por: Laerte Braga
O dilema maior nos dias atuais é a opção sobre se somos humanos ou se somos reses. Se caminhamos por nossas próprias pernas ou se nos deixamos tanger na convicção da verdade absoluta determinada pelas classes dominantes. Um dos efeitos da globalização nos termos em que vem sendo imposta é o desaparecimento da aldeia como centro de um universo peculiar com características próprias de cultura no sentido mais amplo da palavra. Querem seres produzidos em série e iguais para diminuir os custos de produção. Surge a aldeia global, imensa, gigantesca e habitada por “seres” imensos no processo político e econômico da verdade única e absoluta de algo que denominam progresso e consideram irreversível. É como se a marcha para o abismo e a queda no abismo fossem fatalidades inexoráveis e alternativas não existissem, ou existam. Uma das falácias desse mundo de “imensos” conglomerados é a do emprego. Oferecem o emprego como se fosse a bóia para o náufrago em alto mar e ao mesmo tempo em que falam da perspectiva de sobrevivência em bases que propagandeiam “dignas”, mas escondem a exploração perversa e cruel. E geram o desemprego na natureza do modelo. Conscientes e oniscientes das garras e tentáculos com que dominam e escravizam. No emprego matam o ser, pelo modelo. Falam em futuro, mas esquecem-se de dizer que é o deles. Não oferecem futuro algum. Transformam o planeta em propriedade privada, onde constroem o mundo dos castelos tecnológicos com que alijam em desertos gigantescos os seres/robôs que colocam cada pedra dessas pirâmides delirantes de uma eternidade finita que se esvai na finitude do ser. São nuvens de gafanhotos predadores e destruidores. A cidade, não especificamente a minha, mas a cidade como célula e realidade imediata de cada um de nós é o exemplo típico dessa realidade. Some, desaparece. Transforma-se em parte da aldeia global gerida e montada nos cânones dessa verdade absoluta. Uma das discussões mais presentes nos dias atuais é a do destino do lixo que produzimos. Não falo dos grandes empresários, dos banqueiros, ou dos latifundiários. Nem de seus pastinhas espalhados como fiscais de corredores de escola por todos os cantos. Falo de lixo mesmo. Na esteira do completo e total controle da mídia. No planejamento e na ação destinados a moldar o ser e transformá-lo em objeto, tanto criam o que se acredita inserido no contexto da construção desse mundo, o dominado do qual usam e abusam no delírio de brincar de Deus. No filme “Doutor Fantástico” do notável cineasta Stanley Kubrick, há um momento em que um general percebe que a destruição nuclear é inevitável e proclama: “vamos para as cavernas”. As cavernas deles, pois cenas antes, haviam calculado quantos milhões iriam morrer e quantos se salvariam. Transformado em cenário todo o horror da barbárie atômica. “Às cavernas” para reconstruir o poder destruidor. Essa sensação que permeia consciente ou inconscientemente a cada um de nós é real e palpável, seja nos momentos de revolta e de impotência diante da força do modelo, ou nos seres robotizados, quando jogados aos laboratórios e suas pílulas mágicas de sorrisos e vida feliz enquanto escorre a água e o sangue diluídos nas caçapas para onde nos arremetem sem que nos percebamos objetos. O lixo chega a ser simbólico, emblemático nesse processo todo. A localidade de Igrejinha, um canto bucólico da cidade mineira de Juiz de Fora, foi ludibriada e enganada com os pirulitos e as bandeirolas do progresso e do futuro pela Votorantin. A possibilidade de um aterro sanitário ali revoltou a população. A construção de um aterro industrial não. A empresa vendeu a idéia que trazia progresso, empregos, sem explicar que em curto prazo o local se transforma em área degradada em todos os sentidos ambientais possíveis, logo, não existe futuro. Só o desespero de acreditar que a bóia atirada em alto mar não vai furar, consciente ou não que cedo ou tarde ela fura e o naufrágio é a única conseqüência líquida e certa. Assim é o lixo em Juiz de Fora, em Betim, em Sabará, em Belo Horizonte. Empresas como a Votorantin lotearam o Brasil. A máfia do lixo como descreve Ênio Raffin em seu livro sobre o assunto fez o mesmo. Aqui ganha a empresa tal, ali a outra, acolá a terceira, fazem o faz de conta da concorrência, da licitação e se assenhoram do processo transformando lixo em lucro e se lixando para as comunidades. Toda essa história se reveste do mesmo discurso de futuro, de progresso, de bem estar, de cuidados com o ambiente, etc, etc, passa pela compra de políticos corruptos, funcionários públicos corruptos, mídia corrupta e desemboca nos tais castelos desses novos barões da aldeia global, no duro mesmo, bem definida, por Milton Santos, como “globalitarização”. Pouco antes da guerra do Iraque uma empresa de games nos EUA, ligada e financiada pelo Departamento de Estado, lançou um jogo em que um “heróico libertador” livrava o povo do Iraque das garras do ditador Saddam Hussein. Vendeu. Vendeu a idéia que Saddam iria destruir o mundo com armas químicas e biológicas que não existiam, mas precedeu à invasão, ocupação e espoliação do Iraque e do povo iraquiano. Há cerca de duas semanas a mesma empresa lançou um outro game, onde um “libertador” livra o povo venezuelano das garras de Hugo Chávez e toma posse do petróleo daquele país. Destrói todos os inimigos do progresso e assegura ao povo, povo norte-americano, o petróleo do povo venezuelano. O mundo globalizado dessa gente é isso. Tanto faz que seja o Iraque, um país, ou a Venezuela, outro país. Que exploda uma guerra separatista na Bolívia porque elites não aceitam a eleição e confirmação de um índio no poder. Que seja um ex-bispo empenhado em restaurar a dignidade do Paraguai, ou a localidade de Igrejinha. Ou a floresta Amazônica. Ou o estado do Espírito Santo. Têm modelos de vendedores comprados para tudo. Seja um prefeito em Juiz de Fora. Um governador em Minas ou no Espírito Santo. Um general na Amazônia. Um presidente como foi Fernando Henrique. Cada caso é um caso e cada venda/compra e uma venda/compra. Os que se opõem são transformados em entulhos, monstros, seres perversos, bandidos, terroristas, o que seja, importante é pespegar o rótulo, vender o progresso deles e para isso basta controlar a mídia, distribuir pirulitos e bandeirolas que pessoas decentes e inocentes se acreditam inseridas no contexto, sem perceber que estão sendo jogadas numa pasta e transformadas em outra forma de pasta, essa servida na exploração dos donos. Jogam sabendo da decência e da dignidade de populações inteiras, tanto quanto buscam quebrá-la na sociedade de espetáculo proporcionada pela mídia, seja nos quartos espelhados do bordel BBB, ou nos dramas farsescos das novelas, entremeados pelas notícias transformadas em verdades absolutas das mentiras dos donos. O que está em jogo é isso. Ser ou rês. Bejani, José Eduardo, Serra, Aécio, Mangabeira Unger, essa gente toda funciona como vendedores e agentes dessa destruição travestida de modernidade. Gente como Augusto Heleno, o comandante militar da Amazônia, que acha que os índios são os culpados de tudo, representam a borduna para os que teimam em não aceitar a cangalha. Não é só eleição. Eleições são meios, instrumentos e não fim. É o modelo que está podre. É a destruição inevitável não deles. Mas dos explorados, dos encaçapados. Vai chegar um dia que nem os laboratórios deles conseguirão produzir as pílulas de felicidade e ajustamento e aí os castelos fechados e impenetráveis deles já estarão prontos. Só vão restar grandes desertos dentro e fora do ser. Vão restar apenas os escombros da percepção que não somos nada para a Votorantin, qualquer que seja o nome que tenha. VALE, ARACRUZ, QUEIROZ GALVÃO. BANCO/BANDO BRADESCO, SANTANDER, ITAÚ. ARROZEIROS/GRILEIROS em Raposa Reserva do Sol. Onde quer que seja. Vai existir sempre um gilmar mendes e por isso lutar é necessário.
É questão de sobrevivência.
*link para o vídeo sobre a Venezuela
http://www.youtube.com/watch?v=bR3XgsDjM6E&eurl=http://www.orkut.com.br/FavoriteVideos.aspx?uid=14353373109359112601.
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sexta-feira, setembro 05, 2008
Em decisão, juiz usa argumento de que cerveja é “paixão do brasileiro”
Em decisão, juiz usa argumento de que cerveja é “paixão do brasileiro”
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO), mandou soltar nesta quinta-feira (4/9) o motociclista Genivaldo de Almeida, preso há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro e ser pego infringindo o artigo 306 da Lei 11.705/08, a lei seca. De acordo com O Estado de S. Paulo , o juiz usou o argumento de que beber cerveja é "uma paixão do brasileiro", mas se disse contra a punição de quem bebe socialmente "algumas cervejas com amigos".
Fonte: Última Instância
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO), mandou soltar nesta quinta-feira (4/9) o motociclista Genivaldo de Almeida, preso há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro e ser pego infringindo o artigo 306 da Lei 11.705/08, a lei seca. De acordo com O Estado de S. Paulo , o juiz usou o argumento de que beber cerveja é "uma paixão do brasileiro", mas se disse contra a punição de quem bebe socialmente "algumas cervejas com amigos".
Fonte: Última Instância
No caminho da federalização da segurança pública
Governadores se alinham ao Ministério da Justiça nomeando delegados da PF nas secretarias de Segurança Pública
Mário Coelho
No início de agosto, uma frase do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) – “é preciso haver sintonia com o governo federal” –, deixou explícita uma situação que ocorre desde 2003: delegados da Polícia Federal (PF) estão, gradativamente, ocupando o cargo de secretário de Segurança Pública nos seus estados. Das 27 unidades da federação, hoje 16 (60%) têm policiais da PF como titulares da pasta. A facilidade de diálogo com a União, o perfil geralmente mais técnico e menos politizado e a não vinculação com as polícias Civil e Militar são apontados como os principais motivos para a mudança no perfil dos gestores dos órgãos estaduais.
A esmagadora maioria dos secretários (14) faz parte de governos da base aliada ao governo do presidente Lula. Somando-se aos dois de legendas da oposição, as administrações do Distrito Federal (DEM) e de Roraima (PSDB), o alto número de delegados da PF nos órgãos estaduais criou, na prática, uma espécie de federalização das ações de segurança pública.
Treinados pelo governo federal para atuar em várias áreas do tema, de lavagem de dinheiro ao combate ao tráfico de drogas, acabam aplicando os conceitos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no dia-a-dia dos estados.
Além disso, os secretários vindos da Polícia Federal são mais receptivos às diretrizes do Ministério da Justiça para a área. Com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do qual a União investirá R$ 6,7 bilhões nos estados até 2012, os governadores viram nas nomeações uma maneira de manter e até melhorar o relacionamento com o Ministério da Justiça (MJ).
“Os delegados passam para os governos estaduais mais flexibilidade na hora de negociar com o Ministério da Justiça. O processo fica mais fácil”, afirma o especialista em segurança pública da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Flávio Testa.
O Pronasci já distribuiu verbas para todos os estados brasileiros. O programa prevê que todas as ações sejam centralizadas pelo Ministério da Justiça, o que reforça a latente federalização na segurança pública no país. A Constituição Federal, entretanto, determina que os governadores são responsáveis pela implantação das políticas.
Porém, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) feito pela ONG Contas Abertas, até julho, somente 10% do R$ 1,4 bilhão previsto de investimento haviam sido aplicados. Pelos cálculos feitos pela Contas Abertas, o ano vai terminar com a aplicação de apenas R$ 230,8 milhões, ou 16% do orçamento previsto para 2008.
Em julho, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 124 milhões para 16 municípios de São Paulo. Na semana passada, o MJ entregou novas viaturas e coletes para a Guarda Municipal de Fortaleza, no total de R$ 1,45 milhão, recurso vindo do Pronasci. Das 27 unidades da federação, a que recebeu mais verba federal foi São Paulo, com aproximadamente R$ 40 milhões. Depois aparecem Rio Grande do Sul, com R$ 15,6 milhões, Rio de Janeiro, com R$ 11,8 milhões, e Espírito Santo, perto de R$ 10,6 milhões.
A assessoria do Pronasci informou que mais de 60% dos recursos previstos para este ano foram empenhados, o que corresponde a R$ 746,3 milhões. O levantamento da Contas Abertas aponta promessa de pagamento de 53%. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, o dinheiro será desembolsado até o final do ano em projetos sociais como o Mulheres da Paz e a Bolsa Formação. A assessoria afirma também que a demora no envio dos projetos pelos estados e municípios prejudicou a agilidade da aplicação da verba.
Alinhamento ao MJ
Para o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Rodney Rocha Miranda, os policiais começaram a assumir as pastas por fazerem parte de uma instituição forte. “No caso do Espírito Santo, o governo queria alguém que não fosse ligado às forças locais e que tivesse experiência no combate ao crime organizado”, justifica o secretário, delegado da PF.
Rodney foi um dos pioneiros na função. Assumiu a secretaria capixaba em 2003, no auge da crise com o crime organizado no estado. Ficou até 2005, quando saiu para assumir a mesma pasta em Pernambuco. Depois comandou por alguns meses o órgão no município de Caruaru (PE), até voltar para o Espírito Santo no ano passado. “A aproximação se dá perifericamente. Quem é realmente responsável é o governador, que dialoga com o presidente e os ministros”, disse.
Durante os meses de junho e julho, o governador do DF, José Roberto Arruda, negociou a entrada de um delegado da PF para comandar a secretaria local. O então titular da pasta, general Cândido Vargas, era contrário à política da Senasp, inclusive sobre uso da Força Nacional de Segurança nos municípios goianos localizados no Entorno do Distrito Federal.
No dia da posse do novo titular, o delegado Valmir Lemos de Oliveira, em 31 de julho, o general Cândido disse que “segurança pública é assunto de Estado, não se deve envolver política”. “O governo atual (federal) está pretendendo federalizar a segurança pública no país”, desabafou o general, na época. Ele não foi encontrado pela reportagem do Congresso em Foco para dar sua opinião sobre o tema.
Em seu discurso de posse, Valmir Lemos confirmou que sua entrada na secretaria atendia à necessidade de alinhamento com as diretrizes do Ministério da Justiça e da Senasp. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do DF informou que o secretário não dá entrevistas.
Delegado federal há oito anos, Valmir atuou 13 anos como agente da Polícia Civil do DF. Seu último cargo na PF era a chefia do Departamento de Segurança de Autoridades, responsável pela segurança de chefes de Estado que visitam Brasília. Mesmo sendo de um partido que faz feroz oposição ao governo Lula, o DEM, Arruda mantém um bom relacionamento com o Palácio do Planalto.
Falsa sensação
Para o presidente da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a cooperação entre os órgãos existe pelo fato de os delegados da Polícia Federal estarem mais atualizados com técnicas de investigação, policiamento e prevenção.
Mas, na visão do parlamentar, esse deve ser o terceiro item em importância na escolha do secretário da pasta. “Geralmente o governador quer fugir das facções de grupos que se dividem e digladiam por cargos, além de escapar da politização, buscando um perfil mais técnico”, opinou.
O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados Federais (APDF), Bolívar Steinmaetz, afirma que cabe aos secretários originários da corporação se firmarem como elo entre a Senasp e o governo local. “Há um entrosamento melhor com o delegado da PF“, comentou.
Já para o especialista em segurança pública George Felipe Dantas, ex-consultor da ONU na área, a “nova onda” tem fatos positivos e negativos. Ele atesta que a instituição adquiriu credibilidade nacional com toda a série de operações recentes. Além disso, explica ele, a disputa entre policiais militares e civis nos estados por cargos no órgão tem levado os governadores a escolherem profissionais de fora. “Existem muitas querelas locais políticas entre as lideranças da segurança, inclusive os segmentos ostensivo (PM) e judiciário (Civil)”, começou.
Ele aponta, porém, que os delegados federais, por atuarem em níveis especializados, não possuem uma boa visão da criminalidade de massa. “Eles não estão afeitos ao tipos penais da criminalidade de massa, como furto, violência contra a mulher, briga de vizinhos”, explicou. Dantas diz ainda que os policiais têm “a consciência de que tem a carreira na PF”, e que não “hesitariam em trocar a secretaria por um alto cargo no departamento”.
O deputado federal Laerte Bessa (PMDB-DF), que foi diretor-geral da Polícia Civil do DF entre 1999 e 2006, é crítico do recente movimento em favor dos policiais federais nas SSPs. Ele diz que existe uma falsa sensação de que a PF é uma instituição melhor que as policias Civil e Militar.
“A formação é a mesma, não existe essa superioridade”, disparou. Bessa comenta também que boa parte dos governadores, por questões políticas, não nomeia militares ou civis para o cargo com receio de haver ciúmes entre as corporações. “Mas quem conhece a realidade local são a PC e a PM. Por isso que eu defendo que o secretário seja um delegado da Polícia Civil ou um coronel da PM.”
Presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, o coronel Marlon Jorge Teza não vê diferença no trabalho dos delegados federais. Para ele, a principal função de um secretário é “não se meter no trabalho operacional da PM”. “O que prejudica é justamente isso. Os secretários têm que se ater à parte política do cargo, fazer articulação. Se ele quiser participar da parte operacional, vai ter problemas, como vemos em vários estados”, comentou.
Fonte: congressoemfoco
Virgílio compara Abin à SS nazista
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), comparou ontem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) à tropa de elite nazista e disse temer excessos nos métodos de investigação. "Não quero que a Abin vire uma SS sem Hitler. Não quero um Brasil com Hitler e com SS", afirmou, diante do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Os dois participaram de um seminário no Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES. O tucano cobrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso para dar explicações sobre a suspeita de que funcionários da Abin grampearam ilegalmente o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
"A Abin veio para substituir aquela coisa asquerosa da ditadura que era o Serviço Nacional de Informações, não veio para ser asquerosa também", afirmou Virgílio. Ao comentar as declarações do senador, Tarso Genro disse que o tucano tem "a preocupação de qualquer democrata" e que a transição do SNI para a Abin "é lenta, porque tem que haver mudança de cultura, de procedimento". Questionado se a Abin tem o ranço do SNI, o ministro respondeu: "Se confirmar o grampo, é bem provável".
Arthur Virgílio considerou a suspeita de grampo ilegal da maior autoridade do Judiciário mais grave que escândalos recentes em torno de integrantes do governo ou do PT. "Entendo que o presidente deveria ir ao Congresso. Mais grave que o mensalão, que os aloprados, houve um ataque gravíssimo ao estado de direito do país. O presidente deveria ir voluntariamente explicar o que houve e as medidas (para investigar o caso)", afirmou o senador em entrevista, depois do seminário.
Virgílio considerou a Abin indispensável para informar ao presidente da República sobre ameaças como uma greve geral ou a presença de terroristas no Brasil. "Mas não pode ser usada como instrumento de perseguição de quem quer que seja, ou acaba ouvindo o secretário particular da Presidência da República". Ele referia-se ao episódio em que foi gravada conversa do secretário em questão, Gilberto Carvalho com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Também presente ao seminário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou a articulação da oposição para criar uma CPI mista, com deputados e senadores. O petista não descartou a criação de nova comissão de investigação, mas disse temer que não consiga chegar aos autores do grampo ilegal e aos motivos que os levaram ao crime.
Chinaglia tem defendido uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as investigações da Polícia Federal. "Ao final, por falta de condições tecnológicas de nossa parte, se a CPI não conseguir esclarecer o crime, temo que isso possa se voltar contra o Congresso Nacional. Isso é serviço de quem tem equipamento, recursos tecnológicos, quadros qualificados. Se a oposição propuser de fato, isso será analisado por deputados e senadores", declarou.
Durante o seminário, Arthur Virgílio disse ter certeza de que seu telefone está grampeado. Arlindo Chinaglia afirmou que não pensa muito no assunto. "Mas naturalmente tomo cuidado. Seria imprudência qualquer pessoa não imaginar que pode estar sendo alvo de escuta ilegal, clandestina, o que é lastimável", afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: Treibuna da Imprensa
Os dois participaram de um seminário no Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), na sede do BNDES. O tucano cobrou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso para dar explicações sobre a suspeita de que funcionários da Abin grampearam ilegalmente o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
"A Abin veio para substituir aquela coisa asquerosa da ditadura que era o Serviço Nacional de Informações, não veio para ser asquerosa também", afirmou Virgílio. Ao comentar as declarações do senador, Tarso Genro disse que o tucano tem "a preocupação de qualquer democrata" e que a transição do SNI para a Abin "é lenta, porque tem que haver mudança de cultura, de procedimento". Questionado se a Abin tem o ranço do SNI, o ministro respondeu: "Se confirmar o grampo, é bem provável".
Arthur Virgílio considerou a suspeita de grampo ilegal da maior autoridade do Judiciário mais grave que escândalos recentes em torno de integrantes do governo ou do PT. "Entendo que o presidente deveria ir ao Congresso. Mais grave que o mensalão, que os aloprados, houve um ataque gravíssimo ao estado de direito do país. O presidente deveria ir voluntariamente explicar o que houve e as medidas (para investigar o caso)", afirmou o senador em entrevista, depois do seminário.
Virgílio considerou a Abin indispensável para informar ao presidente da República sobre ameaças como uma greve geral ou a presença de terroristas no Brasil. "Mas não pode ser usada como instrumento de perseguição de quem quer que seja, ou acaba ouvindo o secretário particular da Presidência da República". Ele referia-se ao episódio em que foi gravada conversa do secretário em questão, Gilberto Carvalho com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Também presente ao seminário, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comentou a articulação da oposição para criar uma CPI mista, com deputados e senadores. O petista não descartou a criação de nova comissão de investigação, mas disse temer que não consiga chegar aos autores do grampo ilegal e aos motivos que os levaram ao crime.
Chinaglia tem defendido uma comissão externa de parlamentares para acompanhar as investigações da Polícia Federal. "Ao final, por falta de condições tecnológicas de nossa parte, se a CPI não conseguir esclarecer o crime, temo que isso possa se voltar contra o Congresso Nacional. Isso é serviço de quem tem equipamento, recursos tecnológicos, quadros qualificados. Se a oposição propuser de fato, isso será analisado por deputados e senadores", declarou.
Durante o seminário, Arthur Virgílio disse ter certeza de que seu telefone está grampeado. Arlindo Chinaglia afirmou que não pensa muito no assunto. "Mas naturalmente tomo cuidado. Seria imprudência qualquer pessoa não imaginar que pode estar sendo alvo de escuta ilegal, clandestina, o que é lastimável", afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: Treibuna da Imprensa
Lula recebe críticas por fazer defesa do fumo
Presidente é chamado de individualista e autoritário por defensores do combate ao tabagismo
BRASÍLIA - Defensores do combate ao tabagismo e integrantes do Ministério da Saúde classificaram ontem como "individualistas" e "autoritárias" as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do fumo em locais fechados e cobraram que o chefe do Executivo dê um "bom exemplo" à população brasileira, abolindo o hábito de fumar sua cigarrilha no Palácio do Planalto.
Na última quarta-feira, durante entrevista a jornais populares, Lula foi questionado sobre projeto que proíbe o fumo em locais fechados, encaminhado recentemente à Assembléia Legislativa pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e fez uma defesa direta do seu hábito: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou o presidente, durante a entrevista. Segundo relatos de repórteres, o presidente fumava sua cigarrilha, o que contraria legislação atual que permite o hábito apenas em fumódromos.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou as declarações na tarde de ontem e informou que o presidente não comentaria as críticas. "Ele já expressou sua opinião, não há o que agregar", informou a assessoria.
"Me parece que será muito bom se todos os ambientes governamentais forem livres de fumo. Será bom para todos, independentemente da posição que ocupam", afirmou a oncologista Nise Yamaguchi, representante do Ministério da Saúde em São Paulo. Ela destacou, no entanto, que sua posição condiz com sua história de luta contra o tabagismo.
"Existe a necessidade de coibir o fumo para proteger a pessoa e as famílias. Eu não sei se ele desconhece isso, mas o presidente vai se beneficiar se passar um bom exemplo à nação", continuou Nise, que já aconselhou diretamente o presidente a parar com o fumo. Segundo ela, nos momentos em que fez a sugestão, o presidente estava cercado de outras pessoas, riu e desconversou.
"A população vai se beneficiar se o presidente buscar ajuda para parar de fumar, o Brasil ganharia muito. É bom para ele e para o povo brasileiro que não fume, porque ele é uma pessoa muito especial." "A proibição total do fumo em ambientes fechados é um passo que tem de ser dado. O projeto de lei vai ser encaminhado e vamos dar esse passo importante para a saúde pública brasileira, tenho certeza disso", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ontem. Ele disse considerar que o comentário do presidente foi feito em um contexto totalmente diferente.
O fumo em ambientes fechados, mesmo em locais separados para esse fim, como fumódromos, é condenado por convenção internacional da ONU, reconhecida pelo Congresso brasileiro em 2005. Artigo sobre esse tema foi ratificado mais uma vez pelo País em julho do ano passado.
"Estamos rindo para não chorar. Esperamos que ele reveja essa posição. Não faz sentido falar algo "autoritário" e "individualista" sendo que é presidente de um país signatário de convenção internacional que defende o fim do fumo em locais fechados", afirmou Paula Johns, socióloga e diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. "Ficamos pensando se de repente o presidente não pensa nas pessoas que entram e saem de seu gabinete. É um absurdo que ele defenda a sua necessidade contra os direitos dos outros", continuou.
A ONG solicitou ontem mesmo audiência de um grupo de entidades antitabagistas com o presidente, para esclarecê-lo sobre os males do fumo passivo, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério, o fumo passivo mata sete pessoas por dia.
Militantes lembram que não é a primeira vez que o governo Lula toma atitude contrária ao movimento antitabagista. Em 2003, para garantir a permanência do circuito de Fórmula 1 no País, o governo editou medida provisória flexibilizando as regras da propaganda de cigarro durante o evento. Na época, a opinião contrária do Ministério também foi ignorada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Defensores do combate ao tabagismo e integrantes do Ministério da Saúde classificaram ontem como "individualistas" e "autoritárias" as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor do fumo em locais fechados e cobraram que o chefe do Executivo dê um "bom exemplo" à população brasileira, abolindo o hábito de fumar sua cigarrilha no Palácio do Planalto.
Na última quarta-feira, durante entrevista a jornais populares, Lula foi questionado sobre projeto que proíbe o fumo em locais fechados, encaminhado recentemente à Assembléia Legislativa pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e fez uma defesa direta do seu hábito: "Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado", declarou o presidente, durante a entrevista. Segundo relatos de repórteres, o presidente fumava sua cigarrilha, o que contraria legislação atual que permite o hábito apenas em fumódromos.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou as declarações na tarde de ontem e informou que o presidente não comentaria as críticas. "Ele já expressou sua opinião, não há o que agregar", informou a assessoria.
"Me parece que será muito bom se todos os ambientes governamentais forem livres de fumo. Será bom para todos, independentemente da posição que ocupam", afirmou a oncologista Nise Yamaguchi, representante do Ministério da Saúde em São Paulo. Ela destacou, no entanto, que sua posição condiz com sua história de luta contra o tabagismo.
"Existe a necessidade de coibir o fumo para proteger a pessoa e as famílias. Eu não sei se ele desconhece isso, mas o presidente vai se beneficiar se passar um bom exemplo à nação", continuou Nise, que já aconselhou diretamente o presidente a parar com o fumo. Segundo ela, nos momentos em que fez a sugestão, o presidente estava cercado de outras pessoas, riu e desconversou.
"A população vai se beneficiar se o presidente buscar ajuda para parar de fumar, o Brasil ganharia muito. É bom para ele e para o povo brasileiro que não fume, porque ele é uma pessoa muito especial." "A proibição total do fumo em ambientes fechados é um passo que tem de ser dado. O projeto de lei vai ser encaminhado e vamos dar esse passo importante para a saúde pública brasileira, tenho certeza disso", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ontem. Ele disse considerar que o comentário do presidente foi feito em um contexto totalmente diferente.
O fumo em ambientes fechados, mesmo em locais separados para esse fim, como fumódromos, é condenado por convenção internacional da ONU, reconhecida pelo Congresso brasileiro em 2005. Artigo sobre esse tema foi ratificado mais uma vez pelo País em julho do ano passado.
"Estamos rindo para não chorar. Esperamos que ele reveja essa posição. Não faz sentido falar algo "autoritário" e "individualista" sendo que é presidente de um país signatário de convenção internacional que defende o fim do fumo em locais fechados", afirmou Paula Johns, socióloga e diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo. "Ficamos pensando se de repente o presidente não pensa nas pessoas que entram e saem de seu gabinete. É um absurdo que ele defenda a sua necessidade contra os direitos dos outros", continuou.
A ONG solicitou ontem mesmo audiência de um grupo de entidades antitabagistas com o presidente, para esclarecê-lo sobre os males do fumo passivo, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério, o fumo passivo mata sete pessoas por dia.
Militantes lembram que não é a primeira vez que o governo Lula toma atitude contrária ao movimento antitabagista. Em 2003, para garantir a permanência do circuito de Fórmula 1 no País, o governo editou medida provisória flexibilizando as regras da propaganda de cigarro durante o evento. Na época, a opinião contrária do Ministério também foi ignorada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJB investiga suposta venda de sentenças
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Após conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças. Há suspeita de participação no esquema fraudulento de um desembargador, cujo nome não foi divulgado. A própria presidente do TJ, a desembargadora Silvia Zarif, apontou o envolvimento do filho do desembargador em questão e também a existência de gravações em CD que comprovariam as acusações. A sessão administrativa que tinha como objetivo apreciar alterações no Regimento Interno, acabou secreta. Ainda quando as portas estavam abertas ao público, por volta das 17 horas, Zarif afirmou que trataria de um “problema muito delicado” e que seria necessário adotar medidas administrativas contra serventuários, inclusive com envolvimento do filho de um desembargador. “O problema consiste na denúncia embasada em um CD que foi distribuído a deputados, desembargadores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma gravação de uma das partes envolvidas em uma negociação”, completou. Porém, a presidente do Tribunal foi interrompida pelo desembargador Gilberto Caribé, que, através do argumento de que não haveria comprovação da licitude da prova, requereu que a sessão fosse reservada. Silvia Zarif ainda contestou a sugestão, afirmando que possuía o CD e que iria proferir leitura de um documento narrando as denúncias. Em seguida, o desembargador Jerônimo dos Santos recorreu ao artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, que até então não teve seu nome pronunciado no Pleno. Frente aos argumentos propostos, Zarif voltou atrás e determinou esvaziamento do plenário. A imprensa foi impedida de permanecer, assim como serventuários. A sessão secreta composta apenas pelos desembargadores durou cerca de duas horas e foi resguardada por força policial. Quando as portas foram abertas, não houve pronunciamento oficial. Apenas através da assessoria de imprensa do TJ, foi informado que além da abertura do processo administrativo, foi nomeada uma comissão composta por três desembargadores (cujas identidades permaneceram em sigilo) para investigar a veracidade das denúncias de venda de sentenças. No entanto, não foi determinado prazo para a conclusão das investigações. Ainda em conseqüência da decisão do Pleno, o desembargador alvo da denúncia não chegou a ser afastado formalmente, mas se declarou impedido de atuar e deverá entregar os processos sob sua responsabilidade. A corregedora de Justiça, Telma Brito, não comentou a decisão e apenas confirmou a instalação da comissão para apurar os fatos. Durante o início da sessão, ainda antes da polêmica envolvendo o filho do desembargador, foi cumprida a pauta original da sessão administrativa de ontem. O Tribunal Pleno aprovou novamente o Regimento Interno e transferiu a competência de julgamento dos prefeitos, por unanimidade, para as câmaras criminais. A justificativa foi angariar agilidade no processo. Portanto, hoje será a última “sexta-feira do terror” no Tribunal Pleno do TJ, que são sessões semanais de julgamento de prefeitos baianos. Desde março deste ano, já foram afastados quatro gestores municipais do cargo. A partir de hoje, os prefeitos processados serão julgados de forma isolada. (Por Livia Veiga)
Virgílio Pacheco considera intriga reclamações de aliados do partido
A informação de que 25 candidatos a vereador pelo PPS na capital baiana teriam desistido de disputar as eleições, sob o argumento de que o vereador Virgílio Pacheco, também presidente do partido, estaria monopolizando a propaganda eleitoral gratuita, segundo o próprio Virgílio não passa de intriga, no sentido de desestabilizar o crescimento do PPS, e conseqüentemente, do PSDB, cujo integrante do PPS, Miguel Kertzmann, é candidato a vice na chapa do tucano Antonio Imbassahy. Nos bastidores já circula, inclusive, que o jovem candidato Tiago Martins, que teria sido visto recentemente de mãos dadas com o democrata ACM Neto, “com desejo reprimido de debandar para o lado carlista”, seria o pivô de todo o impasse. Por conta dos recentes episódios associados a Martins, uma comissão de ética já estaria sendo instalada com intuito de “desmascarar o infiel”. Em caso de confirmação da “infidelidade”, fontes seguras afirmam que não haverá outra punição se não a expulsão do jovem. O candidato traidor, como está sendo chamado dentro do seu grupo partidário, foi procurado pela Tribuna, mas não foi encontrado. Entretanto, na ocasião da primeira denúncia a assessoria do postulante à Câmara Municipal negou que ele estivesse “virando a folha” e apoiando a oposição. Segundo os assessores, tudo não passou de um mal- entendido. Ele e Neto apenas foram convidados para o mesmo ambiente: a festa de aniversário de uma moradora da Pituba.
PT preserva Pinheiro e expõe secretário Solla
O PT, como demonstração clara de que já está incomodado com os ataques sumários do prefeito João Henrique (PMDB) ao petista Walter Pinheiro, ambos na disputa pela sucessão municipal, arranjou uma maneira sutil de rebater as críticas ao peemedebista sem desgastar a imagem do seu representante nas urnas. Escalou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla para a tarefa, pessoa mais adequada, na imagem da legenda, pelo cargo que ocupa, para responder aos ataques que se referem, em sua grande maioria, a “má gestão petista” na pasta municipal da Saúde. Solla, por sua vez, gostou da incumbência que lhe foi dada e, por tabela, criticou ainda o tucano Antonio Imbassahy. Para Solla, o problema que cercou a saúde em Salvador no período em que o PT administrou a pasta, diga-se de passagem três anos e meio, nada tem a ver com o PT, mas sim com a indecisão política do prefeito, que não soube como aplicar os recursos, assim como decidir sobre a privatização do setor, que segundo Solla, nunca foram tomadas. E não pára por aí. O secretário ainda atribuiu a culpa à Imbassahy, que também não teria conquistado avanços na pasta durante seus oito anos de governo. O prefeito João Henrique (PMDB) em seus últimos programas gratuitos eleitorais tem feito questão de reiterar de que partiu de Pinheiro, a idéia de repactuação na administração municipal pela qual o PT abocanhou duas novas secretarias no governo, além das duas que já possuía, assim como o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Tem mostrado ainda, que por pouco o candidato petista já não foi expulso do PT e que a sua tão propalada relação com o presidente Lula não passa de um blefe. Entre as cutucadas pode-se destacar a seguinte frase propagada no horário eleitoral gratuito: “O candidato Pinheiro foi infiel ao presidente Lula e tem agido da mesma forma com João. Cabe à população de Salvador julgar. Isso não é digno do PT de Lula nem de Wagner”, sob a ressalva de que não se trata de um ataque pessoal, apenas um alerta para o eleitor. (Por Fernanda Chagas)
Justiça adverte para prestação de contas de candidatos
Os candidatos e comitês financeiros dos partidos têm até amanhã, para apresentarem a segunda parcial das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, devem ser divulgados os recursos recebidos para o financiamento de campanhas, assim como os gastos realizados, sem obrigação de indicar ainda os nomes dos doadores. A primeira prestação parcial de contas foi feita até o dia 6 de agosto. A prestação de contas definitiva deve ser feita até 30 dias após as eleições - 4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro, ao segundo. Na primeira parcial, os prefeituráveis da capital baiana declararam despesas de quase R$ 3 milhões e arrecadação de quase R$ 1,5 milhão (R$ 1,345 milhão). Pela prestação, o candidato Antônio Imbassahy (PSDB) foi o que menos arrecadou, no entanto, o que também mais gastou. Declarou R$ 88 mil em doações de todos os tipos, mas gastou 1 milhão quatrocentos e oitenta reais. Walter Pinheiro (PT), arrecadou R$ 216.162,00 e já havia gasto mais de 60% deste montante (R$ 141.273,95). O Democratas ACM Neto declarou como receita R$ 500 mil, oriundos de transferências bancárias e depósitos em espécie e o total de despesas ficou na casa dos R$ 230 mil (R$ 238.182,48). O prefeito João Henrique (PMDB) arrecadou pouco mais de R$ 500 mil (R$ 503.275,00) e tinha saldo R$ 6.016,128. A menor despesa, como já era de se esperar foi de Hilton Coelho (PSOL). Hilton arrecadou R$ 2.860,00 de doações de pessoas físicas, mas só gastou R$ 600,00 com locação de bens móveis, o que lhe garantia uma economia de R$ 2.260,00. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Após conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças. Há suspeita de participação no esquema fraudulento de um desembargador, cujo nome não foi divulgado. A própria presidente do TJ, a desembargadora Silvia Zarif, apontou o envolvimento do filho do desembargador em questão e também a existência de gravações em CD que comprovariam as acusações. A sessão administrativa que tinha como objetivo apreciar alterações no Regimento Interno, acabou secreta. Ainda quando as portas estavam abertas ao público, por volta das 17 horas, Zarif afirmou que trataria de um “problema muito delicado” e que seria necessário adotar medidas administrativas contra serventuários, inclusive com envolvimento do filho de um desembargador. “O problema consiste na denúncia embasada em um CD que foi distribuído a deputados, desembargadores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma gravação de uma das partes envolvidas em uma negociação”, completou. Porém, a presidente do Tribunal foi interrompida pelo desembargador Gilberto Caribé, que, através do argumento de que não haveria comprovação da licitude da prova, requereu que a sessão fosse reservada. Silvia Zarif ainda contestou a sugestão, afirmando que possuía o CD e que iria proferir leitura de um documento narrando as denúncias. Em seguida, o desembargador Jerônimo dos Santos recorreu ao artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, que até então não teve seu nome pronunciado no Pleno. Frente aos argumentos propostos, Zarif voltou atrás e determinou esvaziamento do plenário. A imprensa foi impedida de permanecer, assim como serventuários. A sessão secreta composta apenas pelos desembargadores durou cerca de duas horas e foi resguardada por força policial. Quando as portas foram abertas, não houve pronunciamento oficial. Apenas através da assessoria de imprensa do TJ, foi informado que além da abertura do processo administrativo, foi nomeada uma comissão composta por três desembargadores (cujas identidades permaneceram em sigilo) para investigar a veracidade das denúncias de venda de sentenças. No entanto, não foi determinado prazo para a conclusão das investigações. Ainda em conseqüência da decisão do Pleno, o desembargador alvo da denúncia não chegou a ser afastado formalmente, mas se declarou impedido de atuar e deverá entregar os processos sob sua responsabilidade. A corregedora de Justiça, Telma Brito, não comentou a decisão e apenas confirmou a instalação da comissão para apurar os fatos. Durante o início da sessão, ainda antes da polêmica envolvendo o filho do desembargador, foi cumprida a pauta original da sessão administrativa de ontem. O Tribunal Pleno aprovou novamente o Regimento Interno e transferiu a competência de julgamento dos prefeitos, por unanimidade, para as câmaras criminais. A justificativa foi angariar agilidade no processo. Portanto, hoje será a última “sexta-feira do terror” no Tribunal Pleno do TJ, que são sessões semanais de julgamento de prefeitos baianos. Desde março deste ano, já foram afastados quatro gestores municipais do cargo. A partir de hoje, os prefeitos processados serão julgados de forma isolada. (Por Livia Veiga)
Virgílio Pacheco considera intriga reclamações de aliados do partido
A informação de que 25 candidatos a vereador pelo PPS na capital baiana teriam desistido de disputar as eleições, sob o argumento de que o vereador Virgílio Pacheco, também presidente do partido, estaria monopolizando a propaganda eleitoral gratuita, segundo o próprio Virgílio não passa de intriga, no sentido de desestabilizar o crescimento do PPS, e conseqüentemente, do PSDB, cujo integrante do PPS, Miguel Kertzmann, é candidato a vice na chapa do tucano Antonio Imbassahy. Nos bastidores já circula, inclusive, que o jovem candidato Tiago Martins, que teria sido visto recentemente de mãos dadas com o democrata ACM Neto, “com desejo reprimido de debandar para o lado carlista”, seria o pivô de todo o impasse. Por conta dos recentes episódios associados a Martins, uma comissão de ética já estaria sendo instalada com intuito de “desmascarar o infiel”. Em caso de confirmação da “infidelidade”, fontes seguras afirmam que não haverá outra punição se não a expulsão do jovem. O candidato traidor, como está sendo chamado dentro do seu grupo partidário, foi procurado pela Tribuna, mas não foi encontrado. Entretanto, na ocasião da primeira denúncia a assessoria do postulante à Câmara Municipal negou que ele estivesse “virando a folha” e apoiando a oposição. Segundo os assessores, tudo não passou de um mal- entendido. Ele e Neto apenas foram convidados para o mesmo ambiente: a festa de aniversário de uma moradora da Pituba.
PT preserva Pinheiro e expõe secretário Solla
O PT, como demonstração clara de que já está incomodado com os ataques sumários do prefeito João Henrique (PMDB) ao petista Walter Pinheiro, ambos na disputa pela sucessão municipal, arranjou uma maneira sutil de rebater as críticas ao peemedebista sem desgastar a imagem do seu representante nas urnas. Escalou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla para a tarefa, pessoa mais adequada, na imagem da legenda, pelo cargo que ocupa, para responder aos ataques que se referem, em sua grande maioria, a “má gestão petista” na pasta municipal da Saúde. Solla, por sua vez, gostou da incumbência que lhe foi dada e, por tabela, criticou ainda o tucano Antonio Imbassahy. Para Solla, o problema que cercou a saúde em Salvador no período em que o PT administrou a pasta, diga-se de passagem três anos e meio, nada tem a ver com o PT, mas sim com a indecisão política do prefeito, que não soube como aplicar os recursos, assim como decidir sobre a privatização do setor, que segundo Solla, nunca foram tomadas. E não pára por aí. O secretário ainda atribuiu a culpa à Imbassahy, que também não teria conquistado avanços na pasta durante seus oito anos de governo. O prefeito João Henrique (PMDB) em seus últimos programas gratuitos eleitorais tem feito questão de reiterar de que partiu de Pinheiro, a idéia de repactuação na administração municipal pela qual o PT abocanhou duas novas secretarias no governo, além das duas que já possuía, assim como o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Tem mostrado ainda, que por pouco o candidato petista já não foi expulso do PT e que a sua tão propalada relação com o presidente Lula não passa de um blefe. Entre as cutucadas pode-se destacar a seguinte frase propagada no horário eleitoral gratuito: “O candidato Pinheiro foi infiel ao presidente Lula e tem agido da mesma forma com João. Cabe à população de Salvador julgar. Isso não é digno do PT de Lula nem de Wagner”, sob a ressalva de que não se trata de um ataque pessoal, apenas um alerta para o eleitor. (Por Fernanda Chagas)
Justiça adverte para prestação de contas de candidatos
Os candidatos e comitês financeiros dos partidos têm até amanhã, para apresentarem a segunda parcial das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, devem ser divulgados os recursos recebidos para o financiamento de campanhas, assim como os gastos realizados, sem obrigação de indicar ainda os nomes dos doadores. A primeira prestação parcial de contas foi feita até o dia 6 de agosto. A prestação de contas definitiva deve ser feita até 30 dias após as eleições - 4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro, ao segundo. Na primeira parcial, os prefeituráveis da capital baiana declararam despesas de quase R$ 3 milhões e arrecadação de quase R$ 1,5 milhão (R$ 1,345 milhão). Pela prestação, o candidato Antônio Imbassahy (PSDB) foi o que menos arrecadou, no entanto, o que também mais gastou. Declarou R$ 88 mil em doações de todos os tipos, mas gastou 1 milhão quatrocentos e oitenta reais. Walter Pinheiro (PT), arrecadou R$ 216.162,00 e já havia gasto mais de 60% deste montante (R$ 141.273,95). O Democratas ACM Neto declarou como receita R$ 500 mil, oriundos de transferências bancárias e depósitos em espécie e o total de despesas ficou na casa dos R$ 230 mil (R$ 238.182,48). O prefeito João Henrique (PMDB) arrecadou pouco mais de R$ 500 mil (R$ 503.275,00) e tinha saldo R$ 6.016,128. A menor despesa, como já era de se esperar foi de Hilton Coelho (PSOL). Hilton arrecadou R$ 2.860,00 de doações de pessoas físicas, mas só gastou R$ 600,00 com locação de bens móveis, o que lhe garantia uma economia de R$ 2.260,00. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Candidato a vice na lista suja em Feira de Santana
Confira a lista dos candidatos com ficha suja
Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
ebwkwp
Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
ebwkwp
Candidato a vice na lista suja em Feira de Santana
Confira a lista dos candidatos com ficha suja
Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
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Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
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Candidato a prefeito é acusado de fraude em Santo Estêvão
A apreensão de um ônibus da empresa JB Transporte e Turismo com 43 passageiros resultou na descoberta de um possível crime eleitoral atribuído ao candidato Rogério Costa (DEM), que disputa a vaga para prefeito no município de Santo Estêvão (a 141 km de Salvador).
A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal no posto da BR-116/Sul, após os policiais receberem uma denúncia informando que os passageiros estavam sendo levados para fazer exames oftalmológicos em uma clínica em Feira de Santana (a 108 km da capital), tudo pago pelo candidato a prefeito.
FLAGRANTE – A denúncia foi feita pelo representante da coligação “Santo Estêvão de Todos Nós”, Valmir de Sena, que teria sido procurado por uma pessoa informando da transação eleitoral. Munidos de câmara fotográfica e filmadora, eles foram até o local marcado para a saída do ônibus, de placa JME-0486, e flagraram o momento em que pessoas que se diziam cabos eleitorais do candidato do DEM acomodavam as pessoas no veículo para a viagem.
“Nós conseguimos flagrar o candidato chegando ao local, mas ele foi avisado que estávamos lá e saiu do local às pressas”, diz Valmir de Sena. Em uma filmagem apresentada à reportagem de A TARDE pelo denunciante, aparece o ônibus com os passageiros e um homem dirigindo um Fiat Uno, de placa JQR-6211, plotado com o nome e foto do candidato a prefeito conversando com uma mulher. Logo depois o veículo deixa o local rapidamente.
SEM AUTORIZAÇÃO – O inspetor da PRF Porto Júnior informou que, após receber a denúncia, localizou o ônibus, e na abordagem foi confirmado que o motorista, identificado como Girlon Batista Machado Gomes, não possuía autorização da Agerba para o transporte de passageiros, além da autorização de viagem e comprovação de quem havia fretado o veículo.
“Por estes motivos entramos em contato com representantes da Justiça Eleitoral de Santo Estêvão que confirmaram a possibilidade de crime eleitoral e decidimos trazer o ônibus para a delegacia, onde estão sendo tomadas as medidas cabíveis”, explicou. Levados para o Complexo Policial Investigador Bandeira, os passageiros foram ouvidos pelo delegado plantonista Carlos Lins e depois liberados. Eles afirmaram que não estavam sendo levados por nenhum candidato e sim por uma associação da cidade, que inclusive fechou parceria com uma ótica em Feira de Santana para a realização dos exames.
“Quem está trazendo a gente é a Associação dos Coroas lá de Santo Estêvão, pois eles têm uma convênio com uma ótica que nos fornece gratuitamente os exames e nós compramos os óculos com eles. Não tem nenhum político envolvido nisso, pelos menos que seja de nosso conhecimento”, garantiu Vera Lúcia dos Santos, uma das passageiras. Com a notícia de que o ônibus estava apreendido, muitas idosas que estavam no veículo passaram mal e tiveram que ser socorridas por familiares.
O delegado Carlos Lins autuou o motorista do ônibus e Érica Gomes Santos, que é apontada como uma das coordenadoras da campanha de Rogério Costa (DEM), em flagrante por corrupção eleitoral de acordo com o artigo 299 da Lei Eleitoral, que prevê pena de até 4 anos de reclusão. Após interrogatório, os acusados foram levados para o Presídio Regional. A reportagem de A TARDE tentou contato com o candidato Rogério Costa (DEM) pelo telefone celular e este só dava caixa postal.
Fonte: A Tarde
A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal no posto da BR-116/Sul, após os policiais receberem uma denúncia informando que os passageiros estavam sendo levados para fazer exames oftalmológicos em uma clínica em Feira de Santana (a 108 km da capital), tudo pago pelo candidato a prefeito.
FLAGRANTE – A denúncia foi feita pelo representante da coligação “Santo Estêvão de Todos Nós”, Valmir de Sena, que teria sido procurado por uma pessoa informando da transação eleitoral. Munidos de câmara fotográfica e filmadora, eles foram até o local marcado para a saída do ônibus, de placa JME-0486, e flagraram o momento em que pessoas que se diziam cabos eleitorais do candidato do DEM acomodavam as pessoas no veículo para a viagem.
“Nós conseguimos flagrar o candidato chegando ao local, mas ele foi avisado que estávamos lá e saiu do local às pressas”, diz Valmir de Sena. Em uma filmagem apresentada à reportagem de A TARDE pelo denunciante, aparece o ônibus com os passageiros e um homem dirigindo um Fiat Uno, de placa JQR-6211, plotado com o nome e foto do candidato a prefeito conversando com uma mulher. Logo depois o veículo deixa o local rapidamente.
SEM AUTORIZAÇÃO – O inspetor da PRF Porto Júnior informou que, após receber a denúncia, localizou o ônibus, e na abordagem foi confirmado que o motorista, identificado como Girlon Batista Machado Gomes, não possuía autorização da Agerba para o transporte de passageiros, além da autorização de viagem e comprovação de quem havia fretado o veículo.
“Por estes motivos entramos em contato com representantes da Justiça Eleitoral de Santo Estêvão que confirmaram a possibilidade de crime eleitoral e decidimos trazer o ônibus para a delegacia, onde estão sendo tomadas as medidas cabíveis”, explicou. Levados para o Complexo Policial Investigador Bandeira, os passageiros foram ouvidos pelo delegado plantonista Carlos Lins e depois liberados. Eles afirmaram que não estavam sendo levados por nenhum candidato e sim por uma associação da cidade, que inclusive fechou parceria com uma ótica em Feira de Santana para a realização dos exames.
“Quem está trazendo a gente é a Associação dos Coroas lá de Santo Estêvão, pois eles têm uma convênio com uma ótica que nos fornece gratuitamente os exames e nós compramos os óculos com eles. Não tem nenhum político envolvido nisso, pelos menos que seja de nosso conhecimento”, garantiu Vera Lúcia dos Santos, uma das passageiras. Com a notícia de que o ônibus estava apreendido, muitas idosas que estavam no veículo passaram mal e tiveram que ser socorridas por familiares.
O delegado Carlos Lins autuou o motorista do ônibus e Érica Gomes Santos, que é apontada como uma das coordenadoras da campanha de Rogério Costa (DEM), em flagrante por corrupção eleitoral de acordo com o artigo 299 da Lei Eleitoral, que prevê pena de até 4 anos de reclusão. Após interrogatório, os acusados foram levados para o Presídio Regional. A reportagem de A TARDE tentou contato com o candidato Rogério Costa (DEM) pelo telefone celular e este só dava caixa postal.
Fonte: A Tarde
Dor da derrota - Candidato que perdeu várias eleições pede indenização
Carlos Antônio de Freitas quis culpar o Estado pela ingratidão dos eleitores. Depois de perder diversas eleições em Goiás, Freitas entrou na Justiça reclamando uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais e materiais pelas derrotas. No entanto, no Tribunal Superior Eleitoral, conseguiu apenas sofrer outra derrota.
Durante o julgamento, o pedido gerou reações de surpresa dos ministros pelo ineditismo do caso. A última derrota eleitoral de Freitas aconteceu em 2006 quando se candidatou a deputado federal.
O eterno candidato afirma ter suportado gastos em uma região de difícil acesso para fazer campanhas, inclusive correndo perigo de vida. Diz ainda que ainda não foi diplomado, embora esteja na 10ª posição e que seu partido, o PMDB de Goiás, tem 17 vagas.
Após afirmar que a petição era “extremamente confusa”, o ministro Eros Grau negou andamento ao pedido argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral não é competente para julgar tal pedido.
Ag/Rg na Pet 2.839
Revista Consultor Jurídico
Durante o julgamento, o pedido gerou reações de surpresa dos ministros pelo ineditismo do caso. A última derrota eleitoral de Freitas aconteceu em 2006 quando se candidatou a deputado federal.
O eterno candidato afirma ter suportado gastos em uma região de difícil acesso para fazer campanhas, inclusive correndo perigo de vida. Diz ainda que ainda não foi diplomado, embora esteja na 10ª posição e que seu partido, o PMDB de Goiás, tem 17 vagas.
Após afirmar que a petição era “extremamente confusa”, o ministro Eros Grau negou andamento ao pedido argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral não é competente para julgar tal pedido.
Ag/Rg na Pet 2.839
Revista Consultor Jurídico
Casal Garotinho e Geraldo Pudim são considerados elegíveis pelo TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (2/9) o recurso apresentado pela coligação A Força do Coração contrária a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), que afastou a pena de inelegibilidade imposta ao casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e a Geraldo Pudim. A decisão do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, foi confirmada pelo plenário, que já havia julgado o pedido prejudicado, por entender que a pena de inelegibilidade tem como marco inicial a data da eleição e, no caso, já se passaram mais de três anos do pleito, realizado em 2004. Segundo o TSE, no que se refere ao pedido de cassação do registro de Geraldo Roberto Siqueira de Souza (Geraldo Pudim), candidato a prefeito do município de Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2004, e Claudiocis Francisco da Silva (Claudeci das Ambulâncias), candidato a vice, o ministro Marcelo Ribeiro observou que “a chapa não logrou êxito na eleição, ficando em segundo lugar”. O relator lembrou ainda que as eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo TRE-RJ em razão da cassação dos primeiros colocados. A renovação do pleito, realizada em 26 de março de 2006, bem como a posse dos novos candidatos eleitos foi determinada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, Alexandre Mocaiber (PSB) foi eleito em segundo turno com 55,97% dos votos válidos, vencendo o peemedebista Geraldo Pudim.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Pressa de padre em casamento gera indenização de R$ 2.000
Uma igreja de Minas Gerais deverá indenizar um casal porque o padre celebrou o casamento com pressa e descaso. A cerimônia foi feita em 15 minutos e não teve nem mesmo a bênção final. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a pagar R$ 2.000 por danos morais.De acordo com o tribunal mineiro, o casamento foi celebrado em outubro de 2005, na Igreja Santa Luzia, no Barreiro. Segundo os noivos, a cerimônia estava marcada para as 20h30. Porém, quando o noivo chegou à igreja, o padre já estava enfurecido, afirmando que a cerimônia estava marcada para as 20h e que não iria celebrar o casamento devido ao suposto atraso dos noivos. Segundo o depoimento da noiva, ela foi avisada do tumulto quando ainda estava no salão de beleza e teve que sair às pressas sem acabar de se arrumar. Ao chegar à igreja, ela tentou argumentar com o padre que havia ocorrido um erro da secretaria, que passou para ele o horário errado.No entanto, segundo ela alega, o padre estava irredutível e nervoso, inclusive chamando-a de inconseqüente, irresponsável e cara-de-pau e que iria celebrar o casamento em cinco minutos. O casal alegou que o padre celebrou o casamento em pouco mais de 15 minutos. Sem dar a bênção final, ele tirou a batina no próprio altar e saiu da igreja tratando a todos de forma grosseira, além de ter impedido os músicos contratados de fazer a apresentação final.Na ação, o casal alega ter sofrido danos materiais devido ao cancelamento da recepção já marcada. Eles pediram também indenização por danos morais pelo constrangimento causado a eles e aos convidados, além da destruição de um dia tão especial. O padre, por sua vez, comprovou que o casamento estava marcado para as 20h e alegou que os noivos chegaram atrasados. Ele argumentou ainda que, para compensar a falta da bênção final, ele havia providenciado uma bênção por escrito do Papa Bento XVI. Decisão Em primeira instância, a indenização por danos materiais foi negada por falta de provas. O juízo entendeu que o ocorrido não chegava a configurar danos morais. Os desembargadores do TJ de Minas reformaram parcialmente a sentença. Eles negaram a indenização por danos materiais, mas julgaram cabível a indenização por danos morais.Segundo o relator do caso, desembargador Luciano Pinto, “na cerimônia do casamento faltaram duas partes essenciais: a homilia, conforme o próprio padre confessou, e a bênção final, de acordo com depoimento testemunhal”. Para o relator, “mesmo sendo a homilia parte essencial para a validade da cerimônia do casamento, a meu ver, sua ausência não macularia o ato, mas a falta da bênção final, essa sim compromete as expectativas dos noivos, causando-lhes forte frustração”. Com relação à bênção do papa, o relator concluiu que ela não anula a conduta do padre quando não concedeu a bênção final no casamento, nem a conseqüente frustração sentida pelos noivos no dia da cerimônia.
Fonte: Última Instância
Fonte: Última Instância
Paulo Afonso é reconhecida como Cidade Digital
Paulo Afonso foi a única cidade nordestina a figurar entre as vencedoras da edição 2008 do Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico (Prêmio e-Gov), organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo brasileiro.
Com a premiação, a cidade viu reconhecido o esforço desenvolvido pela sua administração no sentido de dotar o município de uma infra-estrutura digital capaz de atender o cidadão em todas as suas necessidades relativas ao serviço público.”Enche-nos de orgulho ser o único órgão público do Nordeste a receber o prêmio em meio a tantas iniciativas de grande porte apresentadas por muitas cidades brasileiras”, ressalta Verlânio Gallindo, diretor da Assessoria de Modernização e Informática (Asinf) da prefeitura baiana.
Paulo Afonso disputou na categoria Governo para o Cidadão com cerca de 20 concorrentes pré-selecionados e foi o ganhador com o projeto “Paulo Afonso Digital”, que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade baiana. Ao seu lado foram também premiados os projetos “Consulta Pública de Diários Oficiais com Certificação Digital”, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e “Atendimento Móvel”, da Informática de Municípios Associados S/A (IMA/SP).
Verlânio Gallindo comemora a premiação e atribui o reconhecimento ao ineditismo e à inovação do projeto de informatização do município que usa a ferramenta de desenvolvimento de software Maker, da empresa baiana Softwell Solutions, como ambiente de desenvolvimento para os inúmeros softwares que formam o projeto. “A vitória de Paulo Afonso significa não apenas uma vitória da sua administração, mas também uma vitória da inteligência baiana através da Freire Informática, a nossa provedora de sistemas de softwares que usa o Maker – o único ambiente completo de desenvolvimento de softwares criado no Brasil – como IDE”, disse o diretor da prefeitura de Paulo Afonso à Tribuna da Bahia.
O Projeto Paulo Afonso Digital foi iniciado em 2004 e tem como objetivo a estruturação do parque tecnológico da prefeitura municipal no sentido de estreitar a relação entre governo e cidadão, tornando os serviços públicos mais eficientes, econômicos, democráticos, desburocratizados e seguros, além de promover a cidadania. Para tornar isso possível foi necessário o investimento de cerca de R$ 3.900.000,00 durante os últimos quatro anos. “O nosso projeto de E-Gov dá mais velocidade e transparência aos processos públicos, além de trazer conforto à população”, ressalta ainda Verlânio Gallindo.
Como resultado da iniciativa a cidade possui hoje um portal e-government, que agrega diversos serviços e informações para os cidadãos, empresas, servidores e profissionais autônomos de maneira clara, interativa, objetiva, de fácil acesso e navegabilidade, onde os serviços são oferecidos de maneira integral e segura e onde todas as informações ali disponibilizadas em 30 sistemas administrativos que vão desde o Sistema de Obituário a um complexo Sistema de Saúde Pública, estão expostos de maneira facilitada e fiel à original.
Como projeto, a cidade de Paulo Afonso constituiu um parque tecnológico que é referência em toda Bahia, sendo a única entidade pública a utilizar a tecnologia Wi-Max no estado, e uma das primeiras no País. A cidade possui hoje mais de 100 pontos de Internet distribuídos pela cidade num raio de 50 km com acesso a rede da prefeitura municipal em alta velocidade, sendo todos os usuários autenticados no CPD e obedecendo às regras e restrições de acesso configuradas pela equipe da prefeitura. Desses 100 pontos, 31 estão em escolas, que em sua maioria se localizam na zona rural, e cinco são laboratórios de informática, que servem a alunos e comunidades. A rede municipal possui hoje mais de 700 estações de trabalho, onde antes eram 92.
O prêmio Excelência em Governo Eletrônico é dividido em quatro categorias e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções voltadas para o governo eletrônico (e-Gov) nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. Assim como divulgar as iniciativas de e-GOV que visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
A cerimônia de entrega do sétimo prêmio e-Gov ocorreu durante o 36º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop 2008), realizado em Palmas, Tocantins, de 27 a 29 de agosto. Promovido pela Abep e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio e-Gov foi criado em 2002 e contou com 24 finalistas.
TRIBUINA DA BAHIA 05.09.2008. MUNICÍPIOS
Com a premiação, a cidade viu reconhecido o esforço desenvolvido pela sua administração no sentido de dotar o município de uma infra-estrutura digital capaz de atender o cidadão em todas as suas necessidades relativas ao serviço público.”Enche-nos de orgulho ser o único órgão público do Nordeste a receber o prêmio em meio a tantas iniciativas de grande porte apresentadas por muitas cidades brasileiras”, ressalta Verlânio Gallindo, diretor da Assessoria de Modernização e Informática (Asinf) da prefeitura baiana.
Paulo Afonso disputou na categoria Governo para o Cidadão com cerca de 20 concorrentes pré-selecionados e foi o ganhador com o projeto “Paulo Afonso Digital”, que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade baiana. Ao seu lado foram também premiados os projetos “Consulta Pública de Diários Oficiais com Certificação Digital”, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e “Atendimento Móvel”, da Informática de Municípios Associados S/A (IMA/SP).
Verlânio Gallindo comemora a premiação e atribui o reconhecimento ao ineditismo e à inovação do projeto de informatização do município que usa a ferramenta de desenvolvimento de software Maker, da empresa baiana Softwell Solutions, como ambiente de desenvolvimento para os inúmeros softwares que formam o projeto. “A vitória de Paulo Afonso significa não apenas uma vitória da sua administração, mas também uma vitória da inteligência baiana através da Freire Informática, a nossa provedora de sistemas de softwares que usa o Maker – o único ambiente completo de desenvolvimento de softwares criado no Brasil – como IDE”, disse o diretor da prefeitura de Paulo Afonso à Tribuna da Bahia.
O Projeto Paulo Afonso Digital foi iniciado em 2004 e tem como objetivo a estruturação do parque tecnológico da prefeitura municipal no sentido de estreitar a relação entre governo e cidadão, tornando os serviços públicos mais eficientes, econômicos, democráticos, desburocratizados e seguros, além de promover a cidadania. Para tornar isso possível foi necessário o investimento de cerca de R$ 3.900.000,00 durante os últimos quatro anos. “O nosso projeto de E-Gov dá mais velocidade e transparência aos processos públicos, além de trazer conforto à população”, ressalta ainda Verlânio Gallindo.
Como resultado da iniciativa a cidade possui hoje um portal e-government, que agrega diversos serviços e informações para os cidadãos, empresas, servidores e profissionais autônomos de maneira clara, interativa, objetiva, de fácil acesso e navegabilidade, onde os serviços são oferecidos de maneira integral e segura e onde todas as informações ali disponibilizadas em 30 sistemas administrativos que vão desde o Sistema de Obituário a um complexo Sistema de Saúde Pública, estão expostos de maneira facilitada e fiel à original.
Como projeto, a cidade de Paulo Afonso constituiu um parque tecnológico que é referência em toda Bahia, sendo a única entidade pública a utilizar a tecnologia Wi-Max no estado, e uma das primeiras no País. A cidade possui hoje mais de 100 pontos de Internet distribuídos pela cidade num raio de 50 km com acesso a rede da prefeitura municipal em alta velocidade, sendo todos os usuários autenticados no CPD e obedecendo às regras e restrições de acesso configuradas pela equipe da prefeitura. Desses 100 pontos, 31 estão em escolas, que em sua maioria se localizam na zona rural, e cinco são laboratórios de informática, que servem a alunos e comunidades. A rede municipal possui hoje mais de 700 estações de trabalho, onde antes eram 92.
O prêmio Excelência em Governo Eletrônico é dividido em quatro categorias e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções voltadas para o governo eletrônico (e-Gov) nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. Assim como divulgar as iniciativas de e-GOV que visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
A cerimônia de entrega do sétimo prêmio e-Gov ocorreu durante o 36º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop 2008), realizado em Palmas, Tocantins, de 27 a 29 de agosto. Promovido pela Abep e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio e-Gov foi criado em 2002 e contou com 24 finalistas.
TRIBUINA DA BAHIA 05.09.2008. MUNICÍPIOS
quinta-feira, setembro 04, 2008
Situação de Jeremoabo parecida com Ribeira do Pombal
QUANDO SABEREMOS QUEM SÃO OS NOSSOS CANDIDATOS?
por: JOILSON COSTA
Entre os 1.700 processos a serem julgados pelo TRE-BA até sábado, 6 de setembro, está a impugnação da candidatura do ex-prefeito Dada. Caso a decisão do TRE seja favorável a candidatura de Dada, com certeza a coligação de Zé Grilo irar recorrer ao TSE. Caso o TRE-Ba mantenha o indeferimento da candidatura, ninguém tem duvida de que Dada irar recorrer ao TSE para tentar conseguir o direito de disputar as eleições. O prazo final do TSE em Brasília para julgar todos os processos relativos ás eleições deste ano é 25 de setembro, ou seja, dez dias antes do dia da votação. Os eleitores do grupo dos pardais tem a certeza de que Dada será candidato, já os eleitores grilos dizem ser a candidatura do mesmo difícil. O grupo do ex-prefeito Dada também entrou na justiça eleitoral local com pedido de impugnação da candidatura de Zé Grilo, que não foi acatada pelo juiz eleitoral e a mesma foi deferida. Dada recorreu da decisão junto ao TRE-BA que também tem que se pronunciar a respeito da chapa Zé Grilo/Dr. Jairo. Deve ir até o TSE também. É a guerra jurídica da política. O que vai acontecer? Só resta aos eleitores pombalenses aguardarem. Aja coração. Como julgamento é julgamento e certeza 100% ninguém pode ter do resultado dos mesmos (TRE /TSE), seria inocência acreditar e até de um amadorismo político (o que não é o caso em nenhum dos dois grupo político)de que não exista no grupo do ex-prefeito um plano já estabelecido caso seja necessário mudança de nome na chapa majoritária. Ribeira do Pombal só terá mesmo a definição sobre quem realmente são seus candidatos a prefeito após julgamento final no TSE. Não existe espaço para se ter dúvida sobre esta afirmação, embora a paixão política faça com que a maioria dos eleitores não desejem ver a realidade.Do advogado Dr. Alexandre Brito recebemos as seguintes informações:" Cumpre-me esclarecer que o recurso interposto pelo Sr. Edvaldo Calazans, relativamente ao processo em que indeferiu sua candidatura, ainda se encontra no cartório da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, face os embargos declaratórios opostos pelo candidato. O recurso, portanto, somente deve subir ao TRE, após o prazo final dos referidos embargos, o que deve acontecer somente na segunda próxima, ou seja, dia 8 de setembro."
Fonte: Joilsoncosta.com.br
por: JOILSON COSTA
Entre os 1.700 processos a serem julgados pelo TRE-BA até sábado, 6 de setembro, está a impugnação da candidatura do ex-prefeito Dada. Caso a decisão do TRE seja favorável a candidatura de Dada, com certeza a coligação de Zé Grilo irar recorrer ao TSE. Caso o TRE-Ba mantenha o indeferimento da candidatura, ninguém tem duvida de que Dada irar recorrer ao TSE para tentar conseguir o direito de disputar as eleições. O prazo final do TSE em Brasília para julgar todos os processos relativos ás eleições deste ano é 25 de setembro, ou seja, dez dias antes do dia da votação. Os eleitores do grupo dos pardais tem a certeza de que Dada será candidato, já os eleitores grilos dizem ser a candidatura do mesmo difícil. O grupo do ex-prefeito Dada também entrou na justiça eleitoral local com pedido de impugnação da candidatura de Zé Grilo, que não foi acatada pelo juiz eleitoral e a mesma foi deferida. Dada recorreu da decisão junto ao TRE-BA que também tem que se pronunciar a respeito da chapa Zé Grilo/Dr. Jairo. Deve ir até o TSE também. É a guerra jurídica da política. O que vai acontecer? Só resta aos eleitores pombalenses aguardarem. Aja coração. Como julgamento é julgamento e certeza 100% ninguém pode ter do resultado dos mesmos (TRE /TSE), seria inocência acreditar e até de um amadorismo político (o que não é o caso em nenhum dos dois grupo político)de que não exista no grupo do ex-prefeito um plano já estabelecido caso seja necessário mudança de nome na chapa majoritária. Ribeira do Pombal só terá mesmo a definição sobre quem realmente são seus candidatos a prefeito após julgamento final no TSE. Não existe espaço para se ter dúvida sobre esta afirmação, embora a paixão política faça com que a maioria dos eleitores não desejem ver a realidade.Do advogado Dr. Alexandre Brito recebemos as seguintes informações:" Cumpre-me esclarecer que o recurso interposto pelo Sr. Edvaldo Calazans, relativamente ao processo em que indeferiu sua candidatura, ainda se encontra no cartório da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, face os embargos declaratórios opostos pelo candidato. O recurso, portanto, somente deve subir ao TRE, após o prazo final dos referidos embargos, o que deve acontecer somente na segunda próxima, ou seja, dia 8 de setembro."
Fonte: Joilsoncosta.com.br
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