dedemontalvao

quinta-feira, novembro 11, 2010

PanAmericano maquiou vendas

Fabio Rodrigues Possebom/ABr

Alvir Hoffman, do Banco Central, disse que a investigação deve migrar para a esfera criminal

Fraude

PanAmericano maquiou vendas

Banco Central vê indícios de crime em operações do banco de Silvio Santos; instituição computava bens vendidos no seu patrimônio

Publicado em 11/11/2010 | Das agências

A fraude sofrida pelo Banco PanAmericano foi gerada pela maquiagem de dados envolvendo a venda de operações de crédito da financeira do empresário Silvio Santos para grandes bancos de varejo. O Banco Central informou que vê indícios para que a investigação entre na esfera criminal. Por enquanto, ela está sendo tratada administrativamente.

O problema foi detectado há cerca de seis semanas por técnicos do BC quando estavam sendo conferidos financiamentos vendidos pela instituição. Na ocasião, foi constatado que grandes bancos haviam adquirido operações do PanAmericano em número maior que o declarado. É como se o comprador anunciasse a compra de 50 operações, mas o vendedor registrava a venda de 10.

Bolsa

Com crise, ações caem 29,5 %

Em meio à repercussão do rombo de R$ 2,5 bilhões nas contas do PanAmericano, as ações preferenciais da instituição amargaram ontem um tombo de 29,5%. O volume de negócios com o papel somou R$ 163 milhões, muito acima da média diária.

No pregão de terça-feira, antes do fato relevante do banco, as ações já haviam registrado movimentação atípica, com variação e volume acima do padrão. Naquele dia, segundo fontes, boatos de que havia problemas no banco provocaram uma queda de 6,7% no fechamento, com um volume de R$ 48,7 milhões. Em todo o ano de 2010, o volume de papéis do PanAmericano negociado por dia não passou de R$ 20 milhões.

Tradicionalmente, uma movimentação atípica com ações pode ser alvo de investigação por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No entanto, a autarquia não se pronuncia sobre o assunto. Em nota, lembrou apenas que “não comenta situações específicas, embora acompanhe e analise as (..) operações de companhias abertas.”

Caixa e BC apontam falha de auditorias

A Caixa Econômica Federal informou em nota que as contas do Banco PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de aquisição da instituição. Em dezembro de 2009, a Caixa comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano, por R$ 739,2 milhões.

Leia a matéria completa

Uma das hipóteses é que a diretoria fazia a operação irregular para aumentar o lucro do banco, o que aumentava os bônus dos executivos. O diretor de fiscalização do BC, Alvir Hoffmann, disse ainda não ter precisão quanto às datas, mas admitiu que esse expediente pode estar sendo usado há três ou quatro anos.

Ao se deparar com a diferença de números, técnicos do BC passaram a avaliar carteira por carteira para encontrar a causa do problema. Foi um trabalho de mais de um mês. “Chegamos à conclusão de que o PanAmericano havia vendido operações e não havia ‘dado baixa’ no balanço. Por isso, o volume declarado era muito maior que o efetivo”, diz fonte que acompanhou o processo desde o início.

“A manutenção desses ativos na carteira gerava receitas extras, além da própria receita obtida com a venda da carteira. Portanto, o balanço trazia ativos e receitas a mais”, explicou Hoffmann em entrevista no fim da tarde de ontem.

Consignados

Segundo o diretor de fiscalização, há sinais, inclusive, de que a financeira de Silvio Santos teria vendido a mesma operação para mais de um banco e que algumas carteiras de crédito foram negociadas com valor diferente do real. Os problemas aconteceram principalmente nos empréstimos consignados e financiamentos de veículos .

Diante do problema, administradores do PanAmericano foram convocados para prestar esclarecimentos ao BC. De pronto, os gestores da financeira admitiram o problema. “Eles reconheceram que mantinham no balanço um ativo que já havia sido vendido”, cita a fonte. Ao reconhecer a falha, Silvio Santos tomou a frente das negociações para recuperar a saúde financeira da instituição.

Segundo Hoffmann, há sinais de que a intenção dos diretores afastados era maquiar números para inflar o lucro e, assim, aumentar os bônus pagos à diretoria. Mas outras hipóteses não são descartadas.

Funcionamento

A venda de carteiras é um negócio comum entre bancos de pequeno e grande porte. No segmento de crédito, as instituições são separadas em dois grandes grupos. No primeiro, chamado de “originador”, ficam as casas de menor porte – como o PanAmericano – que têm pessoal de vendas pulverizado e abrangência capaz de gerar grande volume de empréstimos e financiamentos.

Uma vez realizada a operação, a instituição menor vende a operação aos grandes bancos, que passam a administrar a carteira. Esse grupo é chamado de “gestor” ou “administrador”. A operação é lucrativa porque o banco pequeno que vende recebe parte do valor total antecipadamente e pode reinvestir o dinheiro em novas operações de crédito. Para o grande, a compra é vantajosa porque ele ganha a rentabilidade dos empréstimos e tem custo administrativo muito menor que a despesa para se oferecer o mesmo crédito em suas próprias agências.

O BC informou que “tudo indica que a investigação vai redundar em algo para o Ministério Público”, em referência à Lei do Colarinho Branco. Hoffman disse que não há evidência de problemas da mesma espécie nos demais bancos, mas que o BC pode rever normas de fiscalização para ajudar a prevenir novas fraudes desse tipo.

* * * * *

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Confira de onde surgiu o rombo do PanAmericano e como o banco será socorrido:

Qual é o problema do banco?

Uma investigação iniciada há cinco semanas pelo Banco Central revelou que o PanAmericano deixava de computar operações de venda de carteiras. O banco atua, principalmente, em operações de crédito consignado e veículos. Os recursos vêm da venda dessas carteiras para grandes bancos. O levantamento do BC mostrou que o PanAmericano não contabilizava parte dessas vendas no balanço. Ou seja, vendia um bem, usava o dinheiro, mas continuava contabilizando esse bem em seu balanço. O rombo detectado pelo BC chega a R$ 2,5 bilhões.

O que será feito agora?

Para cobrir o rombo, o PanAmericano precisou de um aporte de capital. O dinheiro não foi levantado via mercado para não provocar suspeitas. Em vez disso, o próprio Silvio Santos, dono do grupo que controla o banco, negociou um plano com o Fundo Garantidor de Crédito para salvar a instituição. O FGC fez um empréstimo ao grupo no mesmo valor do rombo. Uma nova diretoria do banco também foi aprovada pelo Banco Central, uma vez que as suspeitas de fraude recaem sobre os diretores recém-afastados.

Como será feito o pagamento do empréstimo?

O grupo Silvio Santos terá dez anos para quitar os R$ 2,5 bilhões. Serão três anos de carência até o início do primeiro pagamento, que será semestral. O empréstimo não terá juros, apenas correção pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M. Como garantia, Silvio Santos ofereceu 44 empresas subordinadas à holding SS Participações, entre elas o SBT, sua participação no banco PanAmericano, a Jequiti, a Liderança Capitalização e o Baú da Felicidade. O valor contábil de todas as empresas é de R$ 2,7 bilhões.

O que é o FGC e por que ele foi usado?

No Brasil, todas as instituições financeiras devem necessariamente ser associadas ao FGC. É um fundo formado por dinheiro privado, com o objetivo de proteger correntistas e investidores no caso de falência de uma instituição financeira. Ainda que não tenha dinheiro público, as medidas adotadas pelo Fundo precisam do aval do Banco Central. O FGC possui hoje patrimônio líquido de R$ 28 bilhões, equivalente a cerca de 3% do passivo total do setor bancário.

Qual a importância do Banco PanAmericano?

O banco atua como uma financeira, especializada no fornecimento de crédito para o consumo popular. Até junho, a instituição tinha uma carteira de empréstimos de R$ 10,9 bilhões e uma base de 12,3 milhões de cartões de crédito emitidos. Com ativos de pouco mais de R$ 10 bilhões, está no rol dos 30 maiores bancos do país. No Paraná, tem 14 lojas. Apesar de alguns fundos de ações terem papéis do PanAmericano, analistas consideram que o problema é pontual, e uma eventual falência não levaria a uma crise sistêmica.

Qual é o risco para as pessoas com conta no PanAmericano?

Como o banco atua principalmente com o fornecimento de crédito, o risco para a pessoa física é baixo. Uma vez feito o empréstimo, a maior parte consignado, o correntista fica com a obrigação apenas quitar sua dívida, sem a possibilidade de perder dinheiro. Quem investiu nos papéis do banco na bolsa perde naturalmente com a desvalorização das ações. Ontem, elas caíram quase 30%.

Qual é o envolvimento da Caixa Econômica no banco?

Em julho passado, a Caixa Econômica comprou 49% do controle e 36,56% do total das ações do PanAmericano, numa operação de R$ 739 milhões.

Por que as falhas no balanço não foram detectadas no momento da aquisição?

É a grande questão que a Caixa ainda não respondeu. O banco público promete um coletiva para hoje, para responder às dúvidas em relação à operação. Ontem, a Caixa informou em nota que as contas do PanAmericano foram aprovadas após auditoria realizada por ela e por outros consultores que participaram do processo de compra. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) convocou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e os representantes de duas empresas de auditoria que não identificaram o problema, a KPMG e a Deloitte, para explicar a operação de aquisição do PanAmericano. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira.

Fonte: Gazeta do Povo

Você sabe quanto custa para eleger um deputado federal? Pode até sair barato, mas geralmente custa caro, muito caro mesmo. E quem paga é o povo.

NOGUEIRA LOPES

Depois do vendaval das eleições, vale a pena fazer comparações e desenvolver alguns raciocínios sobre o exercício da atividade política no Brasil. Um dos melhores índices são os gastos dos deputados federais para se elegerem. Veja quanto os dez candidatos mais votados gastaram (com base no que está declarado, é claro, embora se saiba que essas despesas têm sempre patrocinadores particulares).
1) Anthony Garotinho (PR) – R$ 2.574.224,77 – VOTOS: 694.862
2) Chico Alencar (PSOL) – R$ 180.986,29 – VOTOS: 240.724
3) Leonardo Picciani (PMDB) – R$ 1.918.958,15 – VOTOS: 165.630
4 ) Vitor Paulo (PRB) – R$ 510.512,90 – VOTOS: 157.580
5) Eduardo Cunha (PMDB) – R$ 4.767.775,79 – VOTOS: 150.616�
6) Romário (PSB) – R$ 308.992,15 – VOTOS: 146.859
7) Jandira Feghali (PCdoB) – R$ 1.830.098,75 – VOTOS: 146.260
8) Alexandre Cardoso (PSB) – R$ 749.411,28 – VOTOS: 142.714
9) Washington Reis (PMDB) – R$ 626.631,04 – VOTOS:138.811
10) Alessandro Molon (PT) – R$ 470.509,46 – VOTOS:129.515

Detalhe importante: na verdade, nenhum candidato gastou nada. Quem pagou a conta foram os partidos, através do Fundo Partidário (recursos públicos, dos impostos) e os empresários patrocinadores. Os candidatos, mesmos, nem meteram a mão nos bolsos.

BOM EXEMPLO DE PAULO JOSÉ

Há 17 anos, o ator e diretor Paulo José recebeu a notícia de que sofria do mal de Parkinson. Embora a doença prejudique os movimentos do corpo e do rosto, essenciais para um ator, não o afastou do trabalho. Ele acaba de estrear no Rio peça “Histórias de amor líquido”, em que dirige suas duas filhas Ana e Bel Kutner.

“Não posso parar de trabalhar. O que me motiva é o meu trabalho”, diz ele, lamentando que as pessoas geralmente não lutem contra as doenças sem cura, como o mal de Parkinson.

O PADRE PERUANO E A FAXINEIRA

Fazem sucesso na internet as imagens do padre José Antonio Boitrón Solano, flagrado em sua cama na igreja Medalha Milagrosa, em Trujillo (Peru), com a faxineira Teolinda Amaya Altamirano, que trabalhava na paróquia.

A relação sexual foi gravada e exibida na TV peruana. As imagens foram feitas pelo marido de Teolinda, que está grávida de 4 meses. O filho seria do padre. Teolinda disse que ele a forçava a ter relações sexuais.

O padre continua celebrando missas na igreja, mas a faxineira foi demitida.

FILMES VIRAM “MICROSSÉRIES”

A Rede Globo vai transformar filmes em microsséries. Os sucessos de bilheteria “Chico Xavier” e “O Bem Amado”, duas produções da Globo Filmes, irão ao ar na emissora em janeiro, divididos em quatro episódios cada um.

A idéia é garantir audiência com o mínimo de investimento. Faz sentido. A minissérie “Maysa”, por exemplo, custou 9 milhões. Dividir os filmes fica muito mais barato.

BRASILEIRAS SEM IGUAL

Pelo segundo ano consecutivo, a modelo baiana Adriana Lima encabeça a lista das modelos mais sexy do mundo, criada pelo site Models.com. Adriana, uma das principais angels da Victoria`s Secret, já é a quarta no ranking da revista “Forbes” das tops mais bem pagas do mundo, com faturamento anual de US$ 7,5 milhões, o equivalente a R$ 12,6 milhões.

Também entram na lista das mais sexy as brasileiras Gisele Bundchen, no terceiro lugar, seguida de Alessandra Ambrósio, Isabeli Fontana, Ana Beatriz Barros e Emanuela de Paula. Um verdadeiro festival de mulher bonita.

“MORAL É COMO PESQUISA”

Por fim, vale a pena lembrar a reflexão da atriz Fernanda Torres, sobre a moral do povo brasileiro e as recentes eleições. Disse ela: “A moral varia conforme as pesquisas em uma eleição”. Tem toda razão.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Uma sensação opressiva

Carlos Chagas

Faz tempo que o PT vinha mudando, mas das urnas de outubro emergiu, consolidado, um novo partido. Não mais a legenda operária, senão uma agremiação de ex-operários transformados em funcionários públicos. Com ênfase para os recém-chegados nos últimos oito anos, aqueles que não se expuseram quando da fundação e, à sombra do Lula presidente da República, procuraram o poder dentro de uma ordem estabelecida, estável, que não exige mais sacrifícios e até promete vantagens, esquecendo o ideal da transformação.

É o novo PT que procura envolver Dilma Rousseff, buscando o domínio das repartições públicas, esquecendo as fábricas e, principalmente, relegando ao esquecimento projetos de reforma institucional e de aprimoramento social e econômico. Alguém se lembra de alguma proposta feita pelos candidatos petistas na recente eleição, a não ser dar continuidade ao governo Lula? Como candidata, a presidente eleita prometeu lutar para acabar com a pobreza no pais, mas, mesmo ela, não disse como.

Registra-se uma sensação opressiva naqueles núcleos cada vez menores que criaram o PT e ainda tentam manter acesa a chama das mudanças. Porque a maioria já se mandou. Também, perderam as esperanças no ícone maior: o Lula, no palácio do Planalto, transmudou-se de reformista, quando não revolucionário, em assistencialista. Consciente ou inconscientemente, o primeiro-companheiro viu formar-se ao seu redor uma nova elite. O PT deixou de ser uma associação voluntária, já que permanecer nele exige o silêncio, preço pago para o recebimento de benesses. Uma armadura burocrática sufocou a utopia do novo Brasil dos companheiros. Agora, com todo o respeito, a indagação é se Dilma Rousseff não terá ao seu redor dois partidos completamente iguais na disputa pelo poder, o PMDB e o PT, sem que nenhum deles contribua para o objetivo a que um dia se dispuseram, de mudar a sociedade.

VIROU A CARA PARA “O CARA”

Barack Obama acaba de dar as costas para o Lula, ao engajar-se no objetivo de fazer da Índia membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O presidente americano não teve sequer o cuidado de avisar o presidente brasileiro dessa tomada de posição, sabendo que o Brasil luta, há dezoito anos, para integrar o mais vital organismo da comunidade internacional.

Na atual conjuntura os Estados Unidos precisam muito mais da Índia do que do Brasil, para enfrentar a China, mas como o mundo gira, quem garante que será assim no futuro?

Aliás, vale à pena somar dois e dois e ver que são quatro. Washington resolveu ressaltar, esta semana, que não aceita os limites estabelecidos por Brasília para delimitar o mar territorial. Criada há algum tempo a Quarta Frota da Marinha de Guerra americana, para patrulhar o Atlântico Sul, a conclusão surge mais fácil do que a soma aritmética: estão de olho no petróleo do pré-sal…

TRUCULÊNCIA EXPLÍCITA

Quando surgem apagões nos aeroportos, tanto faz se em razão do mau tempo ou da ineficiência das empresas aéreas, é natural que os ânimos se acirrem. Explodem os passageiros, tratados como gado e sem informações. Exaltam-se os funcionários, nos balcões, expostos aos reclamos e às agressões que deveriam ser dirigidas aos seus patrões.

O que não dá para aceitar é que a Polícia Federal, ou os terceirizados que cumprem obrigação nos aeroportos, dêem vazão a seus instintos truculentos e contribuam para tornar ainda mais amargo o sofrimento de quem tenta viajar de avião.

Tome-se o que aconteceu domingo no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O veterano jornalista Sérgio Ross tinha passagem marcada para Brasília no vôo que deixaria a capital gaúcha às nove horas da manhã. Já passava do meio-dia quando a imensa fila estendia-se diante dos aparelhos de raio X e da revista a que todos precisam submeter-se. Apesar de haver colocado o seu computador na cestinha e estar de mãos vazias, o indigitado colega viu a parafernália eletrônica apitar feito um trem, quando passou debaixo.

Uma funcionária aproximou-se, de maus modos, submetendo-o à inspeção de um aparelho manual, verificando nada haver de metal em seus bolsos. Ross explicou que deveriam ser os botões de seu blazer. Em vez de aceitar a explicação, a funcionária exigiu, aos gritos, que o tirasse. Nova passagem sob a máquina e os apitos continuaram. Já se tinham aproximado outros policiais, todos cercando o jornalista como se fosse um agente do terror. Não havia outra explicação senão de que a causa estava nas placas de metal de seus suspensórios, como mostrou. A reação foi mais truculenta ainda: “tire os suspensórios!”

Não adiantou alertar que se assim fizesse, as calças poderiam cair. Nessa altura, a fila era quilométrica e os passageiros se amontoavam para saber o que estava acontecendo. Estimulados pela curiosidade geral, os agentes da lei mais gritavam, preparando-se para enfrentar com armas e algemas aquele suposto terrorista.

Na quarta passagem pelo arco eletrônico, cessaram os apitos, mas o inevitável aconteceu: caíram as calças do jornalista, para seu constrangimento e gargalhadas gerais. Os policiais guardaram seus revolveres e a funcionária ainda pontificou: “Estamos sustentando a segurança aérea!”

O VÔO DOS URUBÚS

Deve estar acontecendo a mesma coisa em todos os estados, mas em Brasília a aberração fica mais em evidência. Urubus de todos os tamanhos sobrevoam o local onde o governador eleito, Agnelo Queirós, e a equipe de transição, organizam os primeiros passos do novo governo. São tantos e tão descarados os candidatos a integrar o secretariado que até partidários de Joaquim Roriz se apresentam. Utilizam-se de todos os expedientes, desde falsas amizades com o presidente Lula e com Dilma Rousseff até representações de órgãos empresariais, sindicatos, clubes de futebol e corporações variadas.

O novo governador já avisou: quem pleitear ser secretário pode desistir. Ou então dizer que foi convidado mas não aceitou…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lídice e César entram nas apostas para ministérios

Ludmila Duarte l Sucursal Brasília

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Lídice nega ter recebido convite para participar da equipe de Dilma: “É especulação”

Enquanto os coordenadores de transição do governo Dilma Rousseff se reúnem com os representantes dos partidos aliados, mantém-se em alta a bolsa de apostas em torno de nomes para ocupar ministérios. Dois baianos passam a integrá-la: a deputada federal e senadora eleita Lídice da Mata (PSB), para o Ministério do Turismo, e o senador César Borges (PR), para a pasta dos Transportes.

Por ora está tudo no terreno das especulações, já que somente depois de tomar posse, em janeiro, a presidente eleita irá anunciar os integrantes de seu governo. Comenta-se que Jaques Wagner (PT), governador do Estado onde Dilma chegou a 70% dos votos no segundo turno, teria se credenciado a indicar aliados para cargos importantes.

Os “ministeriáveis” negam. “Sou senadora pela Bahia e busco me preparar para cumprir meu mandato. Não fui convidada para ser ministra. É tudo especulação”, avisa Lídice. A deputada foi presidente da Comissão de Turismo da Câmara e prefeita de Salvador. A pasta anda com cotação alta, já que o País se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, o que deve trazer um fluxo turístico inédito, além de alto volume de recursos para investimentos no setor.

Mas o PTB também estaria de olho no Turismo: após uma reunião com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) teria defendido o nome do ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro (PTB-MG). Hoje, o titular da pasta é Luiz Barretto (PT), mas já esteve com o PTB, encabeçada por Walfrido Mares Guia (2003-2006).

Pesa a favor do nome de Lídice, no entanto, uma singela exigência da presidente eleita: quer um terço de sua equipe, ou seja, 11 dos 34 ministérios, ocupados por mulheres. O senador César Borges também nega a indicação de seu nome para o Ministério dos Transportes. “Não tenho essa pretensão”, garante Borges, que não renovou o mandato. “Sou presidente do PR e meu projeto agora é fortalecer o partido para as eleições de 2012”, frisa. “Além do mais, é uma decisão que cabe à presidente eleita. Não se pode colocar o carro adiante dos bois”, afirma.

Fonte: A Tarde

Joylson preso

BC: sem aporte, Panamericano teria rombo de R$ 900 mi

Antonio Cruz/Agência Brasil

Empresário deu como garantia para obter aval praticamente todo o seu patrimônio

Agência Estado

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Alvir Hoffmann, explicou que se o banco Panamericano fosse liquidado neste momento o rombo financeiro seria da ordem de R$ 900 milhões. O aporte feito na terça-feira, 9, à noite, pelo controlador, o empresário Silvio Santos, no entanto, foi maior: de R$ 2,5 bilhões. A diferença é explicada pela necessidade de ajuste patrimonial da instituição de cerca de R$ 1,6 bilhão.

Durante entrevista, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, informou ainda que a legislação vigente prevê que a responsabilidade do caso é de todos os sócios, inclusive da Caixa que é sócia minoritária. "Portanto, ela tem responsabilidade legal". Ele negou a afirmação de que o fato de a Caixa ser uma instituição controlada pelo Tesouro Nacional seria impeditivo para a liquidação do Panamericano.

Hoffmann informou, ainda, que "há indícios de venda dupla" de carteiras. Ou seja, um mesmo ativo pode ter sido vendido a mais de um banco. Segundo ele, há vários indicativos que apontam para o crime financeiro. "Há perspectiva que certamente vão redundar em processo para o Ministério Público", disse.

Fonte: A Tarde

quarta-feira, novembro 10, 2010

Briga de gente grande

Para Ajufe, declaração da AMB é incoerente e oportunista

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou repúdio às declarações do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, ao jornal Folha de S.Paulo sobre o 27º Encontro Nacional dos Juízes Federais, que será realizado no município de Una, na Bahia, entre os dias 10 e 13 de novembro.

Valadares afirmou ao jornal que o evento não seria conveniente pelo fato de ser realizado em uma cidade praiana, o que, segundo ele, "dá a conotação de lazer e diversão". O presidente da AMB disse ainda que no evento que organizou em São Paulo "cada juiz pagou inscrição, passagens e hospedagem".

Para a Ajufe, a declaração, além de não contribuir para a união da magistratura brasileira, é incoerente e oportunista, uma vez que a AMB vai realizar, entre 11 e 13 de novembro, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais.

Na nota, a Ajufe afirma que a 27ª edição do Encontro Nacional de Juízes Federais segue o mesmo modelo adotado em todos os eventos, com o objetivo de proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira. A entidade garantiu que o encontro é financiado, em grande parte, pela própria Ajufe e pelos seus associados, que arcam com passagens aéreas pagas do próprio bolso, além de parte das estadias e da alimentação.

A associação destacou que a programação esportiva do encontro, "apesar do alarde midiático com o intuito de atacar e denegrir deliberadamente com distorções a magistratura federal brasileira irresponsavelmente", é compatível com a programação científica. "As Associações Nacionais realizam encontros, intercâmbios, sendo essa sua praxe, como a AMB, que participou de curso para juízes associados recentemente no Canadá o que sequer foi divulgado por esse jornal."

No evento da Ajufe, será realizada a Assembleia Geral Ordinária Anual da Associação que discutirá temas corporativos e matérias de grande relevância para a sociedade brasileira, como o combate à impunidade, por meio da reforma no CPP e da reforma do Código de Processo Civil.

Quanto às manifestações do conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça, a Ajufe afirma na nota que o CNJ não possui qualquer atribuição constitucional para a verificação de conduta de magistrados federais que vão reunir-se no evento. "Impedir ou restringir, através de resolução, o direito de reunião de associação nacional de magistrados é atitude que viola a Constituição Federal e fere de morte o direito fundamental da liberdade de associação com a qual esta entidade jamais transigirá e resistirá de forma firme sem se vergar."

O conselheiro Jorge Hélio Chaves declarou que vai propor ao colegiado uma consulta aos cinco Tribunais Regionais Federais, para que informem os nomes dos magistrados que irão ao evento e os motivos pelos quais foram liberados. Ele diz que o CNJ pode editar um ato normativo sobre patrocínios desse tipo. "Não é uma caça às bruxas. Antes, vamos ouvir as partes", disse à Folha.

Notícia
A Folha publicou nesta terça-feira (9/11) que o CNJ vai investigar o patrocínio de empresas públicas e privadas ao 27º Encontro de Juízes Federais, que será realizado entre os dias 10 e 13 de novembro em um resort na ilha de Comandatuba, na Bahia. O repórter Frederico Vasconcelos informou que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cancelou palestra que iria proferir no encontro e que vai pedir informações à Ajufe sobre a natureza do evento da entidade.

O jornalista Lauro Jardim destacou também, na coluna Radar on-line, da Veja, que já desistiram de ir ao encontro o presidente do STJ, Ari Pargendler, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão.

A notícia da Folha revelou ainda que cada juiz pagará R$ 750 para se hospedar em apartamentos de luxo e bangalôs com diárias que variam de R$ 900 a R$ 4 mil. As passagens aéreas não estão incluídas nos R$ 750. A diferença, segundo o jornal, será coberta pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, pela Eletrobras, pela Souza Cruz, pelo Sindicom e pelo Etco.

Leia a nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), diante das duas reportagens divulgadas na Folha de S.Paulo, e assinadas pelo jornalista Frederico Vasconcelos, vem por meio desta nota esclarecer que a Ajufe está em sua 27ª edição do Encontro Nacional de Juízes Federais e, em todas as oportunidades anteriores, nestes últimos 27 anos, adotou o mesmo modelo de Encontro, concentrando os seus esforços de organização para proporcionar o debate de temas importantes para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira.

Neste ano abordaremos no evento científico “A experiência jurisdicional: boas práticas para melhoria dos serviços judiciários”, a “Improbidade Administrativa: aspectos polêmicos” e “A experiência da magistratura federal argentina”.

Neste Encontro anual, financiado em grande parte pela própria Ajufe e pelos seus próprios associados, que arcam com passagens aéreas pagas do próprio bolso, além de parte das estadias e da alimentação, realiza-se a Assembleia Geral Ordinária Anual da Associação em que se discutem, desde temas corporativos, até matérias de grande relevância para a sociedade brasileira, como o combate à impunidade, através da reforma no CPP e a reforma do Código de Processo Civil, que visa levar uma Justiça mais célere ao jurisdicionado, e assuntos que envolvem responsabilidade social, como o combate ao trabalho escravo e a proteção ao meio ambiente.

Também será debatida na Assembleia do 27º Encontro, a reconhecida e necessária ampliação da Justiça Federal para melhor atender ao cidadão, o que implica na aprovação da PEC 544/02 (que cria os Tribunais do Paraná, Minas Gerais, Amazônia e Bahia), a ampliação dos TRFs da 2ª, 3ª e 5ª Regiões, e a criação de cargos de juízes de turmas recursais para atender aquele cidadão em pleitos de até sessenta salários-mínimos, inclusive em estados da federação desassistidos por essas Turmas de Julgamento.

A descoberta de soluções práticas, eficientes e eficazes para melhor prestação jurisdicional, principal foco do evento científico, beneficia toda a sociedade. A população ganha mais qualidade e agilidade na prestação dos serviços, além de haver economia de recursos públicos, por isso a Ajufe realiza esse Encontro há quase três décadas no molde de outras associações nacionais.

Existe programação esportiva no Encontro Nacional que, apesar do alarde midiático com o intuito de atacar e denegrir deliberadamente com distorções a magistratura federal brasileira irresponsavelmente, é compatível com a programação científica. As Associações Nacionais realizam encontros, intercâmbios, sendo essa sua praxe, como a AMB que participou de curso para juízes associados recentemente no Canadá o que sequer foi divulgado por esse jornal.

Quanto às manifestações do Conselheiro, Jorge Hélio Chaves, a Ajufe não vislumbra no CNJ qualquer atribuição constitucional para a verificação de conduta de magistrados federais que vão reunir-se legitimamente em Assembleia Geral Ordinária Anual prevista nos seus estatutos e, acima de tudo, de realização obrigatória. Impedir ou restringir, através de resolução, o direito de reunião de associação nacional de magistrados é atitude que viola a Constituição Federal e fere de morte o direito fundamental da liberdade de associação com a qual esta entidade jamais transigirá e resistirá de forma firme sem se vergar.

O Estado democrático de Direito e o regime republicano, ao contrário das ditaduras, não é compatível com qualquer ato que viole o livre direito de associação e de reunião de magistrados, ainda que amparado em sensacionalismo midiático e de baixo nível, uma vez que encontros de outras entidades nacionais realizados nos mesmos moldes não foram sequer mencionados ou sindicados. Consultor Jurídico

TJ-BA DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO PARA CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS

De acordo com o edital, a fase de recursos da prova objetiva será nos dias 11 e 12 de novembro e resultado dos julgamentos está previsto para o próximo dia 18. Logo depois, será publicada a lista definitiva da classificação para a avaliação de títulos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 354 - Disponibilização: Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Cad 1 / Página 321

--------------------------------------------------------------------------

Função: JUIZ LEIGO

Comarca: JEREMOABO Vagas: Cad. Reserva

--------------------------------------------------------------------------

INSC NOME DOC.IDENTIDADE NOTA CLAS.

--------------------------------------------------------------------------

87500 VANESSA CRISTHY FERREIRA DOS S. S. LIMA 00000947541527 44 1

84844 MIZIA GUILHERME DA SILVA 02000001081149 27 2

Comarca: PAULO AFONSO Vagas: 2

--------------------------------------------------------------------------

INSC NOME DOC.IDENTIDADE NOTA CLAS.

--------------------------------------------------------------------------87388 JAIRO MOISES BAHIA BATISTA FILHO 00000485587700 55 1

81605 THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA 00000274316493 41 2

87516 JOSE MAURICIO CARVALHO LEITE 00000001212232 39 3

90255 MARIA LEICE GONCALVES LOPES 00000001529280 39 4

87778 STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO 00000005469626 31 5

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

--------------------------------------------------------------------------

Função: CONCILIADOR

Comarca: JEREMOABO Vagas: 2

--------------------------------------------------------------------------

INSC NOME DOC.IDENTIDADE NOTA CLAS.

--------------------------------------------------------------------------

87500 VANESSA CRISTHY FERREIRA DOS S. S. LIMA 00000947541527 46 1

86279 CAMILA DE AZEVEDO COELHO LOURA 00001296718786 30 2

84844 MIZIA GUILHERME DA SILVA 02000001081149 28 3

Comarca: PAULO AFONSO Vagas: 4

--------------------------------------------------------------------------

INSC NOME DOC.IDENTIDADE NOTA CLAS.

--------------------------------------------------------------------------

85591 SILVANO VIEIRA RODRIGUES 00000001728739 55 1

84682 ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA 02002001335078 46 2

87891 SIMONE KELLY DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO 00000031406440 42 3

83501 PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA 00001265922683 42 4

87516 JOSE MAURICIO CARVALHO LEITE 00000001212232 42 5

81830 CESAR AUGUSTO CANGUSSU SOUTO 00000002358429 41 6

83427 ARIELE ALVES TEIXEIRA 00001153407183 40 7

87053 FRANK LAND RIBEIRO BASTOS 00000874515653 39 8

87221 LIDIA CARVALHO DE MORAIS SANDES 00001320479006 39 9

87778 STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO 00000005469626 39 10

85622 BRUNO GOMES DA SILVA 00000865916144 39 11

90286 ESTEFANIA ROCHA DE LIMA 00001278034080 36 12

81017 PEDRO GOMES DOS SANTOS 00000261728105 36 13

84851 BARBARA LUIZA DONATO ARAUJO 00001282695533 35 14

85090 GILMARA SOARES LIMA 00001008475017 34 15

82163 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA 00000002839601 34 16

82788 JOAO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 00000645853879 34 17

86217 RAFAEL CARLOS MARQUES LIMA 00001466529164 32 18

84968 JOSEMAR FELIPE DA SILVA 00000000456291 31 19

86733 DAVID VALVERDE DE JESUS 00000995904413 31 20

Protógenes é condenado a três anos de prisão por crimes na Operação Satiagraha

DE SÃO PAULO

O delegado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado a três anos e onze meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo. Ele é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

Em alegações finais, Procuradoria pede condenação de Protógenes por vazamentos
Após um ano da Satiagraha, delegado Protógenes diz que dever foi cumprido
Protógenes diz que Daniel Dantas 'fabrica mentira'
Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Comente reportagens em nossa página no Facebook

Protógenes irá recorrer da decisão, segundo seu advogado. Ainda que a decisão da Justiça Federal se mantenha, ele não cumprirá a pena na prisão: deverá, em vez disso, prestar serviços à comunidade em hospitais públicos ou privados, prefencialmente uma unidade de auxílio a queimados, de acordo com o processo. Confira a íntegra do processo.

Rafael Andrade/Folhapress

Protógenes é condenado a três anos de prisão por crimes na Operação Satiagraha

O risco maior é para a carreira política de Protógenes: se instâncias superiores ratificarem a sentença, ele perde o mandato de deputado federal, conquistado nestas eleições, e fica proibido de exercer cargos públicos --inclusive de continuar como delegado da Polícia Federal.

Protógenes deve sua vaga na Câmara dos Deputados ao palhaço Tiririca (PR-SP): com votação maciça de 1,35 milhão de eleitores, o palhaço conseguiu "puxar" três candidatos que não tiveram votos o suficiente para se elegerem sozinhos, entre eles o delegado (dono de quase 95 mil votos).

A sentença foi dada no dia 5 de novembro, pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, a partir de uma denúncia da Procuradoria da República. A publicação da sentença aconteceu na terça-feira (9).

A Justiça também condenou Amadeu Ranieri Bellomusto, escrivão da PF e braço direito de Protógenes. Ele também teve sua pena, de dois anos de detenção, revertida para prestação de serviços à comunidade. Está, ainda, proibido temporatiamente de exercer "atividades relacionadas com segurança e espionagem".

Protógenes e Amadeu deverão pagar R$ 100 mil e R$ 50 mil, respectivamente, "à coletividade", segundo o processo.

'PASTA PRETA'

A sentença do juiz Mazloum cita reportagem da Folha que mostra Protógenes munido de 'pasta preta' em debates presidenciais.

Em outubro, o aliado de Dilma Rousseff (PT) afirmou que iria a todos os debates com sua "pasta preta". Dela saíriam, segundo Protógenes, documentos fruto de investigações sobre segurança e privatizações --que poderiam ser usados contra o então adversário de Dilma, José Serra (PSDB).

Mazloum destaca como "curioso" o fato de que "o acusado Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados", ou seja, contra Dilma e contra Serra.

Também seriam alvos de "arapongagem" do delagado, segundo a sentença, os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e Erenice Guerra.

Do lado da oposição, os vigiados seriam o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o deputado ACM Neto (DEM-BA) e o ex-ministro Mangabeira Unger.

ACUSAÇÕES

Quanto à fraude processual, Protógenes é acusado de editar as imagens em que emissários de Dantas negociavam o pagamento de propina a investigadores.

Ele também foi condenado por violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores do banqueiro de subornar um delegado da PF. A "armadilha" aconteceu em junho de 2008, em um restaurante de São Paulo.

SATIAGRAHA

Protógenes esteve à frente da primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas, mas acabou sendo afastado das investigações em julho de 2008.

Em julho de 2009, quando a Operação Satiagraha completou um ano, Protógenes afirmou estar com sensação de dever cumprido, apesar das "atrocidades" que sofreu com a família.

Listou-as em seu blog: "Perseguições externas e internas na Polícia Federal; vigilâncias nos meus deslocamentos para palestras, afastamento do cargo de delegado de Polícia Federal, sujeito a pena de demissão; perda de vantagens salariais; diminuição da renda familiar com aumento de despesas domesticas, tratamento de saúde de mulher, filhos e 74 ameaças contra minha vida".

A campanha para deputado federal alardeava Protógenes como o herói responsável por "prender bandidos poderosos, políticos desonesto", além de recuperar "mais de 40 milhões" e "desmantelar quadrilhas que lesavam o povo".

OUTRO LADO

O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, disse à Folha que não poderia comentar detalhadamente a sentença, pois ainda não teve acesso ao processo.

Ressaltou que o caso "foge do comum".

"Posso dizer que o caso foge do comum. Tramita de uma forma diferente. Todas as informações foram levados à mídia primeiro. Não sei qual é o interesse [nisso]", afirmou.

Ele disse não temer a perda do mandato de seu cliente, eleito para quatro anos na Câmara dos Deputados.

Disse ainda que a sentença de três anos e quatro meses "extrapola os limites da acusação".

Fonte: Folha.com