A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou uma nota em resposta à entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em sabatina realizada pelo jornal Folha de S.Paulo. Além de caracterizar as afirmações de Mendes como lamentáveis e desrespeitosas, a entidade mandou um recado para que o ministro tenha mais cuidado em suas declarações.“Se o ministro reconhece que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade”, diz o presidente da Ajufe, Fernando de Mattos, na nota divulgada nesta terça-feira (24/3).No mesmo dia, o ministro foi sabatinado na sede da Folha em São Paulo. Ele afirmou que a segunda prisão de Daniel Dantas, decretada pelo juiz federal Fausto De Sanctis após a concessão de um habeas corpus do Supremo que garantiu liberdade ao banqueiro, foi para desmoralizar o STF.Na ocasião, o presidente da Suprema Corte afirmou que foi feita uma reunião de juízes, “que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.A Ajufe, na nota, repudia tal afirmação, tida como ofensiva por atribuir a juízes um poder que não possuem —intimidar membros de tribunal— e por diminuir a capacidade de discernimento dos magistrados, “sujeitos a ‘intimidação’ por parte dos juízes”.“Em nenhum momento qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário”, afirma a associação.Leia a íntegra da nota:NOTA PÚBLICA - Ajufe responde a declarações de Gilmar Mendes durante sabatina (24/03/2009)A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão.Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.
Brasília, 24 de março de 2009.
Fernando Cesar Baptista de MattosPresidente da AJUFE
Quinta-feira, 26 de março de 2009
Fonte: Última Instância
sexta-feira, março 27, 2009
A FILHA DE FHC – O “ROBERTO JEFERSON” DA HORA
Laerte Braga
Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é funcionária do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM – PI) e presta os seus serviços em casa. Sua casa fica em São Paulo, capital do estado do mesmo nome. Recebeu as horas extras pagas aos servidores do Senado em janeiro. Em entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, FOLHA DE SÃO PAULO, a moça diz que não tem culpa de ser filha de um ex-presidente e diz que seu patrão é o senador. No cinismo que é genético em tucanos afirma que em casa trabalha mais que no gabinete que é pequeno e com todas as letras que “o Senado é uma bagunça”. Luciana cuida do arquivo pessoal do senador, organiza “coisas de campanha” e o “trabalho não tem fim, dura enquanto a pessoa estiver na política”. É preciso ficar atento. Para além do BBB existe vida. Com certeza o paladino da moral, dos bons costumes, da verdade jornalística William Bonner vai noticiar no JORNAL NACIONAL que a filha de FHC recebe do Senado, recebeu as horas extras e trabalha em casa. Boner é um cidadão “sério” e “respeitável”, jornalista que serve de medida para o padrão ético da categoria e não vai deixar os “homer simpson” em falta, ou à mercê de uma canalhice dessas. Fernando Henrique Cardoso, para quem não tem boa memória, é aquele pilantra que enrolou Itamar Franco (até hoje Itamar acredita que foi presidente da República), virou presidente e vendeu o País inteiro com direito a 20% no resultado da venda. Vive dizendo bobagens pela imprensa e esperto como todo tucano, engessou o quanto pode o governo Lula ao deixar inúmeras bombas de efeito retardado (políticas, econômicas, etc). Conta com a sorte de Lula morrer de medo de um dos mais ativos dentre os homens bomba tucanos. A diferença de homem bomba tucano para homem bomba no resto do mundo é que os tucanos não explodem, embolsam propinas. O homem bomba mais ativo dentre a turma de FHC é Gilmar Mendes, presidente do antigo Supremo Tribunal Federal, hoje STF DANTAS INCORPORATION LTD. A ação da Polícia Federal – Castelo de Areia – mostra que as mudanças que Lula fez por conta de não criar caso com Gilmar Mendes não surtiram o efeito desejado. O de neutralizar o combate à corrupção. Está desmascarado o esquema FIESP/DASLU. A PF mostrou um brio que se espera do presidente da República em relação aos desmandos de Gilmar. Da mesma forma que se espera – ou quem espera sempre alcança, ou pode esperar assentando, mas se espera – que os demais ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD assumam o controle da antiga corte e decidam fazer com que a mesma volte ao fim que em tese se presta. Justiça. O silêncio nesse caso é mais que omissão. Gilmar Mendes é o “Roberto Jéferson” da hora. Assim como o ex-deputado, especialista em mixarias por baixo dos panos se prestou a ser o pretexto para o episódio do mensalão quando da proximidade das eleições de 2006, o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD cumpre esse papel agora, o de desmoralizar o governo, desviar o foco de investigações e fatos políticos que mostram que as maiores quadrilhas da política nacional são PSDB, DEM e parte do PMDB – estou falando de maiores, existem as menores, lógico –. O objetivo? Eleger a fraude que governa São Paulo, José Serra, presidente da República em 2010. Roberto Jéferson bateu de frente com o ex-ministro José Dirceu. Dirceu sabia das “operações” do tucanato para chegar ao poder, manter o controle de determinados “negócios” e passou a ser alvo principal dos tucanos. O “mensalão” de Furnas”, um exemplo. O caixa dois das campanhas de FHC montado pelas empresas privadas que “compraram” estatais. Na prática compraram o governo. E todo o efeito cascata dessa corrupção genética que permeia tucanos. Não existe exceção e nem existe ingênuo em se tratando de tucano. Pode existir mais bobo, tipo Eduardo Azeredo. Menos bobo, um monte, a maioria. Como agora não existe José Dirceu no governo, os riscos são quase mínimos de farsas emplacarem com cumplicidade da mídia... Gilmar Mendes quer forçar de todas as maneiras possíveis uma crise que envolva supostas instituições – estão todas falidas e privatizadas –, emergir desse incêndio político como o grande bombeiro capaz de apagar qualquer fogo, acuar mais que já acuou o governo e por esse caminho passa o caso Cesare Battisti. O presidente STF DANTAS INCORPORATION LTD quer extraditar o refugiado com a alegação que danos econômicos serão causados ao Brasil caso o governo de Sílvio Berlusconi (o líder fascista disse ontem, noutra de suas mancadas, que “sou mais pálido que o Obama), resolva retaliar política e economicamente nosso País. Outra dimensão da pizza. E uma realidade cruel. O ser humano, a vida, vale menos que os fatores econômicos. É o que chamam de mundo real. Toma a pancada, agradece e assenta-se risonho/a a mesa do algoz. Registre-se que danos econômicos não serão causados a Gilmar. O embaixador da Itália no Brasil já entrou pela porta dos fundos do seu gabinete e conhece bem essa história de fundos. A revista CARTA CAPITAL descobriu o mapa de onde saem os fundos de Gilmar Mendes e família. O objetivo básico do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD é esse. As razões do medo ou silêncio de Lula diante de tantas bravatas e ameaças de Gilmar é que ninguém consegue entender. O cara é bandido e a coisa mais fácil do mundo é mostrar isso. Esse papel de incendiário disfarçado de bombeiro é perceptível também até por “cegos”. É possível que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente FHC, funcionária do gabinete de um senador DEMOCRATA – aliado dos tucanos – e que trabalha em casa, pois o “Senado é uma bagunça”, saiba explicar direitinho essa e outras histórias. Vale uma observação sobre esse fato envolvendo a moça, a filha do ex-presidente. Vamos ver quanto senadores reagem às declarações que a Casa “é uma bagunça”. Aposto em poucos, muito poucos. A maioria tem espelho e sabe o tamanho dos rabos guardados nas arcas do governo do ex. Tucanos ressuscitaram aquela velha expressão da política dos antigos coronéis –“o feio é perder, por isso vale tudo” –. A sorte é que a Polícia Federal não está concordando com esse papel de coadjuvante de farsas que eram rotineiras no governo FHC. Sentar em cima. E como diria o jornalista Ivan Lessa “entubar uma brachola”. Imagino o patrono dos grandes sonegadores, Paulo Stak, presidente da FIESP, diante das “contribuições” para “os tais partidos políticos” – quadrilhas. Ah! No meio dessa confusão toda o BOM DIA BRASIL resolveu mostrar o estado das estradas brasileiras, das ruas nas cidades e falar da qualidade do asfalto, do trabalho para consertar, arrumar, do direito de estadas e ruas de boa qualidade. Num disse uma palavra das empreiteiras que recebem para asfaltar classe A e asfaltam classe B. Assim tipo Camargo Corrêa. São anunciantes e além do mais, arrancam habeas corpus em pouco tempo. Geradores de “progresso e empregos”.
Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é funcionária do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM – PI) e presta os seus serviços em casa. Sua casa fica em São Paulo, capital do estado do mesmo nome. Recebeu as horas extras pagas aos servidores do Senado em janeiro. Em entrevista à jornalista Mônica Bérgamo, FOLHA DE SÃO PAULO, a moça diz que não tem culpa de ser filha de um ex-presidente e diz que seu patrão é o senador. No cinismo que é genético em tucanos afirma que em casa trabalha mais que no gabinete que é pequeno e com todas as letras que “o Senado é uma bagunça”. Luciana cuida do arquivo pessoal do senador, organiza “coisas de campanha” e o “trabalho não tem fim, dura enquanto a pessoa estiver na política”. É preciso ficar atento. Para além do BBB existe vida. Com certeza o paladino da moral, dos bons costumes, da verdade jornalística William Bonner vai noticiar no JORNAL NACIONAL que a filha de FHC recebe do Senado, recebeu as horas extras e trabalha em casa. Boner é um cidadão “sério” e “respeitável”, jornalista que serve de medida para o padrão ético da categoria e não vai deixar os “homer simpson” em falta, ou à mercê de uma canalhice dessas. Fernando Henrique Cardoso, para quem não tem boa memória, é aquele pilantra que enrolou Itamar Franco (até hoje Itamar acredita que foi presidente da República), virou presidente e vendeu o País inteiro com direito a 20% no resultado da venda. Vive dizendo bobagens pela imprensa e esperto como todo tucano, engessou o quanto pode o governo Lula ao deixar inúmeras bombas de efeito retardado (políticas, econômicas, etc). Conta com a sorte de Lula morrer de medo de um dos mais ativos dentre os homens bomba tucanos. A diferença de homem bomba tucano para homem bomba no resto do mundo é que os tucanos não explodem, embolsam propinas. O homem bomba mais ativo dentre a turma de FHC é Gilmar Mendes, presidente do antigo Supremo Tribunal Federal, hoje STF DANTAS INCORPORATION LTD. A ação da Polícia Federal – Castelo de Areia – mostra que as mudanças que Lula fez por conta de não criar caso com Gilmar Mendes não surtiram o efeito desejado. O de neutralizar o combate à corrupção. Está desmascarado o esquema FIESP/DASLU. A PF mostrou um brio que se espera do presidente da República em relação aos desmandos de Gilmar. Da mesma forma que se espera – ou quem espera sempre alcança, ou pode esperar assentando, mas se espera – que os demais ministros da STF DANTAS INCORPORATION LTD assumam o controle da antiga corte e decidam fazer com que a mesma volte ao fim que em tese se presta. Justiça. O silêncio nesse caso é mais que omissão. Gilmar Mendes é o “Roberto Jéferson” da hora. Assim como o ex-deputado, especialista em mixarias por baixo dos panos se prestou a ser o pretexto para o episódio do mensalão quando da proximidade das eleições de 2006, o presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD cumpre esse papel agora, o de desmoralizar o governo, desviar o foco de investigações e fatos políticos que mostram que as maiores quadrilhas da política nacional são PSDB, DEM e parte do PMDB – estou falando de maiores, existem as menores, lógico –. O objetivo? Eleger a fraude que governa São Paulo, José Serra, presidente da República em 2010. Roberto Jéferson bateu de frente com o ex-ministro José Dirceu. Dirceu sabia das “operações” do tucanato para chegar ao poder, manter o controle de determinados “negócios” e passou a ser alvo principal dos tucanos. O “mensalão” de Furnas”, um exemplo. O caixa dois das campanhas de FHC montado pelas empresas privadas que “compraram” estatais. Na prática compraram o governo. E todo o efeito cascata dessa corrupção genética que permeia tucanos. Não existe exceção e nem existe ingênuo em se tratando de tucano. Pode existir mais bobo, tipo Eduardo Azeredo. Menos bobo, um monte, a maioria. Como agora não existe José Dirceu no governo, os riscos são quase mínimos de farsas emplacarem com cumplicidade da mídia... Gilmar Mendes quer forçar de todas as maneiras possíveis uma crise que envolva supostas instituições – estão todas falidas e privatizadas –, emergir desse incêndio político como o grande bombeiro capaz de apagar qualquer fogo, acuar mais que já acuou o governo e por esse caminho passa o caso Cesare Battisti. O presidente STF DANTAS INCORPORATION LTD quer extraditar o refugiado com a alegação que danos econômicos serão causados ao Brasil caso o governo de Sílvio Berlusconi (o líder fascista disse ontem, noutra de suas mancadas, que “sou mais pálido que o Obama), resolva retaliar política e economicamente nosso País. Outra dimensão da pizza. E uma realidade cruel. O ser humano, a vida, vale menos que os fatores econômicos. É o que chamam de mundo real. Toma a pancada, agradece e assenta-se risonho/a a mesa do algoz. Registre-se que danos econômicos não serão causados a Gilmar. O embaixador da Itália no Brasil já entrou pela porta dos fundos do seu gabinete e conhece bem essa história de fundos. A revista CARTA CAPITAL descobriu o mapa de onde saem os fundos de Gilmar Mendes e família. O objetivo básico do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD é esse. As razões do medo ou silêncio de Lula diante de tantas bravatas e ameaças de Gilmar é que ninguém consegue entender. O cara é bandido e a coisa mais fácil do mundo é mostrar isso. Esse papel de incendiário disfarçado de bombeiro é perceptível também até por “cegos”. É possível que Luciana Cardoso, filha do ex-presidente FHC, funcionária do gabinete de um senador DEMOCRATA – aliado dos tucanos – e que trabalha em casa, pois o “Senado é uma bagunça”, saiba explicar direitinho essa e outras histórias. Vale uma observação sobre esse fato envolvendo a moça, a filha do ex-presidente. Vamos ver quanto senadores reagem às declarações que a Casa “é uma bagunça”. Aposto em poucos, muito poucos. A maioria tem espelho e sabe o tamanho dos rabos guardados nas arcas do governo do ex. Tucanos ressuscitaram aquela velha expressão da política dos antigos coronéis –“o feio é perder, por isso vale tudo” –. A sorte é que a Polícia Federal não está concordando com esse papel de coadjuvante de farsas que eram rotineiras no governo FHC. Sentar em cima. E como diria o jornalista Ivan Lessa “entubar uma brachola”. Imagino o patrono dos grandes sonegadores, Paulo Stak, presidente da FIESP, diante das “contribuições” para “os tais partidos políticos” – quadrilhas. Ah! No meio dessa confusão toda o BOM DIA BRASIL resolveu mostrar o estado das estradas brasileiras, das ruas nas cidades e falar da qualidade do asfalto, do trabalho para consertar, arrumar, do direito de estadas e ruas de boa qualidade. Num disse uma palavra das empreiteiras que recebem para asfaltar classe A e asfaltam classe B. Assim tipo Camargo Corrêa. São anunciantes e além do mais, arrancam habeas corpus em pouco tempo. Geradores de “progresso e empregos”.
Prisão de Tranchesi é uma afronta ao STF, dizem especialistas
Por Gláucia Milicio
A prisão preventiva da empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da megabutique Daslu, e mais seis pessoas na manhã desta quinta-feira (26/3) pode ser mais um caso de desrepeito à decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu, em fevereiro, que o réu só pode ser preso depois que a condenção transitar em julgado ou em exceções que justifiquem a prisão preventiva. Segundo advogados criminalistas, essa exceção não acontece no caso da Daslu porque os réus estavam respondendo ao processo em liberdade e não havia nenhuma motivo que justificasse a preventiva.
Não foi, no entanto, o que entendeu a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (SP). Na quarta-feira (25/3), ela condenou Eliana a 94 anos de prisão e os outros réus a penas que variam de 20 a 94 anos. Determinou que todos fossem presos imediatamente. A ordem foi cumprida na manhã desta quinta.
Na sentença condenatória, a juíza chegou a citar decisão do Supremo Tribunal Federal de que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado, mas registrou que este processo se tratava de um caso diferente. Para ela, as prisões, neste caso, não violam a presunção de inocência, pois existe uma sentença condenatória, no caso a sua, que aponta todos os motivos das prisões preventivas. “Eventuais condições subjetivas favoráveis dos condenados, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa por si só, não obstam a segregação cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção.”
Os motivos da prisão preventiva, explicados em quase 20 das 542 páginas da sentença, vão desde a possibilidade de os réus fugirem até a periculosidade em razão das altas quantias movimentadas ilegamente por eles. Eliana Tranchesi, uma das perigosas com risco de fuga, segundo a juíza, hoje passa por um tratamento de quimioterapia para tratar um câncer no pulmão.
Na sua sentença (leia abaixo) com índice e organizada em tópicos, Maria Isabel afirma que os réus praticam crime “como verdadeiro modo de vida” e são “literalmente profissionais do crime”. Ela nomeia a peça de Operação Narciso, nome de batismo da operação deflagrada em 2005 e da qual é resultado. Esquece-se da recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os juízes não usem o nome de batismo das operações nos processos judiciais para evitar o marketing dessas ações. Aqui vale lembrar que a recomendação não é de cumprimento obrigatório.
Para a juíza, as prisões são essenciais para garantir a ordem pública, pois trata-se de organização criminosa “que não interrompeu as atividades mesmo depois de iniciado o processo”. Segundo Maria Isabel, a organização criminosa possui braços no estrangeiro, o que facilita a fulga. Some-se a isso o fato de Eliana ter viajado 17 vezes ao exterior durante instrução penal, o que significa uma facilidade de fuga, no entendimento da juíza.
“A prisão cautelar ora imposta aos condenados, concretamente justificada no resguardo da ordem pública e para garantia da aplicação da lei penal, tem por escopo, portanto, prevenir a reprodução de novos fatos criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade aqueles que demonstram ser dotados de intensa periculosidade, consubstanciada no modus operandi, na habitualidade das condutas e, como no caso em exame, de reiteração delituosa por poderosa organização criminosa.”
A juiz destaca que, “caso os réus venham a permanecer em liberdade, especialmente neste momento processual, haverá um forte sentimento negativo de insegurança, de impunidade por parte de toda a sociedade, havendo, indubitavelmente um forte abalo à ordem pública”.
Desrespeito judicial
Advogados criminalistas ouvidos pela Consultor Jurídico tomaram a decisão de Maria Isabel do Prado como um desrespeito à autoridade do STF. Alberto Zacharias Toron considerou a prisão da empresária uma violência inominável. “Ela estava em liberdade durante todo o transcurso do processo, compareceu a todos os atos processuais e nunca causou nenhum tipo de embaraço para as testemunhas”, disse.
Para Toron, as prisões não têm nenhuma natureza cautelar e se tratam de um castigo antecipado que o Supremo Tribunal Federal, em dezenas de manifestações, tem repudiado. “Juiz que violenta a lei, a Constituição e afronta jurisprudência de corte superior tem de responder por isso.”
Outro advogado bastante respeitado entre os criminalistas, que preferiu ter seu nome preservado, também considerou a prisão uma clara afronta à decisão do STF. Ele contou que o mandado de prisão dizia “conforme sentença cuja cópia é anexada ao presente, mas não havia cópia alguma. Os réus não souberam nem qual foi a pena”. Para ele, a decisão é um absurdo jurídico e um ato de crueldade.
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, também reclamou da prisão preventiva de Eliana Tranchesi. "Independente do mérito do caso, a prisão só deve ocorrer depois da sentença penal definitiva. A lei contempla exceções que não dizem respeito à culpa, mas visam o interesse do processo. No caso em questão, a prisão da empresária nos causa estranheza porque não me parece se enquadrar nos critérios de exceção previstos para uma prisão antecipada.”
Em nota, a advogada de defesa da empresária, Joyce Roysen, afirmou que considera a sentença absolutamente injusta e desprovida de racionalidade. “Lamentamos que as pressões exercidas pela acusação desde o início do processo tenham obtido êxito em induzir um julgamento errôneo.” Joyce Roysen vai pedir Habeas Corpus ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e apontar os problemas de saúde pelos quais passa a sua cliente. Clique aqui para ver a nota da advogada.
Joyce também divulgou para a imprensa bilhete mandado por Eliana Tranchesi, em que a empresária afirma não ver sentido em ser presa novamente, pois não oferece risco para a sociedade. “Neste momento, meu coração está com meus filhos. Penso neles todo o tempo e me questiono se era necessário mais um sofrimento em seu coração. Quanto à Daslu, tenho muita esperança, muita determinação e muitos sonhos. Sonhos que a minha equipe comprometida e competente vai ajudar a realizar”, escreveu. Clique aqui para ler o bilhete.
Eliana Tranchesi, foi condenada a 94 anos de prisão e 180 dias-multa de cinco salários mínimos pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos. O seu irmão e ex-diretor financeiro da Daslu Antônio Carlos Piva de Albuquerque também foi punido com a mesma pena. Além dos dois, foram condenados Celso de Lima, a 53,6 anos de prisão; André de Moura, a 25,6 anos de prisão; Rodrigo Nardy Figueiredo, a 11,6 anos de prisão; Roberto Fakhouri Junior, a 11,6 anos de prisão; e Christian Polo, a 14 anos de prisão.
Clique aqui para ler a primeira parte da sentença.
Clique aqui para ler a segunda parte da sentença.
Clique aqui para ler a terceira parte da sentença.
Fonte: Conjur
A prisão preventiva da empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da megabutique Daslu, e mais seis pessoas na manhã desta quinta-feira (26/3) pode ser mais um caso de desrepeito à decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu, em fevereiro, que o réu só pode ser preso depois que a condenção transitar em julgado ou em exceções que justifiquem a prisão preventiva. Segundo advogados criminalistas, essa exceção não acontece no caso da Daslu porque os réus estavam respondendo ao processo em liberdade e não havia nenhuma motivo que justificasse a preventiva.
Não foi, no entanto, o que entendeu a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal em Guarulhos (SP). Na quarta-feira (25/3), ela condenou Eliana a 94 anos de prisão e os outros réus a penas que variam de 20 a 94 anos. Determinou que todos fossem presos imediatamente. A ordem foi cumprida na manhã desta quinta.
Na sentença condenatória, a juíza chegou a citar decisão do Supremo Tribunal Federal de que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em julgado, mas registrou que este processo se tratava de um caso diferente. Para ela, as prisões, neste caso, não violam a presunção de inocência, pois existe uma sentença condenatória, no caso a sua, que aponta todos os motivos das prisões preventivas. “Eventuais condições subjetivas favoráveis dos condenados, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa por si só, não obstam a segregação cautelar, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção.”
Os motivos da prisão preventiva, explicados em quase 20 das 542 páginas da sentença, vão desde a possibilidade de os réus fugirem até a periculosidade em razão das altas quantias movimentadas ilegamente por eles. Eliana Tranchesi, uma das perigosas com risco de fuga, segundo a juíza, hoje passa por um tratamento de quimioterapia para tratar um câncer no pulmão.
Na sua sentença (leia abaixo) com índice e organizada em tópicos, Maria Isabel afirma que os réus praticam crime “como verdadeiro modo de vida” e são “literalmente profissionais do crime”. Ela nomeia a peça de Operação Narciso, nome de batismo da operação deflagrada em 2005 e da qual é resultado. Esquece-se da recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os juízes não usem o nome de batismo das operações nos processos judiciais para evitar o marketing dessas ações. Aqui vale lembrar que a recomendação não é de cumprimento obrigatório.
Para a juíza, as prisões são essenciais para garantir a ordem pública, pois trata-se de organização criminosa “que não interrompeu as atividades mesmo depois de iniciado o processo”. Segundo Maria Isabel, a organização criminosa possui braços no estrangeiro, o que facilita a fulga. Some-se a isso o fato de Eliana ter viajado 17 vezes ao exterior durante instrução penal, o que significa uma facilidade de fuga, no entendimento da juíza.
“A prisão cautelar ora imposta aos condenados, concretamente justificada no resguardo da ordem pública e para garantia da aplicação da lei penal, tem por escopo, portanto, prevenir a reprodução de novos fatos criminosos e acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade aqueles que demonstram ser dotados de intensa periculosidade, consubstanciada no modus operandi, na habitualidade das condutas e, como no caso em exame, de reiteração delituosa por poderosa organização criminosa.”
A juiz destaca que, “caso os réus venham a permanecer em liberdade, especialmente neste momento processual, haverá um forte sentimento negativo de insegurança, de impunidade por parte de toda a sociedade, havendo, indubitavelmente um forte abalo à ordem pública”.
Desrespeito judicial
Advogados criminalistas ouvidos pela Consultor Jurídico tomaram a decisão de Maria Isabel do Prado como um desrespeito à autoridade do STF. Alberto Zacharias Toron considerou a prisão da empresária uma violência inominável. “Ela estava em liberdade durante todo o transcurso do processo, compareceu a todos os atos processuais e nunca causou nenhum tipo de embaraço para as testemunhas”, disse.
Para Toron, as prisões não têm nenhuma natureza cautelar e se tratam de um castigo antecipado que o Supremo Tribunal Federal, em dezenas de manifestações, tem repudiado. “Juiz que violenta a lei, a Constituição e afronta jurisprudência de corte superior tem de responder por isso.”
Outro advogado bastante respeitado entre os criminalistas, que preferiu ter seu nome preservado, também considerou a prisão uma clara afronta à decisão do STF. Ele contou que o mandado de prisão dizia “conforme sentença cuja cópia é anexada ao presente, mas não havia cópia alguma. Os réus não souberam nem qual foi a pena”. Para ele, a decisão é um absurdo jurídico e um ato de crueldade.
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, também reclamou da prisão preventiva de Eliana Tranchesi. "Independente do mérito do caso, a prisão só deve ocorrer depois da sentença penal definitiva. A lei contempla exceções que não dizem respeito à culpa, mas visam o interesse do processo. No caso em questão, a prisão da empresária nos causa estranheza porque não me parece se enquadrar nos critérios de exceção previstos para uma prisão antecipada.”
Em nota, a advogada de defesa da empresária, Joyce Roysen, afirmou que considera a sentença absolutamente injusta e desprovida de racionalidade. “Lamentamos que as pressões exercidas pela acusação desde o início do processo tenham obtido êxito em induzir um julgamento errôneo.” Joyce Roysen vai pedir Habeas Corpus ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e apontar os problemas de saúde pelos quais passa a sua cliente. Clique aqui para ver a nota da advogada.
Joyce também divulgou para a imprensa bilhete mandado por Eliana Tranchesi, em que a empresária afirma não ver sentido em ser presa novamente, pois não oferece risco para a sociedade. “Neste momento, meu coração está com meus filhos. Penso neles todo o tempo e me questiono se era necessário mais um sofrimento em seu coração. Quanto à Daslu, tenho muita esperança, muita determinação e muitos sonhos. Sonhos que a minha equipe comprometida e competente vai ajudar a realizar”, escreveu. Clique aqui para ler o bilhete.
Eliana Tranchesi, foi condenada a 94 anos de prisão e 180 dias-multa de cinco salários mínimos pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos. O seu irmão e ex-diretor financeiro da Daslu Antônio Carlos Piva de Albuquerque também foi punido com a mesma pena. Além dos dois, foram condenados Celso de Lima, a 53,6 anos de prisão; André de Moura, a 25,6 anos de prisão; Rodrigo Nardy Figueiredo, a 11,6 anos de prisão; Roberto Fakhouri Junior, a 11,6 anos de prisão; e Christian Polo, a 14 anos de prisão.
Clique aqui para ler a primeira parte da sentença.
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Clique aqui para ler a terceira parte da sentença.
Fonte: Conjur
Três Poderes se unem para combater corrupção
Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos assinaram, nesta quarta-feira (25/3), protocolo de intenções para formar a Rede de Controle da Gestão Pública. A solenidade de assinatura ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A informação é da assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União.
O objetivo é somar esforços para garantir mais efetividade às ações do estado no combate à corrupção. Para o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, a assinatura do protocolo foi um passo importante para que o Estado brasileiro possa enfrentar a corrupção de forma articulada.
“Vários órgãos governamentais já desempenham esse papel, mas agora o trabalho poderá ser feito de forma conjunta, a partir de parcerias estratégicas que devem refletir diretamente no combate a desvios de recursos", adiantou.
Toffoli e os demais representantes de órgãos públicos foram recepcionados pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Também assinaram o protocolo, ao lado de Toffoli e Aguiar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto; ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Justiça, Tarso Genro; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; da Previdência Social, José Pimentel; e representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público de Contas, entre outros.
A atuação coordenada também servirá para definir diretrizes comuns, além de estabelecer compromissos e ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública. O protocolo começa a ser praticado em abril por meio de oficinas de trabalho, com participação de representantes de todos os órgãos e instituições envolvidas na parceria.
As oficinas debaterão, entre outros temas, o compartilhamento de informações entre os participantes da rede e a realização de atividades conjuntas de controle. Também está prevista a estruturação de redes de relacionamento entre os órgãos, objetivando o gerenciamento de informações. A organização e a realização das oficinas ficarão, inicialmente, por conta do TCU.
Na abertura da solenidade, Ubiratan Aguiar reafirmou a importância de somar esforços para dar ao Brasil efetividade no controle de verbas públicas. “Este é o momento de enfrentarmos de mãos dadas a corrupção”, destacou. “Agora cabe aos dirigentes ficarem responsáveis por assegurar o trâmite do processo, a parte concreta.”
Fonte: Conjur
O objetivo é somar esforços para garantir mais efetividade às ações do estado no combate à corrupção. Para o advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, a assinatura do protocolo foi um passo importante para que o Estado brasileiro possa enfrentar a corrupção de forma articulada.
“Vários órgãos governamentais já desempenham esse papel, mas agora o trabalho poderá ser feito de forma conjunta, a partir de parcerias estratégicas que devem refletir diretamente no combate a desvios de recursos", adiantou.
Toffoli e os demais representantes de órgãos públicos foram recepcionados pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Também assinaram o protocolo, ao lado de Toffoli e Aguiar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto; ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Justiça, Tarso Genro; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; da Previdência Social, José Pimentel; e representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público de Contas, entre outros.
A atuação coordenada também servirá para definir diretrizes comuns, além de estabelecer compromissos e ações conjuntas voltadas à fiscalização e ao controle da gestão pública. O protocolo começa a ser praticado em abril por meio de oficinas de trabalho, com participação de representantes de todos os órgãos e instituições envolvidas na parceria.
As oficinas debaterão, entre outros temas, o compartilhamento de informações entre os participantes da rede e a realização de atividades conjuntas de controle. Também está prevista a estruturação de redes de relacionamento entre os órgãos, objetivando o gerenciamento de informações. A organização e a realização das oficinas ficarão, inicialmente, por conta do TCU.
Na abertura da solenidade, Ubiratan Aguiar reafirmou a importância de somar esforços para dar ao Brasil efetividade no controle de verbas públicas. “Este é o momento de enfrentarmos de mãos dadas a corrupção”, destacou. “Agora cabe aos dirigentes ficarem responsáveis por assegurar o trâmite do processo, a parte concreta.”
Fonte: Conjur
"QUEM ORGANIZA QUADRILHAS PARA FRAUDAR DINHEIRO NÃO É PERIGO PARA A SOCIEDADE?"
Por atonais - cada um a seu modo
É ridículo o papel da grande mídia quando o pouco de Justiça que a população brasileira tanto quer , atinge qualquer elemento da classe dominante, seja deliquente ou não. Sai desesperadamente na defesa de seu par e nessa luta vã só conseguem desinformar e submeter seus leitores sua carga pesada de asneiras e sandices.
É impressionante a subserviência da grande mídia brasileira ao discurso da classe dominante. Não tem limites. Bastou a polícia cumprir o mandato de prisão de uma socialite de São Paulo, que a justiça se tornou "desumana,midiática,política e etc..." Não importa os crimes de que essa tal "madame" está sendo acusada. De repente, no país praticamente devastasdo por dezenas de grupos e facções do crime organizado , formação de quadrilha não é crime se liderado por uma milionária farsante. A maioria dessa imprensa , ao invés de informar, desinforma seu leitor ou expectador apenas para proteção de seus interesses de classe. No momento, em que a possibilidade de o mínimo de Justiça que há neste país começa a romper suas amarras para avançar na sociedade, depois de séculos de cegueira e inércia, produzindo uma das maiores desigualdades sociais da história do mundo, a grande imprensa insiste a manter métodos e comportamentos que mais e mais compremete seus veículos que deveriam pelo menos buscar informar sua população de leitores e não submeter-se à esse papel ridículo de onde só se ouve e se lê asneiras e sandices à serviço da proteção de um de seu par,apenas diferente da maioria, talvez pelos valores de sua conta bancária. Em um país assim, qualquer organizador ou organizadora de quadrilha é um perigo para a sociedade e a imprensa não deve omitir-se ou ocultar qualquer informação da população que é a principal vítima de seus golpes e crimes. Que os ricos paguem pelos seus crimes como qualquer cidadão em qualquer lugar do mundo.Sem a proteção da Justiça corrupta e sem a omissão da imprensa comprometida com a desinformação para manter a impunidade dos ricos em um círculo vicioso já condenado pela maioria da sociedade e descartado em sua lata de lixo pela história do país.
Email:: atonais@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
É ridículo o papel da grande mídia quando o pouco de Justiça que a população brasileira tanto quer , atinge qualquer elemento da classe dominante, seja deliquente ou não. Sai desesperadamente na defesa de seu par e nessa luta vã só conseguem desinformar e submeter seus leitores sua carga pesada de asneiras e sandices.
É impressionante a subserviência da grande mídia brasileira ao discurso da classe dominante. Não tem limites. Bastou a polícia cumprir o mandato de prisão de uma socialite de São Paulo, que a justiça se tornou "desumana,midiática,política e etc..." Não importa os crimes de que essa tal "madame" está sendo acusada. De repente, no país praticamente devastasdo por dezenas de grupos e facções do crime organizado , formação de quadrilha não é crime se liderado por uma milionária farsante. A maioria dessa imprensa , ao invés de informar, desinforma seu leitor ou expectador apenas para proteção de seus interesses de classe. No momento, em que a possibilidade de o mínimo de Justiça que há neste país começa a romper suas amarras para avançar na sociedade, depois de séculos de cegueira e inércia, produzindo uma das maiores desigualdades sociais da história do mundo, a grande imprensa insiste a manter métodos e comportamentos que mais e mais compremete seus veículos que deveriam pelo menos buscar informar sua população de leitores e não submeter-se à esse papel ridículo de onde só se ouve e se lê asneiras e sandices à serviço da proteção de um de seu par,apenas diferente da maioria, talvez pelos valores de sua conta bancária. Em um país assim, qualquer organizador ou organizadora de quadrilha é um perigo para a sociedade e a imprensa não deve omitir-se ou ocultar qualquer informação da população que é a principal vítima de seus golpes e crimes. Que os ricos paguem pelos seus crimes como qualquer cidadão em qualquer lugar do mundo.Sem a proteção da Justiça corrupta e sem a omissão da imprensa comprometida com a desinformação para manter a impunidade dos ricos em um círculo vicioso já condenado pela maioria da sociedade e descartado em sua lata de lixo pela história do país.
Email:: atonais@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
Cartão pode prejudicar o consignado
Juca Guimarãesdo Agora
Os cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm cartão de crédito com desconto no benefício só poderão ter um limite maior de empréstimo consignado se desistirem do cartão.
Enquanto os demais segurados terão o limite de desconto no benefício para o pagamento da parcela mensal do empréstimo aumentado de 20% para 30%, no mês que vem, quem tem o cartão, mesmo se não fizer compras, continuará com o limite do desconto fixado em 20%.
A partir de abril, quando for publicada uma IN (Instrução Normativa) alterando a regra dessas operações, quem já tem o cartão consignado terá de abrir mão formalmente do documento para ter direito ao limite maior no empréstimo.
De acordo com o INSS, o cartão de crédito consignado, mesmo quando não tem registro de nenhuma despesa, bloqueia 10% da margem de consignação -que é a mesma do empréstimo.
Na mudança que vai valer a partir de abril, o INSS não vai mexer no limite do cartão. Apenas vai liberar um limite maior, de 30%, para quem não tem o cartão de crédito consignado. Esse segurado poderá usar toda a margem de consignação com empréstimos. Nesse caso, a soma das parcelas mensais não poderá ser maior do que 30% do valor do benefício.
A mudança nas regras foi definida no último dia 10 pelo Conselho Nacional de Previdência Social.
Como cancelarPara cancelar o cartão e ter um limite maior de empréstimo, o segurado precisa fazer um pedido ao banco. A instituição vai cancelar o documento e avisar ao INSS que a margem de 10% reservada para as despesas com o cartão de crédito pode ser liberada.
Depois que o INSS receber a confirmação do cancelamento, a avaliação dos pedidos de consignados para aquele segurado já deverá considerar a nova margem, de 30%.
Se o pedido estiver dentro do limite, o empréstimo consignado será liberado.
De acordo com o INSS, se o segurado tiver um cartão de crédito normal, sem o desconto no benefício, a margem de 30% para o empréstimo será mantida. A diferença é que a taxa máxima de juros mensal do cartão consignado é de 3,5%, limite imposto pelo governo, enquanto que no cartão de crédito comum, é o próprio banco quem define a taxa de juros que vai cobrar.
Quando as alterações estiverem valendo, os atendentes da central 135 do INSS terão um treinamento específico sobre as operações consignadas para tirar as dúvidas dos segurados.
Fonte: AGORA
Os cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm cartão de crédito com desconto no benefício só poderão ter um limite maior de empréstimo consignado se desistirem do cartão.
Enquanto os demais segurados terão o limite de desconto no benefício para o pagamento da parcela mensal do empréstimo aumentado de 20% para 30%, no mês que vem, quem tem o cartão, mesmo se não fizer compras, continuará com o limite do desconto fixado em 20%.
A partir de abril, quando for publicada uma IN (Instrução Normativa) alterando a regra dessas operações, quem já tem o cartão consignado terá de abrir mão formalmente do documento para ter direito ao limite maior no empréstimo.
De acordo com o INSS, o cartão de crédito consignado, mesmo quando não tem registro de nenhuma despesa, bloqueia 10% da margem de consignação -que é a mesma do empréstimo.
Na mudança que vai valer a partir de abril, o INSS não vai mexer no limite do cartão. Apenas vai liberar um limite maior, de 30%, para quem não tem o cartão de crédito consignado. Esse segurado poderá usar toda a margem de consignação com empréstimos. Nesse caso, a soma das parcelas mensais não poderá ser maior do que 30% do valor do benefício.
A mudança nas regras foi definida no último dia 10 pelo Conselho Nacional de Previdência Social.
Como cancelarPara cancelar o cartão e ter um limite maior de empréstimo, o segurado precisa fazer um pedido ao banco. A instituição vai cancelar o documento e avisar ao INSS que a margem de 10% reservada para as despesas com o cartão de crédito pode ser liberada.
Depois que o INSS receber a confirmação do cancelamento, a avaliação dos pedidos de consignados para aquele segurado já deverá considerar a nova margem, de 30%.
Se o pedido estiver dentro do limite, o empréstimo consignado será liberado.
De acordo com o INSS, se o segurado tiver um cartão de crédito normal, sem o desconto no benefício, a margem de 30% para o empréstimo será mantida. A diferença é que a taxa máxima de juros mensal do cartão consignado é de 3,5%, limite imposto pelo governo, enquanto que no cartão de crédito comum, é o próprio banco quem define a taxa de juros que vai cobrar.
Quando as alterações estiverem valendo, os atendentes da central 135 do INSS terão um treinamento específico sobre as operações consignadas para tirar as dúvidas dos segurados.
Fonte: AGORA
Confira o valor da casa por faixa de renda no pacote
Juliana Colombodo Agora
A edição impressa desta sexta-feira (27) do Agora traz hoje um quadro com os valores máximos das casas que poderão ser compradas com o programa habitacional "Minha casa, minha vida", lançado anteontem pelo governo. As famílias que ganham de três a dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.560) vão pagar as prestações no valor de 20% de sua renda, por até 30 anos.
São Paulo tem 400 mil famílias cadastradas
Governo libera uso de tabela que aumenta o valor final do imóvel
Foi estimada a TR de 1% neste ano, segundo a previsão do vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, José Dutra Vieira Sobrinho.
O valor máximo do imóvel é de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O financiamento poderá ser de 100% do valor do imóvel, já que o governo aumentou o subsídio para quem ganha até seis salários mínimos.
Quem ganha R$ 1.400 poderá comprar uma casa de até R$ 45.140, considerando o subsídio do governo. O valor financiado pelo mutuário será de apenas R$ 22.140.
Não pode participar do programa quem já tiver um financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que usa os recursos da caderneta de poupança. Além disso, o mutuário não poderá ter usado, desde maio de 2005, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em outro financiamento ou ter um imóvel residencial no seu nome.
Outros bancosComo parte da grana do pacote vem do FGTS (R$ 7,5 bilhões, dos R$ 34 bilhões), e o regulamento não restringe apenas a Caixa Econômica Federal como o único banco a participar, outros bancos poderão emprestar o dinheiro para o programa.
Hoje, Itaú, Nossa Caixa, Real e Santander podem operar com recursos do FGTS. O Banco do Brasil já tem autorização e pediu R$ 1 bilhão para iniciar o crédito. Segundo o banco, com o pacote, esse processo deverá acontecer em breve. "Até agora, as instituições não tinham estímulo para operar com o FGTS porque já estavam acostumadas aos recursos da poupança. Com o pacote, poderá haver mais interesse", comentou Celso Petrucci, diretor de economia do Secovi (sindicato da habitação).
Santander, Real e Nossa Caixa informaram que estão analisando se farão parte do pacote. O Itaú não se manifestou.
Leia mais
Valor de imóvel financiado passa para R$ 500 mil
Quem ficou de fora pode se beneficiar
Fonte: AGORA
A edição impressa desta sexta-feira (27) do Agora traz hoje um quadro com os valores máximos das casas que poderão ser compradas com o programa habitacional "Minha casa, minha vida", lançado anteontem pelo governo. As famílias que ganham de três a dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.560) vão pagar as prestações no valor de 20% de sua renda, por até 30 anos.
São Paulo tem 400 mil famílias cadastradas
Governo libera uso de tabela que aumenta o valor final do imóvel
Foi estimada a TR de 1% neste ano, segundo a previsão do vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, José Dutra Vieira Sobrinho.
O valor máximo do imóvel é de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. O financiamento poderá ser de 100% do valor do imóvel, já que o governo aumentou o subsídio para quem ganha até seis salários mínimos.
Quem ganha R$ 1.400 poderá comprar uma casa de até R$ 45.140, considerando o subsídio do governo. O valor financiado pelo mutuário será de apenas R$ 22.140.
Não pode participar do programa quem já tiver um financiamento do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que usa os recursos da caderneta de poupança. Além disso, o mutuário não poderá ter usado, desde maio de 2005, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em outro financiamento ou ter um imóvel residencial no seu nome.
Outros bancosComo parte da grana do pacote vem do FGTS (R$ 7,5 bilhões, dos R$ 34 bilhões), e o regulamento não restringe apenas a Caixa Econômica Federal como o único banco a participar, outros bancos poderão emprestar o dinheiro para o programa.
Hoje, Itaú, Nossa Caixa, Real e Santander podem operar com recursos do FGTS. O Banco do Brasil já tem autorização e pediu R$ 1 bilhão para iniciar o crédito. Segundo o banco, com o pacote, esse processo deverá acontecer em breve. "Até agora, as instituições não tinham estímulo para operar com o FGTS porque já estavam acostumadas aos recursos da poupança. Com o pacote, poderá haver mais interesse", comentou Celso Petrucci, diretor de economia do Secovi (sindicato da habitação).
Santander, Real e Nossa Caixa informaram que estão analisando se farão parte do pacote. O Itaú não se manifestou.
Leia mais
Valor de imóvel financiado passa para R$ 500 mil
Quem ficou de fora pode se beneficiar
Fonte: AGORA
A Camargo Corrêa, vítima de discriminação, quase todas as empreiteiras superfaturaram
Por: Helio Fernnades
A empreiteira Camargo Corrêa, anteontem no fim da noite nas televisões, e ontem em todos os jornais, foi manchete espetacular. Quatro diretores presos, gravações altamente comprometedoras, lavagem de dinheiro, sonegação, envio de dinheiro ilegal para o exterior, tudo isso foi colocado na "conta" da empreiteira.
O advogado da empresa veio a público defender a Camargo Corrêa, sua defesa foi "reforçada", Ha! Ha! Ha!, com uma nota oficial ("informe publicitário") na Primeira de “O Globo”. Logo abaixo de matéria contundente, demolindo, destruindo e desestruturando a empreiteira.
O doutor advogado agiu de forma normal e rotineira, mas poderia ter utilizado outro tipo de argumentação. Deveria ter dito: "A Camargo Corrêa está sendo vítima de DISCRIMINAÇÃO, todas as empreiteiras agem de igual, muitas delas já estiveram na mesma situação, com acusações falsas como essa".
Poderia parecer uma CONFISSÃO (e até seria mesmo, nada aconteceria), atenuada pelo fato de empreiteira no Brasil ser sinônimo de SUPERFATURAMENTO. Em todos os escândalos de aumento indiscriminado de preço, lá estão as EMPREITEIRAS. E lógico, de preferência, as poderosas como a Camargo Corrêa, mas NÃO APENAS ela.
Em plena ditadura, o "presidente" escolheu pela própria vontade, para "governador" do Paraná, Haroldo Leon Perez. Acusado de corrupção com empreiteiras, providenciaram uma conversa com alguém que ele pensava que fosse empreiteiro. Se encontraram na praia, os dois de calção de banho.
O suposto empreiteiro era um coronel do SNI, que levava gravador escondido num maço de cigarro. Gravou tudo, chamaram o "governador" na presença do general Golbery e deram a ele a opção: "Ou renuncia e vai embora tranquilo ou resiste e será preso e destituído".
Como o "governador" conhecia a si mesmo e acabava de ouvir a gravação, aceitou a possibilidade de perder o cargo (que perderia de qualquer maneira) e ficar em liberdade. Foi DESNOMEADO, a empreiteira se acertou com o governo, isso é o que as empreiteiras fazem de melhor.
No fantástico enriquecimento de Lutfalla Maluf (incluindo a fortuna que ELE NÃO TEM NO EXTERIOR), estão presentes sempre as empreiteiras. Lógico, ninguém fez tanta obra quanto Maluf. Mas como o problema da CORRUPÇÃO não é ético, Maluf e outros poderiam ter feito o triplo de obras.
(Idem, idem para as obras do Pan, as diversas reestruturações do Maracanã, o imoral e vergonhoso ESBANJAMENTO de dinheiro da Cidade da Música e mais e mais. Sem esquecer quase todo o Tribunal de Contas do Estado do Rio, agora publicamente enquadrados. E que venho denunciando há anos.)
ACM, então "governador" (duas vezes por nomeação), teve um genro, quando casou, que tinha uma empreiteira bem pequena. O nome da empreiteira era OAS. Como cresceu muito, passou a ser chamada assim: Obrigado Amigo Sogro. As 10 maiores empreiteiras, são SUSPEITÍSSIMAS, por isso estou sugerindo ao advogado da Camargo Corrêa a defesa por DISCRIMINAÇÃO.
PS - Contam nos círculos de obras públicas "historinha" acontecida mesmo. Empreiteira poderosa fazia movimento de terras, mas cobrava como se fosse de pedra. É muito mais caro.
PS 2 - Numa madrugada foi acordado pelo superintendente, que comunicou: "Dois funcionários morreram SOTERRADOS". E o dono da empreiteira, imediatamente: "SOTERRADOS não, EMPEDRADOS". Precisava defender o orçamento que cobrava.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A empreiteira Camargo Corrêa, anteontem no fim da noite nas televisões, e ontem em todos os jornais, foi manchete espetacular. Quatro diretores presos, gravações altamente comprometedoras, lavagem de dinheiro, sonegação, envio de dinheiro ilegal para o exterior, tudo isso foi colocado na "conta" da empreiteira.
O advogado da empresa veio a público defender a Camargo Corrêa, sua defesa foi "reforçada", Ha! Ha! Ha!, com uma nota oficial ("informe publicitário") na Primeira de “O Globo”. Logo abaixo de matéria contundente, demolindo, destruindo e desestruturando a empreiteira.
O doutor advogado agiu de forma normal e rotineira, mas poderia ter utilizado outro tipo de argumentação. Deveria ter dito: "A Camargo Corrêa está sendo vítima de DISCRIMINAÇÃO, todas as empreiteiras agem de igual, muitas delas já estiveram na mesma situação, com acusações falsas como essa".
Poderia parecer uma CONFISSÃO (e até seria mesmo, nada aconteceria), atenuada pelo fato de empreiteira no Brasil ser sinônimo de SUPERFATURAMENTO. Em todos os escândalos de aumento indiscriminado de preço, lá estão as EMPREITEIRAS. E lógico, de preferência, as poderosas como a Camargo Corrêa, mas NÃO APENAS ela.
Em plena ditadura, o "presidente" escolheu pela própria vontade, para "governador" do Paraná, Haroldo Leon Perez. Acusado de corrupção com empreiteiras, providenciaram uma conversa com alguém que ele pensava que fosse empreiteiro. Se encontraram na praia, os dois de calção de banho.
O suposto empreiteiro era um coronel do SNI, que levava gravador escondido num maço de cigarro. Gravou tudo, chamaram o "governador" na presença do general Golbery e deram a ele a opção: "Ou renuncia e vai embora tranquilo ou resiste e será preso e destituído".
Como o "governador" conhecia a si mesmo e acabava de ouvir a gravação, aceitou a possibilidade de perder o cargo (que perderia de qualquer maneira) e ficar em liberdade. Foi DESNOMEADO, a empreiteira se acertou com o governo, isso é o que as empreiteiras fazem de melhor.
No fantástico enriquecimento de Lutfalla Maluf (incluindo a fortuna que ELE NÃO TEM NO EXTERIOR), estão presentes sempre as empreiteiras. Lógico, ninguém fez tanta obra quanto Maluf. Mas como o problema da CORRUPÇÃO não é ético, Maluf e outros poderiam ter feito o triplo de obras.
(Idem, idem para as obras do Pan, as diversas reestruturações do Maracanã, o imoral e vergonhoso ESBANJAMENTO de dinheiro da Cidade da Música e mais e mais. Sem esquecer quase todo o Tribunal de Contas do Estado do Rio, agora publicamente enquadrados. E que venho denunciando há anos.)
ACM, então "governador" (duas vezes por nomeação), teve um genro, quando casou, que tinha uma empreiteira bem pequena. O nome da empreiteira era OAS. Como cresceu muito, passou a ser chamada assim: Obrigado Amigo Sogro. As 10 maiores empreiteiras, são SUSPEITÍSSIMAS, por isso estou sugerindo ao advogado da Camargo Corrêa a defesa por DISCRIMINAÇÃO.
PS - Contam nos círculos de obras públicas "historinha" acontecida mesmo. Empreiteira poderosa fazia movimento de terras, mas cobrava como se fosse de pedra. É muito mais caro.
PS 2 - Numa madrugada foi acordado pelo superintendente, que comunicou: "Dois funcionários morreram SOTERRADOS". E o dono da empreiteira, imediatamente: "SOTERRADOS não, EMPEDRADOS". Precisava defender o orçamento que cobrava.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Por que só o Congresso como alvo?
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Por tratar-se de um poder desarmado; por estar a nação, há décadas, acostumada a considerar todo parlamentar primo-irmão do Judas; por Câmara e Senado haverem perdido a vontade de lutar e de afirmar-se perante a opinião pública; por preferir a maioria parlamentar abrigar-se atrás de vantagens, benesses e mordomias em vez de adotar medidas cirúrgicas para restabelecer a imagem da instituição; porque é muito bom e vantajoso ser deputado e senador; porque a Terra é redonda e gira em torno do Sol - por esses e milhares de outros motivos, a verdade é que só por milagre as coisas vão mudar. Talvez só outra ditadura, como a de 37 ou a de 64, consiga restabelecer pela truculência, a perseguição e o terror parte do respeito que o Congresso deveria merecer.
Não deixa de ser abominável a distorção dos modernos tempos democráticos, que faria Montesquieu arrepender-se de haver formulado a teoria da independência, separação e harmonia dos poderes.
Porque não é apenas o Legislativo a deixar vazar para a luz a palidez de sua face. O problema é que pela inação e o comodismo os vícios, erros e omissões parlamentares ganham todos os dias a sociedade, através da imprensa, enquanto iguais lambanças do Executivo e do Judiciário conseguem escapar do julgamento de todos nós.
Tome-se o Judiciário, para começar. Primeiro, omite-se. Depois, atropela. Intromete-se na esfera dos demais poderes, especialmente quando conta com um chefe voluntarista como o atual. Quantas Gilmar Mendes já aprontou? Protegeu com o manto da lei acusados de práticas criminosas como o banqueiro Daniel Dantas, a quem foram concedidos dois habeas-corpus inexplicáveis. Arrancou de seus pares a decisão de que os réus só irão para a cadeia depois de esgotados todos os recursos antes da sentença final, transitada em julgado. Acusou a primeira instância de tentar desmoralizar o Supremo.
Entrou em choque com a Procuradoria Geral da República, acusando-a de impedir fiscalização na Polícia Federal. Defendeu o furor legiferante da Justiça Eleitoral e do próprio tribunal que preside. Por diversas vezes bateu de frente com o Congresso e o palácio do Planalto. Nepotismo e terceirização desmedida tornaram-se prática comum no Judiciário, mas nem se compara a blitz desencadeada contra o Legislativo com as raras denúncias divulgadas bissextamente diante de desembargadores e ministros. Não se trata de um poder desarmado, mas, ao contrário.
Quanto ao Executivo, aí estão o mensalão, o assalto aos fundos de pensão, a ocupação sem mérito de pelo menos 36 mil cargos em comissão pelos companheiros, em todo o País, as diretorias de estatais transformadas em conduto de doações ao PT e penduricalhos, as ambulâncias superfaturadas distribuídas a montes de municípios espalhados pelo País, a campanha presidencial antecipada através do PAC, o loteamento denunciado ainda recentemente em denúncias do senador Jarbas Vasconcelos e quanta coisa a mais?
Seria justo centralizar toda a campanha moralizadora nacional no Congresso, como alvo?
Sai Edmar Moreira, entra José Araújo
Antes mesmo de descoberto o castelo do deputado Edmar Moreira, eleito para a mesa da Câmara e feito Corregedor da Casa, o deputado mineiro assustou todo mundo ao anunciar a intenção de restringir as punições a colegas porventura acusados de quebra do decoro parlamentar. Queria facilitar o corporativismo impedindo eventuais e futuras cassações de mandato, mesmo por denúncias escabrosas. Edmar perdeu de alto a baixo, não só o lugar na mesa como a presidência do Conselho de Ética, ainda que por enquanto mantenha o castelo.
Vem agora o novo presidente da instituição destinada a zelar pelo decoro. José Araújo, do PR da Bahia, propõe penas alternativas e menos graves para quantos possam enlamear o mandato, estabelecendo que no caso de futuros mensaleiros, por exemplo, as cassações sejam substituídas por admoestações e suspensões temporárias. Quer uma gradação: quem receber menos, em matéria de dinheiro sujo, será analisado complacentemente pelos colegas, merecendo reprimendas, mas permanecendo no exercício do cargo. Haveria uma tabela determinando que roubar milhares pode, mas milhões, não? É aquela história da virgindade: a menina meio-virgem passa no crivo da sociedade...
Novidade inócua
De zero a dez, Minas deu ao seu governador a nota mais alta de popularidade em todo o País. Aécio Neves recebeu 7,6 de média, mais do que José Serra, em São Paulo, Sérgio Cabral, no Rio, e outros bafejados pela competência em governar seus estados.
Ótimo para o neto do dr. Tancredo, em termos de imagem, mas como passaporte para a sucessão presidencial, o mínimo será marcar coluna do meio. Porque jamais se poderia supor os mineiros cultivando a ingratidão. Seu governador é o melhor candidato ao palácio do Planalto, para o povo das Gerais, e nem poderia ser diferente. Numa eventual disputa, uniria o estado nos mesmos moldes que o avô uniu. E quem sair com Minas unida leva monumental vantagem. O diabo é saber se as prévias serão mesmo realizadas no ninho dos tucanos, sempre com o olho no eleitorado do lado de lá do túnel da Mantiqueira...
Estados e municípios contribuem com o chão
Anunciados detalhes do programa nacional de construção de um milhão de habitações populares, nos próximos anos, fica claro que do governo federal sairão recursos para a implantação das tão necessárias casas para os menos favorecidos, agraciados com prestações à altura de sua capacidade de saldar dívidas e honrar hipotecas. Agora, os terrenos para as habitações populares terão de ser providenciados pelos estados e municípios.
Uma divisão de tarefas para ninguém botar defeito, com cuidados especiais diante do terceiro ângulo do triângulo: as empreiteiras, encarregadas das construções. Haverá descentralização, ou seja, nenhuma megaempresa receberá contratos nacionais. Nas diversas regiões, os consórcios que se preparem, sob a vigilância da ministra Dilma Rousseff. Pela determinação do governo federal, a nenhum grupo será dado escrever e não ler...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Por tratar-se de um poder desarmado; por estar a nação, há décadas, acostumada a considerar todo parlamentar primo-irmão do Judas; por Câmara e Senado haverem perdido a vontade de lutar e de afirmar-se perante a opinião pública; por preferir a maioria parlamentar abrigar-se atrás de vantagens, benesses e mordomias em vez de adotar medidas cirúrgicas para restabelecer a imagem da instituição; porque é muito bom e vantajoso ser deputado e senador; porque a Terra é redonda e gira em torno do Sol - por esses e milhares de outros motivos, a verdade é que só por milagre as coisas vão mudar. Talvez só outra ditadura, como a de 37 ou a de 64, consiga restabelecer pela truculência, a perseguição e o terror parte do respeito que o Congresso deveria merecer.
Não deixa de ser abominável a distorção dos modernos tempos democráticos, que faria Montesquieu arrepender-se de haver formulado a teoria da independência, separação e harmonia dos poderes.
Porque não é apenas o Legislativo a deixar vazar para a luz a palidez de sua face. O problema é que pela inação e o comodismo os vícios, erros e omissões parlamentares ganham todos os dias a sociedade, através da imprensa, enquanto iguais lambanças do Executivo e do Judiciário conseguem escapar do julgamento de todos nós.
Tome-se o Judiciário, para começar. Primeiro, omite-se. Depois, atropela. Intromete-se na esfera dos demais poderes, especialmente quando conta com um chefe voluntarista como o atual. Quantas Gilmar Mendes já aprontou? Protegeu com o manto da lei acusados de práticas criminosas como o banqueiro Daniel Dantas, a quem foram concedidos dois habeas-corpus inexplicáveis. Arrancou de seus pares a decisão de que os réus só irão para a cadeia depois de esgotados todos os recursos antes da sentença final, transitada em julgado. Acusou a primeira instância de tentar desmoralizar o Supremo.
Entrou em choque com a Procuradoria Geral da República, acusando-a de impedir fiscalização na Polícia Federal. Defendeu o furor legiferante da Justiça Eleitoral e do próprio tribunal que preside. Por diversas vezes bateu de frente com o Congresso e o palácio do Planalto. Nepotismo e terceirização desmedida tornaram-se prática comum no Judiciário, mas nem se compara a blitz desencadeada contra o Legislativo com as raras denúncias divulgadas bissextamente diante de desembargadores e ministros. Não se trata de um poder desarmado, mas, ao contrário.
Quanto ao Executivo, aí estão o mensalão, o assalto aos fundos de pensão, a ocupação sem mérito de pelo menos 36 mil cargos em comissão pelos companheiros, em todo o País, as diretorias de estatais transformadas em conduto de doações ao PT e penduricalhos, as ambulâncias superfaturadas distribuídas a montes de municípios espalhados pelo País, a campanha presidencial antecipada através do PAC, o loteamento denunciado ainda recentemente em denúncias do senador Jarbas Vasconcelos e quanta coisa a mais?
Seria justo centralizar toda a campanha moralizadora nacional no Congresso, como alvo?
Sai Edmar Moreira, entra José Araújo
Antes mesmo de descoberto o castelo do deputado Edmar Moreira, eleito para a mesa da Câmara e feito Corregedor da Casa, o deputado mineiro assustou todo mundo ao anunciar a intenção de restringir as punições a colegas porventura acusados de quebra do decoro parlamentar. Queria facilitar o corporativismo impedindo eventuais e futuras cassações de mandato, mesmo por denúncias escabrosas. Edmar perdeu de alto a baixo, não só o lugar na mesa como a presidência do Conselho de Ética, ainda que por enquanto mantenha o castelo.
Vem agora o novo presidente da instituição destinada a zelar pelo decoro. José Araújo, do PR da Bahia, propõe penas alternativas e menos graves para quantos possam enlamear o mandato, estabelecendo que no caso de futuros mensaleiros, por exemplo, as cassações sejam substituídas por admoestações e suspensões temporárias. Quer uma gradação: quem receber menos, em matéria de dinheiro sujo, será analisado complacentemente pelos colegas, merecendo reprimendas, mas permanecendo no exercício do cargo. Haveria uma tabela determinando que roubar milhares pode, mas milhões, não? É aquela história da virgindade: a menina meio-virgem passa no crivo da sociedade...
Novidade inócua
De zero a dez, Minas deu ao seu governador a nota mais alta de popularidade em todo o País. Aécio Neves recebeu 7,6 de média, mais do que José Serra, em São Paulo, Sérgio Cabral, no Rio, e outros bafejados pela competência em governar seus estados.
Ótimo para o neto do dr. Tancredo, em termos de imagem, mas como passaporte para a sucessão presidencial, o mínimo será marcar coluna do meio. Porque jamais se poderia supor os mineiros cultivando a ingratidão. Seu governador é o melhor candidato ao palácio do Planalto, para o povo das Gerais, e nem poderia ser diferente. Numa eventual disputa, uniria o estado nos mesmos moldes que o avô uniu. E quem sair com Minas unida leva monumental vantagem. O diabo é saber se as prévias serão mesmo realizadas no ninho dos tucanos, sempre com o olho no eleitorado do lado de lá do túnel da Mantiqueira...
Estados e municípios contribuem com o chão
Anunciados detalhes do programa nacional de construção de um milhão de habitações populares, nos próximos anos, fica claro que do governo federal sairão recursos para a implantação das tão necessárias casas para os menos favorecidos, agraciados com prestações à altura de sua capacidade de saldar dívidas e honrar hipotecas. Agora, os terrenos para as habitações populares terão de ser providenciados pelos estados e municípios.
Uma divisão de tarefas para ninguém botar defeito, com cuidados especiais diante do terceiro ângulo do triângulo: as empreiteiras, encarregadas das construções. Haverá descentralização, ou seja, nenhuma megaempresa receberá contratos nacionais. Nas diversas regiões, os consórcios que se preparem, sob a vigilância da ministra Dilma Rousseff. Pela determinação do governo federal, a nenhum grupo será dado escrever e não ler...
Fonte: Tribuna da Imprensa
“Não represento perigo para a sociedade”
SÃO PAULO – A empresária e dona da Daslu Eliana Tranchesi afirmou que não vê sentido em ter sido detida novamente. "Não represento perigo para a sociedade'', afirmou a empresária, em bilhete repassado para sua advogada, Joyce Roysen, e divulgado pela assessoria da Daslu.
A advogada afirmou que a prisão da empresária é "excêntrica'', "inconstitucional'' e lembrou que a empresária enfrenta sérios problemas de saúde. "Há um fato que torna a prisão ainda mais cruel: como é sabido, Eliana está novamente enfrentando um momento difícil na sua luta contra o câncer. No último sábado ela realizou mais uma sessão de quimioterapia, está fragilizada, e deverá se submeter periodicamente a novas sessões'', afirma Roysen.
No bilhete repassado a sua advogada, a empresária diz que sua vida foi "revirada'' e que foi presa por crime tributária do qual já estava pagando as multas. "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade'', afirmou.
A íntegra do bilhete escrito por Tranchesi
"Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade. Este processo começou há quase três anos. Minha vida foi revirada. Fui presa por um crime tributário cujas multas já haviam sido lavradas e estavam sendo pagas. Vocês acompanharam tudo e viram que enfrentamos muitos problemas, fechamos lojas, demitimos 500 funcionários, mas observaram também que as mesmas lojas estão sendo reabertas e muitas pessoas foram recontratadas.
Devo tudo isso a cada uma das mais de 600 pessoas que trabalham comigo. Sei que podem tocar a Daslu, pois são corajosas, competentes e determinadas e tiveram a força posta à prova durante todo esse período de luta contra as adversidades. Vencemos, crescemos e estamos fazendo sucesso. A Daslu continua a ser uma referência internacional na moda. Um motivo de orgulho para mim e um exemplo do que o Brasil pode dar ao mundo.
Neste momento, meu coração está com meus filhos. Penso neles todo o tempo e me questiono se era necessário mais um sofrimento em seu coração. Quanto à Daslu, tenho muita esperança, muita determinação e muitos sonhos. Sonhos que a minha equipe comprometida e competente vai ajudar a realizar.
Obrigada,
Eliana Tranchesi''
Fonte: Tribuna da Imprensa
A advogada afirmou que a prisão da empresária é "excêntrica'', "inconstitucional'' e lembrou que a empresária enfrenta sérios problemas de saúde. "Há um fato que torna a prisão ainda mais cruel: como é sabido, Eliana está novamente enfrentando um momento difícil na sua luta contra o câncer. No último sábado ela realizou mais uma sessão de quimioterapia, está fragilizada, e deverá se submeter periodicamente a novas sessões'', afirma Roysen.
No bilhete repassado a sua advogada, a empresária diz que sua vida foi "revirada'' e que foi presa por crime tributária do qual já estava pagando as multas. "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade'', afirmou.
A íntegra do bilhete escrito por Tranchesi
"Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade. Este processo começou há quase três anos. Minha vida foi revirada. Fui presa por um crime tributário cujas multas já haviam sido lavradas e estavam sendo pagas. Vocês acompanharam tudo e viram que enfrentamos muitos problemas, fechamos lojas, demitimos 500 funcionários, mas observaram também que as mesmas lojas estão sendo reabertas e muitas pessoas foram recontratadas.
Devo tudo isso a cada uma das mais de 600 pessoas que trabalham comigo. Sei que podem tocar a Daslu, pois são corajosas, competentes e determinadas e tiveram a força posta à prova durante todo esse período de luta contra as adversidades. Vencemos, crescemos e estamos fazendo sucesso. A Daslu continua a ser uma referência internacional na moda. Um motivo de orgulho para mim e um exemplo do que o Brasil pode dar ao mundo.
Neste momento, meu coração está com meus filhos. Penso neles todo o tempo e me questiono se era necessário mais um sofrimento em seu coração. Quanto à Daslu, tenho muita esperança, muita determinação e muitos sonhos. Sonhos que a minha equipe comprometida e competente vai ajudar a realizar.
Obrigada,
Eliana Tranchesi''
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mendes diz que STF inibiu "pirotecnia"
BRASÍLIA - Crítico frequente do modo de atuar da Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem ter visto uma "mudança significativa" na Operação Castelo de Areia, que investiga irregularidades envolvendo a construtora Camargo Corrêa. Presente a uma solenidade de comemoração dos 65 anos da PF, o presidente Lula elogiou a corporação e disse que ela não precisa se utilizar de "pirotecnia" em suas ações.
A Castelo de Areia foi a primeira grande investigação da PF após a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho do ano passado. Na época, a PF recebeu críticas por abusos e ilegalidades supostamente ocorridas na apuração. Alvos como o ex-prefeito Celso Pitta foram exibidos na TV com algemas e vestindo pijama.
"Tenho impressão que, desde a decisão do STF sobre as algemas, houve uma mudança significativa, um novo quadro institucional", disse Mendes, em referência à decisão da corte, de agosto, de limitar o uso de algemas a casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". "Pode-se prender, fazer repressão, todos queremos o combate à impunidade, mas com respeito aos direitos humanos, sem primazia de polícia, sem esse domínio de mídia nessas operações", afirmou.
Falando para policiais, Lula pediu que eles, assim como o Judiciário e o Ministério Público, se atenham às suas funções e deixem que os políticos apareçam. "O papel de vocês é tão sagrado... Deixem nós, políticos, aparecermos na TV, porque nós, políticos, abrimos a geladeira de manhã para pegar uma água e já damos uma entrevista achando que estamos na televisão. A verdade é que nem todo o Judiciário, nem o Ministério Público nem a PF precisam disso", disse. "O que vocês precisam é agir com a seriedade que notabilizou a história de vocês", complementou.
Lula não fez referências ao delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha e que passou a ser investigado pela corregedoria da PF por suspeitas de ilegalidades, nem a Gilmar Mendes, que já disse haver no país um "estado policialesco".
Segundo o presidente, há pessoas que acreditam que se tornarão importantes se aparecerem na TV ou na capa dos jornais. "Tem gente que acha que pode virar importante aparecendo na capa de um jornal, se der uma entrevista na TV, se fizer uma pirotecnia e der uma entrevista no rádio. Na vida da gente, a única coisa importante é ser olhado pelos outros como justos, como aqueles que agiram corretamente", afirmou.
Inquérito
Falando sobre a Operação Castelo de Areia, o ministro Tarso Genro (Justiça) classificou o inquérito como "tecnicamente perfeito" e "rigorosamente dentro dos padrões" da instituição. Segundo ele, a Satiagraha, da forma como foi feita, foi um "equívoco, mas não seu conteúdo".
"Esta operação agora está rigorosamente dentro dos padrões que determinamos, sem humilhação, sem espetaculosidade, permitindo inclusive que as pessoas escondam seu rosto, para que não haja um adiantamento de pena com exposição pública", afirmou.
Hábeas corpus
Os advogados dos presos na Operação Castelo de Areia apresentaram ao TRF (Tribunal Regional Eleitoral) da 3ª Região habeas corpus para a libertação imediata dos detidos. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende os diretores e secretárias da Camargo Corrêa, afirmou que preparou o habeas corpus apenas com as informações do despacho que determinou as prisões, pois não obteve acesso aos autos da investigação policial.
O habeas corpus ao TRF foi apresentado para libertar os três diretores que estão em regime de prisão preventiva, que não tem prazo determinado. São eles: Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.
Segundo Mariz de Oliveira, "não há provas de que os detidos tenham feito pressão sobre testemunhas ou demonstrado intenção de fugir".
O advogado disse ainda que não há razão para manter os clientes dele encarcerados, uma vez que a polícia já teria recolhido todas as provas que poderia nas buscas e apreensões feitas ontem e ao longo de um ano de investigações.
O diretor da empresa Raggi Badra Neto e as secretárias Darcy Alvarenga e Marisa Iaquinto foram alvo de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Para eles, a defesa apresentou um pedido de reconsideração ao próprio juiz que determinou as detenções.
O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do suíço Kurt Paul Pickel, acusado de ser o doleiro responsável pela organização do suposto esquema criminoso, disse que a decretação da prisão de seu cliente é "desprovida de fundamentação" e atinge "injustamente um quase septuagenário, homem íntegro".
Toron também recorreu ao TRF e disse que a decisão sobre a libertação pode sair amanhã.
Hoje a Fiesp e seu presidente, Paulo Skaf, negaram, por meio de nota, qualquer "distribuição de dinheiro para funcionários públicos", "pagamentos por fora" ou "obtenção de benefícios indevidos em obras públicas".
A nota afirma que a Fiesp não "está impedida de -num ato legal e legítimo, observadas, rigorosamente, todas as exigências e formalidades jurídicas, promover relações institucionais entre empresas e partidos políticos". A Fiesp ainda declarou que não faz contribuições a candidatos ou partidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A Castelo de Areia foi a primeira grande investigação da PF após a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho do ano passado. Na época, a PF recebeu críticas por abusos e ilegalidades supostamente ocorridas na apuração. Alvos como o ex-prefeito Celso Pitta foram exibidos na TV com algemas e vestindo pijama.
"Tenho impressão que, desde a decisão do STF sobre as algemas, houve uma mudança significativa, um novo quadro institucional", disse Mendes, em referência à decisão da corte, de agosto, de limitar o uso de algemas a casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". "Pode-se prender, fazer repressão, todos queremos o combate à impunidade, mas com respeito aos direitos humanos, sem primazia de polícia, sem esse domínio de mídia nessas operações", afirmou.
Falando para policiais, Lula pediu que eles, assim como o Judiciário e o Ministério Público, se atenham às suas funções e deixem que os políticos apareçam. "O papel de vocês é tão sagrado... Deixem nós, políticos, aparecermos na TV, porque nós, políticos, abrimos a geladeira de manhã para pegar uma água e já damos uma entrevista achando que estamos na televisão. A verdade é que nem todo o Judiciário, nem o Ministério Público nem a PF precisam disso", disse. "O que vocês precisam é agir com a seriedade que notabilizou a história de vocês", complementou.
Lula não fez referências ao delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha e que passou a ser investigado pela corregedoria da PF por suspeitas de ilegalidades, nem a Gilmar Mendes, que já disse haver no país um "estado policialesco".
Segundo o presidente, há pessoas que acreditam que se tornarão importantes se aparecerem na TV ou na capa dos jornais. "Tem gente que acha que pode virar importante aparecendo na capa de um jornal, se der uma entrevista na TV, se fizer uma pirotecnia e der uma entrevista no rádio. Na vida da gente, a única coisa importante é ser olhado pelos outros como justos, como aqueles que agiram corretamente", afirmou.
Inquérito
Falando sobre a Operação Castelo de Areia, o ministro Tarso Genro (Justiça) classificou o inquérito como "tecnicamente perfeito" e "rigorosamente dentro dos padrões" da instituição. Segundo ele, a Satiagraha, da forma como foi feita, foi um "equívoco, mas não seu conteúdo".
"Esta operação agora está rigorosamente dentro dos padrões que determinamos, sem humilhação, sem espetaculosidade, permitindo inclusive que as pessoas escondam seu rosto, para que não haja um adiantamento de pena com exposição pública", afirmou.
Hábeas corpus
Os advogados dos presos na Operação Castelo de Areia apresentaram ao TRF (Tribunal Regional Eleitoral) da 3ª Região habeas corpus para a libertação imediata dos detidos. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende os diretores e secretárias da Camargo Corrêa, afirmou que preparou o habeas corpus apenas com as informações do despacho que determinou as prisões, pois não obteve acesso aos autos da investigação policial.
O habeas corpus ao TRF foi apresentado para libertar os três diretores que estão em regime de prisão preventiva, que não tem prazo determinado. São eles: Pietro Francesco Giavina Bianchi, Fernando Dias Gomes e Dárcio Brunato.
Segundo Mariz de Oliveira, "não há provas de que os detidos tenham feito pressão sobre testemunhas ou demonstrado intenção de fugir".
O advogado disse ainda que não há razão para manter os clientes dele encarcerados, uma vez que a polícia já teria recolhido todas as provas que poderia nas buscas e apreensões feitas ontem e ao longo de um ano de investigações.
O diretor da empresa Raggi Badra Neto e as secretárias Darcy Alvarenga e Marisa Iaquinto foram alvo de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Para eles, a defesa apresentou um pedido de reconsideração ao próprio juiz que determinou as detenções.
O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do suíço Kurt Paul Pickel, acusado de ser o doleiro responsável pela organização do suposto esquema criminoso, disse que a decretação da prisão de seu cliente é "desprovida de fundamentação" e atinge "injustamente um quase septuagenário, homem íntegro".
Toron também recorreu ao TRF e disse que a decisão sobre a libertação pode sair amanhã.
Hoje a Fiesp e seu presidente, Paulo Skaf, negaram, por meio de nota, qualquer "distribuição de dinheiro para funcionários públicos", "pagamentos por fora" ou "obtenção de benefícios indevidos em obras públicas".
A nota afirma que a Fiesp não "está impedida de -num ato legal e legítimo, observadas, rigorosamente, todas as exigências e formalidades jurídicas, promover relações institucionais entre empresas e partidos políticos". A Fiesp ainda declarou que não faz contribuições a candidatos ou partidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Crise: Lula culpa gente branca de olhos azuis
BRASÍLIA - Em discurso ontem ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, o presidente Lula responsabilizou "gente branca de olhos azuis" pela crise econômica mundial. Ao dizer que os dirigentes não podem permitir que pobres, negros e índios paguem a conta da especulação financeira, afirmou: "É uma crise causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que antes da crise parecia que sabia tudo e agora demonstra não saber nada'', numa referência a especuladores de países do Primeiro Mundo.
Brown acompanhava o discurso de Lula por um fone com tradução simultânea. Não esboçou reação. Questionado por repórter britânico se a declaração não teria um "viés ideológico'', Lula respondeu que não, que havia feito uma constatação.
"Não existe questão ideológica, existe um fato que mais uma vez se percebe: que a maior parte dos pobres que nem sequer participava da globalização estava sendo uma das primeiras vítimas da crise. O preconceito que vejo é contra os imigrantes nos países desenvolvidos.'' E complementou: "Como não conheço nenhum banqueiro negro ou índio, só posso dizer que essa parte da humanidade que é a parte mais vítima do mundo pague por uma crise''.
Fotografia
Ontem, pela primeira vez o presidente Lula foi fotografado no seu novo gabinete. Em função da reforma no Palácio do Planalto, desde o começo da semana, o presidente e parte de sua equipe despacham na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ele recebeu ontem o chanceler do Irã, Manouchehr Mottaki.
No gabinete temporário de Lula, foram reaproveitados quase todos os móveis que estavam no Planalto. Porém, em um espaço bem menor. A mesa de despachos do presidente fica próxima a um conjunto de sofás e poltronas, com oito assentos, assim como a TV de plasma e uma mesa redonda destinada a reuniões.
Durante o encontro com Mottaki, Lula se divertiu com a reação dos fotógrafos e cinegrafistas que, pela primeira vez, faziam imagens de seu novo gabinete. Por alguns minutos, os profissionais mudaram o foco das autoridades para os detalhes referentes ao gabinete.
Até abril de 2010, segundo estimativas do governo federal, deve ser concluída a reforma no Planalto. O prédio teve de ser esvaziado e foram feitos arranjos provisórios para adequar as autoridades e seus funcionários.
Estão na sede do CCBB o presidente Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). O local foi adaptado a eles.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Brown acompanhava o discurso de Lula por um fone com tradução simultânea. Não esboçou reação. Questionado por repórter britânico se a declaração não teria um "viés ideológico'', Lula respondeu que não, que havia feito uma constatação.
"Não existe questão ideológica, existe um fato que mais uma vez se percebe: que a maior parte dos pobres que nem sequer participava da globalização estava sendo uma das primeiras vítimas da crise. O preconceito que vejo é contra os imigrantes nos países desenvolvidos.'' E complementou: "Como não conheço nenhum banqueiro negro ou índio, só posso dizer que essa parte da humanidade que é a parte mais vítima do mundo pague por uma crise''.
Fotografia
Ontem, pela primeira vez o presidente Lula foi fotografado no seu novo gabinete. Em função da reforma no Palácio do Planalto, desde o começo da semana, o presidente e parte de sua equipe despacham na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ele recebeu ontem o chanceler do Irã, Manouchehr Mottaki.
No gabinete temporário de Lula, foram reaproveitados quase todos os móveis que estavam no Planalto. Porém, em um espaço bem menor. A mesa de despachos do presidente fica próxima a um conjunto de sofás e poltronas, com oito assentos, assim como a TV de plasma e uma mesa redonda destinada a reuniões.
Durante o encontro com Mottaki, Lula se divertiu com a reação dos fotógrafos e cinegrafistas que, pela primeira vez, faziam imagens de seu novo gabinete. Por alguns minutos, os profissionais mudaram o foco das autoridades para os detalhes referentes ao gabinete.
Até abril de 2010, segundo estimativas do governo federal, deve ser concluída a reforma no Planalto. O prédio teve de ser esvaziado e foram feitos arranjos provisórios para adequar as autoridades e seus funcionários.
Estão na sede do CCBB o presidente Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). O local foi adaptado a eles.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sete deputados devem ir para um só partido
Luis Augusto Gomes
O caso poderia se chamar "Sete homens e um destino", reeditando o velho "cowboy" hollywoodiano, não fosse a presença entre eles de uma mulher: um compromisso firmado na Assembleia Legislativa deverá, se concretizado, reunir num só partido sete deputados que hoje se distribuem por cinco legendas distintas – PSDB, PSL, PTB, PRP e PTdoB, todas da base de apoio do governador Jaques Wagner (PT).
Um deles é o próprio presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB), que, independentemente do propalado ingresso do ex-governador Paulo Souto, atualmente no DEM, deixará o reduto tucano por incompatibilidade com o projeto presidencial do governador de São Paulo, José Serra. Na Bahia, Nilo está com Wagner, e por extensão com a ministra Dilma Rousseff, que é a candidata do presidente Lula à sua sucessão.
Dois aspectos, entretanto, podem funcionar como entraves à pretendida filiação do grupo: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, que expõe à perda de mandato o parlamentar que deixar sem motivo legal o partido pelo qual foi eleito, e a dificuldade de um grupo tão expressivo ser aceito em bloco num partido, pelo profundo impacto que causaria na correlação de forças dentro da legenda. De qualquer forma, os sete deputados têm até 30 setembro para aguardar mudanças na legislação e definir o partido ideal.
Estrela maior da constelação, Marcelo Nilo reduz o tamanho do grupo: "Posso dizer que estão comigo nesse projeto Emério Resedá, hoje no PSDB, e João Bonfim, que está sem partido. Eles vão pedir liberação e se filiar a outro partido. No meu caso, só vou me preocupar no dia do problema. Quando receber a carta de liberação do partido, vou ao TRE para oficializar minha mudança. Mas ainda tenho seis meses de prazo".
Indagado sobre seu destino partidário, Nilo foi sucinto: "Juro que não sei".
Os outros deputados citados são Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmera (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Nelson Leal (PSL). Menezes disse que sua posição depende da alteração da lei prevista para este ano permitindo a mudança de partido ao longo do mês de setembro, no prazo de um ano antes das eleições de 2010, para que possa candidatar-se, situação que parece ser a da maioria. Leal, ao confirmar o projeto, disse que o grupo, chamado de "bloquinho" na Assembleia, "construiu uma unidade de pensamento com base na amizade e nos objetivos políticos", estando agora na expectativa da reforma da legislação.
Mesmo que venha a obter todas as garantias legais para mudar de legenda, Maria Luiza Laudano condiciona sua decisão a uma conversa com os correligionários do PTdoB. "Sou grata a quem me abre uma porta, por isso vou consultar o partido", adiantou a deputada, lembrando que é a única representante da legenda no Legislativo baiano. "É preciso também analisar os prós e os contra da mudança para que tudo seja feito da forma mais compatível", completou.
Uma particularidade dá margem a interpretação: é que a decisão do Supremo favorável à fidelidade ocorreu em 27 de março do 2007, determinando que os votos são do partido, não do eleito, e somente os que mudassem de legenda depois daquela data é que, em tese, estariam sujeitos à cassação. Como os que saíram de seus partidos antes disso se encontram hoje, obviamente, em legendas pelas quais não foram eleitos, estariam livres para migrar para onde desejassem.
São os casos de Câmera e Resedá, que trocaram o então PFL, respectivamente, pelo PTB e PSDB, e assim teriam uma por muitos invejada autonomia de movimento.
Mas uma novidade pode estar para acontecer: o deputado João Bonfim informa que há um movimento nacional para a criação de um novo partido, para o qual todos poderiam ir sem risco de incorrer em infidelidade porque a legislação lhes permite nesse caso. "Essa nova legenda interessa ao governo em todo o Brasil para acomodar parlamentares que estão com Lula, mas não podem filiar-se ao PT" , disse Bonfim.
A questão partidária é de fato um grande obstáculo. Entre as legendas que poderiam receber o grupo destacam-se PSB, PDT e PSC, o que não exclui o surgimento de uma quarta opção, ainda não aventada. Ao ser indagado para onde o grupo poderia ir, o deputado Paulo Câmera afirmou que "é mais fácil dizer para onde não pode", descartando o PT, pelos choques que ocorreriam em bases municipais, "e outros que têm lideranças personalistas", sem querer citar nomes. Ele entende também que, qualquer que seja a legenda, haverá dificuldade de aceitação de um grupo tão grande. "É muito peso", observou.
O líder de um dos partidos citados, Euclides Fernandes, do PDT, já anunciou que fará "restrição à entrada sem critério de parlamentares", pois ele quer filiações que visem ao "fortalecimento do partido", não o uso eleitoral sem compromisso. "O PDT", explicou, "não fecha portas, mas quer em seus quadros pessoas com o espírito e os princípios do programa e das bandeiras partidárias".
Carlos Ubaldino, líder do PSC, vê "com bons olhos" a perspectiva de receber os colegas, lembrando que o partido tem 187 vereadores e cinco prefeitos no Estado, além de dois representantes na Assembleia.
"Entendo que eles serão bem-vindos, porque uma bancada de nove deputados certamente contribuiria muito para o crescimento da legenda e seria uma grande força para as próximas eleições". O deputado Capitão Tadeu (PSB) disse que seu partido "está acompanhando a movimentação, mas ainda não tem uma posição sobre o assunto".
Fonte: Tribuna da Bahia
O caso poderia se chamar "Sete homens e um destino", reeditando o velho "cowboy" hollywoodiano, não fosse a presença entre eles de uma mulher: um compromisso firmado na Assembleia Legislativa deverá, se concretizado, reunir num só partido sete deputados que hoje se distribuem por cinco legendas distintas – PSDB, PSL, PTB, PRP e PTdoB, todas da base de apoio do governador Jaques Wagner (PT).
Um deles é o próprio presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB), que, independentemente do propalado ingresso do ex-governador Paulo Souto, atualmente no DEM, deixará o reduto tucano por incompatibilidade com o projeto presidencial do governador de São Paulo, José Serra. Na Bahia, Nilo está com Wagner, e por extensão com a ministra Dilma Rousseff, que é a candidata do presidente Lula à sua sucessão.
Dois aspectos, entretanto, podem funcionar como entraves à pretendida filiação do grupo: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, que expõe à perda de mandato o parlamentar que deixar sem motivo legal o partido pelo qual foi eleito, e a dificuldade de um grupo tão expressivo ser aceito em bloco num partido, pelo profundo impacto que causaria na correlação de forças dentro da legenda. De qualquer forma, os sete deputados têm até 30 setembro para aguardar mudanças na legislação e definir o partido ideal.
Estrela maior da constelação, Marcelo Nilo reduz o tamanho do grupo: "Posso dizer que estão comigo nesse projeto Emério Resedá, hoje no PSDB, e João Bonfim, que está sem partido. Eles vão pedir liberação e se filiar a outro partido. No meu caso, só vou me preocupar no dia do problema. Quando receber a carta de liberação do partido, vou ao TRE para oficializar minha mudança. Mas ainda tenho seis meses de prazo".
Indagado sobre seu destino partidário, Nilo foi sucinto: "Juro que não sei".
Os outros deputados citados são Adolfo Menezes (PRP), Paulo Câmera (PTB), Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Nelson Leal (PSL). Menezes disse que sua posição depende da alteração da lei prevista para este ano permitindo a mudança de partido ao longo do mês de setembro, no prazo de um ano antes das eleições de 2010, para que possa candidatar-se, situação que parece ser a da maioria. Leal, ao confirmar o projeto, disse que o grupo, chamado de "bloquinho" na Assembleia, "construiu uma unidade de pensamento com base na amizade e nos objetivos políticos", estando agora na expectativa da reforma da legislação.
Mesmo que venha a obter todas as garantias legais para mudar de legenda, Maria Luiza Laudano condiciona sua decisão a uma conversa com os correligionários do PTdoB. "Sou grata a quem me abre uma porta, por isso vou consultar o partido", adiantou a deputada, lembrando que é a única representante da legenda no Legislativo baiano. "É preciso também analisar os prós e os contra da mudança para que tudo seja feito da forma mais compatível", completou.
Uma particularidade dá margem a interpretação: é que a decisão do Supremo favorável à fidelidade ocorreu em 27 de março do 2007, determinando que os votos são do partido, não do eleito, e somente os que mudassem de legenda depois daquela data é que, em tese, estariam sujeitos à cassação. Como os que saíram de seus partidos antes disso se encontram hoje, obviamente, em legendas pelas quais não foram eleitos, estariam livres para migrar para onde desejassem.
São os casos de Câmera e Resedá, que trocaram o então PFL, respectivamente, pelo PTB e PSDB, e assim teriam uma por muitos invejada autonomia de movimento.
Mas uma novidade pode estar para acontecer: o deputado João Bonfim informa que há um movimento nacional para a criação de um novo partido, para o qual todos poderiam ir sem risco de incorrer em infidelidade porque a legislação lhes permite nesse caso. "Essa nova legenda interessa ao governo em todo o Brasil para acomodar parlamentares que estão com Lula, mas não podem filiar-se ao PT" , disse Bonfim.
A questão partidária é de fato um grande obstáculo. Entre as legendas que poderiam receber o grupo destacam-se PSB, PDT e PSC, o que não exclui o surgimento de uma quarta opção, ainda não aventada. Ao ser indagado para onde o grupo poderia ir, o deputado Paulo Câmera afirmou que "é mais fácil dizer para onde não pode", descartando o PT, pelos choques que ocorreriam em bases municipais, "e outros que têm lideranças personalistas", sem querer citar nomes. Ele entende também que, qualquer que seja a legenda, haverá dificuldade de aceitação de um grupo tão grande. "É muito peso", observou.
O líder de um dos partidos citados, Euclides Fernandes, do PDT, já anunciou que fará "restrição à entrada sem critério de parlamentares", pois ele quer filiações que visem ao "fortalecimento do partido", não o uso eleitoral sem compromisso. "O PDT", explicou, "não fecha portas, mas quer em seus quadros pessoas com o espírito e os princípios do programa e das bandeiras partidárias".
Carlos Ubaldino, líder do PSC, vê "com bons olhos" a perspectiva de receber os colegas, lembrando que o partido tem 187 vereadores e cinco prefeitos no Estado, além de dois representantes na Assembleia.
"Entendo que eles serão bem-vindos, porque uma bancada de nove deputados certamente contribuiria muito para o crescimento da legenda e seria uma grande força para as próximas eleições". O deputado Capitão Tadeu (PSB) disse que seu partido "está acompanhando a movimentação, mas ainda não tem uma posição sobre o assunto".
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeitos e vereadores
José Celso de Macedo Soares
José Celso de Macedo Soares-Rumores brasilienses indicam campanha para aumentar o número de vereadores das Câmaras Municipais.Como se não bastassem os existentes. Faz lembrar-me tempos passados quando me elegi vereador na minha pequena cidade do interior fluminense, Maricá, terra de meus antepassados. Éramos onze. No prédio bicentenário, reuníamo-nos uma vez por semana, às oito da noite. Ninguém recebia ordenado.
O cargo era grátis. Dona Jurema, única funcionaria, secretariava a sessão. Atas escritas à mão em livro de capa dura.Nossa principal função era analisar o orçamento anual enviado pelo prefeito. Todos sentados na mesa antiga em forma de ferradura, cadeiras de palhinha, espaldar alto. Grade separava o recinto dos que vinham assistir à sessão. Carente de grandes diversões à noite, os habitantes vinham assisti-la, não raro interrompendo-a com apartes e comentários. Sentiam que a Câmara era deles. Todos se conheciam. Nas paredes retratos a óleo dos antigos Juízes da Comarca, pois o recinto era também a sala onde o Juiz recebia as partes durante o dia.
Entre os retratos, o do meu avô paterno, vigiando meus atos. Partidos, poucos, naqueles anos. Não eram necessárias leis de fidelidade partidária pois, não passava pela cabeça de nenhum dos eleitos mudar de partido. Era questão de honra obedecer aos que nos elegeram.Que diferença dos dias atuais! Nossas Câmaras de Vereadores são as herdeiras dos Concelhos Municipais da velha origem portuguesa. Na colônia as vilas eram por eles administradas.São pois, as mais antigas unidades administrativas do País. A grande extensão do território brasileiro, a pequena densidade da população, formaram núcleos popula-cionais praticamente isolados uns dos outros. Gerou-se então, vida municipal muito intensa. Os municípios adquiriram tradição de vida autônoma. A nação brasileira tem, por consequência, tendência histórica para administração descentralizada, pois assim foram formadas suas primeiras estruturas administrativas. O centralismo administrativo hoje imperante no Brasil, contraria pois, toda nossa índole.Mas, voltemos às atuais Câmaras de Vereadores. Tomo como exemplo a Câmara da qual falei no inicio, Maricá. Os vereadores, hoje, recebem polpudos salários e a Câmara tem mais de 120 funcionários. Cada vereador tem direito de nomear um sem número de assessores.Para que? O trabalho não aumentou. Quem paga tudo isto? O contribuinte. O exemplo é comum às Câmaras de Vereadores, país afora. Pergunto:. Este cidadão que assim começa sua carreira pública como vereador, como vai se comportar quando atingir a esfera federal? Daí os exemplos de desperdício de dinheiro público que estamos vendo no Congresso Nacional.Na minha opinião, cargo de vereador deveria ser grátis. Eles moram no município e por isto não tem despesas pessoais de moradia e deslocamento, ao contrário de deputados e senadores que têm que se deslocar de seus municípios e estados para exercerem seus mandatos.Vereador também não é emprego. Melhor seria que continuassem com seus afazeres normais, pois assim compreenderiam melhor o dia a dia dos munícipes. Nossos atuais vereadores, em sua maioria, são despreparados para as funções que exercem. Principalmente nas cidades do interior, são eleitos mais por força de grupos para defenderem seus interesses na administração municipal.
E, para empregarem seus amigos nas repartições municipais, em troca de apoio ao prefeito.Não causa espanto, por conseguinte, os vários escândalos que têm surgido nas nossas cidades envolvendo vereadores e prefeitos.É a corrupção descendo ao nível municipal, quando no Império estava restrita aos “barões.”A recente medida do governo Lula com relação aos prefeitos inadimplentes com o INSS, é um estimulo aos maus administradores. Pura medida eleitoreiraDefensor de federação forte, com fortalecimento dos municípios, vejo com temor este estado de coisas. Mas, só pode ser melhorado com a educação do povo, que assim escolheria melhor seus representantes. Nenhum estado democrático resiste à falta de educação dos votantes.E tudo que na educação for investido, só trará beneficio à coletividade. Esta deve ser a bandeira de todo brasileiro. Porque, como dizia Derek Bok: “Se você acha a educação cara, tente ignorância”.
Fonte: Tribuna da Bahia
José Celso de Macedo Soares-Rumores brasilienses indicam campanha para aumentar o número de vereadores das Câmaras Municipais.Como se não bastassem os existentes. Faz lembrar-me tempos passados quando me elegi vereador na minha pequena cidade do interior fluminense, Maricá, terra de meus antepassados. Éramos onze. No prédio bicentenário, reuníamo-nos uma vez por semana, às oito da noite. Ninguém recebia ordenado.
O cargo era grátis. Dona Jurema, única funcionaria, secretariava a sessão. Atas escritas à mão em livro de capa dura.Nossa principal função era analisar o orçamento anual enviado pelo prefeito. Todos sentados na mesa antiga em forma de ferradura, cadeiras de palhinha, espaldar alto. Grade separava o recinto dos que vinham assistir à sessão. Carente de grandes diversões à noite, os habitantes vinham assisti-la, não raro interrompendo-a com apartes e comentários. Sentiam que a Câmara era deles. Todos se conheciam. Nas paredes retratos a óleo dos antigos Juízes da Comarca, pois o recinto era também a sala onde o Juiz recebia as partes durante o dia.
Entre os retratos, o do meu avô paterno, vigiando meus atos. Partidos, poucos, naqueles anos. Não eram necessárias leis de fidelidade partidária pois, não passava pela cabeça de nenhum dos eleitos mudar de partido. Era questão de honra obedecer aos que nos elegeram.Que diferença dos dias atuais! Nossas Câmaras de Vereadores são as herdeiras dos Concelhos Municipais da velha origem portuguesa. Na colônia as vilas eram por eles administradas.São pois, as mais antigas unidades administrativas do País. A grande extensão do território brasileiro, a pequena densidade da população, formaram núcleos popula-cionais praticamente isolados uns dos outros. Gerou-se então, vida municipal muito intensa. Os municípios adquiriram tradição de vida autônoma. A nação brasileira tem, por consequência, tendência histórica para administração descentralizada, pois assim foram formadas suas primeiras estruturas administrativas. O centralismo administrativo hoje imperante no Brasil, contraria pois, toda nossa índole.Mas, voltemos às atuais Câmaras de Vereadores. Tomo como exemplo a Câmara da qual falei no inicio, Maricá. Os vereadores, hoje, recebem polpudos salários e a Câmara tem mais de 120 funcionários. Cada vereador tem direito de nomear um sem número de assessores.Para que? O trabalho não aumentou. Quem paga tudo isto? O contribuinte. O exemplo é comum às Câmaras de Vereadores, país afora. Pergunto:. Este cidadão que assim começa sua carreira pública como vereador, como vai se comportar quando atingir a esfera federal? Daí os exemplos de desperdício de dinheiro público que estamos vendo no Congresso Nacional.Na minha opinião, cargo de vereador deveria ser grátis. Eles moram no município e por isto não tem despesas pessoais de moradia e deslocamento, ao contrário de deputados e senadores que têm que se deslocar de seus municípios e estados para exercerem seus mandatos.Vereador também não é emprego. Melhor seria que continuassem com seus afazeres normais, pois assim compreenderiam melhor o dia a dia dos munícipes. Nossos atuais vereadores, em sua maioria, são despreparados para as funções que exercem. Principalmente nas cidades do interior, são eleitos mais por força de grupos para defenderem seus interesses na administração municipal.
E, para empregarem seus amigos nas repartições municipais, em troca de apoio ao prefeito.Não causa espanto, por conseguinte, os vários escândalos que têm surgido nas nossas cidades envolvendo vereadores e prefeitos.É a corrupção descendo ao nível municipal, quando no Império estava restrita aos “barões.”A recente medida do governo Lula com relação aos prefeitos inadimplentes com o INSS, é um estimulo aos maus administradores. Pura medida eleitoreiraDefensor de federação forte, com fortalecimento dos municípios, vejo com temor este estado de coisas. Mas, só pode ser melhorado com a educação do povo, que assim escolheria melhor seus representantes. Nenhum estado democrático resiste à falta de educação dos votantes.E tudo que na educação for investido, só trará beneficio à coletividade. Esta deve ser a bandeira de todo brasileiro. Porque, como dizia Derek Bok: “Se você acha a educação cara, tente ignorância”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Eunápolis decreta emergência devido a infestação por mosquito da dengue
Mário Bittencourt, Sucursal de Eunápolis
O índice de infestação predial pelo mosquito da dengue de 4,75%, considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde, levou o município de Eunápolis (643 km de Salvador), no extremo sul baiano, a decretar estado de emergência nesta quinta-feira (26), mesmo sem nenhuma morte registrada por dengue hemorrágica este ano.O secretário Municipal de Saúde, Mário Gontijo, afirmou que a medida é preventiva e se deu também por conta do aumento do número de atendimentos nos hospitais públicos na cidade. No Hospital Regional, o maior do município, entre 40 e 50 pessoas são atendidas por dia com suspeita de dengue – algumas na forma hemorrágica.De acordo com a 8ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), foram registrados no município 190 casos suspeitos de dengue do tipo 2 até a última segunda-feira. Até o momento, só houve a confirmação de três casos, todos da forma hemorrágica da doença. O bairro com maior índice de infestação é o Cajueiro, com 27%.Mário Gontijo disse que os casos de dengue no município tendem a crescer e que pode chegar a haver morte por causa da doença. Ele reconheceu que há deficiência de atendimento nos postos de saúde e chegou a afirmar que há unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) sem funcionar no município.“O posto do bairro Santa Lúcia estava parado desde 2006. Temos de observar estes problemas e buscar os reparos o mais rápido possível. O poder público e os cidadãos precisam atuar juntos”, disse Gontijo, que, em entrevista a uma rádio local na manhã desta quinta, recebeu muitas queixas da população sobre as visitas de agentes de endemias.O secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, esteve no município e anunciou que será implantado no Hospital Regional de Eunápolis um centro de hidratação em que o paciente é submetido a exames de hematócrito, hemoglobina, número de plaquetas e leucograma, a exemplo do que foi feito nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.Sobre o problema da falta de bolsas de plaquetas, que teria contribuído para o óbito de cinco moradores (quatro delas crianças) de Porto Seguro e uma criança de Itabela, Solla disse que o Hemoba de Teixeira de Freitas já está processando plaquetas. Solla e Gontijo reuniram-se nesta quinta em um hotel da cidade para discutir como serão as ações de combate à dengue no município.
Fonte: A Tarde
O índice de infestação predial pelo mosquito da dengue de 4,75%, considerado de alto risco pelo Ministério da Saúde, levou o município de Eunápolis (643 km de Salvador), no extremo sul baiano, a decretar estado de emergência nesta quinta-feira (26), mesmo sem nenhuma morte registrada por dengue hemorrágica este ano.O secretário Municipal de Saúde, Mário Gontijo, afirmou que a medida é preventiva e se deu também por conta do aumento do número de atendimentos nos hospitais públicos na cidade. No Hospital Regional, o maior do município, entre 40 e 50 pessoas são atendidas por dia com suspeita de dengue – algumas na forma hemorrágica.De acordo com a 8ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), foram registrados no município 190 casos suspeitos de dengue do tipo 2 até a última segunda-feira. Até o momento, só houve a confirmação de três casos, todos da forma hemorrágica da doença. O bairro com maior índice de infestação é o Cajueiro, com 27%.Mário Gontijo disse que os casos de dengue no município tendem a crescer e que pode chegar a haver morte por causa da doença. Ele reconheceu que há deficiência de atendimento nos postos de saúde e chegou a afirmar que há unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) sem funcionar no município.“O posto do bairro Santa Lúcia estava parado desde 2006. Temos de observar estes problemas e buscar os reparos o mais rápido possível. O poder público e os cidadãos precisam atuar juntos”, disse Gontijo, que, em entrevista a uma rádio local na manhã desta quinta, recebeu muitas queixas da população sobre as visitas de agentes de endemias.O secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, esteve no município e anunciou que será implantado no Hospital Regional de Eunápolis um centro de hidratação em que o paciente é submetido a exames de hematócrito, hemoglobina, número de plaquetas e leucograma, a exemplo do que foi feito nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.Sobre o problema da falta de bolsas de plaquetas, que teria contribuído para o óbito de cinco moradores (quatro delas crianças) de Porto Seguro e uma criança de Itabela, Solla disse que o Hemoba de Teixeira de Freitas já está processando plaquetas. Solla e Gontijo reuniram-se nesta quinta em um hotel da cidade para discutir como serão as ações de combate à dengue no município.
Fonte: A Tarde
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