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quarta-feira, janeiro 27, 2010

Novas denúncias

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.


Brasão

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA


NÚMERO DE INSCRIÇÃO
08.967.414/0001-04
MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
25/07/2007

NOME EMPRESARIAL
M LIMA CONSTRUTORA LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CONSTRUTORA LIMA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO
R SAO JOAO BATISTA

NÚMERO
87

COMPLEMENTO
GALPAO

CEP
48.540-000

BAIRRO/DISTRITO
CENTRO

MUNICÍPIO
JEREMOABO

UF
BA

SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
25/07/2007

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL
********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Emitido no dia 27/01/2010 às 15:29:27 (data e hora de Brasília).

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Brasão

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA


NÚMERO DE INSCRIÇÃO
07.143.740/0001-26
MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
26/11/2004

NOME EMPRESARIAL
CONSTRUTORA TERTA LTDA

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CONSTRUTORA TERTA

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
41.20-4-00 - Construção de edifícios

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

LOGRADOURO
R DR JOAO MANGABEIRA

NÚMERO
371

COMPLEMENTO

CEP
44.003-192

BAIRRO/DISTRITO
BRASILIA

MUNICÍPIO
FEIRA DE SANTANA

UF
BA

SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
26/11/2004

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL
********

DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Emitido no dia 27/01/2010 às 17:12:31 (data e hora de Brasília).


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A marca do pecado - Já assistimos um filme igual a este...


Produtor: Vereadores da Oposição em 2000/2004

Ator Principal: TCE e PF

Elenco: Tista de deda e outros

Patrocinador: Dinheiro apropriado indevidamente da Educação

NOTA DE REPÚDIO

por: JOILSON COSTA

Até o momento 13 radialistas de Ribeira do Pombal assinaram nota de repúdio contra o Vereador Marcelo Brito pelas agressões verbais contra a família de Tony Santos. Leia a nota.

Os radialistas de Ribeira do Pombal vêm, através desta nota, repudiar as declarações preconceituosas feitas pelo presidente da Câmara, Marcelo Brito, contra a família do comunicador Tony Santos, da Rádio Pombal FM. A afronta à família do radialista mostra que o presidente da Câmara é despreparado para estabelecer um debate de alto nível, principalmente quando sua incompetência e arbitrariedade são divulgadas pela imprensa local por esta entender que o Poder Legislativo não pode ser usado como uma propriedade particular para satisfazer seu desejo de vingança contra pessoas que não concordam com a postura mesquinha e ditatorial como ele vem conduzindo a casa do povo, postura essa que nos faz lembrar a época do coronelismo, quando os homens do poder se colocavam acima da lei e de todos, ameaçando e atacando todos que se opusessem aos seus desmandos. Por outro lado, o ataque à família de Tony Santos é uma demonstração clara de preconceito socioeconômico contra as pessoas inseridas nas camadas populares da nossa sociedade. E, por ironia, foram centenas dessas pessoas simples e humildes que foram às urnas e deram ao tal vereador um mandato do qual ele não está sabendo cuidar por ter deixado o poder subir para a cabeça, agindo de forma desrespeitosa contra a imprensa e os menos favorecidos. Diante de gritante afronta, só nos cabe, como radialistas e defensores dos valores humanos, rejeitar, em todos os termos possíveis, essa atitude preconceituosa e ultrapassada de um homem público que ainda não aprendeu a conviver com as diferenças. Assinaram: Marck Viana - DRT 5345-Ba. Tony Santos- DRT 5337-Ba. Pedro Mel-DRT 2032-PE. Rayman de Araújo - DRT 6310-DF. Jota Godoy-DRT 7636. Joilson Costa. Paulo Gomes-DRT 4256-BA. Paulo Andrade. Murilo Silva. Jorge Ander. Jaildo Andrade. Ely Junior. Cleisson Cardoso- DRT 5332-Ba.

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Bárbara Koboldt, 34 anos, está assim na "Sexy" É o segundo ensaio dela para a revista Bárbara participou do primeiro "A Fazenda" Morador de Atibaia carrega caminhão com móveis durante fuga de casa alagada pela chuva
A água invadiu as casas do bairro Terceiro Centenário e moradores tiveram de correr Imagem de bairro de Atibaia completamente alagado Com vias alagadas e trânsito recorde, muitos optaram pelo metrô, que ficou lotado Chuva voltou a alagar ruas de São Paulo e deixar paulistanos ilhados

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Sai calendário de vacina para gripe suína

Vanessa Fajardo
do Agora

O Ministério da Saúde anunciou ontem que vai iniciar a vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), que provoca a gripe suína, a partir do dia 8 de março para determinados grupos. Serão imunizados trabalhadores da rede de saúde, gestantes, doentes crônicos, crianças com até 2 anos e adultos com até 29 anos. A campanha será feita em quatro etapas e vai até o dia 7 de maio.

Cada grupo terá o período específico para receber as doses. As crianças de seis meses a dois anos, no entanto, serão vacinadas em duas etapas: tomarão metade de uma dose em um dia e a outra 21 dias depois da primeira.

A expectativa é atender pelo menos 62 milhões de pessoas.

Fonte: Agora

INSS recorre de pagar auxílio antes de perícia

Gisele Lobato
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso na segunda-feira contra decisão da 14ª Vara da Justiça Federal na Bahia que obriga o INSS a manter o pagamento do auxílio-doença aos segurados que pedirem a prorrogação do benefício enquanto não for feita uma nova perícia.

A AGU alega que a alta programada considera "critérios científicos e, ao mesmo tempo, uma avaliação personalizada da situação de cada segurado", evitando "milhares de perícias desnecessárias".

A decisão que condenou o INSS foi tomada em 15 de outubro. Na ocasião, dada a abrangência da ação, o juiz concedeu prazo de 30 dias para que o INSS cumprisse a sentença. O tribunal que emitiu a sentença informou que o recurso do instituto só deverá ser julgado em fevereiro.

Enquanto isso, a decisão do juiz deve ser aplicada pelo INSS. A informação foi confirmada pelo TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Segundo o INSS, no entanto, não há descumprimento da lei enquanto os recursos não forem julgados.

Fonte: Agora

Acordo do FGTS na Caixa começa no dia 12

Gisele Lobato
do Agora

Quem tem direito à revisão das perdas pelos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá pedir para participar do acordo oferecido pela Caixa Econômica Federal já no dia 12 de fevereiro, direto nas agências do banco.

A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deve divulgar na próxima semana os detalhes oficiais sobre como deve ser feito o pedido, incluindo os documentos necessários para solicitar a revisão. A instituição afirma que esses detalhes ainda estão sendo discutidos.

O banco já havia divulgado que, além dos trabalhadores, também os herdeiros de beneficiados podem participar do acordo nas agências. Para fazer o acordo com a Caixa, não é preciso ter ido à Justiça, basta ter o direito à revisão.

Fonte: Agora

Deputado ACM Neto (DEM) convida para festa milionária

O deputado ACM Neto (DEM) vai reunir políticos de diversos partidos, da capital e do interior, além de amigos, familiares e lideranças comunitárias, para comemorar o seu aniversário de 31 anos numa “confraternização” no Hotel Fiesta. Uma simples festa de formatura no Fiesta custa R$ 15 mil. Como o deputado convidou seus 7 mil seguidores no Twitter, além de seus cabos eleitorais tradicionais, dá para prever que o custo da festança vai às alturas. Não é proibido fazer campanha eleitoral antes do prazo legal?
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Falta denunciar a nudez do rei

Carlos Chagas

Todo mundo conhece a história do menininho que denunciou a nudez do rei. Com todo o respeito, falta um pimpolho no governo para alertar o presidente Lula da bobagem que vem fazendo ao exigir dos partidos que o apóiam candidaturas únicas a governador, nos estados. O desgaste já é grande e muito maior ficará quando o primeiro-companheiro tenta enquadrar o próprio PT, assim como os demais associados, impondo que sacrifiquem candidaturas próprias em favor de alianças artificiais. Enfiar num mesmo saco gatos, caranguejos, baratas, cobras e macacos nunca deu certo.

Alguém precisa dizer ao presidente que quanto mais palanques, melhor, desde que os diversos candidatos se comprometam em apoiar Dilma Rousseff. Equivale a enfraquecer o PT obrigar Patrus Ananias e Fernando Pimentel a renunciar às suas pretensões em Minas, abrindo mão da disputa pelo palácio da Liberdade em favor de Hélio Costa. Em São Paulo, porque insistir em Ciro Gomes, em detrimento de Eduardo e Marta Suplicy, Aloísio Mercadante, Antônio Palocci e outros? No Rio, como explicar o abandono de Lindberg Farias em favor de Sérgio Cabral? Por que desagradar Geddel Vieira Lima e o PMDB, na Bahia, em favor de Jacques Wagner? E assim por diante.

Salta aos olhos que quanto mais candidatos nos estados, melhor. Exprimirão mais votos. A única exceção vai para as eleições presidenciais, quando dividir poderá ser fatal, como parece que aconteceu no Chile. Mas nas escolhas de governadores, nem pensar. Depressa, um menininho…

A marcha de quatro milhões

Sem ser militar, o ministro Reinhold Stephanes mostra ser bom de guerra. Ou de guerrilha, porque ainda esta semana voltou a criticar, de público, aspectos do Plano Nacional dos Direito Humanos. Reafirmou não ter sido consultado, nem a agricultura, a respeito da recomendação inconstitucional de que invasões de terra devem ser submetidas a acordo entre invasores e proprietários, antes que a Justiça se pronuncie.

O ministro lembrou que seu colega da Defesa, Nelson Jobim, conseguiu reverter parte do plano porque tinha atrás dele o Exército. Mas completou, dizendo que uma tropa de quatro milhões de produtores rurais poderia muito bem marchar sobre Brasília. Resta saber se com ele de general, à frente.

Visão distorcida

Na abertura dos trabalhos do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, escorregou o dirigente maior do MST, João Pedro Stédile, ao exortar os sem-terra a não votarem em José Serra, porque o governador paulista seria a volta ao neoliberalismo e aos tempos de Fernando Henrique Cardoso. Escorregou por dois motivos: primeiro porque Serra pode muito bem não ser neoliberal, capaz de surpreender. Depois, porque o neoliberalismo não precisa voltar, porque nunca foi embora. Ou a política econômica do governo Lula não é, sem tirar nem pôr, a mesma do sociólogo?

Stédile não teve coragem, ainda, de recomendar o voto em Dilma Rousseff, talvez porque o governo dela, se eleita, significará a continuação do governo Lula, ou seja, a permanência do neoliberalismo…

A crise de Brasília

Na capital federal, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera.

Aliados do governador José Roberto Arruda conseguiram impedir o depoimento do cineasta-delator Durval Barbosa, aquele que distribuía maços de dinheiro para deputados, secretários e o próprio governador. A maioria dos deputados distritais quer o ex-secretário calado porque uma só pergunta faria o céu desabar sobre Brasília: de onde vieram os muitos milhões que distribuiu?

Outra abominável pratica a lamentar no Planalto Central corre por conta das telinhas. Todas as redes de TV vem cobrindo com eficiência o escândalo do mensalão local. Os telejornais locais não poupam os participantes.

O constrangimento aparece quando entram os intervalos comerciais. Neles, é maciça a propaganda do governo Arruda, com criancinhas sorrindo, donas de casa festejando e operários trabalhando entre tratores, guindastes e obras brotando do chão – tudo sob a mensagem de “três anos trabalhando para você!”

Raras vezes jornalismo e propaganda bateram tão de frente assim. Em termos de ética, as emissoras não deveriam ter denunciado os contratos de publicidade? Ou, no reverso da medalha, o Arruda não poderia tê-los retirado?

Fonte: Tribuna da Imprensa

O PSDB pode estar resolvendo problemas, reinventando a “república velha”. Em vez de um mineiro depois de um paulista, um mineiro e um paulista, juntos e a esperança de ficarem para sempre.

A pedido de Serra, o governador Aécio foi conversar com ele. Motivo: o paulista fez um apelo ao mineiro: “Concorde em fazer chapa comigo. Ganharemos, tomarei posso em 2011 com 69 anos, sairei com 73”.

Aécio ficou esperando, Serra completou: “Não quero ficar o fim da vida disputando outro mandato, será a tua vez. Você está com 50 anos, quando acabar meu mandato, você estará com 55 anos, será eleito e reeleito, sairá com 63 anos”.

Aécio não disse nem que sim nem que não, mas Serra contou que sua reação era positiva e favorável ao acordo. Estaremos voltando à “república velha”, não com um depois do outro, e sim ao mesmo tempo?

A Primeira República, que já nasceu ultrapassada e dominada pelos militares, ganhou merecidamente a denominação de “república velha”. Os “Propagandistas da República”, que começaram a campanha ao lançar o jornal diário “A República”, em 1860, ficaram fora de tudo, desde o 15 de novembro de 1889. Foram portanto 29 anos perdidos. Naquela época, naquela época.

Se contarmos a partir de Pedro Álvares Cabral até 1930 ou desse golpe de 1930 até hoje, avançamos muito pouco. Como queremos falar apenas do início da sucessão de 2010, basta dizer o seguinte: os 3 primeiros presidentes da República foram paulistas, o último em 1930, também paulista.

(É lógico que os dois “marechais das Alagoas”, entram na História apenas para confundi-la, tumultuá-la, destroçá-la, não para construí-la. Deodoro nunca entendeu porque chegou a presidente. Floriano jamais pôde aceitar a idéia de não ter ficado para sempre. Derrubou o companheiro de golpe, voltaram a ser os coronéis inimigos irreconciliáveis da Guerra do Paraguai).

Depois de 1930, portanto completando agora 80 anos, o Brasil se dividiu em duas ditaduras, (36 anos) e a posse de vices que não se elegeram. Essa é a República sem sangue que implantamos e não promulgamos.

Quando falo em República sem sangue, lembro que quase todas no mundo ocidental, ficaram marcadas por guerras civis intermináveis e inacreditáveis. A República da França, que vinha quase que imortalizada por aquelas três palavras maravilhosas e insubstituíveis, levou 10 anos de assassinatos históricos.

De tal maneira, que Napoleão, em 1789 ainda com 18 anos e na Escola militar de Saint Cyr, pôde completar 28 anos e tomar conta da República. Na Espanha o povo elegeu um presidente que tomou posse mas não governou, com o país tiranizado por quase 50 anos de Franco, que mesmo morrendo, levou a monarquia novamente ao Poder. É uma monarquia do tipo, “reina mas não governa”, mas não deixa de ser monarquia.

No Brasil tudo era pacífico, porque os presidentes escolhiam seus sucessores. Todos concordavam, não havia protesto desde que fossem paulistas ou mineiros. Só houve uma ligeira alteração em 1909, quando o mineiro Afonso Pena morreu, assumiu o fluminense Nilo Peçanha, que levou ao poder outro marechal, para evitar que Rui Barbosa se elegesse.

A série ininterrupta foi interrompida pela morte desse mineiro, e em 1916 de um paulista, que não permitiram que as sucessões continuassem.

Depois de cada ditadura vinha um período “de transição”, que era chamado de r-e-d-e-m-o-c-r-a-t-i-z-a-ç-ã-o, ou seja, a volta de uma d-e-m-o-c-r-a-c-i-a, que só existiu mesmo na teoria ou na imaginação.

Agora, a disputa se dá depois que os presidentes se elegem e reeelegem, e infelizmente (para eles) não conseguem o terceiro mandato. Estamos vivendo esse período.

A confusão é total, embora não confessem nem admitam. O presidente que está no Poder, pretende continuar, por si ou por herdeiros truculentos. A oposição que não se opõe, circula entre um paulista também truculento e um mineiro meio trêfego peralta.

Se desunem permanentemente, só aparentam uma união que não confessam mas tramam em encontros secretos ou sigilosos, se forem para se sobrepor e não para se contrapor. Não têm criatividade mas apresentam ambição suficientemente desvairada para permitir um acordo que não cumprirão. Isso, se forem eleitos, mistificando o cidadão-contribuinte-eleitor.

* * *

PS – Esse é o quadro que tenta se sustentar. Ou se armar, para superar a vocação i-n-i-n-t-e-r-r-u-p-t-a do outro. Só que não há nada definido. Nem estabelecido quem é que assumirá o Poder. Num prazo que será definido depois de cumprida a primeira parte dessa novela. Que República.

Helio Fernandes |/Tribuna da Imprensa

MPF acusa ex-prefeito de Cardeal da Silva de improbidade administrativa

A TARDE On Line

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs, nesta terça-feira, 26, uma ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Cardeal da Silva (BA), Manoelito Argolo dos Santos Júnior.
De acordo com relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), foram detectadas irregularidades na contração de serviços de transporte escolar e de locação de veículos através da empresa Sebastião de Barros Correia (SBC).

Ao todo, foram identificados gastos irregulares de R$ 91,6 mil. Para alugar cinco veículos, por exemplo, a prefeitura pagou R$ 20.6 mil, quanto o valor normal seria de R$9,2 mil.

Também são acusados o chefe de gabinete do ex-gestor, Hermano de Oliveira Silva, a tesoureira Welane Correia Argolo Luz Pato, e Sebastião de Barros Correia, sócio da SBC. A Controladoria constatou favorecimento da empresa, divisão indevida de despesas e problemas na licitação dos serviços.

Na ação, o MPF pede que os acusados percam os direitos políticos, ressarçam o dano, paguem de multa civil e a fiquem proibidos de contratar com o poder público.
Fonte: A Tarde

Novo RG não invalida antigo documento de identidade

Iracema Chequer / Agência A TARDE
Fila para retirada do RG em posto do SAC

A crescente procura para emissão do novo documento de identidade nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs) tem causado grandes filas. O que muita gente ainda não sabe é que o RG Digital, emitido desde novembro do ano passado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), não invalida as carteiras antigas. “Ninguém precisa correr para fazer outra identidade por conta do novo sistema”, alerta o coordenador de gestão dos SACs, Luís Cidreira.

Outro fator que aumenta as filas é a busca pela segunda via do documento sem necessidade. E essa procura prejudica pessoas, como a professora Cláudia Mota, que está tentando emitir a primeira via da identidade do filho, de 11 anos.

“Já fui ao SAC do (shopping) Barra, Boca do Rio, Salvador Shopping e três vezes no Iguatemi. Chego por volta das 4h30, mas tem sempre um número maior de pessoas na fila do que a quantidade de senhas disponíveis. Não posso ficar levando meu filho de madrugada para a fila”, conta a professora.

O número de carteiras de identidade que foram emitidas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano e que ainda não foram retiradas pelos donos ilustra bem o problema: 25 mil documentos, segundo a Saeb. E, das 60 mil identidades emitidas mensalmente nos postos do SAC, cerca de 80% (48 mil) é de segunda ou demais vias. Para buscar o documento no SAC, não é preciso pegar senha.

“O atendimento nesta época do ano já é 30% maior do que o normal. Então, o cidadão deve ter consciência e avaliar se é realmente preciso fazer a carteira. A matrícula na rede pública de educação, por exemplo, não exige o documento de identidade e pode ser feita com a certidão de nascimento”, aconselha Cidreira, que sugere outras formas de preservar o RG. “Se for ao Carnaval, leve cópia autenticada. Muita gente dobra, coloca no tênis, molha e danifica o documento”.

Ouvidoria do SAC: 0800 071 53 53

Alana Fraga, do A TARDE

terça-feira, janeiro 26, 2010

"Macaco, olha o teu rabo!"

http://blstb.msn.com/i/9D/9487B4B473B2672F0CC1EE755572C.jpg

"Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

[Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos]



O (des)governo do tista de deda, que comanda a pilhagem de recursos do município, realmente é um poço de contradições quando se trata dos atos que visa defender suas más intenções com a "administração" municipal.

Quando nota que o povo tem a verdadeira noção dos novos tempos, das novas respostas, dos novos desafios, e não estão à serviço da corrupção comandada por essa gente, são exorcizados como se o demônio fossem.

Essa turma na verdade são como sanguessugas, vivem às custas do sangue dos outros, só que Jeremoabo está começando a mudar, pois aqui não é mais lugar para preguiçosos e corruptos".

O (des)governo do tista de deda parece que contraiu "síndrome de macaco".

"É a síndrome em que o sujeito só olha para o rabo dos outros e esquece o dele".

Ao notar que a ONG-Transparência Jeremoabo, descobriu o mapa da corrupção implantada na Prefeitura Municipal de Jeremoabo, na tentativa de intimidar e tentar fazer calar, (coisa que ele com seus puxa-sacos não conseguiram fazer com o site jeremoabohje), apelou para a justiça, que ele mesmo debocha e não cumpre as determinações.

Olhem a descompreensão, se ele com mais de 100(cem) processos, mais outras dezenas para entrar só concernente a improbidades praticadas em 2009; qual a autoridade moral que terá para interpelar uma ONG, que está fiscalizando e denunciando suas trambicagens?

A única explicação que estamos encontrando, é que o desgoverno contraiu a SINDROME DO MACACO .

Numeração Única: 0001714-30.2009.805.0142
Numeração Anterior: 3040089-4/2009
Partes:
JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO
Qualificação: AUTOR
MICHEL SOARES REIS (BA-14620)

TRANSPARENCIA JEREMOABO
Qualificação: REU


Política e corrupção


Os recentes escândalos envolvendo o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais (principalmente) não deveriam surpreender a ninguém. E isso por uma razão muito simples e que explica os antigos, os atuais e futuros e inevitáveis escândalos políticos: o Brasil está estruturado para ser um país corrupto. E continuará sendo um país corrupto pelos próximos cem (100) anos, ao menos.

Exatamente por isso, punir os criminosos envolvidos, embora necessário, é absolutamente secundário como forma de prevenção e repressão de futuros atos de corrupção, afinal problemas estruturais demandam soluções também estruturais. No fundo, castigar criminosos, intervindo sobre indivíduos, e não sobre estruturas de poder, constitui uma medida conservadora que apenas serve para manter as coisas como estão a pretexto de mudá-las.

Além do mais, o sistema penal está estruturado para selecionar sua clientela entre os grupos mais vulneráveis da população, motivo pelo qual os criminosos do poder ficarão impunes inevitavelmente. La ley es como las serpientes: solo pica a los descalzos.

Se quiséssemos, pois, não dar fim, porque impossível, à corrupção política, mas submetê-la a níveis toleráveis, teríamos de ser radicais no sentido de promover uma reforma política ousada que incluísse, dentre outras coisas: a)extinção do voto obrigatório, reconhecendo-se o direito de o eleitor votar somente quando quiser, se quiser, livremente; b)extinção da Câmara Distrital, passando o Congresso Nacional a deliberar sobre assuntos de sua atual competência; c)extinção de uma das casas legislativas (Senado ou Câmara dos Deputados), estabelecendo um sistema unicameral; d)extinção (irrestrita) do instituto da prerrogativa de foro (foro privilegiado); e)previsão de afastamento preventivo do servidor público diante de denúncia fundada de corrupção ou crime similar; f)redução do número de deputados, pois quantidade não significa mais qualidade nem mais representatividade; g)extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito; h)subordinação da Polícia Judiciária ao Ministério Público, desvinculando-a do Poder Executivo; i)financiamento público de campanha político-partidária; j)adoção do voto distrital.

Fonte: pauloqueiroz.net

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