LENCINHO DE PAPEL UMEDECIDO – A CURA PARA TODOS OS MALES

Laerte Braga


O pior de toda essa movimentação em torno do acidente com o avião da AIR FRANCE é a forma como a mídia tenta definir as razões da queda do AIRBUS. Nessa correria para chegar à frente e mostrar-se melhor canal para as verbas publicitárias da empresa – e das outras, evidente – cada veículo de comunicação vai dando seus chutes, seus tiros, sem que se esqueçam das caras ou textos compungidos com a situação das vítimas e seus familiares, parte do programa lencinho de papel umedecido.

E destilando seus interesses políticos em função do esquema que representam. Caso da REDE GLOBO. Segundo os jornais, rádios e as tevês do grupo, o presidente francês Nicolas Sarkozy chegou logo ao aeroporto Charles De Gaulle para estar ao lado de parentes da vítima e Lula estava ausente, fez-se representar pelo vice-presidente José Alencar.

Sem uma única palavra nesse sentido criaram a sensação que o presidente do Brasil deveria ter deixado de lado a visita a El Salvador – posse do novo presidente daquele país – e retornar imediatamente. Não sei se esse cinismo GLOBAL teria poderes para retroagir ao momento em que o AIRBUS caiu e evitar que isso acontecesse. A aeronave pousasse suave e docemente em Paris, como previsto.

Ou tampouco se o vice-presidente da República, no exercício da presidência, não teria as credenciais que a rede julga necessárias para representar o Governo Federal num momento dramático e doloroso como esse.

Não disseram que antes de tomar o caminho para o aeroporto Charles De Gaulle, Sarkozy estava numa reunião com a SECURITÉ francesa para tentar impedir que algumas revistas publicassem a foto de sua mulher, Carla Bruni, nua, cujo original seria vendido num leilão no dia seguinte.

Transformam tragédia em espetáculo e enchem telas de tevês e páginas de jornais e revistas de gráficos inúteis mostrando pontos equivocados sobre a queda do AIRBUS, sem uma única palavra sobre a disputa que se dá entre as principais empresas fabricantes de aeronaves desse porte e a guerra surda travada tipo “o meu não cai”, “o seu cai”. O que seria mais ou menos “viaje em BOEINGS e chegue a Paris”. Mais ainda – “nossos aviões suportam tempestades de qualquer porte, os do concorrente não” –.

Como a AIR FRANCE tomou cuidados e cautelas para evitar expor os familiares das vítimas nenhum meio de comunicação conseguiu, pelo menos até agora, declarações dramáticas, arrancadas em momentos de dor e sofrimento, como fez a GLOBO quando da morte do cantor Agostinho dos Santos. Um episódio bem ao estilo Ali Kamel e todo o conjunto William Bonner e seus miquinhos.

O “espetáculo” de uma tragédia ao gosto dessa mídia manteve-se contido e frustrou editores e a turma que gosta de sangue e dor no estilo infográfico.

Uma coisa é certa. Como os últimos grandes acidentes aéreos têm acontecido com os AIRBUS a empresa vai ter que gastar uma nota de propaganda para restaurar a credibilidade. Isso é fácil. Tem sempre uma VEJA da vida disposta a culpar o piloto.

E com certeza Faustão vai mencionar o acidente em seu programa dominical lamentando o ocorrido e exigindo providências das autoridades responsáveis. É a versão GLOBO da tragédia DATENA da Bandeirantes. Naquele negócio de comentar o fato em cima do fato, falou em 11 mil quilômetros de altitude, um monte de barbaridades, mas solidário em defesa das famílias.

O ator Brad Pitt, casado com a atriz Angeline Joie, considerada uma das mais belas mulheres do mundo, revelou que nem sempre tem tempo de tomar uma ducha tal a agenda de trabalho e os compromissos familiares. Vive de lá para cá e de cá para lá.

Resolveu o problema de um jeito simples. Tem sempre ao alcance das mãos, ao final de cada dia, uma caixa de lenços de papel umedecidos. Usa-os para limpar as axilas, declarações dele e as parte ditas pudentas do corpo. Não citou a marca preferida, mas em breve, com certeza, nas telinhas o lenço de papel umedecido – e perfumado lógico – que mantém Brad Pitt ao alcance de paixões, frenesis e sempre com o frescor de quem saiu de uma ducha.

“Suo muito a camisa quando trabalho e os lenços me ajudam se não tenho tempo de tomar uma ducha”.

É considerado pela revista FORBES como a nona pessoa mais influente do mundo. FORBES é chamada de bíblia dos milionários.

Usar lenços umedecidos, não tomar duchas, é problema de Brad Pitt. No máximo diz respeito a Angeline Joie, seus filhos e os que eventualmente estejam ao seu redor.

O risco desse trem todo é o tucanato no Brasil entender que lenços umedecidos e com perfumes variados possam vir a ser a solução para a gripe suína, por exemplo. Ou para a dengue. Ou para os excluídos que não têm acesso a água potável.

Já posso supor o governador de São Paulo José Serra em campanha eleitoral dizendo que no seu estado adotou a solução lenço de papel umedecido para atender à população carente e com isso transformou aquela unidade da Federação na mais perfumada e higienizada do Brasil, diminuindo os riscos para a saúde pública.

A EDITORA ABRIL, sem concorrência é claro, passa a fabricar lenços de papel umedecidos e perfumados e o item passa a fazer parte das prioridades na área de saúde.

Para a distribuição a todos os cidadãos dentro do princípio que somos todos iguais perante a lei em direitos e obrigações, o governador terceiriza esses serviços de distribuição dos lenços. Contrata uma empresa de fogos de artifício para registrar a chegada do caminhão dos lenços a Sapopemba e discursa dizendo que para não pegar a gripe suína “é só não chegar perto do porquinho”. E como gosta de exportar seus feitos para o resto do País na ânsia de votos, veicula filmes em todo o Brasil mostrando que Serra age. Como fez com a companhia de águas de São Paulo.

E, na certa, Aécio, que disputa a indicação tucana com Serra vai retrucar com lenços perfumados, umedecidos e nas mais variadas cores. A distribuição fica a cargo das empresas que o secretário de Saúde de Minas Marcus Pestana contrata – terceirizadas – depois de montá-las através de laranjas, nos caminhões de outro laranja, que presta serviços ao seu sócio, o ex-líder da bancada tucana na Câmara Federal, Custódio Matos, ora saqueando a Prefeitura de Juiz de Fora.

Um laranjal.

E pronto, em dois tempos tucanos terão lenços umedecidos, coloridos, perfumados em todo o Brasil, grande economia de água, com uma beirada para os parceiros democratas. O ex-senador e ex-honesto Roberto Freire vai ficar encarregado de presidir o Conselho de Controle de Qualidade dos Lenços Umedecidos, Perfumados e Coloridos para o bem e a Saúde dos Brasileiros.

E todo ano, num dia do ano, como acontece com as campanhas de vacinação, haverá o dia de distribuição obrigatória dos lenços, obrigatória também para cidadãos que sejam pais de menores de 10 anos e assim passíveis de sanções caso mostrem-se descurados na educação e formação de seus filhos.

E tudo estará salvo. O JORNAL NACIONAL vai ser patrocinado pelos lenços. Ao lado de Bonner e sua parceira ficarão visíveis caixinhas contendo as preciosidades que fazem de Brad Pitt o nono homem mais influente do mundo.

Quem quiser entender melhor aguarde. Assim que tudo estiver pronto a FOLHA DE SÃO PAULO monta um infográfico com setas indicando. “Entenda os efeitos terapêuticos e curativos dos lenços ABRIL e seja você como Brad Pitt”. Um monte de linha, desenhos, curvas, etc, etc, para ninguém entender nada, mas fazer um ar de sabedoria e dizer que entendeu tudo.

É um show onde as cortinas não se fecham. E por isso mesmo dona Lu Alckimin vai lançar lenços estilizados na DASLU. Com direito a sonegação.

Misterioso desaparecimento do voo 447, com 228 pessoas, quebra paradigmas da aviação

Aspirina em xeque

Estudo contesta efeito protetor do remédio para quem nunca enfartouMônica Tarantino
Baixas doses diárias de aspirina são indicadas a quem já teve um infarto ou embolia (a formação de um coágulo que navega pela corrente sanguínea até entupir uma artéria ou veia). Sua matériaprima, o ácido acetilsalicílico, ajuda a impedir um novo episódio. Ela também é recomendada às pessoas com alto risco de males cardiovasculares por culpa de fatores de risco como hipertensão. Alguns médicos incluem o comprimido na receita de indivíduos que têm pequenas chances de sofrer um infarto ou acidente vascular cerebral.
Na última semana, essa indicação foi contestada por cientistas da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Após analisar os dados de 112 mil participantes de ensaios clínicos, eles concluíram que o risco de danos associado ao uso regular do fármaco pode ser maior do que a sua ação protetora para quem nunca teve um problema cardiovascular. O motivo é um aumento de 35% de possibilidade de sangramentos internos, o que não justificaria seu uso diante de reduzidas chances de infarto. "O estudo confirma o fato de que só se deve tomar aspirina para proteger o coração com supervisão médica", alerta o cardiologista José Carlos Nicolau, do Instituto do Coração, em São Paulo.
Fonte: IstoÉ

Devedor de luz não pode ir para o SPC

Carolina Rangeldo Agora
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira projeto que proíbe a inclusão de consumidores que deixarem de pagar contas de água, gás, telefone, energia elétrica e outros serviços públicos em cadastros de restrição ao crédito, como SPC e Serasa.
As empresas que descumprirem a regra podem ter de pegar multa. O projeto ainda precisa passar por duas comissões na Casa.
Fonte: Agora

Veja os benefícios para quem pagar o INSS menor

Paulo Muzzolondo Agora
A partir de julho, os autônomos que aderirem ao MEI (sistema de contribuições mais barato) poderão se aposentar por idade, receber o auxílio-doença e o auxílio-acidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caso de incapacidade e ainda garantir a pensão a seus dependentes.
Veja tudo sobre a contribuição na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado, 6 de junho
Governo diz que motoboy com registro na Previdência terá crédito
No caso da aposentadoria, do auxílio-doença e da pensão, o benefício será de um salário mínimo (R$ 465). No caso do auxílio-acidente, o benefício será de metade desse valor, ou R$ 232,50.
Por meio do MEI, os autônomos e microempreendedores poderão legalizar suas atividades perante o Estado e o município e tornarem-se segurados do INSS com uma única contribuição mensal, que vai variar de R$ 52,15 a R$ 57,15.
Poderão participar os autônomos que têm renda de até R$ 3.000 por mês (R$ 36 mil por ano). Com os impostos e a contribuição ao INSS, os autônomos que ganham R$ 3.000 gastam hoje R$ 171,15, segundo o Sebrae-SP. Com o pagamento de R$ 52,15, a economia será de R$ 119.
Como fazerAs inscrições para participar do sistema começam em julho, quando o site www.portaldoempreendedor.gov.br entrar em vigor.
De acordo com André Spínola, analista de políticas públicas do Sebrae nacional, o autônomo só vai precisar inserir seus dados pessoais, como nome e documentos, para participar. "O número de cadastro no INSS será o mesmo para quem já tiver contribuído alguma vez.
Quem já estiver formalizado só poderá participar do MEI em 2010. Trabalhadores com carteira assinada que, paralelamente, atuem como autônomos também poderão aderir ao sistema.
Porém, segundo Spínola, para que a nova contribuição seja somada à que já é descontada de seu salário e conte na aposentadoria por tempo de contribuição, o trabalhador deverá pagar mais 9% sobre o salário mínimo (R$ 41,85 hoje)."Do contrário, essa nova contribuição não será somada à que ele já tem e não poderá aumentar sua aposentadoria", afirma.
Fonte: Agora

TCM condena ex-prefeito de Juazeiro a devolver mais de R$ 200 mil

Da Redação
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou nesta quinta-feira (4) que o ex-prefeito de Juazeiro (município a 502 km de Salvador) Misael Aguilar Silva Júnior devolva R$ 232.417,50 aos confres públicos e pague a multa de R$ 2 mil. Segundo o TCM, no exercício de 2007, contas bancárias não tiveram os documentos de despesas correspondentes que comprovassem os gastos.
O pleno informou que a irregularidade foi identificada na documentação de receita e despesa da prefeitura nos meses de junho e julho de 2007.
Jitaúna
Na mesma sessão, o pleno julgou que o prefeito de Jitaúna (a cerca de 365 km de Salvador), Edísio Cerqueira Alves, também utilizou recursos de conta específica do FUNDEF sem comprovação de despesa.
Além disso, o TCM informou que houve divergências ou não aplicação de recursos do Fundo de Investimentos Econômico e Social - FIES, Royalties/Fundo Especial do Petróleo - FEP, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE e Salário Educação, além da ausência de cobrança de cominações impostas pelo TCM.
O relator, conselheiro José Alfredo, aplicou multa de R$ 8 mil e ressarcimento de R$ 13.295,06, R$ 1.300,00 e R$ 110.054,01 às contas do Royalties / FEP, CIDE e Salário Educação, respectivamente.
Fonte: Correio da Bahia

Colunista do Jornal do Brasil chama CPI da Petrobras de CPI lesa pátria

Mesmo na grande imprensa ainda existe muita sensatez. Acabo de ler o Jornal do Brasil de sexta-feira (5/6). A colunista Hildegard Angel cravou a manchete: “Semana que vem começa a CPI do lesa pátria para tentar atingir a Petrobras”. Ela escreveu: sabem como vejo esta CPI política em torno da Petrobras? Como um crime de lesa pátria. É incrível que os estrangeiros saibam reconhecer a potência que é a empresa, enquanto os brasileiros só pensam em desmerecê-la.Mais adiante ela escreveu: “O que querem com esta CPI? Achar um deslize, um senão, uma coisinha que seja para se exibirem, como galos vaidosos, de peito estufado, diante das câmeras das TVs. E alguma coisa, numa empresa tão grande, é claro, sempre pode aparecer...A impressão é de uma perseguição orquestrada...Olho vivo sobre esses políticos e grupos que querem desmoralizar a Petrobras...”
Fonte: Bahia de Fato

Esgoto de Rio de Contas vai jogar coliformes fecais no rio Brumado. A EMBASA endoidou.

Cresce a indignação contra o lançamento dos dejetos sanitários da cidade de Rio de Contas (BA), onde está sendo implantado um novo sistema de esgotos, nas águas do rio Brumado. É que da belíssima cachoeira véu de noiva de Livramento de Nossa Senhora (BA) vai despencar coliformes fecais.O risco de contaminação do rio Brumado está sendo sistematicamente denunciado pelo site MANDACARU DA SERRA, editado pelo jornalista Raimundo Marinho (ex-A Tarde), muito preocupado com a preservação do meio ambiente e saúde da população.Quem ameaça é a EMBASA. A empresa garante que os dejetos, antes de serem lançados no Rio Brumado, bem próximo ao ponto onde começa a bela cachoeira, passarão por um processo de tratamento. Mas, extra-oficialmente, técnicos da própria EMBASA confessam que os resíduos carregarão um grau de contaminação de pelo menos 1.000 coliformes fecais por cada 100 ml despejados no rio. O uso do rio Brumado, principalmente no ponto onde se forma uma das mais belas quedas d’água do Brasil, a cachoeira de Livramento, para lançar os dejetos, tratados ou não, é um crime ambiental e um desprezo para com as populações a vazante, que inclui também o município de Dom Basílio (ba). A esperança da população de Livramento de Nossa Senhora, para evitar esse desastre ecológico e sanitário, estava na tomada de posição firme do prefeito local, o médico Carlos Roberto Souto Batista. Mas isso ocorreu ao contrário. Na audiência pública, realizada pela Embasa, em Livramento (7 de maio), o prefeito ficou do lado da EMBASA e, conseqüentemente, contra a população, ao afirmar que não via mal algum em se jogar no Rio Brumado os dejetos contaminados.Todos os vereadores de Livramento, em pronunciamentos na Câmara Municipal, se indignaram contra essa desastrada decisão da Embasa e prometeram ações práticas para tentar evitar a consumação da mesma. Um vereador ingressou no Ministério Público de Livramento, solicitando a abertura de procedimento investigatório contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA e aConstrutora Franco Araújo (que executa a obra), para uma possível ação civil pública, com o objetivo de impedir essa ameaça efetiva de atentado ao meio ambiente e, principalmente, contra a saúde da população de Livramento e de Dom Basílio.O site MANDACARU DA SERRA afirma que os dejetos são uma grave ameaça para a saúde da população e poderão, ao longo dos anos, até mesmo matar o Rio Brumado e a cachoeira. Por uma razão bem simples: a vazão do rio é controlada pela Barragem Luiz Vieira, para fins de irrigação e, nos períodos de estiagem, o rio fica praticamente seco. Por ele vão escorrer apenas os dejetos contaminados. A água da cachoeira vai ficar permanentemente preta, perdendo sua beleza e seu valor turístico e ecológico. O site MANDACARU DA SERRA pergunta:Onde estão o Dr. Emerson Leal (prefeito do município por quatro vezes), o deputado Nelson Leal, a deputada Marizete Pereira, o deputado Valdenor Pereira, que não aparecem para se manifestar?Onde está a Câmara Municipal, que fala, fala e não age? Onde estão o prefeito e os vereadores de Dom Basílio? Onde estão os partidos políticos? Onde estão nossos advogados, nossos médicos, nossos dirigentes de associações, do sindicato?
LEIA TUDO NO MANDACARU DA SERRA
Fonte: Bahia de Fato

Na Bahia, Geddel não fica bem no filme das “denúncias” contra a Petrobras

A revista CartaCapital (03/06/09) não afaga o dono do PMDB baiano, ministro Geddel Vieira Lima, nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este, é o responsável pelo novo ataque à Petrobras através do artifício da CPI do Senado. O outro, está por traz das “denúncias” envolvendo patrocínios das festas juninas no Nordeste.O texto da revista é o seguinte: “Sabe-se que as notícias sobre patrocínio da empresa às festas juninas, amplamente exploradas pela mídia, partiram do núcleo peemedebista da Bahia, em confronto com o PT local. Mal nas pesquisas para a disputa do Senado, em 2010, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anda preocupado com a possibilidade de Gabrielli resolver se lançar à vaga. O presidente da Petrobras nega ser candidato, mas alguns atribuem a Geddel as tentativas de minar o prestígio da estatal entre os baianos e, por conseguinte, de seu dirigente máximo”.Faz sentido o que diz a revista. Já a baixaria da acusação de privilégio para prefeituras petistas não prospera. Os números não mentem. A Petrobras garantiu patrocínios juninos para 18 prefeituras do DEM. Na seqüência, vem 11 prefeituras do PT, 10 prefeituras do PMDB, 7 prefeituras do PSDB e outras 7 do PP. Tanto que dificilmente a mídia comprada vai continuar batendo nesta tecla. Como se vê, não dá para colar a imagem de “poço de corrupção” à Petrobras com os patrocínios de São João. E não dá para insistir na tese da “partidarização”. Uma das maiores parcerias da Petrobras foi firmada no Rio de Janeiro, em 2008, ainda na gestão de César Maia, um dos chefes do DEM. Trata-se da despoluição do Canal do Cunha com 195 milhões de reais.No máximo, o que Geddel conseguiu foi prejudicar as prefeituras e suas festas de São João. E se queimar com a população que adora um forró.
Fonte: Bahia de Fato

Ex-prefeita de Candeias deve devolver R$ 611 mil aos cofres públicos

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou nesta quinta-feira (04) o pedido de reconsideração da ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos, que foi multada em R$ 10 mil e terá de ressarcir R$ 611 mil aos cofres do município, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Maria Célia havia sido punida por irregularidades cometidas na contratação de empresas para a prestação de diversos serviços de construção e reforma das ruas da cidade. A ex-prefeita foi acusada de pagar a maioria dos serviços com valores acima dos preços de mercado nos anos de 2005 e 2006.
O relator, conselheiro Fernando Vita, justificou a punição à ex-prefeita citando palavras do jurista Hely Lopes Meirelles: “Os princípios básicos da administração pública estão consubstanciados em seis regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador: legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e eficiência. Por esses padrões é que se hão de pautar todos os atos administrativos. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relegá-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais(...).”
Fonte: Tribuna da Bahia

TCU condena ex-prefeito de Maragogipe por não comprovar gastos

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Maragogipe, Raimundo Gabriel de Oliveira, ao pagamento de R$ 107.698,80, valor atualizado, por não prestar contas de compra de transporte escolar para o município localizado na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o TCU, os recursos para a aquisição do veículo para o transporte de alunos da cidade foram transferidos por meio de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no entanto, o investimento não foi comprovado, o que motivou a ação.
Oliveira e o ex-vice-prefeito municipal Carlos Hermano de Albuquerque Baumert deverão pagar, cada um, dentro de 15 dias, uma multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional. Oliveira terá o mesmo prazo para pagar o valor da condenação ao FNDE. O TCU autorizou cobrança judicial das dívidas.
Os acusados podem recorrer da decisão. Uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado da Bahia. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.
Fonte: Tribuna da Bahia

TCM determina que ex-prefeito de Sento Sé devolva R$ 425 mil ao município

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos, que é acusado de gastar dinheiro do município e não apresentar os documentos de despesas correspondentes aos meses de abril, maio e junho do ano de 2007.
O relator, conselheiro Paolo Marconi, solicitou à assessoria jurídica que formulasse representação ao Ministério Público contra o ex-gestor, aplicou multa de R$ 500,00 e determinou o ressarcimento de R$ 425.266,59 ao município, localizado na região do Vale do São Francisco. O termo de ocorrência foi lavrado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, após a análise da documentação de receita e despesa da prefeitura.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Gongogi é multado pelo TCM

Thiago Pereira
O Tribunal de Contas dos Município julgou procedente, em sessão realizada na última terça-feira (02), uma denúncia contra o ex-prefeito de Gongogi, Milton Pereira Santos, após graves irregularidades terem sido encontradas no exame da documentação de receita e despesa da prefeitura, referentes aos meses de janeiro a março de 2008.
O relator do processo solicitou a formulação de uma representação ao Ministério Público contra o ex-gestor, aplicou multa de R$ 30.852,00 e determinou o ressarcimento de R$ 363.374,52 aos cofres públicos do município, localizado no Sul da Bahia.
O ex-prefeito Milton Pereira Santos, já foi multado outras vezes pelo TCM e coleciona diversas irregularidades administrativas como atraso no pagamento do funcionalismo público, emissão de cheques sem fundos e contratação de servidores fantasmas.
Ele também é acusado de falsificação de documentos para contratação de crédito consignado junto ao Banco Matone, que possui seu nome associado a diversos outros casos de irregularidades em prefeituras.
O termo de ocorrência foi relatado pela 18ª Inspetoria Regional de Controle Externo que identificou diversas irregularidades, entre elas: declarações bancárias falsas atestando pagamentos inexistentes a servidores, emissão de cheques sem fundos, contratações irregulares, saídas de numerários das contas específicas sem documentos de despesa correspondentes, atraso no pagamento dos salários do pessoal da administração e do magistério, e ausência de licitação.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Muniz Ferreira é acionado por improbidade administrativa

Thiago Pereira
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra Antônio Gérson Quadros de Andrade, ex-prefeito do município de Muniz Ferreira, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com a ação, o ex-gestor municipal não prestou contas de aproximadamente 46 mil reais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2004, para viabilização do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
De acordo com as normas do programa, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência de crianças nas escolas, o então prefeito teria até fevereiro de 2005 para elaborar e apresentar ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FNDE uma prestação de contas da utilização do dinheiro, o que não foi feito.
Como não conseguiu comprovar os gastos, o FNDE instaurou uma Tomada de Contas Especial, cujo julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu pela responsabilização do ex-prefeito e o condenou à devolução do dinheiro, que, corrigido, já somava cerca de 85 mil reais em novembro do ano passado.
Autora da ação, a procuradora da República Juliana Moraes afirmou que a conduta de Andrade impediu que o município de Muniz Ferreira recebesse os recursos do FNDE nos anos de 2007 e 2008, impondo ao sucessor o dever de regularizar a situação.
Se for condenado, o ex-prefeito pode ser obrigado ao ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público, pagar multa civil, ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público por um período determinado pela Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia

Além de reserva, Caravelas terá aeroporto

Como parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, ontem, o município de Caravelas, Extremo Sul da Bahia, a 876 quilômetros de Salvador. Acompanhado do Governador Jaques Wagner, Lula criou a Reserva Extrativista (Ressex) do Cassurubá, atendendo a antigas solicitações de ambientalistas e da comunidade, e assinou um pacote de medidas de proteção ambiental. As ações fazem parte da meta de ampliação da proteção de áreas marinhas, do Ministério do Meio Ambiente. Lula garantiu ainda a Wagner a recuperação do aeroporto de Caravelas. “Quem é contra a reserva é ignorante. Não tem informação. Quanto mais preservarmos, mais chances temos de desenvolver. Hoje, quando os turistas visitam uma cidade eles querem saber o que tem de belo para se ver. O que damos com esta reserva é a garantia de que nesta cidade a natureza será preservada para nossos filhos e netos continuarem, se quiserem, a profissão dos pais e mães. Pois, os caranguejos ainda estarão lá”, avaliou o presidente Lula. Segundo o governador Jaques Wagner, a reserva significa para a Bahia não apenas a preocupação em cuidar e preservar o meio ambiente, mas, também, atração de investimentos em atividades compatíveis com os produtos da região. Wagner disse ainda que quem é contra a Ressex é porque não sabe o que ela significa. “É preciso garantir a preservação do meio ambiente, como estamos fazendo aqui com a reserva. Ao mesmo tempo é preciso garantir a inclusão social por meio do desenvolvimento sustentável da região. Temos respeito pelos pescadores e marisqueiros que vivem e sobrevivem e nos alimentam com a pesca artesanal. A Ressex vai melhorar a condição de vida desse povo”, afirmou Wagner.A reserva vai beneficiar cerca de 250 marisqueiros, 750 pescadores artesanais e 20 mil pessoas que vivem da pesca na região. Entre eles o pesador Benedito dos Anjos que acredita aumentar os lucros a partir de agora. “A Ressex vai ser boa pra gente porque vai fazer com que nosso pescado seja valorizado. Afinal, pescamos de forma artesanal e antes vinha muita gente de fora pescar aqui e com muitos utensílios que nós não temos. Isso vai ajudar no nosso orçamento”, disse o pescador. A representante da colônia de pescadores de Ponta de Areia, Dilce Almeida, também acredita nos benefícios da Ressex. “A Ressex vai trazer não só a curto prazo, mas, também a longo prazo, uma vida melhor para o pescador porque vai preservar o meio ambiente. Nós tivemos uma crise muito grande dos crustáceos por conta das pessoas de cidades vizinhas que vêm explorar nossa região sem a menor preocupação com o meio ambiente. Eles sequer respeitam o período de defeso do camarão. Então a Ressex vai evitar a invasão de pessoas de outras cidades”, disse.A Ressex tem 100.687 hectares - sendo 31.996 de estuário e 68.665 de área marinha - e está localizada entre o município de Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa. A área apresenta a maior diversidade de peixes e crustáceos do Atlântico Sul. A pesca nas regiões vizinhas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, movimenta mais de R$ 100 milhões por ano.De acordo com o Ministro do meio ambiente, Carlos Minc, a criação da reserva vai servir também para a inclusão social com valorização da cultura e da autoestima da população, além de contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável para Abrolhos. “A Ressex garante condições para o povo usar o meio ambiente sem o destruir. Tudo isso sem deixar a terra erudida e espécies destruídas”, disse, enfati-zando que a reserva também vai garantir a conservação do banco de corais e a proteção do principal berçário da vida marinha deste banco.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer ontem que não apoia a proposta de criação do terceiro mandato. Mas o deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. “Não preciso mudar de opinião [sobre o terceiro mandato] porque tenho uma posição definitiva. Acho que o Brasil tem pouco tempo de democracia e alternância de poder é importante. E eu já fui presidente por oito anos”, disse ele após participar de cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em Caravelas, na Bahia. Antes disso, ele visitou o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Lula afirmou que se reunirá com a base aliada para deixar claro que não apoia a proposta. “Vou conversar com base porque não vejo sentido em discutir o terceiro mandato.” No entanto, o presidente criticou a atitude da oposição em relação à proposta. “Acho engraçado é o nervosismo da oposição com essa hipótese. Até porque o Congresso não está propondo o terceiro mandato, está propondo um referendo. E as pessoas podem derrotar um referendo na hora que quiserem.” Lula afirmou que essa discussão não faz parte das suas atribuições. “Essa não é uma discussão que me diz respeito. Já cumpri minha função. Falta 1,5 ano para terminar meu mandato.” Pesquisa Datafolha publicada no domingo mostrou que a emenda do terceiro mandato receberia o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%. A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 28 de maio. Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%.
Fonte: Tribuna da Bahia