O ministro de Exteriores italiano Franco Frattini chamou o ministro da Justiça Tarso Genro de um típico político sul-americano ligado à esquerda radical, por conceder asilo político a Cesare Battisti. Em entrevista publicada neste domingo (1/2) pelo Il Giornale, jornal que pertence à família do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, ele ainda acrescentou que Genro vê em Battisti não um terrorista ou um assassino, mas um guerrilheiro da 'liberdade'. O texto foi reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“É uma lástima que (Genro) faça tanto para não lembrar que Battisti atuava de modo criminoso em um país democrático", acrescenta. Em 13 de janeiro, o Governo brasileiro anunciou a decisão de não conceder a extradição de Battisti, à Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios.
Ele aguarda em uma penitenciária de Brasília até ser posto em liberdade. Esta decisão levou ao Governo italiano a chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, à espera de que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre o status de refugiado político de Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas. Frattini afirma que, apesar de ter chamado a consultas a seu embaixador, a Itália sempre tentou manter as boas relações "históricas, políticas e econômicas" com o Brasil. “Mas também não pretendemos fingir que não há nada diante do que consideramos um grave erro cometido por 'uma parte' do Governo brasileiro", diz o ministro italiano, em referência a Tarso Genro.
"Assim, por um lado queremos seguir sendo amigos, até porque em 2009 temos a responsabilidade de liderar o G8 (...) Por outro lado pretendemos usar todos os meios que nos possa levar à extradição de um criminoso, um assassino", acrescenta.
De acordo com o texto, Frattini insiste no pedido de apoio que o ministro de Políticas Européias da Itália, Andrea Ronchi, fez à União Europeia (UE) em carta publicada na quinta-feira no jornal italiano Corriere della Sera.
“Em sentido estritamente jurídico, se pode dizer correta a tese (do presidente) da Comissão (Européia, José Manuel Durão) Barroso sobre sua não-competência em intervir diante do pedido de Ronchi”, afirma Frattini.
“Mas, justo quando a União define os termos de um status de foragido válidos para os 27 (Estados-membros), pode se negar a definir uma postura sobre os assuntos que afetam os europeus frente a outros países?”, se perguntou o ministro italiano.
Segundo ele, Bruxelas perdeu uma ocasião importante para se posicionar a respeito, já que a mesma situação pode acontecer com outros países, “como a Alemanha”, no futuro. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira, Battisti reiterou sua alegação de inocência em carta e acusou quatro ex-comparsas do PAC, Giuseppe Memeo, Sante Fatone, Sebastiano Masala e Gabriele Grimaldi, pela autoria dos assassinatos que o deram prisão perpétua no julgamento na Itália.
Em declarações neste domingo à imprensa italiana, Memeo e Masala dizem que eles já pagaram pelo que fizeram e que não faz sentido que Battisti volte a citá-los agora.
Fonte: Conjur
terça-feira, fevereiro 03, 2009
Juiz que diz confiar na Justiça como instituição mente
Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha
Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público defender o resgate da respeitabilidade do juiz de primeiro grau como forma de garantia da efetividade da prestação da Justiça no país. Ela dispara: "Enquanto o juiz de primeiro grau não for devidamente respeitado em suas decisões e suas decisões forem sempre reformadas, muitas vezes até sem fundamento, nós teremos mais um fator de inchaço para a Justiça." (Revista Consultor Jurídico, 14/01/2009).
De acordo com a ministra, o passo inicial para essa respeitabilidade passa exatamente pela Escola Nacional de Magistratura, que dará aos magistrados o arcabouço necessário à sua formação e, a partir daí, as instâncias superiores poderão exigir do juiz de primeiro grau uma prestação jurisdicional mais efetiva e, com isso, a respeitabilidade dos próprios tribunais.
Discurso sonoro aos ouvidos dos incautos, mas, afinal, quem se impressiona? Se hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), numa espécie de censura prévia, chega ao requinte de recomendar aos demais juízes que evitem mencionar em suas sentenças os nomes, ainda que de fantasia, das operações da Polícia Federal, como é que se pode falar em independência?
De outro ponto, atuando hipossuficientemente, nega-se a exercitar a própria competência constitucional inscrita no parágrafo 4º, do artigo 103-B, em relação ao Supremo Tribunal Federal que é órgão do Poder Judiciário, submetido como um todo ao seu controle administrativo e financeiro, assim como o atendimento aos deveres funcionais dos juízes, ministros e desembargadores, provendo-lhes a legalidade dos seus atos que não sejam propriamente jurisdicionais. E também em algumas matérias relativas à Justiça Federal, sob o argumento de evitar sobreposição em relação ao Conselho da Justiça Federal.
O resultado desse quadro é que em determinados casos geram-se estados de completa anomia, posto que nem se controla administrativamente uma matéria e nem esta é enfrentada judicialmente pelas razões clássicas ou não tão clássicas da morosidade na Administração da Justiça. Exemplo claro desse expediente é o que se refere à estranha pendência quanto à suposta inaplicabilidade do artigo 93, inc. II, alínea "b", da Constituição, às promoções na carreira da Magistratura Federal comum, ora porque o Supremo não decide pela atuação de seu Plenário, ora porque o CNJ diz que não pode decidir em face disso.
Foi a mesma ministra que, corajosamente, disse na TV Senado que só estava ali graças à interferência de Antônio Carlos Magalhães, à época que o falecido senador mandava e desmandava no Brasil, quem não se lembra? Quando até se lançou à bravata quixotesca e seletiva, dirigida ao próprio Poder Judiciário, mediante a instalação de uma histriônica Comissão Parlamentar de Inquérito que levou muita gente na conversa, nós inclusive - pensamos que seria para valer, e não com o intuito de pilhar meia dúzia de bodes expiatórios.
De fato, a ministra tem umas posições de vanguarda, o que é bom, mas, lamentavelmente, fica nisso. Aliás, não estaria onde está se fosse além. O sistema não lhe permite que materialize suas idéias, se sinceras forem, e não duvidamos que o sejam. Ir além poderia lhe custar o cargo, ou uma enfermidade medonha que causaria o seu afastamento do mesmo modo, haja vista a força das pressões corporativas que haveria de sofrer.
Então, resta-lhe um papel de oxigenadora do próprio sistema, interessante a este que, assim, se apresenta como "modernoso", fleumático, suscetível aos clamores sociais e de justiça sem ter de mudar um grau sequer o seu clássico equilíbrio corporativo que acumula privilégios e prepotências nas mãos das cúpulas — que o jurista Dalmo Dallari, em O poder dos juízes, classifica como o foco de quase todas as mazelas do Poder Judiciário brasileiro — e de seus sucessores, forjados exatamente para dar continuidade ao regime.
Nada obstante, nós ainda nos reservamos o direito a alimentar nossas dúvidas sobre se a ministra estaria realmente disposta a fazer o que diz, ou seja, respeitar a "juizada" do primeiro grau, quando é certa a consciência de que pouquíssimos apenas guardam a independência mais profunda, o autorrespeito, a competência em forma de educação continuada (que não depende de escolas de magistratura, por serem expedientes autárquicos e privilegiadores de alguns e cabide de empregos de outros) e nenhum temor reverencial. Como se pode deduzir, nenhuma escola é por si mesma arcabouço de excelência na arte de julgar. Elas não excluem as misérias humanas de que também são revestidos os juízes e nem tampouco por elas passarão os dignitários da Justiça brasileira, condutores de uma cultura primitiva ainda presente entre nós. A respeitabilidade dos juízes do primeiro grau é, portanto, diretamente proporcional às grandes barreiras comportamentais que contaminam a vida institucional brasileira como um todo e, nesse todo, também a justiça nacional: ignorância extrema, autopromoção e corrupção endêmica. Não há como lutar contra uma alquimia tão explosiva quanto esta: burrice, vaidade e corrupção, juntas.
Por isso, não guardamos alento. O que ouvimos foram apenas palavras sem maior repercussão na vida prática. Tudo continua como sempre esteve e nada sugere que vá mudar. Na Justiça brasileira, como instituição, nós não confiamos. Aliás, o juiz que disser o contrário, mente. A confiança na Justiça é, no país, uma relação estritamente subjetiva que depende superlativamente do ator que exercerá esse papel, e não de sua estrutura funcional, vinculada a outros interesses quase sempre ativados em divergência ao direito posto.
São subsistemas que afetam na prática o sistema jurídico e oprimem a cidadania de forma disfarçada, restando o simbolismo do processo. Quando a Justiça se realiza, nesse contexto, é por acaso, como um simples acidente de percurso ou manifestação milagrosa sempre possível a quem tem fé. Isso é dito e explicado em Justiça acidental nos bastidores do Poder Judiciário (Editora Fabris, Porto Alegre, 1996).
No direito brasileiro, profissionais bem sucedidos são lobistas, e não juristas de formação genuína, que vivem, em geral, muito modestamente. Que o digam, mesmo em sua intimidade mais profunda, os políticos, os "bicheiros", os donos do capital, os juízes das cortes brasileiras e aqueles que, ainda não estando nelas, esmeram-se, parasitários, na arte de adular. Inclusive certas associações de classe de magistrados, cuja tônica é alavancar seus diretivos aos tribunais no rastro de uma infeliz e permanente crise de representatividade. É triste o país que nós temos.
Roberto Wanderley Nogueira é juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público e professor-adjunto Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco.
Luiz M. Leitão da Cunha é administrador de empresas
Fonte: Conjur
Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público defender o resgate da respeitabilidade do juiz de primeiro grau como forma de garantia da efetividade da prestação da Justiça no país. Ela dispara: "Enquanto o juiz de primeiro grau não for devidamente respeitado em suas decisões e suas decisões forem sempre reformadas, muitas vezes até sem fundamento, nós teremos mais um fator de inchaço para a Justiça." (Revista Consultor Jurídico, 14/01/2009).
De acordo com a ministra, o passo inicial para essa respeitabilidade passa exatamente pela Escola Nacional de Magistratura, que dará aos magistrados o arcabouço necessário à sua formação e, a partir daí, as instâncias superiores poderão exigir do juiz de primeiro grau uma prestação jurisdicional mais efetiva e, com isso, a respeitabilidade dos próprios tribunais.
Discurso sonoro aos ouvidos dos incautos, mas, afinal, quem se impressiona? Se hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), numa espécie de censura prévia, chega ao requinte de recomendar aos demais juízes que evitem mencionar em suas sentenças os nomes, ainda que de fantasia, das operações da Polícia Federal, como é que se pode falar em independência?
De outro ponto, atuando hipossuficientemente, nega-se a exercitar a própria competência constitucional inscrita no parágrafo 4º, do artigo 103-B, em relação ao Supremo Tribunal Federal que é órgão do Poder Judiciário, submetido como um todo ao seu controle administrativo e financeiro, assim como o atendimento aos deveres funcionais dos juízes, ministros e desembargadores, provendo-lhes a legalidade dos seus atos que não sejam propriamente jurisdicionais. E também em algumas matérias relativas à Justiça Federal, sob o argumento de evitar sobreposição em relação ao Conselho da Justiça Federal.
O resultado desse quadro é que em determinados casos geram-se estados de completa anomia, posto que nem se controla administrativamente uma matéria e nem esta é enfrentada judicialmente pelas razões clássicas ou não tão clássicas da morosidade na Administração da Justiça. Exemplo claro desse expediente é o que se refere à estranha pendência quanto à suposta inaplicabilidade do artigo 93, inc. II, alínea "b", da Constituição, às promoções na carreira da Magistratura Federal comum, ora porque o Supremo não decide pela atuação de seu Plenário, ora porque o CNJ diz que não pode decidir em face disso.
Foi a mesma ministra que, corajosamente, disse na TV Senado que só estava ali graças à interferência de Antônio Carlos Magalhães, à época que o falecido senador mandava e desmandava no Brasil, quem não se lembra? Quando até se lançou à bravata quixotesca e seletiva, dirigida ao próprio Poder Judiciário, mediante a instalação de uma histriônica Comissão Parlamentar de Inquérito que levou muita gente na conversa, nós inclusive - pensamos que seria para valer, e não com o intuito de pilhar meia dúzia de bodes expiatórios.
De fato, a ministra tem umas posições de vanguarda, o que é bom, mas, lamentavelmente, fica nisso. Aliás, não estaria onde está se fosse além. O sistema não lhe permite que materialize suas idéias, se sinceras forem, e não duvidamos que o sejam. Ir além poderia lhe custar o cargo, ou uma enfermidade medonha que causaria o seu afastamento do mesmo modo, haja vista a força das pressões corporativas que haveria de sofrer.
Então, resta-lhe um papel de oxigenadora do próprio sistema, interessante a este que, assim, se apresenta como "modernoso", fleumático, suscetível aos clamores sociais e de justiça sem ter de mudar um grau sequer o seu clássico equilíbrio corporativo que acumula privilégios e prepotências nas mãos das cúpulas — que o jurista Dalmo Dallari, em O poder dos juízes, classifica como o foco de quase todas as mazelas do Poder Judiciário brasileiro — e de seus sucessores, forjados exatamente para dar continuidade ao regime.
Nada obstante, nós ainda nos reservamos o direito a alimentar nossas dúvidas sobre se a ministra estaria realmente disposta a fazer o que diz, ou seja, respeitar a "juizada" do primeiro grau, quando é certa a consciência de que pouquíssimos apenas guardam a independência mais profunda, o autorrespeito, a competência em forma de educação continuada (que não depende de escolas de magistratura, por serem expedientes autárquicos e privilegiadores de alguns e cabide de empregos de outros) e nenhum temor reverencial. Como se pode deduzir, nenhuma escola é por si mesma arcabouço de excelência na arte de julgar. Elas não excluem as misérias humanas de que também são revestidos os juízes e nem tampouco por elas passarão os dignitários da Justiça brasileira, condutores de uma cultura primitiva ainda presente entre nós. A respeitabilidade dos juízes do primeiro grau é, portanto, diretamente proporcional às grandes barreiras comportamentais que contaminam a vida institucional brasileira como um todo e, nesse todo, também a justiça nacional: ignorância extrema, autopromoção e corrupção endêmica. Não há como lutar contra uma alquimia tão explosiva quanto esta: burrice, vaidade e corrupção, juntas.
Por isso, não guardamos alento. O que ouvimos foram apenas palavras sem maior repercussão na vida prática. Tudo continua como sempre esteve e nada sugere que vá mudar. Na Justiça brasileira, como instituição, nós não confiamos. Aliás, o juiz que disser o contrário, mente. A confiança na Justiça é, no país, uma relação estritamente subjetiva que depende superlativamente do ator que exercerá esse papel, e não de sua estrutura funcional, vinculada a outros interesses quase sempre ativados em divergência ao direito posto.
São subsistemas que afetam na prática o sistema jurídico e oprimem a cidadania de forma disfarçada, restando o simbolismo do processo. Quando a Justiça se realiza, nesse contexto, é por acaso, como um simples acidente de percurso ou manifestação milagrosa sempre possível a quem tem fé. Isso é dito e explicado em Justiça acidental nos bastidores do Poder Judiciário (Editora Fabris, Porto Alegre, 1996).
No direito brasileiro, profissionais bem sucedidos são lobistas, e não juristas de formação genuína, que vivem, em geral, muito modestamente. Que o digam, mesmo em sua intimidade mais profunda, os políticos, os "bicheiros", os donos do capital, os juízes das cortes brasileiras e aqueles que, ainda não estando nelas, esmeram-se, parasitários, na arte de adular. Inclusive certas associações de classe de magistrados, cuja tônica é alavancar seus diretivos aos tribunais no rastro de uma infeliz e permanente crise de representatividade. É triste o país que nós temos.
Roberto Wanderley Nogueira é juiz Federal em Recife, doutor em Direito Público e professor-adjunto Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco.
Luiz M. Leitão da Cunha é administrador de empresas
Fonte: Conjur
Para cientistas Lula tem grande trunfo após eleições no Congresso
Luciana Abade, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Os resultados das eleições do Congresso Nacional que colocaram na presidência do Senado e da Câmara dos Deputados dois caciques peemedebistas, o senador José Sarney (AP) e o deputado Michel Temer (SP) respectivamente, garantem, na opinião dos cientistas políticos ouvidos pelo JB, um apoio maciço ao candidato lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2010.
Para os entrevistados, nem a hegemonia do PMDB, nem a insatisfação dos petistas com o quadro, representam risco de insurgência das duas maiores legendas contra o candidato de Lula em 2010 porque “seria um suicídio político” ir contra um presidente com tanta popularidade. Principalmente o PMDB, que além de não ter unidade, não tem candidato.
– Lula não governa sem o PMDB – afirma o professor do Instituto Universitário e Pesquisa do Rio de Janeiro, Luis Werneck Viana. – Se Lula não tivesse saído da frente de Sarney, ele não teria vencido. O resultado será muito sentido pelos petistas tradicionais, mas logo mais Lula vai retomar o controle da vida partidária.
Na opinião do cientista político Humberto Dantas, a postura de Lula nessas eleições “foi de uma leitura difícil” porque, ao mesmo tempo em que avisou que não iria se envolver, em uma tentativa de não desgastar sua imagem no Congresso, reuniu alguns senadores para pedir que negociassem com seus partidos, mostrando, mais uma vez, “ter uma relação deslizante com os congressistas”.
Dantas acredita que, apesar de estar iniciando seu terceiro mandato à frente do Senado, Sarney, que rompeu uma aliança entre o governo e o PMDB de troca de apoio nas eleições das duas Casas como ocorreu na legislatura anterior, saiu derrotado:
– Saiu derrotado porque só gosta de unanimidades. Ele esperava um jogo mais tranquilo. Essa deve ter sido sua última grande vitória política. Mas sua volta é o retorno do conservadorismo e a manutenção do Senado submetido ao Poder Executivo.
Werneck vai além:
– Por que um homem de quase 80 anos que já foi presidente da República e já divergiu várias vezes com o Senado se candidatou? O segredo está no Maranhão. Ele que devolver o poder ao seu clã.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, ao contrário do novo presidente do Senado que será fiel a Lula em 2010, Temer pode dar um pouco de dor de cabeça se resolver apoiar José Serra (PSDB-SP), uma vez que já mostrou ter uma ligação com o governador , ao apoiar Gilberto Kassab (DEM-SP).
– Serão dois pesos pesados trabalhando para lados diferentes. Tratando-se de PMDB, pode dar empate e ele não apoiar ninguém, desde que o partido mantenha suas bancadas na Câmara e no Senado.
Sem garantias
O também cientista político da UnB Octaciano Nogueira, foi o único ouvido pelo JB a discordar que as eleições de ontem começaram a traçar o que será o próximo pleito presidencial. Para o professor, o fato do PMDB ocupar as duas presidências nem chega a ser relevante.
– O PMDB vai apoiar Dilma em 2010? – pergunta Nogueira.– Não necessariamente. O PMDB é o único partido que aceita dissidentes. E distribui apoio de maneira heterogênea nos estados. Qual a ideologia do partido? De quem está no poder.
Nogueira acredita que tanto Temer como Sarney vão apoiar Lula e que nem a decepção do Partido dos Trabalhadores como o novo quadro de comando do Congresso vai gerar insurgências nos próximos anos porque “Lula é muito maior que o PT”.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Os resultados das eleições do Congresso Nacional que colocaram na presidência do Senado e da Câmara dos Deputados dois caciques peemedebistas, o senador José Sarney (AP) e o deputado Michel Temer (SP) respectivamente, garantem, na opinião dos cientistas políticos ouvidos pelo JB, um apoio maciço ao candidato lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2010.
Para os entrevistados, nem a hegemonia do PMDB, nem a insatisfação dos petistas com o quadro, representam risco de insurgência das duas maiores legendas contra o candidato de Lula em 2010 porque “seria um suicídio político” ir contra um presidente com tanta popularidade. Principalmente o PMDB, que além de não ter unidade, não tem candidato.
– Lula não governa sem o PMDB – afirma o professor do Instituto Universitário e Pesquisa do Rio de Janeiro, Luis Werneck Viana. – Se Lula não tivesse saído da frente de Sarney, ele não teria vencido. O resultado será muito sentido pelos petistas tradicionais, mas logo mais Lula vai retomar o controle da vida partidária.
Na opinião do cientista político Humberto Dantas, a postura de Lula nessas eleições “foi de uma leitura difícil” porque, ao mesmo tempo em que avisou que não iria se envolver, em uma tentativa de não desgastar sua imagem no Congresso, reuniu alguns senadores para pedir que negociassem com seus partidos, mostrando, mais uma vez, “ter uma relação deslizante com os congressistas”.
Dantas acredita que, apesar de estar iniciando seu terceiro mandato à frente do Senado, Sarney, que rompeu uma aliança entre o governo e o PMDB de troca de apoio nas eleições das duas Casas como ocorreu na legislatura anterior, saiu derrotado:
– Saiu derrotado porque só gosta de unanimidades. Ele esperava um jogo mais tranquilo. Essa deve ter sido sua última grande vitória política. Mas sua volta é o retorno do conservadorismo e a manutenção do Senado submetido ao Poder Executivo.
Werneck vai além:
– Por que um homem de quase 80 anos que já foi presidente da República e já divergiu várias vezes com o Senado se candidatou? O segredo está no Maranhão. Ele que devolver o poder ao seu clã.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, ao contrário do novo presidente do Senado que será fiel a Lula em 2010, Temer pode dar um pouco de dor de cabeça se resolver apoiar José Serra (PSDB-SP), uma vez que já mostrou ter uma ligação com o governador , ao apoiar Gilberto Kassab (DEM-SP).
– Serão dois pesos pesados trabalhando para lados diferentes. Tratando-se de PMDB, pode dar empate e ele não apoiar ninguém, desde que o partido mantenha suas bancadas na Câmara e no Senado.
Sem garantias
O também cientista político da UnB Octaciano Nogueira, foi o único ouvido pelo JB a discordar que as eleições de ontem começaram a traçar o que será o próximo pleito presidencial. Para o professor, o fato do PMDB ocupar as duas presidências nem chega a ser relevante.
– O PMDB vai apoiar Dilma em 2010? – pergunta Nogueira.– Não necessariamente. O PMDB é o único partido que aceita dissidentes. E distribui apoio de maneira heterogênea nos estados. Qual a ideologia do partido? De quem está no poder.
Nogueira acredita que tanto Temer como Sarney vão apoiar Lula e que nem a decepção do Partido dos Trabalhadores como o novo quadro de comando do Congresso vai gerar insurgências nos próximos anos porque “Lula é muito maior que o PT”.
Fonte: JB Online
Não deu no Jornal Naciona! Orçamento: Brasil é o país mais transparente da América Latina
Orçamento: Brasil é o país mais transparente da América Latina
Em uma lista de 85 países de diferentes regiões do mundo, poucos governos são transparentes. Isto é, 80% não fornecem informações adequadas à população sobre como administram o dinheiro público. Apesar de não divulgarem, a maior parte produz informações orçamentárias que permitem à população participar efetivamente no processo orçamentário. No ranking que enumera as nações que fornecem informações sobre como administram as contas públicas, o Brasil está em oitavo lugar. É considerado um país que expõe informações significativas, mas que poderia tornar público um número maior de documentos.As constatações fazem parte da Pesquisa do Orçamento Aberto 2008 da entidade norte-americana International Budget Partnership (IBP), publicada neste fim de semana, que analisa, investiga e produz pesquisas para melhorar processos de orçamento público. Para elaborar o Índice de Orçamento Aberto, que mede o compromisso dos países com a transparência, a IBP enviou um questionário com 123 perguntas a entidades sem vínculos governamentais de cada país. Os dados foram levantados até o final de setembro de 2007.As melhores performances incluem o Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia e Estados Unidos, necessariamente nesta ordem. Apenas estes cinco países fornecem informações abrangentes e suficientes ao controle orçamentário por parte da sociedade. São Estados desenvolvidos ou em desenvolvimento. Na outra ponta, os piores desempenhos, aqueles que disponibilizam informação insuficiente ou nenhuma, ficam por conta de São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo, Sudão e Ruanda.A Guiné Equatorial, por exemplo, rica em petróleo, comprou uma casa de férias de (R ou U)$ 35 milhões para o presidente em Malibu, Califórnia, segundo um comitê investigativo do Senado dos Estados Unidos. A compra representa (R ou U)$ 10 milhões a mais do que o orçamento anunciado para a saúde da população naquele país em 1995. Desde 2005, ano do acordo de paz no Sudão, o país deveria divulgar os valores das receitas de petróleo. Mas o governo não forneceu as informações, o que segundo a IBP, levantou a suspeita de que o dinheiro teria sido usado para comprar armas e não para diminuir a pobreza no país.Brasil: Maior transparência da América LatinaApesar de estar na lista dos que fornecem algumas informações, o Brasil é a nação que mais presta contas do dinheiro público a sociedade na América Latina. Os colegas mais próximos são Peru, em 11º lugar, ainda no grupo cujos governos apresentam informações significativas, e a Colômbia, na 18ª colocação, já entre os que apresentam apenas algumas informações.Entre os governo que exibem informações expressivas, o Brasil só perde para a Noruega e Suíça. Já na comparação com os associados ao bloco Mercosul, a Argentina é a mais próxima, em 25º lugar, na lista dos governos com algumas informações. Este grupo abriga 32% do total de países pesquisados. A vizinha Bolívia é a menos transparente e está em 74ª colocação. A Venezuela de Hugo Chávez, que pleiteia uma vaga no bloco econômico, está no 54º lugar.Entre as questões que permeiam o estudo, há problemas de transparência que não são exclusivos do Brasil, como a elaboração do orçamento no Executivo, restrito a técnicas do governo. O Orçamento Geral da União (OGU) em 2009 no Brasil foi aprovado ainda no ano passado. Todavia, o OGU 2008 foi aprovado no final de março do ano passado. A pesquisa apontou que em 24 países o Legislativo recebeu o orçamento seis semanas ou menos do início do ano orçamentário, o que deve ter atrasado também a aprovação.Orçamento Aberto
O estudo é dividido em cinco categorias. Os governos que tiveram pontuação entre 100% e 81% estão no grupo que fornecem extensiva informação. Aqueles com pontuação 80% a 61%, no qual se inclui o Brasil, estão na categoria que fornece informações significativas. Já a pontuação entre 60 e 41% oferece algumas informações. Os governos que receberam pontuação entre 40 e 21% providenciam apenas informações mínimas a população. Aquelas com pontuação de 20 a 0% expõem informações mínimas ou mesmo nenhuma.No momento, 17 países produzem Orçamentos Cidadãos, aqueles apresentados de forma não técnica, de fácil compreensão, inclusive, Angola, Uganda, Gana e Índia, apesar de variar na quantidade de informações que fornecem. Por meio de Orçamentos Cidadãos a população pode aprender como participar no processo orçamentário e entender as escolhas do governo. Na Colômbia, Níger e África do Sul, segundo a IBP, grupos da sociedade civil apresentam regularmente informações orçamentárias atualizadas pelo rádio.De acordo com a International Budget Partnership, todos os governos estudados têm sites próprios ou do parlamento em vigor, nos quais seria possível disponibilizar muito mais informações ao público se assim quisessem. Segundo Warren Krafchik, diretor da entidade, orçamentos abertos permitem o julgamento popular a respeito dos bons e maus gestores dos fundos públicos. “Nosso objetivo é promover maior acesso público às informações orçamentárias do governo”, explica. “Vimos como isso pode levar a melhorias concretas nas vidas das pessoas”, completa.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
Em uma lista de 85 países de diferentes regiões do mundo, poucos governos são transparentes. Isto é, 80% não fornecem informações adequadas à população sobre como administram o dinheiro público. Apesar de não divulgarem, a maior parte produz informações orçamentárias que permitem à população participar efetivamente no processo orçamentário. No ranking que enumera as nações que fornecem informações sobre como administram as contas públicas, o Brasil está em oitavo lugar. É considerado um país que expõe informações significativas, mas que poderia tornar público um número maior de documentos.As constatações fazem parte da Pesquisa do Orçamento Aberto 2008 da entidade norte-americana International Budget Partnership (IBP), publicada neste fim de semana, que analisa, investiga e produz pesquisas para melhorar processos de orçamento público. Para elaborar o Índice de Orçamento Aberto, que mede o compromisso dos países com a transparência, a IBP enviou um questionário com 123 perguntas a entidades sem vínculos governamentais de cada país. Os dados foram levantados até o final de setembro de 2007.As melhores performances incluem o Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia e Estados Unidos, necessariamente nesta ordem. Apenas estes cinco países fornecem informações abrangentes e suficientes ao controle orçamentário por parte da sociedade. São Estados desenvolvidos ou em desenvolvimento. Na outra ponta, os piores desempenhos, aqueles que disponibilizam informação insuficiente ou nenhuma, ficam por conta de São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo, Sudão e Ruanda.A Guiné Equatorial, por exemplo, rica em petróleo, comprou uma casa de férias de (R ou U)$ 35 milhões para o presidente em Malibu, Califórnia, segundo um comitê investigativo do Senado dos Estados Unidos. A compra representa (R ou U)$ 10 milhões a mais do que o orçamento anunciado para a saúde da população naquele país em 1995. Desde 2005, ano do acordo de paz no Sudão, o país deveria divulgar os valores das receitas de petróleo. Mas o governo não forneceu as informações, o que segundo a IBP, levantou a suspeita de que o dinheiro teria sido usado para comprar armas e não para diminuir a pobreza no país.Brasil: Maior transparência da América LatinaApesar de estar na lista dos que fornecem algumas informações, o Brasil é a nação que mais presta contas do dinheiro público a sociedade na América Latina. Os colegas mais próximos são Peru, em 11º lugar, ainda no grupo cujos governos apresentam informações significativas, e a Colômbia, na 18ª colocação, já entre os que apresentam apenas algumas informações.Entre os governo que exibem informações expressivas, o Brasil só perde para a Noruega e Suíça. Já na comparação com os associados ao bloco Mercosul, a Argentina é a mais próxima, em 25º lugar, na lista dos governos com algumas informações. Este grupo abriga 32% do total de países pesquisados. A vizinha Bolívia é a menos transparente e está em 74ª colocação. A Venezuela de Hugo Chávez, que pleiteia uma vaga no bloco econômico, está no 54º lugar.Entre as questões que permeiam o estudo, há problemas de transparência que não são exclusivos do Brasil, como a elaboração do orçamento no Executivo, restrito a técnicas do governo. O Orçamento Geral da União (OGU) em 2009 no Brasil foi aprovado ainda no ano passado. Todavia, o OGU 2008 foi aprovado no final de março do ano passado. A pesquisa apontou que em 24 países o Legislativo recebeu o orçamento seis semanas ou menos do início do ano orçamentário, o que deve ter atrasado também a aprovação.Orçamento Aberto
O estudo é dividido em cinco categorias. Os governos que tiveram pontuação entre 100% e 81% estão no grupo que fornecem extensiva informação. Aqueles com pontuação 80% a 61%, no qual se inclui o Brasil, estão na categoria que fornece informações significativas. Já a pontuação entre 60 e 41% oferece algumas informações. Os governos que receberam pontuação entre 40 e 21% providenciam apenas informações mínimas a população. Aquelas com pontuação de 20 a 0% expõem informações mínimas ou mesmo nenhuma.No momento, 17 países produzem Orçamentos Cidadãos, aqueles apresentados de forma não técnica, de fácil compreensão, inclusive, Angola, Uganda, Gana e Índia, apesar de variar na quantidade de informações que fornecem. Por meio de Orçamentos Cidadãos a população pode aprender como participar no processo orçamentário e entender as escolhas do governo. Na Colômbia, Níger e África do Sul, segundo a IBP, grupos da sociedade civil apresentam regularmente informações orçamentárias atualizadas pelo rádio.De acordo com a International Budget Partnership, todos os governos estudados têm sites próprios ou do parlamento em vigor, nos quais seria possível disponibilizar muito mais informações ao público se assim quisessem. Segundo Warren Krafchik, diretor da entidade, orçamentos abertos permitem o julgamento popular a respeito dos bons e maus gestores dos fundos públicos. “Nosso objetivo é promover maior acesso público às informações orçamentárias do governo”, explica. “Vimos como isso pode levar a melhorias concretas nas vidas das pessoas”, completa.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
O buraco perfeito
Leonardo Boff *
Adital -
Ignace Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de "a crise perfeita". Putin, em Davos, a chamou de "a tempestade pefeita’. Eu, de minha parte, a chamaria de "o buraco perfeito". O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: "não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal". Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: "Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós". Mas não teve a humildade de reconhecer:" Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin".
Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro. O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: "nosso diagnóstico estava correto. Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condiçãoes de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida". Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra.
Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: "Não é o capitalismo em si que está em crise. É o capitalismo de viés norteamericano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa". Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu:"O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais".
Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo. Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama consideravel de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza. Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu.
A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou.
Fonte: Adital
Adital -
Ignace Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique e um dos agudos analistas da situação mundial, chamou a atual crise econômico-financeira de "a crise perfeita". Putin, em Davos, a chamou de "a tempestade pefeita’. Eu, de minha parte, a chamaria de "o buraco perfeito". O grupo que compõe a Iniciativa Carta da Terra (M. Gorbachev, S. Rockfeller, M.Strong e eu mesmo, entre outros) há anos advertia: "não podemos continuar pelo caminho já andado, por mais plano que se apresente, pois lá na frente ele encontra um buraco abissal". Como um ritornello o repetia também o Fórum Social Mundial, desde a sua primeira edição em Porto Alegre em 2001. Pois chegou o momento em que o buraco apareceu. Lá para dentro caíram grandes bancos, tradicionais fábricas, imensas corporações transnacionais e US$50 trilhões de fortunas pessoais se uniram ao pó do fundo do buraco. Stephen Roach, do banco Morgan Stanley, também afetado, confessou: "Errou Wall Street. Erraram os reguladores. Erraram as Agências de Avaliação de risco. Erramos todos nós". Mas não teve a humildade de reconhecer:" Acertou o Fórum Social Mundial. Acertaram os ambientalistas. Acertaram grandes nomes do pensamento ecológico como J. Lovelock, E. Wilson e E. Morin".
Em outras palavras, os que se imaginavam senhores do mundo a ponto de alguns deles decretarem o fim da história, que sustentavam a impossibilidade de qualquer alternativa e que em seus concílios ecumênicos-econômicos promulgaram dogmas da perfeita autoregulação dos mercados e da única via, aquela do capitalismo globalizado, agora perderam todo o seu latim. Andam confusos e perplexos como um bêbado em beco escuro. O Fórum Social Mundial, sem orgulho, mas sinceramente pode dizer: "nosso diagnóstico estava correto. Não temos a alternativa ainda mas uma certeza se impõe: este tipo de mundo não tem mais condiçãoes de continuar e de projetar um futuro de inclusão e de esperança para a humanidade e para toda a comunidade de vida". Se prosseguir, ele pode pôr fim a vida humana e ferir gravemente a Pacha Mama, a Mãe Terra.
Seus ideólogos talvez não creiam mais em dogmas e se contentem ainda com o catecismo neoliberal. Mas procuram um bode expiatório. Dizem: "Não é o capitalismo em si que está em crise. É o capitalismo de viés norteamericano que gasta um dinheiro que não tem em coisas que o povo não precisa". Um de seus sacerdotes, Ken Rosen, da Universidade de Berkeley, pelo menos, reconheceu:"O modelo dos Estados Unidos está errado. Se o mundo todo utilizasse o mesmo modelo, nós não existiríamos mais".
Há aqui palmar engano. A razão da crise não está apenas no capitalismo norte-americano como se outro capitalismo fosse o correto e humano. A razão está na lógica mesma do capitalismo. Já foi reconhecido por políticos como J. Chirac e por uma gama consideravel de cientistas que se os paises opulentos, situados no Norte, quisessem generalizar seu bem estar para toda a humanidade, precisaríamos pelo menos de três Terras iguais a atual. O capitalismo em sua natureza é voraz, acumulador, depredador da natureza, criador de desigualdades e sem sentido de solidariedade para com as gerações atuais e muito menos para com as futuras. Não se tira a ferocidade do lobo fazendo-lhe alguns afagos ou limando-lhes os dentes. Ele é feroz por natureza. Assim o capitalismo, pouco importa o lugar de sua realização, se nos EUA, na Europa, no Japão ou mesmo no Brasil, coisifica todas as coisas, a Terra, a natureza, os seres vivos e também os humanos. Tudo está no mercado e de tudo se pode fazer negócio. Esse modo de habitar o mundo regido apenas pela razão utilitarista e egocêntrica cavou o buraco perfeito. E nele caiu.
A questão não é econômica. É moral e espiritual. Só sairemos a partir de uma outra relação para com a natureza, sentindo-nos parte dela e vivendo a inteligência do coração que nos faz amar e respeitar a vida e a cada ser. Caso contrário continuaremos no buraco a que o capitalismo nos jogou.
Fonte: Adital
O presidente Lula em sinuca
Por; Carlos Chagas
BRASÍLIA – Pode o presidente Lula confiar na promessa do senador José Sarney de que apóia a candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? Afinal, além de jurar que não seria candidato, o novo presidente do Senado e do Congresso também mandou dizer ao governador José Serra não haver-se definido diante da sucessão presidencial, até porque é cedo demais para compromissos. Na presidência da Câmara, o deputado Michel Temer nada tem avançado sobre o tema, lembrando apenas que o PMDB integra a base parlamentar do governo, mas deixando as conclusões para quem quiser.
Vale virar o jogo e lembrar, ao menos para raciocínio teórico, a hipótese de Dilma não decolar como candidata e o presidente Lula ver-se obrigado a ceder ao apelo dos companheiros, contrariando declarações anteriores e aceitando concorrer ao terceiro mandato. Controlado agora pelo PMDB, o Congresso aprovaria a respectiva emenda constitucional tão placidamente quanto aprovou, em 1996, o direito de Fernando Henrique Cardoso disputar o segundo período, quando foi eleito apenas para o primeiro? Pode ser que não, ou, ao menos, o preço se elevará tanto quanto os atuais índices de desemprego.
Numa palavra, apesar da ebulição, das incertezas e das baixarias das últimas semanas, as eleições de ontem para as presidências da Câmara e do Senado deixaram o presidente Lula em sinuca. Quem admitiu foi o ministro da Coordenação Política, José Múcio, para quem sequelas acontecerão na base oficial.
Sarney e Temer são do ramo, provavelmente hoje à tarde, se não tiver sido de madrugada, entoarão cantos de louvor ao presidente Lula. Faltam quase dois anos para a sucessão e nenhum dos dois arriscaria arranhar as relações do partido, detentor de seis ministérios e de centenas de altas funções no governo.
O fundamental, nesse episódio encerrado ontem, envolveu traições, recuos, espertezas e falsos-testemunhos, é que ficam para os próximos meses dúvidas, desconfianças, manobras e até lambanças. Aliás, de parte a parte, porque competência política o presidente Lula possui, e muita. Logo estará recebendo em seu gabinete os novos presidentes da Câmara e do Senado, e tudo serão sorrisos, abraços e apertos de mão.
Acresce continuar o PMDB sendo uma federação de divergências explícitas, não parecendo difícil a qualquer governo entrar em suas bancadas como faca na manteiga. Criará problemas inevitáveis a definição de quem será o peemedebista escolhido pelo Planalto para companheiro de chapa de Dilma. Geddel Vieira Lima? Edison Lobão? Nelson Jobim? Roberto Requião? Sarney e Temer falarão a mesma linguagem na hora da definição? Mesmo no caso da improvável, mas possível reeleição do presidente Lula, será oferecida a vice-presidência ao PMDB?
Em suma, mesmo caracterizado o Congresso como entidade meio amorfa e sujeita a pressões, e não sendo o PMDB propriamente um partido, a sinuca está posta para o chefe do governo.
Que maravilha de crise
Acaba de ser divulgado o lucro do Bradesco: mais de um bilhão de reais em 2008. Menos do que os dois bilhões e picos em 2007, mas, convenhamos, é lucro para ninguém botar defeito. O banco fez o papel dele, dentro das regras financeiras em vigência. Não há que protestar a não ser diante do Banco Central, que permite spreads, taxas sobre qualquer movimentação bancária e juros abusivos sobre empréstimos pessoais, cheque especial e cartões de crédito. Se botam o filet mignon na boca do leão, não haverá como protestarem se ele engole tudo de uma vez.
Terapia administrativa
Tem gente achando não haver sido por coincidência, mas tanto faz. O presidente Lula convocou reunião ministerial para há mesma hora em que Câmara e Senado preparavam-se para eleger seus novos presidentes. O resultado foi os ministros debaterem a crise econômica, o PAC, as contenções e os investimentos enquanto deputados e senadores vibravam-se mutuamente os últimos golpes de tacape e borduna.
Como é proibido participar de reuniões do ministério com os celulares ligados, os ministros mantinham um olho no presidente Lula e na ministra Dilma Rousseff e outro em seus auxiliares, que a todo momento entravam no barracão da Granja do Torto a pretexto de entregar papéis e relatórios, mas, na verdade, informavam sobre o andamento das duas eleições.
Lições de Heródoto
Heródoto, o pai da História, passou anos afastado de Atenas, viajando pelo mundo àquela época conhecido. Deslumbrou-se com o Egito, verificando que dois mil anos o separavam da construção das pirâmides, assim como hoje mais de dois mil anos nos separam dele. O mais singular relato de Heródoto sobre a civilização egípcia, porém, não se referiu à organização social erigida em torno da religião, nem aos fantásticos monumentos que visitou. Ele escreveu para os gregos ressaltando as imensas diferenças culturais que “levavam os homens a fazer pipi sentados, e as mulheres, em pé”...
Com todo o respeito ao tema, conta-se esse capítulo das viagens do historiador a propósito da crise econômica atual. As megaempresas deveriam estar cuidando de retomar a produção, mas apegam-se aos governos de seus países como se tivessem a obrigação de repassar-lhes recursos públicos, enquanto demitem em massa seus trabalhadores. E os governos, que deveriam estar enquadrando as megaempresas, evitando demissões, abrem seus cofres sem fazer quaisquer exigências. Trata-se, realmente, de uma inversão contrária à lógica da cultura atual.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Pode o presidente Lula confiar na promessa do senador José Sarney de que apóia a candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? Afinal, além de jurar que não seria candidato, o novo presidente do Senado e do Congresso também mandou dizer ao governador José Serra não haver-se definido diante da sucessão presidencial, até porque é cedo demais para compromissos. Na presidência da Câmara, o deputado Michel Temer nada tem avançado sobre o tema, lembrando apenas que o PMDB integra a base parlamentar do governo, mas deixando as conclusões para quem quiser.
Vale virar o jogo e lembrar, ao menos para raciocínio teórico, a hipótese de Dilma não decolar como candidata e o presidente Lula ver-se obrigado a ceder ao apelo dos companheiros, contrariando declarações anteriores e aceitando concorrer ao terceiro mandato. Controlado agora pelo PMDB, o Congresso aprovaria a respectiva emenda constitucional tão placidamente quanto aprovou, em 1996, o direito de Fernando Henrique Cardoso disputar o segundo período, quando foi eleito apenas para o primeiro? Pode ser que não, ou, ao menos, o preço se elevará tanto quanto os atuais índices de desemprego.
Numa palavra, apesar da ebulição, das incertezas e das baixarias das últimas semanas, as eleições de ontem para as presidências da Câmara e do Senado deixaram o presidente Lula em sinuca. Quem admitiu foi o ministro da Coordenação Política, José Múcio, para quem sequelas acontecerão na base oficial.
Sarney e Temer são do ramo, provavelmente hoje à tarde, se não tiver sido de madrugada, entoarão cantos de louvor ao presidente Lula. Faltam quase dois anos para a sucessão e nenhum dos dois arriscaria arranhar as relações do partido, detentor de seis ministérios e de centenas de altas funções no governo.
O fundamental, nesse episódio encerrado ontem, envolveu traições, recuos, espertezas e falsos-testemunhos, é que ficam para os próximos meses dúvidas, desconfianças, manobras e até lambanças. Aliás, de parte a parte, porque competência política o presidente Lula possui, e muita. Logo estará recebendo em seu gabinete os novos presidentes da Câmara e do Senado, e tudo serão sorrisos, abraços e apertos de mão.
Acresce continuar o PMDB sendo uma federação de divergências explícitas, não parecendo difícil a qualquer governo entrar em suas bancadas como faca na manteiga. Criará problemas inevitáveis a definição de quem será o peemedebista escolhido pelo Planalto para companheiro de chapa de Dilma. Geddel Vieira Lima? Edison Lobão? Nelson Jobim? Roberto Requião? Sarney e Temer falarão a mesma linguagem na hora da definição? Mesmo no caso da improvável, mas possível reeleição do presidente Lula, será oferecida a vice-presidência ao PMDB?
Em suma, mesmo caracterizado o Congresso como entidade meio amorfa e sujeita a pressões, e não sendo o PMDB propriamente um partido, a sinuca está posta para o chefe do governo.
Que maravilha de crise
Acaba de ser divulgado o lucro do Bradesco: mais de um bilhão de reais em 2008. Menos do que os dois bilhões e picos em 2007, mas, convenhamos, é lucro para ninguém botar defeito. O banco fez o papel dele, dentro das regras financeiras em vigência. Não há que protestar a não ser diante do Banco Central, que permite spreads, taxas sobre qualquer movimentação bancária e juros abusivos sobre empréstimos pessoais, cheque especial e cartões de crédito. Se botam o filet mignon na boca do leão, não haverá como protestarem se ele engole tudo de uma vez.
Terapia administrativa
Tem gente achando não haver sido por coincidência, mas tanto faz. O presidente Lula convocou reunião ministerial para há mesma hora em que Câmara e Senado preparavam-se para eleger seus novos presidentes. O resultado foi os ministros debaterem a crise econômica, o PAC, as contenções e os investimentos enquanto deputados e senadores vibravam-se mutuamente os últimos golpes de tacape e borduna.
Como é proibido participar de reuniões do ministério com os celulares ligados, os ministros mantinham um olho no presidente Lula e na ministra Dilma Rousseff e outro em seus auxiliares, que a todo momento entravam no barracão da Granja do Torto a pretexto de entregar papéis e relatórios, mas, na verdade, informavam sobre o andamento das duas eleições.
Lições de Heródoto
Heródoto, o pai da História, passou anos afastado de Atenas, viajando pelo mundo àquela época conhecido. Deslumbrou-se com o Egito, verificando que dois mil anos o separavam da construção das pirâmides, assim como hoje mais de dois mil anos nos separam dele. O mais singular relato de Heródoto sobre a civilização egípcia, porém, não se referiu à organização social erigida em torno da religião, nem aos fantásticos monumentos que visitou. Ele escreveu para os gregos ressaltando as imensas diferenças culturais que “levavam os homens a fazer pipi sentados, e as mulheres, em pé”...
Com todo o respeito ao tema, conta-se esse capítulo das viagens do historiador a propósito da crise econômica atual. As megaempresas deveriam estar cuidando de retomar a produção, mas apegam-se aos governos de seus países como se tivessem a obrigação de repassar-lhes recursos públicos, enquanto demitem em massa seus trabalhadores. E os governos, que deveriam estar enquadrando as megaempresas, evitando demissões, abrem seus cofres sem fazer quaisquer exigências. Trata-se, realmente, de uma inversão contrária à lógica da cultura atual.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A eleição de Sarney no Senado destrói a conspiração do PSDB
Por: Helio Fernandes
José Sarney foi candidato na base de números, de credenciais, de observação. Só se lançou quando constatou que não perderia. Sempre era considerado eleito.
Os cálculos disparatados levaram emoção para a eleição de presidente do Senado. No final do domingo e no início de ontem, davam para Tião Viana, no mínimo, 49 votos.
Curiosamente, 49 votos foi o que teve o adversário Sarney, ficando o senador do PT-PT, apoiado por um PSDB inesperado, com 32.
Votaram todos os 81 senadores (não é inédito) em 40 minutos. Começou imediatamente a apuração, que levou outros 40 minutos. Mas desde o primeiro voto, Sarney era cumprimentadíssimo.
De qualquer maneira, Tião Viana, derrotadíssimo, comprometeu o PT-PT. Ficou evidente que Tião teria 20 ou 25 votos. Se não fosse o “acordo conspiratório” com o partido de Serra e FHC, não passaria daí. Artur Virgilio estava certo: o PSDB inteiro (12 votos) votará em Tião Viana. Como líder, foi afirmativo.
Sociólogos, cientistas políticos, blogueiros, comentaristas de jornal e televisão foram unânimes: “Quem vencer será por 17, o resultado é irrefutável: 49 a 32. E os “adivinhadores?”
Sarney ganhou (ou melhor, consolidou) a eleição com o discurso de candidato. Muito aplaudido, o que não aconteceu com Tião Viana. Este fez quase o impossível: juntar Pedro Nava, lenda e legenda, com Carcará, que foi popular e até reconhecido por muitos.
No ardor de se colocar como autêntica renovação, o ex-presidente da República, citou Rui Barbosa, duas vezes candidato a presidente. Fala de Sarney: “Rui, com a minha idade, velhinho, ainda pedia votos no interior”.
Sarney está com 79 anos e Rui morreu com 73, tendo abandonado a vida pública aos 68. E Sarney não devia, aos 79 anos, pronunciar a palavra “velhinho”. Podia ser visto como um boomerang.
Na sexta-feira, a análise sobre a eleição de presidente do Senado, concluía de duas maneiras, quase contraditórias.
1 – Sarney será o grande vencedor, por fácil maioria. Ele resistiu desde o dia 17 de dezembro, sempre dizendo, “não serei candidato”.
Disse isso 3 vezes ao próprio Lula. Quando cedeu à pressão do partido (e de aliados) e resolveu ser candidato do PMDB, também falou com Lula. Este disse que Sarney mudava seus planos, mas não podia fazer coisa alguma.
2 – A mesma conclusão dos mesmos analistas: “Só haverá alguma modificação no resultado e na escolha do nome, se houver reviravolta”. Foi a opinião deste repórter, aqui, na sexta e no sábado.
E essa “reviravolta” ocorreu, a partir de São Paulo. Ninguém imaginava que o PSDB pudesse se aliar ao PT-PT, num momento tão importante. Mas, às vezes, a coerência consiste em mudar e não em insistir. Foi o que fez o PSDB, não por generosidade, renovação, grandeza inata e cordial, mas acreditando que com essa reviravolta, se fortaleceria para 2010.
PS – O PSDB se considera vitorioso. Motivo: provou que pode fazer acordo com o Planalto-Alvorada. Foi uma espécie de “tomada de posição de José Serra para 2010”.
Temer, eleito agora, já sonha em repetir o doutor Ulisses
Fonte: Tribuna da Imprensa
José Sarney foi candidato na base de números, de credenciais, de observação. Só se lançou quando constatou que não perderia. Sempre era considerado eleito.
Os cálculos disparatados levaram emoção para a eleição de presidente do Senado. No final do domingo e no início de ontem, davam para Tião Viana, no mínimo, 49 votos.
Curiosamente, 49 votos foi o que teve o adversário Sarney, ficando o senador do PT-PT, apoiado por um PSDB inesperado, com 32.
Votaram todos os 81 senadores (não é inédito) em 40 minutos. Começou imediatamente a apuração, que levou outros 40 minutos. Mas desde o primeiro voto, Sarney era cumprimentadíssimo.
De qualquer maneira, Tião Viana, derrotadíssimo, comprometeu o PT-PT. Ficou evidente que Tião teria 20 ou 25 votos. Se não fosse o “acordo conspiratório” com o partido de Serra e FHC, não passaria daí. Artur Virgilio estava certo: o PSDB inteiro (12 votos) votará em Tião Viana. Como líder, foi afirmativo.
Sociólogos, cientistas políticos, blogueiros, comentaristas de jornal e televisão foram unânimes: “Quem vencer será por 17, o resultado é irrefutável: 49 a 32. E os “adivinhadores?”
Sarney ganhou (ou melhor, consolidou) a eleição com o discurso de candidato. Muito aplaudido, o que não aconteceu com Tião Viana. Este fez quase o impossível: juntar Pedro Nava, lenda e legenda, com Carcará, que foi popular e até reconhecido por muitos.
No ardor de se colocar como autêntica renovação, o ex-presidente da República, citou Rui Barbosa, duas vezes candidato a presidente. Fala de Sarney: “Rui, com a minha idade, velhinho, ainda pedia votos no interior”.
Sarney está com 79 anos e Rui morreu com 73, tendo abandonado a vida pública aos 68. E Sarney não devia, aos 79 anos, pronunciar a palavra “velhinho”. Podia ser visto como um boomerang.
Na sexta-feira, a análise sobre a eleição de presidente do Senado, concluía de duas maneiras, quase contraditórias.
1 – Sarney será o grande vencedor, por fácil maioria. Ele resistiu desde o dia 17 de dezembro, sempre dizendo, “não serei candidato”.
Disse isso 3 vezes ao próprio Lula. Quando cedeu à pressão do partido (e de aliados) e resolveu ser candidato do PMDB, também falou com Lula. Este disse que Sarney mudava seus planos, mas não podia fazer coisa alguma.
2 – A mesma conclusão dos mesmos analistas: “Só haverá alguma modificação no resultado e na escolha do nome, se houver reviravolta”. Foi a opinião deste repórter, aqui, na sexta e no sábado.
E essa “reviravolta” ocorreu, a partir de São Paulo. Ninguém imaginava que o PSDB pudesse se aliar ao PT-PT, num momento tão importante. Mas, às vezes, a coerência consiste em mudar e não em insistir. Foi o que fez o PSDB, não por generosidade, renovação, grandeza inata e cordial, mas acreditando que com essa reviravolta, se fortaleceria para 2010.
PS – O PSDB se considera vitorioso. Motivo: provou que pode fazer acordo com o Planalto-Alvorada. Foi uma espécie de “tomada de posição de José Serra para 2010”.
Temer, eleito agora, já sonha em repetir o doutor Ulisses
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Dilma, 'base do governo foi vitoriosa'
BRASÍLIA - Principal nome do PT para a sucessão presidencial, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, levou ontem ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que o tema central foi a crise econômica mundial e, ao mesmo tempo, comemorou a vitória do PMDB na Câmara e no Senado. No entanto, baixou o tom de euforia dos peemedebistas. Evitou falar em poderes extremos para o partido nas negociações eleitorais e desvinculou o resultado de hoje da disputa do ano que vem. Por fim, evitou a tese de que o PMDB agora se torna candidato natural a vice na chapa do PT.
"A base do governo foi vitoriosa. Estamos agora falando de 2009, esta vitória é em 2009. A vitória tem de ser vista como uma contribuição à governabilidade", afirmou o ministra, que chamou os eleitos José Sarney e Michel Temer de "dois grandes brasileiros com competência para dirigir a Câmara e o Senado".
Dilma disse acreditar em uma relação melhor do Legislativo com o Executivo. "A disputa é democrática. Acho muito importante que tenham sido eleitos parlamentares que são integrantes da base. Se houver alteração (na relação Executivo-Legislativo), é para melhorar a governabilidade. Vai ser uma relação melhor porque a gente tem que apostar que as pessoas aprendem e progridem. Acredito no aperfeiçoamento", afirmou a ministra, ao deixar a Câmara, depois da sessão do Congresso Nacional.
Na mensagem presidencial, encaminhada todo ano no início dos trabalhos legislativos pelo presidente da República, Lula não minimizou a gravidade da crise. Disse que será "inevitável a economia desacelerar", mas prometeu "todos os esforços para o País continuar crescendo". Afirmou ainda que as reservas de US$ 207 bilhões dão "uma significativa margem de manobra para vencer os desafios" e reiterou que medidas de emergência já foram tomadas para manter o crédito e preservar os setores que mais geram empregos. "A crise, embora séria, deve continuar a ser enfrentada com serenidade", afirmou o presidente na mensagem ao Congresso.
Ao deixar o Congresso, a ministra Dilma Rousseff repetiu o tom da mensagem. "Podemos ter desaceleração no crescimento, mas o governo não está parado. A crise não foi produzida aqui. Estamos em condições melhores para enfrentá-la", declarou Dilma.
Embora tenha ressaltado avanços como o controle da inflação, a redução da pobreza e a expansão da produção e do consumo, como fez em mensagens anteriores, o presidente Lula falou em vários momentos da gravidade da crise. Procurou mostrar otimismo ao dizer que o País tem "todas as condições de enfrentar os períodos mais agudos desta crise internacional".
Na mensagem de 2008, o presidente Lula ressaltou o bom desempenho da economia no ano anterior e o controle da inflação. Também destacou a "consolidação" do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto mais ambicioso do segundo mandato, entregue para a coordenação da ministra Dilma Rousseff, e a criação de mais de 1,6 milhão de empregos. Ontem, voltou a falar do PAC. "Se não tivéssemos criado o PAC em 2007, teríamos que criar agora, em uma conjuntura mais complicada", afirmou.
Em 2007, a mensagem do presidente voltou-se principalmente para a redução da pobreza, para a ampliação dos programas sociais e para o aumento do salário mínimo.
Em 2006, um dos pontos destacados pelo presidente foi o combate à corrupção, depois de um 2005 marcado por escândalos envolvendo parlamentares governistas e ministros, durante a investigação do mensalão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"A base do governo foi vitoriosa. Estamos agora falando de 2009, esta vitória é em 2009. A vitória tem de ser vista como uma contribuição à governabilidade", afirmou o ministra, que chamou os eleitos José Sarney e Michel Temer de "dois grandes brasileiros com competência para dirigir a Câmara e o Senado".
Dilma disse acreditar em uma relação melhor do Legislativo com o Executivo. "A disputa é democrática. Acho muito importante que tenham sido eleitos parlamentares que são integrantes da base. Se houver alteração (na relação Executivo-Legislativo), é para melhorar a governabilidade. Vai ser uma relação melhor porque a gente tem que apostar que as pessoas aprendem e progridem. Acredito no aperfeiçoamento", afirmou a ministra, ao deixar a Câmara, depois da sessão do Congresso Nacional.
Na mensagem presidencial, encaminhada todo ano no início dos trabalhos legislativos pelo presidente da República, Lula não minimizou a gravidade da crise. Disse que será "inevitável a economia desacelerar", mas prometeu "todos os esforços para o País continuar crescendo". Afirmou ainda que as reservas de US$ 207 bilhões dão "uma significativa margem de manobra para vencer os desafios" e reiterou que medidas de emergência já foram tomadas para manter o crédito e preservar os setores que mais geram empregos. "A crise, embora séria, deve continuar a ser enfrentada com serenidade", afirmou o presidente na mensagem ao Congresso.
Ao deixar o Congresso, a ministra Dilma Rousseff repetiu o tom da mensagem. "Podemos ter desaceleração no crescimento, mas o governo não está parado. A crise não foi produzida aqui. Estamos em condições melhores para enfrentá-la", declarou Dilma.
Embora tenha ressaltado avanços como o controle da inflação, a redução da pobreza e a expansão da produção e do consumo, como fez em mensagens anteriores, o presidente Lula falou em vários momentos da gravidade da crise. Procurou mostrar otimismo ao dizer que o País tem "todas as condições de enfrentar os períodos mais agudos desta crise internacional".
Na mensagem de 2008, o presidente Lula ressaltou o bom desempenho da economia no ano anterior e o controle da inflação. Também destacou a "consolidação" do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto mais ambicioso do segundo mandato, entregue para a coordenação da ministra Dilma Rousseff, e a criação de mais de 1,6 milhão de empregos. Ontem, voltou a falar do PAC. "Se não tivéssemos criado o PAC em 2007, teríamos que criar agora, em uma conjuntura mais complicada", afirmou.
Em 2007, a mensagem do presidente voltou-se principalmente para a redução da pobreza, para a ampliação dos programas sociais e para o aumento do salário mínimo.
Em 2006, um dos pontos destacados pelo presidente foi o combate à corrupção, depois de um 2005 marcado por escândalos envolvendo parlamentares governistas e ministros, durante a investigação do mensalão.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Depois da "marolinha", Lula pede "ousadia"
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem "ousadia" do seu ministério para enfrentar a crise econômica mundial e reverter a tendência de estagnação que começa a atingir todas os setores produtivos nacionais. "Não podemos seguir o receituário que antes era apresentado ao Brasil pelos países que hoje estão crise.Eles não têm nada a nos ensinar", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
De acordo com Mantega, o governo não vai seguir a "rota da desaceleração", como sugerido por alguns economistas que temem uma piora ainda maior da balança comercial se o País tentar remar contra a maré. O ministro fez uma crítica ao protecionismo, uma semana depois de o próprio governo tentar impor barreiras às importações, e tentou minimizar a má notícia do déficit no saldo das exportações sobre as importações alegando que ele reflete uma retração mundial do comércio entre os países.
O ministro culpou os países desenvolvidos pelo agravamento e não resolução da crise financeira mundial. Segundo ele, a perspectiva para a economia mundial em 2009 é ruim, mas os países em desenvolvimento deverão crescer, em média, 3%. "O Brasil reuniu condições melhores, um fôlego maior para atravessar essa crise de forma mais suave", afirmou Mantega.
O presidente Lula considerou, entretanto, "insuficientes" as medidas adotadas até agora para aumentar o volume de crédito e baratear seu custo, segundo relato do ministro. "O custo financeiro hoje é proibitivo", afirmou. Ele garantiu que o spread e a taxa de juros ao tomador final de empréstimos cairão, apesar das resistências dos bancos privados. "Tenho certeza que é possível reduzir o spread no Brasil. Os bancos públicos já estão reduzindo os juros, o Banco Central também já reduziu a taxa básica de juros e o BNDES recebeu recursos adicionais, que serão parcialmente repassados aos bancos privados", afirmou Mantega.
"O presidente falou em ousadia. Não é o momento de uma ação tímida", disse Mantega. No Brasil, disse o ministro, o governo atuou de forma "anticíclica" liberando o compulsório e injetando agora mais R$ 100 bilhões no BNDES. Além disso, Mantega informou que na quarta-feira a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciará um reforço nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolverá todos os principais setores da infraestrutura.
Questionado sobre como o governo conciliaria os cortes no Orçamento com a necessidade de ampliar os investimentos do PAC, Mantega afirmou que a equipe econômica reduziria o gasto de custeio. Ele sugeriu que o bloqueio provisório de R$ 37 bilhões anunciado na semana passada também poderia ser ajustado para baixo, de modo a compatibilizar a necessidade de ampliar o PAC.
O corte definitivo do orçamento, com base em estimativas mais atualizadas de arrecadação, será pelo menos R$ 10 bilhões menor do que o atualmente vigente, o que possibilitaria uma ampliação do PAC por meio de remanejamento de verbas atualmente alocadas para emendas parlamentares e que estão bloqueadas pelo governo.
De acordo com assessores do Palácio do Planalto, as palavras mais ouvidas durante a reunião de mais de 10 horas na Granja do Torto foram "sensibilizar" e "Paulo Bernardo", o nome do ministro do Planejamento, responsável pelo detalhamento dos cortes orçamentários.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com Mantega, o governo não vai seguir a "rota da desaceleração", como sugerido por alguns economistas que temem uma piora ainda maior da balança comercial se o País tentar remar contra a maré. O ministro fez uma crítica ao protecionismo, uma semana depois de o próprio governo tentar impor barreiras às importações, e tentou minimizar a má notícia do déficit no saldo das exportações sobre as importações alegando que ele reflete uma retração mundial do comércio entre os países.
O ministro culpou os países desenvolvidos pelo agravamento e não resolução da crise financeira mundial. Segundo ele, a perspectiva para a economia mundial em 2009 é ruim, mas os países em desenvolvimento deverão crescer, em média, 3%. "O Brasil reuniu condições melhores, um fôlego maior para atravessar essa crise de forma mais suave", afirmou Mantega.
O presidente Lula considerou, entretanto, "insuficientes" as medidas adotadas até agora para aumentar o volume de crédito e baratear seu custo, segundo relato do ministro. "O custo financeiro hoje é proibitivo", afirmou. Ele garantiu que o spread e a taxa de juros ao tomador final de empréstimos cairão, apesar das resistências dos bancos privados. "Tenho certeza que é possível reduzir o spread no Brasil. Os bancos públicos já estão reduzindo os juros, o Banco Central também já reduziu a taxa básica de juros e o BNDES recebeu recursos adicionais, que serão parcialmente repassados aos bancos privados", afirmou Mantega.
"O presidente falou em ousadia. Não é o momento de uma ação tímida", disse Mantega. No Brasil, disse o ministro, o governo atuou de forma "anticíclica" liberando o compulsório e injetando agora mais R$ 100 bilhões no BNDES. Além disso, Mantega informou que na quarta-feira a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciará um reforço nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolverá todos os principais setores da infraestrutura.
Questionado sobre como o governo conciliaria os cortes no Orçamento com a necessidade de ampliar os investimentos do PAC, Mantega afirmou que a equipe econômica reduziria o gasto de custeio. Ele sugeriu que o bloqueio provisório de R$ 37 bilhões anunciado na semana passada também poderia ser ajustado para baixo, de modo a compatibilizar a necessidade de ampliar o PAC.
O corte definitivo do orçamento, com base em estimativas mais atualizadas de arrecadação, será pelo menos R$ 10 bilhões menor do que o atualmente vigente, o que possibilitaria uma ampliação do PAC por meio de remanejamento de verbas atualmente alocadas para emendas parlamentares e que estão bloqueadas pelo governo.
De acordo com assessores do Palácio do Planalto, as palavras mais ouvidas durante a reunião de mais de 10 horas na Granja do Torto foram "sensibilizar" e "Paulo Bernardo", o nome do ministro do Planejamento, responsável pelo detalhamento dos cortes orçamentários.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Temer e José Sarney assumem Congresso
Os presidentes eleitos da Câmara e do Senado, Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP), assumiram seus cargos ontem com um discurso de preocupação com a crise econômica mundial. Os dois venceram ontem as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Temer disse que a crise que se avizinha encontrará resistência no Legislativo. “Precisamos formular ideias para levar o país a enfrentar a crise.” Já Sarney anunciou ontem que cortará 10% de todas as despesas programadas no orçamento da instituição para este ano. “Vamos procurar fazer com que, cada vez mais, a gente tenha melhores serviços, gastando menos”, afirmou ele. “Nós vamos reunir a Mesa quinta-feira, determinar um corte de dez por cento em todas as despesas e, ao mesmo tempo, iniciar um reavaliação de toda a área administrativa de modo a que se possa ampliar essa economia.” Sarney anunciou ainda a criação de uma comissão permanente para acompanhar a crise financeira mundial. “Por outro lado, vou fazer imediatamente a instalação de uma comissão do mais alto nível, de experts da Casa, para acompanharmos permanentemente a crise econômica mundial, oferecendo não só sugestões, como também tentando influir nas decisões e levando essas sugestões ao Poder Executivo. É uma comissão de caráter permanente para acompanhar diariamente a crise internacional. A eleição que deu vitória a Temer levou ao plenário 509 deputados. Apenas quatro parlamentares faltaram à votação e todos por problemas de saúde. O deputado Carlos Wilson (PT-PE) chegou a registrar presença na Casa, mas em tratamento para a cura de câncer, sentiu-se mal e deixou o plenário. Já o deputado Adão Pretto (PT-RS) está internado em Porto Alegre (RS), enquanto o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) acompanha o filho em tratamento para a cura de leucemia. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não compareceu à votação, segundo informações da Mesa Diretora da Câmara, porque morreu familiar da mulher dele, a atriz Patrícia Pillar. A eleição para presidência da Câmara durou cerca de três horas. Além de Temer, disputaram o cargo os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Temer foi eleito com 304 votos, em primeiro turno. Ciro conseguiu 129 vontos, enquanto Aldo obteve 76.
Eleição de Temer fortalece Geddel
A eleição do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara Federal aumenta o poder de influência da ala peemedebista comandada pelo próprio parlamentar, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eliseu Padilha (PMDB-RS). Tendo que enfrentar três candidatos e administrar a complicada disputa no Senado com José Sarney (PMDB) e Tião Viana (PT), Temer teve que contar com a unidade da bancada para vencer estes obstáculos. Nesse trabalho, Temer contou com a habilidade do ministro Geddel Vieira Lima, que trabalhou firme nos últimos dias pela sua eleição. Além do risco de traição da bancada do PT por causa da disputa no Senado, Temer enfrentava também a histórica luta travada dentro do PMDB entre as bancadas do Senado e da Câmara para saber qual das duas sairia mais forte da disputa e passaria a ter mais influência para comandar as negociações para as eleições de 2010. Nesse jogo, o ministro Geddel foi peça chave. A vitória dos dois candidatos do PMDB na Câmara e no Senado fortalece as duas alas do partido, mas, teoricamente, a da Câmara saiu mais forte. Enquanto Temer teve mais votos do que o esperado, Sarney teve menos. Além disso, na linha sucessória, na ausência de Lula quem assume a presidência é o presidente da Câmara, agora comandada por Michel Temer. Com isso, Geddel e os seus aliados ficaram mais fortes para conversar com o governo ou a oposição sobre o destino do partido em 2010. A eleição do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara Federal exigiu um exercício de paciência e habilidade por parte do parlamentar. Com três concorrentes e ainda correndo o risco de disputar após a eleição do Senado, onde o ex-presidente José Sarney (PMDB) foi eleito, Temer conseguiu a sua eleição já no primeiro turno com 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP) e 79 de Aldo Rebelo (PC do B). (Por Evandro Matos)
Bancadas baianas seguiram rumos diferentes
Tanto a disputa da Câmara quanto a do Senado trouxe poucas surpresas nos votos dos parlamentares baianos. No Senado, os senadores ACM Júnior (DEM) e César Borges (PR) votaram em José Sarney, enquanto o senador João Durval (PDT) votou em Tião Viana (PT). Já na Câmara Federal os baianos votaram misturados, sem observar a rivalidade e a filiação partidária. As bancadas do DEM, PMDB e PT votaram em peso em Michel Temer. Já os parlamentares do PSB e PcdoB votaram em Aldo Rebelo e os do PP votaram em Ciro Nogueira. Como visto, os parlamentares baianos votaram de acordo com o que estava acertado com os líderes, seguindo a conveniência dos seus partidos, salvo uma ou outra defecção. O deputado Nelson Pelegrino, que votou em Temer, declarou que o resultado foi o esperado, não confirmando a expectativa de traição especulada. “O PT trabalhou pela eleição do Michel Temer. A atuação da bancada do PT foi fundamental para dar estabilidade”, esclareceu. Contudo, o parlamentar concorda que a eleição de dois integrantes do PMDB para comandar as duas casas do Congresso pode concentrar demais o poder nas mãos de um só partido. “Seria melhor se houvesse um equilíbrio. Mas a nossa decisão foi independente do Senado”, ponderou. Sobre um possível impacto do resultado com a eleição de 2010, Pelegrino disse que o governo Lula saiu beneficiado. Sarney também tem sido muito leal ao presidente Lula sai fortalecido. E a estratégia contribuiu para o fortalecimento da aliança com o PMDB”, concluiu o petista. Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM), que também votou em Temer, disse que a eleição foi “o resultado da união de um bloco constituído por partidos da situação e da oposição no sentido de fortalecer a instituição”. Aleluia alegou que a vitória de Temer foi importante pela sua experiência para enfrentar a crise econômica mundial. Ele disse ainda que a vitória do PMDB nas duas casas enfraquece o presidente Lula. “O resultado enfraquece a posição de Lula no Congresso, que teve um candidato contra no Senado”, avalia. O democrata falou que o resultado tem relação com 2010 e tende a beneficiar mais a oposição. “O Michel Temer tem mais independência e habilidade e uma tendência de ser um aliado de Serra”, avaliou Aleluia.(Por Evandro Matos)
Lula pede apoio para combater crise econômica
Em discurso encaminhado ao Congresso Nacional ontem para a abertura do ano Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos parlamentares para que o país enfrente a crise econômica internacional. Na mensagem, entregue ao Congresso pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula afirma que o país vem conseguindo enfrentar os efeitos da crise em consequência das políticas adotadas pelo Executivo. “Quando a crise chegou aqui, encontrou um país muito mais justo e com mercado interno sólido. O crédito e o investimento produtivo deram suporte ao crescimento. A crise encontrou a economia pronta para enfrentá-la”, afirma o presidente. No texto, Lula faz um histórico dos principais programas sociais implementados no país ao longo do seu governo. O presidente destacou, em especial, o Bolsa Família, os créditos liberados para a agricultura familiar e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lula disse que, se o governo não tivesse criado o PAC em 2007, não poderia tirá-lo do papel em meio à crise. “É importante deixar claro que se não tivéssemos criado o PAC em 2007 teríamos que criá-lo agora, em uma conjuntura muito mais complicada. Nos 12 meses encerrados em outubro de 2008 os empenhos em obras do PAC foram 34,3% maiores que no mesmo período do ano anterior”, afirma Lula na mensagem. Como previsto pela Constituição Federal, o presidente tem a tarefa de encaminhar mensagem ao Congresso anualmente na abertura dos trabalhos legislativos. Lula foi representado na cerimônia por Dilma, que ocupou o plenário do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A mensagem lida ontem pelo primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), foi a sétima encaminhada por Lula desde que assumiu a presidência da República. O petista afirma, no texto, que os êxitos do governo federal não poderiam ter sido obtidos sem o apoio do Legislativo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Eleição de Temer fortalece Geddel
A eleição do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara Federal aumenta o poder de influência da ala peemedebista comandada pelo próprio parlamentar, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eliseu Padilha (PMDB-RS). Tendo que enfrentar três candidatos e administrar a complicada disputa no Senado com José Sarney (PMDB) e Tião Viana (PT), Temer teve que contar com a unidade da bancada para vencer estes obstáculos. Nesse trabalho, Temer contou com a habilidade do ministro Geddel Vieira Lima, que trabalhou firme nos últimos dias pela sua eleição. Além do risco de traição da bancada do PT por causa da disputa no Senado, Temer enfrentava também a histórica luta travada dentro do PMDB entre as bancadas do Senado e da Câmara para saber qual das duas sairia mais forte da disputa e passaria a ter mais influência para comandar as negociações para as eleições de 2010. Nesse jogo, o ministro Geddel foi peça chave. A vitória dos dois candidatos do PMDB na Câmara e no Senado fortalece as duas alas do partido, mas, teoricamente, a da Câmara saiu mais forte. Enquanto Temer teve mais votos do que o esperado, Sarney teve menos. Além disso, na linha sucessória, na ausência de Lula quem assume a presidência é o presidente da Câmara, agora comandada por Michel Temer. Com isso, Geddel e os seus aliados ficaram mais fortes para conversar com o governo ou a oposição sobre o destino do partido em 2010. A eleição do deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara Federal exigiu um exercício de paciência e habilidade por parte do parlamentar. Com três concorrentes e ainda correndo o risco de disputar após a eleição do Senado, onde o ex-presidente José Sarney (PMDB) foi eleito, Temer conseguiu a sua eleição já no primeiro turno com 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP) e 79 de Aldo Rebelo (PC do B). (Por Evandro Matos)
Bancadas baianas seguiram rumos diferentes
Tanto a disputa da Câmara quanto a do Senado trouxe poucas surpresas nos votos dos parlamentares baianos. No Senado, os senadores ACM Júnior (DEM) e César Borges (PR) votaram em José Sarney, enquanto o senador João Durval (PDT) votou em Tião Viana (PT). Já na Câmara Federal os baianos votaram misturados, sem observar a rivalidade e a filiação partidária. As bancadas do DEM, PMDB e PT votaram em peso em Michel Temer. Já os parlamentares do PSB e PcdoB votaram em Aldo Rebelo e os do PP votaram em Ciro Nogueira. Como visto, os parlamentares baianos votaram de acordo com o que estava acertado com os líderes, seguindo a conveniência dos seus partidos, salvo uma ou outra defecção. O deputado Nelson Pelegrino, que votou em Temer, declarou que o resultado foi o esperado, não confirmando a expectativa de traição especulada. “O PT trabalhou pela eleição do Michel Temer. A atuação da bancada do PT foi fundamental para dar estabilidade”, esclareceu. Contudo, o parlamentar concorda que a eleição de dois integrantes do PMDB para comandar as duas casas do Congresso pode concentrar demais o poder nas mãos de um só partido. “Seria melhor se houvesse um equilíbrio. Mas a nossa decisão foi independente do Senado”, ponderou. Sobre um possível impacto do resultado com a eleição de 2010, Pelegrino disse que o governo Lula saiu beneficiado. Sarney também tem sido muito leal ao presidente Lula sai fortalecido. E a estratégia contribuiu para o fortalecimento da aliança com o PMDB”, concluiu o petista. Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM), que também votou em Temer, disse que a eleição foi “o resultado da união de um bloco constituído por partidos da situação e da oposição no sentido de fortalecer a instituição”. Aleluia alegou que a vitória de Temer foi importante pela sua experiência para enfrentar a crise econômica mundial. Ele disse ainda que a vitória do PMDB nas duas casas enfraquece o presidente Lula. “O resultado enfraquece a posição de Lula no Congresso, que teve um candidato contra no Senado”, avalia. O democrata falou que o resultado tem relação com 2010 e tende a beneficiar mais a oposição. “O Michel Temer tem mais independência e habilidade e uma tendência de ser um aliado de Serra”, avaliou Aleluia.(Por Evandro Matos)
Lula pede apoio para combater crise econômica
Em discurso encaminhado ao Congresso Nacional ontem para a abertura do ano Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos parlamentares para que o país enfrente a crise econômica internacional. Na mensagem, entregue ao Congresso pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula afirma que o país vem conseguindo enfrentar os efeitos da crise em consequência das políticas adotadas pelo Executivo. “Quando a crise chegou aqui, encontrou um país muito mais justo e com mercado interno sólido. O crédito e o investimento produtivo deram suporte ao crescimento. A crise encontrou a economia pronta para enfrentá-la”, afirma o presidente. No texto, Lula faz um histórico dos principais programas sociais implementados no país ao longo do seu governo. O presidente destacou, em especial, o Bolsa Família, os créditos liberados para a agricultura familiar e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Lula disse que, se o governo não tivesse criado o PAC em 2007, não poderia tirá-lo do papel em meio à crise. “É importante deixar claro que se não tivéssemos criado o PAC em 2007 teríamos que criá-lo agora, em uma conjuntura muito mais complicada. Nos 12 meses encerrados em outubro de 2008 os empenhos em obras do PAC foram 34,3% maiores que no mesmo período do ano anterior”, afirma Lula na mensagem. Como previsto pela Constituição Federal, o presidente tem a tarefa de encaminhar mensagem ao Congresso anualmente na abertura dos trabalhos legislativos. Lula foi representado na cerimônia por Dilma, que ocupou o plenário do Congresso ao lado dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A mensagem lida ontem pelo primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), foi a sétima encaminhada por Lula desde que assumiu a presidência da República. O petista afirma, no texto, que os êxitos do governo federal não poderiam ter sido obtidos sem o apoio do Legislativo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Traições marcam eleições de presidentes no Congresso
Agencia EstadoQuem mais esperava por traições para se eleger mais vitimado foi por ela. O arco de alianças do senador Tião Viana (PT-AC) - formado pelos partidos PT, PSDB, PDT, PSB, PRB, PR e PSOL - contabilizava 38 votos a ele na eleição para presidente do Senado. O petista esperava pescar no PMDB, do rival José Sarney (AP) - que conseguiu o cargo -, os três votos restantes para se eleger. Mas abertas as urnas, Viana obteve apenas 32 votos.As quatro primeiras baixas ocorreram ainda na noite de domingo, quando o PR migrou com seus votos para a candidatura de Sarney. O PSDB, que fechara questão em favor do petista, contribui com uma traição declarada. O senador tucano Papaléo Paes (AP) preferiu seu padrinho, Sarney, eleito com 49 votos. ?Foram votos leais, solidários e espontâneos, não me cabe ter ressentimentos nem querer achar culpados?, disse Viana. Na Câmara houve traições que até migraram para os azarões - Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) - , mas num fluxo menos intenso do que o esperado pelos adversários de Michel Temer (PMDB-SP).Apoiado por 14 partidos, que somavam 423 deputados, Temer recebeu menos votos do que seus aliados contabilizavam. ?Realmente houve uma defecção 10% maior do que esperávamos?, admitiu o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), um dos coordenadores da campanha do peemedebista. A equipe de Temer estava certa de que o candidato teria 340 votos. O peemedebista, porém, foi eleito pela terceira vez presidente da Câmara com 304 votos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
PMDB fala em nome para 2010, mas mira vaga de vice
Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney. Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49.O PMDB já fala abertamente na sucessão. Dizem seus líderes que se cansaram de serem coadjuvantes: querem ser os protagonistas. ?Temos nomes e condições de deixar de ser a noiva para passar à condição de noivo?, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), futuro presidente do partido.No entanto, como sempre acontece com o PMDB, não há consenso sobre a candidatura, pois o partido possui duas alas. Uma atua na Câmara e tem o comando partidário, com Temer, Eunício e Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional). A outra foi montada no Senado e tem Sarney, Renan, Hélio Costa (ministro das Comunicações), Edison Lobão (Minas e Energia) e Sérgio Cabral (governador do Rio).Dividido, o PMDB fala também em indicar candidato a vice-presidente - ou na chapa do governo, com a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ou da oposição, com o governador José Serra (PSDB). Nomes há. O próprio Eunício enumerou alguns deles: Cabral, Geddel, Temer e Lobão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Dilma: com Temer e Sarney, base do governo foi vitoriosa
Agencia EstadoEm rápida entrevista ao deixar a Câmara após sessão do Congresso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje que a eleição dos peemedebistas Michel Temer para a presidência da Câmara e José Sarney para o comando do Senado "significa que a base do governo foi vitoriosa." A ministra tentou desvincular a disputa no Congresso da eleição presidencial de 2010. "Estamos falando, agora, de 2009, e esta vitória é em 2009", afirmou.Ela acrescentou que o resultado das eleições na Câmara e no Senado tem que ser visto como "uma contribuição à governabilidade." Por fim, a ministra elogiou Temer e Sarney: "São dois grandes brasileiros com competência para dirigir a Câmara e o Senado", declarou.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
Brasil é 8º em ranking de transparência do orçamento público
O Brasil ficou em oitavo lugar em um ranking de 85 países que tiveram o seu grau de transparência do orçamento público analisado por uma ONG com sede em Washington.O estudo, do International Budget Partnership (IBP), concluiu que 80% dos governos do mundo não fornecem informações adequadas à população sobre seus gastos.
Segundo o IBP, que monitora e promove a transparência governamental, quase 50% dos 85 países analisados "fornecem informações tão ínfimas que permitem esconder gastos impopulares, desperdiçados e corruptos".
A ONG analisou dados colhidos até setembro de 2007 e examinou os instrumentos de fiscalização e auditorias de cada país para avaliar o grau de transparência dos orçamentos apresentados pelos governos e os mecanismos que permitem o acesso a informações sobre gastos públicos.
O documento revela que 68 dos 85 países analisados "não oferecem informações abrangentes e adequadas para que as pessoas possam entender, participar e monitorar a utilização de fundos públicos".
O estudo concluiu também que mais da metade dos países chegam a juntar informações que permitiriam uma compreensão e um acompanhamento mais efetivo do público no planejamento e aplicação do orçamento - mas essas informações acabam não sendo divulgadas.
Em 51 dos 85 países, os governos produzem pelo menos um documento-chave que acaba não sendo revelado ao público.
Ranking
Com base nos dados, o IBP criou um ranking para permitir a comparação entre os países. No topo está a Grã-Bretanha, liderando o grupo de apenas cinco países que, segundo o estudo, "fornecem informações abrangentes" sobre o dinheiro colhido e gasto pelo governo.
O Brasil está em oitavo lugar no ranking geral e pertence ao grupo dos países que "provêem informações substanciais" e "concedem aos cidadãos algumas ferramentas para monitorar e cobrar responsabilidade do governo na administração do dinheiro público".
Segundo o documento do IBP, no Brasil, entretanto, é "de certa forma difícil monitorar gastos, arrecadação de impostos e empréstimos no decorrer do ano fiscal".
"O Brasil divulga um relatório anual bastante abrangente sobre seus gastos, mas não lança um relatório semestral", diz a ONG. "Isso poderia ajudar em muito a fortalecer o acompanhamento público na implementação do orçamento."
O documento diz ainda que, "apesar de a Constituição garantir o direito de informação ao cidadão, é necessária uma regulamentação adicional para tornar esse direito mais efetivo".
O Brasil é o país latino-americano mais bem colocado no ranking e é o melhor posicionado entre os Brics (grupo de emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China).
A China aparece no último bloco do ranking, que inclui os 25 países em que "há muito pouca ou nenhuma informação" sobre o uso dos fundos públicos.
Entre os emergentes, o Brasil só fica atrás da África do Sul, que ficou em segundo lugar no ranking geral.
Fonte: BBCBrasil
Prefeitura perde receita com crise financeira
Thais Rocha e Luiz Souza, do A TARDE
Welton Araújo/Agência A TARDE
João Henrique disse que crise afetou o orçamento do município
A crise econômica mundial provocou em janeiro passado uma queda de 4,7% na arrecadação municipal em relação a igual mês de 2008. A informação foi divulgada na segunda-feira, 2, pelo prefeito João Henrique Carneiro, logo após abrir os trabalhos da Câmara Municipal de Salvador.
“São dados da Receita Federal que foram passados pelo secretário da Fazenda. São dados preocupantes, mas se comparado a outras instâncias como Estado e União, o impacto ainda é pequeno“, afirmou o prefeito.
A expectativa de João Henrique é que a queda da arrecadação se mantenha neste patamar. Se continuar a crescer, a prefeitura vai precisar cortar em pessoal. No início de 2009, a administração municipal realizou uma reforma administrativa, que, segundo o prefeito, provocou uma economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos.
Na época, a administração municipal reduziu de 17 para 11 as secretarias e cortou 50% dos cargos de confiança do segundo escalão. “Se eu fosse fazer esta reforma hoje, eu me esforçaria para reduzir ainda mais. Se por um lado estamos apertando as despesas, não esperávamos esta crise internacional“, disse João Henrique.
O prefeito admite, porém, que se os índices de arrecadação do município continuarem a cair, novas demissões podem acontecer na administração municipal. “Se este patamar for mantido, podemos manter a máquina deste mesmo tamanho“. O orçamento anual da prefeitura é da ordem de R$ 2,9 bilhões, ou R$ 241,6 milhões ao mês. No discurso que leu para os vereadores, o prefeito João Henrique também lembrou os efeitos da crise sobre a economia da cidade. “Se por um lado temos consciência da responsabilidade do poder público em induzir a geração de empregos, não podemos desconsiderar as repercussões desta crise no orçamento deste e dos próximos anos“. O prefeito pediu à Câmara “criatividade“ e “união“ para que a cidade não fique refém da crise. E, como uma das políticas para aumentar a arrecadação municipal, João Henrique voltará a discussão sobre a atualização do IPTU, mas de forma “gradual“ e “lenta“. “Este é um processo a longo prazo, junto com a Câmara de Vereadores, com outras cidades que fizeram este ajuste. Nada será feito antes que a gente gaste pelo menos 10 meses em discussões“, anunciou. A implantação desta nova política, porém, João Henrique acredita que deve ser ainda mais demorada. “Este processo deve ser feito gradualmente. Acho que ao longo de, talvez, duas administrações para se chegar a um valor justo. Acho que o processo deve demorar cerca de 10 anos, no mínimo para ser finalizado. Esta administração pode começar, mas com certeza a próxima terá que dar continuidade“, completou. Setores – Alguns dos principais setores da economia soteropolitana que ajudam a manter saudável o caixa da administração municipal sofrem com a crise e fatores conjunturais, que repercutiram na geração de caixa das empresas e, consequentemente, no acerto de contas com o fisco. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (SHRBS), Raul de Almeida Queirós, a crise atingiu em cheio os empreendimentos de menor porte na capital baiana. Ele afirma que os 22 maiores empreendimentos hoteleiros da cidade estão com níveis de ocupação satisfatório, considerando o período atual, num empate com o ano passado. ”Mas a situação nos empreendimentos de menor porte é desesperadora“, prossegue. Associado ao momento de crise, apareceu a chuva no Sul do País. “Muita gente vinha de carro para Salvador, a fim de curtir o Carnaval, e procurava os hotéis mais baratos, mas com esta questão das chuvas, esta demanda se arrefeceu ”, considera. Outro setor que passa por dificuldades no período é o comércio, que tradicionalmente ocupa lugar de destaque na contribuição do ISS. O presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, observa que um clima de incerteza ronda o comércio baiano, pois ainda não se sabe o potencial estrago da crise no mercado. Apenas para se ter uma idéia, ele argumenta que, em volume de unidades vendidas, janeiro deste ano superou em 15% o igual período do ano anterior. “Ainda assim, o crescimento em geração de negócios, em dinheiro, foi praticamente nulo”, prossegue Motta.
Fonte: A Tarde
Welton Araújo/Agência A TARDE
João Henrique disse que crise afetou o orçamento do município
A crise econômica mundial provocou em janeiro passado uma queda de 4,7% na arrecadação municipal em relação a igual mês de 2008. A informação foi divulgada na segunda-feira, 2, pelo prefeito João Henrique Carneiro, logo após abrir os trabalhos da Câmara Municipal de Salvador.
“São dados da Receita Federal que foram passados pelo secretário da Fazenda. São dados preocupantes, mas se comparado a outras instâncias como Estado e União, o impacto ainda é pequeno“, afirmou o prefeito.
A expectativa de João Henrique é que a queda da arrecadação se mantenha neste patamar. Se continuar a crescer, a prefeitura vai precisar cortar em pessoal. No início de 2009, a administração municipal realizou uma reforma administrativa, que, segundo o prefeito, provocou uma economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos.
Na época, a administração municipal reduziu de 17 para 11 as secretarias e cortou 50% dos cargos de confiança do segundo escalão. “Se eu fosse fazer esta reforma hoje, eu me esforçaria para reduzir ainda mais. Se por um lado estamos apertando as despesas, não esperávamos esta crise internacional“, disse João Henrique.
O prefeito admite, porém, que se os índices de arrecadação do município continuarem a cair, novas demissões podem acontecer na administração municipal. “Se este patamar for mantido, podemos manter a máquina deste mesmo tamanho“. O orçamento anual da prefeitura é da ordem de R$ 2,9 bilhões, ou R$ 241,6 milhões ao mês. No discurso que leu para os vereadores, o prefeito João Henrique também lembrou os efeitos da crise sobre a economia da cidade. “Se por um lado temos consciência da responsabilidade do poder público em induzir a geração de empregos, não podemos desconsiderar as repercussões desta crise no orçamento deste e dos próximos anos“. O prefeito pediu à Câmara “criatividade“ e “união“ para que a cidade não fique refém da crise. E, como uma das políticas para aumentar a arrecadação municipal, João Henrique voltará a discussão sobre a atualização do IPTU, mas de forma “gradual“ e “lenta“. “Este é um processo a longo prazo, junto com a Câmara de Vereadores, com outras cidades que fizeram este ajuste. Nada será feito antes que a gente gaste pelo menos 10 meses em discussões“, anunciou. A implantação desta nova política, porém, João Henrique acredita que deve ser ainda mais demorada. “Este processo deve ser feito gradualmente. Acho que ao longo de, talvez, duas administrações para se chegar a um valor justo. Acho que o processo deve demorar cerca de 10 anos, no mínimo para ser finalizado. Esta administração pode começar, mas com certeza a próxima terá que dar continuidade“, completou. Setores – Alguns dos principais setores da economia soteropolitana que ajudam a manter saudável o caixa da administração municipal sofrem com a crise e fatores conjunturais, que repercutiram na geração de caixa das empresas e, consequentemente, no acerto de contas com o fisco. De acordo com o vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador (SHRBS), Raul de Almeida Queirós, a crise atingiu em cheio os empreendimentos de menor porte na capital baiana. Ele afirma que os 22 maiores empreendimentos hoteleiros da cidade estão com níveis de ocupação satisfatório, considerando o período atual, num empate com o ano passado. ”Mas a situação nos empreendimentos de menor porte é desesperadora“, prossegue. Associado ao momento de crise, apareceu a chuva no Sul do País. “Muita gente vinha de carro para Salvador, a fim de curtir o Carnaval, e procurava os hotéis mais baratos, mas com esta questão das chuvas, esta demanda se arrefeceu ”, considera. Outro setor que passa por dificuldades no período é o comércio, que tradicionalmente ocupa lugar de destaque na contribuição do ISS. O presidente do Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas), Paulo Motta, observa que um clima de incerteza ronda o comércio baiano, pois ainda não se sabe o potencial estrago da crise no mercado. Apenas para se ter uma idéia, ele argumenta que, em volume de unidades vendidas, janeiro deste ano superou em 15% o igual período do ano anterior. “Ainda assim, o crescimento em geração de negócios, em dinheiro, foi praticamente nulo”, prossegue Motta.
Fonte: A Tarde
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