quarta-feira, agosto 12, 2009

Jeremoabo da idade da pedra

Por: J. Montalvão

Desde que me entendo que em Jeremoabo o progresso só chega atrasado, se for esperar pelos governantes locais, sempre será disso para pior, só se interessam em reivindicar qualquer benefício quando a grana corre direta para o cofre da viúva.

Me lembro muito bem ainda do tempo em que eu era estudante, terminava o primário em Jeremoabo, e era obrigado a ir fazer admissão em Aracaju e Salvador, porque aqui não existia o Curso Ginasial, enquanto isso na cidade de Chorrochó, já naquela época existia dois cursos ginasiais.

O tempo passou, e Jeremoabo continuou e continua parado; hoje já se tornou vulgar à existência de motel em tudo que é beira de estrada, e aqui só foi construído um agora, assim mesmo iniciativa de gente de fora, como os donatários costumam chamar: os forasteiros.

Graças à iniciativa do Governo Federal e Estadual, hoje já temos a Internet Banda Larga, uma grande conquista da Oi - Velóx, que já está sendo implantada a partir deste mês, é o progresso chegando na marra em Jeremoabo, mesmo contrariando os donatários, pois o povo vai ficar mais sabido, e com o tempo alguns irão saber exercer o seu direito de cidadania.

Mesmo assim ainda é muito pouco, pois devido à politicagem, e a incompetência e desonestidade de alguns gestores, nosso município ficou aquém dos circunvizinhos, e infelizmente o único prejudicado é o povo, que ainda não está sabendo reivindicar seus direitos, nem tão pouco sabendo protestar.

Nosso município é tão abandonado, e o povo tão desligado no que se diz respeito à fiscalização, que até o pão, que é comprado para os miseráveis, é superfaturado, sem citar os laranjais aqui existentes.

Caso Battisti: Lungaretti pede direito de resposta a PH Amorim

Por Celso Lungaretti 12/08/2009 às 03:56
"A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável."
Meu caro Amorim, como porta-voz do Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, solicito espaço no "Conversa Fiada" para apresentar o outro lado da questão enfocada na matéria "O Caso Battisti: como o Ministro da Justiça jogou Lula numa fria" ( http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=15883). Mesmo que o direito de resposta tenha sido pulverizado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transformar o jornalismo numa espécie de Oeste selvagem ou terra de ninguém, acredito que você, profissional veterano e íntegro que é, continuará respeitando-o como princípio ético e por vocação democrática. E é importante que os leitores do "Conversa Fiada" não sejam iludidos pelo que não passa do "jus esperneandi" do governo italiano numa questão já decidida pelo governo brasileiro e alongada por capricho do STF, das alegações de um jurista contratado e de um colunista que até hoje não respondeu ao questionamento do escritor italiano Cesare Battisti, que o acusa de atuar no Brasil como mero repassador das informações de um funcionário acumpliciado com as torturas reconhecidamente praticadas pelas autoridades italianas durante os anos de chumbo. Segundo Battisti ( http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28263), é o subprocurador Armando Spataro quem está municiando Walter Maierovitch, como uma espécie de "ghost writer" dos textos que alimentam a campanha sistemática e extremamente tendenciosa contra ele movida pela "CartaCapital". E o faz com falsidades extraídas de inquéritos e processos contaminados por violações aberrantes dos direitos humanos dos acusados: ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? A Anistia Internacional, efetivamente, recebeu na época várias denúncias de que militantes das organizações de ultraesquerda italianas eram espancados, queimados com pontas de cigarro, obrigados a beber água salgada, expostos a jatos de água gelada, etc. Fartas provas neste sentido foram anexadas pela defesa de Battisti no processo de extradição que lhe-é movido pela Itália -- cujo julgamento o STF vem prometendo marcar há meses, enquanto mantém preso quem deveria ter sido libertado em janeiro/2009, quando o ministro da Justiça Tarso Genro tomou a decisão de conceder refúgio humanitário ao perseguido político italiano. E, ao fazê-lo, Genro lembrou o fato notório de que os ultras haviam sido torturados nos escabrosos processos que marcaram o período dos anos de chumbo na Itália. Segundo Genro, assim como sucedia "tragicamente" no Brasil de então, também na Itália "ocorreram aqueles momentos da História em que o 'poder oculto' aparece nas sombras e nos porões, e então supera e excede a própria exceção legal", daí resultando "flagrantes ilegitimidades em casos concretos". Afora isso, houve também clamorosas aberrações jurídicas, conforme reconheceu um dos luminares do Direito, Norberto Bobbio: ?A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a ?associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional? (...) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes ? ?associação subversiva?, ?quadrilha armada?, ?insurreição armada contra os poderes do Estado? etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de ?arrastão judiciário? a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (...) por uma duração máxima de dez anos e oito meses". Foi assim que muitos réus, como Cesare Battisti, sofreram verdadeiros linchamentos com verniz de legalidade durante o escabroso período do macartismo à italiana: * com pesadas condenações lastreadas unicamente nos depoimentos interesseiros de outros réus, dispostos a tudo para colherem os benefícios da delação premiada; * com o uso da tortura para extorquir confissões e para coagir militantes menos indignos a engrossarem as fileiras dos delatores premiados; e * com processos que eram verdadeiros jogos de cartas marcadas, já que a Lei fora distorcida a ponto de admitir penas com efeito retroativo e prisões preventivas que duravam mais de dez anos. A confirmação do refúgio concedido pelo Brasil a Cesare Battisti não só é a única decisão cabível à luz das leis de nosso país e da generosa tradição de acolhermos de braços abertos os perseguidos políticos de todas as nações e tendências ideológicas, como também um imperativo moral: o de, em nome da civilização, rejeitarmos de forma cabal quaisquer procedimentos jurídicos contaminados pela prática hedionda da tortura. Além disto, o Acnur - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu o STF de que, caso venha a tomar desta vez uma decisão discrepante da orientação internacionalmente adotada (e, acrescento eu, passando por cima tanto da nossa Lei do Refúgio quanto da jurisprudência que ele próprio estabeleceu em processos anteriores) , abrirá um precedente perigosíssimo: o de que países discordantes do desfecho de outros casos igualmente finalizados venham a reapresentar o pedido de estradição, agora às Cortes Supremas das nações que concederam o refúgio. Na prática, a instituição do refúgio será debilitada a tal ponto que vai se tornar irrelevante. E o presidente do Conare - Comitê Nacional para Refugiados Luiz Paulo Barreto também se opôs a uma eventual apropriação pelo STF da prerrogativa de resolver os casos de refúgio, como parece pretender seu presidente Gilmar Mendes: "Nem sempre o Judiciário tem condições de avaliar todos os detalhes de um processo de refúgio. P. ex., no caso do Sudão, da Eritreia, da República Democrática do Congo, o Supremo tem condições de saber que neste momento e nesses países há perseguição? Talvez não, porque o Supremo não é órgão especializado para dar refúgio". Ademais, o parecer que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF reitera a recomendação de que seja extinto o processo de extradição contra Cesare Battisti sem julgamento de mérito, com sua consequente libertação. O motivo é o que eu e todos os cidadãos com o mínimo de conhecimentos jurídicos vimos repisando há uma eternidade: o ministro da Justiça concedeu status de refugiado a Battisti e as decisões anteriores do próprio STF sempre foram no sentido de que tal benefício impede o prosseguimento de extradições. Mas, o procurador-geral foi além: ainda que não prevaleça este entendimento, o Supremo deve decidir pela improcedência do mandado de segurança apresentado pelo governo italiano contra a decisão de Tarso Genro, pois somente pessoas e entes de caráter privado podem entrar com mandados de segurança, faltando legitimidade ao governo italiano para utilizar essa via, já que se constitui numa pessoa jurídica de direito público internacional. Por tudo isto, a conclusão de cidadãos brasileiros com espírito de justiça é inequívoca: a única pessoa que está numa (cela) fria é Cesare Battisti, preso há dois anos e meio sem ter cometido crime nenhum no nosso país, em função de acusações suspeitíssimas de um governo que pode estar apenas tentando calar uma testemunha eloquente das arbitrariedades por ele cometidas nos anos de chumbo. A Itália continua brigando com a verdade histórica de que incidiu nas mesmas práticas das ditaduras latino-americanas ao travar o combate ao brigadismo. Deveria pensar em anistia e reconciliação, colocando uma pedra sobre esse passado deplorável. Enquanto insistir em perseguições rancorosas e extemporâneas, somente reavivará a lembrança do que tenta fazer o mundo esquecer. Respeitosamente, CELSO LUNGARETTI (jornalista, escritor e ex-preso político anistiado pelo Ministério da Justiça)
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil

Embolou o meio-campo

Carlos Chagas

Parece estar indo para o espaço a estratégia do presidente Lula de transformar a sucessão presidencial num plebiscito a respeito dele mesmo, ainda que representado por Dilma Rousseff. A idéia era levar o eleitorado a optar entre a candidata, em nome dele, e José Serra.
O processo poderá seguir outro rumo, a partir da candidatura de Marina Silva, capaz de despertar a decisão de Ciro Gomes também disputar.
Admitindo-se esses quatro pretendentes, sem esquecer o quinto, no caso Heloísa Helena, a conseqüência será uma acirrada corrida para o segundo turno, onde José Serra já se encontra posicionado. Nada do sonho fantástico do presidente Lula de ver Dilma Rousseff eleita no primeiro, como vinha falando algum tempo atrás e não fala mais.
Só haverá lugar para um, entre Ciro, Marina e Dilma, desconsiderando-se Heloísa. Briga de foice em quarto escuro. Claro que esse cenário encontra-se apenas esboçado, podendo desfazer-se entre muitas variáveis. Marina Silva ainda não deixou o PT, pelo PV, e sofre pressões razoáveis para ficar onde está, sob a promessa de imensa blitz para reelegê-la senadora pelo Acre. Ciro Gomes ainda não fechou completamente a porta para sua candidatura ao governo de São Paulo. E Dilma Rousseff custa a decolar, por razões eleitorais e de saúde. Não é por coincidência que o governo obteve dos institutos de pesquisa uma espécie de pausa ou moratória na divulgação das consultas. Estranha-se que há quase dois meses tenham interrompido o fluxo de prévias, mas como o poder produz razões que a própria razão desconhece, é bom calar.
Assim, estamos diante de profunda mutação no quadro sucessório, que os próximos dias se encarregarão de solucionar. Mas dentro da previsão de que popularidade não se transfere.
Conversaram ou não conversaram?
Em política, é costume a gente assistir embates veementes entre versões contraditórias, envolvendo idéias, teses e programas. No fim, não se chega a conclusão alguma, mantendo as partes suas opiniões divergentes. Estatizar ou privatizar? Gastar ou economizar? Punir ou absolver? Décadas podem transcorrer sem que se chegue a uma conclusão.
Existem tertúlias, porém, que em nome da lógica e da ética precisam ser decididas em questão de horas. Não dá para contemporizar, porque referem-se a fatos. Um dos lados terá a verdade, o outro, não.
Assim estamos assistindo a ex-chefe da Receita Federal, Lina Maria Vieira, dizer que esteve no gabinete de Dilma Rousseff e que a chefe da Casa Civil exigiu rapidez na apuração de denúncias contra Fernando Sarney.
Em entrevista imediata, Dilma Rousseff negou haver recebido Lina Maria Vieira e, muito menos, solicitado providências da Receita Federal em investigações envolvendo o filho do senador José Sarney. Para ela, tratou-se de pura fantasia da contendora, que treplicou afirmando “ela sabe que falou comigo”.
Não há meio termo. Com todo o respeito, uma das duas respeitáveis senhoras está mentindo.Bom senso
Coube ao presidente Lula, em Quito, evitar um racha de sérias proporções na América do Sul, esta semana. Porque se submetida a votos uma moção de censura aos Estados Unidos, haveria constrangedora divisão entre os presidentes reunidos na assembléia da Unasul. Um resultado capaz de deixar todo mundo mal, qualquer que fosse.
Hugo Chavez, da Venezuela, exigia a condenação do governo de Washington por conta das bases militares americanas sendo montadas na Colômbia. Com ele ficariam, com certeza, os presidentes do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Quem sabe outros, apesar de presidentes como os do Brasil, Argentina e Uruguai haverem anteriormente censurado a iniciativa dos Estrados Unidos mas sem a disposição de agravar a crise, em especial porque o coronel venezuelano chegou a falar em guerra.
Sendo assim, o Lula sugeriu que antes de qualquer votação, fizessem todos um esforço para ouvir o presidente Barack Obama. Nada mais sensato. Essa convocação, ou convite, levará semanas, senão meses, para concretizar-se. Não foi dessa vez que a União virou Desunião. Mas passou perto…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Ciro desiste de São Paulo e se afasta de Dilma

Pedro do Coutto
A política é como nuvens, muda de forma e direção a todo instante, definiu eternamente o governador Magalhães Pinto recorrendo à poesia para sintetizar as mutações da busca do poder. Há pouco mais de um mês, o presidente Lula admitiu a hipótese de o deputado Ciro Gomes mudar, até 30 de setembro, data limite, seu domicílio eleitoral e vir a disputar o governo de São Paulo. O próprio Ciro revelou concordar em princípio.
Mas isso até o dia 11 de agosto. Mudou de idéia totalmente. Está na matéria de Dimmi Amora, O Globo desse mesmo dia, a critica que desfechou contra o governo, contra a aliança PT-PMDB, que classificou como de moral frouxa, e portanto tacitamente deixou claro que não se encaixa no projeto paulista e também não no sistema de apoio à candidatura de Dilma Roussef.
Pois assim não fosse, não teria feito a afirmação que fez: “Lula –disse- aguenta defender Sarney e Renan e se abraçar a Collor por sua liderança política. Mas nem eu, nem Serra, nem Dilma, nem ninguém suporta isso.” Estas afirmações evidentemente não são de alguém que pudesse se integrar no esquema político do Planalto. Inclusive acentuou que uma candidatura à presidência da senadora Marina Silva, pelo PV, pode implodir a da Chefe da Casa Civil.
Ciro surpreendeu mais uma vez. Neste caso, sobretudo porque anunciou que mantém sua própria candidatura à sucessão de 2010. Logo, não pretende sair do PSB. Para que o PTY apoiasse sua indicação para São Paulo seria absolutamente necessária uma aliança com o PT. O ex governador do Ceará provavelmente sentiu a intensidade da reação da seção paulista do Partido dos Trabalhadores ao projeto que tem (ou teve) o ex ministro José Dirceu como um dos articuladores. Inclusive Dirceu chegou a publicar em seu blog um artigo nesse sentido. Como disse o poeta, entretanto, foi tudo um sonho de uma noite de verão.
Claro que Ciro retira votos de Dilma Roussef, da mesma forma que Marina Silva. Mas é indispensável considerar que a eleição é em dois turnos. Quanto mais candidatos houver, pensa Ciro, melhor para ele. Sabe que José Serra, mais forte que Aécio Neves nas pesquisas do Ibope e Datafolha, tem seu passaporte assegurado para o desfecho final. Mas, diante de uma divisão aprofundada pela ex ministra do Meio Ambiente, talvez ele, Ciro Gomes, possa superar Dilma e se classificar para o momento decisivo.
Nesse ponto, errada ou certa sua análise, não importa no caso agora, ele projeta uma vaga chance de vir a ser o antagonista preferido, senão pelo PT, pelas bases petistas. É um plano que ficou nítido no episódio desta semana. Se vai dar certo ou não, é outra história. Mas tem lá sua lógica.
Ele está sentindo que a ministra chefe da Casa Civil, principalmente em face das articulações desenvolvidas pelo presidente Lula, está dependendo mais dos apoios que receber do que de si própria. Na verdade, tem razão, pois são acessórios, não essenciais. O candidato, no caso a candidata, tem que se afirmar por si. Apoios formais de siglas e correntes decorrem do fato de a candidatura estar forte: afinal os rios correm para o mar. E não o contrário.
Sustentações, por paradoxal que pareça, não asseguram o êxito da jornada. Elas acrescentam, isso sim, e se potencializam em função da capacidade de arrebatar votos de quem os está disputando. Ciro Gomes identifica em Dilma a imagem de quem está condicionada à força das adesões. E não o contrário. A véspera do poder e da vitória é um corredor estreito. Nele pontifica a emoção, não a manifestação conseguida à base da troca de concessões. Mas sim aquela que arrebata e torna as concessões um reflexo natural da política.
A luta pelo poder é assim. Ciro quer ser uma alternativa para o segundo turno. Esta sua estratégia. Ficou nítida.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Oposição recorre contra arquivamento de 10 acusações contra Sarney

Folhapress
A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.
Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.
As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.
Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.
A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.
Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".
"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.
O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.
A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.
Fonte: Tribuna da Bahia

Aumento só deve ser definido se novo fator sair

Juca Guimarães e Ellen Nogueirado Agora
O governo quer negociar hoje, em uma reunião em Brasília com aposentados e centrais sindicais, o reajuste dos aposentados que recebem mais do que R$ 465 e o fator 85/95 para o cálculo das aposentadorias numa tacada só.
O reajuste, segundo centrais e parlamentares, deverá ficar próximo a 7% --inflação, mais três pontos percentuais. Ele valerá para quem ganha mais que o mínimo e será pago em fevereiro. Para a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvati (PT-SC), o reajuste será de "alguns pontos percentuais, pode ser dois ou três, mais a inflação".
O fator e o reajuste devem estar na mesma proposta no Congresso. É provável que seja usado o projeto pronto do deputado Pepe Vargas (PDT-RS), que já cria o fator 95/85 --pelo sistema, a aposentadoria integral seria antecipada e paga quando a soma da idade e do tempo de contribuição fosse igual a 85, para a mulher, ou 95, para o homem.
O projeto original, do senador Paulo Paim (PT-RS), que já passou no Senado, acaba com o fator previdenciário. E é isso que o governo quer evitar. "Se as centrais e os aposentados acertarem um acordo com o governo, não vou me opor. O mais importante é garantir que as mudanças venham rápido", disse Paim.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, as alterações podem passar no Congresso até o fim de setembro.
Se as centrais sindicais e os representantes dos aposentados não aceitarem a implantação da regra do fator 85/95, o aumento corre risco. "O que está mais complicado é negociar as alterações no fator. Se isso sair, o aumento ficará facilitado", comentou o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva(PDT-SP), o Paulinho.
Para ele, os pontos ainda em discussão são: mudança no cálculo das aposentadorias para as 70% melhores contribuições (hoje são usadas as 80% melhores) e diminuição na perda do fator previdenciário --já que, quem não atingisse a soma 85/95 ainda teria o fator no cálculo do benefício, perdendo até 40%.
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Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão
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Governo deve começar hoje a negociação do reajuste para o INSS
Centrais já aceitam negociar ganho real no INSS
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Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
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Fonte: Agora

Problema com o Orkut faz centenas de perfis serem apagados

Redação CORREIO
Usuários brasileiros reclamaram que centenas de perfis foram apagados indevidamente no Orkut. As queixas de internautas começaram na noite de segunda-feira (10).
De acordo com alguns usuários, ao tentar fazer o login da conta no site da rede social, o usuário era informado que o seu perfil havia sido apagado por ter violado algum termo de uso do site.
“Meu orkut estava funcionando normalmente... até o momento que fui logar novamente... E veio a mensagem falando que violei alguma lei, mas procurei saber qual e não tem nenhuma! Gostaria de saber o que esta acontecendo...”, diz uma das mensagens mais recentes.
“Aqui aconteceu a mesma coisa, sem violação de leis, estatutos e regras. O que tá rolando no Orkut de novo? Outro bug como o de 2008? De Maio/Junho de 2008? Erro de sistema ou erro humano? Quero minha conta de volta!”, reclama outro usuário.
O Google confirmou o problema: 'O problema afetou um segmento muito limitado da população do Orkut, na segunda-feira e já foi resolvido. Todos os usuários do Orkut afetados já podem acessar suas contas normalmente', informou a companhia, em nota enviada nesta terça-feira (11).
'Se alguém continuar a ter problemas, o Google recomenda entrar em contato pela Central de Ajuda do Orkut', ainda de acordo com o comunicado.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Polícia apresenta suspeito de matar médica


Samuel Lima/A TARDE
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Gilvan Cleucio de Assis prestou depoimento às 16h30 na sede da Polícia Civil, na Piedade
>>Vídeo gravado por circuito interno de shopping mostra suspeito guiando carro da médica; assista
Um interno da Colônia Penal Lafayete Coutinho está sendo apontado pela Polícia Civil como o autor do assassinato da pediatra Rita de Cássia Tavares Giacon Martinez, 39 anos, cometido na última quinta-feira, 06. Os policiais chegaram nesta terça, 11, a Gilvan Cleucio de Assis, 34, ao identificá-lo como o homem que aparece nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras do Shopping Iguatemi, abordando a médica, que estava acompanhada da filha de 1 ano e 8 meses, em um dos estacionamentos.
O secretário da Segurança Pública, César Nunes, confirmou que Gilvan deixou a colônia penal na véspera do crime, beneficiado com a saída programada (conhecida como indulto) comemorativa do Dia dos Pais. Segundo investigadores que trabalharam no caso, Gilvan tem pena a cumprir (atualmente no regime semiaberto) até o ano 2024, por conta de quatro processos – todos por acusações de assaltos, cometidos em 2002, sendo que um seguido de estupro e outro por atentado violento ao pudor.
Ele foi capturado por uma equipe de policiais civis por volta das 14 horas desta terça, pouco depois de retornar à unidade penal, situada em Castelo Branco. Apresentado no prédio-sede da Polícia Civil, na Piedade, Gilvan negou envolvimento no crime. “Sou inocente. Vou provar isso para toda a Bahia”, berrou.
O acusado está com prisão temporária de 30 dias (prorrogáveis por igual período) decretada pela Justiça de São Sebastião do Passé, uma vez que a delegada do município, Maria Salete Amaral, presidiu o levantamento cadavérico – o corpo da médica foi encontrado na localidade da Fazenda Lagoa, na vizinha cidade de Santo Amaro da Purificação.
Jaqueta – O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, relatou que 50 homens, entre delegados e investigadores, foram às ruas a partir de 4 horas, na tentativa de localizar o acusado. “Estivemos em 12 endereços, inclusive de familiares dele, em que poderíamos encontrá-lo”, revelou Bispo. Os policiais estiveram em casas no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, e nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e Simões Filho.
Neste último município que o delegado confirmou ter sido encontrada a jaqueta azul, com a qual o acusado aparece trajado nas imagens gravadas no shopping. “A jaqueta estava na casa de uma namorada de Gilvan”, completou Bispo. Apesar da suspeita de que a médica foi rendida com uma arma, nenhum armamento foi apreendido.
À frente do inquérito que apura o brutal assassinato, a delegada Andréa Barbosa Ribeiro, titular em exercício da Delegacia de Homicídios, disse trabalhar com a versão de que o plano de Gilvan seria assaltar e estuprar a pediatra. “Ela estava com a roupa íntima abaixada. Porém, apenas o laudo da necropsia vai determinar se houve violência sexual”, concluiu a delegada.
O GM Zafira de Rita de Cássia também foi submetido a perícia, cujo resultado também não foi divulgado. “Está havendo uma dificuldade em obter as impressões digitais porque houve contaminação. O carro foi encontrado por policiais rodoviários abandonado na BR-324, com uma criança dentro. Como, naquele momento, não havia ainda notícia do homicídio, o veículo foi conduzido para abastecer e impressões de várias pessoas foram deixadas”, explicou o secretário da Segurança.
O carro estava sujo de lama e com rastros de sangue nos pneus. Pelas lesões constatadas no corpo da médica, a delegada está considerando a possibilidade de a vítima ter sido atropelada pelo próprio automóvel, conduzido pelo bandido em fuga.
Lavrador – A delegada Andréa disse “ter certeza” da participação de Gilvan no delito. “Os indícios são bastante contundentes. Além das imagens, temos o relato de um lavrador da região em que o corpo foi encontrado. Essa testemunha confirmou ter visto Gilvan saindo do local e ainda fez o reconhecimento vendo as imagens gravadas do shopping”, reiterou a delegada. Ela acrescentou que, após a conclusão do inquérito, vai requerer à Justiça a prisão preventiva de Gilvan.
Entre os envolvidos na investigação, era unânime a indignação com o fato de Gilvan ter recebido o benefício da saída programada, mesmo com seus antecedentes. “É um direito previsto na lei de execuções penais. Acho que tem que ser analisada essa questão da reincidência, pois se trata de uma pessoa com quatro processos por crimes com este mesmo modus operandi”, concluiu César Nunes.Durante os cinco dias de investigação, a versão de que Rita de Cássia teria sido vítima de um crime de mando e que uma testemunha auxiliaria a polícia na confecção de um retrato falado do suspeito foram algumas das especulações levantadas em torno do caso – inclusive por investigadores do delito.
“Esse é o tipo de investigação que temos que utilizar como exemplo na Academia de Polícia”, comemorou o delegado-geral. De acordo com o secretário da Segurança, até o início da noite de ontem, os familiares da vítima ainda não haviam sido avisados da prisão de Gilvan. Casada com o também médico Márcio Martinez, a pediatra trabalhava no Hospital Santa Izabel e no posto de saúde do Nordeste de Amaralina. Entre 2003 e 2008, serviu como primeira-tenente da Marinha, atuando no Hospital Naval. O corpo dela foi sepultado no último sábado, em São Sebastião da Grama, interior paulista .
Fonte: A Tarde

O gesto de grandeza que o Brasil espera

Francisco Assis Melo
Temos assistido, ao longo dos anos, espetáculos (se assim pudermos chamar) degradantes protagonizados pelo Senado da República. O mesmo jogo de cenas e até as mesmas palavras se repetem. Os mesmos personagens, com alguma variação, ocupando os holofotes, alguns buscando os cinco minutos da fama efêmera que serão depois exibidos na propaganda eleitoral de seus estados durante a próxima campanha. E depois tudo volta à normalidade. Normalidade deles, que fique claro. E os escândalos que se sucederam chegaram a lugar nenhum. Quando muito a renúncia dos que foram “vítimas” das denúncias e representações para evitar a perda de seus direitos políticos, e a volta “triunfal” pelo voto de seus eleitores na eleição seguinte.
E todos os episódios tiveram como pano de fundo disputas político partidárias. Por mais que aleguem o interesse público, a preservação da desgastada imagem do Senado, da moralização da instituição, todos sabem que por trás de tudo sempre estão grupescos contrariados em seus interesses pessoais ou corporativos, tendo o suporte de parte da mídia da qual fazem parte e algumas vezes representa. E nada mais do que isto.
A bola da vez, agora, é o Sarney. Não por tudo o que foi denunciado e representado, pois, se assim fosse, os presidentes anteriores também teriam sofrido o mesmo processo de denunciação posto que as práticas se sucedem ao longo dos anos por todos os que ocuparam o cargo. O pano de fundo que emoldura o cenário da crise atual é a CPI da Petrobrás através da qual pretende a oposição fazer o seu estandarte para as eleições de 2010 e tentar implodir a candidatura da Dilma Roussef. E o Sarney e seu grupo do PMDB, enquanto aliado do governo, é uma pedra volumosa no caminho da oposição.
O seu principal denunciante, o líder do PSDB, inclusive também foi representado por manter por 18 meses um funcionário fantasma em seu gabinete, fato confessado no próprio plenário da Casa, ao mesmo tempo em que se “redimia” afirmando que irá devolver as verbas pagas ao funcionário. Fato tão grave quanto o do Sarney mas que não teve a mesma ressonância na mídia nem causou as mesmas indignações na oposição da qual faz parte o Senador. Além de ter pago gastos pessoais em Paris com verbas do Senado e custear o tratamento de saúde de sua genitora (750 mil conforme a mídia) com o seu plano de saúde de parlamentar.
Então, que esses senhores saibam que existe parte da opinião pública que não se deixa levar pela mídia a qual servem ou vice versa, muito menos pela eloqüência de seus discursos falaciosos em defesa do povo brasileiro e da instituição Senado da República.
Se realmente querem a moralização da política brasileira e a restauração da confiança do povo na instituição o caminho seria o de uma renúncia coletiva. Os pecados de Sarney são os mesmos cometidos por tantos outros que estão no Congresso Nacional e talvez menores do que os cometidos nos processos de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso, dos quais alguns protagonistas ainda estão no Senado e fazem parte do pelotão de fuzilamento do Sarney. E que todos conhecem e silenciaram porque os interesses feridos foram o do povo brasileiro e não desses grupescos, aliás patrocinadores e beneficiários das mamatas.
O gesto de grandeza que a Nação gostaria de ver não é a renúncia ou licença do Sarney para abrir caminho para que outros continuem fazendo o mesmo de sempre ou pior. O gesto de grandeza seria a renúncia coletiva dos senadores e a realização de uma nova eleição, da qual fossem impedidos de participar. É isto que se espera que seja a palavra de ordem da mobilização programada para o próximo sábado, um grito pela renúncia de todos.
Mas, como está sendo organizada por setores ligados ao DEM(PFL) e PSDB (vejam só!) certamente isto nunca acontecerá. Seria o mesmo que pedir a raposas que fiquem longe do galinheiro.

terça-feira, agosto 11, 2009

A respeito da INDÚSTRIA DE MUTAS

Informação importante. Contudo é bom considerar que o diploma legal mencionado como suporte do direito à isenção do pagamento da multa estabelece "poderá". Donde se depreende que fica a critério da autoridade competente conceder ou não a substituição da pena pecuniária por uma advertência!!
-----É bom saber. É uma forma de tentar ir contra a indústria das multas.
IMPORTANTE !!!
...E ELES NEM DIVULGAM!!!....
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multadopelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração emadvertência com base no Art. 267 do CTB.Para tanto é preciso levar Xerox da carteira de motorista e anotificação da multa.Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perdeos pontos, mas não paga nada.
"Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escritoà infração de natureza leve ou média, passível de ser punida commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário doinfrator, entender esta providência como mais educativa." Código deTrânsito Brasileiro"

Fonte: Colaboração Francisco Melo

Paulo Souto (DEM) tem até vergonha de defender sua administração na saúde da Bahia

Paulo Souto (DEM), ex-governador da Bahia, tem até vergonha de defender sua (má)administração na área da saúde. A tal ponto que escalou seu ex-secretário de Planejamento, Armando Avena (?), para criticar a administração da Saúde no Governo Wagner. Embora este nada entenda de saúde pública. O secretário Jorge Solla (PT) não é de ficar calado e divulgou um texto em resposta. É pau na moleira de Paulo Souto.* Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. * A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. * A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. * Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados. * O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos. * A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos. * O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal. * Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra. * Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular. * Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil. * Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. * Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior. * Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. * Foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas. * A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos. * Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação. * O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.* Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. * Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes. * A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos. * Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado. * O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços. * A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação. * Óbvio que tem muito ainda a ser feito, mas, em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, assinou esta carta e distribuiu pela Internet. Não me perguntem porque a imprensa não deu.
Fonte: Bahia de Fato

Robin Hood, não: Hood Robin…

Carlos Chagas

Anunciando que iria provar seu novo par de sapatos alemães e dizendo não se arrepender do engavetamento das 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado, saiu-se o senador Paulo Duque com estranha imagem. Comparou-se ao Robin Hood porque, em seu entender, age em favor dos pobres contra os ricos.
Com todo o respeito não aos cabelos brancos, porque o representante do Rio de Janeiro é careca, vale inverter a equação. Ele não é o Robin Hood, porque sua iniciativa apenas favoreceu a nobreza senatorial. Prejudicou a plebe, no caso, as oposições, ainda que cercadas pelo apoio nacional. Paulo Duque, na realidade, é o Hood Robin, aquele que tirava dos pobres para dar aos ricos.
Anuncia-se para hoje a tentativa dos rebeldes da Floresta de Sherwood de reverter a decisão no Conselho de Ética através da aceitação de recurso referente a apenas uma das representações. Para isso, os oposicionistas precisarão do voto de três senadores do PT. Com os cinco que detém, chegariam a oito, mais da metade dos quinze do total.
Quem quiser que mantenha as esperanças, mas fica claro que os três companheiros estão mais para súditos do rei João Sem Terra do que para companheiros do Robin Hood. Terão tudo a perder se caírem na ira do trono, lembrando que nessa novela não haverá o capítulo do retorno de Ricardo Coração de Leão…
Plantão em cima do muro
Por mais atenções que o presidente Lula dedique ao PMDB, não há certeza sobre o partido apoiar Dilma Rousseff. Os cardeais peemedebistas dão plantão em cima do muro, ainda que sorrindo para a candidata e seu patrono. Hesita o próprio presidente licenciado, Michel Temer, apesar de cogitado para vice na chapa do PT.
Não se cometerá a injustiça de supor o PMDB exigindo mais ministérios ou diretorias de estatais para engajar-se na decisão presidencial. O problema situa-se tanto nas possibilidades eleitorais da chefe da Casa Civil quanto na delicada questão de sua saúde. Ficar com o vencedor constitui a regra maior dos herdeiros do dr. Ulysses, que se estivesse entre nós já teria chutado o pau da barraca e exigido que o maior partido nacional apresentasse candidato próprio.
Longe de ter sido retirada, a escada do outro lado do muro permanece em pé, sustentada por Orestes Quércia, partidário declarado da candidatura José Serra. Não seria surpresa alguma se o PMDB apoiasse o governador paulistas, ou, mesmo, Aécio Neves. Não há prazo para a decisão, já que apenas para março está prevista a convenção nacional, com dupla finalidade: eleger o novo presidente do partido e posicionar-se diante da sucessão presidencial. Até lá, a palavra de ordem é respaldar o governo, claro que em troca da ação enérgica do presidente Lula em favor da permanência de José Sarney na presidência do Senado.
Marina atrapalha
A senadora Marina Silva medita sobre a possibilidade de trocar o PT pelo PV e aceitar sua candidatura à presidência da República lançada pelos ecologistas. Não como revide à candidata Dilma Rousseff, responsável por sua demissão do ministério do Meio Ambiente, mas em função do imponderável. Caso Dilma não decole, o PT e o presidente Lula ficarão em situação difícil, pela falta de candidato próprio. Marina poderia ser a saída, mesmo não se constituindo numa companheira ortodoxa. Hoje, sua candidatura atrapalha. Amanhã, poderá ajudar a salvar o poder para seus atuais detentores.
O inusitado nesse tabuleiro de especulações é que as mulheres estão vencendo: Dilma Rousseff, Heloísa Helena e agora Marina Silva são hipóteses. Entre os homens, José Serra e Aécio Neves. Três a dois, por enquanto.
Qual foi o ministro?
Numa tranqüila sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quem surpreendeu foi o senador Gerson Camata. Sem mais aquela, insurgiu-se contra a proposta de transformação de dois municípios do Espírito Santo em reservas indígenas, decisão que o presidente Lula acabou revogando. O inusitado nessa história foi a denúncia de Camata: as reservas foram sugeridas ao palácio do Planalto “por um ministro que estava de porre quando sobrevoou a região, de helicóptero”. Apesar de poucas dúvidas a respeito, nenhum senador ousou perguntar ao representante capixaba qual foi o ministro…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Collor diz que está 'obrando' na cabeça de Roberto Pompeu

Redação CORREIO
O senador Fernando Collor disse, em discurso no plenário nesta segunda-feira (10), que tem 'obrado' na cabeça do jornalista Roberto Pompeu de Toledo. 'Venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça.Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista'.
O discurso de Collor foi uma resposta à discussão que se iniciou entre ele e o colunista de Veja, na semana passada. Collor acusou Roberto Pompeu de Toledo de propor, em 2002, ao então ministro Ilmar Galvão, do STF, declararar Collor culpado no processo que corria contra ele. Se cumprida a promessa, o jornalista faria uma grande entrevista com o ministro e o colocaria na capa da revista.
Ainda segundo a versão de Collor, o ministro Ilmar Galvão teria ficado indignado com a proposta e teria expulsado o jornalista de sua sala.
No último exemplar da revista Veja, publicada neste sábado, Toledo se defendeu e disse que nunca possuiu poder para determinar quem seria capa da revista. O jornalista disse ainda que nunca teria sido expulso de qualquer conversa com Ilmar Galvão. No texto da revista, o jornalista provoca: 'Ao contrário de Sarney, não tenho Collor como defensor. Tenho como acusador. É uma honra.'
Fonte: Correio da Bahia

Com reajuste, teto do INSS pode ir a R$ 3.444

Juca Guimarãesdo Agora
O governo deve anunciar amanhã, para centrais sindicais e entidades de aposentados, a proposta de reajuste dos benefícios em 2010.
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
A promessa é de aumento acima da inflação, prevista em 3,64%. Em contrapartida, seria rejeitado o projeto de lei que prevê um reajuste de 8,9% --igual ao do mínimo.
A Força Sindical estima que a proposta do governo será de um ganho real de 3 pontos percentuais a 3,5 pontos percentuais --o que dá, no máximo, cerca de 7% de reajuste para os segurados do INSS que ganham acima do piso. Considerando esse reajuste, o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 3.218,90, subiria para R$ 3.444,22.
"Esse índice de 7% que o governo está falando é viável, mas teriam que entrar também outras reivindicações dos trabalhadores", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
A central defende a criação de uma lei para garantir a política de reajuste do piso do INSS, sempre igual ao do salário mínimo, até 2023.
Outra exigência é que o governo negocie com as centrais e os aposentados regras de aumento acima da inflação para todos os benefícios.
"Se o governo ceder nesses pontos, poderemos fechar um acordo logo", disse Paulinho.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que dá a todas as aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, disse que também já ouviu que a proposta seria de 7%. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) confirma o mesmo percentual. "É uma proposta da secretaria do Dulci, mas não é bom para os aposentados, pois só iria valer para um ano", comentou.
Em nota conjunta, o Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República reafirmaram que irão propor um aumento acima da inflação, porém, negaram que tenham definido o índice ou a forma de reajuste.
Além do aumento que deverá beneficiar 8,2 milhões de segurados, o governo também quer negociar uma nova regra para substituir o fator previdenciário.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) defende um aumento igual ao do mínimo. "O único índice que interessa aos aposentados é o de 8,9%", disse Warley Gonçalles, presidente da confederação. Já a CUT deverá esperar a reunião de amanhã, marcada para as 16h, em Brasília, para definir uma contraproposta.
ContribuiçõesA negociação do reajuste também vai alterar o valor das contribuições dos trabalhadores. A contribuição máxima para os autônomos que recolhem 20% sobre o valor do teto deve subir de R$ 643,78 para R$ 688,84. Os trabalhadores com carteira assinada pagarão ao INSS, no máximo, R$ 378,86.
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Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as revisões
Fonte: Agora

Movimento Fora Sarney prepara ações em todo o país

O movimento “Fora Sarney” prepara para o próximo sábado protestos em diversas cidades do país pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet. As manifestações serão realizadas a partir das 14h simultaneamente em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Goiânia, Maringá, Londrina, Curitiba, Vitória e Recife. Em São Luís, o protesto será realizado a partir das 9h, na praça João Lisboa. O horário diferente é devido à concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados. Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.
No mês passado, o movimento realizou uma “passeata virtual” pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo “Fora Sarney! “forasarney” em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa. Também foram enviadas mensagens para os senadores. Sarney sofre pressão para deixar a presidência do Senado por suspeita de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral, responsabilidade pelos atos secretos, além de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. Sarney nega as acusações. Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou as 11 acusações contra Sarney que foram apresentadas ao colegiado. A oposição promete recorrer da decisão de Duque.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou ontem a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e voltou a pedir a saída do presidente da Casa. “O presidente Lula, eu tenho que dizer aqui. Eu vi os ministros militares, (...) mas eu nunca tinha visto uma intervenção tão grosseira, tão sem pudor como essa que o presidente Lula está fazendo em relação ao presidente Sarney”, disse. Segundo o senador, Lula está cometendo um equívoco ao interferir em defesa de Sarney. “O que será que passa pela cabeça dele? Isso é forma de agir? (...) ”
Fonte: Tribuna da Bahia

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