Morre Lady Laura, mãe do cantor Roberto Carlos

A TARDE On Line
Morreu por volta 18h30 deste sábado, 17, Laura Moreira Braga, de 96 anos, a mãe do cantor Roberto Carlos, no Hospital Copa D’ Or, na Zona Sul do Rio, vítima de infecção pulmonar. O cantor está em turnê pelos Estados Unidos.

No atestado de óbito consta como causas da morte: choque séptico e insuficiência respiratória aguda, decorrentes de pneumonia bacteriana e agravados por insuficiência renal crônica, insuficiência coronariana e arritmia cardíaca.

Conhecida como Lady Laura, a mãe do cantor foi internada no dia 31 de março no Centro de Terapia Intensiva (CTI) em estado grave, com grave quadro de infecção pulmonar. Ela chegou ao Copa D’Or na companhia de Roberto após sofrer broncoaspiração, seguida de insuficiência respiratória e pneumonia.

Para ficar ao lado da mãe, Roberto Carlos chegou a adiar sua viagem para uma turnê de shows ao exterior e de ir a ensaio em seu estúdio.

Canção - 'Lady Laura', composta pelo Rei em 1976, em momento de solidão em um hotel de Nova York, se tornou uma das canções que mais fazem sucesso fora do Brasil.

Na gravação da canção ‘Lady Laura’, em 1978, o Roberto chorou no estúdio e a música foi repetida várias vezes. O Rei também homenageou a mãe em seus iates. Após o lançamento da música, nos anos 1980, o cantor batizou sua embarcação de Lady Laura.
Fonte: A Tarde

RELATIVIDADE DOS NÚMEROS

Estamos atônitos com a repetição dos fenômenos naturais que tem causado até milhares de mortes, como o caso do Haiti, e outras tantas centenas como no Chile e agora mais recentemente na China. As ocorrências no Rio de Janeiro embora por causas naturais, excesso de chuvas, eram e são inteiramente previsíveis porque resultam da ocupação irregular do solo urbano, somando irresponsabilidade com a omissão das autoridades públicas.

Embora distância seja muita, ficamos atônitos com a relatividade dos números divulgados pelos institutos de pesquisas na corrida presencial. O Datafolha que questionou os números divulgados pelo Vox Populi, lançando dúvidas sobre a credibilidade, divulgou a mais recente pesquisa dando Serra com 38% dos votos, reservando a Dilma 28%, com uma diferença de 10% que foge a margem de erro.

Os números do Vox Populi bateram com os números do IPOPE e do Sensus que indicam empate técnico entre os candidatos. A pesquisa do SENSUS questionada pelo PSDB, recentemente divulgada, indicou 32,7% para Serra e 32,4 % para Dilma. O PSDB acessou a pesquisa e o cientista político contratado pela sigla partidária, Fabrizio Tavoni, segundo noticiado pela folhadesaopaulo disse que a pesquisa SENSUS não indicava indícios de fraude. Nessa o PSDB quebrou a cara.

Tenho dito e repetido e até chatamente que a pesquisa é como retrato, por revelar a situação dos candidatos em dado momento que poderá sofrer alteração no dia imediato em razão de fato superveniente.

Eu diria que até a realização das eleições em outubro vamos ter a repetição de mentiras consentidas. Tenho para mim que o datafolha já viveu seus bons momentos e agora, aparentemente, trabalha para Serra porque a Folha de São Paulo assim o faz escancaradamente.

Vou mudar a ótica da campanha presidencial. Serra é quem mais representa os interesses paulistas e parece que nas eleições vamos ter São Paulo X Brasil e Brasil X São Paulo. Serra já revelou o preconceito para com os nordestino que tende agravar porque pelo que se projeta será no Nordeste que ele sofrerá a maior derrota.

Fiquei assustado na última 4ª feira com o editorial de Arnaldo Jabor no jornal da Globo da última quarta-feira, 14.04, edição do final da noite. Segundo Carlinhos de Tico a impressão que ficou é que ele puxou tanto para a candidatura Serra que o editor do programa ficou rubro de raiva, deixando a impressão que dissera para Jabor “nem tanto Jabor”. A coisa beirou o cinismo.

Fernando Henrique Cardoso que era Ministro da Fazenda de Itamar Franco, pongado no Plano Real se elegeu Presidente da República. Candidato a reeleição teria que fazer correção de rumos no plano econômico e isso implicaria em medidas antipáticas para o povo. Retardou as medidas pensando na reeleição e isso fez com que Josaphat Marinho, então Senador da República pela Bahia, um homem de integridade, discordasse e renunciasse de sua tentativa de reeleição. No final Fernando Henrique entregou a nação aos frangalhos.

Enquanto isso acompanhamos pela mídia eletrônica a novela da CPI da Câmara Municipal de Paulo Afonso. Todo dia tem adiamento da sessão para evitar que o requerimento seja apreciado pelo Plenário da Casa. Boris Casoy, Serrista de primeira linha e que não é flor que se cheire, que digam os garis, sempre anuncia que CPI resulta em pizza. O noticiasdosertao em manchete falou em pizzaiolo.

CÂMARAS MUNICIPAIS. Com a Emenda Constitucional 58, chamada de PEC dos vereadores, as Câmaras Municipais tiveram uma redução de 1% na sua receita e isso gerou insatisfação dos Presidentes. Muitos já ingressaram em nome do Poder Legislativo com mandado de segurança reclamando a manutenção do percentual antigo, porque previsto na Lei orçamentária Anual que é votada no ano anterior. Já tivemos em diversas Comarcas decisões pró e contras. João, de Santa Brígida, todo dia me pede para fazer uma pesquisa de viabilidade da medida. O que encontrei foi lá e cá.

OTO ALENCAR. Leio no jornal A Tarde, edição eletrônica de hoje, que o PR impugnou no juízo eleitoral de Ruy Barbosa a filiação de Oto Alencar ao PP. O Partido Republicano argumenta que Otto, quando se filiou ao PP para ser candidato na chapa do governador Jaques Wagner neste ano, ainda era membro do PR (partido no qual iniciou suas atividades políticas, quando a sigla ainda se chamava PL), o que configuraria dupla filiação, conforme a legislação eleitoral, e tornaria nula a adesão de Otto ao PP. Sabe de uma coisa, fico com Raul Seixas, “eu acho tudo isso um saco”.

FRASE DA SEMANA. "Prenunciat fumus incendium." (A fumaça anuncia o incêndio). Sêneca.

Paulo Afonso, 17 de abril de 2010.

Fernando Montalvão.

Montalvao.adv@hotmail.com

A Folha mente e deturpa para prejudicar Dilma Roussef

Está na Internet. A ex-ministra Dilma Rousseff nunca disse a frase “eu não fugi da luta e não deixei o Brasil”, publicada em parte dos exemplares da edição de domingo da Folha de S. Paulo no texto “Dilma ataca rival e diz que não “fugiu” da luta na ditadura” (Brasil).

A correção é necessária porque a informação errada deu margem a uma interpretação maliciosa do discurso da ex-ministra. Dilma Rousseff não se referiu em nenhum momento a pessoas que tiveram de deixar o país em qualquer circunstância.

Segue a transcrição exata do trecho do discurso que foi deturpado:

“Eu não fujo da situação quando ela fica difícil. Eu não tenho medo da luta. Eu posso apanhar, sofrer, ser maltratada, como já fui, mas eu estou sempre firme com as minhas convicções. Em cada época da minha vida, eu fiz o que fiz porque acreditei no que fazia. Fiz com o coração, com a minha alma e a minha paixão. Eu só mudei quando o Brasil mudou, mas eu nunca fugi da luta ou me submeti. E, sobretudo, nunca abandonei o barco”.

É lamentável que a partir de um erro da própria Folha o jornal tenha dado curso, nas edições seguintes, a uma tentativa de manipulação política e eleitoral por parte dos adversários da ex-ministra.

É fácil desmascarar a Folha de S. Paulo.

O discurso na íntegra da ex-ministra está AQUI
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Aposentado poderá ter INSS de volta

Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora

O aposentado que trabalha com carteira assinada pode receber até R$ 60.197,20 caso o Congresso aprove o projeto de lei que prevê o fim da contribuição à Previdência para quem já recebe aposentadoria. Isso aconteceria porque esse projeto prevê ainda que o aposentado que continua trabalhando tenha direito a receber o que já pagou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 1995.

Caso o projeto seja aprovado, o maior valor possível a receber de pecúlio (valor que o INSS pagava aos segurados que se aposentaram e continuaram trabalhando) é de R$ 60.197,20, segundo cálculo realizado pelo consultor previdenciário Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial. O valor é para quem contribuiu pelo teto previdenciário (R$ 3.416,54, atualmente), está aposentado desde 1995 e continua trabalhando com carteira assinada.

Sobe limite de financiamento para compra da casa

Gisele Lobato
do Agora

Aumentou o limite de financiamento sobre o valor do imóvel para quem tem conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) há mais de três anos e quer comprar um imóvel de até R$ 500 mil.

Agora, no programa Pró-Cotista, que não exige limite de renda, será possível financiar até 95% da casa com prazo máximo de pagamento de 30 anos. Atualmente, o programa financia apenas 85%, no caso de imóveis novos, ou 80%, para os usados. Não é preciso usar o saldo do FGTS.

A nova regra foi publicada anteontem no "Diário Oficial da União" e vale para todos os bancos. Segundo Celso Petrucci, conselheiro do FGTS e economista-chefe do Secovi-SP (sindicato da habitação), a mudança ocorreu devido à queda na inadimplência e porque os bancos conseguem dar mais crédito nesse tipo de financiamento, já que têm o imóvel como garantia.

STF publica acórdão de extradição de Battisti e libera decisão de Lula

Presidente vai dar a palavra final sobre pedido de extradição para a Itália. Ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos

G1/Globo.com

Quase cinco meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter delegado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o acórdão com o resultado do julgamento foi publicado nesta sexta-feira (16) pela Suprema Corte. Com 686 páginas, o documento reúne os votos dos magistrados e confirma a determinação de delegar a Lula a tarefa de decidir o desfecho do caso.

O entendimento do Supremo colocou o presidente no centro do dilema, pois ele terá de optar entre manter a posição do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que queria a permanência de Battisti no Brasil, ou atender a pressão do governo italiano, que classifica o ex-ativista como um criminoso comum, e quer sua imediata extradição. Lula disse que decidiria sobre o caso quando o STF publicasse o acórdão.

Caso Lula decida não extraditar Battisti, o italiano, em tese, até poderia morar no Brasil, mesmo sem possuir a condição de refugiado. Nesse caso, ele viveria no país como um estrangeiro com moradia permanente, o que no futuro até lhe permitiria obter a cidadania brasileira.

Há ainda a possibilidade de o próximo presidente do Brasil extraditar Battisti, caso Lula o mantenha no país. Situação semelhante ocorreu na França, onde Battisti viveu por um período em liberdade, mas acabou tendo sua extradição aprovada após a mudança de governo. Na ocasião, o ex-ativista fugiu para o Brasil, onde acabou preso no Rio de Janeiro, em 2007.

Em 18 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição do ex-ativista para a Itália e delegou ao presidente a palavra final. Por 5 votos a 4, os ministros entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti era irregular. Battisti havia sido contemplado em janeiro de 2009 pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com o status de refugiado, sob o argumento de "fundado temor de perseguição”.

Na Itália, o ex-ativista, membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no final da década de 1970. Battisti sempre negou envolvimento com os crimes.

Desde março de 2007, ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. De acordo com o entendimento do Supremo, apesar de condenado à prisão perpétua, Battisti poderá ficar preso naquele país por tempo não superior a 30 anos, pena máxima prevista pela legislação brasileira.

Passaporte falso

Em 5 de março deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Battisti a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Ele ainda pode recorrer da condenação, que ocorreu no fim do mês passado.

Segundo o Ministério da Justiça, com a condenação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir por deixar que Battisti cumpra no Brasil a pena, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil), para só então ordenar a extradição do ex-ativista para a Itália. Como o mandato de Lula termina no dia 31 de dezembro, o impasse sobre extraditar ou não Battisti para a Itália seria do seu sucessor.

Entendimento semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece, inclusive, que a permanência do estrangeiro no país para o cumprimento de penas é a regra. Exceção seria entregar Battisti ao governo estrangeiro, medida que aconteceu, por exemplo, no caso do traficante colombiano Juan Carlos Abadia.

Em seu despacho, assinado no dia 25 de fevereiro, o juiz federal substituto Rodolfo Kronemberg Hartmann decidiu que os antecedentes de Battisti na Itália não teriam influência sobre a pena pelo uso de passaporte falso no Brasil.

“Não há informações nos autos sobre antecedentes criminais do réu no Brasil. O acusado foi preso no Brasil em razão de pedido de extradição do governo italiano, pois fora condenado em seu país a pena de prisão perpétua. Contudo, deixo de aumentar a pena-base por este motivo”, anotou o juiz. A decisão também faz com que o tempo servido até aqui na prisão de Brasília pelo ex-ativista não conte para a Justiça brasileira.

Fonte: Gazeta do Povo

O ônus da aposta

Dora Kramer

Por mais que argumente, Ciro ainda não conseguiu vencer os mais resistentes embora tenha sido convincente o bastante para resistir à pressão do grupo de petistas que se enerva com suas críticas ao PT e com uma atitude amena em relação ao candidato do

Se de algum erro de cálculo talvez se arrependa o deputado Ciro Gomes atualmente foi o de ter atrelado seu projeto de vida política ao presidente Luiz Inácio da Silva sem considerar a hipótese da inexistência de reciprocidade.

Pois bem. Hoje Ciro equilibra-se entre uma ala de seu partido que teme se descolar da proteção do guarda-chuva da aliança com a candidatura governista de Dilma Rousseff e outra que compartilha com ele o entendimento de que caminhar com as próprias pernas a bordo de 10%, 12% do eleitorado nacional é melhor que entrar numa coalizão em posição subalterna.

Nesse último grupo há também a visão de que a fragilidade da candidata não faz do naufrágio uma impossibilidade e, portanto, urge a necessidade de o PSB dispor de um plano B.

Por mais que argumente, Ciro ainda não conseguiu vencer os mais resistentes embora tenha sido convincente o bastante para resistir à pressão do grupo de petistas que se enerva com suas críticas ao PT e com uma atitude amena em relação ao candidato do PSDB, seu inimigo histórico.

Ciro pondera, mas não convence os interlocutores, de que com isso na realidade contribui para conter o crescimento de José Serra nas pesquisas, pois o eleitorado dele tende a apoiar o tucano caso saia da disputa.

De Lula diretamente até agora não recebeu pedido algum para retirar a candidatura. Tampouco ouviu palavra de incentivo. Com o presidente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sim, discutiu mais de uma vez o assunto.

Campos ora tende a avaliar que seria melhor a retirada, ora admite que existem vantagens partidárias na manutenção da candidatura. Mas em hipótese alguma pretende pôr em risco sua reeleição entrando em atrito com o presidente, cuja popularidade em Pernambuco é estratosférica.

Há duas semanas Ciro Gomes fez um acordo com a cúpula do PSB, cujo prazo venceu na quinta-feira, quando voltou a se manifestar em artigo, cobrando duramente uma manifestação do partido.

Pelo combinado, passaria 15 dias em silêncio para testar o efeito que isso teria em relação à relevância do PSB junto ao PT. A ideia seria “provar” a tese de que a posição de aliado pacífico, sem voz, tenderia a desvalorizar o PSB. E, nesse aspecto, Ciro comprovou que não estava errado.

Sumiu do noticiário. De uma hora para outra não era mais incluído no rol de candidatos em artigos e reportagens sobre eleições e a montagem das estruturas de campanha.

No artigo de anteontem, Ciro indica falta de condições de diálogo com o partido, tal o tom da cobrança: “O que é o PSB, um ajuntamento como tantos outros ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil?”

O silêncio do presidente do partido, Eduardo Campos, parece responder por si.

E Ciro Gomes, que no artigo reafirma a candidatura a presidente, salvo ilusão de ótica, parece candidato de si mesmo.

Delonga

A publicação do acórdão do STF da sentença de extradição do italiano Cesare Battisti não significa que Luiz Inácio da Silva será o presidente da República a dar a palavra final sobre a questão.

O presidente tem 40 dias para se pronunciar após a publicação do acórdão. Mas, antes disso as partes têm 5 dias para apresentar embargos pedindo esclarecimentos.

Como o tribunal não tem prazo para se manifestar sobre os embargos, não se sabe a partir de quando começam a contar os 40 dias e, portanto, se a data fatal alcançará Lula ainda no cargo.

Modelagem

O ministro Gilmar Mendes deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal sem votar, como era seu desejo, o pedido de intervenção federal em Brasília, feito pela Procuradoria-Geral da República.

É que faltou explicar como seria o modelo da intervenção na Câmara Distrital. Seriam substituídos todos os deputados, só a Mesa diretora, quem assumiria no lugar? O STF pediu esclarecimentos à procuradoria e, como Gilmar Mendes deixa a presidência na próxima sexta-feira, não haverá tempo para votar antes disso.

Fonte: Gazeta do Povo

Uma presidência digna de elogios

Carlos Chagas

O ministro Gilmar Mendes completa na próxima semana dois anos na presidência do Supremo Tribunal Federal, sendo de justiça reconhecer que nesse período balançou a velha árvore da Justiça. Não só agilizou as várias instâncias, tendo percorrido todos os estados e visitado seus tribunais mais de uma vez. Enfrentou Executivo e Legislativo, na defesa das prerrogativas inerentes ao Judiciário e lutou abertamente contra excessos do Ministério Público e da Polícia Federal, que para ele não é um poder.

Orgulha-se, como disse, “de haver quebrado a espinha dorsal do estado policial que se estabelecia no país”. Bateu-se pelo respeito aos processos legais e aos direitos do cidadão, inclusive com os polêmicos dois habeas-corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas. Importa reconhecer que o Judiciário sai melhor, depois da presidência de Gilmar.

Um incursão do presidente do Supremo no futebol vem causando sensação, às vésperas da Copa do Mundo: como cidadão, jamais como juiz, defende a convocação de Neymar e de Ganso, do Santos. Deixa o Dunga em sinuca, pronto para repetir João Saldanha, que mandou o então presidente Médici cuidar do ministério, porque da seleção cuidava ele. O atual treinador poderia muito bem dizer que Gilmar deve cuidar das sentenças, e ele, do time…

Ciro merece respeito

Nem o presidente Lula nem o Partido Socialista tem o direito de fritar Ciro Gomes em fogo lento. Melhor ficaria o ex-ministro e ex-governador do Ceará caso ouvisse diretamente de seu partido e do chefe do governo não estar nos seus planos para a sucessão. O problema é que tanto o Lula quanto os socialistas tergiversam, empurram a candidatura de Ciro com a barriga e desmontam as condições para ela ser lançada e vicejar. Mas não assumem. Deixam o pré-candidato pendurado no pincel, sem escada.

É bom tomarem cuidado. As recentes e duras críticas de Ciro à sua legenda prenunciam tratamento igual a ser lançado sobre o presidente da República. Não que possa adiantar alguma coisa, mas pelo menos demonstrará que com ele não se brinca impunemente.

O vegetal ou o animal?

Juscelino Kubitschek contava com muita graça que já candidato à presidência da República,mas ainda governador de Minas, precisou ir ao palácio do Catete tratar com o então presidente Café Filho de questões ligadas à agricultura em seu estado. Sofria, naqueles idos, intensa pressão militar para não disputar a chefia do governo, apontado como herdeiro do getulismo e até de simpático ao comunismo.

Café Filho formava na primeira linha dos que se opunham à candidatura de JK, mas quando o recebeu em seu gabinete, surpreendeu. Era todo gentileza e até convidou o governador a sentar-se em sua escrivaninha, para ter a sensação de tornar-se presidente. Meio constrangido, o visitante sentou. Foi quando Café Filho transfigurou-se e partiu para agressão: “Pode levantar-se, e fique sabendo que esta foi a primeira e a última vez que você ocupou essa cadeira!”

Ofendido, Juscelino encerrou a audiência e desceu para o andar térreo da sede do Executivo, onde funcionava a sala de imprensa. Sem saber da grosseria, os jornalistas indagaram do governador se havia resolvido a questão dos preços do café, na dependência do governo federal.

De bate-pronto, ele respondeu: “De que café você está falando, meu filho? Do vegetal ou do animal?”

Continuam devendo

José Serra e Dilma Rousseff estão em campanha aberta, percorrendo o país, mas continuam devendo definições concretas sobre montes de problemas nacionais. Por exemplo:

Farão o quê, diante da ocupação desordenada de terrenos nas grandes cidades, da favelização próxima da tragédia tantas vezes repetida? São favoráveis a retirar as populações dos morros e das encostas onde há risco de desabamentos?

Como promoverão a reforma tributária, capaz de retirar o Brasil da condição de país onde os mais altos impostos são cobrados de ricos e pobres?

Prosseguirão na política de abandono dos aposentados, nivelando por baixo a grande massa dos que trabalharam a vida inteira e acabam postos na pobreza?

O que fazer diante do crescimento da violência e da criminalidade? Agirão para mudar o Código Penal e o Código de Processo Penal, reduzindo benefícios para autores de crimes hediondos ou reincidentes? Admitem a pena de prisão perpétua para os irrecuperáveis?

E a impunidade, será obstáculo intransponível? Como diminuir a corrupção generalizada?

Diante da especulação financeira, continuarão protegendo os bancos e seus lucros estratosféricos?

Destas e de quantas outras questões os candidatos permanecem em silêncio?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Flagrado fazendo sexo em praia, australiano é multado em R$ 900

Redação CORREIO | Foto: Reprodução

O australiano Dwayne Warren, de 34 anos, foi multado por um tribunal em 550 dólares australianos (cerca de R$ 900), nesta quinta-feira (15), após ter sido flagrado fazendo sexo em uma praia na região de Gold Coast em 4 de outubro do ano passado, segundo a imprensa local.

Segundo o juiz Michael O'Driscoll, se não pagar a multa, Warren terá que passar 11 dias na cadeia.

Flagrado fazendo sexo em praia, australiano é multado em R$ 900

Uma mulher estava caminhando na praia às 8h15, quando viu o casal da cidade de Labrador mantendo relações sexuais. Segundo ela, a dupla fez sexo durante 45 minutos. Ela tirou fotos e entregou para a polícia. O casal foi acusado de exposição indecente.

Durante a audiência no tribunal, Warren se declarou culpado de ter feito sexo na praia com a mulher. O carpinteiro foi acusado de perturbação da ordem pública e de resistir à prisão. Ele teria ficado irritado quando a polícia tentou prendê-lo. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Colombiano usava portos brasileiros para enviar cocaína aos EUA

O traficante colombiano Nestor Ramón Chaparro, preso nesta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro, usava contêineres para embarcar cocaína para os Estados Unidos, de acordo com o chefe da Delegacia Federal de Repressão a Entorpecentes no estado, João Luiz Caetano de Araújo. Segundo o delegado, é provável que o criminoso usasse os portos de Santos e do Rio de Janeiro.

De acordo com a Polícia Federal, Chaparro usava o Brasil como entreposto para enviar a droga da Colômbia para os EUA desde o final dos anos 90. Quando foi preso hoje em um apartamento na zona sul da cidade, ele se preparava para embarcar mais um carregamento de cocaína.

Chaparro era procurado pela polícia norte-americana pelo menos desde 2001, quando foi indiciado pela Justiça de Nova York por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, ele era um dos principais traficantes colombianos e chegou a enviar, em apenas um ano, 5 toneladas de cocaína para os EUA, a partir do Brasil.

“Ele era um dos quatro maiores traficantes da Colômbia e era tido como [um criminoso] do nível de Juan Carlos Abadía, preso em 2007 [também no Brasil]. Então, acredito que sua prisão vai ser um grande baque no comércio de drogas para os cartéis colombianos”, disse o delegado.

Chaparro foi preso com sua namorada venezuelana, que está grávida. Segundo a Polícia Federal, a mulher disse desconhecer que seu namorado era traficante de drogas. Ainda de acordo com a PF, o colombiano assumiu que sabia estar sendo procurado e disse que tinha planos de fazer um acordo para se entregar à polícia.

A Polícia Federal acredita que Chaparro não tinha qualquer relação com as quadrilhas de venda de drogas no varejo que controlam as favelas do Rio de Janeiro, já que estava voltado apenas para o tráfico internacional. O mandado de prisão do traficante foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido de extradição feito pelo governo norte-americano.

A prisão de Chaparro foi feita pela Polícia Federal brasileira, mas contou com a participação de agentes da Agência Antidrogas dos Estados Unidos, a DEA, e da Agência de Imigração e Alfândega norte-americana, a ICE. O delegado João Luiz Caetano disse que a participação dos americanos foi apenas como observadores, já que eles não podem atuar como policiais em território nacional.

(As informações são da Agência Brasil)

Fonte: Correio da Bahia

PR quer anular filiação de Otto Alencar ao PP

Fernando Amorim/Agência A TARDE

O PR baiano ingressou nesta sexta-feira, 16, com uma ação na comarca eleitoral do município de Ruy Barbosa pedindo a anulação da filiação de Otto Alencar ao PP, realizada no último dia 31. O Partido Republicano argumenta que Otto, quando se filiou ao PP para ser candidato na chapa do governador Jaques Wagner neste ano, ainda era membro do PR (partido no qual iniciou suas atividades políticas, quando a sigla ainda se chamava PL), o que configuraria dupla filiação, conforme a legislação eleitoral, e tornaria nula a adesão de Otto ao PP.

Este é mais um capítulo na briga que se iniciou esta semana com ataques verbais do pré-candidato ao governo baiano, Geddel Vieira Lima (PMDB), que fechou aliança no último domingo com o senador César Borges (PR), contra Otto, ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Otto deve ser candidato este ano em chapa adversária à de Geddel. Caso tenha êxito, a ação pode impedir a participação de Otto nas eleições, já que o desfiliaria do PP, exigência necessária para concorrer.

A legislação eleitoral veda que um cidadão se filie a um partido já sendo membro de outro, o que pode tornar nulas as duas filiações. A ação do PR, na verdade, é um recurso contra decisão da própria comarca eleitoral de Ruy Barbosa, publicada na última terça-feira. A filiação de Otto ao PR ainda constava no registro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quando ele se filiou ao PP. No entanto, seu advogado ingressou com ação argumentando que ele já havia se desfiliado quando assumiu o cargo de conselheiro do TCM, em 2004. A comarca acatou o pedido.

No entanto, para Antônio Nunes, advogado do PR, a decisão é inválida. “Inexistindo nos registros do PR qualquer comunicado, seja de desfiliação por desligamento voluntário, seja por filiação a novo partido, tal ato jurídico da desfiliação ao PR não se deu por completo”, argumenta no processo. Por não ter havido essa formalização da desfiliação, a entrada de Otto no PP teria sido inválida. Ao final do processo, Nunes pede que seja anulada a filiação do ex-conselheiro ao seu novo partido.

Aguirre Peixoto l A TARDE

Diretor da 6ª CIRETRAN afasta funcionário que atendia mal e pedia dinheiro a usuários

Por Washington Luís (da Agência de Notícias de Paulo Afonso)

Arquivo

Diretor da 6ª CIRETRAN, Pedro Macário Neto

Depois de ouvir vários relatos de usuários do órgão, que afirmaram ter sido mal atendidos por um funcionário, cuja identidade foi preservada a pedido da direção, nossa reportagem procurou o diretor da 6ª CIRETRAN, Pedro Macário Neto, que ao lamentar o fato e pedir desculpas às pessoas afetadas, ordenou o imediato afastamento do servidor. Pedro Macário salientou que a medida tomada para evitar mais reclamações, não prejudica financeiramente o funcionário público do estado, já que o mesmo aguarda a documentação referente à sua aposentadoria nos próximos dias. Além da falta de cortesia para com os usuários, o servidor afastado também é acusado de arrecadar dinheiro ilegalmente (prática popularmente conhecida como "milho do galo"), em troca da execução de seu trabalho, que era a substituição de placas de veículos Sobre a possibilidade de médicos que não exerçam funções oftalmológicas emitirem laudos para retirada de CNH, o diretor descartou, já que segundo ele, em Paulo Afonso apenas três clínicas especializadas são cadastradas para prestar esse atendimento. -"Os resultados dos exames são enviados diretamente para o sistema da 6ª CIRETRAN, o que impossibilita a fraude", frisou. A 6ª CIRETRAN, sediada em Paulo Afonso é responsável pelo atendimento a 13 cidades da região Norte do estado e segundo Pedro Macário, a média de atendimento mensal entre fornecimento de carteira de habilitação, mudança de categoria, renovação e transferência de emplacamento é de aproximadamente 900 usuários/mês.

Fonte: Bob Charles Notícias

Acórdão sobre Battisti será publicado nesta sexta

or Alessandro Cristo

Será publicado nesta sexta-feira (16/4) o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas. A publicação era o que o presidente Lula esperava para decidir se devolve o ex-militante de esquerda ao seu país de origem para cumprir pena, ou o mantém no Brasil como asilado político. Por isso, a defesa do extraditando, apoiada por uma constelação de professores constitucionalistas, entregará no mesmo dia ao presidente uma carta para ajudá-lo a decidir.

O “memorial” será assinado pelos advogados Luís Roberto Barroso (UERJ), Nilo Batista (UFRJ), Dalmo Dallari (USP), José Afonso da Silva (USP), Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP) e Paulo Bonavides (UFC). O argumento será o já repetido nas sessões do STF: de que a condenação de Battisti na Itália se deve a perseguição política — um dos motivos pelos quais, de acordo com o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, a extradição pode ser negada.

De qualquer forma, o presidente terá de fazer algo que costuma evitar: o confronto. Se acatar a decisão do Supremo e despachar o escritor, de certa forma desautorizará seu ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu com unhas e dentes a concessão do refúgio, chegando a revogar a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados que negava a proteção. Além disso, desiludirá toda uma ala de velhos companheiros esquerdistas que veem, na condenação do italiano, a sombra de julgamentos dos tribunais militares brasileiros durante o regime ditatorial. A medida só não trará maior desconforto porque, com a saída de Genro, Lula pode devolver o processo ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para a emissão de um novo parecer.

Se Lula resolver mantê-lo no país, vai ganhar uma indisposição com o STF e com o governo italiano. A Suprema Corte brasileira já afirmou que, embora a decisão do presidente não esteja vinculada ao acórdão a favor da extradição, por ser estritamente política, o mandatário não pode usar como fundamento nenhuma argumentação já votada pelo Judiciário. Lula teria que tirar do bolso alguma solução jurídica que nem mesmo a corte previu.

O Tratado de Extradição estabelece que a extradição pode ser negada nos casos em que há “razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos mencionados”.

Battisti foi integrante da organização de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo, que atuou na Itália na década de 1970. Inicialmente, foi absolvido das acusações de assassinato. Tempos depois de sair do movimento, foi delatado por ex-companheiros e condenado, à revelia, à prisão perpétua pela participação em quatro homicídios. Fugiu para o Brasil em 2004 e está preso desde 2007 em Brasília.

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Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico

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