Laerte Braga
Celso Furtado costumava dizer e escrever que a revolução mais importante do século XX foi a da mulher. Usou a expressão “revolução feminista”. Questionado à época se não teria sido a revolução bolchevique de 1917 respondeu que não lhe retirava o valor e nem a importância histórica, mas a “revolução feminista” em tudo e por tudo foi a mais importante. Não é a opinião da REDE GLOBO, repleta de mulheres em formato de melancia, melão, abacate, abóbora, todas em carruagens que se desfazem à meia noite, assim que milhões de telespectadores decidem quem sai e quem fica no BBB. O anúncio é pomposo e feito por Pedro Bial. Tem experiência com trânsito em vários países e, certamente, conhece as vitrines de Amsterdã. E tampouco a opinião do Vaticano. O órgão oficial da Santa Sé, L'OSSERVATORE ROMANO, publicou no dia internacional da mulher que a maior conquista feminina foi a máquina de lavar. A conclusão aconteceu depois de um acalorado debate entre várias tendências de opinião. Na edição do jornal é possível encontrar uma breve história da máquina de lavar, desde os primórdios do notável avanço da tecnologia, 1767, para concluir que é possível à mulher tomar um cappuccino e conversar com qualquer amiga, enquanto a máquina executa o seu trabalho. É só colocar um pouco de detergente. E pronto. Cachoalha tudo. E ainda enxágua e centrifuga. Resta inventar o robô que pendure as roupas. Mas já já os japoneses darão um jeito nisso. Assim que a crise passar e numa dessas feiras futurista a um iene o ingresso e algo em torno de uns dois mil, você poderá comprar e presentear sua companheira, amiga, colega, com um robô que completa a máquina de lavar. Retira, sacode três vezes e então pendura a roupa em varais adrede preparados. Nesse caso vai ser possível tomar dois capuccinos. E não duvidem, em breve também anúncio de marcas de cappuccino associadas à conquista da mulher, a máquina de lavar. Vão dizer em todas as telinhas do mundo que “seja mais livre tomando cappuccino tal”. É só não tomar o tal de “três corações”, que é de uma empresa de Israel, o resto tudo bem, dá para agüentar. D. José Gomes Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife deveria liderar uma campanha para arrecadar fundos e comprar máquinas de lavar para todas as lavadeiras ribeirinhas da região de sua arquidiocese. A tarefa de colocar detergente seria passada de mãe para filha e os pais e padrastos teriam que ficar pelo menos dois quilômetros afastados para evitar qualquer problema mais grave. Se bem que estupro não é problema, problema é aborto. O texto divulgado pela agência REUTERS e extraído do jornal oficial do Vaticano foi escrito por uma mulher e é um primor. Ei-lo - "O que no século XX fez mais para liberar as mulheres ocidentais?", questiona o artigo, escrito por uma mulher. "O debate é acalorado. Alguns dizem que a pílula, alguns dizem que o direito ao aborto, e alguns (dizem que) o direito a trabalhar fora de casa. Alguns, porém, ousam ir além: a máquina de lavar." Esse “ousam ir além” é uma revelação filosófica de relevância inigualável desde que Galileu Galilei percebeu que a Terra girava ao redor do Sol e não o contrário. Ainda que tivesse que engolir o que chamavam de geocentrismo. É o próprio “ergo sum est” de Descartes. Eu, por exemplo, descobri, aposto que muitos, que a busca por proporcionar esse avanço à mulher vem desde 1767. Pós Renascimento. Ainda éramos colônia e Napoleão só viria a nascer dois anos depois. Decapitaram Maria Antonieta por engano. A pobre senhora só recomendara às lavadeiras de Paris – ou de Portugal, na voz de Amália Rodrigues – que comessem brioche ao invés de pão se o farináceo estava em falta. E como estava. Nem Júlio Verne Por curiosidade, já que nada acontece por acaso, a palavra fado vem do latim e significa “destino”. No centenário de Ataulfo Alves que não tem nada a ver com isso e nem Amélia, que se prestarmos bem atenção à letra de Mário Lago, é o oposto do que imaginam. Que me perdoem a comparação, de certa forma grosseira, mas há uma história sobre arqueólogos que encontram uma língua humana no século XXX e ficam matutando o que seria aquilo, até que Matusalém se materializa e proclama – “órgão sexual usado pelos antigos” –. No século XXV, antes do século XXX, os sobreviventes irão se perguntar o que seria o esqueleto de um suposto humano do século XXI e não vai haver necessidade de nenhum Matusalém. Basta um espelho. Objeto construído e moldado pelo capitalismo a partir de uma telinha que era possível ser encontrada em todas as residências ou assim ditas, onde Willian Bonner, um anjo descido das profundezas, é possível descer das profundezas nesse caso, vendia a idéia que o banco do Ermírio de Moraes estava a um passo de inventar que além de pendurar a roupa. Dobrava, passava e ainda guardava e, se adequadamente programado, vestia e desvestia. Os cofres públicos. O robô que tentaram inventar para amar deu um chilique, destrambelhou e não se sabe se conseguiram chegar um bom termo. Mas a conquista da máquina de lavar essa é irreversível. Sabe aquela história de Ivo Jima? Aquela que os caras fincam a bandeira dos EUA depois de uma luta encarniçada contra os ferozes soldados de Hiroito e depois se revelou ser uma tremenda farsa, pura propaganda? É por aí.Santa Brastemp, Santa Cônsul, Santa Eletrolux e um monte de detergentes querendo o privilégio de fazer parte dessa procissão miraculosa. Entendi agora o “lavar mais branco”, o “tirar todas as manchas”. Pureza, castidade renovada a cada lavada. E um cappuccino com a amiga, ou com as amigas, depende da capacidade de devoção à máquina. Os caras aqui embaixo não arranjaram um bezerro de ouro enquanto Moisés aguardava a tábua dos dez mandamentos? Não continuam adorando até hoje? Isso deve ser um complô para desmoralizar o termo revolução. Com certeza. E ainda mais depois que o “general” Nelson Jobim disse que vai autorizar a Colômbia a invadir o território brasileiro para acabar com as FARCs. Num raio de cinqüenta quilômetros do nosso espaço aéreo. Pasmem-se! É ministro de Lula. Já as máquinas você encontra na versão seis ou nove litros e se tiver uma lavanderia, a industrial. Jobim não. Custa uma nota, mas está disponível. É algo como a máquina de 1767. O novo é Gilmar Mendes. O bobo é Lula. E quem paga a conta somos nós.
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quinta-feira, março 12, 2009
AS HORAS EXTRAS DO SENADO E A FESTA DE HEBE CAMARGO
Laerte Braga
A apresentadora de tevê Hebe Camargo tinha uma lista reserva de convidados para a festa dos seus oitenta anos. Foi a forma encontrada para evitar que a comemoração ficasse vazia. Como figuras do chamado primeiro time, Faustão, Xuxa, Maria Gabriela e outros justificaram previamente as ausências, nomes da segunda lista foram incluídos, muitos dos quais desconhecidos da aniversariante. O adolescente Tim Kretschmer, de dezessete anos de idade matou quinze pessoas e em seguida suicidou-se na cidade de Winnenden, próxima de Sttutgart. Na véspera o jovem havia avisando pela internet o festival de loucura que estava planejando. Um internauta não levou a sério o comunicado. Outro, no entanto, gravou com seu celular os últimos momentos de Tim K – como está sendo citado –. A empresária Lucília Diniz, milionária e integrante do clã FIESP/DASLU – rede de supermercados Pão de Açúcar – foi a organizadora da festa em homenagem a Hebe Camargo. Dentre as surpresas preparadas um pênis de borracha costurado a uma das poltronas de uma das salas da casa de Hebe. Foi roubado por um dos convidados. A notícia está na coluna de Mônica Bérgamo na FOLHA DE SÃO PAULO. O senador José Sarney determinou aos servidores de seu gabinete que devolvam os valores recebidos no quesito hora extra por considerá-los imorais. O senador não explicou por que os servidores do seu gabinete receberam as tais horas extras. Ao que consta, as informações de gabinetes de senadores prestadas à direção da Casa (não confundir com a do BBB e nem com a da mãe Joana) passam pelo crivo de cada um dos ilustres representantes de seus estados. Sarney é proprietário da fazenda Maranhão e tem um vasto latifúndio na fazenda Amapá. Não há registros de servidores de gabinetes de nenhum senador que não tenha recebido as tais horas extras. Todos receberam e até agora a maior preocupação tem sido a de explicar os motivos do pagamento. Não se tem notícias que o senador Artur Virgílio, líder do PSDB na chamada Câmara Alta tenha feito qualquer denúncia sobre irregularidade ou não, mesmo porque sob esse aspecto, ser regular ou não, legal ou não, o fato não está sendo discutido. São capazes de provar a legalidade de qualquer negócio. Esse tipo de arte, digamos assim, foi aperfeiçoado depois da legalização de determinados crimes no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na era pré FHC chegavam a causar espanto. Hoje não. É só lembrar que Gilmar Mendes é o ministro presidente do STF (STF Dantas Incorporation Ltd) e nos últimos meses, o presidente de fato do Brasil. Lula faz figuração. Cedo ou tarde o pênis de borracha roubado na casa da apresentadora Hebe Camargo vai aparecer num leilão qualquer. Talvez na festa de cem anos da moça. A ex sister Maíra admitiu que um filme circulando pela rede mundial de computadores e que normalmente recebe a classificação de “pornô caseiro” foi feito por seu ex-marido. A ex-sister é a estrela da produção. Segundo declarações prestadas à imprensa a moça teria ficado “chateada com o fato”. Não conhece a capacidade de Zé Pastinha de pegar um corpo, colocar outra cabeça e faturar um bom dinheirinho. E depois almoçar com a “vítima”. Muntazer al-Zaidi, jornalista iraquiano que atirou seus sapatos contra o ex-presidente George Bush, em Bagdá, foi condenado a três anos de prisão por um tribunal de seu próprio país, ocupado por forças norte americanas. Al-Zaidi ficou preso numa prisão iraquiana e foi torturado. Sofreu fratura nos braços, nas costelas e um tipo de hemorragia interna. No Brasil, país situado na América do Sul, as “dançarinas” que formam o STF – STF Dantas Incorporation Ltd – estão próximos de julgar o pedido de extradição feito pelo governo fascista da Itália contra o refugiado Cesare Battisti. Gilmar Mendes, ministro presidente da dita suprema corte conduz o processo e as negociações. O embaixador da Itália quando quer falar com o funcionário de Dantas entra pela porta dos fundos de seu gabinete. São várias as formas de ocupação de um país. O presidente da VALE, por exemplo, antiga COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, doada por FHC a grupos estrangeiros, quer dinheiro do governo para “superar as dificuldades”, reduzir os direitos trabalhistas e de quebra está transferindo a sede da empresa para um país da Europa. O senhor em questão tem o sobrenome Agnelli. Pode ser encontrado em qualquer lista de qualquer festa que tenha acontecido durante o período “iluminado” de Benito Mussolini, o verdadeiro e original Sílvio Berlusconi. As noticias do mundo real poderão ser conferidas pouco depois das vinte horas no JORNAL NACIONAL. É quando os senhores da verdade recebem o arcanjo William Bonner. Com certeza serão condenadas ao fogo eterno as mulheres que ocupam o porto da ARACRUZ no antigo estado do Espírito Santo, em protesto contra a destruição de matas, reservas florestais, invasão de terras de quilombolas, índios, tudo em nome do progresso da quadrilha Ermírio de Moraes. O gerador de empregos, segundo denúncia de Ivan Pinheiro – presidente nacional do PCB – já demitiu mais de mil e quinhentos terceirizados, já pegou dinheiro do FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – para investir em seu negócio e você deve sorrir por ter a suprema felicidade de poder desfrutrar de toda essa festa celestial do mundo dos normais. E aguardar feliz da vida o encontro de Lula e Barak Obama. Obama vai explicar a Lula que é melhor para o Brasil que as empresas de seu país tomem conta do petróleo do pré-sal. Em troca pagam lá uns trocados, afinal o mandato dele está chegando ao fim, não é hora de complicar, José Serra está chegando aí e a escritura vai ser passada em caráter definitivo, para que criar problemas agora? Em caso de crise, alguma repulsa diante dessa normalidade toda, é só buscar o segundo gol de Ronaldo pelo Corinthians. De preferência mesmo o primeiro, feito no domingo contra o Palmeiras. E observar que o locutor Luciano do Vale em estado de graça e êxtase divinos proclama que “Deus existe”. Ou então vá a um dos ringues montados pela Igreja Renascer – aquela que leva a grana de Kaká –. A direção da igreja, uma das mais prósperas nesse negócio de fé, montou o ringue para atrair os jovens aos cultos. É só ir lá esmurrar uns dois ou três e depois orar, não se esquecer do dízimo e aí receber a absolvição. A bênção. Se achar melhor, tem o bispo de Olinda e Recife, parceiro de Paulo Maluf na teológica compreensão que estuprar é melhor que matar. A do arcebispo tem uma variável. O aborto é um crime maior que o estupro. Se bem pensado é um avanço ou conseqüência sobre a sentença de Paulo Maluf. Já vai ao ponto final. O estupro ficou em segundo plano e o prelado entende que todos entenderam que é só não matar. O arcebispo vai ter se momento de vitória. Um pai em Guaratinga, na Bahia, engravidou a filha de treze anos e a menina a já está na quarta semana de gestação. Qualquer dúvida é só se valer de sentença do ministro Marco Aurélio Mello, o que deu hábeas corpus ao banqueiro Cacciola, num caso mais ou menos semelhante. Um latifundiário que “comprou” uma criança de doze anos” diretamente de sua mãe, o que torna, segundo o ínclito ministro, torna o “intercurso sexual consentido”. Pode também ficar de olho no DIÁRIO OFICIAL e se inscrever no próximo concurso público que o Senado abrir. Se for capaz de recitar partes dos livros do imortal José Sarney a aprovação é garantida. Ou entrar na fila para namorar Suzana Vieira.
A apresentadora de tevê Hebe Camargo tinha uma lista reserva de convidados para a festa dos seus oitenta anos. Foi a forma encontrada para evitar que a comemoração ficasse vazia. Como figuras do chamado primeiro time, Faustão, Xuxa, Maria Gabriela e outros justificaram previamente as ausências, nomes da segunda lista foram incluídos, muitos dos quais desconhecidos da aniversariante. O adolescente Tim Kretschmer, de dezessete anos de idade matou quinze pessoas e em seguida suicidou-se na cidade de Winnenden, próxima de Sttutgart. Na véspera o jovem havia avisando pela internet o festival de loucura que estava planejando. Um internauta não levou a sério o comunicado. Outro, no entanto, gravou com seu celular os últimos momentos de Tim K – como está sendo citado –. A empresária Lucília Diniz, milionária e integrante do clã FIESP/DASLU – rede de supermercados Pão de Açúcar – foi a organizadora da festa em homenagem a Hebe Camargo. Dentre as surpresas preparadas um pênis de borracha costurado a uma das poltronas de uma das salas da casa de Hebe. Foi roubado por um dos convidados. A notícia está na coluna de Mônica Bérgamo na FOLHA DE SÃO PAULO. O senador José Sarney determinou aos servidores de seu gabinete que devolvam os valores recebidos no quesito hora extra por considerá-los imorais. O senador não explicou por que os servidores do seu gabinete receberam as tais horas extras. Ao que consta, as informações de gabinetes de senadores prestadas à direção da Casa (não confundir com a do BBB e nem com a da mãe Joana) passam pelo crivo de cada um dos ilustres representantes de seus estados. Sarney é proprietário da fazenda Maranhão e tem um vasto latifúndio na fazenda Amapá. Não há registros de servidores de gabinetes de nenhum senador que não tenha recebido as tais horas extras. Todos receberam e até agora a maior preocupação tem sido a de explicar os motivos do pagamento. Não se tem notícias que o senador Artur Virgílio, líder do PSDB na chamada Câmara Alta tenha feito qualquer denúncia sobre irregularidade ou não, mesmo porque sob esse aspecto, ser regular ou não, legal ou não, o fato não está sendo discutido. São capazes de provar a legalidade de qualquer negócio. Esse tipo de arte, digamos assim, foi aperfeiçoado depois da legalização de determinados crimes no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na era pré FHC chegavam a causar espanto. Hoje não. É só lembrar que Gilmar Mendes é o ministro presidente do STF (STF Dantas Incorporation Ltd) e nos últimos meses, o presidente de fato do Brasil. Lula faz figuração. Cedo ou tarde o pênis de borracha roubado na casa da apresentadora Hebe Camargo vai aparecer num leilão qualquer. Talvez na festa de cem anos da moça. A ex sister Maíra admitiu que um filme circulando pela rede mundial de computadores e que normalmente recebe a classificação de “pornô caseiro” foi feito por seu ex-marido. A ex-sister é a estrela da produção. Segundo declarações prestadas à imprensa a moça teria ficado “chateada com o fato”. Não conhece a capacidade de Zé Pastinha de pegar um corpo, colocar outra cabeça e faturar um bom dinheirinho. E depois almoçar com a “vítima”. Muntazer al-Zaidi, jornalista iraquiano que atirou seus sapatos contra o ex-presidente George Bush, em Bagdá, foi condenado a três anos de prisão por um tribunal de seu próprio país, ocupado por forças norte americanas. Al-Zaidi ficou preso numa prisão iraquiana e foi torturado. Sofreu fratura nos braços, nas costelas e um tipo de hemorragia interna. No Brasil, país situado na América do Sul, as “dançarinas” que formam o STF – STF Dantas Incorporation Ltd – estão próximos de julgar o pedido de extradição feito pelo governo fascista da Itália contra o refugiado Cesare Battisti. Gilmar Mendes, ministro presidente da dita suprema corte conduz o processo e as negociações. O embaixador da Itália quando quer falar com o funcionário de Dantas entra pela porta dos fundos de seu gabinete. São várias as formas de ocupação de um país. O presidente da VALE, por exemplo, antiga COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, doada por FHC a grupos estrangeiros, quer dinheiro do governo para “superar as dificuldades”, reduzir os direitos trabalhistas e de quebra está transferindo a sede da empresa para um país da Europa. O senhor em questão tem o sobrenome Agnelli. Pode ser encontrado em qualquer lista de qualquer festa que tenha acontecido durante o período “iluminado” de Benito Mussolini, o verdadeiro e original Sílvio Berlusconi. As noticias do mundo real poderão ser conferidas pouco depois das vinte horas no JORNAL NACIONAL. É quando os senhores da verdade recebem o arcanjo William Bonner. Com certeza serão condenadas ao fogo eterno as mulheres que ocupam o porto da ARACRUZ no antigo estado do Espírito Santo, em protesto contra a destruição de matas, reservas florestais, invasão de terras de quilombolas, índios, tudo em nome do progresso da quadrilha Ermírio de Moraes. O gerador de empregos, segundo denúncia de Ivan Pinheiro – presidente nacional do PCB – já demitiu mais de mil e quinhentos terceirizados, já pegou dinheiro do FAT – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – para investir em seu negócio e você deve sorrir por ter a suprema felicidade de poder desfrutrar de toda essa festa celestial do mundo dos normais. E aguardar feliz da vida o encontro de Lula e Barak Obama. Obama vai explicar a Lula que é melhor para o Brasil que as empresas de seu país tomem conta do petróleo do pré-sal. Em troca pagam lá uns trocados, afinal o mandato dele está chegando ao fim, não é hora de complicar, José Serra está chegando aí e a escritura vai ser passada em caráter definitivo, para que criar problemas agora? Em caso de crise, alguma repulsa diante dessa normalidade toda, é só buscar o segundo gol de Ronaldo pelo Corinthians. De preferência mesmo o primeiro, feito no domingo contra o Palmeiras. E observar que o locutor Luciano do Vale em estado de graça e êxtase divinos proclama que “Deus existe”. Ou então vá a um dos ringues montados pela Igreja Renascer – aquela que leva a grana de Kaká –. A direção da igreja, uma das mais prósperas nesse negócio de fé, montou o ringue para atrair os jovens aos cultos. É só ir lá esmurrar uns dois ou três e depois orar, não se esquecer do dízimo e aí receber a absolvição. A bênção. Se achar melhor, tem o bispo de Olinda e Recife, parceiro de Paulo Maluf na teológica compreensão que estuprar é melhor que matar. A do arcebispo tem uma variável. O aborto é um crime maior que o estupro. Se bem pensado é um avanço ou conseqüência sobre a sentença de Paulo Maluf. Já vai ao ponto final. O estupro ficou em segundo plano e o prelado entende que todos entenderam que é só não matar. O arcebispo vai ter se momento de vitória. Um pai em Guaratinga, na Bahia, engravidou a filha de treze anos e a menina a já está na quarta semana de gestação. Qualquer dúvida é só se valer de sentença do ministro Marco Aurélio Mello, o que deu hábeas corpus ao banqueiro Cacciola, num caso mais ou menos semelhante. Um latifundiário que “comprou” uma criança de doze anos” diretamente de sua mãe, o que torna, segundo o ínclito ministro, torna o “intercurso sexual consentido”. Pode também ficar de olho no DIÁRIO OFICIAL e se inscrever no próximo concurso público que o Senado abrir. Se for capaz de recitar partes dos livros do imortal José Sarney a aprovação é garantida. Ou entrar na fila para namorar Suzana Vieira.
Análise da ação contra Battisti pelo STF será difícil
Por Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figueirêdo
O processo de demonização de pessoas se dá com a intensa propagação de inverdades até a cristalização de opiniões. Não raro os motores da demonização fecham-se aos que podem pôr em xeque esse nefasto processo.
O ex-ativista Cesare Battisti tem sido pintado como monstro. Em seu caso, a transformação da pessoa em demônio bateu às portas do Supremo Tribunal Federal. Certo estamos, no entanto, de que não ganhará guarida.
Não vemos como a corte protetora da Constituição poderá decidir pela extradição desse perseguido político, pois tal caminho pressupõe atropelar ato do ministro da Justiça. Pressupõe ignorar que há nas sentenças inúmeras referências ao teor político da ação. Uma decisão pela extradição teria de desconhecer a prescrição executória dos delitos imputados a ele.
É preciso dizer: Battisti não é o responsável pelas quatro mortes pelas quais foi condenado à prisão perpétua sem luz solar. Porém, uma miríade de pessoas se lançou a sentenciá-lo sem o ínfimo conhecimento do ambiente da Itália nos anos 1970 e do processo movido contra a sua pessoa.
Todo mundo sentiu-se capaz de dar seu veredicto. A ponto de a máxima "todo brasileiro é um pouco técnico da seleção" se transformar em "todo brasileiro é um pouco juiz de direito".
Reconheçamos não ser possível nestas breves linhas fazer a reflexão histórica necessária sobre a Itália dos "anos de chumbo". Nas retratações que têm sido feitas da época, são omitidos nomes como Gladio e Loja Maçônica P2. O que foram? Os muitos "juízes" parecem não se interessar, pois a elucidação jogaria por terra a fala de que a Itália vivia esplendorosa democracia. Não vivia.
Mas, se no campo político o assunto é complexo, no jurídico é mais grave.
Poder-se-iam redigir livros com o tema "as leis de exceção na Itália dos anos de chumbo", que, lógico, não mencionariam a recente lei que obriga médicos a entregarem imigrantes ilegais à polícia. Lei de teor idêntico à que vigorava na Alemanha de Hitler.
Na era Berlusconi, qualquer semelhança não deve ser mera coincidência. O respeitadíssimo jurista italiano Luigi Ferrajoli debruçou-se criticamente sobre o tema. Entre os absurdos relatados, prisões preventivas de 12 anos — instrumentos de supressão de liberdades típicos de ditaduras.
Foram cometidos atentados ao direito de defesa de Battisti. No processo inicial, no qual os integrantes de sua organização foram julgados, a acusação era de falsificação de documentos, porte de matrizes para novas falsificações e ação subversiva.
A pena, de 12 anos e dez meses.
A sentença transita em julgado, mas o processo é reaberto. Que prova contundente fez as autoridades reabrirem o caso? Prova material não existiu, foram delações premiadas que basearam a reabertura. E Battisti foi defendido nesse processo? Consta defesa feita por advogados que atuaram até depois da condenação à prisão perpétua. Mas quem lê o processo fica estarrecido com o fato de que a procuração que os nomeia foi falsificada. Se não houve anuência do réu, não houve direito de defesa.
O grupo do qual Battisti fazia parte era o maior, aquele que promovia os atos de maior impacto? Não, não era.
A maior organização eram as Brigadas Vermelhas, autora da morte de Aldo Moro e da qual fazia parte Marina Petrella, que está hoje asilada na França após o governo de Nicolas Sarkozy negar pedido de extradição da Itália em setembro passado.
O governo italiano reclamou da decisão, mas entendeu. E respeitou. No Brasil, ao contrário, a concessão do refúgio gerou grita sem precedentes nas relações entre os dois países.
Do cancelamento de visita de Berlusconi à ameaça de suspender amistoso de futebol, viu-se de tudo. Um deputado italiano disse que o Brasil não era conhecido por juristas, mas por suas dançarinas. Quanto desrespeito!
O filósofo italiano Toni Negri parece ter entendido o porquê de tamanha pressão. A extradição de Battisti (o último que ainda pode ser extraditado, pois os demais tiveram o pedido negado) responde a um duplo interesse do governo Berlusconi: presentear o público com um bode expiatório e fazê-lo esquecer-se do estado de exceção da época. Ademais, a Itália não se empenhou na extradição de militantes da extrema direita. Dois pesos, duas medidas? Não, isso se chama perseguição política.
Sabemos que é árdua a tarefa do STF, pois a demonização de Battisti já está cristalizada. Mas certo estamos de que a Corte não passará ao largo da análise do real processo, da história italiana, do ambiente vivido nos anos 1970 e do fato de que, há quase 30 anos, as ações de Battisti estão ligadas apenas à tarefa de escritor.
[Artigo publicado originalmente na edição de 11 de março de 2009 da Folha de S. Paulo.]
Fonte: Conjur
O processo de demonização de pessoas se dá com a intensa propagação de inverdades até a cristalização de opiniões. Não raro os motores da demonização fecham-se aos que podem pôr em xeque esse nefasto processo.
O ex-ativista Cesare Battisti tem sido pintado como monstro. Em seu caso, a transformação da pessoa em demônio bateu às portas do Supremo Tribunal Federal. Certo estamos, no entanto, de que não ganhará guarida.
Não vemos como a corte protetora da Constituição poderá decidir pela extradição desse perseguido político, pois tal caminho pressupõe atropelar ato do ministro da Justiça. Pressupõe ignorar que há nas sentenças inúmeras referências ao teor político da ação. Uma decisão pela extradição teria de desconhecer a prescrição executória dos delitos imputados a ele.
É preciso dizer: Battisti não é o responsável pelas quatro mortes pelas quais foi condenado à prisão perpétua sem luz solar. Porém, uma miríade de pessoas se lançou a sentenciá-lo sem o ínfimo conhecimento do ambiente da Itália nos anos 1970 e do processo movido contra a sua pessoa.
Todo mundo sentiu-se capaz de dar seu veredicto. A ponto de a máxima "todo brasileiro é um pouco técnico da seleção" se transformar em "todo brasileiro é um pouco juiz de direito".
Reconheçamos não ser possível nestas breves linhas fazer a reflexão histórica necessária sobre a Itália dos "anos de chumbo". Nas retratações que têm sido feitas da época, são omitidos nomes como Gladio e Loja Maçônica P2. O que foram? Os muitos "juízes" parecem não se interessar, pois a elucidação jogaria por terra a fala de que a Itália vivia esplendorosa democracia. Não vivia.
Mas, se no campo político o assunto é complexo, no jurídico é mais grave.
Poder-se-iam redigir livros com o tema "as leis de exceção na Itália dos anos de chumbo", que, lógico, não mencionariam a recente lei que obriga médicos a entregarem imigrantes ilegais à polícia. Lei de teor idêntico à que vigorava na Alemanha de Hitler.
Na era Berlusconi, qualquer semelhança não deve ser mera coincidência. O respeitadíssimo jurista italiano Luigi Ferrajoli debruçou-se criticamente sobre o tema. Entre os absurdos relatados, prisões preventivas de 12 anos — instrumentos de supressão de liberdades típicos de ditaduras.
Foram cometidos atentados ao direito de defesa de Battisti. No processo inicial, no qual os integrantes de sua organização foram julgados, a acusação era de falsificação de documentos, porte de matrizes para novas falsificações e ação subversiva.
A pena, de 12 anos e dez meses.
A sentença transita em julgado, mas o processo é reaberto. Que prova contundente fez as autoridades reabrirem o caso? Prova material não existiu, foram delações premiadas que basearam a reabertura. E Battisti foi defendido nesse processo? Consta defesa feita por advogados que atuaram até depois da condenação à prisão perpétua. Mas quem lê o processo fica estarrecido com o fato de que a procuração que os nomeia foi falsificada. Se não houve anuência do réu, não houve direito de defesa.
O grupo do qual Battisti fazia parte era o maior, aquele que promovia os atos de maior impacto? Não, não era.
A maior organização eram as Brigadas Vermelhas, autora da morte de Aldo Moro e da qual fazia parte Marina Petrella, que está hoje asilada na França após o governo de Nicolas Sarkozy negar pedido de extradição da Itália em setembro passado.
O governo italiano reclamou da decisão, mas entendeu. E respeitou. No Brasil, ao contrário, a concessão do refúgio gerou grita sem precedentes nas relações entre os dois países.
Do cancelamento de visita de Berlusconi à ameaça de suspender amistoso de futebol, viu-se de tudo. Um deputado italiano disse que o Brasil não era conhecido por juristas, mas por suas dançarinas. Quanto desrespeito!
O filósofo italiano Toni Negri parece ter entendido o porquê de tamanha pressão. A extradição de Battisti (o último que ainda pode ser extraditado, pois os demais tiveram o pedido negado) responde a um duplo interesse do governo Berlusconi: presentear o público com um bode expiatório e fazê-lo esquecer-se do estado de exceção da época. Ademais, a Itália não se empenhou na extradição de militantes da extrema direita. Dois pesos, duas medidas? Não, isso se chama perseguição política.
Sabemos que é árdua a tarefa do STF, pois a demonização de Battisti já está cristalizada. Mas certo estamos de que a Corte não passará ao largo da análise do real processo, da história italiana, do ambiente vivido nos anos 1970 e do fato de que, há quase 30 anos, as ações de Battisti estão ligadas apenas à tarefa de escritor.
[Artigo publicado originalmente na edição de 11 de março de 2009 da Folha de S. Paulo.]
Fonte: Conjur
A EXCOMUNHÃO DA VÍTIMA
Miguezim de Princesa
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja
,Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
Fonte: http://jorgeroriz.wordpress.com/2009/03/10/a-excomunhao-da-vitima/
Peço à musa do improviso
Que me dê inspiração,
Ciência e sabedoria,
Inteligência e razão,
Peço que Deus que me proteja
Para falar de uma igreja
Que comete aberração.
II
Pelas fogueiras que arderam
No tempo da Inquisição,
Pelas mulheres queimadas
Sem apelo ou compaixão,
Pensava que o Vaticano
Tinha mudado de plano,
Abolido a excomunhão.
III
Mas o bispo Dom José,
Um homem conservador,
Tratou com impiedade
A vítima de um estuprador,
Massacrada e abusada,
Sofrida e violentada,
Sem futuro e sem amor.
IV
Depois que houve o estupro,
A menina engravidou.
Ela só tem nove anos,
A Justiça autorizou
Que a criança abortasse
Antes que a vida brotasse
Um fruto do desamor.
V
O aborto, já previsto
Na nossa legislação,
Teve o apoio declarado
Do ministro Temporão,
Que é médico bom e zeloso,
E mostrou ser corajoso
Ao enfrentar a questão.
VI
Além de excomungar
O ministro Temporão,
Dom José excomungou
Da menina, sem razão,
A mãe, a vó e a tia
E se brincar puniria
Até a quarta geração.
VII
É esquisito que a igreja
,Que tanto prega o perdão,
Resolva excomungar médicos
Que cumpriram sua missão
E num beco sem saída
Livraram uma pobre vida
Do fel da desilusão.
VIII
Mas o mundo está virado
E cheio de desatinos:
Missa virou presepada,
Tem dança até do pepino,
Padre que usa bermuda,
Deixando mulher buchuda
E bolindo com os meninos.
IX
Milhões morrendo de Aids:
É grande a devastação,
Mas a igreja acha bom
Furunfar sem proteção
E o padre prega na missa
Que camisinha na lingüiça
É uma coisa do Cão.
X
E esta quem me contou
Foi Lima do Camarão:
Dom José excomungou
A equipe de plantão,
A família da menina
E o ministro Temporão,
Mas para o estuprador,
Que por certo perdoou,
O arcebispo reservou
A vaga de sacristão.
Fonte: http://jorgeroriz.wordpress.com/2009/03/10/a-excomunhao-da-vitima/
Depois do castelo, a ilha da fantasia
Durval Guimarães
O conselheiro Elmo Braz, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que recebe R$ 53 mil por mês para fiscalizar a boa gestão dos recursos públicos do estado e de 853 municípios mineiros, é proprietário de uma ilha paradisíaca, com oito chalés, suítes, piscina semiolímpica, heliporto e um porto onde ficam atracadas as suas lanchas e jet-ski. A propriedade está localizada no município de Descoberto, na Zona da Mata Mineira, próxima de Juiz de Fora e a menos de 30 quilômetros de distância do castelo do deputado federal Edmar Moreira (sem partido).
A ilha tem valor estimado em mais de R$ 20 milhões por moradores do município, mas essa verdadeira atração turística da cidade, de menos de 10 mil habitantes, somente chegou ao conhecimento dos mineiros por iniciativa de policiais federais que participaram da Operação Pasárgada. Realizada no ano passado, a investigação tinha objetivo de verificar a existência de supostas fraudes na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, iniciativa que resultou na prisão de mais de 10 prefeitos mineiros.
Três conselheiros do Tribunal de Contas foram indiciados, como membros de suposta quadrilha no TCE, que acobertava as fraudes dos prefeitos, por meio de recebimento de propinas. Além de Braz, que na época era o presidente do Tribunal de Contas, seus cúmplices seriam outros ex-deputados: Wanderley Ávila e Toninho Andrada. O Tribunal é uma Corte auxiliar do Poder Legislativo, formada por sete membros, dos quais três são indicados pela Assembleia Legislativa e quatro pelo governador Aécio Neves.
Na semana passada, os policiais começaram a alimentar a imprensa mineira com documentos recolhidos no Tribunal de Contas. Primeiro, foi a divulgação de contracheques dos conselheiros, nos quais se comprovou que eles recebem salários de R$ 53 mil, quando o teto no estado é de R$ 22 mil, para desembargadores. Em seguida, a imprensa foi informada da ilha do ex-deputado Braz, que foi meticulosamente construída pelo deputado a partir de uma represa de dois quilômetros de extensão.
Segundo documentos divulgados, Braz se tornou nos últimos anos um dos maiores fazendeiros da Zona da Mata, período em que adquiriu 21 fazendas. De acordo com os informantes, o salário estratosférico de R$ 53 mil era insuficiente para justificar o patrimônio do conselheiro, reforçando a tese da cobrança de propinas para a aprovação das contas da prefeitura. Na segunda feira, o TCE divulgou nota na qual informa que os adicionais salariais estão previsto em lei.
Ontem, o governador Aécio Neves se mostrou indignado com a existência de abusos do Tribunal de Contas. Disse que, caso as informações sejam verdadeiras, os valores estão absolutamente fora da realidade brasileira. O governador lembrou que, ao assumir o governo, em 2002, congelou o seu próprio salário, que atualmente é de R$ 10,5 mil.
- Todos temos o dever de dar satisfação à sociedade até para mostrar se os salários pagos são verdadeiros ou não - declarou.
Dentro da lei
Braz rebateu ontem as acusações de enriquecimento ilícito. O conselheiro garante que não há qualquer irregularidade nos valores salariais que recebe nem na propriedade da ilha paradisíaca.
- Eu recebo no Tribunal de Contas exatamente o que é determinado pela lei. Recebo sim, outros benefícios, também permitidos pela lei e autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Também recebo a aposentadoria da Assembléia em decorrência dos sete mandatos como deputado estadual - explicou-se.
O conselheiro não quis confirmar, porém, o valor total do salário mensal. Admitiu a existência da ilha, mas afirmou que se trata de uma propriedade que está em seu nome há mais de 20 anos. E que 90% do seu patrimônio pessoal já estava consolidado quando ele assumiu a vaga do TCE, há oito anos.
Braz disse ainda que se sentia perseguido por ter "lutado pela redemocratização do país", e que as denúncias contra ele seriam o "preço que estaria pagando" pela atuação no período. Em relação aos comentários do governador Aécio Neves sobre supostos abusos salarais, o conselheiro reiterou que recebe apenas o que lhe é de direito.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
O conselheiro Elmo Braz, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que recebe R$ 53 mil por mês para fiscalizar a boa gestão dos recursos públicos do estado e de 853 municípios mineiros, é proprietário de uma ilha paradisíaca, com oito chalés, suítes, piscina semiolímpica, heliporto e um porto onde ficam atracadas as suas lanchas e jet-ski. A propriedade está localizada no município de Descoberto, na Zona da Mata Mineira, próxima de Juiz de Fora e a menos de 30 quilômetros de distância do castelo do deputado federal Edmar Moreira (sem partido).
A ilha tem valor estimado em mais de R$ 20 milhões por moradores do município, mas essa verdadeira atração turística da cidade, de menos de 10 mil habitantes, somente chegou ao conhecimento dos mineiros por iniciativa de policiais federais que participaram da Operação Pasárgada. Realizada no ano passado, a investigação tinha objetivo de verificar a existência de supostas fraudes na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, iniciativa que resultou na prisão de mais de 10 prefeitos mineiros.
Três conselheiros do Tribunal de Contas foram indiciados, como membros de suposta quadrilha no TCE, que acobertava as fraudes dos prefeitos, por meio de recebimento de propinas. Além de Braz, que na época era o presidente do Tribunal de Contas, seus cúmplices seriam outros ex-deputados: Wanderley Ávila e Toninho Andrada. O Tribunal é uma Corte auxiliar do Poder Legislativo, formada por sete membros, dos quais três são indicados pela Assembleia Legislativa e quatro pelo governador Aécio Neves.
Na semana passada, os policiais começaram a alimentar a imprensa mineira com documentos recolhidos no Tribunal de Contas. Primeiro, foi a divulgação de contracheques dos conselheiros, nos quais se comprovou que eles recebem salários de R$ 53 mil, quando o teto no estado é de R$ 22 mil, para desembargadores. Em seguida, a imprensa foi informada da ilha do ex-deputado Braz, que foi meticulosamente construída pelo deputado a partir de uma represa de dois quilômetros de extensão.
Segundo documentos divulgados, Braz se tornou nos últimos anos um dos maiores fazendeiros da Zona da Mata, período em que adquiriu 21 fazendas. De acordo com os informantes, o salário estratosférico de R$ 53 mil era insuficiente para justificar o patrimônio do conselheiro, reforçando a tese da cobrança de propinas para a aprovação das contas da prefeitura. Na segunda feira, o TCE divulgou nota na qual informa que os adicionais salariais estão previsto em lei.
Ontem, o governador Aécio Neves se mostrou indignado com a existência de abusos do Tribunal de Contas. Disse que, caso as informações sejam verdadeiras, os valores estão absolutamente fora da realidade brasileira. O governador lembrou que, ao assumir o governo, em 2002, congelou o seu próprio salário, que atualmente é de R$ 10,5 mil.
- Todos temos o dever de dar satisfação à sociedade até para mostrar se os salários pagos são verdadeiros ou não - declarou.
Dentro da lei
Braz rebateu ontem as acusações de enriquecimento ilícito. O conselheiro garante que não há qualquer irregularidade nos valores salariais que recebe nem na propriedade da ilha paradisíaca.
- Eu recebo no Tribunal de Contas exatamente o que é determinado pela lei. Recebo sim, outros benefícios, também permitidos pela lei e autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Também recebo a aposentadoria da Assembléia em decorrência dos sete mandatos como deputado estadual - explicou-se.
O conselheiro não quis confirmar, porém, o valor total do salário mensal. Admitiu a existência da ilha, mas afirmou que se trata de uma propriedade que está em seu nome há mais de 20 anos. E que 90% do seu patrimônio pessoal já estava consolidado quando ele assumiu a vaga do TCE, há oito anos.
Braz disse ainda que se sentia perseguido por ter "lutado pela redemocratização do país", e que as denúncias contra ele seriam o "preço que estaria pagando" pela atuação no período. Em relação aos comentários do governador Aécio Neves sobre supostos abusos salarais, o conselheiro reiterou que recebe apenas o que lhe é de direito.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
Saiba evitar erro no cálculo da aposentadoria
Luciana Lazarini e Carolina Rangeldo Agora
O segurado do INSS já pode obter a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição em 30 minutos, mas quem não ficar de olho no cálculo do benefício e no valor concedido poderá enfrentar uma fila de até cinco anos para pedir a revisão da aposentadoria ou receber um valor menor do que o esperado. É o que aconteceu com o aposentado Primo Alfredo Brandimiller.
(Veja os cuidados antes de pedir a sua aposentadoria na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 12 de março)
Segundo advogados, os cuidados devem começar antes do agendamento para solicitar a aposentadoria. O primeiro passo é ter em mãos todos os documentos que comprovem o tempo de contribuição, mesmo que esses dados estejam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
O cadastro é utilizado pelo INSS para a concessão da aposentadoria em meia hora. O extrato do CNIS pode ser retirado em um posto do INSS ou pelo site da Previdência, após a retirada de uma senha em uma das agências.
Se o segurado tiver informações incorretas ou que podem ser esquecidas durante o cálculo, deve corrigir os dados no cadastro antes do pedido de aposentadoria.
Segundo o INSS, são somados os tempos de contribuição dos segurados que têm mais de um NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
Além disso, o segurado deve calcular quanto tempo falta para se aposentar e simular o valor da aposentadoria pelo site da Previdência. Assim, ele já chega à agência com um valor previsto de benefício e pode verificar a possibilidade de erros durante o atendimento.
Se, quando for atendido, o segurado não concordar com o valor, ele poderá recusar o benefício. Porém, terá de marcar um novo agendamento para apresentar as provas que contestam o cálculo do INSS. Nesse caso, o segurado perde as parcelas que receberia entre o primeiro e o segundo agendamento.
Para o advogado Rubens Rafael Tonanni, mesmo que o sistema seja informatizado, o segurado não deve abandonar a "sacolinha de documentos" para ir à agência, pois eles permitem rever informações. "Ou os 30 minutos podem se tornar meses e até vários anos", diz.
Quem teve o benefício concedido e só depois viu erro no valor pode cancelar a aposentadoria desde que não tenha sacado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou a grana do INSS.
Outra saída é solicitar uma revisão de benefício ao INSS. Ontem, o órgão informou que o tempo de espera varia de acordo com a agência. No final de janeiro deste ano, o INSS em São Paulo disse que pedidos de revisão de 2003 estavam pendentes. Para aposentadorias concedidas há mais de dez anos, o segurado deve solicitar a revisão na Justiça, com provas que atestem o suposto erro.
Fonte: AGORA
O segurado do INSS já pode obter a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição em 30 minutos, mas quem não ficar de olho no cálculo do benefício e no valor concedido poderá enfrentar uma fila de até cinco anos para pedir a revisão da aposentadoria ou receber um valor menor do que o esperado. É o que aconteceu com o aposentado Primo Alfredo Brandimiller.
(Veja os cuidados antes de pedir a sua aposentadoria na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 12 de março)
Segundo advogados, os cuidados devem começar antes do agendamento para solicitar a aposentadoria. O primeiro passo é ter em mãos todos os documentos que comprovem o tempo de contribuição, mesmo que esses dados estejam no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
O cadastro é utilizado pelo INSS para a concessão da aposentadoria em meia hora. O extrato do CNIS pode ser retirado em um posto do INSS ou pelo site da Previdência, após a retirada de uma senha em uma das agências.
Se o segurado tiver informações incorretas ou que podem ser esquecidas durante o cálculo, deve corrigir os dados no cadastro antes do pedido de aposentadoria.
Segundo o INSS, são somados os tempos de contribuição dos segurados que têm mais de um NIT (Número de Inscrição do Trabalhador).
Além disso, o segurado deve calcular quanto tempo falta para se aposentar e simular o valor da aposentadoria pelo site da Previdência. Assim, ele já chega à agência com um valor previsto de benefício e pode verificar a possibilidade de erros durante o atendimento.
Se, quando for atendido, o segurado não concordar com o valor, ele poderá recusar o benefício. Porém, terá de marcar um novo agendamento para apresentar as provas que contestam o cálculo do INSS. Nesse caso, o segurado perde as parcelas que receberia entre o primeiro e o segundo agendamento.
Para o advogado Rubens Rafael Tonanni, mesmo que o sistema seja informatizado, o segurado não deve abandonar a "sacolinha de documentos" para ir à agência, pois eles permitem rever informações. "Ou os 30 minutos podem se tornar meses e até vários anos", diz.
Quem teve o benefício concedido e só depois viu erro no valor pode cancelar a aposentadoria desde que não tenha sacado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou a grana do INSS.
Outra saída é solicitar uma revisão de benefício ao INSS. Ontem, o órgão informou que o tempo de espera varia de acordo com a agência. No final de janeiro deste ano, o INSS em São Paulo disse que pedidos de revisão de 2003 estavam pendentes. Para aposentadorias concedidas há mais de dez anos, o segurado deve solicitar a revisão na Justiça, com provas que atestem o suposto erro.
Fonte: AGORA
Padrasto de menina de 9 anos tentou se matar
Agência Folha
RECIFE - O homem de 23 anos que confessou ter estuprado e engravidado a enteada de nove anos, em Alagoinha (230 km de Recife), tentou se matar na prisão utilizando um fio de náilon para cortar os pulsos, há cerca de uma semana.
De acordo com informações fornecidas pela Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado, ele foi atendido após o companheiro de cela acionar a segurança do presídio de Pesqueira, município vizinho a Alagoinha. Os ferimentos foram superficiais.
O fato só foi divulgado ontem pela secretaria, que diz que vai aumentar o monitoramento e evitar novas tentativas de suicídio.
De acordo com o superintendente estadual de Segurança Penitenciária, Isaac Vanderley, o homem está deprimido e recebendo atendimento psicológico.
O padrasto da menina foi preso no dia 27. Segundo a polícia, ele confessou ter abusado sexualmente das duas enteadas -uma de nove anos e outra de 14 anos, que possui problemas mentais- por cerca de três anos, desde o momento em que passou a morar com a família.
A mais nova, que possui 1,36 metro e 33 quilos, ficou grávida de gêmeos e foi submetida a um aborto na semana passada. Ela, a mãe e a irmã estão em um abrigo em local não divulgado.
As meninas estão recebendo atendimento médico e psicológico. A mãe da menina diz que não pretende retornar com a família para Alagoinha.
InvestigaçãoO delegado que investiga o caso, Antônio Luiz Dutra, pediu à Justiça um prazo maior para concluir o inquérito. Ele disse que pretende ouvir novamente a mãe da garota para investigar se ela foi conivente com o padrasto. No primeiro depoimento, ela negou ter conhecimento dos abusos e disse que chegou a passar mal após receber a notícia de que a filha estava grávida.
O Fórum de Mulheres de Pernambuco realizou nos últimos dois dias uma caravana nas cidades da Zona da Mata Sul do Estado para conversar com as mulheres sobre o direito do aborto e sobre violência contra a mulher. A intenção do movimento é realizar a caravana em diferentes regiões todo mês.
Fonte: AGORA
RECIFE - O homem de 23 anos que confessou ter estuprado e engravidado a enteada de nove anos, em Alagoinha (230 km de Recife), tentou se matar na prisão utilizando um fio de náilon para cortar os pulsos, há cerca de uma semana.
De acordo com informações fornecidas pela Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado, ele foi atendido após o companheiro de cela acionar a segurança do presídio de Pesqueira, município vizinho a Alagoinha. Os ferimentos foram superficiais.
O fato só foi divulgado ontem pela secretaria, que diz que vai aumentar o monitoramento e evitar novas tentativas de suicídio.
De acordo com o superintendente estadual de Segurança Penitenciária, Isaac Vanderley, o homem está deprimido e recebendo atendimento psicológico.
O padrasto da menina foi preso no dia 27. Segundo a polícia, ele confessou ter abusado sexualmente das duas enteadas -uma de nove anos e outra de 14 anos, que possui problemas mentais- por cerca de três anos, desde o momento em que passou a morar com a família.
A mais nova, que possui 1,36 metro e 33 quilos, ficou grávida de gêmeos e foi submetida a um aborto na semana passada. Ela, a mãe e a irmã estão em um abrigo em local não divulgado.
As meninas estão recebendo atendimento médico e psicológico. A mãe da menina diz que não pretende retornar com a família para Alagoinha.
InvestigaçãoO delegado que investiga o caso, Antônio Luiz Dutra, pediu à Justiça um prazo maior para concluir o inquérito. Ele disse que pretende ouvir novamente a mãe da garota para investigar se ela foi conivente com o padrasto. No primeiro depoimento, ela negou ter conhecimento dos abusos e disse que chegou a passar mal após receber a notícia de que a filha estava grávida.
O Fórum de Mulheres de Pernambuco realizou nos últimos dois dias uma caravana nas cidades da Zona da Mata Sul do Estado para conversar com as mulheres sobre o direito do aborto e sobre violência contra a mulher. A intenção do movimento é realizar a caravana em diferentes regiões todo mês.
Fonte: AGORA
Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento
Por: Helio Fernandes
“Serei candidato dopresidente Lula em 2010”
Praticamente chegando ao fim de março de 2009, vamos nos aproximando da distância de 1 ano, do 31 de março de 2010. Quando então o destino da sucessão presidencial, e de muitos personagens, estará se decidindo ou praticamente decidido.
31 de março agora é apenas a referência para uma luta que começa. 31 de março de 2010, a obrigação da desincompatibilização. Essa saída de possíveis candidatos assusta muita gente. Nos 360 dias que vão de agora até março de 2010, conversas até inimagináveis, mas lógico, nenhuma conclusão.
Muita coisa irá acontecendo, nos bastidores. Publicamente, pouca conclusão. Embora os nomes e candidatos estejam todos aí, não surgirá mais ninguém. O que terá que ser definido dentro do surrealismo brasileiro e do amaldiçoado PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDÁRIO? É a aliança ou as alianças, escabrosas e assombrosas.
Na eleição para presidente do Senado, um ensaio sobre o que poderá vir a se concretizar na sucessão presidencial. O candidato do PMDB, José Sarney, teve apoio do DEM e a oposição do PSDB, dois partidos tradicionalmente aliados. Para onde foi o PSDB? Cem a fuga ou ausência de apenas 3 membros da sua bancada, votou em Tião Viana, do PT-PT.
O Planalto-Alvorada apoiou Sarney, que só por causa e por conta disso se lançou candidato. Antes queria “unanimidade”, com esse apoio se contentou com o “consenso” que funcionou como o ex-presidente da República pretendia.
O esquema funcionou também na eleição de Collor para a presidência da Comissão de Infraestrutura, importantíssima. Nova derrota para o PT-PT, Mercadante, que não era candidato, acumulou outra derrota. Nenhuma vitória em 6 anos de um mandato conquistado com um caminhão de votos. E a reeleição? Virá?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga os que estão em campanha eleitoral antecipadamente. Analisa erradamente as posições de Lula, Serra, Aécio, Dona Dilma, que pelos cargos que ocupam, parados ou se movimentando, estão em campanha. Não dão uma palavra sobre candidatos, tudo tem que ser explicado ou interpretado.
Mas vou colaborar com o TSE, dando material para que possa agir sem discriminação. É a entrevista de página inteira do jornal “A Critica” de Manaus, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Implícita e explicitamente se apresenta em campanha.
De página inteira, com foto e tudo, o ministro diz o que coloquei como título destas notas: “Serei o candidato do presidente Lula em 2010”. Pelo destaque e a falta de explicação, parece candidato a presidente. Mas a seguir, ele mesmo informa: “Tenho conversado bastante com o presidente Lula sobre a candidatura ao governo do Amazonas”.
Apresenta até projeto, faz planos, assume compromissos. Portanto o TSE não pode deixar isso sem punição, não precisa nem investigação. Só que a vitória do ministro não é tão certa. O governador Eduardo Braga, que sustenta o ministro, terá que deixar o governo, já foi reeeleito, disputa o Senado.
Assume então o vice-governador, amicíssimo do adversário, Amazonino Mendes, prefeito de Manaus. Surgem então duas versões ou análises para a sucessão. O próprio governador não desmente quando dizem que “tem um acordo com Amazonino, que continuaria prefeito”. Amazonino, que já foi tudo (prefeito, senador, governador, senador, prefeito), esse não quebra o silêncio por nada.
A outra ideia ou versão: Amazonino seria mesmo candidato a governador e com o amigo vice no Poder se fortaleceria. E os dois candidatos procurando o apoio de Artur Virgilio, em alta para a conquista da reeleição ao Senado.
PS – De qualquer maneira, o TSE não pode ficar em silêncio diante da entrevista aberta do ministro. O exemplar (coisa que a entrevista não é) do dia 22 de fevereiro. Logicamente fácil para o TSE obter. Mas, de qualquer maneira, posso ceder o que está em meu Poder.
Não deixem de ler amanhã
Na ação de indenização da Tribuna, retrocesso e retardamento de uma parte da Justiça. Compensação, unanimidade, dignidade, sinceridade, credibilidade, amizade, solidariedade para a eternidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
“Serei candidato dopresidente Lula em 2010”
Praticamente chegando ao fim de março de 2009, vamos nos aproximando da distância de 1 ano, do 31 de março de 2010. Quando então o destino da sucessão presidencial, e de muitos personagens, estará se decidindo ou praticamente decidido.
31 de março agora é apenas a referência para uma luta que começa. 31 de março de 2010, a obrigação da desincompatibilização. Essa saída de possíveis candidatos assusta muita gente. Nos 360 dias que vão de agora até março de 2010, conversas até inimagináveis, mas lógico, nenhuma conclusão.
Muita coisa irá acontecendo, nos bastidores. Publicamente, pouca conclusão. Embora os nomes e candidatos estejam todos aí, não surgirá mais ninguém. O que terá que ser definido dentro do surrealismo brasileiro e do amaldiçoado PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDÁRIO? É a aliança ou as alianças, escabrosas e assombrosas.
Na eleição para presidente do Senado, um ensaio sobre o que poderá vir a se concretizar na sucessão presidencial. O candidato do PMDB, José Sarney, teve apoio do DEM e a oposição do PSDB, dois partidos tradicionalmente aliados. Para onde foi o PSDB? Cem a fuga ou ausência de apenas 3 membros da sua bancada, votou em Tião Viana, do PT-PT.
O Planalto-Alvorada apoiou Sarney, que só por causa e por conta disso se lançou candidato. Antes queria “unanimidade”, com esse apoio se contentou com o “consenso” que funcionou como o ex-presidente da República pretendia.
O esquema funcionou também na eleição de Collor para a presidência da Comissão de Infraestrutura, importantíssima. Nova derrota para o PT-PT, Mercadante, que não era candidato, acumulou outra derrota. Nenhuma vitória em 6 anos de um mandato conquistado com um caminhão de votos. E a reeleição? Virá?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga os que estão em campanha eleitoral antecipadamente. Analisa erradamente as posições de Lula, Serra, Aécio, Dona Dilma, que pelos cargos que ocupam, parados ou se movimentando, estão em campanha. Não dão uma palavra sobre candidatos, tudo tem que ser explicado ou interpretado.
Mas vou colaborar com o TSE, dando material para que possa agir sem discriminação. É a entrevista de página inteira do jornal “A Critica” de Manaus, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Implícita e explicitamente se apresenta em campanha.
De página inteira, com foto e tudo, o ministro diz o que coloquei como título destas notas: “Serei o candidato do presidente Lula em 2010”. Pelo destaque e a falta de explicação, parece candidato a presidente. Mas a seguir, ele mesmo informa: “Tenho conversado bastante com o presidente Lula sobre a candidatura ao governo do Amazonas”.
Apresenta até projeto, faz planos, assume compromissos. Portanto o TSE não pode deixar isso sem punição, não precisa nem investigação. Só que a vitória do ministro não é tão certa. O governador Eduardo Braga, que sustenta o ministro, terá que deixar o governo, já foi reeeleito, disputa o Senado.
Assume então o vice-governador, amicíssimo do adversário, Amazonino Mendes, prefeito de Manaus. Surgem então duas versões ou análises para a sucessão. O próprio governador não desmente quando dizem que “tem um acordo com Amazonino, que continuaria prefeito”. Amazonino, que já foi tudo (prefeito, senador, governador, senador, prefeito), esse não quebra o silêncio por nada.
A outra ideia ou versão: Amazonino seria mesmo candidato a governador e com o amigo vice no Poder se fortaleceria. E os dois candidatos procurando o apoio de Artur Virgilio, em alta para a conquista da reeleição ao Senado.
PS – De qualquer maneira, o TSE não pode ficar em silêncio diante da entrevista aberta do ministro. O exemplar (coisa que a entrevista não é) do dia 22 de fevereiro. Logicamente fácil para o TSE obter. Mas, de qualquer maneira, posso ceder o que está em meu Poder.
Não deixem de ler amanhã
Na ação de indenização da Tribuna, retrocesso e retardamento de uma parte da Justiça. Compensação, unanimidade, dignidade, sinceridade, credibilidade, amizade, solidariedade para a eternidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A causa do aumento do crime
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - É bom prestar atenção. Em Ribeirão Pires, foram 22 fuzis e 98 pistolas. Em Caçapava, sete fuzis. Tudo roubado de estabelecimentos do Exército em menos de uma semana. Não se contam os ataques a sentinelas de quartéis, a postos e viaturas das Polícias Militares e a seguranças de bancos e empresas variadas, em todo o País, acontecimentos quase diários.
Por certo não está em andamento uma operação política subversiva, muito menos a preparação de alguma guerrilha urbana ou rural nos moldes dos anos setenta. Verifica-se, isto sim, uma ação do crime organizado ou desorganizado na busca de instrumentos de trabalho. O contrabando de armas já não basta, custa caro. Melhor para os bandidos apropriar-se gratuitamente de material moderno e, salvo engano, disponível.
Fica por conta dos serviços secretos militares apurar a origem e o destino dessas operações criminosas, mas para nós, aqui de fora, uma conclusão surge inevitável: se aumenta o roubo de fuzis e pistolas é porque aumentou a demanda pela sua utilização. Traduzindo: o crime alarga seu raio de ação. Breve as estatísticas revelarão número maior de assaltos, defesas mais eficazes dos territórios sob seu domínio, ampliação da insegurança no meio social.
Por que isso acontece? Elementar, também: porque cresce o número de indivíduos sem alternativa para sobreviver fora do crime. São minoria, é óbvio, mas começam a dar o sinal de sua presença. Numa palavra, trata-se o aumento da criminalidade de um dos mais perniciosos reflexos do desemprego. Nem todos os cidadãos postos na rua da amargura dispõem de coragem para viver da caridade pública ou estatal, recorrendo ao mísero salário-desemprego ou ao Bolsa-Família. Dirão os sociólogos haver inclinação para o crime, na maior parte dos que optam por ele, e é verdade. Só que o diagnóstico não evita a doença. Devem preparar-se o País e as autoridades para a multiplicação dos assaltos, latrocínios, sequestros, ocupações, arrastões, tráfico de drogas, rebeliões em penitenciárias e tudo o mais que se imagine no universo das atividades criminosas. Por conta das demissões em massa que se sucedem mesmo parecendo pequeno o percentual dos demitidos lançados na ilegalidade.
Adiantaria muito pouco dobrar o número dos efetivos de segurança, se isso pudesse acontecer, por conta de velho e inevitável axioma malthusiano: a polícia pode até crescer em proporção aritmética, mas os bandidos, em proporção geométrica.
Redução perigosa
Para ficar em assunto que comprova as dificuldades de nossas instituições ligadas à segurança, uma notícia lamentável: em 2008 o Exército incorporou 70 mil recrutas em seus quartéis. Este ano serão 48 mil, em todo o País. A redução deve-se à falta de recursos, nem valendo a pena falar que de uma década para cá tem sido antecipados os desligamentos. Não há dinheiro sequer para o rancho, durante o ano inteiro, sendo que em determinados estabelecimentos castrenses o expediente termina antes do almoço, para não ser servido.
A grande maioria dos jovens economicamente menos aquinhoados luta para servir nas Forças Armadas, buscando um pequeno salário, mas condições para seguir carreira ou aprender uma profissão. Tratam-se, Exército, Marinha e Aeronáutica, de escolas de vida e de cidadania, além de instituições imprescindíveis à nossa sobrevivência como nação. Com equipamento obsoleto, cortes orçamentários e abandono de sua própria matéria-prima, o soldado, onde iremos parar?
Festival de obscurantismo
Acentua um velho e querido amigo, cujos méritos jamais o fizeram afastar-se do Vaticano, que só é católico quem quer. Ninguém está obrigado a seguir os postulados, as lições e as instruções da cúpula da Igreja. Assim, em vez de protestar contra a excomunhão dos médicos pernambucanos, praticada pelo arcebispo de Olinda e Recife, deveriam seus críticos desligar-se da religião que lhes dá suporte espiritual e moral. Desapareceram a fogueira e a tortura para os heréticos que discordavam das interpretações e dos dogmas dos Papas. Todo indivíduo é livre para aceitar ou rejeitar a doutrina católica sem mais sofrer perseguições e penalidades, como no passado.
Tudo bem, trata-se de um raciocínio linear, mas não elide a indignação de quantos, pretendendo continuar católicos e fazer jus ao Reino dos Céus, discordam de certas posturas do comando eclesiástico mundial, considerando-as retrógradas e passíveis de revisões necessárias. A condenação da pílula e da camisinha, por exemplo, sem maiores considerações teológicas a respeito da finalidade do sexo exclusivamente como fator de reprodução.
Esta semana, além da excomunhão dos médicos, fomos surpreendidos com outra obscuridade, daquelas incapazes de contar com o apoio da maioria católica. Informou o Vaticano que a máquina de lavar roupa constituiu fator maior para a libertação da mulher do que a pílula e a camisinha.
Aqui para nós, andam estreitando tanto o caminho da Humanidade para a bem-aventurança que logo surgirá um novo Lutero a confundir o planeta.
"Abate-los amigavelmente
A Segunda Guerra Mundial havia terminado na véspera com a rendição incondicional do Japão e o comandante-em-chefe da Marinha Americana passou telegrama ao comandante da Quinta Frota, operando no Pacífico: "A partir de 22 de agosto cessarão todas as hostilidades, devendo os antigos adversários ser tratados como amigos. Poderão, no entanto, ocorrer atos isolados de agressão, em especial por parte dos "kamikases". Qualquer aeronave japonesa que se aproxime de nossas belonaves deverá ser abatida amigavelmente".
A história se conta a respeito das relações entre o presidente Lula e o PMDB. Está o partido em aliança com o governo, mas, pelas instruções do palácio do Planalto, qualquer pronunciamento dos líderes peemedebistas contra a candidatura de Dilma Rousseff deverá ser rebatido, e até abatido, com toda a força das estruturas governamentais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - É bom prestar atenção. Em Ribeirão Pires, foram 22 fuzis e 98 pistolas. Em Caçapava, sete fuzis. Tudo roubado de estabelecimentos do Exército em menos de uma semana. Não se contam os ataques a sentinelas de quartéis, a postos e viaturas das Polícias Militares e a seguranças de bancos e empresas variadas, em todo o País, acontecimentos quase diários.
Por certo não está em andamento uma operação política subversiva, muito menos a preparação de alguma guerrilha urbana ou rural nos moldes dos anos setenta. Verifica-se, isto sim, uma ação do crime organizado ou desorganizado na busca de instrumentos de trabalho. O contrabando de armas já não basta, custa caro. Melhor para os bandidos apropriar-se gratuitamente de material moderno e, salvo engano, disponível.
Fica por conta dos serviços secretos militares apurar a origem e o destino dessas operações criminosas, mas para nós, aqui de fora, uma conclusão surge inevitável: se aumenta o roubo de fuzis e pistolas é porque aumentou a demanda pela sua utilização. Traduzindo: o crime alarga seu raio de ação. Breve as estatísticas revelarão número maior de assaltos, defesas mais eficazes dos territórios sob seu domínio, ampliação da insegurança no meio social.
Por que isso acontece? Elementar, também: porque cresce o número de indivíduos sem alternativa para sobreviver fora do crime. São minoria, é óbvio, mas começam a dar o sinal de sua presença. Numa palavra, trata-se o aumento da criminalidade de um dos mais perniciosos reflexos do desemprego. Nem todos os cidadãos postos na rua da amargura dispõem de coragem para viver da caridade pública ou estatal, recorrendo ao mísero salário-desemprego ou ao Bolsa-Família. Dirão os sociólogos haver inclinação para o crime, na maior parte dos que optam por ele, e é verdade. Só que o diagnóstico não evita a doença. Devem preparar-se o País e as autoridades para a multiplicação dos assaltos, latrocínios, sequestros, ocupações, arrastões, tráfico de drogas, rebeliões em penitenciárias e tudo o mais que se imagine no universo das atividades criminosas. Por conta das demissões em massa que se sucedem mesmo parecendo pequeno o percentual dos demitidos lançados na ilegalidade.
Adiantaria muito pouco dobrar o número dos efetivos de segurança, se isso pudesse acontecer, por conta de velho e inevitável axioma malthusiano: a polícia pode até crescer em proporção aritmética, mas os bandidos, em proporção geométrica.
Redução perigosa
Para ficar em assunto que comprova as dificuldades de nossas instituições ligadas à segurança, uma notícia lamentável: em 2008 o Exército incorporou 70 mil recrutas em seus quartéis. Este ano serão 48 mil, em todo o País. A redução deve-se à falta de recursos, nem valendo a pena falar que de uma década para cá tem sido antecipados os desligamentos. Não há dinheiro sequer para o rancho, durante o ano inteiro, sendo que em determinados estabelecimentos castrenses o expediente termina antes do almoço, para não ser servido.
A grande maioria dos jovens economicamente menos aquinhoados luta para servir nas Forças Armadas, buscando um pequeno salário, mas condições para seguir carreira ou aprender uma profissão. Tratam-se, Exército, Marinha e Aeronáutica, de escolas de vida e de cidadania, além de instituições imprescindíveis à nossa sobrevivência como nação. Com equipamento obsoleto, cortes orçamentários e abandono de sua própria matéria-prima, o soldado, onde iremos parar?
Festival de obscurantismo
Acentua um velho e querido amigo, cujos méritos jamais o fizeram afastar-se do Vaticano, que só é católico quem quer. Ninguém está obrigado a seguir os postulados, as lições e as instruções da cúpula da Igreja. Assim, em vez de protestar contra a excomunhão dos médicos pernambucanos, praticada pelo arcebispo de Olinda e Recife, deveriam seus críticos desligar-se da religião que lhes dá suporte espiritual e moral. Desapareceram a fogueira e a tortura para os heréticos que discordavam das interpretações e dos dogmas dos Papas. Todo indivíduo é livre para aceitar ou rejeitar a doutrina católica sem mais sofrer perseguições e penalidades, como no passado.
Tudo bem, trata-se de um raciocínio linear, mas não elide a indignação de quantos, pretendendo continuar católicos e fazer jus ao Reino dos Céus, discordam de certas posturas do comando eclesiástico mundial, considerando-as retrógradas e passíveis de revisões necessárias. A condenação da pílula e da camisinha, por exemplo, sem maiores considerações teológicas a respeito da finalidade do sexo exclusivamente como fator de reprodução.
Esta semana, além da excomunhão dos médicos, fomos surpreendidos com outra obscuridade, daquelas incapazes de contar com o apoio da maioria católica. Informou o Vaticano que a máquina de lavar roupa constituiu fator maior para a libertação da mulher do que a pílula e a camisinha.
Aqui para nós, andam estreitando tanto o caminho da Humanidade para a bem-aventurança que logo surgirá um novo Lutero a confundir o planeta.
"Abate-los amigavelmente
A Segunda Guerra Mundial havia terminado na véspera com a rendição incondicional do Japão e o comandante-em-chefe da Marinha Americana passou telegrama ao comandante da Quinta Frota, operando no Pacífico: "A partir de 22 de agosto cessarão todas as hostilidades, devendo os antigos adversários ser tratados como amigos. Poderão, no entanto, ocorrer atos isolados de agressão, em especial por parte dos "kamikases". Qualquer aeronave japonesa que se aproxime de nossas belonaves deverá ser abatida amigavelmente".
A história se conta a respeito das relações entre o presidente Lula e o PMDB. Está o partido em aliança com o governo, mas, pelas instruções do palácio do Planalto, qualquer pronunciamento dos líderes peemedebistas contra a candidatura de Dilma Rousseff deverá ser rebatido, e até abatido, com toda a força das estruturas governamentais...
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF terá de mudar posição para revogar refúgio a Battisti, diz Tarso
Wilson Tosta
RIO- O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu hoje (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá revogar a sua decisão de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti, mas afirmou que, para que isso ocorra, a Corte terá de contrariar quatro decisões que tomou anteriormente em casos semelhantes. Tarso afirmou confiar em que o STF manterá o despacho ministerial concedendo o direito de ficar no Brasil ao ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) condenado por quatro acusações de assassinato na Itália, nos anos 70.
O ministro procurou ressaltar que se considera alinhado com a jurisprudência estabelecida pelo Supremo em processos anteriores, mas defendeu que a decisão do tribunal seja respeitada, seja qual for."Confio que (o STF) vai manter (a concessão do refúgio)", afirmou Tarso, após solenidade na sede da Guarda Municipal do Rio para entrega de cartões do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com a presença do governador Sergio Cabral Filho (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
"A decisão do Supremo tem que ser respeitada, seja a favor do nosso ponto de vista, seja contra. Para que Battisti tenha negado o seu refúgio, o Supremo tem que mudar de posição, em decisões que já tiveram escore de nove a um. Se mudar, mudou. Mas jamais vou poder ser apontado como alguém que decidiu contra decisões anteriores do Supremo."
Tarso, que comparece amanhã (12) ao Senado para falar sobre o caso Battisti, adiantou que pretende mostrar aos parlamentares que seu despacho se apoiou no direito internacional, na Constituição do Brasil e na legislação brasileira. E disse que, se solicitado, mostrará "alguns fatos referentes ao processo". Para o ministro, o ex-militante não teve direito à ampla defesa. "Porque não se tem direito à ampla defesa quando se dá uma procuração para uma defesa que é falsificada. E esse advogado defende co-réus, que acusam aquele outro que o advogado está defendendo sem se preocupar com a defesa desse suposto autor da procuração."
O segundo aspecto que Tarso afirmou lhe parecer importante é que o processo foi julgado "em clima muito tenso" na Itália. "Agora, hoje, qualquer juiz sem preconceito político que examinasse o processo, sem a menor dúvida, absolveria Battisti por falta de provas ou insuficiência de provas", disse. "Porque o elemento fundamental da sua condenação, todas as supostas provas contra ele, vêm da palavra de um co-réu que negociou a delação premiada acusando aqueles que estavam fora do país e não tiveram a oportunidade de se defender."
O ministro considerou que as explicações que dará são "respeitosas ao direito italiano e ao Estado de Direito italiano", mas são suficientes para afirmar que o Brasil "tem o direito a ter um ato soberano de conceder o refúgio político" ao ex-ativista italiano. "Aliás, na esteira de mais quatro decisões do Supremo Tribunal Federal, que também concedeu refúgio, ou seja, não permitiu a extradição de pessoas que estavam na mesma situação do Battisti", salientou.
Ontem, em Brasília, houve manifestação em frente ao STF contra a extradição de Battisti.
Fonte: Tribuna da Imprensa
RIO- O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu hoje (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá revogar a sua decisão de conceder refúgio ao italiano Cesare Battisti, mas afirmou que, para que isso ocorra, a Corte terá de contrariar quatro decisões que tomou anteriormente em casos semelhantes. Tarso afirmou confiar em que o STF manterá o despacho ministerial concedendo o direito de ficar no Brasil ao ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) condenado por quatro acusações de assassinato na Itália, nos anos 70.
O ministro procurou ressaltar que se considera alinhado com a jurisprudência estabelecida pelo Supremo em processos anteriores, mas defendeu que a decisão do tribunal seja respeitada, seja qual for."Confio que (o STF) vai manter (a concessão do refúgio)", afirmou Tarso, após solenidade na sede da Guarda Municipal do Rio para entrega de cartões do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com a presença do governador Sergio Cabral Filho (PMDB) e do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
"A decisão do Supremo tem que ser respeitada, seja a favor do nosso ponto de vista, seja contra. Para que Battisti tenha negado o seu refúgio, o Supremo tem que mudar de posição, em decisões que já tiveram escore de nove a um. Se mudar, mudou. Mas jamais vou poder ser apontado como alguém que decidiu contra decisões anteriores do Supremo."
Tarso, que comparece amanhã (12) ao Senado para falar sobre o caso Battisti, adiantou que pretende mostrar aos parlamentares que seu despacho se apoiou no direito internacional, na Constituição do Brasil e na legislação brasileira. E disse que, se solicitado, mostrará "alguns fatos referentes ao processo". Para o ministro, o ex-militante não teve direito à ampla defesa. "Porque não se tem direito à ampla defesa quando se dá uma procuração para uma defesa que é falsificada. E esse advogado defende co-réus, que acusam aquele outro que o advogado está defendendo sem se preocupar com a defesa desse suposto autor da procuração."
O segundo aspecto que Tarso afirmou lhe parecer importante é que o processo foi julgado "em clima muito tenso" na Itália. "Agora, hoje, qualquer juiz sem preconceito político que examinasse o processo, sem a menor dúvida, absolveria Battisti por falta de provas ou insuficiência de provas", disse. "Porque o elemento fundamental da sua condenação, todas as supostas provas contra ele, vêm da palavra de um co-réu que negociou a delação premiada acusando aqueles que estavam fora do país e não tiveram a oportunidade de se defender."
O ministro considerou que as explicações que dará são "respeitosas ao direito italiano e ao Estado de Direito italiano", mas são suficientes para afirmar que o Brasil "tem o direito a ter um ato soberano de conceder o refúgio político" ao ex-ativista italiano. "Aliás, na esteira de mais quatro decisões do Supremo Tribunal Federal, que também concedeu refúgio, ou seja, não permitiu a extradição de pessoas que estavam na mesma situação do Battisti", salientou.
Ontem, em Brasília, houve manifestação em frente ao STF contra a extradição de Battisti.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mp responsabiliza prefeitos em municípios com epidemia de dengue
O Ministério Público deverá abrir inquérito civil em cada município onde está sendo desencadeado processo de epidemia de dengue para apurar responsabilidades no cumprimento de metas e ações preventivas. A decisão foi externada pela promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Itana Viana, que viajou a Itabuna para acompanhar, in loco, a problemática que vive o município, na região Sul, que ostenta os maiores índices de infestação de dengue na Bahia. "A epidemia não surpreende, ela acontece porque não foram cumpridas as metas. Vamos apurar se houve negligência das gestões locais no cumprimento dessas metas e ações", disse a promotora.
O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. Mas, para a promotora Itana Viana, outros quatro municípios estariam com índices igualmente elevados de casos de dengue. "O Estado teve que intervir com ações emergenciais em Itabuna. Estamos atentos a todos os outros municípios que se encontram com indicadores preocupantes, porque existe a possibilidade de que venham a requerer intervenções dessa natureza para atender as suas populações. Espero que os gestores vejam a responsabilidade que têm na efetividade das ações que evitam adoecimento".
Itana Viana reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios.
"Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou. Ela alertou para a necessidade de um trabalho de conscientização dos gestores, em especial os que estão assumindo agora suas funções, que devem estar informados do que está preconizado no Pacto da Saúde, "porque os negligentes serão alcançados pelo braço da lei".
Este trabalho com os novos gestores já está sendo feito pela Sesab, culminando com a realização, nos dia s 16 e 17 deste mês, o seminário "Os Municípios e a Saúde de Todos Nós", no Centro de Convenções, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No evento, de orientação aos novos gestores, acontece mesa redonda sobre a situação e o combate à dengue na Bahia.
A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade. "Somos todos responsáveis pelo combate à dengue.
Este combate implica em mudança de comportamento: é preciso que cada um cuide de seus espaços, para não comprometer a saúde de uma comunidade inteira. Conscientização coletiva e solidária é fundamental para vencer a dengue".
Situação no sul é preocupante
Ela também acompanhou a instalação, em Itabuna, de um gabinete da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) presidido pelo próprio secretário Jorge Solla, que permanece ali durante toda a semana, e considera a dinâmica imprimida pela Sesab eficiente no socorro à população. "A assistência se mobilizou rápido: médicos e enfermeiros vindos de municípios como Jequié, que mandou equipe do Hospital Prado Valadares; o Lacen (Laboratório Central do Estado) também instalou equipe na cidade e isso foi providencial, pela rapidez nos exames; carregamentos de materiais e medicamentos; técnicos mobilizados e comprometidos; e a própria presença do secretário da Saúde do estado, que não é homem de ficar em gabinete, foi o que eu vi na cidade", afirmou Itana Viana.
A promotora se disse particularmente preocupada com a situação do município de Floresta Azul, próximo a Itabuna: "Chamou minha atenção um município com 10 mil habitantes, ter (até segunda, 9/3) sete internações graves e quatro óbitos, o que se configura como um alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti". Vários profissionais da Sesab estão atuando em Floresta Azul, inclusive técnicos do Lacen.
Como Floresta Azul não é comarca, o promotor Inocêncio, de Ibicaraí, acompanha a situação no município, tomando as providências necessárias para contornar as dificuldades na assistência. "Essas providências da Secretaria da Saúde e do próprio Ministério Público são essenciais. Sou mãe, avó, e é muito doloroso ver crianças morrerem, como está acontecendo ali", referendou.
Fonte: Tribuna da Bahia
O governador Jaques Wagner decretou situação de emergência em seis municípios e homologou o pedido de situação de emergência feito pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. Mas, para a promotora Itana Viana, outros quatro municípios estariam com índices igualmente elevados de casos de dengue. "O Estado teve que intervir com ações emergenciais em Itabuna. Estamos atentos a todos os outros municípios que se encontram com indicadores preocupantes, porque existe a possibilidade de que venham a requerer intervenções dessa natureza para atender as suas populações. Espero que os gestores vejam a responsabilidade que têm na efetividade das ações que evitam adoecimento".
Itana Viana reafirmou que as ações locais de combate a doenças como a dengue estão na competência dos municípios.
"Pela legislação, cabe ao Estado a ação suplementar, de prestar apoio, fazer a definição, programação e pactuação de metas, mas quem executa as metas são os municípios. É o que está na Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8080", informou. Ela alertou para a necessidade de um trabalho de conscientização dos gestores, em especial os que estão assumindo agora suas funções, que devem estar informados do que está preconizado no Pacto da Saúde, "porque os negligentes serão alcançados pelo braço da lei".
Este trabalho com os novos gestores já está sendo feito pela Sesab, culminando com a realização, nos dia s 16 e 17 deste mês, o seminário "Os Municípios e a Saúde de Todos Nós", no Centro de Convenções, com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No evento, de orientação aos novos gestores, acontece mesa redonda sobre a situação e o combate à dengue na Bahia.
A promotora também enfatizou a necessidade de os gestores divulgarem os dados sobre a doença e promoverem a conscientização de uma participação ampla da população, que tem também sua parcela de responsabilidade. "Somos todos responsáveis pelo combate à dengue.
Este combate implica em mudança de comportamento: é preciso que cada um cuide de seus espaços, para não comprometer a saúde de uma comunidade inteira. Conscientização coletiva e solidária é fundamental para vencer a dengue".
Situação no sul é preocupante
Ela também acompanhou a instalação, em Itabuna, de um gabinete da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) presidido pelo próprio secretário Jorge Solla, que permanece ali durante toda a semana, e considera a dinâmica imprimida pela Sesab eficiente no socorro à população. "A assistência se mobilizou rápido: médicos e enfermeiros vindos de municípios como Jequié, que mandou equipe do Hospital Prado Valadares; o Lacen (Laboratório Central do Estado) também instalou equipe na cidade e isso foi providencial, pela rapidez nos exames; carregamentos de materiais e medicamentos; técnicos mobilizados e comprometidos; e a própria presença do secretário da Saúde do estado, que não é homem de ficar em gabinete, foi o que eu vi na cidade", afirmou Itana Viana.
A promotora se disse particularmente preocupada com a situação do município de Floresta Azul, próximo a Itabuna: "Chamou minha atenção um município com 10 mil habitantes, ter (até segunda, 9/3) sete internações graves e quatro óbitos, o que se configura como um alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti". Vários profissionais da Sesab estão atuando em Floresta Azul, inclusive técnicos do Lacen.
Como Floresta Azul não é comarca, o promotor Inocêncio, de Ibicaraí, acompanha a situação no município, tomando as providências necessárias para contornar as dificuldades na assistência. "Essas providências da Secretaria da Saúde e do próprio Ministério Público são essenciais. Sou mãe, avó, e é muito doloroso ver crianças morrerem, como está acontecendo ali", referendou.
Fonte: Tribuna da Bahia
TSE nega pedido de candidato eleito prefeito de Cansanção para sua diplomação
A ação de Jarbas Pereira de Andrade, que pretendia restabelecer decisão liminar que garantiu a sua diplomação no cargo de prefeito de Cansanção (BA), foi negada na noite desta quarta-feira (11) pelo ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A liminar, concedida por juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em favor de sua diplomação, foi posteriormente revogada por outra juíza da Corte Regional. A coligação 'Cansanção de Todos Nós' solicitou ao juiz eleitoral a suspensão da diplomação de Jarbas Pereira sob o argumento de que ele não teve o registro de candidatura deferido. O pedido de registro de Jarbas foi feito em substituição ao candidato original, que renunciou ao cargo às vésperas das eleições de 2008. Pereira ressalta na ação cautelar que a revogação da liminar pela juíza do TRE ocorreu após a sua diplomação como prefeito. Ele afirma que a manutenção da liminar causa graves prejuízos aos cidadãos de Cansanção, por causa da alternância de chefia na prefeitura. Acrescenta ainda que, inconformado com a decisão da juíza, apresentou mandado de segurança no próprio Tribunal Regional da Bahia, que foi extinto sem julgamento do mérito pelos desembargadores.(com informações do TSE)
Fonte: Correio da Bahia
A liminar, concedida por juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em favor de sua diplomação, foi posteriormente revogada por outra juíza da Corte Regional. A coligação 'Cansanção de Todos Nós' solicitou ao juiz eleitoral a suspensão da diplomação de Jarbas Pereira sob o argumento de que ele não teve o registro de candidatura deferido. O pedido de registro de Jarbas foi feito em substituição ao candidato original, que renunciou ao cargo às vésperas das eleições de 2008. Pereira ressalta na ação cautelar que a revogação da liminar pela juíza do TRE ocorreu após a sua diplomação como prefeito. Ele afirma que a manutenção da liminar causa graves prejuízos aos cidadãos de Cansanção, por causa da alternância de chefia na prefeitura. Acrescenta ainda que, inconformado com a decisão da juíza, apresentou mandado de segurança no próprio Tribunal Regional da Bahia, que foi extinto sem julgamento do mérito pelos desembargadores.(com informações do TSE)
Fonte: Correio da Bahia
Bahia é estado com segunda maior dívida com INSS
Ludmilla Duarte, da Sucursal Brasília
As dívidas dos municípios baianos com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), somadas, totalizam a segunda maior cifra do país, perdendo somente para os de São Paulo: são R$ 3,5 bilhões, segundo informou nesta quarta, dia 11, o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, que participou da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no auditório Petrônio Portela do Senado, em Brasília. “Setenta e cinco por cento dos municípios baianos estão em situação pré-falimentar”, afirma Maia. O foco do encontro foi a dívida de municípios de todo o país com o INSS: ela chega a R$ 22 bilhões, segundo um levantamento da CNM. Mas a entidade também elaborou um cálculo que mostra o inverso: o INSS seria devedor de R$ 25,4 bilhões junto aos municípios. Entre as reivindicações que serão apresentadas pelos prefeitos ao governo federal está a suspensão do pagamento da dívida por seis meses para que os municípios renegociem seu parcelamento com o governo. “É preciso que o governo sente conosco para chegarmos a um acordo sobre o real valor da nossa dívida”, ressalta Paulo Ribeiro, ex-prefeito de Santanópolis, que representa a CNM na Bahia.“A taxa de juros que incide sobre a dívida é a Selic, a mais alta do mercado. Queremos que o governo a substitua por uma taxa menor”, acrescenta o presidente da UPB, Roberto Maia. O desconto das parcelas da dívida é feito direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra reivindicação dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. De acordo com Maia, alguns municípios chegam a sofrer desconto de 15% de sua arrecadação para pagamento da dívida. Os prefeitos defendem também que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos se tratados como empresas”, opina Maia. “Somos poder público, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por exemplo, recolhem somente 5%”.Dois documentos produzidos durante o encontro foram entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (DEM-MA), e também ao ministro da secretaria de Relações Institucionais José Múcio, com quem os prefeitos tiveram um encontro ontem à noite.
Veja gráfico com a variação da taxa Selic:
As dívidas dos municípios baianos com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), somadas, totalizam a segunda maior cifra do país, perdendo somente para os de São Paulo: são R$ 3,5 bilhões, segundo informou nesta quarta, dia 11, o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, que participou da “Mobilização Municipalista sobre Previdência”, encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no auditório Petrônio Portela do Senado, em Brasília. “Setenta e cinco por cento dos municípios baianos estão em situação pré-falimentar”, afirma Maia. O foco do encontro foi a dívida de municípios de todo o país com o INSS: ela chega a R$ 22 bilhões, segundo um levantamento da CNM. Mas a entidade também elaborou um cálculo que mostra o inverso: o INSS seria devedor de R$ 25,4 bilhões junto aos municípios. Entre as reivindicações que serão apresentadas pelos prefeitos ao governo federal está a suspensão do pagamento da dívida por seis meses para que os municípios renegociem seu parcelamento com o governo. “É preciso que o governo sente conosco para chegarmos a um acordo sobre o real valor da nossa dívida”, ressalta Paulo Ribeiro, ex-prefeito de Santanópolis, que representa a CNM na Bahia.“A taxa de juros que incide sobre a dívida é a Selic, a mais alta do mercado. Queremos que o governo a substitua por uma taxa menor”, acrescenta o presidente da UPB, Roberto Maia. O desconto das parcelas da dívida é feito direto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra reivindicação dos prefeitos é que o governo federal reduza o limite a ser descontado a no máximo 1% da arrecadação. De acordo com Maia, alguns municípios chegam a sofrer desconto de 15% de sua arrecadação para pagamento da dívida. Os prefeitos defendem também que o governo reduza a alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras, que é de 22%. “Não podemos se tratados como empresas”, opina Maia. “Somos poder público, prestamos serviços sociais. Equipes de futebol, por exemplo, recolhem somente 5%”.Dois documentos produzidos durante o encontro foram entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (DEM-MA), e também ao ministro da secretaria de Relações Institucionais José Múcio, com quem os prefeitos tiveram um encontro ontem à noite.
Veja gráfico com a variação da taxa Selic:
Fonte: A Tarde
quarta-feira, março 11, 2009
PMDB corrupto! E qual não é?
João da Costa Vital
O PMDB com seu maior número de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores recebeu, recentemente, uma acusação e/ou repreensão contundente de um de seus mais tradicionais filiados o senador Jarbas Vasconcelos-PE. Em entrevista à revista Veja, de maior circulação do país, o senador pernambucano generalizou dizendo que o PMDB é um partido de corruptos, que pratica o clientelismo, de olho nos cargos públicos, com o intuito de praticar atos de manipulação de licitações, concursos públicos dirigidos. É deprimente ouvirmos da boca de um parlamentar com mais de quatro décadas de atividades político/partidário.
É de se perguntar ao "nobre" senador Jarbas. Qual o partido político do país não é corrupto? Quer um partido mais corrupto do que o PP de Pedro Henry? E o PSDB de Eduardo Azeredo/MG e Mário Couto/PA? E o PTB de Roberto Jefferson e Fernando Collor? E o PRTB e seus candidatos/integrantes à Câmara Municipal de Cuiabá? Não podemos generalizar, sabemos que todos os partidos abrigam corruptos, mas a grande maioria é de pessoas de inteireza de caráter. Se não estás contente com o partido, deixe-o, mas será difícil encontrar outro partido totalmente imaculado. Pelo menos assim pensa este articulista que já foi convidado para se filiar a alguns partidos e não aceitou, visto que não acredita na credibilidade não da sigla em si, mas por não querer se misturar a corruptos e por entender que jornalista e articulista para se posicionarem com imparcialidade não podem se filiarem a partidos políticos.
Temos observados aqui e alhures escrevinhadores da nossa imprensa, inclusive uma que aqui escrevia promovendo movimentos para vaiar o presidente Lula quando da sua vinda a Cuiabá, criticou sempre os integrantes do PT, por ocasião dos "valeriodutos e mensalões". Mas, essa mesma pessoa, hoje com um blog espalhado com propaganda via Google pelo país afora, com sua parcialidade não sabe criticar a governadora do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius/PSDB, denunciada por atos corruptos do seu governo; não criticou o senador Eduardo Azeredo, que deu início ao mensalão; FHC que promoveu um festival de toma-lá-dá-cá, para a sua reeleição; a inoperância do atual prefeito de Cuiabá, onde lixo e buracos estão espalhados pelas vias públicas, o Centro Comunitário do Residencial Coxipó está sem água e energia elétrica, a Secretaria de Trânsito só sabe multar, inverter itinerário de ônibus e de ruas. Trafegar pelos poucos trevos da Miguel Sutil é uma calamidade, uns com preferenciais e sem semáforos, outros com semáforos. A sinalização horizontal quase não existe. Tartaruguinhas colocadas em locais inadequados, etc. A parcialidade e a leviandade de quem se dirige ao leitor tira a credibilidade do órgão a que pertence. Esses tipos de articulistas jamais poderiam ser remunerados, mas sim pagar para escrever suas insignificâncias. Não somos parciais a ponto de dizer que o PMDB de Renan Calheiros, Sarney seja íntegro. Mas temos o PMDB de Ulysses Guimarães, de Michel Temer, de Pedro Simon, que merece credibilidade.
Acredito que as divergências políticas estão na raiz de todos os partidos políticos. Há sinais tácitos dessas divergências até nos primeiros clubes pré-republicanos, criados em 1870, com a tarefa de propagar esse regime de governo, cujo anseio mobilizaria parte da elite brasileira. À época discrepâncias marcaram a intervenção dos militares na proclamação da República e a introdução da República Velha, cujo peso político nivelava seu prestígio com o Palácio do Catete no Rio de Janeiro.
Com certeza essa atitude leviana do senador Jarbas Vasconcelos cairá no vazio até porque foi uma acusação generalizada. Repito, a corrupção está disseminada por todos os partidos do nosso país, uns mais acentuadamente, outros menos. Fala-se tanto de reforma política. Precisamos muito mais de uma reforma partidária, de uma revisão ética, com mecanismos que permitam à sociedade controlar melhor seus representantes. Hoje com o pluripartidarismo tudo piorou. Há um fosso enorme entre o povo e seus representantes. O que existe no Brasil é uma plutocracia e não democracia.
João da Costa Vital é Contador, Pedagogo, Jornalista e Analista Político.
Fonte: A Gazeta (MT
O PMDB com seu maior número de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores recebeu, recentemente, uma acusação e/ou repreensão contundente de um de seus mais tradicionais filiados o senador Jarbas Vasconcelos-PE. Em entrevista à revista Veja, de maior circulação do país, o senador pernambucano generalizou dizendo que o PMDB é um partido de corruptos, que pratica o clientelismo, de olho nos cargos públicos, com o intuito de praticar atos de manipulação de licitações, concursos públicos dirigidos. É deprimente ouvirmos da boca de um parlamentar com mais de quatro décadas de atividades político/partidário.
É de se perguntar ao "nobre" senador Jarbas. Qual o partido político do país não é corrupto? Quer um partido mais corrupto do que o PP de Pedro Henry? E o PSDB de Eduardo Azeredo/MG e Mário Couto/PA? E o PTB de Roberto Jefferson e Fernando Collor? E o PRTB e seus candidatos/integrantes à Câmara Municipal de Cuiabá? Não podemos generalizar, sabemos que todos os partidos abrigam corruptos, mas a grande maioria é de pessoas de inteireza de caráter. Se não estás contente com o partido, deixe-o, mas será difícil encontrar outro partido totalmente imaculado. Pelo menos assim pensa este articulista que já foi convidado para se filiar a alguns partidos e não aceitou, visto que não acredita na credibilidade não da sigla em si, mas por não querer se misturar a corruptos e por entender que jornalista e articulista para se posicionarem com imparcialidade não podem se filiarem a partidos políticos.
Temos observados aqui e alhures escrevinhadores da nossa imprensa, inclusive uma que aqui escrevia promovendo movimentos para vaiar o presidente Lula quando da sua vinda a Cuiabá, criticou sempre os integrantes do PT, por ocasião dos "valeriodutos e mensalões". Mas, essa mesma pessoa, hoje com um blog espalhado com propaganda via Google pelo país afora, com sua parcialidade não sabe criticar a governadora do Rio Grande do Sul, Ieda Crusius/PSDB, denunciada por atos corruptos do seu governo; não criticou o senador Eduardo Azeredo, que deu início ao mensalão; FHC que promoveu um festival de toma-lá-dá-cá, para a sua reeleição; a inoperância do atual prefeito de Cuiabá, onde lixo e buracos estão espalhados pelas vias públicas, o Centro Comunitário do Residencial Coxipó está sem água e energia elétrica, a Secretaria de Trânsito só sabe multar, inverter itinerário de ônibus e de ruas. Trafegar pelos poucos trevos da Miguel Sutil é uma calamidade, uns com preferenciais e sem semáforos, outros com semáforos. A sinalização horizontal quase não existe. Tartaruguinhas colocadas em locais inadequados, etc. A parcialidade e a leviandade de quem se dirige ao leitor tira a credibilidade do órgão a que pertence. Esses tipos de articulistas jamais poderiam ser remunerados, mas sim pagar para escrever suas insignificâncias. Não somos parciais a ponto de dizer que o PMDB de Renan Calheiros, Sarney seja íntegro. Mas temos o PMDB de Ulysses Guimarães, de Michel Temer, de Pedro Simon, que merece credibilidade.
Acredito que as divergências políticas estão na raiz de todos os partidos políticos. Há sinais tácitos dessas divergências até nos primeiros clubes pré-republicanos, criados em 1870, com a tarefa de propagar esse regime de governo, cujo anseio mobilizaria parte da elite brasileira. À época discrepâncias marcaram a intervenção dos militares na proclamação da República e a introdução da República Velha, cujo peso político nivelava seu prestígio com o Palácio do Catete no Rio de Janeiro.
Com certeza essa atitude leviana do senador Jarbas Vasconcelos cairá no vazio até porque foi uma acusação generalizada. Repito, a corrupção está disseminada por todos os partidos do nosso país, uns mais acentuadamente, outros menos. Fala-se tanto de reforma política. Precisamos muito mais de uma reforma partidária, de uma revisão ética, com mecanismos que permitam à sociedade controlar melhor seus representantes. Hoje com o pluripartidarismo tudo piorou. Há um fosso enorme entre o povo e seus representantes. O que existe no Brasil é uma plutocracia e não democracia.
João da Costa Vital é Contador, Pedagogo, Jornalista e Analista Político.
Fonte: A Gazeta (MT
´Cúpula do PMDB se vende´
Da Redação
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou ontem, em Campinas (SP), que ""a cúpula do PMDB se vende por qualquer dois mil réis"" e que o partido não tem projeto para chegar à Presidência da República, mas sim para ""conseguir alguns carguinhos"". As declarações foram feitas durante entrevista coletiva após aula magna realizada pelo senador na abertura do ano letivo da PUC-Campinas. O tema da aula foi ""Fraternidade e Segurança Pública"".
Ao ser questionado sobre a existência de corrupção nos partidos políticos, ele afirmou que no PMDB o caso é mais grave do que no PT e no PSDB. ""O problema do PMDB - grave, mais do que os outros -, é que o PT é um partido que quer chegar ao governo, o PSDB é um partido que quer chegar ao governo e, no PMDB, a cúpula se vende por qualquer dois mil réis e não quer chegar no governo, quer pegar um carguinhos"", disse o senador. No mês passado, o também senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), declarou que existe corrupção no PMDB.
Ainda durante a entrevista, Simon defendeu os nomes do governador do Paraná, Roberto Requião, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Saúde, José Gomes Temporão, como possíveis candidatos do partido à Presidência da República em 2010.
""Candidato é o que não falta. Falta ter um comando com coragem de fazer isso [lançar candidatura própria] e não de se vender por qualquer dois mil réis"", disse Simon.
Sobre as declarações de Vasconcelos, de que teria sua vida investigada por empresa especializada em espionagem, Simon disse que as denúncias são ""muito graves"". ""Tem que ser apurado. Principalmente por ele dizer que é com o mando do PMDB"", disse o senador.
Pedro Simon disse que o PMDB e Lula fizeram um acordo para levar José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado e ainda a eleição de Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à presidência de uma comissão no Senado.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou ontem, em Campinas (SP), que ""a cúpula do PMDB se vende por qualquer dois mil réis"" e que o partido não tem projeto para chegar à Presidência da República, mas sim para ""conseguir alguns carguinhos"". As declarações foram feitas durante entrevista coletiva após aula magna realizada pelo senador na abertura do ano letivo da PUC-Campinas. O tema da aula foi ""Fraternidade e Segurança Pública"".
Ao ser questionado sobre a existência de corrupção nos partidos políticos, ele afirmou que no PMDB o caso é mais grave do que no PT e no PSDB. ""O problema do PMDB - grave, mais do que os outros -, é que o PT é um partido que quer chegar ao governo, o PSDB é um partido que quer chegar ao governo e, no PMDB, a cúpula se vende por qualquer dois mil réis e não quer chegar no governo, quer pegar um carguinhos"", disse o senador. No mês passado, o também senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), declarou que existe corrupção no PMDB.
Ainda durante a entrevista, Simon defendeu os nomes do governador do Paraná, Roberto Requião, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Saúde, José Gomes Temporão, como possíveis candidatos do partido à Presidência da República em 2010.
""Candidato é o que não falta. Falta ter um comando com coragem de fazer isso [lançar candidatura própria] e não de se vender por qualquer dois mil réis"", disse Simon.
Sobre as declarações de Vasconcelos, de que teria sua vida investigada por empresa especializada em espionagem, Simon disse que as denúncias são ""muito graves"". ""Tem que ser apurado. Principalmente por ele dizer que é com o mando do PMDB"", disse o senador.
Pedro Simon disse que o PMDB e Lula fizeram um acordo para levar José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado e ainda a eleição de Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à presidência de uma comissão no Senado.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Assinar:
Postagens (Atom)
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
-
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Tudo na Vida Tem um Preço: O Apoio Necessário ao Novo Gestor de Jeremoabo Os Jeremoabenses estão diante de um momento crucial. A eleição do ...
