O PSDB protege Jereissati ou o senador se esconde atrás do PSDB?
Ontem, domingo, terminou o recesso do Supremo. Hoje, segunda-feira, começam a trabalhar. E duramente. Pois esses 11 ministros, que constituem o PLENÁRIO, terão que examinar o que o relator Joaquim Barbosa decidiu na ADIN (processo nº 3908) proposta ao Supremo. Isso aconteceu em 2007. (21 de junho.)
Na época, o advogado Jorge Folena de Oliveira me escreveu carta que publiquei com o título que era dele mesmo e achei excelente: “Os tucanos desprezam o povo”. O relator, ministro Joaquim Barbosa, examinou o assunto. E mandou arquivar a ADIN. O PSDB simplesmente questionava a utilização de REFERENDO (está na moda) para cassar “atos administrativos praticados pela administração”. (SIC ou textual.)
O advogado do PSDB nessa ADIN é Luiz Roberto Barroso, importante. Tanto que já teve há tempo o nome citado ou avaliado para ministro do próprio Supremo.
Joaquim Barbosa votou como relator, mandou arquivar a ADIN, o advogado pretende recorrer ao PLENÁRIO. Para que revogue a decisão do relator. Por isso falei que voltaram a trabalhar. Não apenas fisicamente, mas também intelectualmente, embora o PSDB deva perder por 11 a 0.
A tese do PSDB é absurda. E começado o processo, foi revelado um fato gravíssimo, segundo manifestação da Prefeitura de Fortaleza. E consta da decisão proferida por Joaquim Barbosa.
Se o fato se confirmar, não há defesa possível. E o ministro não incluiria o fato no seu relatório, sem investigação e confirmação. Acusação da Prefeitura de Fortaleza: “O PSDB estava tentando por meio dessa ADIN, na verdade, beneficiar a empresa JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A”.
Na época coloquei a questão em termos simples. Irrefutáveis e rigorosamente verdadeiros. O PSDB fingia que defendia INTERESSE PÚBLICO, quando o que representava era defesa do INTERESSE PESSOAL do seu senador. (Seria por causa do fato de que Jereissati foi preterido quando pretendeu liderar o PSDB no Senado, em 2008?)
Agora, tudo o que eu escrevi (então no jornal impresso e repito na TRIBUNA on-line) está totalmente ultrapassado pelo relator. Basta citar apenas dois pontos do seu relatório, para desvendar ou desnudar tudo o que o PSDB procurava esconder.
1 – “O que o PSDB deseja, mediante a presente ADIN, é precisamente, sob o manto de defender a integridade da ordem jurídica concreta, com titular e beneficiários definidos: a empresa Jereissati Centros Comerciais S/A.” (O texto não é bom, mas o conteúdo compensa.)
2 – “O PSDB se utiliza, na prática, no Tribunal de Justiça do Ceará e no Supremo Tribunal Federal, de dois processos objetivos, porém os fantasia, cada um deles, com as vestes da ADIN. Essa questão deveria ser tratada por processo subjetivo específico e não por ADIN.” (Mesmo comentário sobre um texto, que fala em MANTOS, FANTASIA, VESTES, mas chega a resultados inquestionáveis.)
PS – O relator, lógico, mandou arquivar a ADIN, o que o PSDB não deseja. Sabe que não terá sucesso, mas precisa se defender, pelo menos politicamente.
PS 2 – Quanto ao senador Jereissati, já responde a processo no Supremo. Como governador do Ceará foi acusado, em 2001, pela falência do Banco do Estado. Em 2002, eleito senador, misturou impunidade, imunidade, eternidade. E a credibilidade?
Evandro Lins
Fonte: Tribuna da Imprensa
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segunda-feira, fevereiro 02, 2009
As disputas que mobilizam os espertos da corte
“Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo, o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.” (Relatório da organização “Transparência Brasil”)
Nas rodas da corte, só se fala nas escolhas dos novos presidentes da Câmara Federal e do Senado. É um disse-me-disse de fazer inveja. Na disputa do Senado, em que pontifica logo o manjado Renan Calheiros, líder do PMDB depois de tudo que dele se soube, a decisão poderá estar nas mãos de um advogado, patrono de 16 senadores encrencados com a Justiça.
Na Câmara, mesmo com a adesão de 14 dos 20 partidos com deputados federais, o peemedebista Michel Temer faz das tripas coração para vencer no primeiro turno. Teme que a disputa no Senado descomprometa os petistas, que se consideram logrados pela indicação do velho senador José Sarney, todo poderoso desde os tempos em que foi presidente da Arena, o “partido” criado pela ditadura.
Dá-se uma importância enorme a essas disputas, como se pesassem alguma coisa nos destinos de uma República pouco republicana e de uma democracia cravada pelo carma da hipocrisia ampla, geral e irrestrita.
Longe do povo
O povo nem se toca com essa briga típica de uma corte deslumbrada. Mas não é pra menos. O povo mesmo não se toca nem com as grandes decisões, tal o alcance profundo do vírus da alienação. Prefere ligar-se às futricas do “Big Brother”, para o qual contribuiu com 29 milhões de ligações só no primeiro “paredão”, o que, como observou o competente jornalista José Nêumanne Pinto, proporcionou a arrecadação de R$ 8 milhões e 700 mil só na primeira das 17 eliminações programadas.
Temos, portanto, uma patética constatação de que tudo está “no preço”. Nem o espetaculoso Fórum Social Mundial, que tomou conta de Belém e ouviu juras patrióticas de alguns presidentes deste lado do equador, pode ser assimilado como senha compensatória. Por melhores que sejam as intenções dos seus organizadores, seu formato circense presta-se mais a uma catarse de enfeitiçada alquimia existencial e desdobramentos pífios.
Quando me deparo com o exagerado noticiário sobre essa guerra pelos comandos das redundantes duas casas do Congresso vou fundo e chego à conclusão de que tal pirotecnia faz parte da empulhação que mantém o povo passivamente enganado pela idéia de que o País vive sob um regime democrático.
Os 81 senadores e 513 deputados federais alojam-se nos píncaros de um nirvana infenso aos maus presságios e às crises. Estão eles no proscênio de um palco iluminado, que dividem também com onerosas assembléias legislativas e câmaras municipais, numa caricatura disforme de um suposto poder legislativo.
Para as casas legislativas, são generosas e fartas as disponibilidades de dinheiro público, em função do que o mandato de cada parlamentar custa uma grana preta aos cidadãos.
Parlamentares caros
Foi o que demonstrou um levantamento da organização Transparência Brasil realizado em 2007: “Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano”.
O trabalho, que teve boa repercussão na época, mas não deu em nada e acabou entrando para o folclore político, ressalta: “Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano. Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.
Fique claro que a apropriação direta das verbas oficiais não é tudo que move os nossos briosos parlamentares. O seu poder de fogo pode render muito mais. Que o diga a “bancada ruralista”, que recentemente conseguiu fazer o governo remeter para as calendas a enorme dívida do agro-negócio com o Banco do Brasil e com o próprio erário, num volume superior a todo o orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo maior logro do governo Lula, a prometida reforma agrária.
Nossos parlamentos podem ser medíocres e lentos enquanto casas de leis, mas são verdadeiros arsenais atômicos quando querem realizar os sonhos de consumo dos seus titulares.
Na eleição do Senado, o que leva um senador declaradamente cansado a disputar sua presidência é principalmente o desejo de recuperar no tapetão o governo que perdeu nas urnas, quando sua filha, também senadora, foi derrotada por um dos homens mais honrados que já passaram pela vida pública brasileira, o governador Jackson Lago.
Do alto daquele cadeirão azul, com o controle do Congresso, o chefe da oligarquia derrotada terá um acesso muito mais franqueado aos ministros do TSE, que ganharam mandatos eternos nas altas cortes por nomeações do Presidente da República.
Como ele, cada chefe de casa legislativa tem à disposição recursos ilimitados e uma frequência garantida numa mídia que embarca no mesmo deslumbramento de uma capital federal concebida para ser uma fonte inesgotável de exuberantes festas e fantasias.
Enquanto abrem seus espaços para disputas menores, a nossa mídia serve os condimentos preciosos ao prato da mistificação e da alienação, que enxerta na vida pública os maus hábitos que tanto estragos causam a uma nação de futuro imprevisível.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Nas rodas da corte, só se fala nas escolhas dos novos presidentes da Câmara Federal e do Senado. É um disse-me-disse de fazer inveja. Na disputa do Senado, em que pontifica logo o manjado Renan Calheiros, líder do PMDB depois de tudo que dele se soube, a decisão poderá estar nas mãos de um advogado, patrono de 16 senadores encrencados com a Justiça.
Na Câmara, mesmo com a adesão de 14 dos 20 partidos com deputados federais, o peemedebista Michel Temer faz das tripas coração para vencer no primeiro turno. Teme que a disputa no Senado descomprometa os petistas, que se consideram logrados pela indicação do velho senador José Sarney, todo poderoso desde os tempos em que foi presidente da Arena, o “partido” criado pela ditadura.
Dá-se uma importância enorme a essas disputas, como se pesassem alguma coisa nos destinos de uma República pouco republicana e de uma democracia cravada pelo carma da hipocrisia ampla, geral e irrestrita.
Longe do povo
O povo nem se toca com essa briga típica de uma corte deslumbrada. Mas não é pra menos. O povo mesmo não se toca nem com as grandes decisões, tal o alcance profundo do vírus da alienação. Prefere ligar-se às futricas do “Big Brother”, para o qual contribuiu com 29 milhões de ligações só no primeiro “paredão”, o que, como observou o competente jornalista José Nêumanne Pinto, proporcionou a arrecadação de R$ 8 milhões e 700 mil só na primeira das 17 eliminações programadas.
Temos, portanto, uma patética constatação de que tudo está “no preço”. Nem o espetaculoso Fórum Social Mundial, que tomou conta de Belém e ouviu juras patrióticas de alguns presidentes deste lado do equador, pode ser assimilado como senha compensatória. Por melhores que sejam as intenções dos seus organizadores, seu formato circense presta-se mais a uma catarse de enfeitiçada alquimia existencial e desdobramentos pífios.
Quando me deparo com o exagerado noticiário sobre essa guerra pelos comandos das redundantes duas casas do Congresso vou fundo e chego à conclusão de que tal pirotecnia faz parte da empulhação que mantém o povo passivamente enganado pela idéia de que o País vive sob um regime democrático.
Os 81 senadores e 513 deputados federais alojam-se nos píncaros de um nirvana infenso aos maus presságios e às crises. Estão eles no proscênio de um palco iluminado, que dividem também com onerosas assembléias legislativas e câmaras municipais, numa caricatura disforme de um suposto poder legislativo.
Para as casas legislativas, são generosas e fartas as disponibilidades de dinheiro público, em função do que o mandato de cada parlamentar custa uma grana preta aos cidadãos.
Parlamentares caros
Foi o que demonstrou um levantamento da organização Transparência Brasil realizado em 2007: “Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano”.
O trabalho, que teve boa repercussão na época, mas não deu em nada e acabou entrando para o folclore político, ressalta: “Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano. Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil”.
Fique claro que a apropriação direta das verbas oficiais não é tudo que move os nossos briosos parlamentares. O seu poder de fogo pode render muito mais. Que o diga a “bancada ruralista”, que recentemente conseguiu fazer o governo remeter para as calendas a enorme dívida do agro-negócio com o Banco do Brasil e com o próprio erário, num volume superior a todo o orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo maior logro do governo Lula, a prometida reforma agrária.
Nossos parlamentos podem ser medíocres e lentos enquanto casas de leis, mas são verdadeiros arsenais atômicos quando querem realizar os sonhos de consumo dos seus titulares.
Na eleição do Senado, o que leva um senador declaradamente cansado a disputar sua presidência é principalmente o desejo de recuperar no tapetão o governo que perdeu nas urnas, quando sua filha, também senadora, foi derrotada por um dos homens mais honrados que já passaram pela vida pública brasileira, o governador Jackson Lago.
Do alto daquele cadeirão azul, com o controle do Congresso, o chefe da oligarquia derrotada terá um acesso muito mais franqueado aos ministros do TSE, que ganharam mandatos eternos nas altas cortes por nomeações do Presidente da República.
Como ele, cada chefe de casa legislativa tem à disposição recursos ilimitados e uma frequência garantida numa mídia que embarca no mesmo deslumbramento de uma capital federal concebida para ser uma fonte inesgotável de exuberantes festas e fantasias.
Enquanto abrem seus espaços para disputas menores, a nossa mídia serve os condimentos preciosos ao prato da mistificação e da alienação, que enxerta na vida pública os maus hábitos que tanto estragos causam a uma nação de futuro imprevisível.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Disputa no Congresso dá largada à sucessão 2010
BRASÍLIA - A corrida presidencial de 2010 começa hoje para valer, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e quem larga na frente, com a força de grande cortejado com o qual ninguém quer se indispor, é o PMDB.
Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP) que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai ter de administrar o estrago na base governista é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after.
Em meio à velha disputa entre o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado, o PSDB do governador tucano de São Paulo, José Serra, ficou com Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB e favorito na sucessão da Câmara. Mas, em vez de apoiar o candidato do PMDB no Senado, o PSDB optou pelo PT e deu viabilidade à candidatura de Viana, que começou a semana passada com o rótulo de derrotado. Entretanto, o cenário era de pequena vantagem para Sarney.
Amigo e aliado de Sarney e correligionário de Viana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos dois que se manteria neutro e que não haveria compensação do governo para o eventual derrotado. Na prática, porém, Lula queixou-se do lançamento de Sarney na última hora, responsabilizou o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela briga na base e pediu aos três governadores do PT nordestino (SE, PI e BA) que ajudassem Viana.
A preferência discreta do Planalto foi sinalizada hoje pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que desembarcou na Câmara logo cedo, para participar da reunião de seu partido - o PTB - e, de quebra, dar uma ajuda ao candidato do PMDB a presidente da Casa, deputado Michel Temer (SP). "A situação mais delicada é a do Senado. Mas a questão não é de quem o governo gosta mais, ou menos. Você tem candidaturas postas há mais tempo, que engloba um número maior de partidos", explicou o ministro, referindo-se a Viana.
Além de ter se lançado na disputa há quatro meses, o petista tem o apoio de um leque de sete partidos, do PSOL ao PSDB, enquanto a aliança de Sarney envolve apenas três legendas - DEM, PTB, PP, sem contar o PMDB.
Apesar da certeza de ambos os lados de que a briga vai produzir mágoas, qualquer que seja o vencedor, os grupos de Sarney e Tião dedicaram-se nas últimas horas a tranquilizar o governo. Tião não só prevê um tempo curto de "ressaca eleitoral", como destaca que "todos temos responsabilidade enorme com o Brasil".
O comando da campanha do candidato do PMDB à presidência da Câmara, Michel Temer, não escondia ontem a satisfação com o fato de a tensão estar concentrada no Senado, onde é grande a incerteza com relação ao desempenho do ex-presidente José Sarney na votação de amanhã. Os deputados do PMDB sequer cogitavam a possibilidade de a disputa na Câmara chegar ao segundo turno.
Para os peemedebistas, a semana tinha começado mal, com notícias de possíveis traições a Michel Temer por parte de deputados do PT, por causa da disputa no Senado, e de outros partidos. Ontem, os aliados de Temer insistiam que o risco de traição havia diminuído bastante depois que a candidatura do petista Tião Viana ter ganhado novo fôlego no Senado.
A comemoração do PMDB da Câmara tem uma razão que vai além da disputa pela presidência da Casa: a histórica rivalidade entre deputados e senadores do partido. Muitos deputados comentavam com ironia o fato de Sarney e o principal articulador de sua candidatura, o senador Renan Calheiros (AL), terem chegado à véspera da campanha contando cada voto e procurando aliados de última hora. E, ainda, terem de enfrentar o movimento de integrantes do governo Lula em favor de Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP) que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai ter de administrar o estrago na base governista é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after.
Em meio à velha disputa entre o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado, o PSDB do governador tucano de São Paulo, José Serra, ficou com Michel Temer (SP), presidente nacional do PMDB e favorito na sucessão da Câmara. Mas, em vez de apoiar o candidato do PMDB no Senado, o PSDB optou pelo PT e deu viabilidade à candidatura de Viana, que começou a semana passada com o rótulo de derrotado. Entretanto, o cenário era de pequena vantagem para Sarney.
Amigo e aliado de Sarney e correligionário de Viana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos dois que se manteria neutro e que não haveria compensação do governo para o eventual derrotado. Na prática, porém, Lula queixou-se do lançamento de Sarney na última hora, responsabilizou o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pela briga na base e pediu aos três governadores do PT nordestino (SE, PI e BA) que ajudassem Viana.
A preferência discreta do Planalto foi sinalizada hoje pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que desembarcou na Câmara logo cedo, para participar da reunião de seu partido - o PTB - e, de quebra, dar uma ajuda ao candidato do PMDB a presidente da Casa, deputado Michel Temer (SP). "A situação mais delicada é a do Senado. Mas a questão não é de quem o governo gosta mais, ou menos. Você tem candidaturas postas há mais tempo, que engloba um número maior de partidos", explicou o ministro, referindo-se a Viana.
Além de ter se lançado na disputa há quatro meses, o petista tem o apoio de um leque de sete partidos, do PSOL ao PSDB, enquanto a aliança de Sarney envolve apenas três legendas - DEM, PTB, PP, sem contar o PMDB.
Apesar da certeza de ambos os lados de que a briga vai produzir mágoas, qualquer que seja o vencedor, os grupos de Sarney e Tião dedicaram-se nas últimas horas a tranquilizar o governo. Tião não só prevê um tempo curto de "ressaca eleitoral", como destaca que "todos temos responsabilidade enorme com o Brasil".
O comando da campanha do candidato do PMDB à presidência da Câmara, Michel Temer, não escondia ontem a satisfação com o fato de a tensão estar concentrada no Senado, onde é grande a incerteza com relação ao desempenho do ex-presidente José Sarney na votação de amanhã. Os deputados do PMDB sequer cogitavam a possibilidade de a disputa na Câmara chegar ao segundo turno.
Para os peemedebistas, a semana tinha começado mal, com notícias de possíveis traições a Michel Temer por parte de deputados do PT, por causa da disputa no Senado, e de outros partidos. Ontem, os aliados de Temer insistiam que o risco de traição havia diminuído bastante depois que a candidatura do petista Tião Viana ter ganhado novo fôlego no Senado.
A comemoração do PMDB da Câmara tem uma razão que vai além da disputa pela presidência da Casa: a histórica rivalidade entre deputados e senadores do partido. Muitos deputados comentavam com ironia o fato de Sarney e o principal articulador de sua candidatura, o senador Renan Calheiros (AL), terem chegado à véspera da campanha contando cada voto e procurando aliados de última hora. E, ainda, terem de enfrentar o movimento de integrantes do governo Lula em favor de Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Wagner sai fortalecido com a eleição de Nilo
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Nos meios políticos, o governador Jaques Wagner (PT) foi considerado o principal vencedor das eleições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com a recondução do deputado tucano Marcelo Nilo ao comando da Casa, por 41 votos contra 22 votos do adversário Elmar Nascimento, do PR. Além de aliado fiel de Wagner, Nilo, segundo avaliação dos próprios petistas, se tornou um dos maiores interlocutores do governador desde a primeira eleição ao cargo, há dois anos, passando inclusive a ser considerado, em alguns círculos políticos, seu amigo pessoal, motivo porque os adversários e até aliados, como o PMDB, planejavam derrotá-lo. A maior prova da importância que a eleição do tucano adquiriu para o governador foi o fato de Jaques Wagner ter participado na noite de anteontem de um jantar de apoio ao parlamentar, numa atitude que muitos políticos viram como arriscada e extremada para eleger um correligionário.A decisão tinha uma explicação: tanto entre governistas quanto oposicionistas a avaliação nos últimos dias era de que, caso Nilo perdesse a eleição, o governo poderia se dar por encerrado, dada a importância do posto para iniciativas como a reeleição do governador, em 2010, e o fato de Elmar Nascimento ter se tornado um dos adversários mais ferrenhos de Wagner, que o via inclusive como oposicionista. Na contramão do governador, são tidos os perdedores da disputa o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que rejeitou a candidatura de Nilo e cujo partido perdeu a vaga na mesa, com a derrota de Leur Jr. para a primeira secretaria ( Roberto Carlos sagrou-se vencedor), e o ex-governador Paulo Souto (DEM).Segundo democratas, Souto optou pelo apoio a Elmar, quando o partido na Casa e outras lideranças suas tinham indicado que o líder da oposição na Assembleia, Gildásio Penedo (DEM), era considerado opção mais viável. O partido do governador, o PT, também foi o grande derrotado na eleição de ontem.Os petistas não conseguiram emplacar sequer a deputada estadual Fátima Nunes para a segunda vice-presidência, ganha pelo oposicionista Fernando Torres, do PRTB, um deputado oriundo de Feira de Santana e praticamente desconhecido.
Sanches é candidato único a presidente da Câmara
Apesar de ser o único candidato oficialmente reconhecido para a presidência da Câmara Municipal de Salvador (CSM), o vereador Alan Sanches não quer contar vitória antes do tempo. Em conversa ontem com a equipe da Tribuna da Bahia, Sanches, que foi o vereador mais votado das eleições 2008, se disse otimista e afirmou que vai trabalhar por transparência, autonomia e independência na Casa. Sanches ressaltou que, apesar de sua candidatura ter sido de consenso, não descarta a possibilidade de algum vereador lançar candidatura momentos antes da votação. “Eu acho muito difícil, mas o regimento permite. Portanto, não posso cantar vitória antes do tempo”, disse cauteloso. A vereadora Vânia Galvão (PT), que era candidata da oposição, retirou sua candidatura à presidência por causa de um acordo com Sanches e concorre sozinha, nesse primeiro instantes, a segunda secretaria da Mesa Diretora, vaga antes ocupada por Alan Sanches, que renunciou para se candidatar à presidência. O presidente em exercício, Paulo Magalhães (DEM), que havia dito que a presidência era sua judicialmente, já que como 1º vice-presidente assumiu a vaga deixada por Alfredo Mangueira (PMDB), voltou atrás no final da semana passada e anunciou a eleição para o cargo. Após a eleição do novo presidente, Magalhães volta a assumir a 1ª vice-presidência. “Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, justificou. As novas eleições da Câmara serão convocadas hoje, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer ainda hoje à tarde, no Plenário Cosme de Farias. Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, na sua mensagem, o prefeito João Henrique destacará algumas ações para combater a crise econômica mundial, minimizando ao máximo possível os seus efeitos, reforçará o apoio da Câmara e dos vereadores na discussão e aprovação dos projetos do Executivo, sempre voltados para o interesse da cidade, e destacará as prioridades para a área social, notadamente a geração de emprego e renda. Após a leitura da mensagem do prefeito, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), presidente em exercício, convoca os vereadores para nova sessão solene, que terá o objetivo de eleger o novo presidente e o 2º secretário do Poder Legislativo. A decisão de realizar a eleição foi tomada na quinta-feira (29/01), em consenso, pelos vereadores. Em 9 de janeiro, eleito uma semana antes, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB), renunciou à presidência da Câmara Municipal. O 1º vice-presidente, Paulo Magalhães Júnior, assumiu o cargo e manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. Mesmo com o parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Legislativo, pela continuidade no cargo, Paulo Magalhães Júnior concorda com a decisão da maioria. Ele ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares: “O mais importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a Presidência do Legislativo municipal. (Por Carolina Parada)
Governador diz que Fórum é um símbolo da democracia
Os Fóruns de Autoridades Locais (Fal) e de Autoridades da Amazônia (Fala), eventos paralelos ao Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém (PA), foram dois dos compromissos do governador Jaques Wagner dentro da intensa programação no encontro. Para ele, “eventos como este são de suma importância pelo símbolo que carregam, demonstrando a importância de se buscar o entendimento de forma democrática, e com o respaldo da sociedade civil para a construção de um mundo ambientalmente sustentável e com valorização da economia solidária”. O Fal - Fala ocorre em paralelo ao Fórum Social Mundial e é um espaço de articulação entre representantes de governos com a sociedade civil organizada para a busca de entendimento e parceria, tendo em vista a solução de problemas comuns. O governador Jaques Wagner, juntamente com ministros de estados de todo o Brasil e diversos países da América Latina e África, participou de um encontro inédito. Pela primeira vez na história do movimento popular, cinco presidentes da América Latina se reuniram num evento organizado por movimentos sociais de todo o mundo. Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez ( Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) falaram sobre o impacto da crise financeira internacional na América Latina, evento de maior destaque do Fórum Social Mundial. Ao fim dos discursos, ficou o consenso de que outro mundo e modelo econômico é possível, que não o capitalismo especulativo, “Mudando os padrões de consumo para preservar os recursos naturais”, segundo o presidente Evo Morales, da Bolívia e “ profundamente democrático”, de acordo com o presidente Chavéz, da Venezuela. “Uma América Latina digna e soberba para todos”, complementou Rafael Correa, do Equador. O presidente Lula concluiu afirmando que “é hora de investir, construir e botar dinheiro no setor produtivo”, anunciando também a construção de 1 milhão de casas populares até 2010 e investimentos da ordem de U$174 bilhões da Petrobras até 2013. “Nesse país, o povo pobre não será o pagador dessa crise”, afirmou o presidente do Brasil. Calcula-se que cerca de 100 mil pessoas de todos os continentes estejam participando do FSM, que termina neste domingo (1º), em 2.400 atividades paralelas. São 5.860 organizações envolvidas, o que já caracteriza esta edição do FSM, a nona, como a mais plural de todas já realizadas.
Roberto Maia toma posse hoje na UPB em solenidade em Ilhéus
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), toma posse hoje no município de Ilhéus durante um encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com os gestores públicos, com o tema “Novos Gestores: Um pacto pela qualidade da Gestão”. Depois de passar a semana em Salvador, Maia chegou a Bom Jesus da Lapa na última sexta-feira, onde é prefeito, e foi recebido no aeroporto por uma multidão, que o seguiu em carreta. Ao vencer Luiz Caetano, representante de um dos municípios mais ricos da Bahia, Maia foi considerado pelos seus conterrâneos como um verdadeiro herói. Após seguir pelas principais ruas da cidade acompanhado por cerca de 500 carros e aplaudido por populares, o novo presidente da UPB foi agradecer a sua vitória ao Senhor Bom Jesus. No encontro de Ilhéus, além dele, participam o atual presidente da UPB, Orlando Santiago, que lhe transmitirá o cargo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e prefeitos da região. Maia vai visitar o Superintendente da Caixa Econômica em Itabuna com o objetivo de encontrar meios para agilizar os convênios entre os municípios e os ministérios, que na sua maioria acontecem via Caixa (Por Evandro Matos)
Caetano discute reforma tributária com Lula
O prefeito de Camaçari participa nos dias 10 e 11 de fevereiro, já como presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), da comissão que vai discutir com o presidente Lula, as mudanças no texto da Reforma Tributária. Luiz Caetano assume a Anamup no dia 9 de fevereiro, em Brasília. Defensor intransigente do municipalismo, garante que “não pode concordar com o texto, por ser injusto e manter os municípios completamente dependentes da União e dos estados”. Ainda na opinião de Luiz Caetano, “é imperiosa uma modificação nos critérios de distribuição do bolo”. Pela divisão atual, o governo federal fica com cerca de 65% do arrecadado, os estados com quase 20% e os municípios, somente 15%, aproximadamente. “Essa anomalia não pode continuar, é antirepublicano. Acredito que a Anamup pode ser um forte instrumento para ajudar a mudar uma realidade tão desigual”. O prefeito de Camaçari defende a suspensão temporária do pagamento das dívidas dos municípios com órgãos dos governos federal e estadual, de forma a aliviar a trágica situação vivida pela grande maioria, agravada nos últimos tempos por causa da crise financeira internacional. Para Luiz Caetano, os municípios precisam de um programa especial de ajuda, assim como é feito para socorrer a indústria e diversos outros segmentos da economia brasileira. O novo presidente da Anamup garante que “chegou a hora de dar voz e vez aos verdadeiros produtores da riqueza do país, que são os municípios. A União e os estados são conceitos, pois concreto mesmo é o município, onde o cidadão vive, mora, produz e gera inúmeras outras relações econômicas, políticas e sociais”, garante. Caetano vai presidir a entidade no biênio 2009-2010. A eleição foi realizada dia 15 de dezembro. A Anamup representa 937 municípios brasileiros, responsáveis pela grande maioria da produção nacional, dos quais 137 possuem usinas hidroelétricas. Foram eleitos ainda três vice-presidentes regionais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nos meios políticos, o governador Jaques Wagner (PT) foi considerado o principal vencedor das eleições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com a recondução do deputado tucano Marcelo Nilo ao comando da Casa, por 41 votos contra 22 votos do adversário Elmar Nascimento, do PR. Além de aliado fiel de Wagner, Nilo, segundo avaliação dos próprios petistas, se tornou um dos maiores interlocutores do governador desde a primeira eleição ao cargo, há dois anos, passando inclusive a ser considerado, em alguns círculos políticos, seu amigo pessoal, motivo porque os adversários e até aliados, como o PMDB, planejavam derrotá-lo. A maior prova da importância que a eleição do tucano adquiriu para o governador foi o fato de Jaques Wagner ter participado na noite de anteontem de um jantar de apoio ao parlamentar, numa atitude que muitos políticos viram como arriscada e extremada para eleger um correligionário.A decisão tinha uma explicação: tanto entre governistas quanto oposicionistas a avaliação nos últimos dias era de que, caso Nilo perdesse a eleição, o governo poderia se dar por encerrado, dada a importância do posto para iniciativas como a reeleição do governador, em 2010, e o fato de Elmar Nascimento ter se tornado um dos adversários mais ferrenhos de Wagner, que o via inclusive como oposicionista. Na contramão do governador, são tidos os perdedores da disputa o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que rejeitou a candidatura de Nilo e cujo partido perdeu a vaga na mesa, com a derrota de Leur Jr. para a primeira secretaria ( Roberto Carlos sagrou-se vencedor), e o ex-governador Paulo Souto (DEM).Segundo democratas, Souto optou pelo apoio a Elmar, quando o partido na Casa e outras lideranças suas tinham indicado que o líder da oposição na Assembleia, Gildásio Penedo (DEM), era considerado opção mais viável. O partido do governador, o PT, também foi o grande derrotado na eleição de ontem.Os petistas não conseguiram emplacar sequer a deputada estadual Fátima Nunes para a segunda vice-presidência, ganha pelo oposicionista Fernando Torres, do PRTB, um deputado oriundo de Feira de Santana e praticamente desconhecido.
Sanches é candidato único a presidente da Câmara
Apesar de ser o único candidato oficialmente reconhecido para a presidência da Câmara Municipal de Salvador (CSM), o vereador Alan Sanches não quer contar vitória antes do tempo. Em conversa ontem com a equipe da Tribuna da Bahia, Sanches, que foi o vereador mais votado das eleições 2008, se disse otimista e afirmou que vai trabalhar por transparência, autonomia e independência na Casa. Sanches ressaltou que, apesar de sua candidatura ter sido de consenso, não descarta a possibilidade de algum vereador lançar candidatura momentos antes da votação. “Eu acho muito difícil, mas o regimento permite. Portanto, não posso cantar vitória antes do tempo”, disse cauteloso. A vereadora Vânia Galvão (PT), que era candidata da oposição, retirou sua candidatura à presidência por causa de um acordo com Sanches e concorre sozinha, nesse primeiro instantes, a segunda secretaria da Mesa Diretora, vaga antes ocupada por Alan Sanches, que renunciou para se candidatar à presidência. O presidente em exercício, Paulo Magalhães (DEM), que havia dito que a presidência era sua judicialmente, já que como 1º vice-presidente assumiu a vaga deixada por Alfredo Mangueira (PMDB), voltou atrás no final da semana passada e anunciou a eleição para o cargo. Após a eleição do novo presidente, Magalhães volta a assumir a 1ª vice-presidência. “Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, justificou. As novas eleições da Câmara serão convocadas hoje, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer ainda hoje à tarde, no Plenário Cosme de Farias. Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, na sua mensagem, o prefeito João Henrique destacará algumas ações para combater a crise econômica mundial, minimizando ao máximo possível os seus efeitos, reforçará o apoio da Câmara e dos vereadores na discussão e aprovação dos projetos do Executivo, sempre voltados para o interesse da cidade, e destacará as prioridades para a área social, notadamente a geração de emprego e renda. Após a leitura da mensagem do prefeito, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), presidente em exercício, convoca os vereadores para nova sessão solene, que terá o objetivo de eleger o novo presidente e o 2º secretário do Poder Legislativo. A decisão de realizar a eleição foi tomada na quinta-feira (29/01), em consenso, pelos vereadores. Em 9 de janeiro, eleito uma semana antes, o vereador Alfredo Mangueira (PMDB), renunciou à presidência da Câmara Municipal. O 1º vice-presidente, Paulo Magalhães Júnior, assumiu o cargo e manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. Mesmo com o parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Legislativo, pela continuidade no cargo, Paulo Magalhães Júnior concorda com a decisão da maioria. Ele ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares: “O mais importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a Presidência do Legislativo municipal. (Por Carolina Parada)
Governador diz que Fórum é um símbolo da democracia
Os Fóruns de Autoridades Locais (Fal) e de Autoridades da Amazônia (Fala), eventos paralelos ao Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém (PA), foram dois dos compromissos do governador Jaques Wagner dentro da intensa programação no encontro. Para ele, “eventos como este são de suma importância pelo símbolo que carregam, demonstrando a importância de se buscar o entendimento de forma democrática, e com o respaldo da sociedade civil para a construção de um mundo ambientalmente sustentável e com valorização da economia solidária”. O Fal - Fala ocorre em paralelo ao Fórum Social Mundial e é um espaço de articulação entre representantes de governos com a sociedade civil organizada para a busca de entendimento e parceria, tendo em vista a solução de problemas comuns. O governador Jaques Wagner, juntamente com ministros de estados de todo o Brasil e diversos países da América Latina e África, participou de um encontro inédito. Pela primeira vez na história do movimento popular, cinco presidentes da América Latina se reuniram num evento organizado por movimentos sociais de todo o mundo. Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez ( Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) falaram sobre o impacto da crise financeira internacional na América Latina, evento de maior destaque do Fórum Social Mundial. Ao fim dos discursos, ficou o consenso de que outro mundo e modelo econômico é possível, que não o capitalismo especulativo, “Mudando os padrões de consumo para preservar os recursos naturais”, segundo o presidente Evo Morales, da Bolívia e “ profundamente democrático”, de acordo com o presidente Chavéz, da Venezuela. “Uma América Latina digna e soberba para todos”, complementou Rafael Correa, do Equador. O presidente Lula concluiu afirmando que “é hora de investir, construir e botar dinheiro no setor produtivo”, anunciando também a construção de 1 milhão de casas populares até 2010 e investimentos da ordem de U$174 bilhões da Petrobras até 2013. “Nesse país, o povo pobre não será o pagador dessa crise”, afirmou o presidente do Brasil. Calcula-se que cerca de 100 mil pessoas de todos os continentes estejam participando do FSM, que termina neste domingo (1º), em 2.400 atividades paralelas. São 5.860 organizações envolvidas, o que já caracteriza esta edição do FSM, a nona, como a mais plural de todas já realizadas.
Roberto Maia toma posse hoje na UPB em solenidade em Ilhéus
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), toma posse hoje no município de Ilhéus durante um encontro da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com os gestores públicos, com o tema “Novos Gestores: Um pacto pela qualidade da Gestão”. Depois de passar a semana em Salvador, Maia chegou a Bom Jesus da Lapa na última sexta-feira, onde é prefeito, e foi recebido no aeroporto por uma multidão, que o seguiu em carreta. Ao vencer Luiz Caetano, representante de um dos municípios mais ricos da Bahia, Maia foi considerado pelos seus conterrâneos como um verdadeiro herói. Após seguir pelas principais ruas da cidade acompanhado por cerca de 500 carros e aplaudido por populares, o novo presidente da UPB foi agradecer a sua vitória ao Senhor Bom Jesus. No encontro de Ilhéus, além dele, participam o atual presidente da UPB, Orlando Santiago, que lhe transmitirá o cargo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e prefeitos da região. Maia vai visitar o Superintendente da Caixa Econômica em Itabuna com o objetivo de encontrar meios para agilizar os convênios entre os municípios e os ministérios, que na sua maioria acontecem via Caixa (Por Evandro Matos)
Caetano discute reforma tributária com Lula
O prefeito de Camaçari participa nos dias 10 e 11 de fevereiro, já como presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), da comissão que vai discutir com o presidente Lula, as mudanças no texto da Reforma Tributária. Luiz Caetano assume a Anamup no dia 9 de fevereiro, em Brasília. Defensor intransigente do municipalismo, garante que “não pode concordar com o texto, por ser injusto e manter os municípios completamente dependentes da União e dos estados”. Ainda na opinião de Luiz Caetano, “é imperiosa uma modificação nos critérios de distribuição do bolo”. Pela divisão atual, o governo federal fica com cerca de 65% do arrecadado, os estados com quase 20% e os municípios, somente 15%, aproximadamente. “Essa anomalia não pode continuar, é antirepublicano. Acredito que a Anamup pode ser um forte instrumento para ajudar a mudar uma realidade tão desigual”. O prefeito de Camaçari defende a suspensão temporária do pagamento das dívidas dos municípios com órgãos dos governos federal e estadual, de forma a aliviar a trágica situação vivida pela grande maioria, agravada nos últimos tempos por causa da crise financeira internacional. Para Luiz Caetano, os municípios precisam de um programa especial de ajuda, assim como é feito para socorrer a indústria e diversos outros segmentos da economia brasileira. O novo presidente da Anamup garante que “chegou a hora de dar voz e vez aos verdadeiros produtores da riqueza do país, que são os municípios. A União e os estados são conceitos, pois concreto mesmo é o município, onde o cidadão vive, mora, produz e gera inúmeras outras relações econômicas, políticas e sociais”, garante. Caetano vai presidir a entidade no biênio 2009-2010. A eleição foi realizada dia 15 de dezembro. A Anamup representa 937 municípios brasileiros, responsáveis pela grande maioria da produção nacional, dos quais 137 possuem usinas hidroelétricas. Foram eleitos ainda três vice-presidentes regionais.
Fonte: Tribuna da Bahia
Juiz do Rio de Janeiro diz que mulheres do BBB são 'gostosas' em sentença
Redação CORREIO
Um juiz do Rio de Janeiro demonstrou sua opinião sobre as moças confinadas na casa do reality show Big Brother Brasil em uma sentença. Na decisão em que determinou o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de televisão, o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes, declarou que as mulheres que estão no programa são “gostosas”.“Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do Big Brother?”, disse o magistrado.Na mesma decisão (processo nº: 2008.014.010008-2) o magistrado também fez piada sobre futebol. Assim como o autor da ação, o juiz é flamenguista e opinou: “Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.
Fonte: Correio da Bahia
Um juiz do Rio de Janeiro demonstrou sua opinião sobre as moças confinadas na casa do reality show Big Brother Brasil em uma sentença. Na decisão em que determinou o pagamento de indenização de R$ 6.000 por defeito em um aparelho de televisão, o juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes, declarou que as mulheres que estão no programa são “gostosas”.“Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir às gostosas do Big Brother?”, disse o magistrado.Na mesma decisão (processo nº: 2008.014.010008-2) o magistrado também fez piada sobre futebol. Assim como o autor da ação, o juiz é flamenguista e opinou: “Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão”.
Fonte: Correio da Bahia
Judiciário retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza besta segunda-feira (2), às 10h (9h no horário de Salvador), cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2009. O evento, comandado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, marca o início dos trabalhos da Justiça em todo o país.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa da solenidade representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participa o secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto.
Às 14h, será realizada sessão extraordinária de julgamentos. De acordo com pauta do STF, um dos destaques é a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata do acesso de advogados a inquéritos policiais sigilosos.
(As informações são da Agência Brasil)/Correio da Bahia
O ministro da Justiça, Tarso Genro, participa da solenidade representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participa o secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto.
Às 14h, será realizada sessão extraordinária de julgamentos. De acordo com pauta do STF, um dos destaques é a Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1), ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata do acesso de advogados a inquéritos policiais sigilosos.
(As informações são da Agência Brasil)/Correio da Bahia
domingo, fevereiro 01, 2009
Marcelo Nilo (PSDB) é reeleito presidente da AL
Redação CORREIO
O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi reeleito presidente da Assembléia Legislativa do estado na noite deste domingo (1º). O tucano venceu a votação com 41 votos, contra 22 do adversário Elmar Nascimento (PR).
No PSDB desde 1990, Nilo está no quinto mandato. Ele já havia sido eleito presidente da Casa em 2007.
A eleição teve início às 14h30 só foi concluída por volta das 20h. Além do cargo de presidente, foram votados os oito cargos da Mesa Diretora: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário.
Mesa DiretoraCom a votação deste domingo, esta é a nova configuração do legislativo estadual:Presidente: Marcelo Nilo (PSDB)1º Vice-Presidente: Rogério Andrade (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Torres (PRTB)3º Vice-Presidente: Aderbal Caldas (PP)1º Secretário: Roberto Carlos (PDT)2º Secretário: Júnior Magalhães (DEM)3º Secretário: Edson Pimenta (PC do B)4º Secretário: Antonia Pedrosa (PRP)Suplentes: Maria Luiza Laudano (PTdoB), Getúlio Ubiratan (PMN ), Carlos Ubaldino (PSC), Capitão Fábio (PRP) e Eliedson Ferreira (DEM)
O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi reeleito presidente da Assembléia Legislativa do estado na noite deste domingo (1º). O tucano venceu a votação com 41 votos, contra 22 do adversário Elmar Nascimento (PR).
No PSDB desde 1990, Nilo está no quinto mandato. Ele já havia sido eleito presidente da Casa em 2007.
A eleição teve início às 14h30 só foi concluída por volta das 20h. Além do cargo de presidente, foram votados os oito cargos da Mesa Diretora: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário e quarto-secretário.
Mesa DiretoraCom a votação deste domingo, esta é a nova configuração do legislativo estadual:Presidente: Marcelo Nilo (PSDB)1º Vice-Presidente: Rogério Andrade (DEM)2º Vice-Presidente: Fernando Torres (PRTB)3º Vice-Presidente: Aderbal Caldas (PP)1º Secretário: Roberto Carlos (PDT)2º Secretário: Júnior Magalhães (DEM)3º Secretário: Edson Pimenta (PC do B)4º Secretário: Antonia Pedrosa (PRP)Suplentes: Maria Luiza Laudano (PTdoB), Getúlio Ubiratan (PMN ), Carlos Ubaldino (PSC), Capitão Fábio (PRP) e Eliedson Ferreira (DEM)
UM PAÍS SEM ROSTO
Laerte Braga
O supremo tribunal federal está se arrostando uma competência que não tem. Deixou de ser uma corte suprema para transformar-se em “empresa” com departamentos diversos. O departamento daniel dantas. O departamento cacciola. O departamento autoridade h2o. O departamento bancos unidos jamais serão vencidos. Vai por aí afora. Em tese um supremo tribunal federal dirime questões constitucionais a partir do próprio texto constitucional e não tem a competência de mudar o texto constitucional. De achar inconstitucional o que está na Constituição. Desde o processo chamado de redemocratização que a corte suprema vem sendo provida de ministros ligados a partidos políticos do poder e em função desses interesses, sem a menor preocupação com o texto constitucional – “notório saber jurídico e ilibada reputação” –. Onde gilmar mendes tem esses predicados? Quando era advogado geral da União no governo fhc recomendou ao presidente que desconhecesse as decisões da Justiça, especificamente do stf, naquilo que contrariava os interesses do governo. E quais os interesses do governo fhc? Vender o patrimônio público, lotear o País entre grupos internacionais, pegar o seu, construir a sua pirâmide em São Paulo, chama de memorial e pronto, curtir a vida presidindo uma fundação de cultura do governo do estado, sob a batuta do ex-refugiado político josé serra. Uma das tarefas de fhc é demitir maestro regente de orquestra sinfônica que não toque música do agrado do governador. Se o maestro é bom ou ruim é outra história. Importante é beijar a mão do governador serra, tocar o ritmo do governador josé serra, mesmo que isso resulte num grande buraco nas obras do metrô, sem prejuízo do caixa dois de campanha. gilmar mendes virou uma espécie de responsável pelo juízo final de tudo que acontece no Brasil. Solta daniel dantas, monta contra o delegado Protógenes. Solta marcus valério e um monte de bandidos dentre os quais desembargadores corruptos do tribunal de justiça do antigo estado do Espírito Santo, hoje propriedade/latifúndio da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, mas mantém Cesare Battisti preso, transfere as responsabilidades e recebe os fundos pela porta dos fundos, num processo de afundamento da mais alta (em tese) corte de justiça do Brasil. Deve juntar à sua folha corrida alguma medalha do governo da itália, pespegada diretamente pelo duce sílvio berlusconi. E deve ser agraciado pelo deputado que disse que “o Brasil não tem fama pelos seus juristas, mas pelas suas dançarinas”. Para não pegar mal o ministro vai de havaiana, levando um colar daqueles. Aí dança, enuncia alguns conceitos jurídicos/via appia e em seguida prostra-se à passagem do duce. Dá um filme de Fellini, mestre em tratar da hipocrisia da turma que dirige, comanda, faz, desfaz e no fim assiste àquela fantástico desfile religioso de moda sacra no melhor estilo “hábitos e batinas leves para os países tropicais, destinados à catequese dos ministros ávidos de poder e grana”. O resto fica por conta da globo. Ensina o catecismo da alienação todos os dias. Dentro em breve versão do jornal nacional em inglês para os que estão em adiantado estado de colonização. Tipo gente barra da tijuca. Ou quem sabe em italiano? Aulas gratuitas pelo método sílvio berlusconi. Método moderno, com direito a dança. Dança a soberania nacional. Dança a dignidade dos brasileiros. barak obama, assim como quem não quer nada, ao estilo vaselina, sugeriu a Lula que o pré-sal seja entregue a companhias norte-americanas e inglesas. Mais ou menos como mr. Lang, ou coisa assim, nos tempos de Monteiro Lobato e o petróleo é nosso. Naquele tempo o mr. disse que não tínhamos petróleo, que isso era impossível. Hoje querem o nosso. Mui amigos. obama é bonzinho não é? Quem sabe ele não aproveita a liquidação de hábeas corpus e decisões de gilmar mendes e pede a extradição do pré sal? De quebra leva Cesare Battisti. Do jeito que está o stf anda fazendo qualquer negócio sob a batuta de gilmar mendes. Está virando um país sem rosto. Ou com rosto de hambúrguer do macdonalds. Sem direito a batatas fritas. Espera-se pronunciamento do general heleno, especialista em soberania da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, latifúndio, etc, etc. Nem Al Capone conseguiu tanta impunidade como gilmar mendes. Nem Al Capone. Imagine se o íntegro gangster de Chicago (perto de gilmar mendes é íntegro, ou no máximo ladrão de bala de criança) conseguiria chegar à suprema corte? Como? Amanhã a introdução do sarcófago sarney no senado e do prestidigitador temer na câmara. fhc está rindo às escancaras. serra e aécio montando caixa dois para ver quem disputa a final. Vale tudo, até dedo no olho. Em se tratando de tucano, o juiz da corrida já recebeu e já embolsou dos dois lados. Deu as costas e seja o que Deus quiser. É por aí que um país começa a perder o rosto. E o resto todo.
O supremo tribunal federal está se arrostando uma competência que não tem. Deixou de ser uma corte suprema para transformar-se em “empresa” com departamentos diversos. O departamento daniel dantas. O departamento cacciola. O departamento autoridade h2o. O departamento bancos unidos jamais serão vencidos. Vai por aí afora. Em tese um supremo tribunal federal dirime questões constitucionais a partir do próprio texto constitucional e não tem a competência de mudar o texto constitucional. De achar inconstitucional o que está na Constituição. Desde o processo chamado de redemocratização que a corte suprema vem sendo provida de ministros ligados a partidos políticos do poder e em função desses interesses, sem a menor preocupação com o texto constitucional – “notório saber jurídico e ilibada reputação” –. Onde gilmar mendes tem esses predicados? Quando era advogado geral da União no governo fhc recomendou ao presidente que desconhecesse as decisões da Justiça, especificamente do stf, naquilo que contrariava os interesses do governo. E quais os interesses do governo fhc? Vender o patrimônio público, lotear o País entre grupos internacionais, pegar o seu, construir a sua pirâmide em São Paulo, chama de memorial e pronto, curtir a vida presidindo uma fundação de cultura do governo do estado, sob a batuta do ex-refugiado político josé serra. Uma das tarefas de fhc é demitir maestro regente de orquestra sinfônica que não toque música do agrado do governador. Se o maestro é bom ou ruim é outra história. Importante é beijar a mão do governador serra, tocar o ritmo do governador josé serra, mesmo que isso resulte num grande buraco nas obras do metrô, sem prejuízo do caixa dois de campanha. gilmar mendes virou uma espécie de responsável pelo juízo final de tudo que acontece no Brasil. Solta daniel dantas, monta contra o delegado Protógenes. Solta marcus valério e um monte de bandidos dentre os quais desembargadores corruptos do tribunal de justiça do antigo estado do Espírito Santo, hoje propriedade/latifúndio da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, mas mantém Cesare Battisti preso, transfere as responsabilidades e recebe os fundos pela porta dos fundos, num processo de afundamento da mais alta (em tese) corte de justiça do Brasil. Deve juntar à sua folha corrida alguma medalha do governo da itália, pespegada diretamente pelo duce sílvio berlusconi. E deve ser agraciado pelo deputado que disse que “o Brasil não tem fama pelos seus juristas, mas pelas suas dançarinas”. Para não pegar mal o ministro vai de havaiana, levando um colar daqueles. Aí dança, enuncia alguns conceitos jurídicos/via appia e em seguida prostra-se à passagem do duce. Dá um filme de Fellini, mestre em tratar da hipocrisia da turma que dirige, comanda, faz, desfaz e no fim assiste àquela fantástico desfile religioso de moda sacra no melhor estilo “hábitos e batinas leves para os países tropicais, destinados à catequese dos ministros ávidos de poder e grana”. O resto fica por conta da globo. Ensina o catecismo da alienação todos os dias. Dentro em breve versão do jornal nacional em inglês para os que estão em adiantado estado de colonização. Tipo gente barra da tijuca. Ou quem sabe em italiano? Aulas gratuitas pelo método sílvio berlusconi. Método moderno, com direito a dança. Dança a soberania nacional. Dança a dignidade dos brasileiros. barak obama, assim como quem não quer nada, ao estilo vaselina, sugeriu a Lula que o pré-sal seja entregue a companhias norte-americanas e inglesas. Mais ou menos como mr. Lang, ou coisa assim, nos tempos de Monteiro Lobato e o petróleo é nosso. Naquele tempo o mr. disse que não tínhamos petróleo, que isso era impossível. Hoje querem o nosso. Mui amigos. obama é bonzinho não é? Quem sabe ele não aproveita a liquidação de hábeas corpus e decisões de gilmar mendes e pede a extradição do pré sal? De quebra leva Cesare Battisti. Do jeito que está o stf anda fazendo qualquer negócio sob a batuta de gilmar mendes. Está virando um país sem rosto. Ou com rosto de hambúrguer do macdonalds. Sem direito a batatas fritas. Espera-se pronunciamento do general heleno, especialista em soberania da VALE/ARACRUZ/SAMARCO, latifúndio, etc, etc. Nem Al Capone conseguiu tanta impunidade como gilmar mendes. Nem Al Capone. Imagine se o íntegro gangster de Chicago (perto de gilmar mendes é íntegro, ou no máximo ladrão de bala de criança) conseguiria chegar à suprema corte? Como? Amanhã a introdução do sarcófago sarney no senado e do prestidigitador temer na câmara. fhc está rindo às escancaras. serra e aécio montando caixa dois para ver quem disputa a final. Vale tudo, até dedo no olho. Em se tratando de tucano, o juiz da corrida já recebeu e já embolsou dos dois lados. Deu as costas e seja o que Deus quiser. É por aí que um país começa a perder o rosto. E o resto todo.
QUAL É A DE gilmar mendes?
Laerte Braga
O ministro presidente do supremo tribunal federal tem sido pródigo na concessão de hábeas corpus a notórios criminosos do chamado colarinho branco. O crime legalizado. gilmar mendes integrou o governo de fernando henrique cardoso e à época de sua indicação para o stf teve seu nome ligado à corrupção geral e absoluta que permeava o governo fhc, como permeia qualquer governo tucano. É genético. A aprovação do seu nome pelo senado federal custou esforços e verbas, favores políticos sem tamanho por parte do então presidente da República fernando henrique cardoso. Foi notório caso de pagamento de favores prestados. No stf gilmar mendes tem se notabilizado por suas ligações com figuras como daniel dantas e outros egressos da quadrilha tucana de fhc, envolvidos nos mais variados matizes de crimes possíveis. O tal grampo do seu gabinete está provado foi pura armação da revista veja e dele mesmo para jogar sobre o delegado Protógenes Queiroz responsabilidades que ele não tinha e nem tem, mas livrar a cara de dantas e do próprio gilmar. Os fatos, essa semana que passou, que acabou, mostram que tudo o que foi levantado por Protógenes e sua equipe vai se confirmando gradativamente. A ação da quadrilha de gilmar, ou melhor, da quadrilha a qual gilmar pertence, foi para desmontar o esquema de combate ao crime legalizado. Quando da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro o presidente da stf dantas incorporation ltd negou a libertação de Cesare Battisti, recebeu o embaixador da itália pela porta dos fundos do tal tribunal e agora declara que Battisti vai ter uma decisão justa. Qual é a concepção de justiça de gilmar mendes? O que é decisão justa para o presidente do stf dantas incorporation ltd? Arriar as calças e convidar o duce italiano silvio berlusconi para a festa? Ou o deputado fascista da liga norte que afirmou que o Brasil não é famoso por seus juristas, mas “por suas dançarinas?” Tem um trem errado por aí. Ou falta vergonha mesmo a gilmar mendes, aliás, falta, não tem pudor algum, desafia impunemente a lei e desmoraliza a corte dita suprema e pior, dita de justiça, ou é incompetência, busca holofotes. Em qualquer das duas situações a lei de algemas, ou a decisão do stf que limitou o uso de algemas, para restabelecer a dignidade de um tribunal que já foi supremo, tem que ser revista nem que gilmar saia pela porta dos fundos, mas algemado. E muito “fundos” demais. As trapaças do presidente da empresa de daniel dantas que cuida de hábeas corpus em Diamantino onde o irmão foi prefeito e gilmar tem uma faculdade com vários convênios com a “prefeitura” são pública e notórias, mesmo que a globo, lógico, faz parte das quadrilhas, silencie sobre o fato. O receio que tenho é que a decisão do stf acabe determinando que o embaixador da itália volte, assuma o governo do Brasil e sílvio berlusconi desembarque aqui cheio de apitos e coisas que tais para as “nossas dançarinas”. O ministro, vá lá, cezar beluzzo, oriundi, concedeu ao governo da itália o direito de falar no processo, sabe-se lá com que intuito, com que fim, mesmo que seja protelatório, um expediente de ganha tempo e abre espaço para que os permanentes insultos do governo italiano ao governo brasileiro e agora às mulheres brasileiras, se materializem em xaropada jurídica para justificar a farsa que condenou Battisti na itália. Já imaginou se cada vez que gilmar mendes e qualquer ministro do stf dantas incorporation ltd fizesse uma trapaça, ou uma besteira soasse uma campainha em todo o País? Estaríamos surdos, todos. O institucional está falido. É como a mesa depois de um jantar farto. Não adianta tentar limpar a toalha. É juntar levar ao lixo, sacudir e depois lavar. No caso, jogar fora e arrumar outra, não tem sabão em pó ou tira manchas que dê jeito. michel temer, do pmdb, mas de genética tucana, vai ser o presidente da câmara dos deputados. josé sarney ameaça ser presidente do senado. Tudo bem que Calígula tenha nomeado Incitatus para o Senado romano, mas Incitatus não era múmia e nem era espertalhão como temer. Era só um cavalo. Menos mal, no máximo deve ter relinchado. O que se pretende é encurralar e desmoralizar o governo brasileiro, o Brasil como nação soberana (pátria de tucano como gilmar mendes é propina, é aquela que paga) e abrir as portas para josé serra, chefe da quadrilha em São Paulo. A propósito, o prefeito de Juiz de Fora (o anterior saiu algemado), bandido sem caráter nenhum, está prestes a fechar um contrato de 240 milhões de reais, num negócio que atualmente custa 150 milhões de reais para fazer caixa, com a diferença, para a campanha de aécio parceiro/sócio de gerson camata nos perfumes, truques e chamegos que resultaram num rebento, além de amigo do peito de Maradona – “o Maradona por que parou, parou por que? O aecinho cheira mais que você” –. Coro no Mineirão no jogo Brasil versus Argentina ano passado. Mais de cem mil pessoas em uníssono. A mídia, globo, folha de são paulo, estado de são paulo, veja, época, essa turma, senta em cima e põe william bonner para vender a mentira, seguido por pedro bial para divertir e lesar incautos (milhões de telefonemas) com os heróis da pornochanchada BBB-9. Aquele programa/bordel dirigido pelo tal de boninho, que gosta de jogar ovos podres da janela de seu apartamento contra as “dançarinas” brasileiras. Ou o País recobra a sua dignidade e manda essa gente e silvio berlusconi para o raio que os parta, ou estarão partindo e repartindo a soberania nacional.
O ministro presidente do supremo tribunal federal tem sido pródigo na concessão de hábeas corpus a notórios criminosos do chamado colarinho branco. O crime legalizado. gilmar mendes integrou o governo de fernando henrique cardoso e à época de sua indicação para o stf teve seu nome ligado à corrupção geral e absoluta que permeava o governo fhc, como permeia qualquer governo tucano. É genético. A aprovação do seu nome pelo senado federal custou esforços e verbas, favores políticos sem tamanho por parte do então presidente da República fernando henrique cardoso. Foi notório caso de pagamento de favores prestados. No stf gilmar mendes tem se notabilizado por suas ligações com figuras como daniel dantas e outros egressos da quadrilha tucana de fhc, envolvidos nos mais variados matizes de crimes possíveis. O tal grampo do seu gabinete está provado foi pura armação da revista veja e dele mesmo para jogar sobre o delegado Protógenes Queiroz responsabilidades que ele não tinha e nem tem, mas livrar a cara de dantas e do próprio gilmar. Os fatos, essa semana que passou, que acabou, mostram que tudo o que foi levantado por Protógenes e sua equipe vai se confirmando gradativamente. A ação da quadrilha de gilmar, ou melhor, da quadrilha a qual gilmar pertence, foi para desmontar o esquema de combate ao crime legalizado. Quando da decisão do ministro da Justiça Tarso Genro o presidente da stf dantas incorporation ltd negou a libertação de Cesare Battisti, recebeu o embaixador da itália pela porta dos fundos do tal tribunal e agora declara que Battisti vai ter uma decisão justa. Qual é a concepção de justiça de gilmar mendes? O que é decisão justa para o presidente do stf dantas incorporation ltd? Arriar as calças e convidar o duce italiano silvio berlusconi para a festa? Ou o deputado fascista da liga norte que afirmou que o Brasil não é famoso por seus juristas, mas “por suas dançarinas?” Tem um trem errado por aí. Ou falta vergonha mesmo a gilmar mendes, aliás, falta, não tem pudor algum, desafia impunemente a lei e desmoraliza a corte dita suprema e pior, dita de justiça, ou é incompetência, busca holofotes. Em qualquer das duas situações a lei de algemas, ou a decisão do stf que limitou o uso de algemas, para restabelecer a dignidade de um tribunal que já foi supremo, tem que ser revista nem que gilmar saia pela porta dos fundos, mas algemado. E muito “fundos” demais. As trapaças do presidente da empresa de daniel dantas que cuida de hábeas corpus em Diamantino onde o irmão foi prefeito e gilmar tem uma faculdade com vários convênios com a “prefeitura” são pública e notórias, mesmo que a globo, lógico, faz parte das quadrilhas, silencie sobre o fato. O receio que tenho é que a decisão do stf acabe determinando que o embaixador da itália volte, assuma o governo do Brasil e sílvio berlusconi desembarque aqui cheio de apitos e coisas que tais para as “nossas dançarinas”. O ministro, vá lá, cezar beluzzo, oriundi, concedeu ao governo da itália o direito de falar no processo, sabe-se lá com que intuito, com que fim, mesmo que seja protelatório, um expediente de ganha tempo e abre espaço para que os permanentes insultos do governo italiano ao governo brasileiro e agora às mulheres brasileiras, se materializem em xaropada jurídica para justificar a farsa que condenou Battisti na itália. Já imaginou se cada vez que gilmar mendes e qualquer ministro do stf dantas incorporation ltd fizesse uma trapaça, ou uma besteira soasse uma campainha em todo o País? Estaríamos surdos, todos. O institucional está falido. É como a mesa depois de um jantar farto. Não adianta tentar limpar a toalha. É juntar levar ao lixo, sacudir e depois lavar. No caso, jogar fora e arrumar outra, não tem sabão em pó ou tira manchas que dê jeito. michel temer, do pmdb, mas de genética tucana, vai ser o presidente da câmara dos deputados. josé sarney ameaça ser presidente do senado. Tudo bem que Calígula tenha nomeado Incitatus para o Senado romano, mas Incitatus não era múmia e nem era espertalhão como temer. Era só um cavalo. Menos mal, no máximo deve ter relinchado. O que se pretende é encurralar e desmoralizar o governo brasileiro, o Brasil como nação soberana (pátria de tucano como gilmar mendes é propina, é aquela que paga) e abrir as portas para josé serra, chefe da quadrilha em São Paulo. A propósito, o prefeito de Juiz de Fora (o anterior saiu algemado), bandido sem caráter nenhum, está prestes a fechar um contrato de 240 milhões de reais, num negócio que atualmente custa 150 milhões de reais para fazer caixa, com a diferença, para a campanha de aécio parceiro/sócio de gerson camata nos perfumes, truques e chamegos que resultaram num rebento, além de amigo do peito de Maradona – “o Maradona por que parou, parou por que? O aecinho cheira mais que você” –. Coro no Mineirão no jogo Brasil versus Argentina ano passado. Mais de cem mil pessoas em uníssono. A mídia, globo, folha de são paulo, estado de são paulo, veja, época, essa turma, senta em cima e põe william bonner para vender a mentira, seguido por pedro bial para divertir e lesar incautos (milhões de telefonemas) com os heróis da pornochanchada BBB-9. Aquele programa/bordel dirigido pelo tal de boninho, que gosta de jogar ovos podres da janela de seu apartamento contra as “dançarinas” brasileiras. Ou o País recobra a sua dignidade e manda essa gente e silvio berlusconi para o raio que os parta, ou estarão partindo e repartindo a soberania nacional.
Battisti: defesa cita carta de ex-presidente italiano
Agencia EstadoSÃO PAULO - Uma carta de 19 linhas subscrita por Francesco Cossiga, ex-presidente italiano, é uma das provas da defesa na argumentação de que Cesare Battisti foi um ativista político de esquerda que optou pela luta armada. E que ele tem motivos para temer perseguição e pela própria vida se o Brasil decretar sua extradição para a Itália, onde está condenado à prisão perpétua. Vocês todos, de esquerda e de direita, eram revolucionários impotentes, em particular vocês subversivos de esquerda que acreditavam com atos de terrorismo, não certamente de poder fazer, mas pelo menos escorvar a revolução, conforme os ensinamentos de Lenin, diz o texto de Cossiga, datado de 6 de fevereiro de 2008. Cossiga não é apenas um ex-presidente, um ex-ministro do Interior ou senador vitalício italiano, argumenta o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende Battisti. Cossiga foi a autoridade que nos anos de chumbo criou a lei de exceção, jogou pesado, endureceu brutalmente a repressão. Esse homem ex presidente da Itália é quem manda a carta atestando que os crimes atribuídos a Battisti tiveram natureza essencialmente política, afirma. No parágrafo final da carta que é trunfo de Battisti, o ex-presidente italiano faz uma concessão: Deste meu escrito pode fazer o uso que deseja mesmo em sede judiciária. Esteja bem!Cesare Battisti recebeu a correspondência de Francesco Cossiga na prisão. Ele havia sido detido no Rio 11 meses antes, em março de 2007. Greenhalgh afirma que o ativista não admite o assassinato de Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Pierluigi Torregiani e Andrea Campagna - crimes ocorridos entre junho de 1978 e abril de 1979, em Udine, Mestre e Milão. Battisti é categórico: ele admite que foi militante, que pegou em armas, roubou carros e falsificou documentos, mas nunca matou. Não teve direito à defesa e foi condenado à revelia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /Desabafo Brasil
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. /Desabafo Brasil
A Folha dá manchete sobre Bolsa Família sem distorcer nada, isso não é incrível?
“Lula amplia Bolsa Família e dá merenda para jovens”. Esta é a manchete da Folha de S. Paulo de quinta-feira (29/01/09). Custei a acreditar. “Um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas na área social que custarão mais de R$ 871 milhões, por ano, ao Estado”. Essa é a mais pura verdade. É por isso que gosto tanto desse presidente Lula.Acrescenta a Folha: “O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa”. É uma merreca, mas é que possível no momento. Espero que o presidente Lula dê um jeito de aumentar mais um pouquinho. Eu gostaria mais ainda desse presidente Lula.Acrescenta ainda a Folha: “O governo dará ainda merenda escolar, antes restrita aos ensinos infantil e fundamental, aos alunos do ensino médio da rede pública – alguns dos quais maiores de 16 anos, podem votar”. Não entendi a menção do “podem votar”. O que tem mesmo voto com barriga vazia?E a Folha finaliza: “Medida Provisória assinada ontem (28) prevê R$ 322 milhões para os 7,3 milhões de estudantes dessa faixa. Segundo o Planalto, as ações visam ampliar a rede de proteção social”.No finalzinho, a Folha lembra: “para a oposição, elas são eleitoreiras”. Mas, como eleitoreiras se não estamos sequer em ano eleitoral? Fui à página de dentro da Folha. Então entendi tudo. A versão da notícia é a crítica da oposição, mais especificamente do PSDB e do DEM. A notícia é correta, os números são exatos. Os fatos são estes. Mas, a ótica da matéria poderia sair de um press release dos assessores de imprensa do PSDB e do DEM.
Essa gente da Folha devia ter vergonha!
Fonte: Bahia de Fato
Essa gente da Folha devia ter vergonha!
Fonte: Bahia de Fato
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Entra em vigor neste domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12%, incluindo a inflação dos últimos doze meses e um percentual de 6,39% de ganho real. O reajuste terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
Além do salário-mínimo, também passam a valer os novos valores do seguro-desemprego e do abono salarial. O valor médio do seguro passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Já o abono terá o mesmo valor do salário mínimo, R$ 465. O ministro aposta que os reajustes dos dois benefícios também poderão
Segundo os cálculos do Ministério do Trabalho, o reajuste do salário mínimo beneficiará aproximadamente 25 milhões de trabalhadores formais e informais, que recebem até um salário por mês, além de cerca de 17,8 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social, num total de 42 milhões de beneficiados.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, o reajuste significa uma injeção de cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27), durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado – o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Além do salário-mínimo, também passam a valer os novos valores do seguro-desemprego e do abono salarial. O valor médio do seguro passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Já o abono terá o mesmo valor do salário mínimo, R$ 465. O ministro aposta que os reajustes dos dois benefícios também poderão
Segundo os cálculos do Ministério do Trabalho, o reajuste do salário mínimo beneficiará aproximadamente 25 milhões de trabalhadores formais e informais, que recebem até um salário por mês, além de cerca de 17,8 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo como benefício previdenciário ou assistencial pago pela Previdência Social, num total de 42 milhões de beneficiados.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, o reajuste significa uma injeção de cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27), durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado – o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
(As informações são do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Contratação do Reda ainda embala rivalidade entre PT e o DEM
Biaggio Talento , da Agência A TARDE
A estratégia da comparação entre o antigo e o atual governo do Estado continua embalando a rivalidade de petistas e ex-pefelistas (hoje DEM), grupo político que comandou a Bahia por 16 anos e foi apeado do poder em 2006 por Jaques Wagner (PT).
Uma nova troca de acusações começou semana passada a partir da constatação de que o atual governo, cujos integrantes sempre criticaram a utilização do Regime Especial de de Direito Administrativo (Reda), continua utilizando esse expediente para empregar servidores em áreas que necessitam de mão-de-obra em caráter de urgência.
O secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, insiste em diferenciar o Reda atual do usado no governo pefelista. “Nós fazemos com seleção pública. No governo anterior não há registro de nenhum tipo de seleção pública para a ocupação dessas vagas, indicando apadrinhamento ou nomeação sem critério técnico”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) rebateu as acusações através de sua assessoria de imprensa: “As secretarias cuidavam para que todos os admitidos, sobretudo profissionais com funções que exigiam pré-requisitos técnicos, preenchessem as condições indispensáveis, tanto assim que não se registraram problemas com relação ao seu desempenho”. E partiu para o ataque, classificando de “forma incontestável e muito grave de apadrinhamento no atual governo” a contratação “de dezenas de empresas para 'prestação de serviços médicos', sem nenhum tipo de licitação, cujos contratos somente em 2008 alcançaram R$ 46 milhões”. Souto havia declarado que o número de Redas da gestão Wagner alcançou 33.329 servidores, mas isso foi contestado pela Secretaria da Administração (Saeb), garantindo que esse contingente é de 21.002, “número, por sinal, não muito distante do encontrado na gestão passada, que totaliza 20.939 em dezembro de 2006, ou seja, diferença de apenas 63 servidores”, diz a Saeb e prossegue: “Quatro meses antes, em agosto do mesmo ano (2006), o número de Redas era de 21.894, o que demonstra a volatilidade deste tipo de contratação”, assinala para apontar como “o que destoa efetivamente entre um governo e outro é a forma de contratação destes servidores”. Relatório – Souto manteve sua versão, exibindo cópia do “relatório e parecer prévio das contas do chefe do poder executivo do Estado da Bahia, Exercício de 2007” do Tribunal de Contas do Estado cujo item “4.2,5 Gastos com Regime Especial de Direito Administrativo” informa que em 2007 “vigeram contratos sob o Reda, no quantitativo de 33.239” nas diversas secretarias do Estado. As despesas com esses servidores somaram R$ 276 milhões, cerca de 5,19% a mais que o exercício anterior de 2006 (R$ 262 milhões). Conforme a lista publicada no relatório, a Secretaria da Educação foi a que contratou mais Redas: 19.286. Em relação à provocação do democrata, segundo a qual a administração Wagner só empregou servidores concursados que passaram em concursos públicos realizados na gestão pefelista, a Saeb observa que o atual governo “jamais abdicaria de suas prerrogativas republicanas para nomear aqueles cidadãos que fizeram jus aos cargos, por uma mera questão política”. Situação de caos – Um dos maiores problemas que a atual gestão disse ter encontrado “foi a total inexistência de políticas de recursos humanos para os mais de 260 mil servidores estaduais”, o que teria provocado um “caos”. Na visão da Saeb, “o quadro à época denotava a ausência de ações gerenciais estruturantes para o setor. O que se observava era a mera adoção de medidas conduzidas, apenas, com foco nos impactos de despesas com pessoal”. Diz também que “a situação foi diagnosticada pelo Banco Mundial ainda no início de 2007. As distorções apontadas pelo documento indicavam um quadro que não favorecia ao funcionalismo nem ao Estado porque perpetrador do danoso binômio desmotivação e ineficiência na prestação dos serviços ao público, observou. A isso, Souto responde que “uma prova irrefutável de como a Bahia tratou a questão do funcionalismo está na página 25 do trabalho recentemente publicado pelo Ipea, (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Governo Federal, denominado ‘Dívida dos Estados, 10 anos depois'”. No documento a Bahia, entre os grandes Estados brasileiros, “foi o que teve a maior taxa de crescimento real com a despesa de seu pessoal, e oitavo entre os Estados, sendo que acima deles estavam apenas Estados menores. ”Mesmo assim foi destacado entre aqueles de maior responsabilidade fiscal”, assinala o DEM.
Fonte: A Tarde
A estratégia da comparação entre o antigo e o atual governo do Estado continua embalando a rivalidade de petistas e ex-pefelistas (hoje DEM), grupo político que comandou a Bahia por 16 anos e foi apeado do poder em 2006 por Jaques Wagner (PT).
Uma nova troca de acusações começou semana passada a partir da constatação de que o atual governo, cujos integrantes sempre criticaram a utilização do Regime Especial de de Direito Administrativo (Reda), continua utilizando esse expediente para empregar servidores em áreas que necessitam de mão-de-obra em caráter de urgência.
O secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, insiste em diferenciar o Reda atual do usado no governo pefelista. “Nós fazemos com seleção pública. No governo anterior não há registro de nenhum tipo de seleção pública para a ocupação dessas vagas, indicando apadrinhamento ou nomeação sem critério técnico”, declarou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) rebateu as acusações através de sua assessoria de imprensa: “As secretarias cuidavam para que todos os admitidos, sobretudo profissionais com funções que exigiam pré-requisitos técnicos, preenchessem as condições indispensáveis, tanto assim que não se registraram problemas com relação ao seu desempenho”. E partiu para o ataque, classificando de “forma incontestável e muito grave de apadrinhamento no atual governo” a contratação “de dezenas de empresas para 'prestação de serviços médicos', sem nenhum tipo de licitação, cujos contratos somente em 2008 alcançaram R$ 46 milhões”. Souto havia declarado que o número de Redas da gestão Wagner alcançou 33.329 servidores, mas isso foi contestado pela Secretaria da Administração (Saeb), garantindo que esse contingente é de 21.002, “número, por sinal, não muito distante do encontrado na gestão passada, que totaliza 20.939 em dezembro de 2006, ou seja, diferença de apenas 63 servidores”, diz a Saeb e prossegue: “Quatro meses antes, em agosto do mesmo ano (2006), o número de Redas era de 21.894, o que demonstra a volatilidade deste tipo de contratação”, assinala para apontar como “o que destoa efetivamente entre um governo e outro é a forma de contratação destes servidores”. Relatório – Souto manteve sua versão, exibindo cópia do “relatório e parecer prévio das contas do chefe do poder executivo do Estado da Bahia, Exercício de 2007” do Tribunal de Contas do Estado cujo item “4.2,5 Gastos com Regime Especial de Direito Administrativo” informa que em 2007 “vigeram contratos sob o Reda, no quantitativo de 33.239” nas diversas secretarias do Estado. As despesas com esses servidores somaram R$ 276 milhões, cerca de 5,19% a mais que o exercício anterior de 2006 (R$ 262 milhões). Conforme a lista publicada no relatório, a Secretaria da Educação foi a que contratou mais Redas: 19.286. Em relação à provocação do democrata, segundo a qual a administração Wagner só empregou servidores concursados que passaram em concursos públicos realizados na gestão pefelista, a Saeb observa que o atual governo “jamais abdicaria de suas prerrogativas republicanas para nomear aqueles cidadãos que fizeram jus aos cargos, por uma mera questão política”. Situação de caos – Um dos maiores problemas que a atual gestão disse ter encontrado “foi a total inexistência de políticas de recursos humanos para os mais de 260 mil servidores estaduais”, o que teria provocado um “caos”. Na visão da Saeb, “o quadro à época denotava a ausência de ações gerenciais estruturantes para o setor. O que se observava era a mera adoção de medidas conduzidas, apenas, com foco nos impactos de despesas com pessoal”. Diz também que “a situação foi diagnosticada pelo Banco Mundial ainda no início de 2007. As distorções apontadas pelo documento indicavam um quadro que não favorecia ao funcionalismo nem ao Estado porque perpetrador do danoso binômio desmotivação e ineficiência na prestação dos serviços ao público, observou. A isso, Souto responde que “uma prova irrefutável de como a Bahia tratou a questão do funcionalismo está na página 25 do trabalho recentemente publicado pelo Ipea, (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Governo Federal, denominado ‘Dívida dos Estados, 10 anos depois'”. No documento a Bahia, entre os grandes Estados brasileiros, “foi o que teve a maior taxa de crescimento real com a despesa de seu pessoal, e oitavo entre os Estados, sendo que acima deles estavam apenas Estados menores. ”Mesmo assim foi destacado entre aqueles de maior responsabilidade fiscal”, assinala o DEM.
Fonte: A Tarde
Rodovias ruins travam progresso econômico do Estado
Donaldson Gomes, do A TARDE
Luiz Tito/Agência A TARDE
Trecho da BR-349, no oeste da Bahia: condições precárias
Dentre os mais de 7 mil km de rodovias que cortam a Bahia, apenas 143 km são apontados como em ótimo estado de conservação, o que equivale a 2% do sistema. O estado da maior parte da malha, 54,4%, está classificado como ruim ou péssimo, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), referente ao ano de 2007.
Por trás dos números está um problema que dificulta o desenvolvimento econômico do Estado uma vez que empreendimentos econômicos em áreas distantes têm a competitividade comprometida por custos extras provocados pela má situação das estradas.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, ressalta que em momentos de que crise, o investimento em competitividade se mostra ainda mais importante. “Quando a economia está crescendo alguns custos se diluem mais facilmente, mas quando estamos em situação de crise a competitividade faz a diferença em relação ao caixa positivo para as empresas e a manutenção de empregos”, ressalta.
Além das rodovias percorridas pela reportagem de A TARDE na semana semana (BR 235, BR 349, BA 210 e a BA 284), a comissão de infraestrutura da Fieb aponta a BR 407, que liga a Bahia ao Nordeste, e a BR 242, além das BRs 116 e 324 – que tiveram trechos licitados para pedágio recentemente – como as mais precárias. “A concessão resolveu parte dos problemas”, avalia Ventim, ressaltando que a solução definitiva para a economia baiana passa pela integração e ampliação do transporte multimodal. “Quando tivermos condições de transferir parte da carga para linhas férreas, a pressão sobre a malha rodoviária será reduzia”, avalia.De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Conteineres do Estado da Bahia, Creso Amorim, o custo do setor em relação a outras praças chega a ser entre 20% e 30% maior. Para completar, destaca, o frete é mais barato no Nordeste. “Como a cultura econômica da região é de importar os produtos do Sudeste, estabeleceu-se que o cálculo do frete a partir do Nordeste é de retorno, o que coloca em uma patamar de preço mais baixo”. Em relação à situação das rodovias, o dirigente avalia que há muito o que se fazer, mas diz que a situação já foi pior. O Derba informou, através de nota, que as BAs 210 e 288 recebem manutenção rotineiramente. No caso da 210, o informe dá conta de que estariam sendo feitas operações paliativas, que não conseguem dar condições de trafegabilidade ao trecho. “Já a BA 288 encontra-se em boas condições de trafegabilidade, apesar de ser uma rodovia em revestimento primário (leito natural)”, informa o Derba.
Fonte: A Tarde
Luiz Tito/Agência A TARDE
Trecho da BR-349, no oeste da Bahia: condições precárias
Dentre os mais de 7 mil km de rodovias que cortam a Bahia, apenas 143 km são apontados como em ótimo estado de conservação, o que equivale a 2% do sistema. O estado da maior parte da malha, 54,4%, está classificado como ruim ou péssimo, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), referente ao ano de 2007.
Por trás dos números está um problema que dificulta o desenvolvimento econômico do Estado uma vez que empreendimentos econômicos em áreas distantes têm a competitividade comprometida por custos extras provocados pela má situação das estradas.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, ressalta que em momentos de que crise, o investimento em competitividade se mostra ainda mais importante. “Quando a economia está crescendo alguns custos se diluem mais facilmente, mas quando estamos em situação de crise a competitividade faz a diferença em relação ao caixa positivo para as empresas e a manutenção de empregos”, ressalta.
Além das rodovias percorridas pela reportagem de A TARDE na semana semana (BR 235, BR 349, BA 210 e a BA 284), a comissão de infraestrutura da Fieb aponta a BR 407, que liga a Bahia ao Nordeste, e a BR 242, além das BRs 116 e 324 – que tiveram trechos licitados para pedágio recentemente – como as mais precárias. “A concessão resolveu parte dos problemas”, avalia Ventim, ressaltando que a solução definitiva para a economia baiana passa pela integração e ampliação do transporte multimodal. “Quando tivermos condições de transferir parte da carga para linhas férreas, a pressão sobre a malha rodoviária será reduzia”, avalia.De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Conteineres do Estado da Bahia, Creso Amorim, o custo do setor em relação a outras praças chega a ser entre 20% e 30% maior. Para completar, destaca, o frete é mais barato no Nordeste. “Como a cultura econômica da região é de importar os produtos do Sudeste, estabeleceu-se que o cálculo do frete a partir do Nordeste é de retorno, o que coloca em uma patamar de preço mais baixo”. Em relação à situação das rodovias, o dirigente avalia que há muito o que se fazer, mas diz que a situação já foi pior. O Derba informou, através de nota, que as BAs 210 e 288 recebem manutenção rotineiramente. No caso da 210, o informe dá conta de que estariam sendo feitas operações paliativas, que não conseguem dar condições de trafegabilidade ao trecho. “Já a BA 288 encontra-se em boas condições de trafegabilidade, apesar de ser uma rodovia em revestimento primário (leito natural)”, informa o Derba.
Fonte: A Tarde
sábado, janeiro 31, 2009
Ligue de Graça - Proteste contra as tarifas telefônicas abusivas!
Por Fernando M. Areias 30/01/2009 às 18:45
O movimento LiberdadeTelefonica.org, lançado durante a Campus Party 2009, apoiado pela produtora de áudio e vídeo Produlz.com, tem como objetivo mostrar para todos que ligar pela internet é muito mais barato, além de protestar contra as tarifas telefônicas abusivas e por uma conexão banda larga melhor.
Resolvemos fazer este movimento pois fomos extremamente beneficiados por essa tecnologia, economizando dezenas de milhares de Reais de ligações locais, DDI e DDD. Por exemplo: Uma ligação de 5 minutos de São Paulo para Rio de Janeiro no telefone fixo, pode custar R$ 1,17 pela Intelig , ou R$ 2,38 pela Telefônica, até abusivos R$ 4,37 pela Brasil Telecom, além disso, é necessário estar cadastrado na promoção para participar dessa ?grande vantagem?, conforme informa o site comparação de preços de tarifas telefônicas Compraratel, onde foram obtidas estas informações. Utilizando uma operadora VOIP a mesma ligação custaria o equivalente a R$ 0,22, ou nada dependendo do seu plano de minutos. Se a outra pessoa também possuir internet a ligação pode ser feita sem nenhum custo, contando ainda com recursos de vídeo e conferência. Passando a fazer suas ligações pela internet, ou nos Orelhões VOIP Gratuitos LiberdadeTelefonica.org você já estará protestando contra as tarifas abusivas praticadas pelas companhias telefônicas. Acesse o site www.liberdadetelefonica.org e ajude a escolher onde serão as próximas aparições do orelhão mais democrático do Brasil. Orelhão VOIP Grátis ? Se ligue nesta ideia! Fernando M. Areias Idealizador do movimento LiberdadeTelefonica.org
Email:: liberdadetelefonica@gmail.com URL:: http://www.liberdadetelefonica.org
O movimento LiberdadeTelefonica.org, lançado durante a Campus Party 2009, apoiado pela produtora de áudio e vídeo Produlz.com, tem como objetivo mostrar para todos que ligar pela internet é muito mais barato, além de protestar contra as tarifas telefônicas abusivas e por uma conexão banda larga melhor.
Resolvemos fazer este movimento pois fomos extremamente beneficiados por essa tecnologia, economizando dezenas de milhares de Reais de ligações locais, DDI e DDD. Por exemplo: Uma ligação de 5 minutos de São Paulo para Rio de Janeiro no telefone fixo, pode custar R$ 1,17 pela Intelig , ou R$ 2,38 pela Telefônica, até abusivos R$ 4,37 pela Brasil Telecom, além disso, é necessário estar cadastrado na promoção para participar dessa ?grande vantagem?, conforme informa o site comparação de preços de tarifas telefônicas Compraratel, onde foram obtidas estas informações. Utilizando uma operadora VOIP a mesma ligação custaria o equivalente a R$ 0,22, ou nada dependendo do seu plano de minutos. Se a outra pessoa também possuir internet a ligação pode ser feita sem nenhum custo, contando ainda com recursos de vídeo e conferência. Passando a fazer suas ligações pela internet, ou nos Orelhões VOIP Gratuitos LiberdadeTelefonica.org você já estará protestando contra as tarifas abusivas praticadas pelas companhias telefônicas. Acesse o site www.liberdadetelefonica.org e ajude a escolher onde serão as próximas aparições do orelhão mais democrático do Brasil. Orelhão VOIP Grátis ? Se ligue nesta ideia! Fernando M. Areias Idealizador do movimento LiberdadeTelefonica.org
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