Cartão do Bolsa Família é usado para pagar aborto em Sergipe

Jovem usa cartão do Bolsa Família para aborto

Agência Folha

Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante, na noite de anteontem, pela PM de Sergipe acusada de usar o cartão do Bolsa Família para pagar seu aborto.

A prisão de Juliane Santos Oliveira ocorreu instantes após o aborto, realizado por Maria José dos Santos, que também foi presa. Segundo a polícia, ela confessou o crime e disse que realiza abortos em sua casa, onde foram achados medicamentos e instrumentos cirúrgicos.

De acordo com a polícia, Maria José recebeu R$ 200 em dinheiro, e R$ 90 seriam pagos com o Bolsa Família de Juliane, que entregou a ela o cartão e a senha.

O crime foi descoberto durante uma ronda, na qual policiais flagraram a irmã de Juliane e três homens enterrando o feto, de cinco meses, em um terreno baldio.

Juliane, que já tem um filho, foi hospitalizada. Não há informações sobre seu estado de saúde. Ela e Maria José responderão pelo crime de aborto. Os demais serão indiciados por ocultação de cadáver. A reportagem não conseguiu localizar os advogados das presas ontem.

Segundo Lúcia Modesto, responsável pela gestão do Bolsa Família no Ministério do Desenvolvimento Social, denúncias são encaminhadas à Caixa Econômica. Sobre o caso, disse que o benefício não será suspenso.

Fonte: Agora

O que há de especial em Cel. João Sá?

Evandro Matos

A passagem do atual deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) pelo Ministério da Integração Nacional continua rendendo polêmica, principalmente, depois dos estragos causados pelas chuvas no Rio de Janeiro, quando vieram à tona as denúncias de que a maior parte dos recursos da pasta foi destinada à Bahia. Segundo dados da Ong Contas Abertas, dos R$555 milhões transferidos do ministério aos municípios do país em 2009, 45,9% foram para as prefeituras baianas, especialmente as administradas pelo PMDB.

Dentro desse contexto, dois municípios baianos se destacam pelo volume de recursos recebidos. Um deles é Salvador, que recebeu R$ 113 milhões, quase 15 vezes mais que todos os municípios do Estado de São Paulo receberam juntos no ano passado. O outro é Coronel João Sá, localizado na região Nordeste da Bahia, com 21 mil habitantes. Mas qual a justificativa para a liberação de R$70,1 para a cidade? O próprio ministério responde: “para a construção de uma barragem no povoado de Gaspareno, localizado a 18 km da sede, que vai beneficiar a população de outros seis municípios da região”.

O prefeito da cidade, Carlinhos Sobral (PMDB), fez questão de explicar com detalhes como e onde os recursos foram liberados. “São três projetos diferentes: um para a construção de uma barragem, no valor de R$ 100 milhões, outro para serviços de macrodrenagem e pavimentação, e o outro para a construção do mercado municipal, no valor de R$ 500 mil cada um”, disse.

Sobral procurou afirmar que o ex-ministro Geddel não privilegiou a cidade na liberação de recursos em detrimento de outros. “Não é uma barragem do município de Coronel João Sá. O projeto é que tem a autoria do município, mas abrange sete cidades (Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Paripiranga, Pedro Alexandre, Jeremoabo, Adustina e Antas) e beneficia cerca de 300 mil pessoas”, frisou. “A imprensa nunca divulgou que a obra é regional. Nunca ninguém ligou nem foi ver a obra”, observou.

Segundo o prefeito, considerando-se os valores já liberados, o projeto para a construção da barragem no povoado de Gaspareno ultrapassará os R$ 100 milhões, mas poderá enfrentar dificuldades para a sua conclusão. “A obra pode parar. Só não parou ainda porque tem recursos na conta do último repasse que foi feito”, alertou. Quanto às obras do mercado municipal e os serviços de macrodrenagem e pavimentação, ele disse que “elas foram concluídas desde janeiro deste ano”.
Sobral revela ainda que a obra fica no rio Vasa Barris, que divide os municípios de Coronel João Sá e Sítio do Quinto.

“Ela (a obra) é administrada pela prefeitura de Coronel João Sá porque foi quem fez o projeto. O projeto passou seis anos para sair do papel”, explica, alegando as dificuldades para conseguir. “O dinheiro chega por parcelas. Eles liberam, fiscalizam, aprovam e liberam de novo. É rigoroso. O Ministério das Cidades e de Esportes também tem obra aqui. Os municípios não conseguem obras porque, ou não tem projetos, ou a prefeitura está em situação irregular. Aqui nós estamos com tudo certo”, argumenta.

A assessoria do Ministério da Integração Nacional informou que “as obras estão perfeitamente dentro de uma normalidade. Dos três convênios realizados pelo Ministério com o município de Coronal João Sá, não existe qualquer irregularidade”. Sobre o andamento da obra, a assessoria não confirmou a sua data de conclusão, mas explicou que, para a construção da barragem de Gaspareno (que é uma obra do PAC), já foram liberados R$ 70 milhões, mas o projeto total é de R$ 123 milhões.

Importância social

O principal motivo alegado pelo prefeito Carlinhos Sobral sobre a possibilidade de atraso na liberação de recursos para a obra de construção da barragem de Gaspareno é a pendência sobre a indenização das terras aos produtores da região. “O Ministério disse que não pode liberar mais recursos enquanto não forem indenizadas as terras pelo governo do estado”, frisou. “Já foi protocolado ofício solicitando uma posição do governo em 2008, 2009 e 2010, mas eles não se manifestaram”, acusou.

Independentemente dessa situação, além de garantir que as obras estão sendo realizadas com normalidade, o prefeito Sobral também destaca a sua importância social. Ele disse que já foi feita uma carta para o ministro João Santana comunicando sobre a situação, alegando a necessidade de interferência do presidente Lula para resolver o impasse sobre a indenização das terras que serão cobertas pelas águas. “Porque é uma obra do PAC. O Projeto é desde a época de Ciro Gomes, mas Geddel deu continuidade”, explicou.

Sobral informa ainda que o projeto foi liberado desde 2008, durante o mandato do seu antecessor, o ex-prefeito Romualdo Souza Costa (PSDB). “A obra já está 70% concluída. Ela tem uma importância social muito grande. Além de matar a sede do povo, vai tornar o rio perene, abastecer a população com água, incentivar o turismo, a piscicultura e a irrigação”, enumerou, lembrando ainda que a barragem compreende 60 milhões de m3 de água, que se estende por uma área de 17 quilômetros

Ex-ministro nega favorecimento

O ex-ministro Geddel Vieira Lima se mostrou indignado com a repercussão dos fatos e negou qualquer concentração de recursos nos municípios administrados pelo PMDB. Sobre a obra em Coronel João Sá, ele confirmou as informações do prefeito e do Ministério.

“É uma obra regional que vai matar a sede dos moradores de vários municípios do Raso da Catarina. Se partisse de alguém do sul, eu admitia. Mas fico admirado quando um baiano queira negar recursos para a sua própria terra”, colocou, insinuando questões políticas. O peemedebista também argumentou que os recursos eram liberados com base em projetos. “Todos que pediram recursos e tiverem projetos, foram liberados”, sustentou, citando como exemplo prefeituras geridas por outros partidos.

Fonte: Tribuna da Bahia

SEGURANÇA: GEDDEL DIZ QUE PAULO SOUTO FOI INOPERANTE

Geddel quebra acordo tácito e torpedeia Paulo Souto

O pré-candidato ao Governo pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, quebrou o acordo tácito que tinha de não agressão com o pré-candidato do DEM, Paulo Souto. Em entrevista ao Bahia Notícias, o peemedebista ironizou as críticas do ex-governador ao não pagamento de horas extras aos policiais militares (ver nota). “Eu estou achando estranho este furor de Paulo Souto para falar de segurança pública. Teve oito anos para fazer tudo que está criticando agora”, disse. O deputado recordou que a condição dos policiais foi um dos motes da campanha do governador Jaques Wagner (PT) em 2006: “Não conheço autoridade em Paulo Souto para falar de salários da policia, até porque, o então candidato do PT se elegeu governador mostrando na TV os contracheques da PM com os péssimos salários pagos”. Ele aproveitou para criticar também o petista: “Está cada dia mais claro que eles querem se propor a fazer na eleição o debate do governador que não fez com o que não faz. Não é isso que a Bahia quer”, disse. Geddel deixa claro, com a mudança de postura, a tentativa de evitar a polarização entre DEM e PT. Em resposta, Souto disse que "não tem porque responder Geddel".BN

Fonte: Sudoeste Hoje

Fotos do dia

Dilma cresce em praticamente todo o Brasil

Editorial da Agência Carta Maior: O desdobramento estadual da pesquisa Vox Populi sinaliza um crescimento generalizado de Dilma em quase todo o país. Dilma lidera em seis dos nove estados divulgados até agora: Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Distrito Federal , Paraíba e Rio Grande do Norte.

Em Minas Gerais há praticamente um empate (Serra 38% e Dilma 35%). Serra mantem vantagem em São Paulo e no Paraná. Mas sua liderança é declinante: entre janeiro e o levantamento de maio, o candidato do conservadorismo brasileiro perdeu cinco pontos em São Paulo (tem 44% agora), enquanto Dilma ganhou 12 pontos (passou para 30%); no Paraná Dilma ainda é desconhecida por 51% do eleitorado e tem 32% dos votos; Serra vai a 44% mas já é conhecido de 65% dos eleitores.

O comportamento do eleitorado mineiro confirma essa tendência: em janeiro, o candidato da coalizão demotucana tinha 43% dos votos no Estado, contra 28% para Dilma, uma vantagem de 15 pontos. No levantamento de 12 de maio, Serra caiu para 39% das preferências e Dilma saltou para 35%, uma diferença de apenas 4 pontos.

Fonte: (Carta Maior, com informações Valor, e o esgotamento da estratégia demotucana de vender gato por lebre, ou lobo por cordeiro; 20-05)
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

PMs são presos por morte, roubo e sequestro

Luis Kawaguti
do Agora

A Polícia Civil prendeu ontem dois soldados da Polícia Militar pelo sequestro de um empresário e por um roubo realizado na empresa dele em fevereiro. Os policiais são suspeitos, ainda, de terem assassinado um tenente da PM que também fazia parte da quadrilha e participou dos crimes contra o empresário.

• 'Não podemos divulgar'

Segundo o delegado Ismael Rodrigues, do Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), os PMs sequestraram o empresário, importador de eletroeletrônicos, no dia 2 de fevereiro.

Não satisfeitos, os PMs invadiram a empresa dele 18 dias depois e roubaram computadores e câmeras fotográficas avaliados em R$ 10 mil.

O tenente Renato Machado Telesca, suspeito de participar dos crimes, foi assassinado no dia 25 de março. Porém, as polícias afirmaram não saber o motivo da morte.

Fonte: Agora

Leia Notícias do seu time

Fernandão reencontra seu antigo amor nas semifinais

Peixe decide título da Copa do Brasil fora de casa contra o Vitória

Mengo bate La U, mas dá adeus

Convênio antigo deve cobrir prótese

Livia Wachowiak Junqueira
do Agora

Cirurgias que necessitam de próteses e órteses para curar doenças de beneficiários devem ser cobertas pelos planos de saúde contratados antes de 1999 --quando os convênios passaram a ser regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

• Operadoras já cumprem as decisões da Justiça

Nos últimos dois meses, foram publicadas três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no "Diário da Justiça Eletrônico" que dão ganho de causa aos segurados que precisaram desses produtos e não foram atendidos pelos convênios que contrataram.

Omint, Unimed Goiânia e Unimed Grande Florianópolis terão de arcar com os custos das órteses e próteses necessárias para o tratamento de seus segurados.

Fonte: Agora

Lula sancionará ficha limpa e vetará fator previdenciário no Senado

O presidente Lula concorda com o “espírito” da lei “ficha limpa” e sancionará o texto aprovado anteontem (18) pelo Senado. Mas ainda irá refletir sobre a emenda apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que estabelece que a proibição para que pessoas com condenações por colegiados se candidatem a cargos eletivos só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei. A ideia do projeto é impedir a candidatura de pessoas com condenação judicial por um colegiado (mais de um juiz). O texto, que recebeu voto favorável de todos os 76 senadores presentes, vai à sanção presidencial e pode valer já para as eleições deste ano.

Quanto ao reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário-mínimo, Lula ainda vai pensar, apesar de ter se posicionado contra o percentual e pedido à base governista que impedisse aumento superior a 7%. O presidente consultará a equipe econômica para saber da viabilidade do reajuste. Durante as negociações com o Congresso, ele reclamou do oportunismo dos deputados e senadores em votar pelo aumento de 7,7% por causa do período eleitoral.

O governo está dividido quanto ao índice: a área econômica rejeita os 7,7%, enquanto a área política pressiona para que seja concedido, pois se Lula vetar, o ônus recairá todo sobre o governo faltando quatro meses para a eleição. “Vocês viram agora a votação do fator previdenciário. Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso, quando na verdade se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de voto que pensam que vão ganhar”, disse Lula, durante cerimônia de encerramento da Marcha dos Prefeitos. “Como presidente da República, e vocês como prefeitos, a gente tem que agir com a maior responsabilidade porque se a gente quebrar a prefeitura, o Estado ou quebrar o governo, a gente não recupera no curto prazo não”, disse.

Condenação futura - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que, pelo texto aprovado pelo Senado, o veto à participação de candidatos com a “ficha suja” só valerá para aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. “Se prevalecer a redação, sem conhecer o texto ainda, é só [para] aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei”, disse Lewandowski. O presidente fez a ressalva de que havia se informado sobre o tema pelos jornais. Lewandowski disse ainda que o TSE irá responder “o mais rápido possível” a uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que questionou ao tribunal se o projeto de lei aprovado ontem pode valer para as eleições deste ano, ou só valeria para o pleito municipal de 2012.

Fonte: Tribuna da Bahia

Waldir pede a Wagner para não interferir no Senado

Evandro Matos

A disputa interna do PT para definir quem vai ocupar a segunda vaga do Senado na chapa do governador Jaques Wagner ganhou um novo ingrediente esta semana, quando o ex-ministro Waldir Pires – que disputa a indicação com o deputado federal Walter Pinheiro – teria pedido ao governador que ficasse neutro na escolha do nome do PT que vai compor sua chapa majoritária. Durante o congresso estadual do PT, no domingo, Wagner procurou não se manifestar no seu discurso, mas deixou nas entrelinhas qual seria seu desejo.

Internamente, o PT segue discutindo o assunto. Anteontem, a executiva estadual se reuniu na tentativa de encontrar um consenso sobre as questões ainda pendentes para a complementação da chapa e das coligações proporcionais.

Embora os petistas não queiram admitir, o impasse continua para saber qual será o outro nome que vai marchar ao lado do governador. Mesmo que haja uma tendência para o deputado federal Walter Pinheiro ser o escolhido, o nome do ex-ministro Waldir Pires ainda corre por fora, vivo, e muito vivo. Às vésperas do congresso estadual do partido, ficou decidido que o assunto seria resolvido dentro de 15 dias. Ontem, o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, explicou em que pé estão as conversas.

“Nós vamos sentar com as bancadas estadual e federal e a executiva para decidir. Mas isso será tranquilo. Estamos numa fase de estruturar a campanha e definir alianças”, disse Jonas. “Estamos avançando na construção de uma chapa majoritária forte, ampla e competitiva, para ganhar o governo e o Senado”, reforçou o presidente petista.

Fonte: Tribuna da Bahia

A importância da Bahia

Tasso Franco

A Bahia passou a ter uma importância significativa nesta campanha presidencial que, em tese, já começou e tende a ficar mais borbulhante a partir do próximo dia 12, quando o PSDB realiza sua Convenção Nacional em Salvador com presenças das cúpulas “tucana” e partidos coligados, no lançamento oficial da candidatura José Serra, certamente já com seu vice. Em sendo, então, um vice do PP, como se fala, será ainda mais picante. E, no plano local, ajudará e sustentará a candidatura Paulo Souto, da coligação DEM/PSDB, a qual deverá apresentar sua chapa completa.

Esse movimento do PSDB/DEM tem múltiplos entendimentos estratégicos. O primeiro deles é de que Serra, no Nordeste, tem seu pior desempenho nos territórios nacionais (42% Dilma; Serra, 29%, dados do Vox) e a Bahia, sendo o 4º colégio eleitoral, e tendo um candidato competitivo a governador, foi escolhido como a território avançado para alavancar o desempenho do candidato na região, tanto que aqui será a sede da coordenação de eventos deste candidato para o NE. Passsa a ser também, além de relevância política, o centro da logística.

O segundo ponto diz respeito à necessidade que a coligação (PSDB/DEM), falo especificamente sobre o DEM, tem de eleger o governador do Estado, porque são poucas suas chances no território nacional, apenas 3 somando-se a Bahia, sem o que este partido poderá se constituir numa agremiação apenas congressual, sem representações governamentais. E se isso vale para o DEM, também vale para o PT, porque é aqui na Bahia que está sua joia mais preciosa da constelação estrelar petista, que é o governador Jaques Wagner.

Pense no seguinte, aos olhos dos dias atuais, sem desmerecimento de quaisquer outras autoridades ou políticos petistas, Wagner, na linha da sucessão presidencial e entre as estrelas do PT, hoje está situado em terceiro lugar: número 1 é Lula; número 2, Dilma; número 3, o governador da Bahia. Passa a ser vital para o PT, isso ninguém deve ter dúvida, e o presidente Lula deverá fazer um esforço enorme nessa direção, mesmo tendo que encarar dois palanques no estado, a reeleição de Wagner.

A visita de Dilma no último fim de semana para prestigiar um Congresso homologatório do PT ao nome do governador, ainda sem decidir a chapa ao Senado, teve esse sentido. Já foi um contraponto à anunciada Convenção do PSDB em Salvador, e Wagner não sentiu somente o golpe como se propalou, mas fez uma citação brulesca sobre o evento “tucano”, também como uma advertência-lembrança ao PT nacional e a Lula, de que ele existe como prioritário e assim deve ser visto.

Um terceiro ponto a ser conferido a esse embate diz respeito ao papel que a Bahia tem no cenário nacional, hoje, tão criticado por Geddel e Souto, os quais não perdem oportunidades de dizer que o estado perdeu, com Wagner, a sua dimensão histórica e política na região Nordeste, e desapareceu do cenário nacional.

Tem sentido. Esperava-se mais do governo Wagner/Lula, até em função da amizade de ambos, de atuarem num mesmo partido e tudo mais. Há, nesse contexto, razões de natureza político-econômica que remetem ao primeiro governo Lula, ainda quando Souto era governador e Lula presidente. Tanto que, só um exemplo, esperava-se que o Metrô de Salvador fosse inaugurado nesse período (2003/2006) e encurtou sua planta.

Questões estruturais, históricas e políticas que se arrastam há anos. Feitas essas observações, vê-se, pois, que o projeto político Lula/Dilma tem uma representação especial para a Bahia e para Wagner. Não é à toa, portanto, que o PSDB/DEM encara a Bahia como um centro de atenção especial. E aposta todas suas fichas para quebrar essa corrente estabelecendo uma cabeça-da-ponte no Estado.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ficha Limpa só vai atingir políticos que serão condenados após sanção

Agência Brasil

Uma alteração no texto do Projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Senado, deixará candidatos conhecidos do cenário nacional – como Joaquim Roriz e PauloMaluf – de fora da abrangência da Lei. No trecho sobre a concessão do registro, a expressão “os que tenham sido condenados” foi substituída por “os que forem condenados”. Com isso, a regra só vai ser aplicada aos casos de candidatos condenados após a sanção da medida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), explicou que a alteração foi feita apenas na redação da proposta e que, na prática, os políticos com condenações anteriores à lei serão punidos com base na atual Lei de Inelegibilidade.

“Gostaria que essas pessoas não pudessem se candidatar. Mas temos um parâmetro jurídico. A lei age para frente, e não para trás”, disse. “Foi apenas a mudança de um tempo verbal. E a lei atual é rigorosa”, completou.

Segundo Demóstenes, as alterações foram feitas para facilitar os julgamentos. Das nove emendas feitas pela Câmara ao projeto, quatro traziam a expressão “os que forem condenados”, quatro falavam em “os que tenham sido condenados” e uma não fazia menção ao tempo. “Ia virar uma confusão na cabeça do legislador”, comentou. Mas, o assunto deverá passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Os candidatos que renunciaram no passado para fugir da perda do mandato, com a nova lei, também cumprirão prazo de inelegibilidade. Políticos como o ex-senador Joaquim Roriz, se tivessem renunciado na vigência da nova lei, ficariam 16 anos sem poder se candidatar novamente: os oito anos do mandato de senador, mais os oito anos da inelegibilidade.

Quanto ao texto aprovado na noite de ontem (19), o senador foi claro: ele vai dar uma nova conotação às eleições. Práticas como caixa 2, compra de voto e crime eleitoral – que antes resultavam apenas em perda de mandato – agora geram inelegibilidade.

O impedimento de concorrer às eleições abrange candidatos condenados por órgão colegiado e também com sentenças transitadas em julgado. Demóstenes explicou que, por isso, não adianta o candidato com condenação apenas em primeira instância desistir do recurso pensando que, assim, poderá concorrer. “Não adianta ser espertinho. A lei atinge também decisões transitadas em julgado”, disse.

Fonte: Tribuna da Bahia

O que fazer se bater o carro

Bateu. E agora?

Karina Baracho

Do início do ano até a última quarta-feira, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) havia registrado 735 acidentes nas vias da cidade, desses, 691 com feridos, 36 mortos e oito sem maior gravidade. Segundo o órgão é importante que ao se envolver em qualquer tipo de acidente de trânsito, a pessoa faça o registro em algum dos postos da Transalvador, mas o motorista deve tomar alguns cuidados.

De acordo com o artigo 178 do Código Brasileiro de Trânsito, o condutor que se envolve em acidentes sem vítimas deve tirar o automóvel das vias. “Se não fizer, pode ser multado em R$ 86 e menos quatro pontos na carteira”, explica o gerente de trânsito Janivaldo Rosário. Segundo ele, a medida tem como objetivo não causar congestionamento nas ruas e avenidas.

Em caso de colisão com qualquer tipo de ferido, a pessoa deve - de preferência – registrar o fato na sede da Transalvador, no Vale dos Barris, além de fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.) em alguma delegacia. “Pois nestes casos a situação não é mais tratada como acidente, mas sim como crime de trânsito”, alerta Rosário.

Conforme ele, é importante também, que em situações desse tipo seja chamada uma equipe médica para realizar uma avaliação. “É necessário o atendimento médico; apenas ele pode avaliar o grau da lesão”, acrescenta. Os automóveis também são encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Se o outro condutor se evadir do local, é importante que a placa – letras, números e município – seja anotada, além da descrição da via e horário. “Não precisa discutir e muito menos sair em perseguição”, explica o gerente de trânsito. De acordo com ele, estes casos geralmente vão parar no Juizado Especial de Trânsito. “E a primeira audiência é sempre de conciliação e a pessoa deve ter feito três orçamentos. Se conseguir uma testemunha também é importante”, lembra ele.

Quando o outro dá no pé – Depois de se envolver num acidente de trânsito na Avenida Luiz Viana (Paralela), a professora Andréa Santos, 39 anos, levou quase seis meses para fazer o reparo no veículo. “Foi uma batida de leve, mas o outro condutor fugiu. Como não tinha anotado nenhum dado foi mais complicado ainda”, depois de tentar, sem sucesso contato com o outro motorista a professora cansou. “Era como procurar uma agulha no palheiro, paguei a franquia e fiz o conserto”.

Sorte parecida teve o funcionário público Eduardo Mendes, 35 anos. Depois de bater o carro na Avenida D. João VI, ele e o outro motorista conversaram e trocaram telefones. Sem vítimas o registro na Transalvador foi realizado alguns dias depois do fato. “Tudo sem problemas. Fiz os três orçamentos e fui entrar em contato com o outro condutor quando veio a surpresa. O celular não atendia e no número fixo a informação era de que ele teria ido para Barcelona, pois morava lá”.

O funcionário público informou ainda que a pessoa que atendeu a ligação informou que entraria em contato com o responsável e daria um retorno. “Isso já tem mais de seis meses que estou sem resposta. Acho que ele deveria entrar em contato comigo antes de viajar. Não quero entrar na justiça pois é muito demorado, mas parece que não vai ter jeito”, lamenta.

Testemunha é fundamental

Segundo o advogado da Ribeiro do Vale Associados, Ivan Ribeiro do Vale, o B.O. com a presença de duas testemunhas é fundamental, principalmente se o outro condutor fugiu do local, “além do registro junto a Transalvador, pois é a perícia, que constata realmente o que houve”, diz.

De acordo com ele, é importante ainda que tanto o registro quanto o BO, sejam feitos o quanto antes. “Casos de acidentes de trânsito são comuns e quando não possuem gravidade na maioria dos casos as pessoas costumam deixar para depois, ir protelando. Mas do ponto de vista jurídico todo cuidado é pouco”, assegura.

Fonte: Tribuna da Bahia

Senado aprova monitoramento eletrônico de presos

Ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados

Agência Estado

O Senado aprovou ontem projeto de lei que vai permitir o uso de rastreador eletrônico em presos considerados de baixa periculosidade - equipamentos nesse sentido já são testados em São Paulo e Minas Gerais. A proposta segue para sanção presidencial. O mesmo mecanismo ainda integra o projeto do novo Código de Processo Penal, ainda pendente de votação em plenário.

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A ideia é utilizar o equipamento em condenados que estão em progressão de pena e durante as saídas temporárias de Natal, Dia das Mães e outros feriados. Levantamento mostra que 1.985 dos 23 mil detentos beneficiados no fim do ano passado não voltaram para a cela em janeiro. Com o monitoramento, esse número poderia ser zerado.

Segundo o autor do projeto aprovado ontem, senador Magno Malta (PR-ES), o rastreador eletrônico poderá ser usado também em presos que tenham cometido crimes ocasionais, sem intenção, como homicídio culposo. De acordo com ele, além de ser melhor para a ressocialização desse tipo de preso, o uso dessa tecnologia é mais barato que manter o condenado no presídio. "Um rastreador custa R$ 400 por pessoa. Um preso custa ao Estado R$ 1.500. Essa não é uma tecnologia cara. Vale mais a pena manter a pessoa com o rastreador que presa", explicou Malta para a Agência Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Gazeta do Povo

Ordem do presidente

dora kramer

Se Dilma está bem nas pesquisas, se a campanha deu uma boa aprumada, para que acumular condenações que possam vir a ensejar após o registro das candidaturas uma ação por abuso de poder político?

O cálculo de custo-benefício do programa partidário do PT em figurino francamente eleitoral exibido no dia 13 de maio enquanto o Tribunal Superior Eleitoral se preparava para julgar infração semelhante cometida cinco meses antes foi um ato da responsabilidade exclusiva do presidente Luiz Inácio da Silva.

Um detalhe permanece obscuro: como Lula sabia que o tribunal atrasaria o julgamento, intuição?

Sua decisão teve o apoio de parte do comando político da campanha de Dilma Rousseff, mas não a aprovação prévia da equipe de advogados à qual sequer foi submetido, como é de costume, o conteúdo do programa.

Não é apenas da oposição a avaliação de que naqueles dez minutos houve antecipação do horário eleitoral, cujo início está marcado para 17 de agosto próximo.

Nas internas da campanha do PT se reconhece essa realidade, embora não haja unanimidade quanto à necessidade de se recorrer à prática de infração tão flagrante.

Como as razões de Lula não se discutem, o máximo que se faz nessa altura é justificá-las: ele precisava o quanto antes produzir fatos capazes de fazer Dilma Rousseff subir nas pesquisas para uma situação de empate com o adversário José Serra.

No ponto de vista geral, para empatar o jogo e tentar reiniciar do zero a zero. Sob o aspecto interno da aliança com o PMDB, quanto mais forte Dilma aparecer nas pesquisas menos alta fica a fatura cobrada pelo parceiro.

Um programa sozinho de 10 minutos teria todo esse poder? Não. Mas somado ao pronunciamento de Lula no 1.º de Maio em rede nacional de rádio e televisão, mais as inserções do PT de 30 segundos em canais de televisão aberta nos horários nobres em dias de semana, o efeito final valeu o risco calculado.

Ocorre que nem tudo é benefício nessa vida. Por isso há um grupo no comando da campanha preocupado com os possíveis prejuízos à frente e defensor da tese de que já chega de transgressões.

Com o seguinte raciocínio: se Dilma está bem nas pesquisas, se a campanha deu uma boa aprumada, para que acumular condenações que possam vir a ensejar após o registro das candidaturas uma ação por abuso de poder político?

O ministro Marco Aurélio Mello deixou no ar esse aviso em plena sessão do TSE. Os mais prudentes entenderam que insistir no que até agora deu certo pode não ser mais um risco calculado. Mas um erro de cálculo.

Risco do rito

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, alega que a medida provisória com as novas regras para as obras nos aeroportos “simplifica o rito” das licitações previsto na Lei 8.666.

Bom, desde que não facilite a falta de cerimônia no manejo dos recursos. Notadamente os públicos.

Nos Jogos Pan-americanos de 2007 houve monumentais atrasos nos prazos, colossais liberações de verbas, e o custo previsto para R$ 390 milhões ficou em R$ 3,5 bilhões.

O cenário outra vez não tem boa aparência.

O Brasil foi escolhido como sede da Copa de 2014 e da Olim­píada de 2016 com antecedência suficiente. Além disso, o Planalto teve no governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, um porta-voz insistente nos últimos quatro anos da urgência de uma solução para os aeroportos.

Chegou a anunciar que o Planalto iniciaria o processo de privatização para ser desautorizado pelos fatos.

Perdido em seu processo indecisório, o governo agora apresenta como saída de emergência o afrouxamento das exigências nas obras por meio de MP.

Com isso dá margem a desconfiança. Uma, a Infraero foi freguesa da malha fina do Tribunal de Contas. Outra porque o governo manifestou em mais de uma ocasião seu desagrado com o rigor da Lei de Licitações 8.666, agora posta de lado.

Cigana

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, obrigado pela Justiça a devolver ao erário R$ 164,7 mil e condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, terá de esperar mais um pouco antes de ver confirmada a previsão de que as denúncias contra ele virariam “piadas de salão”.

Fonte: Gazeta do Povo