Saudita estuprada por gangue é condenada a 200 chibatadas

Frances Harrison

BBC News

Uma corte de apelação na Arábia Saudita condenou uma mulher estuprada por uma gangue a 200 chibatadas e seis meses de prisão por infringir as leis de segregação por sexo do país.
A mulher, 19, parte da comunidade xiita, foi estuprada 14 vezes durante o ataque de uma gangue na região leste do país.
Inicialmente, ela havia sido condenada a 90 chibatadas por violar as leis do país que proíbem qualquer forma de associação entre homens e mulheres não relacionados entre si. Ela tinha estado no carro de um homem desconhecido durante o ataque.
Quando a vítima apelou à Justiça, os juízes encarregados do caso afirmaram que ela teria tentado usar a mídia para influenciar a decisão da corte. Eles decidiram então dobrar a pena e condenar a vítima à prisão.
Os juízes também dobraram a pena dos estupradores – originalmente de cinco anos.
Penalidades
Segundo os jornais sauditas, o estupro aconteceu há um ano e meio numa província do leste do país.
Sete homens da maioria sunita do país foram considerados culpados pelo estupro e condenados a penas de um a cinco anos.
As penas foram dobradas depois do apelo, mesmo assim foram consideradas brandas - o país prevê pena de morte para estupradores.
Os jornais sauditas citaram a declaração de um oficial que afirmou que os juízes decidiram punir a vítima porque ela teria tentado influenciar o poder judiciário pela mídia.
O advogado da vítima foi suspenso do caso, teve sua licença confiscada e enfrenta processo disciplinar.

Fonte: BBC Brasil

Desigualdade ainda ameaça AL apesar de queda na pobreza

Márcia Carmo

De Buenos Aires


Região ainda tem pouco menos de 200 milhões de pobres e indigentes
Um estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), divulgado em Santiago, no Chile, elogiou a redução da pobreza na América Latina, que atingiu o menor número em 17 anos, mas criticou a concentração de renda, que persiste na região.

O estudo afirma que a América Latina ainda apresenta "múltiplas brechas sociais que separam os grupos mais vulneráveis dos que têm melhores condições de vida", o que, segundo o documento, "ameaça a coesão social".
Apesar da ponto negativo, o "Panorama Social da América Latina 2007" mostra que, pela primeira vez desde 1990, o número de pobres na região ficou abaixo de 200 milhões – 194 milhões eram pobres em 2006.
No ano passado, segundo o estudo, 15 milhões de pessoas (equivalente à população do Chile) saíram da pobreza e dez milhões deixaram de ser indigentes na América Latina.
O documento destaca também o progresso em alguns países como o Brasil onde, entre 2001 e 2006, seis milhões de pessoas deixaram de ser indigentes. "Os programas públicos, especialmente o Bolsa Família, tiveram influência decisiva nesse desempenho", diz o documento da Cepal.
Pobreza em queda
A expectativa, segundo o organismo das Nações Unidas, é de que a pobreza e a indigência voltem a cair em 2007, registrando, no fim deste ano, 35,1% de pobres (190 milhões de pessoas) e 12,7% de indigentes (69 milhões de pessoas).
No ano passado, 36,5% da população da região viviam em situação de pobreza (3,3 pontos percentuais a menos que em 2005) e a indigência atingia 13,4% (2 pontos percentuais a menos que no ano anterior).
Com isso, os pobres eram 194 milhões e 71 milhões eram indigentes.
"Se se compara 2006 com 1990, existem 20 milhões de indigentes a menos na região", afirma o documento da Cepal.
Metas
O estudo mostra ainda que Brasil, Chile, Equador e México já atingiram as metas estabelecidas para redução da pobreza, entre 1990 e 2015.
“Cabe concluir que a região como um todo se encontra bem encaminhada no seu compromisso de diminuir a pobreza extrema”, afirma o documento.
O estudo destaca que o “dinamismo do mercado de trabalho” contribuiu para o melhor resultado no Brasil e em outros países da região, como Chile.
O estudo da Cepal destaca ainda que a presença das crianças, do ensino primário, nas escolas “é quase universal” (97%) na região.
Também aumentou, nos últimos anos, a freqüência escolar entre jovens. “A maior presença na escola beneficiou, principalmente, os filhos dos pais com pouco estudo”, destaca.

Fonte: BBC Brasil

Espanha aprova construção de centro cultural de Niemeyer

Anelise InfanteDe Madri


Projeto foi doado aos espanhóis pelo próprio Oscar Niemeyer
A prefeitura da cidade de Avilés, no norte da Espanha, aprovou nesta quinta-feira a construção de um centro cultural projetado por Oscar Niemeyer – a primeira obra do arquiteto brasileiro no país.


O Centro Cultural Internacional Niemeyer de Avilés, orçado em 30,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 80 milhões), será o maior complexo cultural da Espanha, ocupando um terreno de 222 mil metros quadrados.
A Prefeitura informou que as licitações para a construção acontecerão no próximo mês. A previsão é de que as obras se iniciem em março ou abril de 2008 e sejam concluídas em dezembro de 2009.
O governo espanhol quer que o arquiteto brasileiro, que faz cem anos no mês que vem, esteja presente à cerimônia de colocação da primeira pedra do Centro, que será a sede permanente da Bienal de Arquitetura Ibero-americana.
“É um compromisso que ele (Niemeyer) assumiu conosco e uma honra para todos nós. Seu projeto criou um entusiasmo imenso e o vemos como o nosso Guggenheim, uma vez que já o batizaram de Guggenheim da arquitetura”, disse o prefeito de Avilés, Santiago Rodríguez Veja.
Doação
A idéia do centro cultural foi dada pelo próprio Niemeyer. O arquiteto doou um projeto à Fundação Príncipe de Astúrias, instituição que oferece uma premiação anual em diversas categorias a personalidades internacionais.
O presente era um agradecimento, já que Niemeyer foi premiado na categoria Artes em 1989.
Inicialmente, os planos seriam de criar o museu da Fundação em Oviedo, capital da Província de Astúrias.
No entanto, desavenças políticas sobre o local onde o museu seria construído levaram o projeto para Avilés, que também fica na Província.
O Centro Internacional terá, além do museu da Fundação, um auditório para cerca de mil espectadores, três salas para convenções, uma sala de cinema e um mirante instalado em uma torre, de onde será possível ver a baía da cidade.
Também haverá uma praça central para espetáculos e atividades ao ar livre.

Fonte: BBC Brasil

Petróleo mostra que 'Deus pode mesmo ser brasileiro', diz 'Economist'

Revista destaca descoberta de novo campo petrolífero em país já farto em recursos naturais.


BBC Brasil - BBC
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- Reportagem publicada na edição desta semana na revista britânica The Economist comenta a descoberta do campo de petróleo de Tupi, num país já farto em recursos naturais, afirmando, com ironia, que "Deus pode mesmo ser brasileiro, afinal". "As florestas do Brasil são maiores do que as de qualquer outro. Seu solo é tão fértil que algumas árvores chegam à plena maturidade mais rápido do que as pessoas. Debaixo de seu solo há enormes depósitos minerais que são a matéria prima para o crescimento chinês de dois dígitos. O Brasil já está no caminho para se tornar uma superpotência da energia alternativa", lista a revista. "E como se provasse o dito popular de que 'Deus é brasileiro', agora parece que há bilhões de barris de petróleo a mais do que se pensava antes sob as águas profundas da costa brasileira", diz a reportagem. A Economist observa que a exata dimensão do novo campo ainda é desconhecida, mas que se as estimativas da Petrobras estiverem corretas, já seria maior do que todas as reservas da Noruega e representam a segunda maior descoberta de petróleo no mundo em duas décadas. A reportagem relata as dificuldades técnicas para a extração do petróleo de Tupi, debaixo de uma grossa camada de sal, mas afirma que "é razoável assumir que a economia brasileira e sua moeda terão um reforço quando o petróleo começar a fluir, como é esperado, em 2010". "A descoberta pode também mover a balança de poder na América do Sul mais ainda em favor do Brasil", diz o texto "Já auto-suficiente em petróleo, o Brasil deve agora se tornar um exportador significativo. Isso pode reduzir a influência na região do rico em petróleo presidente da Venezuela, Hugo Chávez", afirma. A revista comenta, porém, que "em meio à euforia", houve suspeitas sobre o momento escolhido para o anúncio da descoberta da Petrobras. "Menos de uma semana depois, a companhia anunciou resultados financeiros ruins, com um lucro 22% mais baixo comparado com o mesmo trimestre do ano anterior", diz o artigo. A revista observa ainda que a Petrobras também enfrenta "crescentes dificuldades para suprir gás natural às usinas termelétricas, especialmente desde a quase-nacionalização dos seus campos na Bolívia, no ano passado". "Algumas pessoas vêem o anúncio sobre o campo de Tupi como uma tentativa de desviar a atenção sobre isso", diz o texto. BBC Brasil
Fonte: estadao.com

CPMF: PMDB exige pasta de Minas e Energia para votar

CHRISTIANE SAMARCO E JOÃO DOMINGOS - Agencia Estado


BRASÍLIA - Um novo fator de desconfiança está atravessando a negociação do Palácio do Planalto com o PMDB para conseguir o maior número possível de votos a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Depois da descoberta de Tupi, a megajazida de petróleo na Bacia de Santos, o PMDB pôs entre as exigências fundamentais para votar a favor do imposto do cheque a garantia de que manterá seus cargos no Ministério de Minas e Energia, inclusive o de ministro.Os peemedebistas avaliam que o ministério se transformou em um posto estratégico com a descoberta de Tupi. Argumentam que isso atiçou a cobiça política e levou os petistas a se mobilizarem perante o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar um cargo que já foi deles - o de ministro de Minas e Energia, que pertenceu a Dilma Rousseff no primeiro mandato de Lula (2003-2006). O clima de disputa e desconfiança entre petistas e peemedebistas é crescente no Senado, especialmente no grupo do presidente licenciado Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador José Sarney (PMDB-AP), que apadrinhou a indicação do ex-ministro Silas Rondeau para o Ministério de Minas e Energia neste segundo mandato de Lula. Rondeau caiu no decorrer das investigações feitas pela Operação Navalha, quando ficou sob suspeita de ter recebido propina, o que a Polícia Federal ainda não provou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Lula ocupou espaços e 'comeu a oposição', diz 'El País'

Segundo o jornal, oposição reconhece que é difícil se opor a líder popular como Lula.


BBC Brasil - BBC


- Graças à sua "capacidade para intuir o que o público quer ouvir", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou "comendo a oposição, ocupando todos os espaços", afirma texto de análise publicada nesta sexta-feira na edição online do diário espanhol El País. Um líder oposicionista do PSDB que pediu para não ser identificado disse ao jornal que seu partido está em crise de identidade, porque Lula foi se apropriando das bandeiras do partido. "A oposição chegou a reconhecer que 'é difícil se opor a um líder como Lula, que tem do seu lado a grande massa de pobres do país'", afirma o jornal, acrescentando que "o presidente é tão consciente disso que em um momento delicado de seu mandato chegou a ameaçar a oposição com 'levar o povo às ruas'". O jornal diz que "o ex-torneiro mecânico, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), que o levou ao poder em 2002 sob as consignas da esquerda tradicional, soube ganhar praticamente todas as forças políticas, desde a direita até a extrema esquerda". "Hoje, 11 partidos apóiam seu governo, o que garante a ele a maioria do Congresso, ainda que às vezes deva pagar por isso um preço muito alto: dada a escassa fidelidade dos deputados e senadores brasileiros a seus respectivos partidos, costumam ser seduzidos com cargos ou ajudas financeiras para seus respectivos colégios eleitorais", afirma o artigo. O jornal observa que mesmo o Democratas (DEM), antigo PFL, que tem sido "o mais difícil de domar por Lula", sofreu baixas de congressistas que migraram para os partidos da base do governo e teve sua força reduzida. "O outro grande partido da oposição, o PSDB, viu seu campo invadido por Lula, que herdou sua política econômica neoliberal de contenção de inflação, câmbio flutuante e rigor fiscal", diz o diário. O artigo diz que "Lula inclusive ironiza sobre a oposição, dando a entender que seus deputados têm um preço, já que sempre podem acabar sendo comprados para que votem suas propostas no Congresso em troca de algum tipo de ajuda". "E isso, apesar de que ninguém esqueceu ainda que em 2005 a política do PT de subornar os partidos da oposição o colocou à beira da destruição", afirma o jornal. O artigo questiona então se haveria alguma margem para a oposição. "Segundo os analistas independentes, a oposição somente poderia fazer frente a Lula com algo que ele não possui, apesar de uma popularidade tão enorme que às vezes beira o populismo: um projeto de país de longo prazo", diz. "Somente assim a oposição poderia propor uma alternativa ao lulismo, que corre o risco de se perpetuar no poder ao estilo do Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México", afirma o artigo, em referência à agremiação que governou o México por 71 anos. O jornal comenta que, segundo os analistas, "a oposição poderia apresentar como alternativa uma democracia parlamentar, sem resquícios para os golpes de efeito populistas, com instituições sólidas, com partidos fiéis a suas ideologias, com poderes independentes e bem definidos, e com uma luta sem trégua à corrupção e à violência". "E alertam que um país sem oposição pode, no longo prazo, criar maiores riscos do que uma ditadura, já que se desvanecem os estímulos para lutar para mudar sua situação", conclui o artigo.
BBC Brasil - .

PMDB barganha absolvição de Renan em troca da CPMF

Partido pressiona senadores da base aliada na tentativa de obter votos do PT favoráveis ao peemedebista


BRASÍLIA - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), admitiu ontem que a eventual condenação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo Plenário vai produzir uma “situação de risco” para o governo, com reflexos na votação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Mas não podemos tirar de Renan o direito de lutar para viabilizar seu mandato”, afirmou o senador.
Antes da votação no Plenário, em sessão aberta marcada para a próxima quinta-feira, o pedido de cassação do mandato de Renan será submetido no dia anterior ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi acertada ontem entre Tião Viana e o senador Marco Maciel (DEM-PE), que preside a comissão. Com a derrota no Conselho de Ética, onde contou apenas com os votos de três colegas do PMDB, Renan chega politicamente fragilizado ao Plenário. Para reverter essa situação, vai cobrar apoio da base aliada do governo, sobretudo da bancada do PT – uma barganha que promete dar os votos do PMDB ao governo para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), concorda que o resultado do Conselho de Ética complicou a situação do presidente licenciado da Casa. Por isso mesmo, avalia que os votos dos petistas serão fundamentais para a absolvição de Renan. “Essa vai ser a grande questão”, enfatizou. Em 12 de setembro, quando se livrou do primeiro pedido de cassação, Renan teve ajuda do PT graças ao movimento de abstenção deflagrado no plenário pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
“Vamos ver agora se o PT vai repetir no Plenário os votos contra Renan dados no Conselho de Ética”, provocou Tasso, ao lembrar que, no Plenário, o voto é secreto. Se não obtiver o apoio da base aliada e perder o mandato, Renan poderá usar a influência que tem na bancada do PMDB para dificultar a vida do governo na votação da prorrogação da CPMF. Além disso, estimular a disputa política pela presidência do Senado, o que também não interessa ao Planalto. Ainda mais agora que o governo tenta reunificar sua base para aprovar a renovação do imposto do cheque.
É diante desse cenário imprevisível que Viana adverte: “Espero que a base aliada tenha maturidade para tratar essas questões com bom senso”. Se não bastassem as negociações em torno do destino de Renan, os governistas terão de enfrentar a obstrução do PSDB e do DEM. Jereissati disse que não há hipótese de a oposição ajudar o governo a destrancar a pauta do Senado se o presidente Lula não vetar a medida provisória que permitiu o repasse de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a estados e municípios inadimplentes e durante o período eleitoral.
“Foi uma traição. Se o presidente não vetar isso vamos passar o tempo todo acusando o governo e seus líderes de falsos e mentirosos”, reagiu o senador cearense. Viana disse que “infelizmente” a Câmara derrubou o acordo feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), com a oposição. Ele aposta no veto presidencial, já que o governo não pode partir para o confronto no momento em que está apertado para aprovar a prorrogação da CPMF.
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Tucanos endurecem discurso
BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), reagiu ontem às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que há uma “contradição” do partido sobre a votação da emenda constitucional que prorroga a CPMF. “O presidente que criou o mensalão, o suborno de parlamentares, e acha que Hugo Chávez é um exemplo de democracia para o mundo, tem que achar que o PSDB está confuso, pois não é capaz de entender a história de um partido como o PSDB”, disse o senador.
A exemplo de outros líderes do PSDB, Jereissati repeliu a tentativa de o presidente Lula jogar a bancada tucana contra os governadores do partido, já que eles “querem a CPMF”. “O PSDB é composto por governadores, parlamentares e prefeitos e nenhum se sobrepõe ao outro. É a maioria democrática”, afirmou o senador, que participou da negociação frustrada do PSDB com ministros da área econômica na tentativa de definir propostas de redução de carga tributária e de gastos públicos em troca da prorrogação da CPMF.
Mas o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), saiu em defesa de Lula. “O presidente não pode ser condenado por uma opinião transparente e sincera”, disse. Para ele, a oposição precisa “compreender” a posição de Lula que considera imprescindível a CPMF. “Como o estado de São Paulo pode abrir mão de uma receita de R$4 bilhões oriunda da CPMF?”, questionou o senador, se referindo a um estado administrado pelo PSDB.
Na avaliação de senadores do PSDB, Lula deve se concentrar em sua base política sob o risco de perder, no Plenário do Senado, a votação para manter o chamado imposto do cheque. “O presidente me perdoe. Contradição existe em um partido como o PT, que tem 345 tendências”, retrucou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Ele reiterou que os tucanos não fizeram acordo com o Planalto para a prorrogação da CPMF porque o governo não atendeu aos governadores e não se comprometeu com “desonerações verdadeiras”.
“Não somos nem varejistas e nem atacadistas. Varejistas são os integrantes da base que ficam atrás de emendas do Orçamento. E atacadistas são aqueles que ficam com Furnas”, afirmou Virgílio. Na mesma linha, o futuro presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que “contradição maior vive o governo Lula nos seus últimos cinco anos”. “Foi o governo que só produziu escândalos em sua base”, atacou.
Tanto Virgílio quanto Guerra mostram mais ainda preocupação em relação às declarações elogiosas de Lula a Chávez. “O presidente confunde plebiscito, referendo e presidencialismo”, disse Virgílio. “Ele precisa entender que se o regime é presidencialista e o presidente quer renovar sistematicamente seu mandato, o presidente se torna imperador”, observou.
“Chávez é um ridículo, que agora ganhou fama mundial”, advertiu, lembrando que o rei da Espanha, Juan Carlos, mandou o presidente venezuelano se calar. “O Lula tinha de tratar o Chávez como um adolescente e chamá-lo para conversar e dizer: “Meu filho, ouça a voz da experiência. Você está fazendo tudo errado”. Para Guerra, os elogios de Lula à democracia chavista acendem um “sinal amarelo”. “Até entendemos as conveniências dele. Mas não dá para ser democrático e chamar aquilo de democracia”, afirmou.
Não é só a oposição que ataca abertamente Hugo Chávez. Além do senador José Sarney (PMDB-AP), que não se cansa de criticar duramente o presidente venezuelano, Viana não economizou: “O personalismo de Chávez enfraquece as instituições da Venezuela e é uma ameaça à democracia daquele país. Além disso, o petista avalia que Chávez patrocina um “movimento de risco” que é a corrida armamentista. Apesar disso, ele avalia que o debate em torno do presidente venezuelano “é um debate saudável no campo da esquerda”.
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Oposição teme comportamento da maioria
BRASÍLIA - Apesar de acreditarem, mais uma vez, que o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deva ser cassado, senadores da oposição temem que a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) possa ajudar o peemedebista a ser absolvido. Para a oposição, a base pode ajudar Calheiros em troca de votos para a aprovação do chamado imposto do cheque.
Os parlamentares lutam para que a base não se deixe levar pelo anseio de aprovar a CPMF. A expectativa da oposição é de que não se repita na semana que vem o que aconteceu no primeiro processo contra Calheiros, quando a maioria disse que votaria pela cassação, mas o resultado foi diferente.
“O Senado está em xeque. Da última vez, o Senado mostrou que tem duas caras. Uma no Conselho e outra no Plenário. Se a Casa reeditar a vergonha, ficará claro que houve troca de votos (de o governo ajudar a absolver Renan para aprovar a CPMF). Eu receio, mas espero que isso não aconteça”, disse o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez a mesma avaliação. Apesar de se dizer confiante, ele admite que o governo precisa do PMDB, o que pode prejudicar a cassação de Calheiros. “O que sentimos nas conversas, nos bastidores, é que o Renan vai ser cassado. Isso é o que está na praça. Mas temos que lembrar também que o governo precisa do PMDB a todo custo”, disse.
Os senadores da oposição acreditam que esta é a última chance de cassar o presidente licenciado. Mesmo respondendo a outros dois processos no Conselho de Ética, os parlamentares afirmam que, se não perder o mandato agora, ele não perderá mais.As denúncias de que Calheiros usou laranjas para comprar emissoras de rádios em Alagoas seriam as mais fortes de todas as representações. “Acredito piamente que essa é a última chance de ele ser cassado. Temos provas fortíssimas sobre esse caso”, avaliou Demóstenes Torres.
O relatório de Jefferson Peres (PDT-AM), que pede a cassação do peemedebista, foi aprovado nesta quarta-feira no Conselho de Ética. O processo deve ir a voto já na semana que vem. Na mesma sessão do colegiado, os senadores arquivaram a representação que acusava Calheiros de beneficiar a empresa Schincariol.
Mais dois processos estão no Conselho: o que investiga se Calheiros participou de um esquema de desvio de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB e outro para apurar se ele mandou investigar seus colegas Demóstenes Torres e Marconi Perillo (PSDB-GO).
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Planalto propõe reforma tributária
BRASÍLIA - Como uma última tentativa de conseguir votos no PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF, o governo planeja enviar ao Congresso, até o final de novembro, o tão esperado projeto de reforma tri-butária. A medida seria necessária, de acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), porque a margem de segurança para a aprovação da emenda é mínima e as concessões já feitas sobre o projeto aprovado na Câmara já chegaram ao limite.
“Ainda acredito que as portas com o PSDB não estão fechadas. Se a reforma tributária chegar ao Congresso daqui a 10 ou 15 dias, a possibilidade de discussão com o partido é reaberta”, disse. O PSDB, porém, afirma que a esperança governista será frustrada. “Eles estavam tão confiantes de que aprovariam a CPMF mesmo sem a gente. O próprio Guido Mantega disse isso. Agora, não existe mais a menor possibilidade, já estamos fechados”, disse o líder do partido na Casa, o senador Arthur Virgílio (AM).
Ao conseguir uma primeira vitória na Comissão de Constituição e Justiça, anteontem, o governo se deparou com o seguinte cenário: se a votação em plenário fosse hoje teria seguramente no máximo 48 votos, um a menos do que os 49 necessários para aprovar a emenda. O levantamento feito pela base mostra que PSDB e DEM representam 27 votos contrários à CPMF, que, somados aos nomes de José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Péres (PDT-AM), o total aumenta para 33 – número suficiente para derrubar a contribuição.
Outro problema é que aliados até então considerados certos, como PR e PTB, aproveitam o momento de incerteza para reclamar cargos federais nos estados que foram “tomados” pelo PT. No caso do PTB, ainda existe o agravante da substituição de Mozaridlo na CCJ. O partido, que tem seis senadores, convocou a executiva nacional para ameaçar, no dia 28, deixar o bloco governista. Com tal perspectiva, o governo já mapeou a lista de problemas na base do Senado e espera ganhar votos a seu favor iniciando uma ofensiva para tentar negociar casos particulares, com a liberação de cargos federais e de verbas para estados. (Folhapress)
Fonte; Correio da Bahia

Adeptos do candomblé fazem marcha contra intolerância

Ato pela liberdade de culto contou com membros de mais de 50 terreiros


Cilene Brito
Aluta contra o desrespeito às tradições religiosas africanas uniu centenas de pessoas durante a III Caminhada Contra a Violência, a Intolerância Religiosa e pela Paz, na tarde de ontem. Vestidos de branco, integrantes de mais de 50 terreiros do Engenho Velho da Federação e de outros bairros pediram paz e respeito aos cultos afro.
O início da marcha foi decretado com a soltura de pombos brancos pelas mãos de sete crianças. Num percurso de cerca de uma hora e 30 minutos, os participantes percorreram as ruas do Engenho Velho de Brotas até a Avenida Cardeal da Silva, seguindo pela Federação, e retornou ao bairro. Cada terreiro situado no percurso era reverenciado com salva de palmas e fogos de artifício.
Debaixo de chuva de milho branco, arroz e pipoca, representantes do povo-de-santo e militantes negros acompanhavam um carro de som, onde representantes de terreiros denunciavam agressões e constrangimentos sofridos por outras religiões, sobretudo das igrejas evangélicas neopentecostais, segundo eles. “O nosso objetivo é mostrar que todos têm o direto de escolher o seu culto e acreditar no que quiser. Nosso país precisa de uma cultura de paz. Esse tipo de coisa só gera violência. Não queremos isso”, afirmou a mãe-de-santo Valnízia de Ayrá, do Terreiro do Cobre, no Engenho Velho da Federação
Ela denuncia que no bairro, onde está concentrado o maior número de terreiros da cidade, as perseguições são constantes. Segundo ela, é cada vez maior o número de igrejas evangélicas que surgem no local, o que acaba promovendo desavenças. O pai-de-santo Ducho do Ogum, do terreiro Ilê Axé Awa Negy, sentiu na pele o preconceito. Durante cerca de três anos, conviveu com ofensas de integrantes de uma igreja evangélica localizada em frente ao seu terreiro.
“Durante os cultos, eles nos agrediam verbalmente e distribuíam panfletos que satanizavam a nossa religião. Já tentaram até invadir o terreiro”, lembra. Cansado de constrangimento, ele chegou a recorrer à prefeitura e delegacias para denunciar o abuso. “Depois que eles foram pressionados, decidiram fechar a igreja. Se eles (os evangélicos) querem respeito, têm que aprender a respeitar também”, observou.
“Os evangélicos acham que somos coisa do demônio e que só eles têm Deus. Nós também pregamos Deus, mas também em outras divindades que acreditamos e isso precisa ser respeitado” critica a ekede do Terreiro Tanuri Junsara, Jandira Mawusi. Ela ressalta que a prática do candomblé é também o resgate das tradições dos afrodescendentes e da Bahia.
Para Mãe Marlene, do Tanuri Junsara, “os terreiros de candomblé precisam estar sempre unidos para chamar a atenção da sociedade contra a intolerância”. Ela destaca ainda o papel social do candomblé dentro das comunidades. “Os terreiros se preocupam com a comunidade onde estão inseridos. A maioria deles desenvolve projetos sociais com crianças e jovens, mas isso ninguém vê”, avalia. A caminhada foi encerrada com um grande caruru distribuído para mil pessoas no Terreiro do Cobre.
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Festival agita Terreiro da Casa Branca
Jony Torres
Muita alegria e religiosidade marcaram ontem a abertura do 10º Alaiandê Xirê, o festival anual de alabês, xicarangomas e runtós. A festa do “mestre tocador” está sendo realizada no Terreiro da Casa Branca, no Engenho Velho da Federação, e reúne até domingo dezenas de sacerdotes musicais de diversos estados brasileiros, representando as três nações africanas mais presentes na cultura baiana: ketu, jeje e angola.
O festival começou no Dia de Oxóssi, com uma apresentação da Oficina de Frevos e Dobrados, regida pelo maestro Fred Dantas. Logo em seguida foram realizadas saudações aos ancestrais pelo grupo de alabês do Ilê Axé Iyá Nassó Oká, o Terreiro da Casa Branca. O orixá Xangô, padroeiro do festival, também foi saudado por vários grupos e seus toques característicos, numa prévia de como será o Alaiandê nos próximos dias.O diretor de planejamento do evento, Luis Carlos Austragésilo, fez um pronunciamento destacando a importância do festival na reaproximação das várias culturas africanas espalhadas pelo mundo, devido à força dos traficantes de escravos. “Nós estamos indo no sentido contrário ao da diáspora e abertos à participação de todos”, afirmou Austragésilo.
Dentre a presença de representantes de terreiros de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, duas são destacadas pelos organizadores. O pernambucano Pai Valfrido, do Sítio do “Pai Adão”, e Ângelo Prado Peçanha, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), babalaxé do Terreiro Ayrá Intile.A décima edição do Alaiandê Xirê, criado por um grupo do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro, este ano homenageia a atriz Chica Xavier, que interpreta uma mãe-de-santo na novela Duas caras, da Rede Globo. A agbeni Cléo Martins, uma das criadoras do festival, acredita que o evento já cumpre um papel fundamental para as religiões de matriz africana, mas ainda pode crescer muito mais.
“Ainda falta visão para algumas pessoas sobre a importância do nosso trabalho, que é muito sério e organizado. Ele é político por natureza, mas nunca será politiqueiro”, alfinetou Cléo. Ela lembrou ainda que a realização do evento na Casa Branca, um dos mais antigos terreiros do Brasil, é um motivo a mais para comemorar. “É o retorno triunfante de Xangô”, afirmou a religiosa.
Hoje, o festival terá uma programação teórica, com a realização de um seminário sobre ética, religiosidade e tradição. Às 10h, tem palestra sobre a ética nos meios de comunicação e cultural, em respeito às religiões de matrizes africanas, com participação do cineasta Lázaro Faria, a atriz Chica Xavier, a museóloga Mary Rodrigues e o diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia (Irdeb), Póla Ribeiro, entre ou-tros. Á tarde, haverá uma exposição sobre a história da Casa Branca e a exibição de filmes.
A apresentação os alabês, xicarangomas e runtós – como são chamados os sacerdotes musicais nas nações ketu, angola e jeje, respectivamente – vai ser no domingo, das 10h às 18h. Logo em seguida, tem show com a banda Samba de Viola. Todo o festival é aberto ao público. O Terreiro da Casa Branca, tombado desde 1984 pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (Iphan), fica na Avenida Vasco da Gama.
Fonte: Correio da Bahia

Multinacionais assustadas

Madri. A Espanha espera que a controvérsia com o presidente venezuelano Hugo Chávez, ofendido porque o rei lhe pediu publicamente que se calasse, seja esquecida e não afete os interesses empresariais espanhóis no importante país exportador de petróleo. Chávez, que este ano nacionalizou grandes setores da economia sob sua denominada "revolução socialista", disse quarta-feira que revisaria as relações diplomáticas e empresariais com a Espanha, depois do conflito na recente Cúpula Ibero-Americana, no Chile.
- Veremos como a situação evolui, esperamos que esfrie essa série de declarações - disse ontem o ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Angel Moratinos, em um café da manhã com empresários. - A classe empresarial deseja recuperar a relação com as autoridades venezuelanas para continuar obtendo bons benefícios de seus investimentos na Venezuela.
Chávez mencionou os grupos Santander e BBVA, que possuem importantes bancos venezuelanos, como possíveis objetivos, e disse que a Venezuela, membro da Opep, não precisa de seus negócios. A petroleira Repsol também tem interesse no país.
Moratinos disse que a Espanha não cairia nas provocações e não responderia a Chávez, que tem se referido várias vezes ao incidente, no qual o rei perdeu a paciência com suas interrupções à intervenção do presidente espanhol José Luis Zapatero.
- Salvo acontecimentos que nos levem a rever nossa posição, nossa atitude é manter os canais diplomáticos abertos - disse o ministro.
Fonte: JB Online

O incerto caminho do Brasil rumo a um assento na Opep

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na semana passada, na bacia de Santos, gerou enorme otimismo no governo, mas dificilmente o país poderá se tornar membro da Organizaçãodos Países Exportadores de Petróleo (Opep) no futuro próximo.
A Petrobras diz que o campo Tupi, localizado na chamada camada pré-sal, tem potencial para 5 a 8 bilhões de barris de petróleo leve e gás, o que faz dessa uma das maiores descobertas de combustível no mundo nos últimos 20 anos. Por causa da profundidade da água e da camada de sal, a exploração do campo é um projeto desafiador.
Alguns membros do governo dizem que essa e outras descobertas no pré-sal podem elevar o Brasil "ao nível da Arábia Saudita e da Venezuela", e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a cogitar publicamente uma adesão à Opep.
Mas analistas dizem que o custoso desenvolvimento desses poços levaria pelo menos seis ou sete anos, e que em breve a euforia deve dar lugar a um debate no governo sobre a conveniência de exportar esse combustível ou de preservar as reservas para as futuras necessidades internas.
- Ainda há muitas incógnitas sobre as reservas e a produção planejada, enquanto a complexidade é enorme e já há uma discussão sobre quão atrativas as grandes exportações de petróleo são para o Brasil - disse Caio Carvalhal, pesquisador-associado da Associação de Pesquisa Energética de Cambridge.
O consultor brasileiro Jean-Paul Prates disse que o Brasil pode se tornar "um exportador natural", mas não deve ter pressa, como outros países que não têm nada além de petróleo para vender.
- É preciso manter o ritmo de exploração da reposição de reservas. Apressar as coisas só vai antecipar o fim das reservas - afirmou.
A Petrobras espera ter em funcionamento até 2011 um projeto-piloto para a extração diária de 100 mil barris do campo Tupi, para até 2013 levar outras plataformas e ampliar a produção para 400 mil barris diários.
Mas analistas dizem que esse cronograma é bastante otimista, especialmente diante dos atrasos da Petrobras nos últimos anos no início de outros grandes projetos.
- A Petrobras já tem dificuldades em cumprir projetos de complexidade normal, imagine um projeto inovador como esse. Ninguém pode garantir nada lá - acrescentou Carvalhal.
No ano passado, o Brasil se tornou um exportador líquido de petróleo (ou seja, exporta mais do que importa), e mesmo antes da descoberta no campo Tupi o setor já esperava ter um maior excedente para exportação, chegando a meio milhão de barris em 2012 (já somada a produção de grandes empresas estrangeiras, como Chevron e Shell ).
O campo Tupi pode ampliar essa cifra para mais de 900 mil barris de petróleo por dia - uma quantidade notável, mas ainda modesta em comparação aos dez maiores exportadores do mundo.
- Mas esse excesso de oferta depende da economia brasileira. O consumo per capita é muito pequeno, então se o crescimento econômico explodir, podemos ter um sério crescimento no consumo de derivados de petróleo - avaliou Mauro Andrade, da Deloitte-Touche Tohmatsu.
Economistas dizem que o Brasil só tem petróleo excedente porque teve uma das menores taxas de crescimento dos últimos 20 anos na América Latina. Agora, porém, a economia vem se acelerando, e o governo espera anos de expansão robusta pela frente.
Analistas também lembram que uma eventual (e por enquanto improvável) redução do preço do petróleo, que está em valores recordes, pode esvaziar o interesse econômico da exploração da camada pré-sal.
- Sim, as perspectivas mudaram, mas é um petróleo muito caro, e tudo depende dos preços. Se o petróleo cair a 30 dólares por barril, se o petróleo cair para onde estava em 2002, simplesmente não há mais Tupi - disse Carvalhal.
Reuters
Fonte: JB Online

Números do Rio indicam nova epidemia de dengue

Felipe Sáles
Um velho e conhecido fantasma do carioca está de volta com força total: sem contar com os meses de novembro e dezembro, o número de casos de dengue no Rio de Janeiro já cresceu nada menos do que 78,6% em relação aos 12 meses de 2006 - de 31.054 para 55.467 registros. E desta vez Estado e município não vão poder trocar acusações, como fizeram quando do fechamento do Rebouças. Na cidade, os números também estão em ascensão, registrando aumento de 48,4% de casos - de 13.575 para 20.140 até 12 de novembro. Para piorar a situação, há o temor da entrada do vírus tipo 4 e da recontaminação pelo tipo 2, já detectado em duas pessoas. Como se não bastassem as condições climáticas propícias, o aedes pode estar sendo cultivado sob a benção da própria prefeitura.
Com as chuvas dos últimos dias - e a previsão de forte sol durante a semana - a laje de um frigorífico abandonado na Rua Rodrigues Alves, 433, na Saúde, tornou-se uma espécie de criadouro da dengue. O galpão está sendo transferido pelo Ministério da Agricultura à prefeitura que, por sua vez, nada fez com o espaço. Além de poças na laje, há ainda "piscinas" no interior do imóvel, saqueado e com ameaça de desabamento. Procurada, a prefeitura disse que uma equipe visita quinzenalmente os imóveis da Zona Portuária.
E a situação só tende a piorar, tendo por base as previsões do ClimaTempo. Depois da chuva que deve durar até domingo, a previsão é de sol de até 35 graus durante a semana - ambiente ideal para o mosquito se desenvolver ao longo de 10 dias, de acordo com Eraldo Bulhões, especialista em dengue. O médico defende a criação de centros de referência nos bairros e maior cuidado com pacientes febris nos hospitais.
- O período de chuva seguido de calor intenso é tudo o que mosquito quer, além da miopia sanitária das autoridades - diz. - Os médicos dão alta quando passa a febre sem saberem que esse é o período de maior risco da doença.
O Rio, onde predomina o tipo 3 do vírus, já vislumbra uma possível proliferação de dengue hemorrágica - a versão mais perigosa da doença que surge em pessoas que já foram contaminadas. Com a alta temporada de turismo, é grande o risco dos tipos 4 e 2 chegarem à cidade e "causarem uma grande epidemia neste verão ou, no mais tardar, no ano seguinte" , de acordo com o superintendente de vigilância em Saúde, Victor Berbara. Este ano, a secretaria já registrou dois casos do tipo 2 que, até então, estava banido do Rio.
- Estamos numa situação que favorece uma epidemia já para este verão. Se não vier neste, será no decorrer do ano ou no próximo - avisa Berbara. - Enquanto o tipo 4 é predominante na América Central, o tipo 2 se concentra em regiões do nordeste e sudeste do país, como no Espírito Santo. Já confirmamos dois casos de tipo 2 este ano e, aberta a temporada de turismo, é grande o risco de termos uma profusão de casos. A dengue chega aos poucos e provoca uma epidemia de repente.
Dezoito pessoas já morreram este ano de dengue hemorrágica, contra 12 no ano passado. Na cidade do Rio, segundo a prefeitura, foram 20.140 casos até 12 de novembro, contra 13.575 no mesmo período do ano passado. Em todo o Estado, o número de casos registrados este ano (até 11 de outubro) já chegou a 55.467, contra 31.054 em todo o ano passado. O crescimento se reflete também em outros municípios, como Campos (com 1.607 casos), Itaperuna (1.887), Cabo Frio (691) e Região Serrana (1.378), mas, para Berbara, o aumento é considerado natural.
- Depois de uma epidemia, como a de 2001, o número de pessoas suscetíveis diminui e é reposto aos poucos - argumenta. - Temos vários fatores que contribuem para isso, como lixo espalhado pelas ruas e precárias condições de moradia. É praticamente impossível erradicar o mosquito.
De olho nos números, o Estado planeja aperfeiçoar a detecção de surtos para, assim, combater mais rapidamente os focos. Está sendo estudado também a possibilidade de se refazer a rede solidária, com força-tarefa de agentes de saúde em municípios com surto da doença.
Já a prefeitura, que possui cerca de 2.200 agentes de saúde, planeja contratar mais 580. Em nota, a prefeitura considerou que, "apesar do número alto, a situação está sob controle com a quantidade de notificações dentro do esperado". O argumento é de que os números são maiores no primeiro semestre - justamente época do verão, quando os casos se multiplicam em todo o país.
Fonte: JB Online

Opinião: A questão de Essequibo

José Sarney, ex-presidente da república, senador e integrante da Academia Brasileira de Letras
"Para que a Venezuela está se armando?". Esta é pergunta que está na cabeça de cada um de nós e constitui um enigma que ninguém responde nem entende.
Rio Branco, com sua extraordinária visão de estadista, tomou como principal tarefa do seu Ministério resolver todos os problemas de fronteiras do Brasil dentro de soluções pacíficas, a maioria delas através do mecanismo de arbitragem internacional. Foi o caso da Guiana, naquele tempo Guiana Inglesa. Defendíamos a tese de que nossas fronteiras iam até a foz do Orinoco. Foi Joaquim Nabuco o nosso advogado. O árbitro escolhido foi a Itália, e seu rei, Vítor Emanuel III, decidiu fazer uma divisão que não fora pedida entre o Brasil e a Inglaterra. Aceitamos o Laudo Arbitral. Perdemos território. A Venezuela, que disputava com a Inglaterra a região a Oeste do Rio Essequibo, não aceitou um outro Laudo Arbitral de Paris em 1899, e considera a área como uma "Zona en Reclamación" e nela não permite que nada seja feito.
Quando eu fui presidente, tentei fazer um acordo com a Guiana para termos um entreposto em Georgetown que nos daria acesso ao Caribe, como escoadouro da produção da Zona Franca de Manaus. Construiríamos uma estrada da fronteira até Georgetown. A Venezuela não permitiu, justamente questionando a soberania da Guiana nesse território. O ministro Gibson Barbosa, em suas memórias, fala de uma proposta venezuelana ao Brasil para reabrirmos a questão e, em troca, recebermos uma parte do território conquistado. O Brasil teria se recusado a tratar do assunto, em nome da paz no continente e a estabilidade de nossas fronteiras.
A América do Sul é o continente mais pacífico da face da Terra. A última guerra que tivemos foi a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por volta de 1932. Nem chegou mesmo a ser uma guerra. Podia ser chamada de entrevero.
Há um equilíbrio estratégico na América do Sul que desestimula qualquer solução de força. Nossos orçamentos militares diminuem e nossas constituições pregam o pacifismo.
Assim, não podemos deixar de condenar o armamentismo e muito menos uma corrida às armas na América do Sul, o que ocorrerá caso haja um desequilíbrio que afete a defesa de nossos países.
Churchill, quando denunciou o rearmamento da Alemanha, foi acusado de ver fantasmas ao meio- dia. A Venezuela arma-se contra os Estados Unidos? Ninguém levaria a sério essa hipótese. Contra o Brasil, Argentina, Colômbia, Chile? Também não. Então, permanece o mistério dessa atitude e a necessidade de perguntar: "Contra quem?".
Fonte: JB Online

Renan vai a plenário ciente da absolvição

Brasília. Será aberta, porém com voto secreto, a segunda sessão de julgamento do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, na quarta-feira. A data foi escolhida pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), em concordância com Renan.
O senador alagoano acredita que, assim como no primeiro caso em que foi absolvido, os colegas de plenário vão livrá-lo da cassação. Tudo passa por um acordo com a bancada do PSDB, conforme adiantado pelo JB, num acordo de bastidores: a Mesa Diretora arquivou uma representação do PSOL contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em troca de apoio no voto secreto para salvar o mandato de Renan. O presidente licenciado, no entanto, comprometeu-se também no acordo a renunciar ao cargo. Para Tião Viana, uma eventual cassação de Renan pode produzir uma "situação de risco" para o governo na questão da CPMF,
Renan será julgado por suspeita de usar "laranjas" para comprar duas rádios e um jornal em Maceió, em sociedade com o usineiro João Lyra, hoje seu desafeto. Relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), aprovado na quarta-feira pelo Conselho de Ética, recomenda a cassação do mandato.
O usineiro confirmou a sociedade com o presidente licenciado do Senado em depoimento ao Conselho de Ética da Casa e em entrevistas à imprensa. Renan nega as acusações. Segundo ele, Lyra teria motivações políticas em suas acusações. (L.M.)
Fonte: JB Online

Opinião: Por onde anda a verdade?

Durval Mazzei Nogueira Filho, psiquiatra e psicanalista
O caso do padre Júlio Lancelotti é um ponto de convergência de uma série de proposições. Todas elas em discussão da academia às esquinas. São temas amplos. Da criminalidade à sexualidade, da autoridade ao permissivo, do preconceito à vingança. Da verdade e da mentira.
Como os jornais noticiaram de montão, padre Júlio denunciou ser objeto de extorsão. Ex-adolescente em conflito com a lei pede-lhe dinheiro para não divulgar um arroubo pedofílico do padre. Uma menininha teria sido o objeto sexual. Esta historinha, próxima daquelas para boi dormir, desaparece no meio de outra história, mais adulta, entre o padre e o ex-adolescente criminoso. Este não mais uma criança, mas um efebo cônscio dos poderes da sedução; aquele, o padre, um adulto, católico celibatário, às voltas com a incessante tentação da carne.
Aqui a história começa a obscurecer. Qual a razão da extorsão? É extorsão ou usual oferta de presentes entre amantes? Há a aposta na recuperação do criminoso, na reedição do bom selvagem de Rousseau na pele do onipresente perdão cristão? O delegado Pórrio, acusado de achaques a traficantes, quis desviar a atenção de seu caso?
Cartas de leitores a jornais salientam que, finalmente, o padre defensor dos bons modos naturais dos criminosos enfim vivesse na pele o efeito da bandidagem. Não deixaram de comentar o apoio ao padre e não ao criminoso, por figuras públicas reconhecidas como paladinas do oposto.
Como se vê, de todos os grandes temas que a história traz, a que chama mais atenção, a que produz efeitos, relaciona-se à criminalidade e à impunidade.
Há, verdadeira ou não, uma impressão que vivemos o país do tudo pode.
Aos com poder econômico e/ou político, a rede jurídica parece abrir brechas para que a punição não ocorra ou ocorra de uma forma tal que o cidadão que observa indignado não considera que a justiça tenha sido feita. O paradoxo é que este mesmo cidadão reelegeu renunciantes acusados de envolvimento no mensalão. Que cidadão é esse?
Aos sem poder econômico e/ou político, há um discurso de que a miséria e a falta de oportunidades em um Brasil globalizado e neoliberal justificam qualquer ação. De assassinar alguém no semáforo ou participar do tráfico de drogas. Afinal de contas, o pai sumiu, a mãe teve outros homens e outros filhos e a mídia onipresente oferece objetos de consumo inacessíveis ao grupo social que pertence. O paradoxo é que os presídios estão lotados e os governos planejam a construção de mais unidades prisionais.
A ocorrência dos paradoxos é o fenômeno a ser investigado. O paradoxo põe em xeque a verdade possível em cada proposição, em cada frase, em cada acontecimento, em cada ação, de tal forma que qualquer alternativa pode ser a verdadeira.
Daí passar como verdade que o presidente do país que teve a maioria dos colaboradores próximos envolvidos em falcatruas "não saber de nada". E passar como mentira que um devotado padre católico acredite, piamente, que obedece a um dos princípios mais caros ao cristianismo: a esperança.
Fonte: JB Online

Governo mira em cinco votos do PDT no Senado

Leandro Mazzini
Brasília No vaivém das negociações em torno da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, depois do descompasso na dança com o PSDB, o governo agora foca os olhos nos cinco senadores do aliado PDT a fim de conquistar o mínimo de 49 votos para a aprovação da PEC que prorroga o "imposto do cheque" até 2011. Na quarta-feira, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), contou sete parlamentares da base - três deles pedetistas - que ainda estão indecisos sobre o voto em plenário.
É o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente do partido, quem vai entrar em cena na tentativa de convencer o grupo. Apesar do otimismo dos governistas e do próprio Tião Viana sobre a possibilidade de conquistar esse apoio, quatro dos sete senadores estão praticamente fora da lista pró-CPMF: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS), Mão Santa (PMDB-PI) e Expedito Junior (PR-RO). Outros três senadores desse seleto grupo mirado pelo Planalto são do PDT, que ainda vão decidir semana que vem como votar: Patrícia Saboya (CE), novata no partido, Jéfferson Péres (AM) e Osmar Dias (PR). Nas contas do Planalto, o governo precisa de quatro votos para aprovar a CPMF. Esse trio é fundamental no diálogo. Mas mostra-se, ainda, reticente quanto às propostas do governo, apesar da redução da alíquota em 0,08% em quatro anos.
- A minha decisão vai ser de acordo com a bancada. A última reunião com Mantega (ministro da Fazenda) apontou para alguns pontos que satisfazem à bancada - disse ontem a senadora Patrícia Saboya. - Mas ainda teremos uma reunião esta semana com o ministro Carlos Lupi (do Trabalho, presidente do PDT) para tratarmos a questão.
Os pedetistas, liderados pelo senador Cristovam Buarque (DF) - hoje propenso a votar com o governo - querem seguir a bandeira histórica do partido. Embora façam parte da coalizão e recebam pressão do ministro Lupi para que votem com o governo, os senadores defendem um índice de repasse da CPMF para a educação. Uma emenda proposta por Cristovam. Já Péres cobra também o indicativo do governo para uma reforma tributária. Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que envia uma o Congresso ainda este ano.
- Meu desejo é votar a favor porque tenho consciência da importância da CPMF - comentou ontem Péres, mas avisando que ainda condiciona o voto. - Pedi ao governo que envie ao Congresso um projeto de lei instituindo um mecanismo de contenção de gastos correntes. Se o governo não fizer isso não voto, nem compareço. Mas acredito que, mesmo sem mim, o governo consiga os votos de que precisa.
O PDT, segundo os senadores, deve fechar questão em torno da aprovação da CPMF, mesmo que essa demanda em torno da educação seja atendida ano que vem, por meio de Medida Provisória - o que fontes do Planalto acham difícil de acontecer. Desse grupo de sete senadores citados por Tião Viana, outro deles, do aliado PR, já avisou também que está contra o governo e não barganha.
- Não tenho conversado com ninguém, e meu voto é contra a CPMF. A redução de alíquota foi muito tímida - criticou Expedito Junior (PR-RO), que propõe o fim da contribuição em dois anos. - Qualquer proposta que venha do presidente é difícil acreditar.
Fonte; JB Online