A reação italiana à decisão soberana do governo brasileiro, no caso da concessão de refúgio ao escritor e ex-militante de extrema esquerda, Cesare Battisti, chega a ser absurda. A pressão diplomática é descabida, desmedida, desproporcional e profundamente ofensiva à soberania brasileira. O STF não pode se rebaixar a ponto de fazer o jogo de um país estrangeiro. O processo de extradição do ex-militante comunista deve ser suspenso e Battisti libertado para seguir sua nova vida.É uma vergonha para o Brasil que um presidente do STF queira se dobrar à pressão do governo italiano. O Procurador Geral da República, Antônio Fernando Souza, já enviou parecer defendendo a extinção do processo contra Cesare Battisti. Com a decisão soberana do governo brasileiro o escritor, que não tem nada de terrorista, já deveria estar solto. A escritora francesa Fred Vargas afirmou que a Itália não respeita a soberania do Brasil. “É uma reação violenta, com pressões e ameaças baseadas em motivos fúteis e acusações falsas. A Itália acha que o Brasil lhe deve obediência. Batistti é inocente e as provas contra ele foram fabricadas”.O tragicômico é que a reação da Itália, no caso Cesare Battisti, é completamente diferente do caso da ex-militante comunista Marina Petrella, ex-integrante da violenta Brigadas Vermelhas, grupo que seqüestrou e matou Aldo Moro. A Itália também pediu a extradição, negada pelo governo francês. Não houve este escândalo.Tudo leva mesmo a crer que existe perseguição política. Heil Hitler. A Itália não é aquele país de mafiosos onde juízes são metralhados?
Fonte: Bahia de Fato
sexta-feira, janeiro 30, 2009
A criminalidade vai aumentar
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA– Do jeito que as coisas vão, chegaremos ao segundo semestre com um milhão de novos desempregados, a contar de outubro do ano passado. Ou não foram 665 mil até dezembro, mais pelo menos 100 mil este mês?
Não se dirá que os empresários dão de ombros para o drama de seus ex-empregados. Devem estar sentidos, mas, para eles, tanto faz como tanto fez. Estarão garantidos pessoalmente.
Só que existe outro problema tão grande quanto o desespero dos que vai perdendo postos de trabalho, humilhados por precisarem recorrer ao pálido seguro-desemprego ou ao bolsa-família.
Do milhão acima referido, quantos não resistirão à tentação ou à compulsão de buscar a marginalidade? Se for 1%, serão dez mil, mas poderão ser bem mais optando pelo crime, em especial em grandes centros como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outros.
A falta de previsão tem sido característica centenária dos governos nacionais e estaduais. Preferem o imediatismo. Seria bom parar para pensar, especialmente numa hora em que o palácio do Planalto puxa a fila dos cortes orçamentários para enfrentar a crise. Gastos com esporte, turismo, meio ambiente e defesa foram reduzidos de forma drástica no plano federal, como informou ontem o ministério do Planejamento. Dirão os tecnocratas de Brasília que segurança pública não é com eles.
Trata-se de problema dos governadores, também empenhados em passar a tesoura nos respectivos orçamentos. Só que não é bem assim. Dotações do ministério da Justiça e das forças armadas relacionam-se com a proteção do cidadão, e sofrem cortes.
A conclusão surge amarga: para enfrentar o aumento da criminalidade seriam necessários investimentos imediatos nos setores policial e sucedâneos. Só que está acontecendo o oposto. Além de não crescer, o arcabouço da segurança pública diminui. Como parece inócuo sugerir que cada cidadão passe a adquirir a sua arma, dentro da campanha ainda vigente pelo desarmamento, a solução seria, no mínimo, para a população comprar cadeados, aprisionando-se em sua própria casa... O IMPÉRIO REDIVIVO? - O império romano saiu pelo ralo há mais de mil e quinhentos anos, mas, pelo jeito, alguns pretendentes a César não sabem disso. Querem reviver a máxima do “Roma locuta, causa finita est”. A pressão do governo da Itália sobre o Brasil é inamissível, em pleno Século XXI, para a extradição de um italiano misto de terrorista, dissidente e diletante. Até na Gália os romanos respeitavam usos, costumes e leis das populações que dominavam. Ironicamente, o primeiro-ministro Berlusconi quer de volta um César de sobrenome Battisti, condenado em seu país de origem à prisão perpétua.
Para começo de conversa, o ministro Tarso Genro, da Justiça, aplicou a lei brasileira, apoiado pelo presidente Lula. Foi dado refugio ao indigitado cidadão, mesmo assim ainda preso na cadeia de Brasília. O Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, recomendou o arquivamento do processo de extradição, aberto pelo governo da Itália. Caberá ao Supremo Tribunal Federal a última palavra.
O problema é que Berlusconi determinou a convocação do seu embaixador, Michele Valensise, que por sinal embarcou há pouco para Roma. Um ato hostil, desnecessário e irrelevante, a menos que Força Aérea italiana se encontre de motores ligados para sobrevoar o Atlântico, num ato de ópera bufa.
CONSAGRAÇÃO - A bancada do PMDB no Senado homologou ontem a candidatura de José Sarney à presidência do Senado. Quase unanimidade, já que faltaram três. O ex-presidente está apoiado, também, pelo PSDB, o PTB e penduricalhos, além de parte do DEM. Está eleito, salvo reviravolta impossível.
Deixando para segunda-feira saber quantos votos o deputado Michel Temer perderá em sua escolha mais do que certa para a presidência da Câmara, e feita também à ressalva para os inusitados, a pergunta que surge é sobre o futuro.
Sarney e Temer são confiáveis para o presidente Lula, em termos da candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? É bom marcar coluna do meio. Nenhum dos dois avançou declarações de entusiasmo a respeito da possibilidade de a chefe da Casa Civil disputar a presidência da República indicada pelo PT.
Vão assumir a direção do Congresso entoando juras de amor à preservação da aliança do PMDB com o governo, mas guardarão distância razoável de qualquer engajamento prévio com a candidata. Será preciso aguardar as pesquisas e, nelas, os percentuais de Dilma, até agora restritos a um dígito.
Variáveis de diversas espécies serão consideradas. E se o presidente Lula acabar aceitando o terceiro mandato? Aécio Neves pode constituir-se numa opção, caso troque o ninho tucano pelo PMDB? E José Serra, deve ser considerado adversário?
Por tudo isso, melhor aguardar. De início, os discursos de posse dos dois caciques peemedebistas.
ALÉM DAS ENCHENTES - Depois da tragédia em Santa Catarina, ano passado, a natureza tem sido cruel para capitais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras. Mesmo cidades de densidade populacional menor sofrem com as chuvas, como raras vezes tem acontecido no país.
A explicação é uma só, lá e cá: sem exceção, tornaram-se insuficientes as galerias de escoamento das águas. As bocas de lobo entupiram, os rios são permanentemente assoreados com lixo, sujeira e esgotos.
O êxodo rural e o crescimento desordenado de favelas e mocambos vem sendo responsável por situações hoje impossíveis de ser enfrentadas. Décadas atrás, no Rio, frente a sucessivos incêndios em grandes prédios, um singular comandante do Corpo de Bombeiros aconselhou a população a comprar cordas, já que as escadas da corporação não chegavam aos andares mais altos. Se estivesse vivo, certamente iria sugerir que cada família adquirisse botes salva-vidas.
Obras de saneamento costumam não dar votos. Não aparecem. Há muito que as autoridades públicas desinteressaram-se de fazer em nossas capitais aquilo que Paris, Londres, Nova York e outras cidades fizeram ainda no século XIX. O principal, porém, seria evitar o crescimento desordenado dos grandes centros e até dos médios. Mas fixar o cidadão no interior, de que forma? Há quem ponha a culpa no agro-negócio...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA– Do jeito que as coisas vão, chegaremos ao segundo semestre com um milhão de novos desempregados, a contar de outubro do ano passado. Ou não foram 665 mil até dezembro, mais pelo menos 100 mil este mês?
Não se dirá que os empresários dão de ombros para o drama de seus ex-empregados. Devem estar sentidos, mas, para eles, tanto faz como tanto fez. Estarão garantidos pessoalmente.
Só que existe outro problema tão grande quanto o desespero dos que vai perdendo postos de trabalho, humilhados por precisarem recorrer ao pálido seguro-desemprego ou ao bolsa-família.
Do milhão acima referido, quantos não resistirão à tentação ou à compulsão de buscar a marginalidade? Se for 1%, serão dez mil, mas poderão ser bem mais optando pelo crime, em especial em grandes centros como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outros.
A falta de previsão tem sido característica centenária dos governos nacionais e estaduais. Preferem o imediatismo. Seria bom parar para pensar, especialmente numa hora em que o palácio do Planalto puxa a fila dos cortes orçamentários para enfrentar a crise. Gastos com esporte, turismo, meio ambiente e defesa foram reduzidos de forma drástica no plano federal, como informou ontem o ministério do Planejamento. Dirão os tecnocratas de Brasília que segurança pública não é com eles.
Trata-se de problema dos governadores, também empenhados em passar a tesoura nos respectivos orçamentos. Só que não é bem assim. Dotações do ministério da Justiça e das forças armadas relacionam-se com a proteção do cidadão, e sofrem cortes.
A conclusão surge amarga: para enfrentar o aumento da criminalidade seriam necessários investimentos imediatos nos setores policial e sucedâneos. Só que está acontecendo o oposto. Além de não crescer, o arcabouço da segurança pública diminui. Como parece inócuo sugerir que cada cidadão passe a adquirir a sua arma, dentro da campanha ainda vigente pelo desarmamento, a solução seria, no mínimo, para a população comprar cadeados, aprisionando-se em sua própria casa... O IMPÉRIO REDIVIVO? - O império romano saiu pelo ralo há mais de mil e quinhentos anos, mas, pelo jeito, alguns pretendentes a César não sabem disso. Querem reviver a máxima do “Roma locuta, causa finita est”. A pressão do governo da Itália sobre o Brasil é inamissível, em pleno Século XXI, para a extradição de um italiano misto de terrorista, dissidente e diletante. Até na Gália os romanos respeitavam usos, costumes e leis das populações que dominavam. Ironicamente, o primeiro-ministro Berlusconi quer de volta um César de sobrenome Battisti, condenado em seu país de origem à prisão perpétua.
Para começo de conversa, o ministro Tarso Genro, da Justiça, aplicou a lei brasileira, apoiado pelo presidente Lula. Foi dado refugio ao indigitado cidadão, mesmo assim ainda preso na cadeia de Brasília. O Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Sousa, recomendou o arquivamento do processo de extradição, aberto pelo governo da Itália. Caberá ao Supremo Tribunal Federal a última palavra.
O problema é que Berlusconi determinou a convocação do seu embaixador, Michele Valensise, que por sinal embarcou há pouco para Roma. Um ato hostil, desnecessário e irrelevante, a menos que Força Aérea italiana se encontre de motores ligados para sobrevoar o Atlântico, num ato de ópera bufa.
CONSAGRAÇÃO - A bancada do PMDB no Senado homologou ontem a candidatura de José Sarney à presidência do Senado. Quase unanimidade, já que faltaram três. O ex-presidente está apoiado, também, pelo PSDB, o PTB e penduricalhos, além de parte do DEM. Está eleito, salvo reviravolta impossível.
Deixando para segunda-feira saber quantos votos o deputado Michel Temer perderá em sua escolha mais do que certa para a presidência da Câmara, e feita também à ressalva para os inusitados, a pergunta que surge é sobre o futuro.
Sarney e Temer são confiáveis para o presidente Lula, em termos da candidatura de Dilma Rousseff ao palácio do Planalto? É bom marcar coluna do meio. Nenhum dos dois avançou declarações de entusiasmo a respeito da possibilidade de a chefe da Casa Civil disputar a presidência da República indicada pelo PT.
Vão assumir a direção do Congresso entoando juras de amor à preservação da aliança do PMDB com o governo, mas guardarão distância razoável de qualquer engajamento prévio com a candidata. Será preciso aguardar as pesquisas e, nelas, os percentuais de Dilma, até agora restritos a um dígito.
Variáveis de diversas espécies serão consideradas. E se o presidente Lula acabar aceitando o terceiro mandato? Aécio Neves pode constituir-se numa opção, caso troque o ninho tucano pelo PMDB? E José Serra, deve ser considerado adversário?
Por tudo isso, melhor aguardar. De início, os discursos de posse dos dois caciques peemedebistas.
ALÉM DAS ENCHENTES - Depois da tragédia em Santa Catarina, ano passado, a natureza tem sido cruel para capitais como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras. Mesmo cidades de densidade populacional menor sofrem com as chuvas, como raras vezes tem acontecido no país.
A explicação é uma só, lá e cá: sem exceção, tornaram-se insuficientes as galerias de escoamento das águas. As bocas de lobo entupiram, os rios são permanentemente assoreados com lixo, sujeira e esgotos.
O êxodo rural e o crescimento desordenado de favelas e mocambos vem sendo responsável por situações hoje impossíveis de ser enfrentadas. Décadas atrás, no Rio, frente a sucessivos incêndios em grandes prédios, um singular comandante do Corpo de Bombeiros aconselhou a população a comprar cordas, já que as escadas da corporação não chegavam aos andares mais altos. Se estivesse vivo, certamente iria sugerir que cada família adquirisse botes salva-vidas.
Obras de saneamento costumam não dar votos. Não aparecem. Há muito que as autoridades públicas desinteressaram-se de fazer em nossas capitais aquilo que Paris, Londres, Nova York e outras cidades fizeram ainda no século XIX. O principal, porém, seria evitar o crescimento desordenado dos grandes centros e até dos médios. Mas fixar o cidadão no interior, de que forma? Há quem ponha a culpa no agro-negócio...
Fonte: Tribuna da Imprensa
OBAMA, VITORIOSO, DERROTA LOBISTAS, JORNALÕES, POTÊNCIAS, IMPÕE FISCALIZAÇÃO
Por: Helio Fernandes
Obama "herdou" de Bush, além do desastre de 8 anos, esse processo de ajuda de 825 BILHÕES, perto de 1 TRILHÃO. Agora, 10 dias depois da posse, Obama fez o processo andar, por causa do tamanho da crise.
O processo de Bush pedia 825 BILHÕES, os congressistas aprovaram 819. O New York Times imediatamente comentou: "É a primeira derrota do presidente Obama". Isso por causa de míseros 6 BILHÕES numa ERA em que predomina o TRILHÃO.
O New York Times que já vendeu duas vezes ações do jornal ao mexicano Carlos Slim, negocia um pacote com o gangster da comunicação, Rupert Murdock. (Este também já tem parte do capital do jornal e da empresa).
O controle é mantido pela família ainda controladora. E mesmo se perder (vendendo) a maioria, mantém o que só existe na legislação dos EUA: a "ação de ouro", que vale mais do que tudo.
Esse Murdock já havia comprado o tradicional Wall Street, penetrando numa área que se mantinha indevassável e invulnerável a ele. Agora procura se reforçar no New York Times. O Washington Post (que recusou qualquer negociação com Murdock) também diz que "Obama foi derrotado".
Por trás de tudo: os lobistas, atingidos inicialmente por Obama. E mais importante ainda: o pacote contém medidas claras e substanciais, de fiscalização aos aventureiros financeiros.
Esses dois fatos "repercutiram" no Brasil, provocando críticas ao novo presidente. Vários jornalões e televisões copiaram do exterior e "passaram recibo na derrota de Obama".
É evidente, que tudo isso, VISÍVEL apenas para os poderosos empresários e uma multidão de aventureiros do mercado financeiro. Assustadíssimos com a fiscalização.
E os lobistas, que "comandavam" Washington, sabem que Obama ainda garante enorme Poder para combatê-los. Principalmente por ter AUDÁCIA e ESPERANÇA, como no seu livro famoso.
Falta o aval do Senado, onde a maioria de Obama é menor. Mas será aprovado. Outro fator importantíssimo: a exigência do presidente para a redução das BONIFICAÇÕES dos executivos das grandes empresas, (e também não grandes) como foi no caso das hipotecas, onde tudo começou.
No Brasil passaram o dia de ontem, badalando a todo momento: "Obama foi derrotado". Mais do que pessimismo ou saudades do ex-Bush, por trás de tudo, está o famoso e sempre invencível COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR. Com duas guerras, ADORARAM o governo Bush.
PS - Frase de Obama que precisa ser copiada, distribuída, lida em escolas e universidades, daqui e de todo mundo. É a glória da transparência.
PS 2 - "O sol é o melhor desinfetante que existe. E sei que restaurar a transparência, é a melhor maneira de conquistar a confiança. Sem ela não podemos fazer as mudanças que o povo exige". Magistral.
PS 3 - Em tempo: jornais, políticos, homens de Poder na UE (União Europeia), aplaudiram sua VITÓRIA. O contrário lá da MATRIZ e daqui da FILIAL.
Joseph Blatter
Fonte: Tribuna da Imprensa
Obama "herdou" de Bush, além do desastre de 8 anos, esse processo de ajuda de 825 BILHÕES, perto de 1 TRILHÃO. Agora, 10 dias depois da posse, Obama fez o processo andar, por causa do tamanho da crise.
O processo de Bush pedia 825 BILHÕES, os congressistas aprovaram 819. O New York Times imediatamente comentou: "É a primeira derrota do presidente Obama". Isso por causa de míseros 6 BILHÕES numa ERA em que predomina o TRILHÃO.
O New York Times que já vendeu duas vezes ações do jornal ao mexicano Carlos Slim, negocia um pacote com o gangster da comunicação, Rupert Murdock. (Este também já tem parte do capital do jornal e da empresa).
O controle é mantido pela família ainda controladora. E mesmo se perder (vendendo) a maioria, mantém o que só existe na legislação dos EUA: a "ação de ouro", que vale mais do que tudo.
Esse Murdock já havia comprado o tradicional Wall Street, penetrando numa área que se mantinha indevassável e invulnerável a ele. Agora procura se reforçar no New York Times. O Washington Post (que recusou qualquer negociação com Murdock) também diz que "Obama foi derrotado".
Por trás de tudo: os lobistas, atingidos inicialmente por Obama. E mais importante ainda: o pacote contém medidas claras e substanciais, de fiscalização aos aventureiros financeiros.
Esses dois fatos "repercutiram" no Brasil, provocando críticas ao novo presidente. Vários jornalões e televisões copiaram do exterior e "passaram recibo na derrota de Obama".
É evidente, que tudo isso, VISÍVEL apenas para os poderosos empresários e uma multidão de aventureiros do mercado financeiro. Assustadíssimos com a fiscalização.
E os lobistas, que "comandavam" Washington, sabem que Obama ainda garante enorme Poder para combatê-los. Principalmente por ter AUDÁCIA e ESPERANÇA, como no seu livro famoso.
Falta o aval do Senado, onde a maioria de Obama é menor. Mas será aprovado. Outro fator importantíssimo: a exigência do presidente para a redução das BONIFICAÇÕES dos executivos das grandes empresas, (e também não grandes) como foi no caso das hipotecas, onde tudo começou.
No Brasil passaram o dia de ontem, badalando a todo momento: "Obama foi derrotado". Mais do que pessimismo ou saudades do ex-Bush, por trás de tudo, está o famoso e sempre invencível COMPLEXO INDUSTRIAL MILITAR. Com duas guerras, ADORARAM o governo Bush.
PS - Frase de Obama que precisa ser copiada, distribuída, lida em escolas e universidades, daqui e de todo mundo. É a glória da transparência.
PS 2 - "O sol é o melhor desinfetante que existe. E sei que restaurar a transparência, é a melhor maneira de conquistar a confiança. Sem ela não podemos fazer as mudanças que o povo exige". Magistral.
PS 3 - Em tempo: jornais, políticos, homens de Poder na UE (União Europeia), aplaudiram sua VITÓRIA. O contrário lá da MATRIZ e daqui da FILIAL.
Joseph Blatter
Fonte: Tribuna da Imprensa
Morte de Jango: documentos reabrem polêmica
Elder Ogliari
PORTO ALEGRE (AE) - O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.
Krischke e Goulart vão ao Ministério Público Federal entregar documentos inéditos, obtidos em Montevidéu, da Direção Nacional de Informação e Inteligência, ligada ao Ministério da Defesa, e do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. E esperam que as novas evidências levem o governo brasileiro a abrir os arquivos do governo federal e também a pedir os documentos desclassificados da CIA aos Estados Unidos. "Esse é um tema que interessa a todos os brasileiros e não somente à família", afirmou Goulart.
Os novos documentos indicam que João Goulart havia renunciado ao status e, consequentemente, à proteção do Estado uruguaio, no dia 9 de novembro daquele ano, quando pediu formalmente a troca pela condição de residente, alegando ter diversos negócios no país. Uma semana e meia depois, no dia 18, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio aceitou a solicitação e encaminhou ao Ministério do Interior autorização para confecção da carteira de residente. O documento ainda não havia sido emitido quando o ex-presidente viajou para a Argentina e morreu.
Para o conselheiro do MJDH/RS, a descoberta da situação de "indocumentado" de João Goulart deve ser analisada junto com outras informações da época, em 1976, e podem abrir caminho para a mudança das versões oficiais. Krischke diz ter evidências de centenas de outros brasileiros que pediram a troca da condição de asilados pela de residentes no Uruguai e, por depoimento de pelo menos um deles, de quem preserva o nome, acredita que a iniciativa foi incentivada pela ditadura daquele país.
Sem a proteção do asilo, muitos ficaram vulneráveis e alguns chegaram a ser presos. João Goulart pode ter tentado se tornar residente para ter mais facilidade para entrar e sair do país, tanto para cuidar de seus negócios de exportador de carne quanto de suas atividades políticas. Mas isso, segundo Krischke, poderia interessar ao governo uruguaio daquela época, porque ficava eximido de suas responsabilidades, inclusive a de saber de eventuais saídas de João Goulart.
Entre os documentos há informações indicando que João Goulart era constantemente monitorado. Tanto que um deles refere-se a um possível encontro de João Goulart com o senador uruguaio exilado na Argentina Zelmar Michelini e com o general Juan José Torres, presidente deposto da Bolívia, em Buenos Aires, aparentemente para tratar da liberdade de sul-americanos residentes no Chile e presos no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina.
Krischke destaca que em 1976, com a eleição de Jimmy Carter, os Estados Unidos estavam trocando sua política externa, de apoio às ditaduras pelo respeito aos direitos humanos. Coincidentemente, lembra, naquele ano foram assassinados políticos que estariam cotados para vencer eleições se seus países retomassem a democracia. "É o caso do chileno Orlando Lettelier (assassinado em Washington), do uruguaio Michelini e do boliviano Torres (assassinados em Buenos Aires)", cita.
Segundo Krischke, no Brasil também morreram em circunstâncias não totalmente esclarecidas Juscelino Kubitschek em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.
É nesse contexto que o MJDH/RS e o Instituto João Goulart acreditam que a morte do ex-presidente brasileiro deve ser investigada, "mesmo que seja para esclarecer que não houve assassinato". Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-funcionário do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por assaltos, afirma desde 2003 que o ataque cardíaco que matou João Goulart foi provocado por envenenamento. "Talvez nem tudo o que ele conta seja verdade, mas seus depoimentos e citações, confrontados com outras informações, mostram que ele sabe muitas coisas", afirma Krischke.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PORTO ALEGRE (AE) - O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.
Krischke e Goulart vão ao Ministério Público Federal entregar documentos inéditos, obtidos em Montevidéu, da Direção Nacional de Informação e Inteligência, ligada ao Ministério da Defesa, e do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai. E esperam que as novas evidências levem o governo brasileiro a abrir os arquivos do governo federal e também a pedir os documentos desclassificados da CIA aos Estados Unidos. "Esse é um tema que interessa a todos os brasileiros e não somente à família", afirmou Goulart.
Os novos documentos indicam que João Goulart havia renunciado ao status e, consequentemente, à proteção do Estado uruguaio, no dia 9 de novembro daquele ano, quando pediu formalmente a troca pela condição de residente, alegando ter diversos negócios no país. Uma semana e meia depois, no dia 18, o Ministério das Relações Exteriores uruguaio aceitou a solicitação e encaminhou ao Ministério do Interior autorização para confecção da carteira de residente. O documento ainda não havia sido emitido quando o ex-presidente viajou para a Argentina e morreu.
Para o conselheiro do MJDH/RS, a descoberta da situação de "indocumentado" de João Goulart deve ser analisada junto com outras informações da época, em 1976, e podem abrir caminho para a mudança das versões oficiais. Krischke diz ter evidências de centenas de outros brasileiros que pediram a troca da condição de asilados pela de residentes no Uruguai e, por depoimento de pelo menos um deles, de quem preserva o nome, acredita que a iniciativa foi incentivada pela ditadura daquele país.
Sem a proteção do asilo, muitos ficaram vulneráveis e alguns chegaram a ser presos. João Goulart pode ter tentado se tornar residente para ter mais facilidade para entrar e sair do país, tanto para cuidar de seus negócios de exportador de carne quanto de suas atividades políticas. Mas isso, segundo Krischke, poderia interessar ao governo uruguaio daquela época, porque ficava eximido de suas responsabilidades, inclusive a de saber de eventuais saídas de João Goulart.
Entre os documentos há informações indicando que João Goulart era constantemente monitorado. Tanto que um deles refere-se a um possível encontro de João Goulart com o senador uruguaio exilado na Argentina Zelmar Michelini e com o general Juan José Torres, presidente deposto da Bolívia, em Buenos Aires, aparentemente para tratar da liberdade de sul-americanos residentes no Chile e presos no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina.
Krischke destaca que em 1976, com a eleição de Jimmy Carter, os Estados Unidos estavam trocando sua política externa, de apoio às ditaduras pelo respeito aos direitos humanos. Coincidentemente, lembra, naquele ano foram assassinados políticos que estariam cotados para vencer eleições se seus países retomassem a democracia. "É o caso do chileno Orlando Lettelier (assassinado em Washington), do uruguaio Michelini e do boliviano Torres (assassinados em Buenos Aires)", cita.
Segundo Krischke, no Brasil também morreram em circunstâncias não totalmente esclarecidas Juscelino Kubitschek em 1976 e Carlos Lacerda em 1977.
É nesse contexto que o MJDH/RS e o Instituto João Goulart acreditam que a morte do ex-presidente brasileiro deve ser investigada, "mesmo que seja para esclarecer que não houve assassinato". Na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), o ex-funcionário do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, preso no Brasil por assaltos, afirma desde 2003 que o ataque cardíaco que matou João Goulart foi provocado por envenenamento. "Talvez nem tudo o que ele conta seja verdade, mas seus depoimentos e citações, confrontados com outras informações, mostram que ele sabe muitas coisas", afirma Krischke.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Amargosa dá exemplo no combate à dengue no interior baiano
A cidade de Amargosa tem unido esforços na luta contra a dengue e vem dando exemplo no combate ao mosquito. Ao longo desses quatro anos, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está direcionando investimentos e formulando ações que permitiram constatar a ausência da doença no município. Amargosa tem hoje um dos menores índices de infestação predial (IIP) da Bahia, superando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que considera o IIP ideal de 1%, e o município no último ciclo tem apresentado apenas 0.1%. Diversas ações estão sendo executadas para que Amargosa continue sem casos da doença. Uma dessas ações foi a realização dos 06 ciclos anuais da dengue, onde os agentes de endemias, no período de 40 dias, visitam 13.276 imóveis existentes no município. Nessas visitas a população recebe orientações dos agentes sobre medidas preventivas contra a Dengue, tanques de águas são analisados e tratados e é investigada a existência de focos do Aedes nas residências e imóveis. A Secretaria de Saúde também promove campanhas de combate ao mosquito, buscando conscientizar a população sobre a importância da prevenção e as medidas a serem adotadas. Nessas campanhas são utilizados carro de som, chamadas em rádio em local, entrevistas com profissionais de saúde, palestras nas escolas, entre outras atividades. Duas caminhadas também foram promovidas, uma com o nome “Todos contra a Dengue” e a outra “O Dia do Bota Fora” em que a comunidade, profissionais e agentes de saúde mobilizaram-se por todos os bairros da cidade para recolher e destruir possíveis focos existentes visando assim, a interrupção do ciclo da transmissão e contaminação do mosquito. De acordo com a secretária de saúde Joseane Bonfim, graças à adoção de medidas preventivas, Amargosa tem se tornado um dos poucos municípios da Bahia com um baixíssimo índice de infestação. “É preciso ter vontade política dos gestores municipais, mobilização da comunidade e um trabalho constante e rotineiro adotado no combate à dengue, realizados pelos profissionais de saúde, principalmente os agentes das endemias, para que a cidade tenha sempre a inexistência de focos do Aedes e a redução de fatores que propiciem a manifestação da doença”, completa.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
“Nós buscamos o consenso desde o início”
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, toma posse em Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maia foi eleito na última quarta-feira, 28, com 12 votos de vantagem sobre Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, depois de uma campanha de quase três meses pelo interior baiano e uma disputa acirrada na reta final. Ontem, apesar de mais tranquilo, Maia teve uma agenda cheia de compromissos. Hoje o peemedebista embarca para Bom Jesus da Lapa, onde pretende se reencontrar com a sua base e descansar um pouco com a família. Coincidentemente, a cidade está em festa, com a realização do pré-Carnaval. Antes de viajar, o peemedebista falou ao repórter Evandro Matos sobre as dificuldades que teve para se eleger ao enfrentar a máquina do governo estadual, citou os seus principais aliados e adversários, além de esboçar as suas principais metas á frente de UPB. Tribuna da Bahia: Como foi a sua campanha? Roberto Maia: Nós buscamos o consenso desde o início. Depois, como isso não foi possível porque Caetano queria disputar, procurei o apoio de diversos partidos. Confesso que tive uma aceitação forte nos partidos, principalmente por causa do PT. A vitória só não foi maior porque o governo entrou muito forte nos últimos dias, principalmente os secretários do PT, o pessoal do PSB e do PCdoB, e Marcelo Nilo, da Assembleia. Mas o sentimento regional da minha candidatura era muito forte. TB: Mas disseram que não houve participação do governo... RM: Eles ofereceram emendas, prometeram assinatura de convênios e cargos. Quem ia a Rui Costa (secretário de Relações Institucionais), tinha que assinar uma lista de apoio. Quando eles viram que tinha alguma oportunidade de vencer, entraram com força. Justiça seja feita, eu não vi rastro do governador Wagner. Gosto dele, e acho que ele não influiu. TB: Quem lhe ajudou nesta eleição? RM: O meu partido, principalmente o presidente Lúcio Vieira Lima, com extrema dinâmica na articulação. O ex-prefeito José Ronaldo, que foi um grande articulador junto ao DEM, o PR e o PP. Os deputados João Leão e Ronaldo Carleto também me ajudaram muito. Praticamente todos os deputados do DEM e do PMDB, além de prefeitos amigos. TB: Qual vai ser a sua primeira medida quando assumir a UPB? RM: Vou tomar pé da situação da entidade, a sua situação financeira. Vamos agilizar o setor de projetos para fazer convênios com as faculdades de Engenharia e Arquitetura. Isso para que a gente leve para lá os recém-formados, que tenham a opção do emprego. O objetivo maior é ajudar os prefeitos para encaminhar os seus projetos para poder captar melhor os recursos. Vamos agilizar também a estrutura do escritório em Brasília para que os prefeitos possam encaminhar os seus projetos normalmente. TB: Como vai funcionar esse escritório? RM: Vamos manter lá uma central para resolver todo o acompanhamento dos projetos. Será uma representação da UPB em Brasília e vai funcionar numa sala já disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). TB: E as outras medidas? RM: Na próxima quarta-feira vamos visitar o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, que responde pelo Extremo-Sul, Sudoeste e Oeste, para encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municipios, já que quase todos os convênios com os ministérios são feitos via Caixa Econômica. Vamos visitar também o presidente Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para melhorar a relação com os prefeitos. Muitas vezes os prefeitos são penalizados por falta de conhecimento. Por isso, queremos ter uma relação próxima, promovendo cursos de formação e capacitação dos prefeitos e colaboradores para gerir melhor os recursos dos municipios. TB: O senhor vai mexer na estrutura da UPB? RM: A UPB já está com uma estrutura muito boa, começada por José Ronaldo e agora com Orlando Santiago. TB: E os funcionários? RM: Não vou contratar nem demitir ninguém. Vou botar relógio de ponto. Vou cobrar dos servidores e ser muito exigente com isso. Temos que acabar com essa coisa porque é apadrinhado de alguém. Vou manter a linha que adoto lá em Bom Jesus da Lapa. O funcionário que não trabalhar vai sair. TB: E a interiorização da UPB? RM: Vai ser de imediato. Vou estar em algumas posses (nas associações regionais de prefeitos) agora. Os problemas têm realidades diferentes, mas são de todos. Uns têm problemas com a seca, outros com a chuva. Mas a UPB existe para facilitar os problemas junto às associações que estão ativas. TB: Hoje a UPB tem 386 associados. Você vai procurar os outros prefeitos? RM: A eleição terminou anteontem. Todos são amigos. Vou buscar os que estão faltando para formar os 417 municipios e ficarmos mais fortes ainda como instituição. TB: Como você vai encarar esta polêmica com os ex-prefeitos? RM: Vou esperar o resultado da Justiça. Sendo a decisão de não votar e não ser votado, não vou recorrer. Agora, vou buscar para que os ex-prefeitos tenham um apoio jurídico. Não é justo eles sofreram ações e a UPB não lhes dar um suporte jurídico. TB: E a contribuição, vai mudar alguma coisa? Como ela acontece? RM: Não vamos mudar nada. A contribuição é de acordo com a arrecadação, proporcional á receita de cada município. TB: E as medidas para resolver os problemas dos municipios? RM: Uma das nossas propostas é fazer o PAC dos municipios, com o parcelamento de todas as suas dívidas. Com o INSS, por exemplo, vamos propor o parcelamento em 240 meses. Vamos trabalhar para facilitar a gestão dos prefeitos, fazendo o refinanciamento das dívidas federais, melhorar a distribuição das receitas, buscando o critério populacional e depois o da produção. Afinal, é no município onde moram as pessoas, onde estão os maiores problemas e despesas. Se você for dividir, por exemplo, a receita de São Francisco do Conde pelo número de habitantes vai ser bem maior do que fazendo o mesmo com Monte Santo. A meta é lutar para mudar isso, para melhorar a vida do povo baiano. TB: Como vai conciliar a UPB com a administração de Bom Jesus da Lapa? RM: Trabalhando mais. Aumentando as horas de trabalho. (Por Evandro Matos)
Câmara Municipal terá nova eleição para definir presidência
A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar nova eleição para a escolha do presidente da Casa, após a abertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, pela manhã. Às 9 horas, o prefeito João Henrique Carneiro lê a mensagem do Executivo. Em seguida tem início o primeiro período da 16ª Legislatura do Poder Legislativo municipal. A decisão de realizar a eleição foi tomada ontem em consenso pelos vereadores e pelo presidente, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). Apesar do parecer da Procuradoria da Câmara ser favorável à sua manutenção no cargo, Paulo Magalhães Júnior concordou com a convocação de novo pleito: “Nossa intenção foi a de manter a Câmara unida e centrada na defesa dos interesses de Salvador e de sua população. É importante que neste momento em que uma grave crise mundial, com consequências para todos nós, estejamos em perfeita sintonia para melhor servirmos à cidade”. Nesse período de interinidade da presidência, em razão da renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB), dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. O presidente Paulo Magalhães Júnior despachou normalmente cumprindo a agenda diária que o cargo exige. Ao anunciar a decisão adotada em comum acordo com a Mesa da Câmara, Paulo Magalhães Júnior ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares. “Mostramos que não temos apego a cargos e que o importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a presidência do Legislativo municipal.
Geddel pede à Fifa e CBF jogo da seleção no Roberto Santos
O Esporte Clube Bahia ganhou um forte aliado no esforço de tornar o time competitivo e capaz de voltar à primeira divisão: o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Torcedor do Bahia, Geddel pediu a ajuda para o tricolor em encontro ontem pela manhã com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Tivemos uma conversa produtiva e de muita cordialidade que vai gerar em pouco tempo resultado para o Bahia, a torcida pode ficar certa disso”, afirmou o ministro depois do encontro. E fez questão de frisar que está de portas abertas para ajudar qualquer outro clube. “Antes de torcedor do Bahia, sou um homem público da Bahia com disposição para ouvir e atender todas as torcidas”, disse ele que foi acompanhado à reunião com o presidente do Bahia, deputado Marcelo Guimarães, integrante do seu partido, o PMDB. A realização de um jogo da seleção brasileira no Estádio Roberto Santos também foi pauta da conversa e começa a ser organizada nos próximos dias, quando Ricardo Teixeira virá a Salvador inspecionar o estádio e determinar os ajustes a serem feitos para Pituaçu conquistar as condições de sediar partidas. Na mesma viagem, o presidente da CBF sentará com Marcelo Guimarães para tratar das demandas do Bahia. Dos resultados dessa viagem dependerá o atendimento da terceira reivindicação do ministro a Blatter e Teixeira: que Salvador, a terceira capital do Brasil, possa ser uma das sedes da Copa de 2014. A reunião, ocorrida em Brasília, resulta de uma série de gestões feitas pelo prefeito João Henrique em torno dessas propostas e também após telefonemas do ministro ao governador Jaques Wagner, com quem está trabalhando no tema.
Assembléia aprova projeto sobre transporte complementar
A Bahia vai ganhar um novo marco regulatório para a área de transporte de passageiros, com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal. O projeto estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar, que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, centenas de trabalhadores que atuam no setor, garantindo a manutenção do emprego e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Elaborado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a partir das críticas e sugestões tiradas em 21 audiências públicas, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados. A expectativa agora é de que, depois de sancionado pelo governador Jaques Wagner, o projeto seja implementado até o final do ano pela Agerba. “Pela primeira vez o governo da Bahia assumiu de frente o problema do transporte clandestino, que será resolvido com um projeto que foi amplamente debatido com a sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social”, disse o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. O projeto estabelece a criação de cinco subsistemas de transportes - estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já reside na localidade da linha há pelo menos cinco anos. Ele só poderá disputar apenas com um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco. “Terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários. A partir daí vamos iniciar o processo licitatório”, observou.
Fonte: Tribuna da Bahia
O novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, toma posse em Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 2 de fevereiro, durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maia foi eleito na última quarta-feira, 28, com 12 votos de vantagem sobre Luiz Caetano (PT), prefeito de Camaçari, depois de uma campanha de quase três meses pelo interior baiano e uma disputa acirrada na reta final. Ontem, apesar de mais tranquilo, Maia teve uma agenda cheia de compromissos. Hoje o peemedebista embarca para Bom Jesus da Lapa, onde pretende se reencontrar com a sua base e descansar um pouco com a família. Coincidentemente, a cidade está em festa, com a realização do pré-Carnaval. Antes de viajar, o peemedebista falou ao repórter Evandro Matos sobre as dificuldades que teve para se eleger ao enfrentar a máquina do governo estadual, citou os seus principais aliados e adversários, além de esboçar as suas principais metas á frente de UPB. Tribuna da Bahia: Como foi a sua campanha? Roberto Maia: Nós buscamos o consenso desde o início. Depois, como isso não foi possível porque Caetano queria disputar, procurei o apoio de diversos partidos. Confesso que tive uma aceitação forte nos partidos, principalmente por causa do PT. A vitória só não foi maior porque o governo entrou muito forte nos últimos dias, principalmente os secretários do PT, o pessoal do PSB e do PCdoB, e Marcelo Nilo, da Assembleia. Mas o sentimento regional da minha candidatura era muito forte. TB: Mas disseram que não houve participação do governo... RM: Eles ofereceram emendas, prometeram assinatura de convênios e cargos. Quem ia a Rui Costa (secretário de Relações Institucionais), tinha que assinar uma lista de apoio. Quando eles viram que tinha alguma oportunidade de vencer, entraram com força. Justiça seja feita, eu não vi rastro do governador Wagner. Gosto dele, e acho que ele não influiu. TB: Quem lhe ajudou nesta eleição? RM: O meu partido, principalmente o presidente Lúcio Vieira Lima, com extrema dinâmica na articulação. O ex-prefeito José Ronaldo, que foi um grande articulador junto ao DEM, o PR e o PP. Os deputados João Leão e Ronaldo Carleto também me ajudaram muito. Praticamente todos os deputados do DEM e do PMDB, além de prefeitos amigos. TB: Qual vai ser a sua primeira medida quando assumir a UPB? RM: Vou tomar pé da situação da entidade, a sua situação financeira. Vamos agilizar o setor de projetos para fazer convênios com as faculdades de Engenharia e Arquitetura. Isso para que a gente leve para lá os recém-formados, que tenham a opção do emprego. O objetivo maior é ajudar os prefeitos para encaminhar os seus projetos para poder captar melhor os recursos. Vamos agilizar também a estrutura do escritório em Brasília para que os prefeitos possam encaminhar os seus projetos normalmente. TB: Como vai funcionar esse escritório? RM: Vamos manter lá uma central para resolver todo o acompanhamento dos projetos. Será uma representação da UPB em Brasília e vai funcionar numa sala já disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). TB: E as outras medidas? RM: Na próxima quarta-feira vamos visitar o superintendente da Caixa Econômica Federal, em Itabuna, que responde pelo Extremo-Sul, Sudoeste e Oeste, para encontrar uma forma de agilizar a liberação dos convênios com os municipios, já que quase todos os convênios com os ministérios são feitos via Caixa Econômica. Vamos visitar também o presidente Raimundo Moreira, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para melhorar a relação com os prefeitos. Muitas vezes os prefeitos são penalizados por falta de conhecimento. Por isso, queremos ter uma relação próxima, promovendo cursos de formação e capacitação dos prefeitos e colaboradores para gerir melhor os recursos dos municipios. TB: O senhor vai mexer na estrutura da UPB? RM: A UPB já está com uma estrutura muito boa, começada por José Ronaldo e agora com Orlando Santiago. TB: E os funcionários? RM: Não vou contratar nem demitir ninguém. Vou botar relógio de ponto. Vou cobrar dos servidores e ser muito exigente com isso. Temos que acabar com essa coisa porque é apadrinhado de alguém. Vou manter a linha que adoto lá em Bom Jesus da Lapa. O funcionário que não trabalhar vai sair. TB: E a interiorização da UPB? RM: Vai ser de imediato. Vou estar em algumas posses (nas associações regionais de prefeitos) agora. Os problemas têm realidades diferentes, mas são de todos. Uns têm problemas com a seca, outros com a chuva. Mas a UPB existe para facilitar os problemas junto às associações que estão ativas. TB: Hoje a UPB tem 386 associados. Você vai procurar os outros prefeitos? RM: A eleição terminou anteontem. Todos são amigos. Vou buscar os que estão faltando para formar os 417 municipios e ficarmos mais fortes ainda como instituição. TB: Como você vai encarar esta polêmica com os ex-prefeitos? RM: Vou esperar o resultado da Justiça. Sendo a decisão de não votar e não ser votado, não vou recorrer. Agora, vou buscar para que os ex-prefeitos tenham um apoio jurídico. Não é justo eles sofreram ações e a UPB não lhes dar um suporte jurídico. TB: E a contribuição, vai mudar alguma coisa? Como ela acontece? RM: Não vamos mudar nada. A contribuição é de acordo com a arrecadação, proporcional á receita de cada município. TB: E as medidas para resolver os problemas dos municipios? RM: Uma das nossas propostas é fazer o PAC dos municipios, com o parcelamento de todas as suas dívidas. Com o INSS, por exemplo, vamos propor o parcelamento em 240 meses. Vamos trabalhar para facilitar a gestão dos prefeitos, fazendo o refinanciamento das dívidas federais, melhorar a distribuição das receitas, buscando o critério populacional e depois o da produção. Afinal, é no município onde moram as pessoas, onde estão os maiores problemas e despesas. Se você for dividir, por exemplo, a receita de São Francisco do Conde pelo número de habitantes vai ser bem maior do que fazendo o mesmo com Monte Santo. A meta é lutar para mudar isso, para melhorar a vida do povo baiano. TB: Como vai conciliar a UPB com a administração de Bom Jesus da Lapa? RM: Trabalhando mais. Aumentando as horas de trabalho. (Por Evandro Matos)
Câmara Municipal terá nova eleição para definir presidência
A Câmara Municipal de Salvador deverá realizar nova eleição para a escolha do presidente da Casa, após a abertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, pela manhã. Às 9 horas, o prefeito João Henrique Carneiro lê a mensagem do Executivo. Em seguida tem início o primeiro período da 16ª Legislatura do Poder Legislativo municipal. A decisão de realizar a eleição foi tomada ontem em consenso pelos vereadores e pelo presidente, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM). Apesar do parecer da Procuradoria da Câmara ser favorável à sua manutenção no cargo, Paulo Magalhães Júnior concordou com a convocação de novo pleito: “Nossa intenção foi a de manter a Câmara unida e centrada na defesa dos interesses de Salvador e de sua população. É importante que neste momento em que uma grave crise mundial, com consequências para todos nós, estejamos em perfeita sintonia para melhor servirmos à cidade”. Nesse período de interinidade da presidência, em razão da renúncia do presidente Alfredo Mangueira (PMDB), dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal manteve a rotina de trabalho, dando continuidade aos trabalhos administrativos e ao atendimento ao público. O presidente Paulo Magalhães Júnior despachou normalmente cumprindo a agenda diária que o cargo exige. Ao anunciar a decisão adotada em comum acordo com a Mesa da Câmara, Paulo Magalhães Júnior ressaltou que o apelo feito pelo prefeito João Henrique a favor de nova eleição sensibilizou tanto a ele quanto os seus pares. “Mostramos que não temos apego a cargos e que o importante são os interesses da cidade”. Ele fez questão também de anunciar seu apoio ao nome do vereador Alan Sanches (PMDB) para assumir a presidência do Legislativo municipal.
Geddel pede à Fifa e CBF jogo da seleção no Roberto Santos
O Esporte Clube Bahia ganhou um forte aliado no esforço de tornar o time competitivo e capaz de voltar à primeira divisão: o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional. Torcedor do Bahia, Geddel pediu a ajuda para o tricolor em encontro ontem pela manhã com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. “Tivemos uma conversa produtiva e de muita cordialidade que vai gerar em pouco tempo resultado para o Bahia, a torcida pode ficar certa disso”, afirmou o ministro depois do encontro. E fez questão de frisar que está de portas abertas para ajudar qualquer outro clube. “Antes de torcedor do Bahia, sou um homem público da Bahia com disposição para ouvir e atender todas as torcidas”, disse ele que foi acompanhado à reunião com o presidente do Bahia, deputado Marcelo Guimarães, integrante do seu partido, o PMDB. A realização de um jogo da seleção brasileira no Estádio Roberto Santos também foi pauta da conversa e começa a ser organizada nos próximos dias, quando Ricardo Teixeira virá a Salvador inspecionar o estádio e determinar os ajustes a serem feitos para Pituaçu conquistar as condições de sediar partidas. Na mesma viagem, o presidente da CBF sentará com Marcelo Guimarães para tratar das demandas do Bahia. Dos resultados dessa viagem dependerá o atendimento da terceira reivindicação do ministro a Blatter e Teixeira: que Salvador, a terceira capital do Brasil, possa ser uma das sedes da Copa de 2014. A reunião, ocorrida em Brasília, resulta de uma série de gestões feitas pelo prefeito João Henrique em torno dessas propostas e também após telefonemas do ministro ao governador Jaques Wagner, com quem está trabalhando no tema.
Assembléia aprova projeto sobre transporte complementar
A Bahia vai ganhar um novo marco regulatório para a área de transporte de passageiros, com a aprovação, ontem, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal. O projeto estabelece, entre outros pontos, a criação do sistema complementar, que vai tirar da clandestinidade, por meio de licitação pública, centenas de trabalhadores que atuam no setor, garantindo a manutenção do emprego e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Elaborado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) a partir das críticas e sugestões tiradas em 21 audiências públicas, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados. A expectativa agora é de que, depois de sancionado pelo governador Jaques Wagner, o projeto seja implementado até o final do ano pela Agerba. “Pela primeira vez o governo da Bahia assumiu de frente o problema do transporte clandestino, que será resolvido com um projeto que foi amplamente debatido com a sociedade e que prioriza, acima de tudo, a inclusão social”, disse o diretor-executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto. O projeto estabelece a criação de cinco subsistemas de transportes - estrutural, regional, rural, metropolitano e complementar. Para participar da licitação, o operador precisará comprovar que já reside na localidade da linha há pelo menos cinco anos. Ele só poderá disputar apenas com um veículo, que deverá ter capacidade mínima para 12 passageiros. A permissão para exploração da linha terá prazo de cinco anos, prorrogável por mais cinco. “Terão prioridade os trabalhadores que já atuam no setor. Já estamos com equipes atuando em pesquisas de demanda para que a Agerba tenha um diagnóstico que indique o número de linhas e de veículos necessários. A partir daí vamos iniciar o processo licitatório”, observou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
PSDB decide apoiar candidatura do petista Tião Viana para o Senado
O PSDB formalizou o apoio à candidatura do petista Tião Viana (AC) à presidência do Senado. A informação foi dada à Agência Brasil, na madrugada desta sexta-feira (30), pelo líder do partido senador Arthur Virgilio (AM).
Segundo Virgilio, uma eventual eleição do senador petista 'vai mostrar um Tião Viana muito livre para defender a soberania do Congresso Nacional'
O líder do PSDB negou que a decisão da bancada tucana esteja vinculada a cargos na Mesa Diretora ou a presidência nas comissões. 'Nós vamos ter os cargos que a proporcionalidade da nossa bancada facultar', disse.
Arthur Virgilio afirmou que a decisão de apoiar a candidatura de Tião Viana foi tomada fundamentalmente pela carta que o senador petista encaminhou à nossa bancada, respondendo e acatando as propostas do PSDB.
Segundo o líder, à execeção do senador Mário Souto (PSDB-PA), que está no Líbano, todos outros senadores foram consultados e apoiaram a decisão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Segundo Virgilio, uma eventual eleição do senador petista 'vai mostrar um Tião Viana muito livre para defender a soberania do Congresso Nacional'
O líder do PSDB negou que a decisão da bancada tucana esteja vinculada a cargos na Mesa Diretora ou a presidência nas comissões. 'Nós vamos ter os cargos que a proporcionalidade da nossa bancada facultar', disse.
Arthur Virgilio afirmou que a decisão de apoiar a candidatura de Tião Viana foi tomada fundamentalmente pela carta que o senador petista encaminhou à nossa bancada, respondendo e acatando as propostas do PSDB.
Segundo o líder, à execeção do senador Mário Souto (PSDB-PA), que está no Líbano, todos outros senadores foram consultados e apoiaram a decisão.
(Com informações da Agência Brasil)/Correio da Bahia
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
OAB pede retirada de juízes do MA sob suspeita
Agencia EstadoA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão pediu o afastamento preventivo de todos os magistrados do Estado apontados como envolvidos em ilícitos no relatório de inspeção feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes são citados em suposto comércio de sentenças, prática do ?TQQ? - magistrados que só dão expediente nas terças, quartas e quintas-feiras - e pagamento irregular de diárias a desembargadores. A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sustenta que a corte ?não pode ter a sua idoneidade e importância subjugadas em virtude da divulgação dos resultados de inspeções pontuais?. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A tarde
Fonte: A tarde
Sarney não cumpriu promessa na presidência do Senado
Agencia EstadoEleito duas vezes para a presidência do Senado, em 1995 e 2003, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez promessas nos discursos de posse que não se concretizaram. Ele não conseguiu fazer as reformas política e tributária, que considerava ?fundamentais?. O parlamentar tenta agora se eleger pela terceira vez, disputando com o senador Tião Viana (PT-AC). Nas vezes anteriores, Sarney prometeu fazer ?uma grande a abrangente reforma administrativa da Casa? e a agir ?sem contemplação com os erros e disposto a punir todos aqueles que, de um modo ou de outro, traírem o mandato que o povo lhes conferiu?. Hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi alvo de cinco processos por quebra de decoro parlamentar, é seu principal cabo eleitoral na disputa do cargo.Sarney foi presidente da Casa nos primeiros anos de governo dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Aos presidentes, o senador se disse empenhado em disponibilizar o Senado para ajudá-los a dirigir o País.A assessoria de Sarney fez uma única ressalva ao que foi prometido. Lembrou que ele encomendou uma reforma administrativa à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mas disse não saber se a proposta foi concretizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Fonte: A Tarde
PMDB a um passo de presidir a Câmara
Thais Rocha, do A TARDE
Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Mesa diretora se reuniu e ficou decidido que as novas eleições serão convocadas para a próxima 2ª
O peemedebista Alan Sanches foi reconhecido, nesta quinta-feira, 29, como o candidato único à presidência da Câmara Municipal de Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo após reunião com a mesa diretora da Casa.
“Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, declarou o presidente interino.
As novas eleições da Câmara serão convocadas na próxima segunda-feira, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer no mesmo dia, à tarde, no Plenário Cosme de Farias.
Eleito para a primeira vice-presidência, Paulo Magalhães Júnior assumiu a cadeira de presidente no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou ao cargo de presidente. Amparado por um parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, ele chegou a afastar a possibilidade de convocação de novas eleições, mas voltou atrás na decisão após reunião anteontem no gabinete do prefeito João Henrique.
Sem apego – “Nunca tive apego ao cargo. Este acordo só foi possível porque há um entendimento de que o interesse da cidade está acima dos interesses partidários”, completou Paulo Magalhães. Anteriormente ele já havia anunciado que, em caso de novas eleições, não concorreria com o vereador Alan Sanches. Na reunião desta quinta, também foi formalizado o acento da bancada de oposição na mesa diretora da Câmara. A vereadora Vânia Galvão será a candidata única à segunda secretaria, vaga deixada por Alan Sanches. Nesta quinta, o vereador entregou o pedido de renúncia ao cargo para poder concorrer à presidência.Nesta quinta mesmo, Alan Sanches já recebia os parabéns de colegas vereadores chamando-o de presidente. Mas, prudente, ele só fala sobre os planos para a Câmara a partir de segunda-feira. Independente disso, nesta quinta à tarde, o vereador foi recebido no gabinete do prefeito João Henrique e já solicitou reuniões com o pessoal da diretoria administrativa da Câmara. “Agora, temos a nossa expectativa concretizada após a reunião com o vereador Paulo Magalhães”, afirmou Sanches.Ele lembrou que na primeira reunião realizada no PMDB, quando foram apresentadas três candidaturas, foi acordado que quem mantivesse o maior apoio entre os pares do Legislativo seria o candidato do partido. “Fiz o meu trabalho em busca deste apoio. Entendo que o partido não tem dono, mas tem comando, e estou grato com o voto de confiança da diretoria do meu partido”, declarou. Para o vereador Gilmar Santiago (PT), único representante da oposição nesta quinta de manhã, é muito pequeno o risco de surpresas, como a colocação de um bate-chapa, nas eleições da próxima segunda-feira. Na reunião desta quinta, o grupo dos 11 – bancada independente formada por vereadores de primeiro mandato – também foi apaziguado. Apesar de ter ficado sem a vaga pleiteada na mesa, o grupo foi convencido da representatividade da bancada petista, que possui seis vereadores, o mesmo número do PMDB. “Foi uma negociação tranquila, o acordo foi o melhor que poderia acontecer para o bem desta Casa e do município”, afirmou o vereador TC Mustafa, representante do G-11 na presidência, nesta quinta pela manhã.
Fonte: A Tarde
Sebastião Bisneto/Agência A TARDE
Mesa diretora se reuniu e ficou decidido que as novas eleições serão convocadas para a próxima 2ª
O peemedebista Alan Sanches foi reconhecido, nesta quinta-feira, 29, como o candidato único à presidência da Câmara Municipal de Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, o vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), logo após reunião com a mesa diretora da Casa.
“Apesar de estar amparado por um parecer judicial, a convocação de novas eleições é um sentimento majoritário nesta Casa, e o pedido do prefeito João Henrique foi muito importante neste momento”, declarou o presidente interino.
As novas eleições da Câmara serão convocadas na próxima segunda-feira, logo após a sessão especial de abertura dos trabalhos do Legislativo com a leitura da mensagem do prefeito. A sessão especial de eleição da nova mesa diretora deve acontecer no mesmo dia, à tarde, no Plenário Cosme de Farias.
Eleito para a primeira vice-presidência, Paulo Magalhães Júnior assumiu a cadeira de presidente no dia 9 de janeiro, quando o vereador Alfredo Mangueira (PMDB) renunciou ao cargo de presidente. Amparado por um parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, ele chegou a afastar a possibilidade de convocação de novas eleições, mas voltou atrás na decisão após reunião anteontem no gabinete do prefeito João Henrique.
Sem apego – “Nunca tive apego ao cargo. Este acordo só foi possível porque há um entendimento de que o interesse da cidade está acima dos interesses partidários”, completou Paulo Magalhães. Anteriormente ele já havia anunciado que, em caso de novas eleições, não concorreria com o vereador Alan Sanches. Na reunião desta quinta, também foi formalizado o acento da bancada de oposição na mesa diretora da Câmara. A vereadora Vânia Galvão será a candidata única à segunda secretaria, vaga deixada por Alan Sanches. Nesta quinta, o vereador entregou o pedido de renúncia ao cargo para poder concorrer à presidência.Nesta quinta mesmo, Alan Sanches já recebia os parabéns de colegas vereadores chamando-o de presidente. Mas, prudente, ele só fala sobre os planos para a Câmara a partir de segunda-feira. Independente disso, nesta quinta à tarde, o vereador foi recebido no gabinete do prefeito João Henrique e já solicitou reuniões com o pessoal da diretoria administrativa da Câmara. “Agora, temos a nossa expectativa concretizada após a reunião com o vereador Paulo Magalhães”, afirmou Sanches.Ele lembrou que na primeira reunião realizada no PMDB, quando foram apresentadas três candidaturas, foi acordado que quem mantivesse o maior apoio entre os pares do Legislativo seria o candidato do partido. “Fiz o meu trabalho em busca deste apoio. Entendo que o partido não tem dono, mas tem comando, e estou grato com o voto de confiança da diretoria do meu partido”, declarou. Para o vereador Gilmar Santiago (PT), único representante da oposição nesta quinta de manhã, é muito pequeno o risco de surpresas, como a colocação de um bate-chapa, nas eleições da próxima segunda-feira. Na reunião desta quinta, o grupo dos 11 – bancada independente formada por vereadores de primeiro mandato – também foi apaziguado. Apesar de ter ficado sem a vaga pleiteada na mesa, o grupo foi convencido da representatividade da bancada petista, que possui seis vereadores, o mesmo número do PMDB. “Foi uma negociação tranquila, o acordo foi o melhor que poderia acontecer para o bem desta Casa e do município”, afirmou o vereador TC Mustafa, representante do G-11 na presidência, nesta quinta pela manhã.
Fonte: A Tarde
quinta-feira, janeiro 29, 2009
Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios
Após as eleições ocorridas em Joselândia/MA e Pimenteiras/PI neste domingo, 25, para a escolha de prefeito, mais 19 municípios vão realizar novas eleições, marcadas pela Justiça Eleitoral, até o dia 22/3.
No caso de Joselândia e Pimenteiras, as eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos eleitos nesses municípios em outubro de 2008 tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
As informações sobre a realização de eleições suplementares são atualizadas diariamente pelo TSE com base nas informações coletadas nos TREs. Os dados estão sujeitos a alterações devido a eventuais decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em processos eleitorais em tramitação.
Confira os municípios onde foram marcadas eleições suplementares e o dia do novo pleito :
Fonte: Migalhas
No caso de Joselândia e Pimenteiras, as eleições suplementares foram convocadas porque os candidatos eleitos nesses municípios em outubro de 2008 tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral.
As informações sobre a realização de eleições suplementares são atualizadas diariamente pelo TSE com base nas informações coletadas nos TREs. Os dados estão sujeitos a alterações devido a eventuais decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em processos eleitorais em tramitação.
Confira os municípios onde foram marcadas eleições suplementares e o dia do novo pleito :
Fonte: Migalhas
Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em TJs
Flávio Ferreira
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça) da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses.
Os casos mais graves foram verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos em atraso.
No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos.
No TJM-RS, não há indícios de corrupção, mas estão sendo apuradas supostas ameaças que um magistrado estaria fazendo sobre seus colegas.
As irregularidades encontradas na Bahia eram administrativas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, disse que o banco de dados do CNJ indicava que 50% dos processos em atraso no país estavam na Bahia.
Dipp disse que as inspeções mostraram que as investigações em relação a magistrados são prejudicadas pelo corporativismo e há pouca disposição dos tribunais em cobrar produtividade de suas instâncias.
Em relação ao Maranhão, o corregedor afirmou que "há varas com processos atrasados e de repente um determinado processo entra em um dia e é decidido no mesmo dia. Isso deve levar a apurações para ver se houve desvio grave de conduta por parte do juiz".
Para Dipp, os principais problemas administrativos encontrados nas inspeções foram falta de gestão, falta e má distribuição de servidores, falta de atuação das corregedorias perante os juízes de primeiro grau e atrasos em processos.
"Há processos que não andam por si só, na forma da lei processual. Eles precisam de um impulso, ou seja, que o advogado ou a parte estejam pedindo, implorando para obter o andamento", afirmou.
Nos tribunais avaliados também há um número excessivo de funcionários em cargos comissionados, segundo Dipp. "Há muitas funções comissionadas nos tribunais, em detrimento dos servidores concursados. Isso leva a um subjetivismo na escolha das pessoas."
O corregedor também criticou a fiscalização sobre os juízes. "Não há controle da permanência dos juízes nas suas localidades e nos fóruns. As corregedorias são omissas. Muitas vezes, quando um processo administrativo-disciplinar, aberto pela corregedoria, chega ao plenário para ser apreciado, ele é protelado, ou há pedido de vista. O processo não chega ao fim e acaba prescrevendo", disse.
O corregedor admitiu que muitos tribunais sofrem com a falta de recursos financeiros, mas poderiam desatar nós com a estrutura que já possuem. Para Dipp, "os tribunais não têm força e vontade política de resolver seus próprios problemas, de cortar na sua própria carne e impulsionar uma gestão adequada".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça) da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos últimos quatro meses.
Os casos mais graves foram verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos em atraso.
No Pará, está sendo investigado um suposto direcionamento indevido na distribuição de processos.
No TJM-RS, não há indícios de corrupção, mas estão sendo apuradas supostas ameaças que um magistrado estaria fazendo sobre seus colegas.
As irregularidades encontradas na Bahia eram administrativas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, disse que o banco de dados do CNJ indicava que 50% dos processos em atraso no país estavam na Bahia.
Dipp disse que as inspeções mostraram que as investigações em relação a magistrados são prejudicadas pelo corporativismo e há pouca disposição dos tribunais em cobrar produtividade de suas instâncias.
Em relação ao Maranhão, o corregedor afirmou que "há varas com processos atrasados e de repente um determinado processo entra em um dia e é decidido no mesmo dia. Isso deve levar a apurações para ver se houve desvio grave de conduta por parte do juiz".
Para Dipp, os principais problemas administrativos encontrados nas inspeções foram falta de gestão, falta e má distribuição de servidores, falta de atuação das corregedorias perante os juízes de primeiro grau e atrasos em processos.
"Há processos que não andam por si só, na forma da lei processual. Eles precisam de um impulso, ou seja, que o advogado ou a parte estejam pedindo, implorando para obter o andamento", afirmou.
Nos tribunais avaliados também há um número excessivo de funcionários em cargos comissionados, segundo Dipp. "Há muitas funções comissionadas nos tribunais, em detrimento dos servidores concursados. Isso leva a um subjetivismo na escolha das pessoas."
O corregedor também criticou a fiscalização sobre os juízes. "Não há controle da permanência dos juízes nas suas localidades e nos fóruns. As corregedorias são omissas. Muitas vezes, quando um processo administrativo-disciplinar, aberto pela corregedoria, chega ao plenário para ser apreciado, ele é protelado, ou há pedido de vista. O processo não chega ao fim e acaba prescrevendo", disse.
O corregedor admitiu que muitos tribunais sofrem com a falta de recursos financeiros, mas poderiam desatar nós com a estrutura que já possuem. Para Dipp, "os tribunais não têm força e vontade política de resolver seus próprios problemas, de cortar na sua própria carne e impulsionar uma gestão adequada".
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Eu só queria entender porque em Jeremoabo existem casos piores do que esse e nada acontece, a não ser impunidade e promoção
STJ mantém prisão de ex-prefeito de cidade mineira
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter cometido fraudes em licitações, desviado verbas públicas e formado uma quadrilha enquanto ocupou o cargo. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Jovani Neferson, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou sua prisão preventiva O TJ mineiro também determinou a busca e apreensão de bens e a quebra do sigilo bancário do político. O MP afirmou que o ex-prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões.
De acordo com o processo, o ex-prefeito ficou foragido da Justiça, vindo a ser preso posteriormente e condenado por uma das acusações. A defesa do réu recorreu ao STJ, mas esse pedido foi negado. Assim, entraram com novo pedido de Habeas Corpus.
A defesa alega constrangimento ilegal, já que o decreto prisional do tribunal mineiro seria para a prisão preventiva, e não para a condenação e a pena imposta. Com base nessa argumentação, a defesa pediu a soltura imediata do réu.
No seu voto, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que o julgado do TJ mineiro trouxe a informação de que o título da custódia foi trocado da prisão preventiva para a prisão por sentença condenatória. Ele também apontou que, segundo decisão anterior do próprio STJ, a liberação do réu seria inócua, já que ele continuaria preso pelas condenações já transitadas em julgado Além disso, haveria outras 23 ações penais contra ele, sendo que já haveria recursos em 16 delas no próprio STJ.
Por isso, o ministro considerou que haveria perigo de fuga no caso de liberação do réu e afirmou não haver ilegalidade flagrante na prisão, portanto negou o pedido.
HC 12.505-6
Fonte: Revista Consultor Jurídico
O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros delitos, ter cometido fraudes em licitações, desviado verbas públicas e formado uma quadrilha enquanto ocupou o cargo. O pedido de Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Ministério Público apresentou denúncia contra Jovani Neferson, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decretou sua prisão preventiva O TJ mineiro também determinou a busca e apreensão de bens e a quebra do sigilo bancário do político. O MP afirmou que o ex-prefeito acumulou um patrimônio superior a R$ 2 milhões.
De acordo com o processo, o ex-prefeito ficou foragido da Justiça, vindo a ser preso posteriormente e condenado por uma das acusações. A defesa do réu recorreu ao STJ, mas esse pedido foi negado. Assim, entraram com novo pedido de Habeas Corpus.
A defesa alega constrangimento ilegal, já que o decreto prisional do tribunal mineiro seria para a prisão preventiva, e não para a condenação e a pena imposta. Com base nessa argumentação, a defesa pediu a soltura imediata do réu.
No seu voto, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que o julgado do TJ mineiro trouxe a informação de que o título da custódia foi trocado da prisão preventiva para a prisão por sentença condenatória. Ele também apontou que, segundo decisão anterior do próprio STJ, a liberação do réu seria inócua, já que ele continuaria preso pelas condenações já transitadas em julgado Além disso, haveria outras 23 ações penais contra ele, sendo que já haveria recursos em 16 delas no próprio STJ.
Por isso, o ministro considerou que haveria perigo de fuga no caso de liberação do réu e afirmou não haver ilegalidade flagrante na prisão, portanto negou o pedido.
HC 12.505-6
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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