Lembranças de artigo de 42 anos de Fernando de Noronha

Por: Helio Fernandes

Reflexões, recordações e síntese da Frente Ampla
Há precisamente 365 dias, a Frente Ampla dá manchetes, comentários de jornal, revistas, rádio e TV e discursos no Parlamento, além de acesos e prolongados debates na ARENA e no MDB. E todos insistem em dizer que ela não existe. A primeira reunião oficial da Frente Ampla se deu no dia 22 de agosto de 1966 e escrevo estas notas em Fernando de Noronha precisamente no dia em que ela comemora o seu primeiro ano de existência. São portanto 365 dias que enchem páginas e mais páginas de jornais.
Apesar de sua primeira reunião ter se realizado a 22 de agosto, a ideia surgiu muito antes, movimentada exclusivamente por dois homens: Helio Fernandes e Rafael de Almeida Magalhães. Fizemos os primeiros contatos, conversamos com alguns líderes, a ideia era estruturar um movimento englobando todas as lideranças civis para um diálogo válido com grupos militares mais abertos e predispostos ao diálogo. E, como era óbvio, a ideia desse diálogo não tinha nenhuma intenção nem qualquer sentido de revanchismo ou de provocação, como diz agora o ex-"vice-governador", movido pelo seu colossal carreirismo e pela certeza da afirmação que ele fez ao sr. Carlos Lacerda na minha casa, no dia em que abandonando os companheiros que acreditaram nele ingressou na ARENA: "Olha, Carlos, os militares vão dominar o governo por 50 anos e eu não quero ficar de fora". Essa conversa a três (eu, Lacerda e Rafael) durou de 9 da noite às 6 da manhã, já dia claro, quando fui levar os dois em casa. Lacerda estava sem carro e Rafael não sabe dirigir automóvel.
Mas voltemos à Frente Ampla. Uma noite, estando no governo (Carlos Lacerda havia se licenciado), eram mais ou menos 22 horas quando Rafael me telefonou. Eu estava no jornal e ele me disse: "Vou te apanhar para jantar no Albamar e depois vamos para a casa do Carlos, pois precisamos ter uma conversa muito séria com ele". Rafael me apanhou, e enquanto jantávamos me contou a sua idéia: promover um encontro Lacerda-Juscelino. Afirmou-me que mantivera contatos com líderes juscelinistas e que a receptividade fora excelente.
Acabamos de jantar e seguimos para a casa de Lacerda. Rafael, com aquele seu jeito de Benedito Valadares moço, de José Maria Alkmin menos silencioso e mais palrador, foi rodando, rodando, até chegar no assunto. E quando chegou ao ponto central e contou a Carlos Lacerda os seus contatos na área juscelinista e a necessidade de um encontro dele com o ex-presidente, veio a resposta de Lacerda, dura e liquidante: "Lá vem você com o seu maquiavelismo, Rafael. O seu erro é desprezar os fatos e se deixar guiar pela imaginação".
Não tivera êxito a primeira abordagem, embora depois de uma exposição feita por mim sobre contatos em várias áreas, Lacerda não tivesse aprovado nem desaprovado as conversas, dizendo apenas: "Continuem a conversar, que diálogo não faz mal a ninguém".
Saímos da casa do ex-governador por volta das 4 da manhã, fui levar Rafael em casa e, como sempre fazíamos, ficamos quase duas horas conversando sobre tudo, sentados no carro, pois não é à toa que eu e Rafael somos amigos desde quando ele tinha 17 anos e eu, bem mais velho, 23.
Portanto, quando agora Rafael diz que a frente é elemento de revanchismo e de provocação, é ele que deve uma explicação à opinião pública. Pois antes de qualquer pessoa, antes mesmo de mim ou do que o próprio Lacerda, quem pensou numa união Lacerda-Juscelino (e afinal os dois são os únicos com penetração autêntica na massa, um em cada esfera de ação, já que a liderança do sr. Jango Goulart é multipartida, contestada de vários lados) foi o agora deputado Rafael de Almeida Magalhães.
Poderia citar várias fontes em abono destes fatos. Mas como não quero comprometer ninguém neste momento de perseguições indiscriminadas, dou apenas um nome que tem voz e mandato parlamentar e portanto não pode ser prejudicado: Marcio Moreira Alves, que pensava em se candidatar a deputado, uma das primeiras pessoas a conversar comigo e com Rafael sobre o assunto.
Conversamos, conversamos, alargamos os contatos e quando Carlos Lacerda, já então servindo-se de outros emissários (pois Rafael depois de dizer horrores do presidente Castelo Branco se filiava à ARENA, segundo ele mesmo confessou porque era a única posição que lhe ditava o seu oportunismo político e a sua vontade de "não ficar marginalizado pelos acontecimentos"), entabulou contatos no exterior com Juscelino, a frente caminhava para se estruturar e se afirmar como força atuante, embora esse nome Frente Ampla não existisse e tivesse surgido quase que unanimemente depois da primeira reunião de apenas 8 pessoas realizada, como eu disse, no dia 22 de agosto de 1966. Quem batizou o movimento de "frente ampla"? Os jornais.
De lá para cá, a frente tem resistido a tudo. Vendavais tremendos, incompreensões, oportunismos, hesitações, covardia generalizada e, principalmente, o comodismo dos oposicionistas profissionais, que sabendo que todos os governos precisam pelo menos de um arremedo de oposição para fingir que as peças do jogo democrático continuam intactas ficam sempre à espreita, na escuta, fingindo servir à oposição, mais, na verdade, apenas coonestando tudo o que o governo faz e "recomendando prudência" aos mais afoitos, aos mais corajosos, aos mais lúcidos, aos que compreendem antes dos outros que um país não pode sobreviver dividido, estraçalhado, com seus melhores homens, civis e militares, se agredindo e se destruindo uns aos outros.
O curioso é que tanto o sr. Carlos Lacerda quanto eu sempre fomos considerados destruidores e por isso condenados violentamente. Pois no momento em que fazemos uma abertura democrática procuramos o indispensável diálogo, sem o qual não se fará nada, não se construirá, ou melhor, não se reconstruirá este país, somos condenados outra vez inapelavelmente e pelas mesmas pessoas.
Antigamente éramos acusados de destruição, diziam que não tínhamos serenidade nem capacidade para unir e construir. Pois agora, quando procuramos conciliar (e só pode haver conciliação com a união dos contrários), nos acusam de subversão, de antirrevolucionários e até pior: de contrarrevolucionários. Afinal, o que é que desejam?
A manutenção do mesmo clima que vem desde 1954, com 10 presidentes num período no qual deveriam ter existido apenas 3, a manutenção de um clima de desagregação, que não levará de forma alguma o presidente Costa e Silva a governar com tranquilidade e que, certamente, vai tragá-lo na mesma voragem na qual foram tragados os outros seus infelizes predecessores?
O governo se diz horrorizado com a frente e promete e procura torpedeá-la de todas as maneiras, principalmente pela forma mais antiquada e mais primária, que é a da intimidação.
Mas, se tivesse conselheiros lúcidos e não comensais gulosos e desatentos, o governo daria uma relida no manifesto da Frente Ampla, publicado há meses, e veria que lá, com a assinatura de Juscelino e Lacerda e a concordância tácita de Jango, está dito: "NÃO ADMITIMOS A VOLTA AO PASSADO". E, além de uma convicção e de uma afirmação, isso é uma constatação, pois a História (e os filósofos e os historiadores vivem apregoando isso) prova exuberantemente que o passado não volta nunca. O que acontece é que os que se dizem conselheiros políticos do presidente se constituem num bando de primários, alguns até bem intencionados. Mas um dos piores defeitos do homem é a boa intenção despreparada.
O sr. Humberto Castelo Branco se "repugnava" só com a ideia de que democratas (agora chamados de revolucionários) pudessem fazer acordos e manter entendimentos com Juscelino. Mas muito antes de mim, de Lacerda ou de Rafael, não foi o próprio Castelo que, quando precisava de votos para se "eleger" pelo Congresso, foi conversar com Juscelino na casa do deputado Joaquim Ramos, na presença de Alkmin, Martins Rodrigues, Amaral Peixoto e outros?
Nós conversamos com Juscelino para a elaboração de um manifesto público pregando a paz, a harmonia, a continuidade democrática, a defesa das nossas riquezas, a preservação do produto do trabalho do homem brasileiro, sem a qual não haverá nem progresso nem desenvolvimento, a miséria continuará sendo uma "propriedade" coletiva (a única que nos permitem) e sem enriquecimento do país não haverá enriquecimento individual.
Não adianta o general Moniz de Aragão dizer em tom de arrogância: "Por que iríamos pedir, se éramos a força?" Não eram não. Naquele momento ainda não havia sido dado o golpe dentro da revolução, havia o compromisso de nenhum general se candidatar à sucessão de Jango e a única verdade autêntica era esta: a revolução não tinha nenhum plano nem ideia, e fora transformada em realidade apenas em virtude de um fato: as incríveis primarices do presidente João Goulart, o seu imbecil desafio às forças armadas, mostrando iniludivelmente que ele não queria ninguém como seu sucessor e manobrava para se eternizar no Poder, como sempre fez o seu mestre Getúlio Vargas. Portanto, antes da entrada em campo da CIA, do embaixador Lincoln Gordon e do Departamento de Estado, a revolução só tinha um objetivo: preservar as eleições de outubro de 1965, que todos, sem exceção, acreditavam que Jango não iria realizar.
Nós dialogamos com Juscelino em termos altos. Castelo, ao procurar o ex-presidente, já começava por dividir o Exército, rompendo o compromisso de nenhum general suceder o sr. Jango Goulart. Não é uma suposição, é um fato, que quando as sombras forem sendo afastadas se tornará Histórico: vários generais tiveram verdadeiros ataques de histeria quando souberam que Castelo articulava a sua própria candidatura, pois, sendo ele o mais prestigiado e prestigioso de todos dentro do Exército (isso é inequívoco), sentiam que seria impossível competir com ele, mesmo havendo o tal compromisso de todos se manterem alheios.
Ninguém (pelo menos militar, a não ser do grupo fechadíssimo de Castelo) sentiu que naquele momento a revolução mudava de rumos, ou melhor, adquiria rumos definidos, que não estavam nem nas cogitações nem nos planos dos que durante 3 anos conspiraram contra Jango, uns por uma espécie de fatalidade congênita, outros por idealismo e outros pelas frustrações, ressentimentos e insatisfações que constituem a matéria-prima de quase todos os golpes de estado.
O que queremos, o que quer a Frente Ampla é simples: a instalação de um regime que permita ao povo saber que um presidente eleito terminará o seu mandato no dia e na hora marcados, que depois dele virá um outro também eleito e assim sucessivamente. Chama-se a isso continuidade democrática. E nós, os que lutamos na primeira linha de combate a Jango, precisamente por acreditar que não era isso o que ele queria, temos o direito de reivindicar a redemocratização no país.
Sem isso não haverá trabalho, pois já estamos com um déficit de quase 4 milhões de empregos, esse déficit aumenta à razão de 1 milhão de empregos por ano, e, além de não criarmos novos empregos, ainda vamos eliminando alguns. Sem trabalho não há produção. Sem produção não há desenvolvimento, sem desenvolvimento não há estabilidade, voltamos ao ponto de partida desse círculo vicioso, e nenhum governo pode saber quando terminará o seu mandato ou se será derrubado muito antes da data marcada.
PS - Tudo isso e outras revelações notáveis estão no livro, "Recordações de um Desterrado em Fernando de Noronha". Só que a ditadura, s-a-b-i-a-m-e-n-t-e, não deixou o livro circular.
PS 2 - Intimidou editores como Lacerda (Nova Fronteira) e Alfredo Machado (Record) que não puderam fazer nada. Outras editoras e todas as distribuidoras foram procuradas e intimidadas.
PS 3 - Conseguimos rodar mil exemplares que presenteamos a amigos. Ainda hoje me pedem exemplares, outros querem editá-lo e publicá-lo de verdade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

O efeito dominó

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Vale insistir nas imagens que a Rede Globo expôs, talvez por descuido, no programa "Bom Dia Brasil", na manhã de quinta-feira, logo depois desaparecidos das telinhas da nave-mãe e das outras emissoras, de forma orquestrada e tão a gosto de práticas passadas. Censura? Novas concepções de jornalismo? Pressão daquelas forças ocultas tão óbvias desde o século passado?
Tanto faz, mas a verdade é que quem acordou mais cedo, quinta-feira, viu o nascimento de uma favela em plena periferia de Los Angeles, com direito a entrevistas de seus habitantes desempregados e sem-teto. Em vez de barracões de zinco ou, mesmo, de alvenaria, barracas de camping. No lugar de crianças descalças vimos pimpolhos egressos da classe média, encasacados por conta do frio, como seus pais, mas com fome e desesperança. A prefeitura local servia "quentinhas" e queixava-se de que não dará mais para alimentar centenas de famílias gratuitamente. Instalados todos ao ar livre, debulhavam um rosário de lamentações. Tinham emprego, não têm mais. Trocavam de carro todo anos, hoje não conseguem sequer uma bicicleta. Moravam em casas ou apartamentos financiados pelos bancos, perderam as moradias por atraso nas prestações.
O choque é por tratar-se de cidadãos americanos da antiga classe média, corados, louros e por enquanto bem vestidos, ainda que ao lado deles não faltassem negros esquálidos, maltrapilhos e menos espantados, porque conformados com a miséria e a falta de opções. Produz-se, nesses novos guetos, uma integração singular, pois todos convivem sem ânimo para discriminações. Basta verificar as filas para as refeições por enquanto bancadas pelo poder público.
As informações são de que apodrecem e se deterioram as casas e apartamentos que tiveram de ser abandonados, retomados na Justiça pelos bancos em estado pré-falimentar, estes impossibilitados de conservá-los. Também, para quê, se inexistem novos compradores aos quais faltaria crédito, se tentassem? O que acontece na Califórnia, o mais rico dos estados americanos, repete-se em Nova York, Chicago, Cleveland e outros centros.
De repente, o sonho começa a acabar. Anda apavorado o cidadão americano médio, aquele que ainda consegue manter seu emprego ou tocar sua atividade privada, apertando o cinto, restringindo despesas e certo de que a crise atingirá não apenas seus filhos, mas seus netos. Fala-se, nos Estados Unidos, em sacrifícios por três gerações.
Não se sabe bem se Barack Obama foi eleito por causa da crise ou se foi a crise que elegeu Barack Obama. Importa menos. A verdade é que está indo atrás da vaca, para o brejo, o modelo neoliberal antes exportado para o mundo inteiro. Mais de um milhão e meio de desempregados desde novembro passado. E muitos mais com passaporte tirado para a desgraça. A poucos interessa saber se os responsáveis pela débâcle econômica serão identificados e punidos, lá em cima. Provavelmente não, porque os especuladores, os imprevidentes e os malandros conseguiram garantir-se aos primeiros sinais da crise. E ainda confiam em que o poder público acabará por salvá-los em nome do "american way of life", ao qual a imensa maioria ainda se aferra. Washington botou a impressora de verdinhas para funcionar, pelo jeito mais de dois trilhões de dólares já foram distribuídos para as empresas com lama no pescoço e até na boca. Tomara que dê certo, ou, ao menos, que o caos possa ser evitado. Espera-se que não se torne necessária outra guerra mundial, solução óbvia, mas até agora omitida para justificar a volta por cima dada na crise de 29-30. Também, não existem mais superpotências como o Terceiro Reich para sacrificarem sua juventude e recuperarem sua economia.
Estas considerações são feitas com profunda amargura, ao contrário do que alguns patetas poderão fazer crer. Porque não dá para evitar o efeito dominó, cada vez mais próximo de nós. Os americanos têm todo o direito de apelar para o protecionismo, reduzindo exportações, recambiando investimentos e fechando-se diante do resto do mundo. Trata-se de sua própria salvação, mesmo se vierem a encontrar alternativas para o modelo que criaram e agora naufragou. Será bobagem apelar para que, lucrando como até pouco lucravam, admitam agora repartir dividendos com outras nações. A começar por aquelas, como nós, em meio ao processo neoliberal agora implodido. Será cada um por si, ainda que Deus não pareça estar com ninguém.
Noves fora as fotografias, a propaganda e os jogos de cena, essa terá sido a principal conclusão trazida pelo presidente Lula depois de seu encontro, sábado, com o presidente Barack Obama.
Justiça injusta
Lá pelos idos do ano dois mil, faliu a outrora poderosa e alternativa Rede Manchete. Depois de tentativas variadas de transferência da empresa para outros grupos, comportou-se parcialmente o ministério das Comunicações, então chefiado por Pimenta da Veiga, em pleno governo Fernando Henrique. Foi autorizada a operação de venda da rede para um conglomerado composto sob a denominação de TV-Omega, dito Rede-TV. Os compromissos foram claros: o novo grupo agiria, através de um fracassado esbirro demitido pela Rede Globo, para impulsionar a candidatura de Pimenta da Veiga ao governo de Minas, projeto fracassado pouco depois. Também assumiria o novo grupo as dívidas da Rede Manchete, a começar pelas trabalhistas. Mais de mil funcionários estavam sem receber a meses e, dispensados, fariam jus às indenizações de praxe.
A TV-Omega, Rede-TV, cumpriu algumas obrigações iniciais, reconhecendo as dívidas, claro que acionada na Justiça do Trabalho. Pequenos débitos foram honrados, beneficiando uns poucos funcionários humildes. A nova rede discutia nos tribunais até os últimos recursos, direito dela, em especial diante de funcionários com créditos mais volumosos. A totalidade desses infelizes com maiores indenizações seguiu o calvário jurídico peculiar às nossas instituições. Todos, com maiores ou menores créditos, obtiveram ao longo dos anos sentenças favoráveis definitivas, transitadas em julgado até no Tribunal Superior do Trabalho, passando os processos à fase de execução.
Foi quando sucederam-se estranhas maracutaias. Na hora da execução, os proprietários da TV-Omega-Rede-TV apresentavam-se como miseráveis desprovidos de bens pessoais e, em especial, sem que a nova empresa possuísse nada mais do que a concessão dada pelo governo. Nenhuma câmera, nenhum caminhão de externa, nenhum estúdio lhes pertencia. Estava tudo terceirizado, nada em condições de penhora. Um dos donos chegou a divorciar-se da mulher, passando-lhe todos os seus vultosos bens, para depois declarar-se paupérrimo, na Justiça. Durante muito tempo continuou morando na mesma mansão, coabitando com o cônjuge, com muito amor.Depois, os dois sócios principais cederam à tentação de trocar as respectivas caras metades por flores televisivas em botão. Promoveram casamentos milionários em ilhas paradisíacas de Angra dos Reis, com pétalas de rosas jogadas de helicópteros sobre os pombinhos, mas continuaram declarando à Receita Federal e à Justiça Trabalhista não disporem de um só real.
Trocavam de advogados como quem troca de camisa, desonrando até os contratos com eles, sempre com a determinação de deixar os antigos funcionários da Rede Manchete à mingua. Viajavam para a Europa e os Estados Unidos como se vai a Ribeirão Pires, a Taguatinga e a Cascadura, sempre com as mais completas mordomias. Não raro apareciam nas colunas e nas revistas sociais como novos nababos do neoliberalismo.
Foi quando, ainda no governo Fernando Henrique, mudou-se a Lei de Falências e a maior das agressões foi perpetrada contra os diretos sociais. Os débitos com os trabalhadores, no topo das obrigações de empresas em litígio, passaram a segundo plano para que os débitos com os bancos tivessem precedência.
Quer dizer, a Justiça Trabalhista cedeu diante da Justiça Comum. Imediatamente, um ministro do Superior Tribunal de Justiça concedeu mandado de segurança para que fossem sustados todos os processos de indenização por dívidas trabalhistas. Mesmo as sentenças transitadas em julgado foram trancadas.
Um escândalo, que impede as execuções e transforma as antigas ações em pó. Mesmo tendo passado o prazo para ações rescisórias, está tudo parado. No STJ, não se tem notícia de julgamento dos recursos pela sessão correspondente. Pode levar anos até que os funcionários da Rede Manchete sejam comunicados de que nada lhes resta a fazer senão iniciar novos processos na Justiça Comum. O problema é que seus pleitos referem-se a natureza alimentar, quer dizer, suas famílias que fiquem aguardando.
Só para completar: esta semana, um dos dois diretores da Omega-RedeTV foi recebido no palácio do Planalto pelo presidente Lula, convidando-o para a festa de inauguração das novas instalações da rede. Será que o Lula vai?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Vaticano condena excomunhão de médico

ROMA - Em artigo publicado no "L'Osservatore Romano'', jornal oficial do Vaticano, o monsenhor Rino Fisichella afirmou que o médico brasileiro responsável pelo aborto realizado na garota de nove anos abusada sexualmente por seu padrasto, em Pernambuco, não merecia a excomunhão, pois salvou sua vida.
A nota do arcebispo, que preside a Pontifícia Academia para a Vida, causou surpresa, já que as regras da Igreja Católica ordenam a exclusão automática em casos de aborto.
Como se dirigisse à garota, Fisichella escreveu: "Há outros que merecem a excomunhão e o perdão, não aqueles que salvaram sua vida e a ajudarão a recuperar a esperança e a fé''.
O monsenhor avaliou que a vida da criança estava em perigo se a gestação fosse levada adiante. E foi enfático em sua defesa, pedindo respeito ao médico e à mãe da garota, que são católicos e foram condenados publicamente. "Antes de pensar em excomunhão, era necessário e urgente salvar aquela vida inocente e trazer de volta sua dignidade, algo que, nós, da igreja, deveríamos ser experts e mestres em proclamar'', disse.
Fisichella criticou o anúncio público de excomunhão feito pelo arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho no início do mês. Para ele, a garota "deveria ter sido, acima de tudo, compreendida e tratada com delicadeza para fazê-la sentir que todos nós, sem distinção, estamos ao seu lado''.
O arcebispo diz que o aborto não-espontâneo é "sempre condenável pela lei da moral como um ato intrínseco do mal'', mas não havia necessidade de tanta urgência e publicidade.
A menina passou pela cirurgia no dia 4. Estava grávida de gêmeos. Ela, a mãe e a irmã, de 14 anos, estão abrigadas em local não divulgado, sob tutela da Secretaria Executiva da Mulher. O padrasto, que confessou à polícia ter abusado da menina e da irmã por três anos, está preso. Não foi excomungado.
fonte: Tribuna da Imprensa

Para Jungmann, delegado quer desestabilizar 2010

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse na última sexta que a suposta investigação ilegal conduzida pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz teria o objetivo de desestabilizar a eleição presidencial de 2010.
Reportagem da revista "Veja" da semana passada diz que Protógenes teria espionado ilegalmente a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o governador de São Paulo, José Serra. Protógenes negou a investigação e chamou a revista de mentirosa.
Jungmann disse que se montou uma Operação Satiagraha 2" para "criar turbulência na disputa presidencial de 2010". Segundo seus assessores, Jungmann vai analisar o inquérito que apura possíveis excessos cometidos por Protógenes na Satiagraha."Existe, sim, um sistema que envolveu praticamente toda a Abin [Agência Brasileira de Inteligência], parte da Polícia Federal e até mesmo parte da Justiça e do Ministério Público num processo deveras amplo, ilegal, criminoso, de se seguir, de se quebrar privacidade, de se acessar dados sigilosos", disse o deputado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Quatro cidades têm novos prefeitos

MACEIÓ - Quatro cidades de Alagoas realizaram ontem novas eleições para prefeito, já que os candidatos mais votados em outubro tiveram o registro cassado pelo TSE. Votaram 47.042 pessoas, 2,38% dos eleitores do Estado.
Em Porto de Pedras (118 km de Maceió), o vereador Amaro da Rocha Júnior (PTB), conhecido como Boi Lambão, venceu, por 50 votos, Ednaldo Almeida Costa (PDT), já derrotado em outubro. A candidatura de Amaro Júnior substituiu a do ex-prefeito Rogério Farias (PTB), irmão de PC Farias, que teve a candidatura cassada porque, para o TSE, ele exercia o terceiro mandato consecutivo.
Em Estrela de Alagoas (151 km de Maceió), o agricultor José Almerino da Silva (PP), que substituiu Angela Garrote (PP), venceu, com 57,42% dos votos válidos, Francisco José Sobrinho (PMDB), derrotado em outubro.
Em São José da Laje (94 km de Maceió), Marcio José Lyra (PP), derrotado em outubro, venceu, com 51,55% dos votos válidos, o vereador Marcos José Rocha (PTB), que substituiu a candidatura do ex-prefeito Paulo Roberto Pereira Araújo.
Em Porto Real do Colégio (178 km de Maceió), Maria Rita Bomfim Evangelista (PTB) venceu, por uma diferença de 39 votos, Eval de Oliveira Silva (PC do B). A eleição voltou a ocorrer porque José Reis (PSDB), que venceu em outubro, foi considerado inelegível ao ter as contas de sua gestão anterior rejeitadas pelo TCU.
fontë: Tribuna da Imprensa

MP solicita afastamento do presidente da Câmara de Brumado

Thiago Pereira
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Leonardo Quinteiro Vasconcelos, presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, município a 654 km de Salvador.
De acordo com a autora da ação, a promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, Leonardo Quinteiro foi acionado “pela administração ineficaz e irresponsável, que gerou lesão ao caixa municipal devido a uma série de atos de esbanjamento do dinheiro público e de má-fé, com o intuito de beneficiar, ilicitamente, a si e a terceiros”.
A promotora acusa o presidente da Câmara de cometer exageros em aquisições das mais diversas sem qualquer processo licitatório. Segundo a representante do MP, houve excesso nas despesas com serviços gráficos, materiais de escritório (em nível desproporcional ao volume de trabalhos administrativos da Câmara), com gêneros alimentícios e materiais de limpeza, adquiridos com superfaturamento nas compras.
Rosa Patrícia Salgado requisitou o afastamento cautelar do agente público do exercício do cargo, “a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades, e não continue a causar danos morais e patrimoniais ao ente público que gere”.
A representante do MP também solicitou que Leonardo Quinteiro seja obrigado a ressarcir os danos patrimoniais causados à Câmara de Vereadores e à Administração Municipal em virtude de suas práticas ímprobas, bem como condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Saída de Nilo independe de Paulo Souto

Luis Augusto Gomes
A ida do ex-governador para o PSDB teria, naturalmente, seus efeitos. Daria mais musculatura aos tucanos baianos com a filiação, quem sabe, de deputados, prefeitos, vereadores. Daria, porque a verdade é que nestes tempos de fidelidade partidária ninguém mais corre risco à toa. Poderia ser uma ação orquestrada, em que o DEM liberasse quantas transferências fossem necessárias, mas o DEM não quis saber disso. A direção nacional gritou, as mais destacadas figuras locais, idem. ACM Neto, que afinal deflagrou todo o processo na conversa com Serra, foi alcançado pelos boatos da saída de Souto quando desfrutava de um descanso na Europa.
Expressivos membros do partido Democratas, que conhecem Souto muito bem, sabem que ele, apesar dos mandatos que exerceu, não respira política, como se diz. De práticas cartesianas, não tem seu forte na articulação, na conversa de pé de ouvido, na análise realista de conjuntura, itens indispensáveis para quem deseja exercer a liderança num ambiente de liberdade. Decidir-se, por exemplo, pela candidatura a governador, exigiria dele uma segurança que nem a avaliação positiva que ainda tem na Bahia lhe confere. Ademais, se Serra quer um palanque forte, o que resta do DEM serve perfeitamente, porque o PSDB vai com Serra de qualquer jeito.
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), ao primeiro sinal de que Souto poderia ir para seu partido, manifestou a incompatibilidade de ter ao lado, por que não dizer, inimigos políticos. Do anúncio inicial, de que sairia se o ex-governador entrasse, chega aos dias atuais "licenciado" pelo PSDB e avaliando em que agremiação ingressar. Ocorre que até hoje Souto está no DEM, e mesmo jantando regularmente com tucanos nacionais, Serra incluído, parece que cuida apenas de coligação, não de migração.
É que o jogo é para profissionais, e o governador de São Paulo não assimilaria a marcha dividida da tropa. Se a grande liderança tucana da Bahia, o deputado Jutahy Júnior, concordou com ele, inclusive por suas raízes, o mesmo não aconteceu com Nilo, apesar da amizade e dos laços entre as famílias que os unem em termos pessoais. Falou mais alto ao presidente da Assembléia a marca imprimida à sua carreira, de opositor intransigente do carlismo, o que, a partir da ligação com o governador Wagner, o aproximou profundamente do PT. A lógica agora sugere que Nilo vai votar em Dilma para presidente.
fonte: Tribuna da Bahia

Protógenes chama Dantas de “bandido” e nega ilegalidades

Em palestra realizada ontem em São Paulo, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz voltou a negar que tenha utilizado métodos ilegais durante as investigações da Operação Satiagraha - que resultou na prisão, em 2008, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Segundo o delegado - que se referiu diversas vezes a Dantas como "banqueiro bandido" - as informações coletadas ao longo da investigação foram obtidas "dentro da legalidade".
"Fala-se muito em possíveis excessos nos métodos utilizados. Mas todos os dados foram coletados com autorização judicial, tudo dentro da legalidade", disse. Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Satiagraha, que prendeu o banqueiro Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois. Apesar da projeção nacional, ele foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF que apura eventuais excessos cometidos na operação.
Na semana passada, o caso sofreu uma nova reviravolta com a publicação de uma reportagem da revista "Veja", que informou que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, além do empresário Fábio Luiz da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O delegado negou todas as acusações da revista, que chamou de "mentirosas".
Fonte: Tribuna da Bahia

Algumas verdades de uma eleição inédita

Luis Augusto Gomes

O quadro da Bahia, pelo ineditismo em décadas da ampla liberdade de ação das forças políticas numa eleição para governador, dá margem a muita especulação, embora algumas verdades, sem considerar o imponderável, sejam irrevogáveis. A principal delas é que o governador Jaques Wagner (PT) é candidato à reeleição. A segunda é que os três grandes partidos não concorrerão entre si com três candidatos próprios. Pergunta-se: quem será o adversário de Wagner – Paulo Souto (DEM) ou Geddel Vieira Lima (PMDB)?
As composições possíveis seriam Wagner-Geddel contra Souto e Geddel-Souto contra Wagner, porque esta parece ser outra verdade indiscutível: Wagner e Souto jamais se aliarão. O ex-governador Paulo Souto representa o sistema de poder que Wagner e Geddel se uniram para derrotar, ambos condenando e repudiando os métodos dos oponentes, ainda capitaneados pelo falecido senador ACM. No plano federal, é adversário do presidente Lula, em cujo ministério Geddel e mais uns cinco representam a "cota" do PMDB.
Grande centrão amorfo da cena nacional, o PMDB é cortejado de ambos os lados quando o assunto é sucessão presidencial. Discute-se que caminho tomará, mas os fatos expressivos recentes do país, como as eleições dos peemedebistas José Sarney e Michel Temer para as presidências do Senado e da Câmara, mostram a arrumação de um grande condomínio do poder em que pontificam (voltam, não, porque sempre estiveram por aí) figuras como Fernando Collor e Renan Calheiros. Tudo devidamente acertado, terminará saindo uma indicação do PMDB para vice de Dilma.
As movimentações indicam que a opção pela aliança com o PT (que tem de ser recíproca, no caso do PT baiano) poderá tornar Geddel vitorioso nacionalmente e quase com certeza na Bahia, com a vantagem de eleger-se senador. No seu jogo de cena, desdenha a cadeira legislativa de elite que tem à disposição, mas no fundo sabe aonde poderá chegar com oito anos de mandato no Senado, que, no dizer de Darci Ribeiro, "é melhor do que o céu, porque você não precisa morrer para entrar".
A tarefa de Wagner nesse processo tem duas vertentes fundamentais. Na seara política, em que tem confirmado sua maestria com um governo marcado pela descompressão, cabe levar o PT à compreensão de que sem acordo não haverá futuro, e que o PMDB deve ser um aliado, não um inimigo íntimo. Administrativamente, o governador, que tem feitos a mostrar, precisa avançar e manter o controle em área vitais. Quando supera a fase aguda na segurança e dá provas de que nem os poderosos o intimidam, Wagner defronta-se com a dengue e a meningite no noticiário nacional.
A aliança Wagner-Geddel colocaria Paulo Souto na obrigação de tomar uma decisão: partir para o sacrifício como candidato a governador do DEM ou, mais racionalmente, concentrar esforços na disputa de uma das duas vagas no Senado. Os antigos arraiais carlistas teriam de conformar-se com um "laranja" para enfrentar o projeto de reeleição de Wagner. E quanto ao Senado, há quem acredite que um segundo candidato da chapa poderá vencer, a depender do nome e se o governador estiver em condições de "puxar" votos.
Fonte: Tribuna da Bahia

O factóide da excomunhão e o inferno pamonha

Por Celso Lungaretti


O capitalismo e sua indústria cultural nos condenaram a viver num "inferno pamonha", dizia Paulo Francis. Além de todas as injustiças e mezelas capitalistas, temos de suportar a desinformação programada, que passa como um rolo compressor sobre o espírito crítico.
Vide o Caso Battisti, em que os dois lados têm lá sua racionália e, no plano dos argumentos, OS DEFENSORES DO REFÚGIO HUMANITÁRIO CONSEGUEM, NO MÍNIMO, EQUILIBRAR A DISPUTA, SE É QUE NÃO A GANHAM. No entanto, no plano da exposição das argumentações nos veículos da indústria cultural, a desigualdade tem sido tão tamanha, os humanistas dispõem de espaços tão ínfimos, que a demonização de Battisti levada a cabo pelos reacionários vingou, pelo menos em relação à parcela da opinião pública sem grande interesse no assunto. O cidadão comum acaba vendo mesmo Battisti como responsável por quatro assassinatos, como a imprensa burguesa martela dia e noite, omitindo até que a Justiça italiana voltou atrás de uma dessas falsas acusações feitas pelo delator premiado Mutti, depois que se revelou fisicamente impossível ele haver apertado o gatilho em dois episódios ocorridos no mesmo dia em cidades muito distantes entre si. O açodamento com que o Estado italiano acusou Battisti, para depois remendar canhestramente o erro atribuindo-lhe autoria intelectual do segundo crime, já diz tudo sobre o caráter farsesco desses julgamentos, que a grande imprensa brasileira esconde sob o tapete. Ou seja, quem se informa superficialmente, tende a acreditar na história oficial, por mais furadas que sejam suas versões (e a tentativa de fazer-nos crer que o macartismo italiano da década de 1980 fosse uma democracia plena tem tantos furos quanto uma peneira). Mas o meu tema de hoje é outra distorção do inferno pamonha, a supervalorização de acontecimentos ínfimos do cotidiano, mantendo parte do público mesmerizada pelas novelas baratas da vida real. Factóides e mais factóides dominam as discussões, graças ao empenho da indústria cultural em desviar a atenção dos cidadãos daquilo que realmente importa -- como, neste momento, as consequências terríveis que se abatem sobre o homem comum em razão da delinquência intrínseca do capitalismo. O que havia de tão transcedental numas excomunhões de chanchada, se ninguém mais leva excomunhão a sério? Em que isso iria realmente afetar a vida dos injustamente excomungados? Por que tal tempestade em copo d'água, quando há tantos assuntos sérios requerendo (e não obtendo) nossa atenção? Conclusão da opereta: o Vaticano impugnou o procedimento de um arcebispo que ainda não saiu das trevas medievais, tudo não passando de uma comédia de erros. Assim, o presidente da o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, monsenhor Rino Fisichella, afirma que os médicos responsáveis pelo aborto na menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, não mereciam a excomunhão. "São outros que merecem a excomunhão e nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e a ajudarão a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da maldade de muitos", escreveu Fisichella, um dos mais próximos colaboradores do papa Bento 16 e maior autoridade do Vaticano em bioética. Quem errou foi mesmo o arcebispo José Cardoso sobrinho, diz o homem do Vaticano: -- O caso ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida se não fosse pelo alvoroço e pelas reações provocadas pelo gesto do bispo. Era mais urgente salvaguardar a vida inocente e trazê-la para um nível de humanidade, coisa em que nós, homens de igreja, devemos ser mestres. Assim não foi, e infelizmente a credibilidade de nosso ensinamento está em risco, pois parece insensível e sem misericórdia. A palavra serena da Santa Sé põe fim a um factóide. Mas, logo haverá outro, outro e mais outro, desviando a atenção da coletividade do que realmente afeta sua vida e seu destino.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/
Fonte: CMI Brasil

Veja os atrasados da aposentadoria por invalidez

Paulo Muzzonlondo Agora

Os segurados do INSS que têm direito à revisão da aposentadoria por invalidez podem receber até R$ 35.508 apenas de atrasados, além do reajuste de até 23,46% no valor do benefício.
Para ter direito de receber a grana, o segurado deve ter se aposentado por invalidez até abril de 1995 e ter recebido, do INSS, um valor inferior de seu salário de benefício, que é a média salarial usada para calcular a aposentadoria.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão publicada neste mês, concedeu entendeu que quem se aposentou por invalidez até abril de 1995 e e cujo cálculo do benefício foi abaixo de 100% do salário de benefício pode ter a revisão. É que, a partir dessa data, a aposentadoria por invalidez passou a ser equivalente ao salário de contribuição -antes, era de 80% da média, mais 1% para cada ano de contribuição.
O STJ entendeu que a nova regra, mais benéfica, pode ser aplicada até mesmo para quem tinha se aposentado antes dela entrar em vigor.
"A sentença do STJ garante a revisão do valor atual do benefício para quem se aposentou naquela época, com um percentual inferior a 100%", afirma o advogado previdenciário Marco Anflor.
BoladaQuem se aposentou com 81% do valor dessa média pode ter a revisão de 23,46% e conseguir a bolada de R$ 35.508 se recebe, hoje, um benefício de R$ 1.830,20, já contando a revisão da URV (Unidade Real de Valor), e se a ação demorar cinco anos para ser julgada. Pode pedir a revisão da URV quem se aposentou entre março de 1994 e fevereiro de 1997. O reajuste pode chegar a 39,67%.
Para ter direito à revisão da aposentadoria por invalidez, o segurado deve, antes, fazer o pedido do reajuste no posto. Se o INSS se negar a conceder o pedido, o segurado poderá ir à Justiça. Nesse caso, os atrasados serão contados a partir de quando o segurado pediu a revisão no posto. Quanto mais tempo a revisão demorar para ser julgada pela Justiça, maior será o valor dos atrasados. O INSS não comenta revisões.
Fonte: AGORA

Ñós de Jeremoabo que não estamos acostumados com isso, estranhamos...

Prefeito de Ibicuí tem mandato cassado

Manuela Matos

O prefeito de Ibicuí, município a 460 km de Salvador, teve o seu mandato cassado pela juíza Ailze Rodrigues, da Vara Crime de Iguaí (a 490 km de Salvador). A decisão liminar foi divulgada na manhã deste sábado (14).
Cláudio Antônio Kalil Dourado (PTB) é acusado de irregularidades na última campanha eleitoral, quando foi reeleito.Quem deve assumir o cargo é o presidente da Câmara de Vereadores, Silvano de Jesus Santana (PMDB). A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Fonte: Tribuna da Bahia

Vaticano reprova excomunhão no caso de aborto da menina de 9 anos

Em artigo publicado pelo jornal da Santa Sé, o Osservatore Romano, no sábado (14), o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Monsenhor Rino Fisichella afirma que os médicos que praticaram o aborto na menina de 9 anos, grávida de gêmeos após ter sido estuprada pelo padrasto, não mereciam a excomunhão. 'São outros que merecem a excomunhão e nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e a ajudarão a recuperar a esperança e a confiança, apesar da presença do mal e da maldade de muitos', escreve Monsenhor Rino Fisichella, um dos mais próximos colaboradores do papa Bento 16 e maior autoridade do Vaticano em bioética. 'O caso ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em declarar a excomunhão para os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida se não fosse pelo alvoroço e pelas reações provocadas pelo gesto do bispo.' Segundo Monsenhor Fisichella, o anúncio da excomunhão por parte de D. Jose Cardoso Sobrinho colocou em risco a credibilidade da Igreja Católica. 'Era mais urgente salvaguardar a vida inocente e trazê-la para um nível de humanidade, coisa em que nós, homens de igreja, devemos ser mestres. Assim não foi e infelizmente a credibilidade de nosso ensinamento está em risco, pois parece insensível e sem misericórdia', escreve o bispo. Na avaliação do prelado, a prática do aborto neste caso não teria sido suficiente para dar um parecer que 'pesa como um machado', porque houve uma contraposição entre vida e morte. Ele reconhece que, devido à idade e às precárias condições de saúde, a menina corria serio risco de vida por causa da gravidez. E justifica os médicos, que em sua opinião, merecem respeito profissional. 'Como agir nesses casos? É uma decisão difícil para os médicos e para a própria lei moral. Não é possível dar parecer negativo sem considerar que a escolha de salvar uma vida, sabendo que se coloca em risco uma outra, nunca é fácil. Ninguém chega a uma decisão dessas facilmente, é injusto e ofensivo somente pensar nisso.' De acordo com o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, segundo a moral católica a defesa da vida humana desde sua concepção è um principio imprescindível. O aborto não espontâneo sempre foi e continua sendo condenado com a excomunhão, que é automática. 'Não era, portanto, necessária tanta urgência em dar publicidade e declarar um fato que se atua de forma automática, mas sim um gesto de misericórdia.'
Veja também:Presidente Lula volta a defender aborto em caso de estuproMulheres criticam arcebispo que excomungou aborto'Medicina está mais certa que Igreja', diz Lula sobre aborto em meninaArcebispo excomunga mãe e médico da criança que fez abortoGravidez de menina de 9 anos será interrompida
(com informações do G1)/Correio da Bahia

O alvo é a Satiagraha

Veja entrega quem vazou a Satiagraha