Deputado ACM Neto (DEM) livra a cara do “deputado do Castelo”

Lembram-se o deputado do Castelo? Edmar Moreira, de Minas Gerais, usava a verba indenizatória da Câmara Federal no pagamento de serviços de segurança prestado a ele mesmo por uma empresa de sua propriedade. Ele foi acusado de mau uso da verba indenizatória. E quem salvou o mandato parlamentar dele? Quem? Quem?

O comentarista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo (3 de maio) escreveu: “O mandato de Edmar Moreira foi salvo por uma APURAÇÃO POSTIÇA montada pelo Corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA). Em público, fingia buscar uma punição. Na prática, esfriou o caso. Deu certo”.

Para piorar a situação, vem o Tribunal de Contas da União (TCU), que de tribunal não tem nada, e considera improcedente a devolução do dinheiro. Ora, o relator do caso foi o ministro Raimundo Carrero, ex-faz tudo no Senado e amigão de senadores e deputados. “Apesar da Constituição estabelecer de maneira cristalina os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública, o TCU julgou normal (sic) um congressista usar dinheiro do Orçamento no pagamento de serviços de segurança prestados a si mesmo por empresa própria”.

Alguém poderia esperar outra atitude do deputado ACM Neto? Agora me digam, ACM Neto tem condições de ser corregedor de alguma coisa?
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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STF definirá todos os processos da poupança

Paulo Muzzolon e Débora Melo
do Agora

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, de uma vez só, todas as ações que pedem a revisão da poupança dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 1 (1990).

A decisão do Supremo deverá ser seguida por todos os tribunais do país. Segundo o STF, até lá, todos os processos que pedem a revisão dos planos estarão suspensos.

A medida foi tomada, na última segunda-feira, devido ao grande número de processos que pedem, na Justiça, a correção. O STF escolheu dois processos --um pedindo a revisão do Plano Bresser e outro do Verão e do Collor 1-- para julgá-los segundo as regras da repercussão geral.

Fonte: Agora

Liberada venda de produtos de conveniência em farmácia

Decisão anterior da Anvisa proibia o comércio de produtos que não estavam listados na classificação de medicamentos ou em lista de exceções

A venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias está novamente liberada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou parcialmente nesta terça-feira (4) a decisão que determinava o cumprimento de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibindo o comércio de produtos que não se encaixam na classificação de medicamentos ou em uma lista de exceções.

A decisão, no entanto, mantém a determinação de que remédios fiquem atrás do balcão e não em gôndolas, como ocorria antes da entrada em vigor da resolução da Anvisa.

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Publicada em agosto, a resolução da Anvisa com novas regras para funcionamento de farmácias havia concedido seis meses para que estabelecimentos fizessem as adaptações necessárias. Inconformadas com as restrições, associações aproveitaram o período para ingressar com ações judiciais. Desde então, uma guerra de liminares vem sendo travada.

A decisão foi dada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, no julgamento de agravo regimental em suspensão de liminar e de sentença formulado pela Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e pela Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar).

O ministro acatou o argumento da Febrafar de que faltava motivação para manter a restrição. Uma das justificativas da Anvisa é a de que a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias estimulam a automedicação.

Fonte: Gazeta do Povo

Câmara aprova reajuste de 7,7% para aposentados

Índice é maior do que desejava o governo, que admitia até 7%. Proposta inicial enviada ao Congresso era de 6,14% para quem ganha mais do que um salário mínimo

G1/Globo.com

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O percentual é superior ao negociado pelo governo. Resta ainda a votação de outro destaque, que não trata de percentual de reajustes, mas do fim do fator previdenciário para o cálculo de novas aposentadorias. Depois da votação do destaque, a matéria segue para o Senado.

A proposta inicial do governo, enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14% aos benefícios, retoativos a janeiro deste ano. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), colocou em seu relatório um percentual de 7% de reajuste, que ele garantia já estar acertado com o Executivo.

Partidos da base aliada, no entanto, desejavam elevar o reajuste para 7,7% e contaram com o apoio da oposição, que tentou até aprovar um aumento maior, de 8,7%.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta tarde no Congresso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste se o percentual for “exorbitante”. Vaccarezza já afirmou que Lula vetará o índice de 7,7% porque a Previdência não teria condições de bancar este reajuste.

No Senado, a tendência é que o percentual aprovado na Câmara seja mantido. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), maior bancada da Casa, já declarou que é “irrelevante” a diferença de R$ 600 milhões que o reajuste de 7,7% trará em relação ao percentual de 7% para os cofres públicos.

Fonte: Gazeta do Povo

A Justiça é o limite

Dora kramer

Até agora o PT tinha motivos para reclamar de infrações do PSDB à lei e não o fez. Por quê? Fidalguia? Suposição de que assim poderia transgredir valendo-se da gentileza ao molde de contrapartida?

O termo “judicialização” – sobre o qual Antônio Houaiss não registra sinônimo nem definição em seu dicionário – frequenta o noticiário político desde que o Judiciário passou a ter um papel mais ativo na interpretação das leis e na imposição dos limites, por vezes constitucionais, a determinadas condutas.

Foi uma reação quase imediata. O Judiciário atuava no vácuo das omissões do Legislativo, e do Parlamento a tese ia ganhando adeptos, sendo repetida em vários setores até que se restabeleceu agora no cenário da eleição presidencial por causa da série de ações judiciais recíprocas entre PT e PSDB.

A expressão tem caráter pejorativo. Como que aponta interferência indevida da Justiça em assuntos da alçada exclusiva dos políticos e partidos.

Há quem veja no recurso à Justiça um fenômeno malsão. Uma deformação, algo a ser evitado. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, se orgulha de seu partido até agora nunca ter recorrido à Justiça contra o adversário.

Diz que só decidiu fazê-lo como forma de represália. “Eles (os tucanos) já entraram com mais de dez (ações) contra Lula e Dilma. Agora tudo o que eles fizerem conosco, vamos fazer também.”

Vejamos se ficou bem entendido. Até agora o PT tinha motivos para reclamar de infrações do PSDB à lei e não o fez. Por quê? Fidalguia? Suposição de que assim poderia transgredir valendo-se da gentileza ao molde de contrapartida?

Ou não havia motivo relevante, continua não havendo e o PT agora entrará na Justiça ainda que a ação seja inconsistente?

Seja como for, a argumentação de José Eduardo Dutra não obedece aos ditames republicanos que políticos tanto gostam de invocar.

Ademais, convenhamos: reclama da “judicialização” quem se sente prejudicado. Enxerga desvantagem quem infringe a lei com frequência e gravidade, ficando mais vulnerável a punições.

Os indignados com o fato de conflitos se decidirem na Justiça queriam o quê? Que políticos e demais setores da sociedade resolvessem suas questões sem a arbitragem judicial?

Descontada a hipótese de se dirimir conflitos no braço, sobram os tribunais como o único foro civilizado em que se garantem condições de igualdade independentemente do peso das armas à disposição dos oponentes.

As críticas à chamada “judicialização” da política, ao menos nos termos em que se apresentam, são puro sofisma.

Seja no Parlamento, seja em ambiente de campanha eleitoral, o que se esconde por trás delas é mal disfarçada vontade de transgredir livremente sem a Justiça no meio para atrapalhar.

Exatamente o que aconteceria se ninguém recorrer à arbitragem do tribunal para assegurar a aplicação da lei.

Pois se com a aplicação de multas do TSE o presidente Luiz Inácio da Silva faz o que faz; se agora o PSDB foi acusado pelo PT por usar dinheiro de governos tucanos em ato de campanha de José Serra; se a realidade mostra a necessidade de vigilância estreita, imagine o caro leitor/eleitor se não houvesse a Justiça como limite.

Essa não

A tal gafe do Nordeste Dilma Rousseff não cometeu. Ela disse que os nordestinos emigraram para o Brasil no sentido de o restante do país. No máximo falhou por não concluir o raciocínio.

Notório saber

Toda eleição é a mesma coisa: famosos de médio porte de diversas áreas são procurados ou procuram partidos para se habilitar à conquista de um mandato.

As legendas querem “puxadores” de voto; as razões das quase celebridades variam da vaidade à suposição de que terão acesso ao poder, mas o traço de união entre todas é o profundo desconhecimento em relação ao mundo em que pretendem entrar.

Tanto é que a grande maioria dos eleitos tem atuação pífia e não prospera no ramo.

No time que se apresenta à eleição deste ano, um rapaz de nome Kléber, codinome Bam­­­bam, ex-BBB por profissão, promete se empenhar no aprendizado para se candidatar a deputado.

Seu mestre? O cunhado, ex­­­periente veterinário.

Fonte: Gazeta do Povo

Ex-gestores de Serrinha e Aramari são condenados por improbidade

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e condenou os ex-prefeitos dos municípios de Serrinha e Aramari por improbidade administrativa. Paulino Alexandre Santana, ex-gestor de Serrinha, e Genival Cardoso Dantas, ex-gestor de Aramari, estão envolvidos em irregularidades na execução de convênios e na prestação de contas de verbas federais repassadas para ações de combate à dengue e à leishmaniose nos municípios.

No município de Serrinha, localizado a 173 quilômetros de Salvador, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) transferiu verba superior a 460 mil reais para a execução de três convênios para o combate à dengue e a erradicação do aedes aegypti; e para o controle da esquistossomose e da leishmaniose visceral. No entanto, foram detectadas diversas irregularidades na execução do convênio, como transferência indevida de parte do recurso destinado ao combate da dengue para contas veiculadas ao Fundo de Participação dos Municípios, desviando-se da finalidade nos planos de trabalho. Em relação aos convênios para combate à leishmaniose e à esquistossomose, a Justiça constatou uma total ausência da aplicação dos recursos, assim como omissão da prestação de contas devida.

Em Aramari, a 118 quilômetros da capital baiana, técnicos da Divisão de Convênios da Funasa elaboraram relatório que apontava, entre outras irregularidades, ausência de notas fiscais, redução de recursos previstos no Plano de Trabalho, descumprimento do prazo para prestação de contas, pagamentos efetuados fora do prazo. O estudo técnico concluiu que apenas 50% do objetivo do programa foi alcançado, sem que houvesse prestação de contas que comprovasse o destino do restante da verba.

Na primeira sentença, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Serrinha a devolver aos cofres públicos todo o valor repassado à prefeitura, corrigido monetariamente, e ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes o salário de prefeito na época. Determinou, ainda, a perda da função pública, a suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios fiscais e creditícios por um prazo de três anos. Ao ex-gestor de Aramari, a Justiça determinou o ressarcimento de cerca de 17 mil reais, devidamente atualizados, bem como o pagamento de multa civil no valor de 2 mil reais, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeitos tentam criar associação

No último dia 28 de abril, alguns ex-prefeitos baianos se reuniram na Fundação Luiz Eduardo Magalhães, no CAB, com o intuito de criar a União dos Ex-Prefeitos da Bahia - UEPB. Coincidentemente, na mesma data, em assembleia geral, a União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu excluir do seu quadro de associados os ex-prefeitos baianos, que havia sido validada em outubro de 2008, na gestão de Orlando Santiago.

Segundo Cássio Luis Silva Biscarde, ex-prefeito de Nova Soure e escolhido para presidir os trabalhos preliminares, a proposta para a criação da União dos Ex-Prefeitos é viável e surge com boa expectativa. “Pela aceitação das pessoas não teremos dificuldade de conseguir uma quantidade grande de ex-prefeitos e criar uma entidade representativa”, frisou. Cássio informou ainda que a lista de adesão já contém cerca de 27 assinaturas. Entre os ex-prefeitos que já assinaram estão Eugênio José Santos (Lafaiete Coutinho), Ailton Cezarino Novais (Itiruçu), Reivaldo Fagundes (Cachoeira), Manoel Dantas (Gandu) e José Augusto Araújo de Freitas (Anguera).

Para o ex-prefeito Cássio Biscarde, não existe um número pré-estabelecido para que a entidade seja criada. “Creio que quando alcançarmos 40 assinaturas já poderemos fazer isso”, disse. Ele informou ainda que “dentro de 15 dias haverá uma nova reunião, que já deverá ter a formatação da entidade”. Pelo cronograma de reuniões, a tendência é que em junho seja marcada uma asssembleia geral para sua criação definitiva. Os idealizadores da associação de ex-prefeitos afirmaram contar com o apoio informal do senador César Borges (PR) e do deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB).

Fonte: Correio da Bahia

A distância entre o Congresso e a opinião pública

Carlos Chagas

Mais uma oportunidade perdeu o Congresso de acoplar-se ao sentimento nacional, especialmente às vésperas das eleições para a renovação dos mandatos parlamentares. Prevaleceu o interesse pessoal dos deputados na votação de ontem, na Câmara, a respeito do projeto da ficha-suja apresentado ano passado com a assinatura de 1 milhão e 600 mil cidadãos.

A proposta tinha sido desfigurada em seu objetivo principal, que tornava inelegíveis quantos candidatos houvessem sido condenados pela Justiça, em primeira instância. Os líderes de quase todos os partidos mutilaram o texto, estabelecendo a negativa do registro de candidaturas apenas para os condenados por tribunais, quer dizer, em segunda instância. A morosidade do Judiciário em julgar as causas mais simples ensejaria longos anos de permissividade para os candidatos.

Esperava-se que na votação de ontem o plenário da Câmara restabelecesse o impedimento para condenados por sentença em primeira instância, mas isso não aconteceu. Pior ainda, foi mantida a cláusula de que qualquer mudança não valeria para as eleições de outubro deste ano, começando sua vigência nas eleições municipais de 2012.

Em suma, a distância entre o Congresso e a opinião pública permanece a mesma: quilômetros os separam. Ilude-se quem supuser o eleitorado rejeitando quantos votaram contra o projeto ficha-suja, ou tergiversaram empurrando a questão com a barriga. Em maioria, serão reeleitos. Assim como os condenados por crimes diversos…

Fugir para Minas…

Os versos de Carlos Drummont continuam oportunos. O José quis fugir para Minas, Minas não havia mais.

Deve cuidar-se o candidato José Serra, pois a chave de sua vitória nacional repousa nas Gerais. Quem primeiro percebeu a evidência foi o presidente Lula, vitorioso na tarefa de afogar o PT mineiro, atrelando-o à candidatura de Hélio Costa, do PMDB, com Fernando Pimentel candidato ao Senado. O ex-ministro das Comunicações continua liderando as pesquisas e se vencer Antônio Anastásia, conseguirá acoplar boa parte de seus votos na candidatura presidencial de Dilma Rousseff. Um desastre para os tucanos.

Mais do que nunca permanece a certeza de que Serra só poderá obter a maioria dos votos mineiros caso venha a contar com Aécio Neves como seu companheiro de chapa. Nessa hipótese, até Anastásia se tornará um candidato competitivo. Fora daí o risco é de valer outra vez o verso do poeta: a festa acabou…

Continuam devendo

No rol dos temas ignorados pelos dois principais candidatos presidenciais inclui-se a Amazônia. Alguém sabe qual a estratégia de Dilma Rousseff e José Serra para enfrentar a sempre presente e intensa investida internacional contra a Amazônia? Seguirão a política dos presidentes Fernando Henrique e Luiz Inácio de deixar a região cada vez mais entregue aos interesses das ONGs estrangeiras, das multinacionais e das tribos indígenas em breve transformadas em nações?

Inexiste, para os dois candidatos, um plano ordenado de desenvolvimento para esse imenso território. Sequer cuidam de aproximar-se do setor militar, único até agora preocupado com a preservação de nossa soberania na Amazônia. Nem Serra nem Dilma, sequer seus comandantes de campanha, buscaram até agora inteirar-se dos riscos que ameaçam metade do país.

Mudança de guarda

Michel Temer, quase feito companheiro de chapa de Dilma Rousseff, acaba de dar adeus à presidência da Câmara, que poderia conservar caso se candidatasse a novo mandato por São Paulo. Vencendo ou perdendo a dobradinha oficial que disputa o palácio do Planalto, outro precisará ser o comandante dos deputados. Por certo que na dependência da representação dos partidos. Imaginando-se que o PMDB permaneça como a maior bancada, dele sairá o sucessor de Temer. Quem? Se pretensões se desenvolvem, parecem silenciosas, tornando-se necessário, primeiro, que os pretendentes se reelejam.

No Senado é diferente. José Sarney dispõe de condições para continuar onde está, tratando-se de outra Legislatura e do fato dele continuar ainda por quatro anos. Não há registro de senadores que pretendam atropelá-lo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Idosos: campanha contra gripe será lançada quinta

Com o intuito de vacinar 1,3 milhão de idosos, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, lança, na quinta-feira (6), às 9h, no Centro de referência do Idoso (Creasi), a Campanha de Vacinação contra a Influenza Sazonal - gripe comum.

Para marcar o início da campanha, no sábado (8), será realizado o Dia D, quando funcionarão mais de quatro mil postos de vacinação no estado, das 8 às 17h. A população idosa também contará com postos volantes e, aqueles que ainda não se vacinaram contra a Gripe A H1N1, poderão tomar a dose indicada.

O objetivo da campanha, que acontece no período de 8 a 21 deste mês, é contribuir com a redução das hospitalizações e mortes decorrentes das complicações causadas pelas doenças respiratórias por Influenza em indivíduos com 60 anos e mais idade. Com o Dia D, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) pretende reforçar a importância da vacinação para o grupo de pessoas acima de 60 anos e dar uma nova oportunidade às pessoas de outros grupos, que ainda não se imunizaram contra a Gripe A H1N1. As informações são do Ibahia.

Fonte: Correio da Bahia

Playboy' de Priscila bate recorde de vendas em 2009

Redação CORREIO | Foto: Divulgação

Com o fim de 2009, a constatação é : a 'Playboy' de Priscila foi a recordista de vendas do ano passado. A análise é do IVC ( Instituto de Verificação de Circulação). Em 2009 foram vendidos mais de 350 mil exemplares da publicação com a ex-BBB nua. O ensaio de Priscila foi um dos mais polêmicos. A sul mato-grossense encarnou uma 'princesa devassa' e posou cercada de 15 homens.

'Playboy' de Priscila bate recorde de vendas em 2009

Mesmo sendo este sucesso, a revista da jornalista está longe dos padrões da década de 90, quando, em 1999, Joana Prado, a recordista da publicação até hoje, vendeu 1 milhão e 250 mil exemplares.

Confira a lista das recordistas da Playboy

Joana Prado
A loira, então sucesso em um programa de TV como a personagem Feiticeira, protagonizou três ensaios para a revista. A edição de dezembro de 1999 é recordista até hoje, com a incrível marca de 1 milhão e 250 mil exemplares vendidos.

Suzana Alves
Sucesso pelo mesmo programa de auditório em que Joana Prado estourou, a musa, que interpretava a personagem Tiazinha, vendeu 1 milhão e 240 mil exemplares em março de 1999. O ensaio teve como temática o masoquismo.

Adriane Galisteu
Em agosto de 1995, outra loira fez sucesso junto ao público da 'Playboy'. A apresentadora, então com 22 anos, protagonizou a polêmica cena em que simulava se depilar. Adriane Galisteu foi clicada nua na Grécia e a revista vendeu 1 milhão e 220 mil exemplares.

Scheila Carvalho
A morena, que era dançarina do grupo de axé É o Tchan! catapultou as vendas da edição de fevereiro de 1998. O então derrière mais desejado do Brasil resultou em 759 mil exemplars vendidos.

Scheila Carvalho e Scheila Mello
A morena do Tchan voltou a bater recordes de vendagem, mas desta vez ela teve companhia. Em setembro de 1999, ela dividiu as atenções com a loira do Tchan!, Scheila Mello. As duas, na capa e no recheio da Playboy, foram responsáveis por 713 mil exemplares.

Fonte: Correio da Bahia

Integrantes de quadrilha de assalto a bancos são presos pela PF em Ilhéus

Redação CORREIO

Cinco integrantes de uma quadrilha de assalto a banco da região de Ilhéus, no sul da Bahia, foram presos durante operação da Polícia Federal realizada na segunda (3) e nesta terça (4).

A partir de investigações, a PF descobriu que a quadrilha estava hospedada em um hotel de Ilhéus e pretendia o Banco do Brasil da cidade de Camamu. Os assaltantes pretendiam também seqüestrar o gerente da agência.

O carro dos assaltantes foi identificado depois de uma tentativa frustrada de roubar um veículo, na madrugada de domingo para segunda. Segundo o Estadão, o veículo foi abordado pelos policiais já na rodovia Ilhéus - Uruçuca, quando os três primeiros integrantes da quadrilha foram presos.

Armas
Depois da prisão, eles indicaram o local onde esconderam as armas e todo material utilizado nos assaltos: quatro pistolas calibre 380, munições, perucas e capuzes. Uma pistola de uso restrito das Forças Armadas também foi encontrada no quarto do hotel onde a quadrilha estava hospedada.

Outros dois integrantes da mesma quadrilha foram presos nesta terça (4) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

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Homem é preso por passar trote para PRF de Paulo Afonso

Fonte: Correio da Bahia

TRT e Justiça Federal entram em greve a partir do dia 10 de maio

Redação CORREIO

Servidores da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 deste mês depois de assembleia realizada nesta terça-feira (4). A categoria reivindica a aprovação da Plano de Cargos e Salários (PCS) seja aprovado - eles também são contra a PLP 549/09.

No TRT, o sindicato irá recorrer sobre resolução da Defensoria Pública que não reconhece como atividade jurídica determinadas funções que não sejam de bachareis em direito. Os trabalhadores também pretender recorrer da decisão sobre o plano de saúde, que sofreu reajuste de 18%.

Segundo uma das coordenadoras do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-Ba), Denise Carneiro, a reunião realizada nesta segunda com deputados foi bastante útil - e eles declaarm apoio às reivindicações dos servidores. Por unanimidade, foi decidido entrar em greve a partir do dia 10, respeitando a legislação que determina que a população saiba da greve com ao menos 72h de antecedência.

Fonte: Correio da Bahia

Câmara aprova texto básico do ?Ficha Limpa?

Agência Estado

A Câmara deu um passo importante para tentar aprovar o projeto "Ficha Limpa", que veda a candidatura de condenados pela Justiça. Por volta da meia-noite, os deputados aprovaram o texto básico da proposta. Isso, porém, não significa a sua aprovação. É apenas uma etapa, obrigatória para dar início à votação.

Agora, os parlamentares vão analisar pelo menos 11 sugestões que podem alterar o conteúdo do texto original. Não há prazo para a conclusão da análise desses requerimentos. Sob pressão externa, os deputados, no entanto, tentarão hoje chegar a um acordo para aprovar o projeto.

Ontem, quatro partidos procuraram impedir o início da sessão. Após o plenário da Câmara aprovar um recurso de "urgência", que deu prioridade ao tema, PP, PMDB, PR e PTB sugeriram a suspensão da votação com o objetivo de fazer mudanças que podem amenizar as punições. A proposta foi derrubada. Os partidos podem tentar alterar o conteúdo do projeto no plenário.

Ontem à tarde, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), havia anunciado que pretendia votar ontem apenas a "urgência" e deixar o mérito para hoje. Ele foi pressionado a alterar o texto principal. Líderes partidários o procuraram para informar que são contrários ao projeto da forma como está apresentado.

A proposta diz ainda que a proibição de disputar a eleição deve ocorrer apenas em condenação por, no mínimo, dois anos. No caso de improbidade administrativa, valerão somente as condutas consideradas dolosas.

Em contrapartida, o projeto permite ao condenado que, ao recorrer da sentença, peça a suspensão temporária da proibição de disputar uma eleição. Se atendido, o recurso ganharia prioridade para ser julgado.
Fonte: A Tarde