Falta de cadeirinha dá multa a partir de amanhã

Hedeson Alves/Gazeta do Povo

Mãe dos trigêmeos Felipe, Fabiano e Rafaela, Thaís Christófis teve de comprar um carro maior para acomodar as cadeirinhas

trânsito

Regra vale para carros de passeio; infração vai custar R$ 191 ao motorista, que será penalizado com sete pontos na habilitação

| Pollianna Milan

A partir de amanhã, crianças de zero a 7 anos e meio deverão obrigatoriamente ser transportadas em veículos de passeio com a cadeirinha de segurança. Os motoristas que infringirem a lei serão multados em R$ 191,54 e ganharão sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de maio de 2008 e vale a partir desta quarta-feira somente para os carros de passeio – não estão incluídos táxis, veículos de aluguel, transporte coletivo e escolar e veículos com mais de 3,5 toneladas.

Hoje, a Diretoria de Trânsito da Urbanização de Curitiba (Urbs) e o Batalhão de Trânsito (BPTran) farão blitzes educativas perto das escolas para orientar os pais sobre o uso obrigatório do equipamento de segurança – a cadeirinha muda conforme a idade da criança (veja nesta página). A partir de amanhã, quem estiver sem a cadeirinha será automaticamente multado. “Se um policial ou agente de trânsito vir uma criança solta ou sentada no meio dos bancos, não será necessário nem parar o veículo. A multa será aplicada sem a abordagem”, explica o gestor de trânsito da Urbs e Diretran, Adão José Lara Vieira. Quando houver a abordagem, o policial vai observar as condições da criança no veículo. Um bebê pequeno precisa estar no bebê conforto, por exemplo, e uma criança maior deve estar na cadeirinha adaptada à sua idade.

Como não é obrigatório portar documentos de identidade dentro da cidade, pode acontecer que um policial tenha de perguntar a idade da criança para o próprio motorista. “Ele pode até mentir, mas o tamanho e idade da criança são perceptíveis. Uma idade muito diferente não irá passar”, explica Vieira. O soldado Gerson Teixeira, do BPTran, lembra que, antes da multa, a ideia da resolução é justamente primar pela segurança das crianças, por isso os pais que mentirem a idade podem colocar em risco a vida dos próprios filhos, já que estarão transportando-os de maneira errada.

Apesar da resolução, os táxis ficaram de fora da obrigatoriedade e, mesmo que o cliente queira a cadeirinha, será difícil conseguir um carro com o equipamento. Quatro empresas de radiotáxi consultadas ontem disseram não ter a cadeirinha para crianças; uma delas nem sabia da lei. Como todos os outros veículos ficaram de fora da resolução, o Ministério Público Federal quer que o Contran explique até o dia 20 deste mês por que excluiu peruas e vans escolares da obrigatoriedade.

Comércio

Nas lojas, a busca pelo equipamento foi grande nas últimas duas semanas. “Vendemos as cadeirinhas há muito tempo, antes mesmo de a lei ser aprovada, em 2008. Infelizmente é preciso existir a multa para que os pais fiquem conscientes e comprem o equipamento. O movimento em busca das cadeirinhas, nas últimas semanas, tem sido bem maior que o normal”, afirma a gerente da loja Xiquita Lismari Gribner. O equipamento é obrigatório até os 7 anos e meio; depois, até os 10 anos, a criança deve sempre ser transportada no banco de trás e com cinto de segurança de três pontos.

A pedagoga Thaís Christófis é mãe de trigêmeos e, desde que saiu da maternidade, já tinha no carro os equipamentos ne­­cessários para transportar com segurança os bebês que acabaram de nascer. O investimento não foi pouco. Além da compra das cadeirinhas, ela teve de mudar de automóvel: comprou um maior, para conseguir colocar as três cadeirinhas no banco de trás.

Caso a família tenha quatro filhos, a resolução permite que o maior deles seja transportado no banco da frente com a cadeirinha. Já para quem tem um carro pequeno que não comporta as três cadeirinhas no banco de trás, a Urbs disse que já estuda com o Contran a possibilidade de permitir que duas crianças (com o equipamento) fiquem atrás e uma delas, a maior, vá para o banco da frente com o equipamento. “Mas isso é exceção”, diz Vieira.

Fonte: Gazeta do Povo

Dragão tatuado no braço

Dora Kramer

Dois parceiros de Aécio foram vítimas de cordas excessivamente esticadas em longos, muitas vezes incompreensíveis, nem sempre no interesse coletivo dos respectivos partidos, lances de vaivém: Fernando Pimentel e Ciro Gomes. Ambos abatidos por Lula

A tensão que assola o ambiente na campanha presidencial da oposição não se deve à procura de um candidato, ou candidata, a vice de José Serra. Isso é, no máximo, um problema.

Bem como é um transtorno a perda da dianteira folgada transformada em empate nas pesquisas com a adversária Dilma Rousseff. Tudo isso é do jogo. Preocupa, mas não é suficiente para abalar os nervos de gente habitualmente fleumática, acostumada a disputar eleições.

O que desnorteia o PSDB são os movimentos e os objetivos do ex-governador Aécio Neves. O que anda acontecendo no meio dos tucanos é uma crise de confiança.

Não obstante os desmentidos, disfarces e tentativas de identificar “mensageiros ocultos” por trás dessa notícia que virão a seguir, não há outra maneira de definir a situação.

E como se obtém esse tipo de certeza? Ao menos aqui nessa seara não é atendendo à solicitação de alguém interessado em envolver outrem (no caso, Aécio Neves) em intrigas partidárias ou reproduzindo “informação” de um desafeto que relata sua versão dos fatos com intuito de criar constrangimento ao personagem que procura atingir.

Esse truque é bastante comum. Está em uso agora no mais novo caso de dossiê a provocar engalfinhos entre PT e PSDB.

Mas retomemos. A certeza de que Aécio Neves é alvo de aguda desconfiança do núcleo de coordenação de campanha resulta da soma de conversas, reações, avaliações, fatos presentes e passados. Não de quaisquer conversas.

A base é que sejam fundamentadas em gente com acesso às decisões e que não tenham por Aécio um mínimo resquício de antipatia. Do contrário a premissa será falsa e a conclusão estará errada.

Onde hoje o mineiro provoca o mais forte desapontamento é exatamente onde todo tempo residiu a ideia de que todo e qualquer movimento dele deveria ser respeitado e reconhecido pelo conjunto do partido como forma legítima de se afirmar politicamente no cenário nacional. Sob a seguinte lógica: o que é bom para Aécio acabará sendo bom para o PSDB.

Aí se incluem cordialidades político-eleitorais com Lula em 2006 ao tempo do voto “lulécio”; visitas no ano de 2007 ao PMDB para fotos enquanto grassavam versões (sempre desmentidas e depois retomadas) sobre possíveis filiações ao partido; aliança em 2008 com o petista Fernando Pimentel na eleição da prefeitura de Belo Horizonte e fazer um “laboratório” para lançar Pimentel ao governo de Minas em 2010 com o apoio de Aécio; demonstrações de apreço político a Ciro Gomes, inimigo assumido daquele que viria a representar o partido na eleição presidencial.

A partir do fim da eleição municipal, iniciou-se o jogo da candidatura presidencial paralelamente ao da candidatura a vice. Aécio defendia as prévias internas, mas não fazia movimentos efetivos para que elas concretizassem.

Em setembro de 2009 chegou a combinar com a direção do PSDB que tiraria uma licença do governo para viajar pelo país a fim de “trabalhar” os diretórios, mas do anúncio não evoluiu à prática.

Em dezembro desistiu da candidatura, assegurou que não seria vice. Por três vezes negou peremptoriamente, mas sempre por iniciativa de alguém de seu grupo o assunto renasceu inúmeras vezes.

Com isso, o processo de escolha atrasou, se desgastou e hoje a quantidade de nomes postos e retirados da cena dá a impressão de que todos correm da missão como de uma doença contagiosa.

Muito bem. Se o núcleo de decisão do PSDB desconfia de que foi vítima das artimanhas de Aécio, por que não encerrou o assunto antes e tocou o processo sem ele?

Medo do efeito de um “racha” e dependência real de Minas.

Moedas, porém, têm duas faces. Dois parceiros de Aécio foram vítimas de cordas excessivamente esticadas em longos, muitas vezes incompreensíveis, nem sempre no interesse coletivo dos respectivos partidos, lances de vaivém: Fernando Pimentel e Ciro Gomes. Ambos abatidos por Lula.

Se o presidente resolver eleger Hélio Costa ao governo de Minas será um poderoso adversário ao projeto prioritário de Aécio de manter o controle político de seu estado.

Fonte: Gazeta do Povo

A fragilidade das instituições democráticas

Carlos Chagas

Alertou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que a ordem jurídica não pode estar submetida ao clamor popular, nem aos anseios da sociedade ou, sequer, à opinião pública. Traduzindo: os tribunais não devem pautar-se pela voz rouca das ruas, mas pela letra fria das leis.

Essa discussão é milenar e comporta duas faces, como as moedas. Foi o clamor dos judeus de Jerusalém exigindo a morte de Cristo o fator principal da decisão de Pôncio Pilatos de mandar crucificá-lo, como lembrou ontem Carlos Heitor Cony. Mas, em contrapartida, só para ficarmos num exemplo recente, foi o grito de revolta da população o responsável pelo fim da ditadura militar entre nós.

Não haverá um brasileiro capaz de sustentar que a nova lei da ficha-limpa deva entrar em vigor apenas em 2012. O país inteiro quer sua aplicação imediata, já para as eleições de outubro. Mas a ordem jurídica, que o Tribunal Superior Eleitoral interpretará nas próximas horas, estabelece que qualquer modificação das leis eleitorais só entrará em vigor se sancionada um ano antes das eleições. É claro que entre esses dois valores situam-se os magistrados, com argumentos jurídicos conflitantes.

Salta aos olhos, porém, a importância de a Justiça Eleitoral negar registro a candidatos às próximas eleições condenados por tribunais, abrindo-se outra decisão a tomar: só os que forem condenados a partir da vigência da nova lei ou todos os que, no passado, receberam as respectivas sentenças condenatórias?

Uma conseqüência torna-se inevitável: o clamor popular, os anseios da sociedade e a opinião pública certamente partilharão de sentimentos contrários ao Judiciário, caso a decisão do TSE venha a ser protelatória ou complacente. Um fator a mais para revelar a fragilidade das instituições democráticas atuais.

Meio campo embolado?

Anuncia-se a disposição de Roberto Requião registrar-se como candidato à presidência da República junto à convenção nacional do PMDB que se reunirá sábado, dia 12. A ser verdadeira a informação, vai dar bolo, porque o ex-governador do Paraná dispõe do apoio da maioria dos diretórios regionais do partido. Mesmo tendo interrompido sua pré-campanha, dois meses atrás, dispondo-se a concorrer ao Senado, Requião conta com as bases peemedebistas, ainda que o presidente Michel Temer, candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, domine a cúpula nacional.

Há quem pense no adiamento da reunião, mas só imaginar essa hipótese fará tremer as estruturas do acordo PT-PMDB, além de constituir-se numa agressão a Dilma Rousseff e ao presidente Lula.

Luto na diplomacia

Morreu sábado, em Fortaleza, o já aposentado embaixador Dario Castro Alves, uma das mais fulgurantes inteligências de nossa diplomacia. Por quatro anos representou o Brasil em Portugal, além de ter sido o principal auxiliar de diversos chanceleres, como Santiago Dantas e Mario Gibson Barbosa. Tão integrado na cultura luso-brasileira, ele escreveu precioso livro sobre Eça de Queirós, onde, fruto de minuciosa pesquisa, chegou a reunir a culinária portuguesa expressa na obra do monumental escritor. O falecimento de Dario Castro Alves foi lamentado em Lisboa, tanto quanto em Brasília.

São João de chuteiras

Com a abertura da Copa do Mundo, mais o início das festas de São João em todo o Nordeste, não haverá quem segure a maioria de deputados e senadores em Brasília. O presidente Lula também aproveita para viajar a diversos estados, até sexta-feira, coisa que leva a maioria de seus ministros a imitá-lo. Em se tratando de um ano eleitoral, justifica-se a diáspora político-partidária-administrativa. Das fogueiras, de um lado, e da expectativa de gols do selecionado brasileiro, de outro, sempre poderão surgir alguns votos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Geddel anuncia chapa já esperada

Evandro Matos

O PMDB anunciou ontem a chapa majoritária que vai disputar as eleições deste ano, confirmando o ex-ministro Geddel Vieira Lima como candidato ao governo e o atual vice-governador do Estado, Edmundo Pereira (PMDB), como candidato a vice.

Para o Senado, além de César Borges (PR), que vai disputar a reeleição, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), ocupará a outra vaga. A pedido da ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, a convenção do partido que homologará os candidatos da aliança foi adiada do dia 18 para o próximo dia 21.

Contente com o anúncio da chapa, Geddel fez elogios aos nomes escolhidos e comentou a sua expectativa. “É uma chapa competitiva, escolhida de forma consensual. São nomes desejados por todos, como o do senador César Borges, que chegou a ser anunciado na chapa do governador (Jaques Wagner) e o vice-governador Edmundo Pereira, também muito elogiado, inclusive pela própria imprensa”, disse o ex-ministro.

O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, também ressaltou a escolha dos postulantes e rotulou a chapa de vitoriosa. “A chapa é fortíssima em termos de competência e credibilidade, além de ter força eleitoral, que ajuda a fortalecer a candidatura de Geddel. Com isso, ele está mostrando que quer fazer um grande governo”, destacou.

Lúcio informou que os nomes para compor a chapa foram apresentados aos partidos (PMDB, PR, PTB, PSC, PPS, PRP, PRTB, PSDC, PTC, PMN e PTdoB) que compõem a aliança em torno da candidatura do ex-ministro Geddel. “Fizemos tudo da maneira mais democrática possível. Apresentamos as opções aos presidentes dos partidos e se chegou a um consenso”, explicou.

O peemedebista também destacou a colaboração que cada um pode dar rumo à esperada vitória do peemedebista. “Trata-se de uma chapa de peso, que tem um ex-ministro, um senador, um jurista respeitado e um homem que conhece o interior”, pontuou, complementando que “César Borges é um nome com influência na capital e interior. Todos queriam ter ele na chapa, e Edvaldo Brito possui um importante currículo a seu favor”, frisou.

Ao rotular o vice-governador Edmundo Pereira como “um municipalista de origem”, Vieira Lima também afirmou que o anúncio da chapa não seguiu a nenhuma estratégia eleitoral e tampouco teve a ver com a aproximação da convenção do partido, agora remarcada para o próximo dia 21. “O lançamento foi no tempo natural. Até porque precisamos fazer as peças da convenção. Então, tudo foi maturado junto com os partidos e chegamos a um consenso naturalmente”, destacou o peemedebista.

PMDB de olho no PTN

Com a divulgação da chapa majoritária, a coligação liderada pelo PMDB vai agora discutir a chapa proporcional. Ontem foi dado o primeiro passo com uma reunião entre os partidos que compõem a aliança.

“Vamos formar uma chapão para federal e duas ou três coligações para estadual”, disse Geddel, que prometeu anunciar mais um partido hoje para compor a aliança em torno do seu nome.

Pelas especulações, tudo leva a crer se tratar do PTN, que na Assembleia Legislativa é representado pelo deputado João Carlos Bacelar. A aliança do partido com os peemedebistas seria pela dificuldade de compor uma coligação proporcional com o PSDB, que vem batendo pé firme para não fazer composição com outras legendas que apoiam a pré-candidatura de Paulo Souto.

Convenção é adiada

A pedido da pré-candidata à Presidência da República, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PMDB transferiu do dia 18 para o próximo dia 21 a Convenção Estadual que vai oficializar os candidatos da aliança a governador, vice-governador e ao Senado. O adiamento se deu em função do surgimento de compromissos internacionais da ex-ministra, que terá encontros com autoridades da França, Espanha e Portugal.

“A Dilma e o deputado Michel Temer ligaram para mim para informar uma incompatibilidade na agenda, porque ela vai para a Europa na data que havíamos marcado a convenção. Discutimos uma nova data e fechamos o dia 21. Ela disse que gostaria de estar presente e pediu para adiar a convenção, o que nós achamos natural”, explicou o pré-candidato Geddel Vieira Lima ontem à noite.

A convenção será realizada no Wet’n Wild, na Avenida Paralela, dia 21, a partir das 9 horas. Durante o evento, os quatro nomes escolhidos para compor a chapa majoritária serão homologados pelo partido. O ex-ministro Geddel Vieira Lima concorrerá ao governo do Estado ao lado do atual vice-governador Edmundo Pereira, indicado para a reeleição. Para o Senado, serão homologados os nomes do senador César Borges (PR), que vai disputar a reeleição, e do vice-prefeito de Salvador, o especialista em Direito Tributário, Edvaldo Brito (PTB).

Fonte: Tribuna da Bahia

Vai sobrar para o segurado

Noemi Flores

Agora é para valer! Aprovadas em janeiro, entraram em vigor ontem as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que ampliam o atendimento em 70 novos procedimentos e o limite de consultas em algumas especialidades. Com as novas medidas, os médicos exigiram das operadoras reajustes nos honorários, inclusive com ameaça de paralisação.

A greve, por enquanto, está descartada, de acordo com o médico do Conselho Regional de Medicina, José Márcio Villaça. No entanto, a ameaça imediata é o desligamento definitivo de muitos médicos das operadoras porque não aceitam que aumentem os seguros para os pacientes e não repassem para a classe.

O aumento desejado pela categoria seria o de R$ 80, pois a defasagem nestes honorários acontece há muito tempo e o último reajuste de R$ 42 passou para R$45. Conforme explicou Villaça “A greve será o nosso último recurso.Já solicitamos das operadoras o reajuste e estamos aguardando a posição e abertos para reunião”, frisou. O médico disse que há desgosto de muitos colegas de trabalhar para as operadoras em virtude desta situação que com as novas medidas aumentaram os horários de atendimento.

“Vem em prejuízo do próprio atendimento do médico, que devido aos baixos honorários tem que ter quatro a cinco empregos. Por isto, o que está ganhando corpo é o desejo de se descredenciar de algumas operadoras. Queremos ser tratados com o devido respeito”, revelou. Ele concorda que o paciente deva ter direito aos 70 procedimentos, em torno de 57 para os médicos e o restante para dentistas e outros profissionais de saúde, mas enfatiza que as operadoras devem analisar com cuidado a situação dos médicos.

O conselheiro do Cremeb revela que a situação da categoria se arrasta desde 2004 com negociações e conversas, mas “os resultados estão sem avanço e a gente se pergunta por que estes reajustes não são repassados?” Sobre as conversações com as operadoras, Villaça declarou que “na verdade o grupo da nova gestão das caixas tem sentado conosco, mas na hora de percentual, emperra” .

HONORÁRIOS - Para o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, José Caires, a medida é de maior importância para a sociedade, para o usuário, e para os médicos não deixa de ser favorável para os profissionais conveniados porque o fluxo de atendimento aumenta nas clínicas.

No entanto, ele frisa que o valor de repasse ainda continua deixando muito a desejar, tanto é que em um levantamento feito recentemente pelo Conselho Nacional de Medicina se verificou que uma conta do paciente em um hospital quem menos ganha é o médico. Só 8% do total arrecadado é repassado ao especialista.

“Os honorários médicos são os mais insignificantes porque os 92% que o paciente pagou vão para a hotelaria (apartamento ou quarto hospitalar e refeição), materiais cirúrgicos e medicamentos”. Na sua opinião, os planos têm que acompanhar o avanço da medicina que “se desenvolveu de forma galopante” e avaliar melhor o custo operacional de uma empresa médica.

“O repasse é insignificante em relação aos custos médicos, não valorizam o papel do médico. Por isto tem profissional que prefere não se credenciar”, argumentou. Acrescentou ainda que estes médicos preferem o atendimento de antigamente, entre o paciente e o profissional, sem intermediários.

Caíres enfatiza que para o usuário os 70 novos procedimentos são importantíssimos porque era comum circularem notícias de pessoas que tinham que ir na justiça para obrigar as operadoras a ressarcir o dinheiro gasto com algum atendimento médico. Ele citou o caso do transplante de medula “as pessoas mais esclarecidas davam queixa no Ministério Público e conquistavam seus direitos”, informou.

Maioria das operadoras silencia

Em meio a este impasse com os médicos que desejam reajuste em seus honorários, já que seu serviço será ampliado, a maioria das grandes operadoras não fala com a imprensa sobre a situação. O contato com seus dirigentes, como exemplo Golden Cross e Sulamérica, através da assessoria, não foi possível.

Já com a Unidas, que congrega grupos de 29 empresas filiadas como a Caixa Econômica, Banco do Brasil e outras, a superintendente Eucleciana de Oliveira Lima explicou que este sistema é de autogestão, ou seja, administrados pelos próprios usuários. Mas em relação à solicitação de reajustes dos médicos ela alegou até ontem à tarde ainda não ter recebido nada.

Embora os médicos afirmem que enviaram para todas as operadoras a solicitação de reajuste, a superintendente explicou que “temos data fixa para reajustes, tem uma comissão da Associação Bahiana de Medicina para intermediar e o último foi em dezembro onde foi reajustado para R$ 45 o atendimento médico. Não fomos procurados, por isto considero que estamos em dia. Não foi formalizado o pedido pelo que sei de outras operadoras”, salientou

Como fica

54 procedimentos médico-hospitalares e 16 odontológicos- pacientes poderão ter cobertura de transplantes de medula óssea alogênicos (de outro doador) para pessoas com até 70 anos e exames de imagem para detecção precoce de tumores e metástases (PET-scan oncológico). A ANS limitou a nova tecnologia a casos de linfoma e de câncer pulmonar. Também as cirurgias por vídeo no tórax e 17 exames laboratoriais.

Exames preventivos - já constam o teste do olhinho (para recém-nascidos) e o teste rápido de HIV para gestantes; haverá cobertura obrigatória para acidentes de trabalho nos planos coletivos empresariais e por adesão; ampliação nos números de consultas com fonoaudiólogos (de 6 para 24 por ano), nutricionistas (6 para 12), terapeutas ocupacionais (6 para 12) e psicólogos (12 para 40).

Transplante de medula- de outra pessoa será o terceiro com cobertura obrigatória, além de rim e córnea.

Saúde mental - caiu a limitação de 180 dias por ano para atendimentos em hospitais-dia psiquiátricos. O atendimento deverá ser ilimitado, como alternativa à internação hospitalar, para portadores de esquizofrenia e de transtorno bipolar, entre outros casos graves. A internação domiciliar em substituição à hospitalar deverá ser prescrita pelo médico.

Fonte: Tribuna da Bahia

Tucanos mostram confiança com indicação de Costa

Agência Estado

O ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o governador Antonio Anastasia, pré-candidato tucano na sucessão estadual, mantiveram hoje o discurso confiante ao comentarem a definição pelo senador Hélio Costa (PMDB) como candidato da base aliada ao governo de Minas Gerais. Anastasia voltou a afirmar que acredita numa vitória no primeiro turno da eleição, enquanto Aécio reiterou o discurso da continuidade.

"Qualquer que seja o nosso adversário, nós estamos prontos para vencer. Por uma razão: Minas não quer retrocesso, Minas quer continuar avançando", afirmou, após um encontro com lideranças e prefeitos da região norte de Minas, em Montes Claros, do qual participou também o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra.

Ressaltando a "liderança ímpar" de Aécio, o atual governador disse que a base política do governo lhe deixa bastante tranquilo. "As nossas propostas serão melhores e nós teremos reconhecimento da população de Minas. Estamos totalmente confiantes."

Costa venceu a queda de braço com o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), que também disputava a indicação. O PMDB mineiro divulgou nota na qual afirma que o senador foi escolhido a partir de critérios acordados previamente entre os dois partidos, respeitando o projeto nacional de palanque único para a pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). Para o PMDB-MG, apesar de longo, o processo de escolha foi vital "para o manejo da democracia."

Para Aécio, a indicação do peemedebista já "era algo esperado". "O que eu espero em Minas Gerais, qualquer que seja o candidato, é que tenhamos uma campanha da verdade, uma campanha respeitosa", afirmou.
Fonte: A Tarde

Carta ao governo israelense

Silvio Tendler

Silvio Tendler Senhores que me envergonham: Judeu identificado com as melhores tradições humanistas de nossa cultura, sinto-me profundamente envergonhado com o que sucessivos governos israelenses vêm fazendo com a paz no Oriente.Médio. As iniciativas contra a paz tomadas pelo governo de Israel vem tornando cotidianamente a sobrevivência em Israel e na Palestina cada vez mais insuportável. Já faz tempo que sinto vergonha das ocupações indecentes praticadas por colonos judeus em território palestino. Que dizer agora do bombardeio do navio com bandeira Turca que leva alimentos para nossos irmãos palestinos? Vergonha, três vezes vergonha! Proponho que Simon Peres devolva seu prêmio Nobel da Paz e peça desculpas por tê-lo aceito mesmo depois de ter armado a África do Sul do Apartheid. Considero o atual governo, todos seus membros, sem exceção, merecedores por consenso universal do Prêmio Jim Jones por estarem conduzindo todo um pais para o suicídio coletivo. A continuar com a política genocida do atual governo nem os bons sobreviverão e Israel perecerá baixo o desprezo de todo o mundo.. O Sr., Lieberman, que trouxe da sua Moldávia natal vasta experiência com pogroms, está firmemente empenhado em aplicá-la contra nossos irmãos palestinos. Este merece só para ele um tribunal de Nuremberg. Digo tudo isso porque um judeu humanista não pode assistir calado e indiferente o que está acontecendo no Oriente Médio. Precisamos de força e coragem para, unidos aos bons, lutar pela convivência fraterna entre dois povos irmãos. Abaixo o fascismo! Paz Já! Silvio Tendler é cineasta Fonte: Socialismo.org

Desigualdade abissal

Economia e Infra-Estrutura

Paulo Passarinho

Paulo Passarinho Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura; mentira, repetida inúmeras vezes, se transforma em verdade; ou, hegemonia também se constrói através do discurso, especialmente pela sua própria repetição foram algumas das sentenças que me vieram à cabeça quando li um recente artigo de Caetano Veloso. No texto, o artista, se declarando eleitor de Marina Silva, escreveu que entre Serra e Dilma ficaria com a candidata lulista, "porque ela defende a independência do Banco Central". Uma amiga me explicou que é natural que seja assim, pois, se assim não for, o Banco Central fica subordinado aos políticos, sempre muito corruptos ou irresponsáveis. Ponderei que a solução da "independência" significa colocar o Banco Central sob comando dos bancos privados, principais beneficiários do modelo e da política econômica. Além de serem os principais financiadores dos tais políticos que não prestam... Acho que deixei a minha amiga com uma pulga atrás da orelha, mas atentei para a força que determinadas "verdades", exaustivamente repetidas pela mídia dominante, exerce sobre todos nós. E me ocorreu um outro fenômeno, ora em curso: acho que ninguém mais atenta, se importa ou acredita que continuamos submetidos a um modelo econômico totalmente controlado pelo sistema financeiro, e nocivo ao povo e à nação brasileira. A razão desse fenômeno se relaciona a algumas versões construídas durante esses quase oito anos de governo Lula. Desenvolvimentismo e distribuição de renda passaram a ser as maiores características de um "novo modelo" que teria se implantado no país. Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA, em artigo publicado no O Globo, chegou a escrever que "nos últimos anos o Brasil passou a acusar importantes sinais de transição para o modelo social-desenvolvimentista". Desenvolvimentismo deve ser traduzido por taxas de crescimento da economia, que nos teria retirado da estagnação econômica, marca deixada por nossa história econômica, de 1980 para cá. O exame, contudo, das taxas de crescimento do país entre os anos de 2003 e 2009 não nos permite aceitar tanto otimismo. Nesse período, de acordo com dados oficiais e estudos do professor Reinaldo Gonçalves, o país cresceu a uma média de 3,5%. Esse resultado, primeiramente, nos coloca ainda muito distantes da média histórica de crescimento do PIB brasileiro. Entre 1890 e 2009, a taxa média de crescimento real foi de 4,5%. Entre 1932 e 1980, essa taxa chega a 6,8%. Não restam dúvidas que houve mudanças no ritmo do crescimento econômico do país em relação ao governo anterior, de FHC, quando essa taxa média foi de apenas 2,3%. Mas, o próprio Reinaldo Gonçalves nos pondera que de 2003 a 2008 tivemos uma conjuntura internacional extremamente favorável. Nesse período, a renda mundial cresceu à taxa média real anual de 4,2% e o comércio mundial a uma taxa anual de 7,2%. Mesmo incluindo o ano de crise de 2009, essas taxas ficam respectivamente em 3,6% e 4,3%. O resultado que alcançamos, assim, em termos da participação do Brasil na economia mundial, poderá surpreender a muitos: em 2002, tínhamos uma participação de 2,81% no PIB mundial, e agora, em 2009, representamos 2,79% da produção mundial. Em termos mais diretos, esses dados nos mostram que, em comparação com os outros países, nós crescemos menos do que a maioria desses, não nos aproveitando a contento de uma conjuntura internacional extremamente favorável. Mas, e a distribuição de renda? Esse é um outro assunto que merece maior atenção do que as manchetes de jornais nos sugerem. Primeiramente, de acordo com os dados da PNAD, existe uma melhor distribuição de renda entre aqueles que vivem de rendimentos do trabalho - salários, diárias, renda de autônomos. A PNAD capta com mais precisão esse tipo de rendimento, não cobrindo de forma adequada rendimentos típicos dos capitalistas, especialmente juros e lucros. Entretanto, esse é um processo que vem sendo observado desde 1995 e se associa a vários fatores: forte redução dos índices inflacionários; reajustes reais do salário-mínimo, programas de transferência de renda e a extensão de direitos da seguridade social. A evolução do salário mínimo real, a partir de 1995, nos dá uma clara idéia desse processo. De acordo com o Dieese, e tendo o salário mínimo de julho de 1940 como referência para um índice igual a 100, em 1995 tivemos o mais baixo valor da história, com o índice de 24,53. Em 2003, esse índice já havia se recuperado, chegando a 30,70 (elevação de 25,15%, em relação a 1995), e em 2008 alcançou a 42,75 (elevação de 39,25%, em relação a 2003). Desse modo, entre 1995 e 2008, o crescimento real do valor do salário-mínimo foi de 74,28%, continuando a sua trajetória de elevação real até hoje, em 2010. Mas, além desse importante dado sobre o salário-mínimo, tivemos o crescimento do emprego formal. O governo tem se utilizado dos dados do Caged - Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho - para a divulgação de dados recordes de geração de empregos no país. Contudo, o que não se divulga com tanto estardalhaço é que os saldos positivos na geração de novos postos de trabalho no país ocorrem exclusivamente até a faixa salarial correspondente a dois salários-mínimos. A partir da faixa salarial entre dois e três SM's, o saldo de vagas é negativo. Não há, portanto, saldo positivo na geração de empregos nas faixas salariais acima de dois salários. Esse fenômeno pode nos ajudar a entender os dados de um estudo do IPEA que apontou que, entre 2002 e 2008, trabalhadores brasileiros mais qualificados (na verdade, com mais de 9 anos de estudo) tiveram, na média, queda nos seus rendimentos. Esse estudo aponta que nas ocupações que exigem um nível de escolaridade acima de onze anos, por exemplo, houve uma redução no salário médio de mais de 12%, neste período considerado. Dessa forma, muito antes de festejarmos a criação de uma nova classe média ou a ascensão de milhões a uma nova classe social, o que devemos admitir é que temos reduzido de fato o número de miseráveis. E, principalmente, em função da extensão de mecanismos de crédito aos mais pobres - com prazos de pagamento extremamente elásticos, além de taxas de juros que garantem altíssimas rentabilidades aos financiadores -, houve um aumento do consumo de bens duráveis para uma imensa parcela da população. Neste contexto, mecanismos como o crédito consignado ou a ampliação da oferta dos serviços de cartão de crédito, estimularam esse tipo de consumo, através principalmente do aumento do nível de endividamento das famílias. Confundir esse processo em curso com o fortalecimento da classe média, me parece uma grosseira simplificação. O propalado crescimento da chamada "classe C" - para estudos veiculados pela FGV-RJ, e com ampla repercussão na imprensa (para muitos, golpista) brasileiros com uma renda familiar de R$ 1.200,00 já estariam classificados nessa categoria! - deveria ser analisado com mais critério e cuidado. E, antes de chegarmos a conclusões rápidas ou superficiais, sobre um processo de real melhoria da distribuição de rendas - incluindo os capitalistas, é claro - no Brasil, é importante assinalar que mantemos uma das estruturas tributárias das mais regressivas do mundo. E, ao mesmo tempo, a política fiscal praticada pelo governo - onde no ano passado, por exemplo, mais de 35% do Orçamento Geral da União se destinaram ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública - privilegia, de forma escancarada, aos mais ricos. Por tudo isso, prefiro ficar com as palavras de Jessé Souza, coordenador do Centro de Pesquisa sobre Desigualdade Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor do livro A Ralé Brasileira. Em recente entrevista, ele afirmou: "Esses índices mostram apenas que a pobreza absoluta diminuiu. Mas a desigualdade é um conceito relacional. O Brasil é uma das sociedades complexas mais desiguais do planeta. Entre 30% e 40% de sua população tem inserção precária no mercado e na esfera pública. Somos uma sociedade altamente conservadora, que aceita conviver com parcela significativa da população vivendo como "subgente". Essa c lasse social, que chamamos provocativamente de "ralé", é a mão de obra barata para as classes média e alta que podem - contando com o exército de empregadas, motoboys, porteiros, carregadores, babás e prostitutas - se dedicar às ocupações rentáveis e com alto retorno em prestígio. É isso que chamo de "desigualdade abissal" como nosso problema central". Desigualdade abissal que - sem uma profunda alteração do modelo econômico em curso, com uma total alteração da política econômica dos banqueiros - não será alterada. 02/06/2010 Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ Fonte: Socialismo.org

Procurador do DF deve ser afastado hoje

Bandarra e uma promotora são acusados de ligação com irregularidades na gestão Arruda

Rosa Costa - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve afastar hoje o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Deborah Guerner e instaurar processo administrativo-disciplinar. Eles são suspeitos de violação de deveres funcionais.

Com base nos depoimentos colhidos pela corregedora Lenir de Azevedo, responsável pela sindicância interna do Ministério Público, Bandarra e Deborah passaram a figurar na lista de suspeitos de receber propina para facilitar a corrupção durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda e de vazarem informações para dificultar as investigações. Arruda é acusado de chefiar o "mensalão do DEM".

Ouvido pela corregedora, o principal delator do esquema revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa, disse que entregou R$ 1,6 milhão a Deborah para ter informações privilegiadas sobre a Operação Megabyte, que faria apreensão em sua casa e em empresas de informática. "E (disse) que em nenhum momento teve dúvidas de que a propina também se destinaria a Bandarra."

Durval sustenta ainda ter ouvido de Arruda que este pagava "propina de R$ 150 mil ao procurador-geral" por causa de um esquema com contratos no setor da coleta de lixo.

No seu parecer, Lenir afirma que outros depoimentos apontam para "indícios de veracidade" nas denúncias. "Algumas delas direcionam no sentido de demonstrar a prática, em tese, de violação a deveres funcionais, tanto por parte da promotora, como do procurador-geral."

A indicação de que o parecer do corregedor-geral, Sandro Neis, pedirá o afastamento dos colegas se deve ao fato de ele ter acatado a sindicância. No caso de Bandarra, a medida o impedirá de atender à sua própria determinação, oficializada em novembro, de ser removido em julho para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Quanto ao processo administrativo disciplinar, confirmadas as denúncias, a punição máxima contra Bandarra e Déborah será a de aposentá-los compulsoriamente, com direito à pensão equivalente ao salário de hoje.

Tanto Bandarra quanto Deborah afirmaram, em suas defesas no CNMP, que as suspeitas são injustificadas, sob a alegação de que não tiveram nenhuma participação nas irregularidades.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, vai acompanhar a sessão de hoje do CNMP. Ele acha "revoltante" punir sem abrir mão do dinheiro público. "Isso agride o bom senso, o bolso do contribuinte e todos que querem um país honrado."
Fonte: Estadao

Nos jornais: Dilma lidera entre beneficiados por programas sociais

O Estado de S. Paulo

Dilma bate Serra por 43% a 33% entre beneficiados por programas sociais

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem dez pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano José Serra no segmento do eleitorado beneficiado por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Dilma tem 43% das intenções de voto entre os eleitores que recebem auxílio governamental e Serra, 33%. Já no segmento não beneficiado, o tucano tem 38% contra 34%. No universo total de entrevistados, os dois aparecem empatados, com 37%. O levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do País. O mais abrangente é o Bolsa-Família, que tem beneficiários em 22% dos domicílios. A seguir vem o Farmácia Popular, com 4%. Nenhum dos demais programas listados pelo Ibope teve mais de 1% das citações. Os números mostram que a pré-candidata petista tem apoio significativo entre os atendidos por programas federais, mas, ao menos por enquanto, derrubam a tese de que esse grupo penderia de forma quase homogênea para o lado governista na eleição. Descontados os indecisos e os que pretendem votar em branco, esse eleitorado está dividido ao meio: metade fica com Dilma e metade com os dois principais candidatos de oposição: Serra e Marina Silva (PV).

Pesquisa mostra poucas opções de discurso para tucano

Análise: José Roberto de Toledo

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra a dificuldade de José Serra (PSDB) fixar um discurso de campanha eficiente. Entre os temas pesquisados, apenas "segurança" e "impostos" revelam potencial para serem explorados em uma campanha oposicionista. São os únicos temas nos quais mais eleitores acham que as coisas pioraram do que melhoraram nos últimos dois anos. Serra ganha de Dilma Rousseff (PT) entre o eleitorado mais crítico. Ele pode tentar ampliar sua vantagem nesse segmento, mas o teto de crescimento é baixo.

Emprego e renda ajudam petista; tucano capta descontentes

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra que a geração de empregos e a melhora da renda são fatores que impulsionam a preferência dos eleitores por Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Já o eleitorado descontente com serviços públicos, principalmente na segurança e na saúde, tende a votar majoritariamente no tucano José Serra. Dos entrevistados que consideram que a oferta de empregos "melhorou muito" no País nos últimos dois anos, 51% pretendem votar na petista e 32%, em Serra. A vantagem também é larga no segmento para o qual a situação do emprego melhorou "um pouco": 47% a 33%.

PT faz último esforço para emplacar Pimentel

O PT mineiro deflagrou ontem uma operação de última hora para tentar emplacar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao governo do Estado. Com ameaças veladas, o diretório estadual apresentou ao PMDB uma proposta de chapa majoritária encabeçada por Pimentel e com o senador Hélio Costa como único candidato da base aliada ao Senado. O candidato a vice seria Clésio Andrade (PR), que foi vice-governador durante o primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB). Na prática, os petistas fizeram um apelo para que Costa desista da pré-candidatura e opte por mais um mandato no Senado. O argumento é de que as pesquisas contratadas pelos dois partidos mostraram que Pimentel teria mais chances de vencer o governador Antonio Anastasia, pré-candidato do PSDB com apoio de Aécio. Os petistas ameaçam não se engajar numa eventual campanha de Costa. Se o peemedebista for o candidato, o PT-MG avisa que não fará coligação nas eleições proporcionais.

Ex-assessor de Dilma quer depor sobre dossiê

Pivô do primeiro escândalo da disputa presidencial deste ano, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta disse ontem estar à espera de uma convocação para depor sobre encontro que teve com arapongas de Brasília, alguns ex-agentes e servidores da Aeronáutica e da Polícia Federal, especializados em produzir dossiês contra adversários políticos de seus clientes. Lanzetta, que trabalhava para a campanha à Presidência da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, se desligou anteontem do comitê petista, após a divulgação do encontro com os espiões, há um mês e meio.
Em entrevista ao Estado, o jornalista adiantou que pretende, ao depor "no Congresso ou em praça pública", dar detalhes da conversa que teve com o ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o "sargento Dadá", e o delegado aposentado Onézimo Souza, no restaurante Fritz, em Brasília, no dia 20 de abril.

Procurador do DF deve ser afastado hoje

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve afastar hoje o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Deborah Guerner e instaurar processo administrativo-disciplinar. Eles são suspeitos de violação de deveres funcionais. Com base nos depoimentos colhidos pela corregedora Lenir de Azevedo, responsável pela sindicância interna do Ministério Público, Bandarra e Deborah passaram a figurar na lista de suspeitos de receber propina para facilitar a corrupção durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda e de vazarem informações para dificultar as investigações. Arruda é acusado de chefiar o "mensalão do DEM".

O Globo

Novo código prevê sentença única para casos iguais

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução do número de recursos e na força da jurisprudência para dar mais agilidade aos processos judiciais. Elaborado por uma comissão de juristas, ele prevê que uma decisão dos tribunais superiores valerá automaticamente para milhares de ações do mesmo tipo. Isso reduzirá em 70% os chamados processos de massa - por exemplo, sobre cadernetas de poupança. "Com o novo código, uma decisão vai acabar com todas as outras ações", diz o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, membro da comissão. Na 1ª instância, só será permitido um recurso. Já as custas de um recurso perdido serão pagas por quem o impetrou.

'O juiz não deve aplicar a lei cegamente'
ENTREVISTA
Luiz Fux

Depois de presidir por seis meses a comissão de juristas que se debruçou sobre o Código de Processo Civil, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que conseguiu compilar todos os anseios da sociedade com relação ao papel da Justiça. Ele diz que conseguiu incorporar ao texto que será apresentado amanhã ao Senado cerca de 80% das milhares de sugestões que recebeu da sociedade. Por isso, acha que a proposta não enfrentará resistências. De acordo com o magistrado, as principais mudanças estão relacionadas à morosidade do rito processual — o que, segundo ele, é hoje a crítica mais contundente feita ao trabalho do Judiciário. Por isso, segundo ele, a restrição ao número de recursos num processo e a força da jurisprudência são os grandes trunfos do texto redigido pela comissão.

Dossiê afasta Pimentel da campanha de Dilma

O afastamento do jornalista Luiz Lanzetta não será a única baixa no comando da campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff.
Considerado um homem-problema não só por causa do episódio dos supostos dossiês contra o tucano José Serra e a vinculação com Lanzetta, mas também devido ao impasse na aliança com o PMDB mineiro, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel será isolado do núcleo duro da campanha. Com isso, se fortalecem no comando o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado Antonio Palocci (SP), que desistiram de disputar a eleição para ter exclusividade na coordenação. A estratégia para afastar Pimentel sem alarde é empurrá-lo para cuidar de sua candidatura ao Senado ou, numa hipótese menos provável, ao governo de Minas. Ontem, o grupo do exprefeito insistia em lançá-lo como cabeça de chapa, o que a cúpula do PT rejeita. A avaliação reservada entre os petistas é que o braço direito de Dilma vai perder duplamente: seu posto na coordenação da campanha presidencial e a candidatura ao Palácio Tiradentes. Hoje, a Executiva do PT deve desautorizar o PT mineiro e decidir pelo apoio a Hélio Costa, do PMDB, tendo Pimentel apenas como candidato ao Senado.

Em Minas, acordo com PMDB emperra

Após um dia de tensas negociações, com socos na mesa e troca de acusações, líderes do PT e do PMDB de Minas não chegaram a um acordo sobre o palanque para as eleições no estado. À revelia da cúpula nacional do partido e do presidente Lula, que tentam viabilizar a candidatura do peemedebista Hélio Costa para o governo, os petistas propuseram lançar o ex-prefeito Fernando Pimentel como cabeça de chapa, tendo o presidente do PR mineiro, Clésio Andrade, como vice e Costa como candidato a senador. Os mineiros planejam boicotar o encontro entre os líderes nacionais de PT e PMDB hoje, em Brasília, para selar um acordo. No mesmo horário, em BH, prometem oficializar a candidatura do ex-prefeito.

Após convenção, petista tem agenda internacional

Na próxima semana, após a convenção nacional que a consagrará oficialmente candidata a presidente pelo PT, a exministra Dilma Rousseff sai do foco político interno para se dedicar a uma agenda externa, em viagem a França, Espanha e Bélgica. Os coordenadores da campanha petista negam que a viagem à Europa seja estratégia para tirar Dilma do fogo cerrado provocado pela crise do suposto dossiê contra o pré-candidato tucano José Serra. Ela viaja dia 15 e, se todos os encontros que o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, tenta agendar se confirmarem, só retorna depois de reuniões com o presidente da França, Nicolas Sarkozy; com o presidente do governo espanhol, José Luiz Zapatero; e com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Folha de S. Paulo

PT e PMDB decidem hoje saída para impasse em MG

Após quatro horas de reunião ontem, em um hotel em Belo Horizonte, esgotou-se a chance de o PT e do PMDB em Minas chegarem a um acordo sobre liderança de uma chapa única para disputar o governo do Estado.
O PT mineiro resolveu resistir à pressão do diretório nacional do partido pelo apoio à candidatura de Hélio Costa (PMDB) e, em reunião com outros partidos aliados no Estado, resolveu insistir numa chapa com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel na cabeça.

Deputado tucano nega acusação de pivôs do dossiê

O deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) contestou ontem afirmações feitas pelos jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Júnior.
Ambos disseram ter ouvido do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa, durante encontro ocorrido em abril, em Brasília, que Itagiba havia montado uma "central de espionagem" que teria investigado parlamentares do PMDB em benefício do PSDB. "Eu não faço e nunca fiz dossiês. Quem faz é criminoso e canalha. O que eu faço é investigar crimes e apontar criminosos", disse o deputado, que é delegado licenciado da Polícia Federal. Itagiba disse que a menção a seu nome é uma "versão de defesa" e uma "cortina de fumaça" montada pelas pessoas que estão sob suspeita de levantamento de dossiês para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). "Eu não sou investigado em nada nesse processo.

Base de Aécio vacila em apoiar Serra

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vai hoje à mineira Montes Claros, ao lado de Aécio Neves, numa tentativa de sedimentar os apoios de prefeitos de PSDB, DEM e PPS no Estado. Em Minas, que tem 853 cidades, os três partidos controlam 286 prefeituras. A Folha ouviu 264 prefeitos dessas legendas e 79 deles disseram que não estão fechados com Serra. A fratura atinge 28% do total: 43% no DEM, 36% no PPS e 16% no PSDB. A indefinição ou mesmo traição declaradas dos prefeitos é um teste à dedicação a Aécio, que vem resistindo aos apelos para ser vice na chapa tucana, mas prometeu apoio total a Serra nas três legendas no Estado.

Punição a tortura na ditadura divide opiniões no país

Vinte e cinco anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), os brasileiros se dividem sobre o perdão aos agentes do regime que torturaram presos políticos. Pesquisa feita pelo Datafolha revela que 40% defendem a punição, enquanto 45% se declaram contrários. Outros 4% são indiferentes, e 11% não sabem opinar. "Há uma diferença pequena, mas o resultado aponta mais para equilíbrio do que para apoio a um dos lados", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do instituto. Em 29 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 7 votos a 2, ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pedia a revisão da Lei da Anistia, de 1979, para permitir a punição de crimes de agentes públicos.

Marina usa estrutura da Natura para a campanha

O escritório dos sócios da Natura na rua Amauri, no Itaim Bibi, em São Paulo, tem sido usado como bunker informal da campanha da pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva. A prática contraria o discurso do vice Guilherme Leal, que disse que se afastaria do comando da empresa e que não usaria sua estrutura para fins político-partidários.
Embora os verdes tenham montado o comitê oficial numa casa na Vila Madalena, o escritório do Itaim Bibi abriga as reuniões mais importantes, que não aparecem na agenda pública da senadora. Além de Marina e Leal, só pisam lá alguns dirigentes da campanha e os assessores mais próximos da dupla. Jornalistas e profissionais contratados pelo PV não têm acesso aos encontros.

Conselho pode afastar procurador do DF

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decide hoje se afasta do cargo, por conta de acusação de envolvimento no escândalo conhecido como mensalão do DEM, o procurador-geral do Ministério Público do DF, Leonardo Bandarra. Ele é acusado de ter recebido propina para fazer vista grossa a contratos fraudulentos e beneficiar políticos em investigações.
A Folha teve acesso a depoimentos sigilosos prestados ao Ministério Público Federal e a processos que fundamentam as denúncias contra Bandarra.

PF infla número de operações especiais

Ao citar, em entrevistas concedidas em abril, os feitos da Polícia Federal na gestão Lula, no contexto de uma crítica ao governo FHC, a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) informou o número de 1.012 "operações especiais" realizadas até aquele momento no período 2003-2010. O mesmo número consta do site da PF. Contudo, levantamento feito pela Folha indica que o termo "operações" hoje serve para descrever atividades rotineiras do órgão, como fiscalização em áreas indígenas, blitz em empresas de segurança e até reforço no policiamento para o dia de eleições. No governo Lula, a PF cresceu em pessoal (de 9.231 servidores, em 2002, para 14.295 em 2010) e investimentos (de R$ 141 milhões, em 2002, para R$ 227 milhões em 2009), alcançando repercussão inédita na história do órgão, com prisões em massa e acusações contra congressistas, juízes e ministros.

PF diz não ter "a menor intenção" de manipular quantidade de ações

A assessoria de comunicação da Polícia Federal informou que o órgão "preocupa-se mais com a qualidade de suas ações do que propriamente com o número delas". "A Polícia Federal não tem a menor intenção de manipular seus dados operacionais para incrementar a quantidade de operações que desencadeia", informou. Segundo a PF, as "chamadas "operações especiais" são assim definidas quando envolvem mais de um Estado (ou outro país), e ainda quando há um número significativo de mandados de prisão ou de busca e apreensão". O "conceito de operação", de acordo com a polícia, "não está ligado à natureza da operação, mas sim à complexidade da ação desenvolvida pela instituição".

Bolsa Família já beneficia 26% dos novos assentados

Um em cada quatro novos assentados da reforma agrária já é atendido pelo programa Bolsa Família. O governo quer estender o benefício também aos sem-terra à espera de um lote. Segundo os cadastros oficiais, de 66,4 mil famílias assentadas em 2008, 17,5 mil (26%) já possuem o cartão. A meta agora é alcançar os demais assentados a partir de 2008, desde que estejam na faixa de renda familiar para inclusão, de R$ 140 mensais per capita. Nesse público-alvo estão também as 214 mil famílias acampadas que recebem uma cesta básica do governo a cada três meses.
A entrada dos assentamentos no Bolsa Família ainda engatinha por conta de uma série de dificuldades.

Correio Braziliense

Guerra de salários na Esplanada

A agressiva política de reajustes adotada pelo governo federal a partir de 2003 elevou os salários dos servidores do Executivo a níveis nunca antes alcançados. Isso reduziu a distância histórica entre as carreiras de elite da administração direta e suas irmãs nos demais Poderes. Agora, como em uma roda gigante, funcionários do Legislativo e do Judiciário brigam por reestruturações. A estratégia é clara: manter-se no topo. Com a proximidade das eleições presidenciais, o lobby das entidades que representam empregados da Câmara dos Deputados, do Senado e dos tribunais ganhou força. Sob o discurso de que a falta de correções nos contracheques estaria provocando um êxodo de bons profissionais e estimulando o canibalismo econômico na Esplanada, os chefes do Parlamento e da Justiça foram convencidos a apoiar integralmente as reivindicações. Desde o fim do ano passado, as calculadoras dos mais altos gabinetes de Brasília trabalham sem parar.

O conflito dos investigadores

A aprovação da emenda à Constituição (PEC) que retira do Ministério Público (MP) a função de controle externo da atividade policial tensiona ainda mais a relação entre as duas instituições. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa votação quase unânime dos deputados participantes — apenas três dos 32 parlamentares foram contrários —, pode anular investigações em andamento cujo foco são agentes e delegados da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou mais de 60 ações envolvendo a Polícia Federal. Pelo menos a metade ainda está em andamento. Os procedimentos investigam irregularidades na conduta dos policiais. Entre os mais recentes estão clonagem de placas de carros oficiais, sumiços de euros e mercadorias apreendidas em operações e benefícios oferecidos a servidores responsáveis por fiscalizar contratos. O fim do controle externo também privilegiaria policiais militares e civis investigados, principalmente por abuso de autoridade e crimes de tortura, corrupção e concussão — quando se obtém vantagens em razão da função exercida.

A reação dos procuradores

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara despertou reação imediata de promotores e procuradores, que criticam a retirada do controle da atividade policial do âmbito do Ministério Público. Entidades representativas dos policiais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplaudiram os votos dos deputados. A proposta cria o Conselho Nacional de Polícia, órgão que passaria a fazer o controle. A proposta da PEC, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), segue trâmite na Câmara e, se aprovada em plenário, vai ao Senado. Caso a PEC aprovada na CCJ se consolide, o destino das centenas de investigações que estão em curso é incerto. “Vai ser necessária uma norma de transição, para avaliar o que acontecerá com os inquéritos em curso no Ministério Público”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Caso a lei entre em vigor, não sei dizer se os atuais inquéritos deixariam de valer.”

Serra quer evitar “Dilmasia” em Minas

O pré-candidato à presidência da República José Serra (PSDB), acompanhado do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, retorna a Minas Gerais nesta segunda-feira, quando visitará Montes Claros, onde terá encontro com lideranças regionais. A expectativa é de que a presença de Aécio — que fará sua primeira aparição pública ao lado do ex-governador paulista desde que retornou de viagem ao exterior — sirva de impulso para o engajamento dos prefeitos tanto na campanha de Serra como no trabalho para a reeleição de Anastasia. Mas existe uma ameaça de divisão dos chefes de executivo em relação ao candidato a presidente do PSDB.

Contra políticos homofóbicos

Em ano eleitoral, a 14ª Parada do Orgulho Gay teve viés político. Ao meio-dia de ontem, numa avenida paulista bem colorida, militantes fantasiados distribuíam panfletos nos quais pediam para os simpatizantes não votarem em candidatos homofóbicos. Na concentração, uma placa gigante trazia a seguinte mensagem: “Vote contra a homofobia: defenda a cidadania”. Todos os atuais presidenciáveis foram convidados, mas nenhum apareceu na parada. Estima-se que cerca de 3 milhões de pessoas tenham acompanhado os 4Km que ligam o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) à Praça Franklin Roosevelt, no Centro. Segundo a militante Gizelle Freitas, da Associação de Gays, Lésbicas e Transexuais de Ribeirão Preto, a organização não governamental vai preparar um relatório na próxima semana apontando os deputados que votaram contra o projeto de lei que torna a homofobia crime. A proposta tramita no Congresso desde 2006, já foi aprovado na Câmara e vai passar pelo crivo dos senadores.

Fonte: Congressoemfoco

Fique atento: o que é corrupção?

Blog: http://amacorumbaiba.blogspot.com



Fique atento: o que é corrupção?




Contratar parentes para prestar serviços ou vender para a Prefeitura é corrupção, é, também, uma forma de enriquecimento dos contratados com o dinheiro do povo. Noutras administrações essas pessoas jamais prestaram serviços ou venderam à Prefeitura. Seriam incapazes para tal? Suas declarações de renda são reais? Outro detalhe é a figura do laranja que recebe bens para serem devolvidos muito depois; às vezes até os administram bem gerando mais lucros. A Receita Federal pode e deve apurar fatos dessa espécie, basta denunciar. A AMAC recebe essas denúncias e guarda sigilo de nomes. A CORRUPÇÂO é um mal que corroi o nosso dinheiro. Candidatos gastam fortunas para se elegerem, coisa de mais ou menos R$2.000.000,00, para ganhar pouco mais de R$ 5.000,00 mensal, ou seja cerca de R$240.000,00, durante os 4 anos de mandato, o que representa pouco mais de 10% do que gastou. E o resto? É amor ao povo, à cidade ou à receita dos cofres públicos?
A Sociedade deve gritar e dizer um basta ao assalto aos cofres públicos. Quanto menor é o roubo, mais obras, mais saúde, mais educação e, evidentemente, mais qualidade de vida para a população. Um Prefeito honesto é transparente, mostra as contas, não tem medo que o povo saiba como gastou. Balancetes podem ser marretados, processos licitatórios são mais confiáveis. O correto é mostrar as Notas Fiscais e os materiais adquiridos, principalmente os de construções que deveriam ser transformados em obras públicas. Apenas como parâmetro para cálculo sabe-se que 25 tijolos 20 x 20 constroem 1 metro quadrado de parede. Denunciem, também, as perseguições; elas são meios para amedrontar os cidadãos, para calar os menos protegidos. Ficha limpa é só o começo.

Carro bate em ônibus de banda de forró na BR-235

Acidente próximo à lixeira de Itabaiana sentido Ribeirópolis vitimou dois jovens

Denise Gomes, de Aracaju

Na manhã desta segunda-feira, 07, um acidente na BR-235 próximo ao povoado Terra Dura, na região da lixeira de Itabaiana, sentido Ribeirópolis, fez duas vítimas fatais.

Dois jovens que seguiam num Fiat Punto, morreram ao colidir de frente com um ônibus da banda de forró Mulheres Perdidas. Segundo informações divulgadas pelo coronel França, a colisão ocorreu por volta das 4h30 da manhã. Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionadas para socorrer às vítimas, que tiveram de ser removidas das ferragens.

Ainda de acordo com o coronel França, os ocupantes do ônibus nada sofreram. No entanto, o motorista do veículo, apesar de não apresentar ferimentos aparentes, estava muito nervoso e teve de ser contido pelos policiais.

Fonte: Emsergipe

INSS iniciará campanha entre os usuários

Campanha do INSS a pedido do MPF irá conscientizar usuários sobre processos

MPF-SE

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Sergipe informou ao Ministério Público Federal (MPF) que, a pedido deste, irá realizar uma campanha de conscientização entre os seus usuários. A assessoria de comunicação do órgão já apresentou o plano de mídia da campanha que pretende alertar aos cidadãos que não é necessário um atravessador para requerer e acompanhar processos administrativos no INSS.

O Instituto deverá ainda iniciar um canal de diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) a fim de obter sugestões para melhoria do funcionamento do serviço do INSS. Na reunião com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Pablo Barreto, o gerente executivo do órgão, Augusto Fábio Oliveira dos Santos, informou que mais doze agências do INSS serão inauguradas no Estado em 2010 e uma em 2011. Com isso, todas as cidades sergipanas com mais de 20 mil habitantes serão atendidas pelo Instituto.

O objetivo de todas essas ações é melhorar o atendimento prestado pelo INSS no Estado, bem como esclarecer à população que todos os serviços prestados pelo Instituto são gratuitos e podem ser requeridos por qualquer pessoa.
Fonte: Emsergipe

Dilma já pode ser considerada favorita na corrida presidencial.

A última pesquisa IBOPE deu empate de 37% entre Dilma e Serra. Mas, Dilma está subindo, Serra está caindo nas intenções de voto. Dilma já é favorita. Se 86% aprovam o presidente Lula, e se uma boa parte da população ainda desconhece que Dilma é a candidata de Lula, a tendência é Dilma crescer mais.

Em relação à pesquisa Ibope anterior (abril), Dilma cresceu 5 pontos, Serra caiu três pontos. Na simulação de um segundo turno deu empate de 42%. Mas, em relação à pesquisa anterior o placar era de 46% para Serra e 37% para Dilma. Novamente, Dilma sobe, Serra cai.

Mais significativo ainda. Dilma assumiu a dianteira na pesquisa espontânea. Dilma tem 19% contra 15% de Serra.

Para fechar o quadro. Serra apresenta a maior rejeição com 24%, Dilma tem rejeição menor. Com exceção da região Sul, Dilma subiu em todas as regiões do país, e a queda do Serra foi uma constante.

Está difícil agora a mídia manter a manchete forçada do "Serra está na frente".

Não está não. Dilma é a favorita.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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