão da história.

Os primeiros resultados surgirão nas próximas eleições, iniciando no pleito para prefeito e consequentemente para vereadores. 

Mesmo a Câmara de Vereadores não respeitando a Constituição nem tão pouco o regimento interno, o povo saiu vitorioso porque de forma republicana foi cobrar apuração contra fatos prejudiciais ao erário público, fatos esses que estão causando prejuízos exorbitantes contra os recursos que serviriam para saúde, para educação e para a segurança de todos, principalmente dos mais carentes.

É por falta desses recursos que cotidianamente o povo reclama da falta de transporte, da falta de maticamentos, e de ruas esburacadas.

Será que é isso que os mamadores nas tetas da viúva, chamam de honestidade?

PORTARIA Nº 259/2017 

“Dispõe sobre a nomeação da Sra. Irene Santana da Silva Teixeira para o cargo de Assessor (a) Regional, lotada no Gabinete do Prefeito”.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, ANTONIO CHAVES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 81, II e XXIX a Lei Orgânica Municipal,


 R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. Irene Santana da Silva Teixeira, RG nº 09868856 14 expedido pela SSP/BA e CPF nº 035.553.908-05, para o cargo de Assessor Regional, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Os vencimentos para a servidora ora nomeada é aquele determinado pela Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Jeremoabo, Lei nº 360/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 16 de Março de 2017. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 16 de Março de 2017

. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Março de 2017.
 ANTONIO CHAVES Prefeito 

Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo na gestão do "interino" até o significados das palavras foram trocadas, por exemplo:

Ilícito - no governo do interino significa "  honesto" legal, correto, probo.

Nepotismo cruzado - significa incentivo para vereadora xingar graciosamente os demais.

 Essa senhora acima nomeada na Função de Assessora Regional lotada no gabinete do prefeito, pelo que informaram-me é uma pessoa sem condições laboratoriais para o trabalho, e segundo informações, sem condições de permanecer no local de trabalho, ninguém nunca a viu trabalhando na prefeitura, aliás, o gabinete do "interino", tornou-se o trem da alegria mais imoral e ilegal da região, existiam não sei se ainda existe funcionários fantasmas, não compareciam no gabinete nem para receber os vencimentos no final do mês.

Mas a senhora acima recebe apenas R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais mensais

. Nepotismo Cruzado - Essa restrição alcança a nomeação de parente de agente político (Vereador) com mandato no Poder Legislativo municipal para cargo de provimento em comissão no Poder Executivo, ainda que não tenha havido nomeação de parente do Chefe do Poder Executivo em cargo comissionado na Câmara de Vereadores, pois, se a súmula atinge designações recíprocas, abrange as isoladas”

Está configurada a prática de nepotismo cruzado e os responsáveis podem sim ser penalizados com a perda do mandato.

Será que essa é a moeda para a " vereadora" xingar gratuitamente, sem preparo, e sem educação os demais?

 está configurada a prática de nepotismo cruzado e os responsáveis podem sim ser penalizados com a perda do mandato.

A violência é o último refúgio do incompetente. Isaac Asimov

Ontem no circo que armaram na Câmara de Vereadores, que deveria ser a casa do povo, para desviarem atenção dos eleitores que ali compareceram, na esperança de cobrar uma apuração responsável no que diz respeito ao mal uso do dinheiro público, dinheiro esse desviado de forma criminosa, os vereadores que apoiam a trambicagem do prefeito " interino", com poucas e honrosas exceções, não tendo argumentos, e desesperados para desviar  atenção dos presentes, apelaram para a baixaria, para agressão verbal, uma verdadeira demonstração que estão desrespeitando o povo e desmoralizando a função de vereador e da própria Câmara, além de uma demonstração de despreparo para exercer o cargo confiado pelo povo, que deu uma verdadeira procuração assinada em branco.

Além de agredirem os vereadores da oposição legítimos representantes do povo, ainda tentaram agredir os demais cidadãos com palavras improprias e indecorosas para ser pronunciada numa  câmara de vereadores, que deveria pelo menso ter ética. 

Mas é isso mesmo, nem todos sabem o que é ética e bons costumes.

Até  este BLOG tentaram atingir, mas ele já é vacinado contra baixaria e agressões infundadas.

Uma "vereadora"que não conheço, nunca vi, nem quero conhece-la, acuada sem argumentos para defender o indefensável, procurou denegrir a imagem do Blog, que já tornou-se a primeira leitura do povo jeremoabense.

Não irei descer ao nível dessa "vereadora" para entrar em baixaria, porém, deixo que a população honesta de Jeremoabo, que não aceita improbidades e malversação do dinheiro público, leia o decerto acima, e olhe o verdadeiro desespero da vereador para defender as trambicagens do " interino".

Essa nomeação para não dizer que é uma fraude, vou ser "light" apelidando de nepotismo cruzado.

Será que essa senhora realmente trabalha no gabinete do  "interino"?

"Atribui-se a Martin Luther King uma frase de valor inquestionável: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”. É exata! É sob o silêncio cúmplice dos decentes que alguns dos maiores crimes acabam sendo perpetrados.

Quando os bons se calam, os maus triunfam."

Quanto a decepção com a reunião para Formação da Comissão de Investigação, para os leitores deste Blog escrevi várias matérias prevendo o que iria acontecer, inclusive sugeri  que ingressassem logo com um mandado de segurança, que seria o remédio mais eficaz e correto.

Há poucos meses atrás já assisti esse filme, que irá se repetir novamente em Jeremoabo, pois esses crimes do Lixo e da Lavagem do dinheiro público, já encontram-se no poder do Ministério Público pendente de apuração,  deverá ser um reprise do filme que aconteceu no Hospital Municipal de Jeremoabo, intitulado o " rombo do dinheiro do Hospital", onde dez tornaram-se réus.

"Os cães ladram, mas a caravana não para"

Quero parabenizar o grande Líder ficha limpa DERI do Paloma juntamente com a turma do PISEIRO, que com humildade conseguiram vencer a prepotência, a mentira e a desonestidade.

A caravana não parou para dar ouvido a essas pessoas inconsequentes e desesperadas, continuando sua vida harmoniosa possível.

Jeremoabo ontem conseguiu desmistificar essa conversa para boi dormir de que o senador juntamente com  o governador manda iriam colocar uma pedra no processo para que não andasse e o "intestino" mesmo contra a vontade do povo conseguisse tirar os quatro anos de desgoverno.

O lugar correto para esses " gigolores" exploradores da "viúva" é na cadeia, o Brasil está mudando, o povo não aceita mais corruptos cujo meio de vida é a politicagem. 

O povo tem que acreditar na Justiça, acreditar na nossa Constituição, acreditar que ninguém está acima da Lei, e que dinheiro sujo não compra a dignidade de ninguém.

Os profissionais da politicagem ontem mais uma vez de forma humilhante foram derrotados por unanimidade, chegaram ao auge da irresponsabilidade, cujo antidoto   teve início na Justiça de Jeremoabo atingindo de forma mortal, cambaleando atravessou outras derrotas no TRE-BA, indo falecer no TSE, onde antes do sepultamento por completo poderá ainda vegetar através de aparelhos.

Deus faz tudo certo, nós que não entendemos, e a prova disso foi a ex-prefeita derrotada e sem registro, colocar o " interino" mesmo contra a vontade do povo e sem votos para isso, na prefeitura, onde em poucos meses afundou o município de Jeremoabo, tanto moralmente, quanto na parte financeira.

Deri além de incompetente é forasteiro, sabe porque eles dizem isso?

Porque DERI é um forasteiro honesto e trabalhador, é um ficha limpa, nunca aceitou nem fez parte de esquema para roubar a prefeitura.

Origem: 
JEREMOABO-BA 
Resumo: 
.

Decisão: 
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin e Gilmar Mendes (Presidente).

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."(Rui Barbosa).

Hoje deixa saudades a tão querida e amada professora Dona Lourdes de Dalvinho

A vida é mesmo assim, não dá aviso prévio, não nos prepara pra nada. Só nos resta aceitar a dura realidade de perder nossos amigos. 

Que Deus possa confortar sua família, que ele tome sua filha pela mão, e que possa ir para um bom lugar. 

- A dor é imensa, a saudade é inevitável, o luto é doloroso!

As palavras me fogem, e mesmo se eu as tivesse em mente elas seriam insuficientes. Logo, só me resta dizer: OBRIGADO POR TUDO PROFESSORA  LOURDES!

Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames!

!

Quem não tem argumentos apela para ignorância.

Meus amigos, não irei rebaixar-me para chegar ao nível de certa vereadora que não colocarei o nome neste Blog para não manchar ou sujar o mesmo.

Irei apenas fazer uma pergunta aos cidadãos de bem de Jeremoabo; quem é irresponsável ou mesmo demagogo, cidadão de bem que indignado denuncia improbidades, malversação do dinheiro do povo, e dilapidação do patrimônio público, ou a vereadora omissa, conivente, que não cumpre com seu dever de defender quem lhe confiou um voto?

Ou ainda quem sabendo que estão recebendo dinheiro da Prefeitura sem trabalhar, apoia e nada faz, a não ser defender o errado?

Acontece que o meu BLOG está cumprindo sua missão, incomodando e denunciado os coniventes e omissos.

Contra faros não há argumentos, os fotos não mentem, olhem o povo indignado protestando contra vereadores que não cumprem com o seu papel e sua obrigação, e ainda põem obstáculos para que não se apure as trambicagens, o roubo do dinheiro público. 

A arma dos fracos e incompetentes é atirar pedras nos cidadãos e de bem...

Hoje é só alegria, a verdade venceu a mentira, a falsidade e quem quer viver na enrolação.
Certa vez um amigo deu-me um conselho que constantemente estou tendo necessidade de seguir com estou seguindo agora:

Nunca discuta com um ignorante, ele te rebaixará até o nível dele e te vencerá por experiência.

Era uma vez a candidata sem registro Anabel

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO :		RESPE Nº 0000242-94.2016.6.05.0051 - Recurso Especial Eleitoral UF: BA	JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:		JEREMOABO - BA	N.° Origem: 24294
PROTOCOLO:		48672017 - 22/06/2017 17:52
RECORRENTE:		ANABEL DE SÁ LIMA CARVALHO
ADVOGADO:		RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ADVOGADA:		TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA
ADVOGADO:		ÍCARO WERNER DE SENA BITAR
RECORRIDOS:		COLIGAÇÃO UNIDOS POR JEREMOABO
RECORRIDOS:		DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO:		ALLAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO:		JOÃO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO
ADVOGADO:		AILTON SILVA DANTAS
ADVOGADO:		ANTONIO JADASON DO NASCIMENTO
ADVOGADO:		GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO
ADVOGADO:		THIAGO CARDOSO ARAÚJO
RELATOR(A):		MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
ASSUNTO:		DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Terceiro Mandato - Cargos - Cargo - Prefeito
LOCALIZAÇÃO:		ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL:		03/10/2017 21:51-Registrado Acórdão de 03/10/2017.Não provimento
Mais uma derrota por unanimidade, aí eu pergunto: E agora Anabel? Quem vergonha hein Anabel, por unanimidade, você já entendeu que mentira tem pernas curtas? Agora é só aguardar marcar novas eleições...

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral N� 24294 ( MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO )

Origem:  JEREMOABO-BA  Resumo:  . Decisão:  O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin e Gilmar Mendes (Presidente).

Vamos acabar nos Trapalhões', diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF

Ele deu a declaração ao comentar caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do exercício do mandato

© DR

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POLÍTICA OPINIÃO

 

  

Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado.  

+ Maia veta viagens de deputados na semana em que denúncia será votada

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”

Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso.

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.  

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.   

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

Foro privilegiado

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.