Minutos depois do pronunciamento que fez sobre a crise que atinge seu governo, Michel Temer reafirmou ao Estadão sua recusa a renunciar à Presidência, se…
Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff no senado, uma senadora do Rio Grande do Norte ficou conhecida nacionalmente por defender (com unha…
Procurador-geral da República sustenta que Willer Tomaz, alvo da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, queria impedir o processo de colaboração do dono da JBS
O ex-ministro Ciro Gomes também foi agraciado com propina do grupo JBS-Friboi. O esquema envolvia a liberação de incentivos fiscais para o grupo no Ceará. A…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que questiona a previsão de novas eleições em todas as hipóteses de cassação do candidato eleito. Em ação direta de inconstitucionalidade, o PSD alega a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 224 do Código Eleitoral, com a redação dada pela minirreforma eleitoral.
PSD questiona necessidade de novo pleito em caso de cassação do vencedor.
O partido argumenta que a regra é inconstitucional por ferir o princípio da soberania popular. Segundo a legenda, o correto seria dar posse ao segundo colocado, nos casos de eleições em municípios com menos de 200 mil eleitores, quem deve assumir é o segundo colocado. Ao determinar que sejam feitas novas eleições, a minirreforma não permite o máximo aproveitamento dos votos.
A ação também diz que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tradicionalmente, só prevê novas eleições nos casos em que o pleito vai para segundo turno. Em eleições de colégios eleitorais menores e para o Senado, costumava entender que, cassado o eleito, assume o segundo mais votado.
Com a liberação para pauta, a ação deve ser julgada junto com outro pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 224, mas de autoria da Procuradoria-Geral da República.
As ações ganharam nova importância diante da possibilidade de o presidente Michel Temer não completar seu mandato, que acaba em dezembro de 2018. Na ação da PGR, um dos amici curiae pede que o Supremo discuta o que se aplica no caso de o presidente ser cassado pelo TSE, o artigo 224 do Código Eleitoral ou o artigo 81 da Constituição Federal.
O dispositivo constitucional afirma que, no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, o próximo na linha sucessória deve assumir o governo e convocar eleições indiretas em até 90 dias. Na ação da PGR, o amicus curiae pede que o Supremo defina que, no caso de cassação pela Justiça Eleitoral, as novas eleições sejam diretas.
O lobista da JBS, Ricardo Raud, vigarista que foi braço direito de Severino Cavalcanti e Eduardo da Fonte (PP-PE), com quem dividiu apartamento em Brasília, aproveitou seu depoimento para se vingar deste colunista, que denunciou sua atividade criminosa. Deveria saber que mentir em delação dá cadeia. E será condenado
Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo Temer, não descartou a hipótese de intervenção militar no Brasil Sobre os militares, Raul Jungmann disse: A visão…
Os números podem não ser precisos, mas é este o sentimento da Nação: no Brasil, a lei não é igual para todos! No Brasil, o crime compensa. (porValeriaAndrade)
Os processos são desdobramentos da divulgação na imprensa das delações de Joesley Batista, sócio da empresa, na noite da última quarta-feira. A gravação de…
