Os envergonhados e os desavergonhados

Todas essas amigas minhas, da Vila Madalena, de Pinheiros, da USP, mulheres esclarecidas, emancipadas, que votaram na Marina apesar de evangélica e anti-aborto, agora descobriram que todo o seu estado maior é formado por tucanos. Ou ainda não descobriram? A vocês todas eu digo: não se trata agora de derrotar o Serra ou o neoliberalismo. Tudo isso é transitório, efêmero. Trata-se de derrotar a grande conspiração obscurantista. Trata-se da luta milenar da razão contra a superstição, da tolerância contra o fanatismo, da modernidade contra o atraso. O artigo é de Bernardo Kucinski.

Bernardo Kucinski

Rompo meu silêncio de três anos na Carta Maior por causa da minha mulher. Ela perguntou: você não vai fazer nada? Não vai participar da campanha? Eu não sou mais jornalista, respondi, sou ficcionista; não quero mais saber de política, chega, cinqüenta anos sendo usado, agora chega. Ela acabara de ler a história do bispo que mandou imprimir dois milhões de folhetos contra a Dilma. Eu lembrei ter dito a ela que a Igreja Católica estava traindo, já naquele dia em que soltaram o manifesto acusando Lula da fascista, com a assinatura do Dom Paulo. O pobre homem em estado avançado de Alzheimer, e arrancam dele essa assinatura.

A Igreja não está traindo, está fazendo o que sempre fez, ela respondeu. Nós acabávamos de voltar de uma viagem à Cartagena, na Colômbia, onde visitamos o museu da Inquisição. Os instrumentos de tortura ali exibidos, de fazer o DOI-CODI sentir vergonha, ficaram gravados fundo na nossa imaginação.

Está traindo sim, eu falei, está traindo em primeiro lugar porque usou um método traiçoeiro, o método das mentiras, da difamação, em segundo lugar porque está usando o dinheiro que arranca dos pobres para combater o governo dos pobres, e em terceiro lugar porque está usando uma eleição universal, republicana, para emplacar um dogma religioso, dogma dos mais nefastos, que só prejudica as mulheres pobres.

Um Papa decidiu lá em Roma que o aborto é a linha divisória entre uma sociedade moderna, laica, regida pelo saber científico, e a sociedade atrasada, na qual os padres mandam na vida das pessoas e a Igreja por isso mantém seu poder. E veio a ordem, lancem a campanha contra o aborto bem no meio da campanha eleitoral. Eles são profissionais. Fazem isso há dois mil anos, desavergonhados, Os evangélicos, amadores, entraram de carona.

Agora vou falar dos envergonhados, esses que passaram oito anos disseminando mentiras sobre a transposição do São Francisco, acusando Lula de só beneficiar o agronegócio, demonizando as novas hidroelétricas, tumultuando audiências públicas em nome de índios e caboclos desprovidos de luz elétrica, obstruindo a construção de pontes e estradas que integrariam o continente, combatendo os transgênicos em nome de uma visão pré-darwiniana da natureza, esses que se condoem com gatinhos e pererecas, mas não com os meninos de rua ou os moradores de palafitas. Esses, que agora estão lançando manifestos dizendo envergonhadamente para votar contra o Serra. Por que não dizem bem alto votem na Dilma?

E também essas todas, amigas minhas, da Vila Madalena, de Pinheiros, da USP, mulheres esclarecidas, emancipadas, que votaram na Marina apesar de evangélica e anti-aborto e agora descobriram que todo o seu estado maior é formado por tucanos. Ou ainda não descobriram? A vocês todas eu digo: não se trata agora de derrotar o Serra ou o neoliberalismo. Tudo isso é transitório, efêmero. Trata-se de derrotar a grande conspiração obscurantista. Trata-se da luta milenar da razão contra a superstição, da tolerância contra o fanatismo, da modernidade contra o atraso.

(*) Bernardo Kucinski é jornalista, autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000)

Fonte: Carta Maior

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos

Os direitos políticos do ex-prefeito de Jordânia (MG), Eduardo de Almeida Gobira, estão suspensos por cinco anos. A decisão é da Justiça Federal em Governador Valadares. A sanção está prevista na Lei de Improbidade Administrativa e é apenas um dos efeitos da condenação imposta ao político em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Ele é acusado de cometer irregularidades na execução de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde para ampliar o abastecimento de água no município. Jordânia está localizada em uma área extremamente seca, na qual 300 famílias moravam e recebiam água inadequada ao consumo, devido à inexistência de Estação de Tratamento e a deficiências na sua captação e distribuição.

A Funasa havia passado recursos no valor de 150 mil para a execução das obras. Durante os primeiros meses do mandato de Gobira, em 1998, o valor chegou à prefeitura. Para realizar os serviços, ele contratou a Construtora Mineira de Obras Ltda. Naquele mesmo ano (1998), o prefeito atestou o recebimento integral da obra e efetuou os pagamentos à empresa. A Funasa, no entanto, jamais recebeu as prestações de contas do convênio.

Cinco anos depois, fiscalizações apontaram que, apesar da obra ter sido feita, a estação nunca entrou em funcionamento.a rede adutora, por exemplo, acabou perdendo boas partes dos canos pela falta de uso.

Na visão do juiz, houve prejuízo ao erário. De acordo com a sentença, a construtora se apropriou de verba pública sem a correspondente execução do objetivo do convênio. O prefeito, por sua vez, "se não liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes, no mínimo agiu de forma negligente no que diz respeito à conservação do patrimônio público".

Enquanto isso, a população “se viu privada de tão relevante serviço em razão (abastecimento de água) da não-consecução do objetivo do convênio, bem assim a insensibilidade desse ex-gestor ao reclamo da população".

Gobira foi condenado ao ressarcimento do dano causado e ao pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor da remuneração que recebia quando os fatos ocorreram. Ele está impedido, também, de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos creditícios ou fiscais pelo prazo de cinco anos.

Essa é a décima vez que uma ação de improbidade é movida contra o ex-prefeito pelo MPF. Ele também é réu em 11 ações criminais decorrentes de desvio ou má aplicação de recursos públicos federais. Como informações da Assessoria de Comunicação do MPF-MG.

Revista Consultor Jurídico

Eleitor precisa se dar conta que votar é coisa séria

Por Walter Ciglioni

Quando um cidadão ainda se vê capaz de se revoltar com os abusos da classe política, a democracia, pra ele, ainda tem algum sentido. A revolta mantém acesa a chama da mudança. Mas pra onde um povo pode seguir se não apenas o que vê no retrovisor o envergonha, como o que se apresenta como possível futuro é motivo de piada?

Infelizmente, é nessa encruzilhada que a propaganda política tem colocado o eleitor brasileiro, exibindo candidatos que poderiam estar em qualquer concurso de miss ou de humorista — mas por ora se mostram alheios ao compromisso público que a vida política exige. O eleitor que se cuide. Porque, dependendo da decisão tomada, não poderá confiar naqueles que foram escolhidos pra cuidar de todos nós.

Há de se notar que, como eleitores, estamos mais conectados à informação. A internet nos municia em tempo real e a mobilização política nas redes sociais se tornou mais atrativa que a militância de rua. Mas ainda existe um Brasil profundo cujo voto passa muito ao largo da informação — deixa-se levar pela risonha e maquiada propaganda política, sobretudo da TV e do rádio, e ainda se vende por uma camiseta ou cesta básica. E mesmo os sujeitos mais bem informados, por irresponsabilidade, preguiça ou sob o argumento fácil do voto de protesto, podem ceder à perversa lógica do “quanto pior melhor” e catapultar aos postos de comando personagens politicamente obscuros.

Eis que a tentação do voto feliz é cuidadosamente plantada. Marqueteiros de bolsos salivantes se esmeram em fazer jingles e criar personagens que abram o sorriso — e por que não, a gargalhada? — do eleitor. Mudar o resultado desse esforço muito bem pago depende de nós. De escolhermos para as assembléias e governos estaduais, o Congresso e o Palácio do Planalto os candidatos que estiverem mais bem preparados pra serem empregados do povo – e não os que saíram melhor na foto, criaram a música mais popular ou nos fizeram rir mais.

Escolher um líder exige um segundo passo: cobrar o acordo assumido, em troca da confiança que depositamos nele. Por isso o voto não pode ser munição pra roleta russa. Em nossa missão eleitoral, o disparo impensado pode premiar a incompetência e fazer explodir a tragédia coletiva.

Nas campanhas de entidades do Judiciário brasileiro das quais participei nos últimos 20 anos, aprendi que a grandeza de um líder tem como base o compromisso. Os que o honraram são, hoje, respeitados, inspiram orgulho e admiração. Foram cobrados pelo que prometeram e corresponderam ao desafio.

No Executivo e no Legislativo, não temos essa tradição de cobrança que há em entidades associativas e sindicais. Vale outra lógica perversa: a do coração que, para não sofrer, se recusa a ver, não se envolve, não exige. E assim vai escrevendo seu ensaio sobre a cegueira.

Não foi essa a escrita que meus pais me legaram, tampouco a que desejo para o Brasil dos eleitores de hoje e amanhã. Não posso ensinar à minha filha menos do que me foi ensinado. Mas receio que, quando ela for eleitora, os bons líderes já não tenham mais voz para um povo que se esqueceu de refletir. Que sejamos um barco à deriva, empurrado pela inércia de não sabermos votar.

Enquanto o eleitor não enxergar a fundo os dirigentes pra chamar de seus, enquanto não cobrar o acordo assumido e responder a ele, mais uma vez, com o voto, terá o povo o líder que sua própria falta de compromisso merecer. Rir diante da urna em 3 de outubro não vai ter graça nenhuma quando o futuro vier cobrar de nós a fatura da irresponsabilidade.

Walter Ciglioni é vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa (API).

Revista Consultor Jurídico

PT supera clima de desânimo e ganha as ruas de Salvador

Os militantes do PT esperavam ganhar no primeiro turno e desanimaram. Cheguei a ouvir que “Dilma tinha perdido”. A mobilização dos dirigentes do PT deu certo. O presidente do PT da Bahia, Jonas Paulo, partiu para a ofensiva em dezenas de reuniões. Nem o presidente Lula ganhou no primeiro turno. Ganhou no segundo, duas vezes.

Com 47 milhões de votos Dilma saiu do primeiro turno à frente de José Serra com 15 milhões de votos. Não liquidou a fatura porque não alcançou 50% dos votos mais um, sobre a soma de todos os concorrentes. O PT fez a maior bancada federal, com 88 cadeiras contra 79 da atual legislatura. Cresceu e ganhou. Jaques Wagner ganhou no primeiro turno. Na Bahia Dilma foi bem votada. Na Assembléia Legislativa o PT dobrou de tamanho.

Reposto o discurso, os militantes do PT foram para as ruas. Neste domingo (17), às 8h da manhã, acompanhavam a senadora eleita Lídice da Mata (PSB) no Vale das Pedrinhas, em caminhada. Às 10h, os veteranos do PT fizeram um animado BANDEIRAÇO no Jardim de Alá, na Orla de Salvador. Os transeuntes saudavam, os veículos buzinavam. Uma animação. Eu vi. Não senti clima de ódio. Apenas um gaiato, sem adesivo, nada, passou e gritou de lá. "Vai dar Serra". Nem vaia levou.

Segui para Itapuã, também lá militantes (militantes, e não assalariados) do PT faziam panfletagem. Um dia antes, sábado, parlamentares do PT panfletavam pessoalmente na frente do Shopping Iguatemi. Emiliano (PT) que ficou como segundo suplente também estava lá.

O PT velho de guerra da Bahia está nas ruas.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Carta Maior: quem paga panfletos do bispo Bergonzini contra Dilma?

Boletim Carta Maior - 18 de Outubro de 2010 Ir para o site Um bispo de SP encomenda 20 milhões de panfletos contra Dilma. Quem paga isso? O PT descobriu uma das gráficas, onde um dos lotes estava sendo impresso: dois milhões e 100 mil panfletos que atacam a candidata do PT e simulam a chancela da CNBB. É um dos maiores escândalos eleitorais da história do país. A mídia vai investigá-lo? (Clique e leia mais) Os envergonhados e os desavergonhados Todas essas amigas minhas, da Vila Madalena, de Pinheiros, da USP, mulheres esclarecidas, emancipadas, que votaram na Marina apesar de evangélica e anti-aborto, agora descobriram que todo o seu estado maior é formado por tucanos. Ou ainda não descobriram? A vocês todas eu digo: não se trata agora de derrotar o Serra ou o neoliberalismo. Tudo isso é transitório, efêmero. Trata-se de derrotar a grande conspiração obscurantista. Trata-se da luta milenar da razão contra a superstição, da tolerância contra o fanatismo, da modernidade contra o atraso. O artigo é de Bernardo Kucinski. > LEIA MAIS | Política | 17/10/2010 Dilema das classes médias: Estado do Bem-Estar ou apartheid social? Na hora mais grave de sua história, os ingleses, na linguagem de seus liberais cívicos e trabalhistas, cunharam o lema do “Estado do Bem-Estar Social”. Este grito de civilização contrastava com o outro, da barbárie, vindo da Alemanha de Hitler, o Estado da guerra, da máquina de guerra nazista. “Sangue, suor e lágrimas”, os ingleses uniram a Nação e resistiram. Hoje, decerto, não há nenhum Hitler às portas do Brasil, mas quem ousaria negar que a barbárie da violência social ainda ronda o nosso cotidiano e, pode, se a linha vitoriosa nestas eleições for neoliberal, voltar a crescer? O artigo é de Juarez Guimarães. > LEIA MAIS | Política | 17/10/2010 • O governo mais republicano da história brasileira Carta aberta à CNBB: crime eleitoral Em carta à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, pede ação efetiva da entidade para coibir a produção e divulgação de panfletos falsos, como os que foram flagrados em uma gráfica em SP por encomenda do Bispo Diocesano de Guarulhos. A falsificação de panfletos em nome da CNBB é um fato extremamente grave que exige uma resposta firme dos bispos brasileiros. > LEIA MAIS | Política | 17/10/2010 • Carta aberta a Dom Demetrio Valentini • Beto Almeida: E vamos à luta! • Serra é retrocesso, dizem professores universitários • Durval Muniz: dois projetos radicalmente diferentes • Tânia Bacelar: voto do NE, para além do preconceito Isto É: José Serra deve explicações à sociedade brasileira “Como candidato à presidência da República, José Serra deve explicações mais detalhadas à sociedade brasileira”, diz a abertura da matéria publicada pela revista Isto É neste final de semana, que trata das relações entre o engenheiro Paulo Vieira de Souza e o PSDB. Essas explicações, acrescenta a reportagem, se referem a um nome umbilicalmente ligado à cúpula tucana, mas de pouca exposição pública até dois meses atrás. Em sua primeira manifestação sobre o caso, Serra disse que não conhecia o engenheiro. Ameaçado pelo mesmo, via imprensa, o candidato tucano recuperou a memória rapidamente e disse que se tratava de "uma pessoa muito competente". > LEIA MAIS | Política | 16/10/2010 • J. Carlos de Assis: O exterminador do futuro • Ato lança ofensiva pró-Dilma e denuncia campanha golpista • Dilma é alvo de grupos de extrema-direita e neonazistas • Católicos e evangélicos declaram voto em Dilma Rousseff Consulta: o debate na Rede TV Que impressão vocês tiveram do desempenho dos candidatos no debate da Rede TV? - 17/10/2010 Colunistas Gilson Caroni Filho A santíssima trindade dos homens de bem Na disputa política, o “iluminismo tucano" tem levado o candidato do PSDB a ficar muito parecido com tudo que ele, em seu passado como homem de esquerda, rejeitava como lixo. É assim que a oposição fabrica um ”homem de bem". - 15/10/2010 Flávio Aguiar O chope do Aécio Neves O ideal da República Velha é perseguido conscientemente desde o governo anti-getulista (!!!) de FHC, que quis fazer o Brasil percorrer 80 anos em 8 – só que para o passado, ao contrário do de Juscelino. - 15/10/2010 Leonardo Boff Dilma: garantir conquistas e consolidar avanços Serra representa outro projeto de Brasil que vem do passado, se reveste de belas palavras e de propostas ilusórias mas que fundamentalmente é neoliberal e não-popular e que se propõe privatizar e debilitar o Estado para permitir a atuação livre do capital privado nacional, articulado com o mundial. - 15/10/2010 Marco Aurélio Weissheimer “Vídeo bomba” mostra o que está em jogo no segundo turno Não seria nada mal se eleitores e eleitoras dedicassem alguns minutos de seus dias para conversar um pouco sobre o assunto exibido em um pequeno vídeo que fala sobre o presente e o futuro do país. Considerando a quantidade de baixarias que circula na internet e fora dela, esse vídeo é, como gosta de dizer nossa imprensa, uma bomba. Feita para pensar. - 14/10/2010 Maringoni Análise & Opinião Luís Carlos Lopes Marx e religião no mundo presente Marx, quando escreveu sua obra, tinha razões de sobra para criticar duramente as religiões. A situação atual o assombraria, vendo que o problema não seria mais o do velho idealismo metafísico. Ficaria surpreso com o materialismo pragmático do tempo presente. - 17/10/2010 Marcelo Salles O voto de José Carlos Mariátegui Se Mariátegui fosse brasileiro votaria em Dilma. Não em razão de supostas opiniões inseridas no escopo moralista, mas porque ela representa um projeto político capaz de seguir melhorando a vida dos mais de 500 milhões de cidadãos latino-americanos. - 15/10/2010

Destaque nas revistas: Com a bênção de Cardeal

ÉPOCA

Com a bênção de Cardeal

O engenheiro gaúcho Valter Luiz Cardeal de Souza é o diretor de Planejamento e Engenharia da estatal Eletrobras, maior empresa de energia elétrica no país. Pragmático e influente, tem fama de possuir mais poder do que o cargo sugere. Empresários do setor, executivos de grandes empresas e a elite da burocracia tratam Cardeal como o “homem da Dilma”, referência às estreitas ligações políticas, profissionais e pessoais entre ele e a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Cardeal entrou para o setor público em 1971, quando se tornou funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE). Cardeal e Dilma se aproximaram durante o governo de Alceu Collares (1991-1995), quando ela era secretária de Energia do Rio Grande do Sul e ele diretor da CEEE. Desde então, ele se tornou homem de confiança de Dilma no setor elétrico. Os dois pertenceram ao PDT e, em 2001, ele a acompanhou na mudança para o PT. Dois anos depois, Cardeal chegou à Eletrobras por indicação de Dilma, ministra de Minas e Energia no início do governo Lula. Em 2007, ele ocupou interinamente a presidência da estatal, uma tentativa frustrada de Dilma para manter o controle sobre a empresa, que acabou nas mãos do PMDB. Com 59 anos, alto e falante, Cardeal costuma ser poupado nos rompantes de mau humor de Dilma nas reuniões com subalternos.

Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.

ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.

“Quando há mudança, a máquina dá uma chacoalhada”

Em seu périplo de palestrante internacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou na semana passada a mais de uma centena de empresários e executivos brasileiros, reunidos no 15o Meeting Internacional promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) na colombiana Cartagena. Desfiou farpas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – “chefe de uma facção, em vez de chefe da nação”–, defendeu as privatizações de seu governo e fez uma tirada provocativa com os dois candidatos finalistas no segundo turno das eleições: “Ambos terão de se comprometer com a sustentabilidade: estão louquinhos pelos votos da Marina”. Depois respondeu a perguntas dos participantes – e foi aplaudidíssimo no Teatro Heredia.

À tarde, numa suíte de hotel improvisada em estúdio de TV, concedeu entrevistas em espanhol à emissora Caracol e ao jornal El Tiempo. A oito meses de completar 80 anos, FHC enfrenta cada questão com sua conhecida fala mansa e professoral. Por vezes, se entusiasma, principalmente quando a resposta envolve especulação intelectual. Ele discorda, por exemplo, de uma análise recente do sociólogo Gabriel Cohn. Cohn disse que não houve voto personalista no primeiro turno e que, nestas eleições, estão em jogo as políticas, não o herói que faz e desfaz. “A campanha no primeiro turno envolveu, sim, muito personalismo”, disse FHC a ÉPOCA. “Foi transferência direta do voto de Lula. Dilma não era conhecida. Se fosse só a política do Lula, seria diferente, sua candidata não teria a dificuldade que enfrenta agora.”

FHC se disse satisfeito com os novos “tom e discurso” que Serra, do PSDB, simprimiu à campanha neste segundo turno. Isso dentro dos cuidados necessários porque, segundo FHC, não se pode alterar uma linha de campanha de um momento para outro. E quanto ao PSDB? “Antes das eleições, boa parte da mídia matou o PSDB. Disse que estava liquidado”, afirma. “Mas, independentemente dos resultados do segundo turno, o partido continua forte.” E enumera os “Estados-chaves” em que venceu – como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Tocantins –, além de mais meia dúzia de outros em que tem chance de ganhar no segundo turno – como Goiás, Alagoas e Piauí. Lamenta, porém, as vozes que o partido perdeu no Senado, como Arthur Virgílio e Tasso Jereissati. Atribui isso a uma ação do presidente Lula. “Ele fez o que ninguém fez na história: foi lá e atacou diretamente o candidato. Fez telemarketing: não vote em fulano.”

Os dois estudaram economia...

O candidato tucano à Presidência, José Serra, formado em engenharia, tem mestrado e doutorado em economia pela Universidade Cornell, nos Estados Unidos. A candidata petista, Dilma Rousseff, graduou-se em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, depois foi aluna de mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Unicamp, em Campinas. A atual eleição, portanto, é uma disputa entre dois economistas.

Seria uma ótima oportunidade para o Brasil discutir como manter um patamar sustentado de crescimento e como gerar mais riqueza para a população. Seria. Porque quem ouve as palavras de Serra e Dilma na campanha tem elementos para duvidar que ambos tenham algum dia estudado economia. São tantas promessas exageradas, tantas afirmações tecnicamente absurdas, tantos discursos confusos e desconexos que o eleitor poderá – independentemente de quem vença a eleição – no mínimo passar o próximo governo se divertindo ao comparar a dura realidade do país com o mundo fantasioso desenhado pela propaganda eleitoral.

Tome, por exemplo, a área de transporte. Um dos fetiches da campanha de Dilma é o célebre trem-bala ligando o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, projeto listado no Programa de Aceleração do Crescimento – mas ainda longe, muito longe de sair do papel. Com custo estimado em quase R$ 35 bilhões, até agora ninguém soube informar com precisão alguns dados básicos do projeto, como prazos, quantidade de estações, forma de financiamento ou fatia de participação da iniciativa privada. Mesmo assim, aliados de Dilma já chegaram a falar em ampliação do percurso, conectando Belo Horizonte e Curitiba ao traçado “original” – seja ele qual for.

Privilégio de poucos

Na véspera da eleição de 3 de outubro, a principal preocupação dos políticos era com o resultado das urnas. A da família do senador Romeu Tuma (PTB-SP) era mantê-lo vivo. Enquanto o Brasil discutia se haveria segundo turno para presidente, Tuma recebia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, um coração artificial – dispositivo de R$ 700 mil inacessível aos 6 milhões de brasileiros que, como ele, sofrem de insuficiência cardíaca. Tuma não foi reeleito, mas driblou a morte.

A história médica do senador é conhecida. Há 12 anos ele recebeu quatro pontes de safena, depois de um infarto. Nos anos seguintes, passou a sofrer de insuficiência cardíaca, condição em que o músculo do coração não tem força para continuar bombeando o sangue. A doença era controlada com medicamentos. Em setembro, porém, eles deixaram de ser suficientes e Tuma foi internado. Três semanas depois, surgiu o boato de que teria morrido. Na semana passada, o neurologista Rogério Tuma, filho do senador, falou a ÉPOCA sobre a saúde do pai. “Durante a campanha, ele teve uma inflamação na faringe, mas não se cuidou”, diz ele. “Não comia nem tomava líquidos como deveria. Começou a ter disfunção renal. A condição do coração piorou. Estava muito fragilizado quando decidimos pela cirurgia.”

Tuma recebeu um coração artificial totalmente implantável. Foi o segundo paciente a recebê-lo no Brasil (o primeiro morreu em 2008, um dia depois da cirurgia). Deverá usá-lo para sempre. O aparelho é colocado ao lado do coração para ajudá-lo a bombear o sangue (leia o quadro abaixo). Chama-se Incor e é fabricado pela empresa alemã Berlin Heart. Quem o distribui no Brasil é a empresa Neurotechs. O preço de R$ 700 mil inclui o coração e a vinda de um médico e um engenheiro alemães que acompanham a cirurgia. Rogério Tuma diz não saber quanto custou o tratamento porque a conta ainda não foi fechada. De qualquer forma, a família não terá de pagar. O senador tem tratamento gratuito porque faz parte de uma elite de cerca de 400 brasileiros cujos gastos elevados em saúde são pagos pelo Senado Federal. São os 81 senadores, seus dependentes – marido ou mulher e filhos até 24 anos que estiverem na universidade – e ex-senadores com direito ao plano de saúde do Senado. O plano tem regras simples e claras. Os senadores não pagam nada. Para ter acesso a ele, é preciso ter exercido o mandato por pelo menos seis meses. Não há limite de gastos para eles e seus dependentes. Há uma rede credenciada, mas os senadores podem buscar atendimento onde quiserem, mediante autorização do Senado. Nesse caso, eles pagam, e o Senado faz o reembolso. Só precisam se preocupar com as despesas “psicoterápicas” e odontológicas, que não podem ultrapassar R$ 25.998,96 anuais. Neste ano, o Senado gastou R$ 32 milhões com despesas médicas.

Aécio Neves: "Serra é um projeto de Brasil"

Os momentos finais da campanha do primeiro turno foram de enorme pressão psicológica e emocional para o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, do PSDB. Além da ansiedade natural que a eleição provoca e do enorme assédio que sofre por liderar um colégio estratégico, Aécio perdeu o pai exatamente no dia de sua eleição como senador. “Foi inesperado, muito triste”, disse a ÉPOCA por telefone. “Mas agora precisamos pensar no futuro do Brasil e em Serra presidente.” Nesta entrevista, ele conta como está trabalhando para ajudar seu candidato.

ÉPOCA – Qual é sua estratégia para virar o jogo em favor de Serra em Minas Gerais?
Aécio Neves – Já há um movimento silencioso a favor de Serra, não só em Minas mas em outras partes do Brasil, por uma certa desconfiança do eleitor sobre quem é e o que pretende Dilma. Agora, sem contaminação de outras eleições, boa parte de quem votou em mim, Itamar e Anastasia deve votar, a meu ver, em Serra.

ÉPOCA – Por que o mineiro que votou em Dilma no primeiro turno mudaria seu voto?
Aécio – Brasileiros que votaram no primeiro turno em Dilma veem com indignação como o PT vem se comportando e estão se sentindo inseguros com as denúncias. O voto de Minas vale como o do Nordeste, onde precisamos diminuir as diferenças. E, claro, em São Paulo, onde precisamos avançar. O que está acontecendo de diferente em Minas é a grande movimentação nas bases políticas. Partidos como PSB, PTB e PR, que estavam condicionados à aliança nacional com a Dilma, agora estão mais livres.

ÉPOCA – Quais são seus principais argumentos políticos para que a chapa “Dilmasia” passe a ser “Serrasia”?
Aécio – O “Dilmasia” não era uma defecção de nossos prefeitos. O que havia era uma aliança muito ampla, com partidos coligados oficialmente com a Dilma. Eles não podiam trair essa aliança. Mas conseguimos neutralizar a oposição no governo estadual e no Senado. Os deputados não estão mais em campanha. E há uma vinculação maior do prefeito com o governador. O presidente da República é uma figura mais virtual. Em Minas, mais de 60% deram a vitória ao Anastasia. É um sentimento favorável ao PSDB. Sem candidaturas de partidos, é natural que a força do governador prevaleça.

Esta não estava no programa

Desde o começo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou tudo em uma vitória no primeiro turno de sua candidata à Presidência, a petista Dilma Rousseff. Lula conseguiu tirar do páreo o deputado Ciro Gomes, que pretendia ser candidato pelo PSB. Fez com que petistas desistissem de candidatura própria em diversos Estados, para ter o apoio do PMDB. Em relação à Lei Eleitoral, Lula correu no fio da navalha. Chegou a ser multado pela Justiça por fazer campanha antecipada para Dilma.Tudo parecia correr conforme o planejado até a frustração do projeto de Lula, causada em grande parte pela grande votação da candidata do PV, Marina Silva.

Com a necessidade de disputar o indesejável segundo turno – temido pelos petistas desde o início por favorecer a estratégia do candidato do PSDB, José Serra, de realçar uma comparação entre as biografias dos dois candidatos –, a campanha de Dilma está agora sob pressão. As pesquisas fornecem a explicação para a fase de instabilidade na campanha petista. Os levantamentos divulgados na semana passada mostram uma tendência de aproximação entre Dilma, em queda, e Serra, em alta (leia o quadro) . Desde que foi lançada candidata, Dilma sempre esteve em alta. Pela primeira vez, ela e o PT têm de lidar com o fato de sua candidatura estar em tendência de queda, a duas semanas do desfecho das eleições.

É uma novidade que está deixando os petistas desnorteados. Na semana passada, o clima ficou ruim entre os coordenadores da campanha de Dilma. Durante uma reunião em Brasília, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) e o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tiveram uma áspera discussão sobre a estratégia a ser seguida. Franklin e Palocci defendiam caminhos divergentes. Franklin advogava uma estratégia mais agressiva contra os tucanos, enquanto Palocci era contrário ao tom. Palocci é um dos mais poderosos coordenadores da campanha de Dilma, bancado pelo presidente Lula. Franklin teve mais poder no começo da campanha.

ISTOÉ

O poderoso Paulo Preto

Como candidato à Presidência da República, José Serra deve explicações mais detalhadas à sociedade brasileira. Elas se referem a um nome umbilicalmente ligado à cúpula do PSDB, mas de pouca exposição pública até dois meses atrás: Paulo Vieira de Souza, conhecido dentro das hostes tucanas como Paulo Preto. Desde que a candidata do PT, Dilma Rousseff, pronunciou o nome de Paulo Preto no debate realizado pela Rede Bandeirantes no domingo 10, Serra se viu envolvido em um enredo de contradições e mistério do qual vinha se esquivando desde agosto passado, quando ISTOÉ publicou denúncia segundo a qual o engenheiro Paulo Souza, ex-diretor da estatal Dersa na gestão tucana em São Paulo, era acusado por líderes do seu próprio partido de desaparecer com pelo menos R$ 4 milhões arrecadados de forma ilegal para a campanha eleitoral do PSDB. Na época, a reportagem baseou-se em entrevistas, várias delas gravadas, com 13 dos principais dirigentes tucanos, que apontavam o dedo na direção de Souza para explicar a minguada arrecadação que a candidatura de Serra obtivera até então. Depois de publicada a denúncia, o engenheiro disparou telefonemas para vários líderes, dois deles com cargos no comando da campanha presidencial, e, apesar da gravidade das acusações, os tucanos não se manifestaram, numa clara opção por abafar o assunto. O próprio presidenciável Serra optou pelo silêncio. Então, mesmo com problemas de caixa e reclamações de falta de recursos se espalhando pelos diretórios regionais, o PSDB preferiu jogar o assunto para debaixo do tapete.

No debate da Rede Bandeirantes, Serra mais uma vez silenciou. Instado por Dilma a falar sobre o envolvimento de Paulo Preto no escândalo do sumiço da dinheirama, não respondeu. Mas o pavio de um tema explosivo estava aceso e Serra passou a ser questionado pela imprensa em cada evento que participou. E, quando ele falou, se contradisse, apresentando versões diametralmente diferentes em um período de 24 horas. Na segunda-feira 11, em Goiânia (GO), em sua primeira manifestação sobre o caso, o candidato do PSDB negou conhecer o engenheiro. “Não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado para que vocês (jornalistas) fiquem perguntando.” A declaração provocou uma reação imediata. Na terça-feira 12, a “Folha de S.Paulo” publicou uma entrevista em que o engenheiro, oficialmente um desconhecido para Serra, fazia ameaças ao candidato tucano. “Ele (Serra) me conhece muito bem. Até por uma questão de satisfação ao País, ele tem que responder. Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam este erro”, disparou Paulo Preto. Serra demonstrou ter acusado o golpe. Horas depois da publicação da entrevista, em evento em Aparecida (SP), o candidato recuou. Com memória renovada, saiu em defesa do ex-diretor do Dersa. Como se jamais tivesse tratado deste assunto antes, Serra afirmou: “Evidente que eu sabia do trabalho do Paulo Souza, que é considerado uma pessoa muito competente e ganhou até o prêmio de engenheiro do ano. A acusação contra ele é injusta. Ele é totalmente inocente. Nunca recebi nenhuma acusação a respeito dele durante sua atuação no governo”. Aos eleitores, restou uma dúvida: em qual Serra o eleitor deve acreditar? Naquele que diz não conhecer o engenheiro ou naquele que elogia o profissional acusado pelo próprio PSDB de desviar R$ 4 mihões da campanha? As idas e vindas de Serra suscitam outras questões relevantes às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais: por que o tema lhe causou tanto constrangimento? O que Serra teria a temer para, em menos de 24 horas, se expor publicamente emitindo opiniões tão distintas sobre o mesmo tema?

Mau perdedor

Um dos princípios das artes marciais é evitar a ida ao ataque e utilizar a força do adversário para derrubá-lo. Faixa preta de jiu-jítsu, o senador amazonense Arthur Virgílio (PSDB) parece que não aprendeu essa lição e se caracteriza por sempre atacar seus oponentes. Suas atitudes nas últimas semanas mostram que o senador tucano também não aprendeu a perder. Derrotado na eleição por Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), Virgílio tenta agora retomar o mandato no tapetão. Quer continuar a atacar. Ele acusa os dois eleitos de terem comprado votos e busca no Ministério Público uma porta para reaver o posto. Na sexta-feira 8, Virgílio chegou à sede do MP em Manaus com sete eleitores, que dizem ter tido seus votos comprados. Eles apresentaram ao Ministério Público cartões do Bradesco com saldo de R$ 600, que seriam a prova dos pagamentos. O problema é que os cartões nada provam e Virgílio poderá ainda ser enquadrado por coação de testemunhas.

O mesmo Ministério Público que ouviu as denúncias já sabe que os denunciantes foram levados de Parintins para Manaus em dois voos fretados da Manaus Aerotáxi. O pagamento do fretamento foi feito por Virgílio e sua esposa, Goreth Ribeiro. “Ele está desesperado e trouxe esse pessoal para forjar denúncias”, diz o ex-governador Eduardo Braga. Três eleitores prestaram depoimentos absolutamente iguais. Disseram ter recebido um cartão do Bradesco com R$ 600, como se tivessem trabalhado nas campanhas de Braga e Vanessa, mas não trabalharam. ISTOÉ telefonou para os celulares dos sete eleitores que prestaram depoimento, mas o único que atendeu a ligação foi Antônio Carlos Rodrigues Assis. “Fui orientado a não falar”, respondeu. A senadora eleita Vanessa Grazziotin também atribui a trama ao desespero do derrotado. “O Arthur está doido. Ele quer o mandato dele de volta de qualquer jeito”, diz. A campanha eleitoral, segundo ela, seguiu orientação do Ministério Público no Amazonas para que os candidatos firmassem contratos de trabalho com as equipes de campanha. Cada cabo eleitoral recebeu um cartão Bradesco para sacar o salário pago pela coligação. Vanessa explica que, além do cartão, o MP orientou que as equipes recebessem protetor solar, alimentação e transporte. Acusado nos depoimentos, o empresário Abrahim Calil Nadaf Neto, dono do sistema de pagamentos por cartão, ameaça processar Arthur Virgílio por calúnia. “Não houve compra de votos, os cartões eram para pagamento de salários. Todas as pessoas tinham contrato de prestação de serviços com os candidatos”, diz Nadaf. O Ministério Público informou que o inquérito corre sob sigilo. Tudo indica que Arthur Virgílio, rejeitado nas urnas, também será derrotado na Justiça.

CARTA CAPITAL

Quem é Paulo Preto

Na noite do domingo 10, ao fim do primeiro bloco do debate da TV Bandeirantes, o mais acalorado da campanha presidencial até agora, cobrada pelo adversário tucano José Serra sobre as denúncias contra a ex-ministra Erenice Guerra, a petista Dilma Rousseff revidou: “Fico indignada com a questão da Erenice. Agora, acho que você também deveria responder sobre Paulo Vieira de Souza, seu assessor, que fugiu com 4 milhões de reais de sua campanha”. Serra nada disse – ou “tergiversou”, como acusou a adversária durante todo o encontro televisivo –, e o País inteiro ficou à espera de uma resposta: quem é Paulo Vieira de Souza?

Numa eleição em que o jornalismo dito investigativo só atuou contra a candidata do governo, Dilma Rousseff serviu como “pauteira” para a imprensa. O pauteiro é quem indica quais reportagens devem ser feitas – e, se não fosse por causa de Dilma, Vieira de Souza nunca chegaria ao noticiário. Nos dias seguintes ao debate, finalmente jornais e tevês se preocuparam em escarafunchar, mesmo sem o ímpeto habitual quando se trata de denúncias a atingir a candidatura governista, um escândalo que envolvia o tucanato. A acusação contra Vieira de Souza, vulgo “Paulo Preto” ou “Negão”, apareceu pela primeira vez em agosto, na revista IstoÉ.

No texto, que obviamente teve pouquíssima repercussão na época, o engenheiro Paulo Preto era apontado como arrecadador do PSDB e acusado pelos próprios tucanos de sumir com dinheiro da campanha. “Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial”, dizia a reportagem, segundo a qual o engenheiro possuía relações estreitas com as empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Júnior, Carioca e Engevix.

Pandora inesgotável

Em 27 de novembro de 2009, o delegado Wellington Soares Gonçalves, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, deu uma batida no gabinete de Fábio Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. A ação, autorizada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazia parte da Operação Caixa de Pandora, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, responsável pela desarti-culação de uma quadrilha montada no governo local movida a corrupção pesada e farta distribuição de propinas.

Na sala de Simão, a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: “Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005”. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco. Guerra ocupa também a presidência nacional do partido e coordena a campanha de José Serra à Presidência.

Feita a análise pela Divisão de Contra-inteligência da PF, descobriu-se que o CD possuía um único e extenso arquivo de áudio e vídeo, de 42,4 megabytes, com 46 minutos e dois segundos de duração. Nele estava registrada a conversa entre um homem não identificado e uma mulher identificada apenas como Dominga.

O tempo, como invenção do homem

Questão levantada por Dilma Rousseff no debate de domingo 10 na Band merece reflexão. Observou a candidata que a campanha eleitoral tucana estimulou um sentimento insólito no Brasil, o ódio. Há brasileiros e brasileiros. Os privilegiados e seus reservas, e os desvalidos em estágios diversos. As diferenças sociais são ainda profundas, a despeito de alguns avanços realizados à sombra de Lula.

A maioria brasileira não é capaz de ódio, mas sua característica mais pronunciada é a resignação. Já o ódio tem ibope elevado na minoria, aquele resistentemente alimentado em relação à maioria. O sulista feliz da vida enquanto mantém sua primazia e o remediado confiante em um futuro favorável à moda dos atuais privilegiados odeiam o nortista pobre. Incluam-se os miseráveis em qualquer latitude.

A frequentação da internet nestes dias ilumina a respeito, embora cause devastação na zona miasmática situada entre o fígado e a alma dos cidadãos conscientes e responsáveis. Colidimos com ferozes manifestações de ódio, insufladas pela mídia nativa, movida ela própria, ela antes dos seus leitores, ouvintes, espectadores, a puro ódio. Em outros tempos, chamava-se ódio de classe. Mas hoje os tempos são outros.

Há inúmeras décadas a mídia nativa, instrumento nas mãos da chamada elite (elite?) porta-se da mesma maneira. Desembainha os mesmos argumentos. Desde a oposição a Getúlio Vargas democraticamente eleito, a resistência à posse de Juscelino, a manipulação constitucional para que João Goulart substituísse o renunciatário Jânio ao aceitar a imposição do parlamentarismo, enfim, o golpe de 1964 e o golpe dentro do golpe de 1968. Até a rejeição da campanha das Diretas Já, a eleição indireta de 1985, a posse anticonstitucional de José Sarney, a eleição de Fernando Collor no seu papel de antídoto ao Sapo Barbudo.

Fonte: Congressoemfoco

O Brasil está num mato sem cachorro

"Dilma e o bando de aloprados do PT são duros de se aguentar. Já imaginou? Por mais 4 ou 8 anos. E José Serra com a TFP? Ave Maria! Nem rezando!"

Espera aí! Depois de 21 anos de ditadura, 5 anos de José de Ribamar, 2 de Fernando Collor, 2 de Itamar Augusto Cautiero Franco, 8 de FHC e mais 8 de "Luiz Inácio avisou"… ainda tenho que escolher entre Dilma e Zé Serra?
Aí é demais!

Claro, democracia é assim mesmo. Os candidatos são esses mesmos e não existe outra solução. Estamos num mato sem cachorro!

Dilma e o bando de aloprados do PT são duros de se aguentar. Já imaginou? Por mais 4 ou 8 anos. E José Serra com a TFP? Ave Maria! Nem rezando!

Difícil escolher entre o ruim e o menos pior. E quando me lembro dos vices, a coisa ruim fica um pouco pior. Já pensou em Michel Temer de presidente? Não pense! E o Índio da Costa? Afe Maria!

Falando sério, nós merecemos um pouco mais. Seria pedir muito dois candidatos um pouquinho menos piores? Só um pouquinho…

Será que não dá pra convocar Lula e FHC para uma nova eleição? Seria um pouquinho melhor, ou não?

A gente andaria para trás, mas não muito. O duro é batalhar tanto e depois de tantos anos, encontrar os nomes de Dilma e Serra na urna electrônica. Dá uma preguiça danada!

Preguiça de ficar patinando no mesmo lugar, vendo a vida passar e ficar imaginando que deveríamos ter um país muito melhor do que esse Brasil de agora.

Lula aliado do PMDB, incluindo os Sarneys, os Calheiros, os Barbalhos e os etc, parece um pesadelo. O PSDB aliado ao PFL, recauchutado de DEM, isso só pode ser um pesadelo.

Desconfio que Marina Silva recebeu esses milhões de votos, apesar dos pesares, que não eram poucos, porque muitos brasileiros não quiseram saber nem de Dilma e nem de Serra. Agora, vão ter que saber.

Não desanime, em 2014 teremos a copa do mundo e mais uma eleição. Quem sabe se até lá o Brasil não terá um bom governo, e uma oposição de verdade?!

Nada de desanimar, democracia é assim mesmo. Para quem viveu parte da infância e a adolescência sob as botas dos generais gorilas, o Brasil evoluiu muito.

Temos hoje uma democracia consolidada e um país que tem o seu futuro ali na esquina. Estamos chegando!

Só nos falta um executivo, um legislativo e um judiciário um pouco menos piores. Quer dizer, além disso, nos falta um montão de coisas, mas assim mesmo, estamos chegando.

Já imaginou viver num país em que a corrupção é punida? Já imaginou um país em que os 3 poderes sejam decentes? Não custa imaginar, ser otimista não custa nada.

O dia em que os políticos brasileiros descobrirem que democracia é o governo do povo e que somos nós, o povo, os verdadeiros poderosos, o Brasil vai mudar de vez. Nós também ainda estamos por descobrir esse poder.

Educação deveria ser um direito básico do povo do Brasil. Se FHC, o doutor; Lula, o peão, tivessem feito um pouquinho mais por ela, a educação, não estaríamos agora nesse mato sem cachorro. Mas aí já é pedir muito, não é?

Vote! Escolha o seu candidato e vamos em frente!

Que vença o menos pior!

Viva o Brasil!

Fonte: Congressoemfoco

Sua excelência, a Justiça Eleitoral!

"É importante analisar, com muita cautela, as propostas de alterações a serem introduzidas sob a rubrica de novo Código Eleitoral que, embora em estudo, não se mostram devidamente esclarecidas"

Lizete Andreis Sebben*

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha do chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, presidente e governador, respectivamente, dos representantes no Congresso Nacional - Câmara de Deputados e Senado Federal, e nas Assembléias Legislativas Estaduais.

Mesmo com a ampla divulgação de toda a atividade exercida pela Justiça Eleitoral, através dos diversos meios de comunicação, é importante registrar o responsável, sério e ágil para desenvolver esse trabalho, fruto de inúmeras circunstâncias que, nem sempre, são devidamente expostas.

Os Tribunais Regionais Eleitorais, na forma do que prevê o artigo 120 da Constituição Federal, têm composição híbrida, constituído de dois desembargadores do Tribunal Estadual, um desembargador federal do Tribunal Regional Federal respectivo, dois magistrados estaduais de carreira e dois representantes da advocacia. Por autorização da Lei 9.504/97, são designados três juízes auxiliares. A esse conjunto de julgadores, em sintonia com a excelência dos servidores respectivos, estende-se a responsabilidade pela eficiência da prestação jurisdicional.

Tendo integrado, na função de jurista, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, como representante da classe dos advogados, não me furto de, sempre que tenho oportunidade, expor a excelência das atividades desenvolvidas pelos competentes servidores, capitaneados pela administração do tribunal, essa exercida por seu Presidente e Vice-Presidente, este último que, de forma simultânea, exerce as funções de corregedor, sendo ambos desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual.

Nesse particular, no que se refere ao presente pleito de 2010, como não poderia deixar de ser, o Judiciário eleitoral gaúcho, mantendo a tradição e o bom conceito adquirido, cumpriu, com exatidão, o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, decidindo todos os processos que foram submetidos no lapso temporal determinado, sem restar pendência alguma.

Coincidentemente, embora os mais de oito milhões de eleitores gaúchos, que representam o quinto maior eleitorado do País, relativamente ao primeiro turno das eleições gerais, encerrada a votação às 17 horas do dia 3-10-2010, o resultado, com previsão para divulgação oficial às 23 horas do mesmo dia, já era matematicamente conhecido às 19 horas e 45 minutos daquele dia, o que caracteriza, sem sombra de dúvidas, a eficiência no desenvolver da tarefa delegada.

De posse dessas considerações, importantíssimas e pouco divulgadas, é importante analisar, com muita cautela, as propostas de alterações a serem introduzidas sob a rubrica de novo Código Eleitoral que, embora em estudo, não se mostram devidamente esclarecidas, inclusive no que tange aos seus reflexos.

Em relação ao tema, o Senado Federal, por iniciativa de seu presidente, Senador José Sarney, encarregou uma comissão de juristas, responsável pela elaboração de anteprojeto de Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli e constituída pelos doutores Carlos Veloso, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Arnaldo Versiani Leite Soares, Hamilton Carvalhido, Fernando Neves, Roberto Veloso, Joelson Costa Dias, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Edson de Resende Castro, Caputo Bastos e Walter de Almeida Guilherme. Audiências públicas, em número de nove, estão sendo realizadas em diversas regiões do Brasil, sendo que no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife elas já ocorreram, restando pendentes Florianópolis, prevista para 25-10-2010, e, para novembro, São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém e Distrito Federal. O anteprojeto de lei deve ser apresentado em um prazo de seis meses.

Por sua vez, foi sugerido, pela comissão de juristas, dentre tantos outros temas, a análise quanto à administração e à organização das eleições, que inclui a composição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral em primeira instância e nos tribunais regionais; o exercício por juízes federais e por membros do Ministério Público Federal, dada à natureza federal do Judiciário eleitoral e a análise da judicatura eleitoral em tempo parcial em oposição à judicatura em tempo integral e exclusivo.

O colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, na reunião ocorrida, em Brasília, em agosto passado, atento à necessidade de preservação e consolidação da democracia na nação brasileira, manifestou-se preocupado, por meio da Carta de Brasília, quanto a essas sugestões propostas de alteração da composição dos Regionais e da federalização das cortes para atribuir a função jurisdicional eleitoral aos juízes federais.

Evidentemente que o Direito deve se adequar à realidade, e nosso Código Eleitoral, datado de 1965, reclama por uma reforma sendo que, desde então, questões partidárias e eleitorais vêm sendo objeto de regramentos esparsos, autorizando e, quiçá, impondo uma consolidação.

Questiono se na proposta de apresentação do anteprojeto em até seis meses, com pleito já ocorrendo em 2012, as proposições reformistas em andamento, com a rapidez que estão sendo conduzidas, sem que seja disponibilizado amplo e geral debate, com realização de audiências públicas, inclusive no estado do Rio Grande do Sul (que representa o quinto maior eleitorado do País), com análise profunda das repercussões das mudanças, não afetará a segurança, a rapidez e a excelência da prestação jurídica eleitoral hoje existente, a exemplo do que ocorre na justiça eleitoral gaúcha, cujo trabalho vivenciei no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de modo a que, num futuro muito próximo, os operadores do direito eleitoral e os agentes políticos jurisdicionalizados sintam saudades, e muito, das normas ora em vigor.

*Advogada e ex-Juiza do TRE/RS

Fonte: Congressoemfoco

Dona da gráfica que imprimiu panfletos do bispo sujo de Guarulhos é do PSDB

O jornalista Rodrigo Vianna, do Blog Escrevinhador, trabalhou rápido. Em parceria com os blogs do Nassif e NaMaria, ele revela conexões entre a gráfica que imprimiu milhares de panfletos ilegais contra Dilma, por encomenda do bispo de Guarulhos, e o PSDB. Depois de identificar a gráfica, sábado, o PT organizou uma vigília de um grupo entre 50 e 60 pessoas para evitar a retirada dos panfletos até a chegada da Polícia Federal, no domingo.

Na internet, durante a madrugada de sábado para domingo, outro plantão rolava: tuiteiros, blogueiros e leitores de todo o Brasil buscavam informações sobre os donos da gráfica, e sobre as possíveis conexões deles com o mundo político. BINGO. Uma das proprietárias da Gráfica Pana, Arlety Satiko Kobayashi, é filiada ao PSDB desde 1991, é funcionária pública com cargo na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ela é parente de Paulo Kobayashi, fundador do PSDB, vereador e deputado estadual por São Paulo.

Arlety Satiko Kobayashi foi doadora da campanha de Victor Kobayashi a vereador em 2008, pelo PSDB. A conexão está clara e os tucanos precisam explicar como panfletos caluniosos contra Dilma foram parar na Gráfica Pana, do PSDB; quem pagou o bispo de Guarulhos? Onde seriam distribuídos os panfletos e onde estão sendo impressos os 20 milhões de panfletos encomendados?

Os panfletos são caso de polícia. E não de religião.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Mensalão do DEM chega ao coordenador de campanha de Serra

A revista Carta Capital revelou que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, coordenador da campanha eleitoral de Serra (PSDB) é o principal nome citado em vídeo apreendido pela PF durante a Caixa de Pandora. A história-bomba foi abafada pela campanha tucana sobre as redações. As investigações da Polícia Federal sobre o chamado “Mensalão do DEM” colocam em cena também o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte.

Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, Sérgio Guerra, presidente do PSDB e o senador Agripino Maia foram os políticos que mais receberam ligações telefônicas de uma funcionária identificada como “Dominga”, da empresa de coleta de lixo que comandava a arrecadação e distribuição ilegal de recursos, o CAIXA 2.

Dominga coordenava os trabalhos de Eduardo Badra, ex-diretor da Qualix, o principal mentor do crime. O dinheiro da propina era acomodado em caixas de papelão em montantes de R$ 50 mil reais, cada caixa.

O repórter Leandro Fortes apurou que os investigadores da Polícia Federal estão de olho, principalmente, nos contratos de lixo do Distrito Federal. A partir do governo Roriz, a coleta de dejetos passou a ser terceirizada, tendo a Qualix como principal vencedora de concorrências ou mesmo como beneficiada por convênios feitos sem licitação. A partir de 2006, no governo tucano de Maria Abadia, outras empresas passaram a receber os bilionários contratos, sempre suspeitos. Os esquemas continuaram durante o governo de José Roberto Arruda (DEM), cotado para ser o vice de Serra até acabar preso pela PF.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato