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quinta-feira, junho 22, 2006

Sentença inusitada de um juiz, poeta e realista

Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O Juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da Comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado "desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos?". O magistrado lavrou então sua sentença em versos.
No dia cinco de outubro Do ano ainda fluente Em Carmo da Cachoeira Terra de boa gente Ocorreu um fato inédito Que me deixou descontente. O jovem Alceu da Costa Conhecido por "Rolinha" Aproveitando a madrugada Resolveu sair da linha Subtraindo de outrem Duas saborosas galinhas. Apanhando um saco plástico Que ali mesmo encontrou O agente muito esperto Escondeu o que furtou Deixando o local do crime Da maneira como entrou. O senhor Gabriel Osório Homem de muito tato Notando que havia sido A vítima do grave ato Procurou a autoridade Para relatar-lhe o fato. Ante a notícia do crime A polícia diligente Tomou as dores de Osório E formou seu contingente Um cabo e dois soldados E quem sabe até um tenente. Assim é que o aparato Da Polícia Militar Atendendo a ordem expressa Do Delegado titular Não pensou em outra coisa Senão em capturar. E depois de algum trabalho O larápio foi encontrado Num bar foi capturado Não esboçou reação Sendo conduzido então À frente do Delegado. Perguntado pelo furto Que havia cometido Respondeu Alceu da Costa Bastante extrovertido Desde quando furto é crime Neste Brasil de bandidos? Ante tão forte argumento Calou-se o delegado Mas por dever do seu cargo O flagrante foi lavrado Recolhendo à cadeia Aquele pobre coitado. E hoje passado um mês De ocorrida a prisão Chega-me às mãos o inquérito Que me parte o coração Solto ou deixo preso Esse mísero ladrão? Soltá-lo é decisão Que a nossa lei refuta Pois todos sabem que a lei É prá pobre, preto e puta... Porisso peço a Deus Que norteie minha conduta. É muito justa a lição Do pai destas Alterosas. Não deve ficar na prisão Quem furtou duas penosas, Se lá também não estão presos Pessoas bem mais charmosas. Afinal não é tão grave Aquilo que Alceu fez Pois nunca foi do governo Nem seqüestrou o Martinez E muito menos do gás Participou alguma vez. Desta forma é que concedo A esse homem da simplória Com base no CPP Liberdade provisória Para que volte para casa E passe a viver na glória. Se virar homem honesto E sair dessa sua trilha Permaneça em Cachoeira Ao lado de sua família Devendo, se ao contrário, Mudar-se para Brasília!!!


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Mais uma CRISE ÉTICA

Por: Alfredo

Contas movimentam R$1 milhão
Em 2004 e 2005, saldos bancários da líder do governo no Senado, Ideli Salvatti, foram cinco vezes maiores que seus rendimentos líquidos. Parlamentar diz que fez empréstimos, mas não detalhou valores nem bancos Ana D`Angelo Da Equipe do Correio Integrante da tropa de choque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) terá que explicar de onde tirou tanto dinheiro que abasteceu suas contas bancárias em 2003, 2004 e 2005. Ainda deputada estadual por Santa Catarina, ela movimentou R$ 218 mil em duas contas correntes. A partir de 2003, quando chegou ao Senado, ao mesmo tempo em que o PT passava a ocupar o Palácio do Planalto, seus saldos bancários começaram a se multiplicar, ainda que seus rendimentos líquidos (descontado o Imposto de Renda) como senadora não tenham passado dos R$ 200 mil no ano, incluindo auxílio-moradia. No primeiro ano do governo petista, a movimentação financeira de Ideli Salvatti mais que dobrou em relação a 2002: passou para R$ 477 mil. Em 2004 e 2005, no mesmo período em que o valerioduto passou a turbinar as contas do partido e de alguns de seus parlamentares, a senadora movimentou cerca de R$ 1 milhão nas contas, praticamente cinco vezes mais que os rendimentos que embolsa. A Receita Federal considera como motivo de suspeita contribuintes assalariados que tenham movimentação duas vezes superior à renda ou mais. Abaixo disso, está dentro do possível, já que a mesma quantia pode transitar por aplicações financeiras ou contas diferentes, pagando CPMF mais de uma vez. Os dados obtidos pela reportagem são da Receita Federal, a partir do recolhimento da CPMF pelos contribuintes. Ontem, em entrevista ao Correio, a senadora não deu detalhes sobre a movimentação alta. Limitou-se a dizer que fez “alguns empréstimos”. “Rendimento é uma coisa, movimentação é outra. Eu fiz empréstimos, eu fiz empréstimos”. Mas não disse de que valores nem em quais bancos. “Não tenho aqui detalhado, porque é coisa de 2004”, justificou Ideli Salvatti, embora ela própria tenha admitido que já sabe do questionamento sobre suas movimentações financeiras desde o ano passado. Em 2004, a senadora movimentou, no total, R$ 1,1 milhão em três bancos — Banco do Estado de Santa Catarina, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A maior parte, R$ 829 mil foi no Banco do Brasil, em cuja conta chegaram a circular R$ 224 mil em setembro daquele ano e R$ 138 mil em outubro. Em 2005, ela movimentou, até setembro, R$ 923 mil, dos quais R$ 753 mil no Banco do Brasil. “Empréstimos” Em vez de explicar como conseguiu movimentar tanto dinheiro sem ter salário correspondente, a senadora preferiu discorrer longamente sobre o procurador da República Celso Três, que investigou seu patrimônio no ano passado. “Não tenho nenhum problema de responder a nada. A única coisa é que não quero ficar servindo a esse tipo de procedimento ilegal do procurador da República. Ele não pode agir assim”, criticou ela. “Há quase um ano e meio, ele (Celso Três) me ameaça sistematicamente com essa discussão a respeito do meu rendimento, da minha movimentação financeira e da minha declaração do Imposto de Renda. Se ele tem dúvida, que me processe para eu responder na Justiça”. O procedimento aberto pelo procurador contra a senadora foi encaminhado este ano à Procuradoria Geral da República, a quem cabe dar continuidade às investigações, por que ela tem foro privilegiado. Conforme informações obtidas pela reportagem, os dados sobre a movimentação financeira da senadora já chegaram às mãos de vários parlamentares e até de um banqueiro famoso. A própria senadora confirma que receberam as informações o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), presidente e relator da CPI dos Correios, respectivamente. Ideli também contou que a CPI dos Bingos teve acesso aos dados. Ao Correio, o procurador assegurou ontem que “os elementos de incompatibilidade entre patrimônio e rendimentos da senadora são sólidos”. Questionado sobre os bens encontrados, não quis dar detalhes: “Não vou declinar os dados porque são pessoais. O que eu tinha para fazer, já fiz”. Celso Três ficou conhecido por desvendar o esquema de remessas ilegais, o famoso Caso Banestado. Bens A senadora passou a ser investigada pelo Ministério Público após ter espalhado por Florianópolis, no ano passado, outdoors com propaganda da duplicação da rodovia 101. Questionada sobre o gasto — de R$ 162 mil, segundo a própria senadora —, sustentou publicamente que pagou com R$ 80 mil que tomou de empréstimo da Caixa e com o dinheiro da venda de dois automóveis — um Gol e um Fiesta. Ideli Salvatti garantiu ter hoje patrimônio abaixo do declarado em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral, de R$ 132 mil — tinha uma casa em conjunto habitacional no valor de R$ 22 mil, outro imóvel no balneário de Açores, de R$ 96 mil, e um automóvel Gol ano 1995. Vendeu a casa da Cohab no final do ano passado, tendo atualmente apenas a casa de praia e um automóvel. Diz que mora de aluguel num apartamento em Coqueiros, bairro nobre da capital catarinense, com a filha e o genro. Eu fiz empréstimos, eu fiz empréstimos. Não tenho aqui detalhado, porque é coisa de 2004 Senadora Ideli Salvatti, sobre movimentação financeira maior que seus rendimentos
Email:: alf

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Recordar é viver - lembranças de José Jorge

Por: Ziraldo, postado por Marcos Loures

comentário de Ziraldo, nos remetendo à competência de José Jorge, enquanto Ministro das Minas e Energia.
Recordar é viver - lembranças de José Jorge Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque, diferentemente da corja do Planalto, nunca tive energia de graça. Somente a quadrilha de plantão, que nunca pagou nada de seu próprio bolso, poderia vir agora culpar, ameaçar, aterrorizar e levar a loucura os patos dos consumidores, que sempre pagaram suas contas em dia. Vide a insanidade das pessoas comprando velas, lampiões e quanta bugiganga existe para melhor causar um incêndio. E os bombeiros, vão ter aumento de salário ou de trabalho? Porque eu não vou economizar energia elétrica. Porque enquanto eu abria minha geladeira, controladamente, o Príncipe, durante 6 anos, viajava por este mundo afora, como porca magra, e nem se dignava ouvir o que os entendidos no assunto trombeteavam. E ele mesmo, entre tantas mentiras, disse em 1994: "Em setores como energia e comunicação, estamos próximos do estrangulamento, e o colapso só não ocorreu devido ao menor ritmo de crescimento econômico da última década." Agora tem a cara de pau de dizer que não sabia? Porque não vou economizar energia elétrica. Porque enquanto eu trocava as lâmpadas de minha casa, por lâmpadas muito mais caras e que, nem de longe, iluminam o que prometem, as raposas do Banco Central davam, de graça, ao Cacciolla aquela imensa quantia de dólares que de tanto zero nem cabe nesta página. Eu economizei para que o Cacciola pudesse assistir o Guga jogar na Itália. Alguém foi preso? Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu amontoava as roupas para passar de uma só vez, o Príncipe, que nos chamou de caipiras, neobobos e fracassomaníacos, que montou na cabeça de um nordestino, como se ele fosse um jegue, usava o dinheiro, que eu e você economizamos, para comprar votos no corrupto Congresso que temos. Ele, de fato, não poderia saber o que estava acontecendo com as geradoras de energia. Em seis anos tinha coisas mais inteligentes para fazer como: abafar a CPI da corrupção; comprar, com verbas públicas, os 500 ou mais corruptos do Congresso; falar com chineses para pedir que não mandassem os USA, coitadinhos, pros quinto dos infernos; mandar o Exército proteger propriedades privadas; fazer discursos em mais línguas do que falava o boquirroto Collor; elogiar o ex-ditador Fujimori, que fugiu com o rabo entre as pernas e com milhões de dólares, como o maior estadista do mundo; ir a banquetes com ex-ditadores para discutir como ser uma, duas, três, quatro vezes reeleito, sob aparência de democracia. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu desligava minha TV, meu rádio, meu mísero gravador e meu ínfimo computador, o Judiciário fingia não ver a dinheirama que o bandido do Lalau e outros juízes do mesmo naipe, enfiavam, não na obra, mas nas contas lá na distante Suíça. Outros queriam o dinheiro mais perto e colocaram nas Ilhas Caimã. Eu economizei porque não poderia deixar o Lalau sem esses confortos. Por acaso está preso (está mesmo?), e agora vou ter que economizar mais ainda para mantê-lo bem confortável na cadeia. Vou ter que economizar para pagar o salário do ACM, do choroso Arruda e da desonestamente ética Regininha ACM Prodasen. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto eu me sentia culpado de usar o liquidificador mais de duas vezes no dia, a ABIN, que custa uma enormidade a nossos bolso (olhe a verba para essa agência de arapongagem) não fazia o seu trabalho que era de informar ao Príncipe desinformado sobre a situação da energia, nesta merda de republiqueta, onde, até ontem, os ministros fisiológicos, sem exceção, o Congresso corrupto (quase todo) e o Judiciário troncho, manco e vesgo negavam as ameaças no corte de energia. Presidente, vá ser distraído assim na .... Sorbonne. Porque eu não vou economizar energia elétrica Porque enquanto, como louca e demente, economizava energia, na mixórdia de aparelhos que tenho em casa, os empresários brasileiros, que agora estão com os rabos entre as pernas e olham para os lados e assoviam como se não tivessem nada a ver com o peixe podre, pegavam e ainda pegam dinheiro da SUDAM, e gastavam a gosto, com a conivência de todos os órgãos investigativos (sic). Não existem fiscais, procuradores, delegados, nesta merda de terra? Vocês já perceberam, como os publicitários, que são pagos para nos enganar e nos mentir, fazem as campanhas só culpando as donas de casas e as pessoas pobres? Tiveram a coragem de, com dinheiro público, criar a figura de um pombo nojento, hipócrita, preconceituoso, que só vê desperdícios feitos por donas de casas, empregadas, aposentados, meninos pobres e mocinhas da periferia. Deve ter ganho um monte de prêmio o augusto criador do tal pombo panaca. Não vou economizar energia elétrica, porque como todos os assalariados nessa bosta de Pátria já faço isso, obrigada, a muitos anos. Porque pago por ela todo mês: se não pagasse não a teria. E só da cabeça de gente escrota, podre, bandida, que sempre viveu das tetas do governo, pode sair tal verborragia fecal e culpar a população por tamanho descaso, incompetência, incúria, safadeza e falta total de senso de ridículo. Senhor Presidente, Ministros, Juízes, Deputados, Senadores, Prefeitos, Vereadores - 90% dos quais não merecem um décimo do salário que ganham: safadeza não tem cura e, se tem, pouco dura. Meu amigos, meus inimigos (parafraseando Manuel Bandeira e Carlos Scliar): salvemos o que resta deste país! Vamos começar a dizer NÃO! Ziraldo um brasileiro de saco cheio


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BRASIL BATE BOLA COM O JAPÃO, ENQUANTO ISTO NO HAITI...

Por: Fábio de Oliveira Ribeiro

Copa do Mundo é usada pela imprensa como cortina de fumaça para nossos pecados militares no Haiti.
Hoje o Brasil se veste de verde e amarelo para ver a seleção jogar. Todo mundo espera uma vitória brilhante, até o Parreira que certamente tem razões de sobra para temer o Japão. Afinal, acuados os japas podem apelar para a tradição "kamikasi" e acabar afundando o supertransatlantico canarinho num ataque suicida. Quando der 16:00 horas metade do mundo estará torcendo para o Brasil. A outra metade trabalha, tem mais o que fazer ou não gosta de futebol. A pátria do futebol coloca as chuteiras na cara e nada vê. Não vê que os japoneses terão pelo menos 10 milhões de torcedores bolivianos e 4 ou 5 milhões de negros fazendo vodu contra a seleção brasileira no Haiti. E por falar de Haiti, a mídia silenciou sobre o assunto. Depois que a maior favela do país foi literalmente bombardeada pelas tropas brasileiras no final do ano passado e o incidente, que resultou em centenas de mortes, foi parar na Organização dos Estados Americanos não se fala mais no assunto. O Haiti pode esperar. O futebol é mais importante. A vitória sobre o Japão importa mais do que nossas aventuras imperialistas. O envergonhado Exército Brasileiro agradece o silêncio da mídia, que nem mesmo tem tido a decência de querer saber quanto estamos gastando para que nossos soldados brinquem de matar negros miseráveis no caribe. Fábio de Oliveira Ribeiro
Email:: sithan@ig.com.br URL:: http://www.revistacriacao.cjb.net


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Com "mistão", Brasil encontra bom futebol e vence o Japão

Por: Publicidade

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EDUARDO VIEIRA DA COSTAEditor de Esporte da Folha Online, em DortmundTHIAGO BARROS RIBEIROda Folha Online

O Brasil saiu atrás, mas conseguiu virar o jogo e venceu o Japão por 4 a 1 no último jogo do time de Carlos Alberto Parreira na primeira fase do Mundial-06. Com cinco modificações em relação ao time titular dos jogos contra Croácia e Austrália, a seleção brasileira apresentou um futebol muito superior àquele dos jogos iniciais, destacando-se pela velocidade e qualidade nas trocas de bola entre meio-campo e ataque.O técnico Carlos Alberto Parreira decidiu preservar, contra o Japão, Cafu, Roberto Carlos, Emerson, Zé Roberto e Adriano, substituídos, respectivamente, por Cicinho, Gilberto, Gilberto Silva, Juninho e Robinho.Com as alterações, o Brasil começou a partida de hoje com um futebol mais insinuante, que conseguia envolver os adversários com certa facilidade. Assim, foram desperdiçadas várias oportunidades de gol, até que o Japão, num de seus únicos lances de perigo, abriu o marcador, aos 34min, com Tamada.De tanto insistir, o Brasil chegou ao empate já nos acréscimos do primeiro tempo, com Ronaldo, aos 46min. Na segunda etapa, o Brasil voltou ainda melhor e, com 15 minutos de jogo, já havia feito outros dois gols, com Juninho, aos 8min, e Gilberto, aos 14min. Ainda houve tempo para, aos 37min, Ronaldo marcar o quarto tento brasileiro.Com o resultado, a seleção confirmou o primeiro lugar do Grupo F e agora enfrenta Gana nas oitavas-de-final do torneio. Além disso, o placar de hoje manteve os 100% de aproveitamento da seleção brasileira em gramados alemães. Com três vitórias, a equipe se igualou a Alemanha e Portugal, que também já fecharam suas participações na primeira fase da Copa.Essa é a sexta vez que uma seleção brasileira consegue concluir a primeira etapa de um Mundial com três triunfos, algo que já ocorrera em 2002, 1990, 1986, 1982 e 1970.O jogo marcou também um recorde pessoal para o atacante Ronaldo. Com os dois gols de hoje, Ronaldo, com 14 gols, tornou-se o maior artilheiro do país em Copas, superando Pelé (12 gols), e ainda igualou o alemão Gerd Müller como o maior marcador da história dos MundiaisO jogoO Brasil começou com força e, aos 7min, conseguiu criar sua primeira boa jogada. Ronaldinho carregou pela esquerda e tocou para Ronaldo. O atacante dominou e bateu forte, exigindo a primeira defesa de Kawaguchi. Aos 9min, foi a vez de Kaká, em lance individual pela meia esquerda, chutar forte de fora da área, um pouco acima do gol japonês.Com os novos jogadores procurando mostrar um bom trabalho a Parreira, o time brasileiro era mais veloz do que nas duas primeiras partidas. Aos 11min, Robinho avançou pela direita, passou por um adversário e bateu para mais uma defesa de Kawaguchi, no canto esquerdo.Quatro minutos depois, Kaká passou para Robinho, que aplicou um belo drible em Tsuboi e, da entrada da área, bateu de perna esquerda. Novamente, o goleiro japonês mandou para escanteio. Aos 20min, Ronaldo recebeu outro passe de Ronaldinho, tirou um zagueiro do lance e bateu bem no canto esquerdo do gol. Kawaguchi, que se destacava em campo, espalmou. Em seguida, foi Juninho que, de longe, acertou um belo tiro, exigindo que o arqueiro adversário realizasse, com a ponta dos dedos, uma das mais belas defesas do torneio.O Japão chegou pela primeira vez aos 24min, numa jogada pela direita, em que Kaji cruzou para a área. Antes de Dida chegar no lance, Gilberto Silva desviou para a linha de fundo, mas a bola passou perto do gol.E em sua segunda jogada de perigo, o Japão abriu o placar, aos 34min. Hidetoshi Nakata carregou a bola pela meia esquerda e passou para Tamada. O atacante japonês invadiu a área e bateu forte, no alto. Dida praticamente não teve tempo para esboçar reação antes que a bola estufasse as redes, no primeiro gol sofrido pelo Brasil em Copas desde as quartas-de-final do torneio de 2002, contra a Inglaterra.Depois do gol, o Brasil caiu um pouco de produção, mas conseguiu o empate, que fez justiça ao futebol da equipe no primeiro tempo, aos 46min. Ronaldinho lançou para a área e Cicinho ajeitou de cabeça para Ronaldo, que, frente a frente com Kawaguchi, cabeceou para marcar o seu 13º gol em Mundiais. O atacante tornava-se assim o maior artilheiro brasileiro em Copas, ultrapassando Pelé.Logo aos 6min do segundo tempo, os Ronaldos construíram uma ótima tabela, que por pouco não terminou em gol. Na meia-lua da área, Ronaldo passou para Ronaldinho, que lhe devolveu rapidamente. Já dentro da área, Ronaldo bateu bem de direita, mas a bola raspou a trave esquerda do gol japonês.Aos 8min, o Brasil conseguiu a virada. Juninho se aproveitou da qualidade de seu chute e, da meia-esquerda, mandou com grande potência. O goleiro Kawaguchi ainda tentou a defesa, mas foi enganado pelo efeito que o meia brasileiro colocou na bola.O Brasil apresentava um futebol bastante vistoso, com bom toque de bola, e ampliou aos 14min, quando Gilberto recebeu ótimo lançamento de Ronaldinho e, invadindo a área, chutou rasteiro e cruzado, no canto esquerdo, sem chances para Kawaguchi.Aos 24min, Robinho fez ótimo lance pela direita e cruzou. Ronaldo se esforçou, mas não conseguiu alcançar a bola, que passou por toda a área. Pouco depois, aos 26min, Parreira colocou Zé Roberto e Ricardinho nos lugares de Kaká e Ronaldinho, respectivamente.Com o placar construído, o Brasil passou a administrar a vantagem, tocando bem a bola, mas diminuindo o ímpeto ofensivo. Aos 37min, entretanto, surgiu o quarto gol. Após troca de passes com Juan, Ronaldo tocou com categoria no canto esquerdo de Kawaguchi, que não conseguiu alcançar o chute.Em seguida, Parreira aproveitou para dar a Rogério Ceni a oportunidade de estrear numa Copa do Mundo, no lugar de Dida. Até o apito final do árbitro francês Eric Poulat, bastou ao Brasil tocar a bola, para depois comemorar o bom futebol, finalmente encontrado na Alemanha.

TSE limita reajuste aos servidores

`Por: O Liberal (PA)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, disse ontem que o governo federal até poderá conceder reajuste aos servidores públicos, desde que limitado às perdas com a inflação. "Qualquer coisa fora dos parâmetros não pode ser acolhida", disse ele.
"Se o ato é tido como ilícito, o recebimento não pode ser consolidado. Se houver uma ação, a decisão será nesse sentido (de devolver dinheiro pago de forma considerada irregular), a não ser que seja colocada em segundo plano a ordem jurídica", afirmou o ministro.
O plenário do TSE baixou decisão proibindo o reajuste salarial dos servidores públicos, acima da recomposição do poder aquisitivo, no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. A decisão foi resultado da consulta feito pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM) e reforça as normas já publicadas pelo TSE. "Foi uma decisão do colegiado a partir da legislação de 1997 e, portanto, imagina-se conhecida por todos", afirmou, em uma possível "alfinetada" no presidente Luiz Inácio Lula, que contestou a decisão do TSE.
No entendimento do tribunal, reajustes nesse período pré-eleitoral somente no caso de uma revisão geral dos salários para cobrir perdas do poder aquisitivo geradas pela inflação. "O que temos como exceção é a revisão geral, considerada a perda do poder aquisitivo da moeda. Isso é o permitido", afirmou.
ALTERNATIVAS
Para os servidores públicos, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não vai impedir o governo de editar as medidas provisórias que restam para reajustes os salários do funcionalismo. No final de maio, o governo já editou uma medida provisória para algumas carreiras do Banco do Brasil e magistério, com outras cinco "na fila".
Para a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a interpretação do tribunal foi feita sobre uma legislação de revisões lineares (para todos os servidores públicos) e não afeta a legislação que permite reajustes diferenciados (pontuais) para cada carreira.
Como as medidas provisórias preparadas pelo governo atendem a reajustes pontuais de carreiras, não seriam afetadas, em princípio, pela interpretação do TSE, na visão da assessoria jurídica da Confederação.
Os advogados da Confederação admitem que a questão é "complexa" mas afirmam que as medidas provisórias visam atender a acordos acertados após greves dos servidores públicos, alguns fechados há cinco anos. Segundo a Condsef, a decisão do TSE provocou um verdadeiro pânico entre os servidores públicos, que congestionaram as linhas telefônicas da entidade em busca de informações.

Para Lula, aumento de salário não é ilegal

Por: Leonencio Nossa e Mariângela Gallucci (O Estado de São Paulo)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, garantiu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não proibiu reajustes para servidores públicos e frisou que a decisão tomada na véspera pela corte não representa um empecilho para a sua candidatura à reeleição. A afirmação foi ouvida por pessoas que estavam próximas dos dois interlocutores, na solenidade de posse da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha no STF.
Assustado com a interpretação do TSE de que os reajustes salariais de servidores com base em índices acima da inflação concedidos após 4 de abril estão em desacordo com a lei, Lula chegou a cancelar a ida, pela manhã, a uma feira da agricultura familiar, realizada no Parque da Cidade. Mudou a agenda para discutir o assunto com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
À tarde, questionado por jornalistas após a solenidade no STF sobre a conversa com Ellen Gracie, Lula disse acreditar que a decisão do TSE dá garantia de que a concessão de aumentos para os servidores não é ilegal. "Eu acho que a própria decisão (do TSE) dá essa garantia", afirmou. "Não há nenhuma razão para preocupação ou nervosismo."
O presidente disse que não sabe de onde saiu a interpretação de que a decisão do TSE tornou ilegal o reajuste salarial para sete carreiras de servidores, em maio deste ano. "Nós temos uma situação: temos muitas categorias que estão na época de reajuste. O Orçamento só foi aprovado em abril. Então, é esse o momento de dar reajuste", disse. "Eu acho que não houve mudanças e nós vamos continuar cumprindo o ritual normal de atendimento às categorias."
O presidente ainda brincou: "Você sabe que, se começar a dizer que não se pode dar aumento, a Fazenda até vai gostar. Então, é importante não brincar com isso."
RESOLUÇÕES
A decisão do TSE reafirma as normas já fixadas pelo tribunal nas Resoluções 22.124 e 22.155, relativas às eleições, e teve voto favorável de seis dos sete ministros. O voto do ministro relator, Gerardo Grossi, foi vencido.
Para o TSE, a partir de 180 dias antes da eleição os agentes públicos não podem dar aumentos que superem a recomposição da perda do poder aquisitivo. A maioria dos ministros considerou que esse é o prazo correto, não a partir de 10 de junho, data de início das convenções. Durante o julgamento, a divergência em relação à posição do relator foi aberta pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

Governo briga com TSE para manter aumento salarial de servidor

Por: Mariângela Gallucci e Leonêncio Nossa (Estado de São Paulo)

O governo reagiu ontem e se movimentou para impedir que decisão tomada um dia antes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspenda reajustes salariais acima da inflação autorizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado ou já acertados com o funcionalismo público. Anteontem, o TSE concluiu que esse tipo de aumento deveria ter sido concedido antes de 4 de abril. A Medida Provisória 295, por exemplo, que beneficiou 160 mil servidores, foi editada em 30 de maio.
Após a reação do Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União (AGU) tentou acalmar o presidente Lula, argumentando que a decisão proíbe apenas um reajuste geral e não atinge a MP 295, que concedeu reajuste para sete carreiras e teve impacto de R$ 1,3 bilhão nos cofres.
O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, esquentou a polêmica, considerando ilegítimos os aumentos dados pelo governo aos servidores após 4 de abril. Disse que eles ferem a legislação eleitoral, que fixa em 180 dias antes das eleições o limite para esse tipo de benefício. A interpretação caiu como uma bomba, porque, se mantida, põe em xeque os aumentos concedidos pelo governo e aqueles já negociados com outras categorias, algumas em greve.
Entre os setores que aguardam pelo aumento e serão prejudicados se a interpretação do presidente do TSE for seguida, estão a Polícia Federal e os militares. No total, 25 categorias do serviço público estão no "pacote de bondades salarial", de R$ 5 bilhões, posto sob suspeição por Marco Aurélio.
"Mais importante do que o aspecto formal é o conteúdo. O que a lei veda é a possibilidade de se cooptar eleitores mediante bondades. E essas bondades só são lembradas em época de eleições", afirmou o ministro Marco Aurélio.
POLÊMICA
Marco Aurélio já deu outro susto no Planalto - e também nos partidos da oposição - no início do mês, ao endurecer a regra da verticalização para as eleições deste ano. Ele interpretou que as alianças dos partidos no plano nacional teriam de se repetir rigorosamente nos Estados, tumultuando todas as negociações feitas até ali. Um dia depois, ele teve de voltar atrás e flexibilizou a norma.
Ontem, ao comentar a decisão do TSE sobre reajuste de servidores públicos, Marco Aurélio disse que a lei é categórica. "Ela viabiliza a reposição do poder aquisitivo, mas o faz de forma limitada, considerada apenas a perda do ano da eleição."
Indagado se o governo ignorou o prazo ao reestruturar carreiras do serviço público, o ministro respondeu: "Talvez estejamos diante de algo que possa ser enquadrado no que falei na minha posse no TSE, o faz-de-conta."
DIVERGÊNCIAS
A interpretação de Marco Aurélio não é uma unanimidade. Ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros juristas ouvidos pelo Estado, disseram que ficou proibida a revisão geral e linear para todo o funcionalismo, não a reestruturação de carreiras. Na avaliação deles, isso está claro na legislação eleitoral, que veda a concessão de revisões gerais superiores à inflação a partir de 180 dias da eleição. A proibição existe para evitar a cooptação de votos de servidores.
Os ministros e juristas consultados citaram decisão do próprio Tribunal Superior Eleitoral de 2002, esclarecendo que a revisão geral não pode ser confundida com plano de revalorização profissional de carreiras específicas. Em outra decisão de 2002, o tribunal eleitoral concluiu que a aprovação pelo Legislativo de proposta de reestruturação de carreira de servidores não significava revisão geral de remuneração e, portanto, não estava proibida.
Marco Aurélio, porém, discordou. Ele disse ontem que a regra inviabiliza inclusive a aprovação do plano de cargos e salários de servidores do Judiciário, negociada com o Congresso pela presidente do STF, Ellen Gracie. "É um problema sério", afirmou. "O alcance da norma proibitiva é esse: evitar que via benesses condenáveis se chegue à cooptação do eleitor", declarou. Ele frisou que eventuais reajustes superiores ao estabelecido pela lei terão de ser contestados e analisados caso a caso pela Justiça.

Um país de mentira

Por: EDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCO e CLAUDIO WEBER ABRAMO

REARLIZA-SE HOJE o lançamento do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, liderado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Muitos perguntam por que a Transparência Brasil, organização que se dedica ao combate à corrupção, não aderiu à iniciativa.
Consideramos que o instrumento deve ser saudado, mas ponderamos que o melhor combate à corrupção faz-se pelo ataque às condições objetivas que a propiciam. A corrupção não acontece porque existem pessoas desonestas no mundo, mas porque o ambiente em que ocorre a interação entre os agentes públicos e privados dá oportunidades para conluios entre uns e outros.
A consideração predominante é econômica e não moral. Se as condições do ambiente institucional (Constituição, leis, regulamentos) e administrativo (aplicação da lei, controles, disponibilização de informação) apresentam oportunidades para realização desses conluios e os riscos são reduzidos, a racionalidade econômica será guiada por tais fatores. É claro que existirão exceções, empresas que recuarão de recorrer ao suborno para vencer licitações públicas, sonegar impostos, obter vantagens em regulamentos que afetem suas áreas de atuação etc.
Não se deve, contudo, considerar que a exceção faça a regra. É devido à primazia da racionalidade econômica nas decisões empresariais que a Transparência Brasil focaliza os seus esforços nos mecanismos de prevenção. Sem negar a existência ou importância das questões morais, em nossa atuação não nos ocupamos delas. Não temos por alvo indivíduos ou a cultura, mas o ambiente institucional e administrativo. É desse que decorre a moralidade predominante. Evidentemente, uma iniciativa como o pacto carrega consigo o mérito de convidar empresas a uma discussão sobre a corrupção, muito pouco compreendida pelo setor privado.
Há, contudo, riscos na forma como o pacto poderá vir a ser usado. O instrumento consiste numa declaração de que as empresas que o assinem evitarão envolver-se em corrupção. Há cláusulas subsidiárias, mas essa constitui o coração da iniciativa. Ora, observamos ser desnecessário alguém assinar um documento para afirmar que não descumprirá a lei. Basta cumpri-la.
Ocorre ainda que se trata de uma declaração negativa a respeito de atos secretos. Dada uma determinada empresa subscritora, não há modo de aquilatar se, no cotidiano, ela se comporta conforme declarado. É uma situação muito diferente de uma afirmação positiva, de que "em prazo tal e qual, tomaremos a medida "x"". Vencido o prazo, a inspeção direta permite concluir se a medida "x" foi ou não foi tomada.
No caso em questão, não existe modo de se proceder a inspeção semelhante. Como saber se a negativa de corromper está ou não está sendo cumprida, mesmo que os fatores subsidiários (existência de código de ética etc.) sejam verificáveis?
Essa circunstância não é apenas formal. Vivemos num país de mentira, em que criminosos negam o que as provas exibem, e no qual muitos agentes políticos esmeram-se no cinismo como meio de vida.
O Código Penal brasileiro nem sequer prevê penalidades pelo fato de réus faltarem com a verdade. Como vimos no desenvolvimento do caso Correios/mensalão (por exemplo), a mentira transformou-se em coisa corriqueira, a ponto de corruptos notórios não terem pejo de se recandidatarem às eleições deste ano e de seus partidos os acolherem.
Não se deve imaginar que o mundo empresarial seja dotado de imunidade à mentira. Como, além disso, a projeção de imagem é hoje predominante, a pergunta que se impõe é a seguinte: o que impedirá empresas de assinarem o pacto, explorarem o fato mercadologicamente, mas continuarem a praticar os atos de corrupção que vocalmente condenam?
Há um risco mais sério, o de que se considere que, devida a algumas centenas de empresas terem assinado um documento, o combate à corrupção estaria bem encaminhado, perdendo-se de vista a necessidade de atacá-la nas suas raízes objetivas.
Apesar de não aderir ao pacto, a Transparência Brasil não o combate, colocando-se à disposição para emprestar sua experiência ao desenvolvimento de iniciativas destinadas à prevenção da corrupção na interação entre empresas e o Estado.
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EDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCO , empresário, é presidente do conselho deliberativo da Transparência Brasil e membro do conselho deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.
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CLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da Transparência Brasil. www.transparencia.org.br

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, junho 20, 2006

A Devassa

Por: Jornal Pequeno (MA)

As principais agremiações políticas do país se encontram sob auditoria da Receita Federal, que, assim, quer comprovar a existência de Caixa 2 nas últimas campanhas.
Quer comprovar, porque até o ET de Varginha já sabe que as campanhas políticas brasileiras são conduzidas financeiramente por Caixas 2, 3 etc. O surpreendente dessa história é que a iniciativa de promover uma devassa nos partidos veio de onde menos se esperava: o senador José Jorge, hoje candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin, disposto a encalacrar o PT de Lula, oficiou, em 2005, o secretário Jorge Rachid, mencionando apenas o Partido dos Trabalhadores.
Mas são 9 os partidos na mira das Receita, entre eles, PMDB, PFL, PT, PSDB, PTB, PL e PP. O resultado dessas auditorias pode ser a revelação de inesperadas irregularidades financeiras nas contas dos partidos.
Mas o que nos interessa aqui é refletir sobre a estranha capacidade desse Congresso de envolver-se em escândalos. Escândalos que, provavelmente, sempre estiveram aí e que explodem agora com a mesma fugacidade das bombinhas de São João. Um por ano, um por mês, um por dia e, se duvidarmos, quando a campanha ganhar as ruas serão um por hora.Parece que um providencial Sistema de Vigilância Sanitária (e essa é a expressão, já que a idoneidade política dos parlamentares parece ter descido ao esgoto) de um partido sobre outro partido foi criada para que se utilizem suas conclusões e denúncias como objeto de discurso eleitoral.
O PSDB e o PFL, assim como o PT, vão ter agora que dar muitas respostas, pois peritos da Polícia Federal acabam de emitir um laudo onde comprovam a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, ex-presidente da estatal Furnas, numa lista de doações de Caixa 2 da estatal para esses Partidos.
A punição dos partidos, no âmbito da Receita Federal, seria financeira, pois que perderiam a imunidade tributária e ficariam obrigados a pagar, com multas de 150%, todos os impostos que deixaram de recolher. Isto porque os partidos não conseguem manter a escrituração de receitas e despesas em livros revestidos de formalidade. Ao que se sabe, contabilidade de nenhum deles resistiria a uma inspeção. No âmbito político, a punição seria demolidora, pois, constatados os delitos, a Receita estaria obrigada a comunicar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que, para agir dentro da lei, seria obrigada a cassar os registros que autorizam o funcionamento dessas agremiações políticas.
Não se espera que num ano eleitoral isso aconteça, pois num país como o Brasil correríamos o risco de disputar a eleição com partidos cassados ou em situação sub-júdice.
A verdade é que o senador José Jorge, talvez num momento em que não esperava ser candidato a vice-presidente, na vontade de alcançar o PT, acabou criando problemas para todos os partidos, inclusive o seu, já que o período dessas investigações vai do ano 2000 a 2005.
O que assusta os partidos é o fato de que, estando a devassa a cargo da Receita Federal, ela se estenderá a todos os Estados, onde os crimes de Caixa 2 extrapolam o território até agora alcançado pela Polícia Federal.
A boa notícia é que o PFL de Roseana Sarney e o PMDB de João Alberto provavelmente estão incluídos na investigação. A má notícia é que o resultado só sairá quando estiverem esgotadas as investigações de todos os partidos, o que só vai acontecer depois das eleições de outubro, ficando o problema para atazanar a cabeça do próximo presidente.

“Caso Prodente” chega a 39 dias em ritmo de nova pizza

Por: A Crítica (AM)

Faz 39 dias que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado Nelson Azedo (PMDB) e os vereadores Nelson Amazonas (sem partido) e Ari Moutinho (PMDB). Os três parlamentares são acusados de tentar cooptar eleitores em troca de serviços dentários por meio da Fundação Prodente, organização fundada por Azedo. O MPF enviou cópia dos autos do processo à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Até a presente data, porém, as comissões de éticas das duas Casas Legislativas ainda não iniciaram as investigações.
O suposto crime foi denunciado no dia 16 de maio pelo jornal local Correio Amazonense. Azedo e Moutinho foram filmados pedindo votos para si e para o governador Eduardo Braga em uma palestra a usuários da Prodente. No filme, Azedo revelou que os dentistas que trabalham na entidade são pagos com as verbas do seu gabinete e do gabinete do seu filho, vereador Nelson Amazonas, o que caracterizaria quebra de decoro parlamentar.
A caminho do recesso
O recesso parlamentar do meio do ano se aproxima e as duas Casas não demonstram disposição de que vão de fato apurar as supostas irregularidades. Na CMM, os trabalhos serão encerrados amanhã. São duas semanas de recesso. O retorno às atividades está marcado para o dia 10 de julho. A convocação extraordinária que será feita pelo prefeito Serafim Corrêa (PSB) terá como objetivo específico a votação de projetos que há muito tempo tramitam na Casa. O recesso na ALE tem início no dia 13 de julho.
Em ambas as Casas, o caso Prodente tem andado a passos lentos. Na ALE, por exemplo, o primeiro pedido de investigação apresentado pelo corregedor, deputado Artur Bisneto, no dia 25 de maio, foi rejeitado.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR alegou que o documento não tinha valor jurídico. A peça processual enviada pelo MPF provocando a Mesa a apurar a suposta quebra de decoro parlamentar também não encontrou respaldo regimental, segundo concluiu a Procuradoria da Casa.
No dia 7 de junho, Bisneto, na condição de líder de partido, deu entrada à representação contra Azedo. A iniciativa tem amparo no regimento interno. Há, contudo, divergência quanto ao rito processual que deve seguir.
O presidente da CEP, deputado Vicente Lopes, entende que a peça deve passar pela CCJR e ser apreciada em plenário que decide se ela segue ou não para a CEP. Já o deputado Eron defende que o documento, por não se tratar de julgamento do mérito, deve ser encaminhado a CEP, responsável pelas investigações e apresentação de relatório final ao Plenário.

Corregedoria vai sugerir a cassação de B. Sá

Por: Folhapress

A corregedoria da Câmara vai pedir a cassação do mandato do deputado B. Sá (PSB-PI), flagrado numa conversa telefônica, autorizada pela Justiça, negociando propina com as empreiteiras OAS e Cojuda. O processo já está pronto e será analisado na reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira.
É a Mesa Diretora quem decide se o pedido de cassação será encaminhado ao Conselho de Ética da Câmara ou arquivado.
O deputado paraibano Domiciano Cabral (PSDB-PB) também foi citado. Segundo apurou a Folha, a comissão de sindicância da corregedoria da Câmara avaliou que as negociações dele com o sogro não tiveram conseqüência e Domiciano deverá ser poupado.
Apesar de ser apenas um processo envolvendo os dois parlamentares, os casos serão desmembrados. Na quarta-feira, apenas o processo contra B. Sá será apresentado na reunião da Mesa.
A denúncia contra B. Sá foi publicada na revista "Veja", em março. Numa conversa telefônica com um executivo da construtora - OAS, responsável pelas obras da barragem de Poço de Marruá, no Piauí - B. Sá é orientado a se dirigir a uma sala comercial em Brasília "para receber 15".
A Polícia Federal entende que seriam R$ 15 mil de pagamento de propina por Sá ter apresentado emendas ao Orçamento para a construção da barragem.
Quanto a Cabral, a reportagem da revista afirma que ele sugeriu ao dono da Cojuda, Julião Medeiros, que também é seu sogro, buscar negócios no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) porque haveria "muito dinheiro" na repartição. Em suas conversas, Medeiros diz que o Dnit lhe deve R$ 2 milhões, "e promete uma "bolada" ao genro se ele convencer o (então) ministro (Alfredo Nascimento, dos Transportes) a lhe pagar".

Desanimado com denúncias, Roberto Freire abandona vida pública

Por: ANDREZA MATAISda Folha Online, em Brasília

Depois de 32 anos de vida pública, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), anunciou que não irá mais disputar cargos públicos. Desanimado com as denúncias que abalam os poderes Legislativo e Executivo, Freire decidiu participar das eleições deste ano apenas como coadjuvante. Vai tentar ajudar Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial.Em 28 anos como parlamentar federal --foram seis mandatos consecutivos-- Freire disse que não tem mais motivações para disputar uma eleição. "Essa última legislatura foi muito constrangedora. Eu não estou mais com disposição de disputar uma campanha. Vou atuar [na campanha de Alckmin] para não permitir que se tenha no país o mensalão dois", desabafou. O deputado tentou ser candidato a presidente, mas o PPS resistiu por causa da verticalização.Segundo Freire, a seqüência de uma série é sempre pior do que o original. "O Brasil não pode ver a repetição do filme o Exterminador do Futuro no ano que vem", disse. O deputado também aponta uma "deficiência grave na formação do Congresso" como motivação para o seu desânimo. "Muitos se elegeram para fazer negócios pessoais, escusos. Isso ficou comprovado em vários aspectos", considerou. "Meu desânimo não é com a política. É um certo constrangimento com alguns representantes. E não estamos tendo capacidade para reagir", complementou.Mas as principais críticas são para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não é só responsabilizar o Congresso. Houve uma infeliz coincidência nesta legislatura. O Congresso, que tem várias deficiências de formação, encontrou um governo com graves deficiências do ponto de vista ético. Não existe corrupção de uma só parte", ponderou.Ontem, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), também fez um desabafo semelhante. Segundo ele, "este é o pior Congresso que o país já teve". O deputado, no entanto, vai disputar um novo mandato nas eleições de outubro. Izar disse que no Congresso há parlamentares que "são verdadeiros bandidos" e que muitas vezes teme que algum se sente ao seu lado ou pare para conversar.

Oposicionistas derrotam governo e aprovam relatório da CPI dos Bingos

Por: FELIPE RECONDOda Folha Online, em Brasília

Os oposicionistas derrotaram nesta terça-feira o governo e conseguiram aprovar o relatório da CPI dos Bingos que pede o indiciamento de 79 pessoas --entre elas o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci-- e quatro empresas. Por 12 votos a 2, o relatório do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi aprovado sem alterações no corpo do texto. Apenas o projeto que sugere a legalização dos bingos foi retirado e será remetido à Mesa Diretora do Senado em conjunto com propostas que visam proibir o funcionamento das casas de jogos.O chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu ficaram de fora da lista de indiciados, apesar do apelo feito por oposicionistas antes da votação."Eu não sou partidário do presidente Lula. Enganam-se aqueles que pensam isso. Ao contrário, estou sendo combatido pela base do PT no Estado, que não vê com bons olhos minha candidatura ao governo do Estado", afirmou Garibaldi."Não tenho motivo para agradar o presidente Lula. E o senhor Gilberto Carvalho eu conheci aqui, na CPI. Não tenho o mínimo relacionamento com ele", continuou. "Me sinto constrangido diante dos apelos dos meus colegas [para incluir Carvalho e Dirceu na lista], mas eu não tenho como sugerir o indiciamento de um homem que não acho que mereça ter sua conduta tipificada como outros tiveram", acrescentou. "Eu não estou defendendo a inocência dele", declarou o relator. E negou, para justificar a ausência de Gilberto Carvalho e de José Dirceu da lista de indiciamentos, ter sofrido pressão para a exclusão dos nomes. "Eu recebo apelos, mas não recebo pressão. Nós só recebemos pressão popular", concluiu.Diante das justificativas, os oposicionistas, que também apoiavam um voto em separado que incluía os dois na lista de indiciados, decidiram apoiar o relatório original. Com a derrota prevista pelos governistas no início da sessão, parte dos senadores governistas se juntou à oposição e aprovou com larga vantagem o relatório final.Dos governistas, Magno Malta (PL-ES), Eduardo Suplicy (PT-SP), Leomar Quintanilha (PC do B-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Wellington Salgado (PMDB-MG) votaram em favor de Garibaldi. O senador Tião Viana (PT-AC) negou que a migração de votos tenha surpreendido o governo. "Com a derrota iminente, os senadores ficaram liberados", afirmou.IndiciamentosO presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, está na lista dos indiciamentos por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. O relatório pede o aprofundamento das investigações e critica o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por divulgar um relatório mostrando irregularidades nas contas da empresa de Okamotto às vésperas da divulgação do relatório.A CPI ficou impedida de investigar Okamotto em função de decisões judiciais e, de acordo com técnicos da comissão, por falta de colaboração do Coaf. Também por conta disso, o relator disse que não pode também analisar o pagamento de uma despesa do presidente Lula por Okamotto.O ex-ministro Antonio Palocci também está na lista de indiciados na página reservada à investigação dos desvios de recursos públicos na Prefeitura de Ribeirão Preto. Apesar de já estar indiciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, a CPI reforça os pedidos de indiciamento por formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.O chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, e o ex-ministro José Dirceu ficaram de fora da lista. Ambos teriam participado de uma suposta armação para desviar as investigações sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel.O relator disse, em seu texto, que o crime foi político e incluiu as declarações dos irmãos do prefeito em que atribuem responsabilidades a Dirceu e Carvalho. Apesar disso, eles não foram incluídos na lista das sugestões de indiciamento.Votos em separadoDois senadores --Álvaro Dias (PSDB-PR) e Magno Malta-- apresentaram votos em separado propondo alterações no relatório da CPI.Dias pedia que fossem incluídos na lista de indiciamentos os nomes de Dirceu e Carvalho. Malta, por sua vez, sugeriu que fossem retirados do texto final todos os temas que não se relacionassem com as investigações sobre casas de bingos. Dessa forma, ninguém seria indiciado pela comissão e todas as apurações seriam encaminhadas ao Ministério Público.

segunda-feira, junho 19, 2006

Presidente do Conselho de Ética diz que Brasil tem pior Congresso da história

Por: REGIANE SOARESda Folha Online

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse nesta segunda-feira que o Brasil tem o pior Congresso de sua história. O motivo não é apenas a corrupção, mas o fato de muitos parlamentares não estarem preparados para a função e transformam a missão de deputado em profissão, apenas para ganhar dinheiro e não para trabalhar."Eles [os parlamentares] não sabem a que vieram", disse Izar aos empresários que participaram hoje do Fórum de Debates Político e Empresarial promovido pela ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), em São Paulo."Nós temos o pior Congresso e não tenho medo de dizer isso", disse o parlamentar, ao lembrar que "falta ética, moralidade, comportamento e satisfação à sociedade".Apesar de reconhecer a grave situação do Congresso, Izar disse não acreditar numa crise institucional.Como presidente do Conselho de Ética, Izar disse que é "horrível" conviver com alguns deputados "bandidos" que sentam ao seu lado ou param para conversar nos corredores do Congresso. "Tenho medo até que me fotografem ao lado de alguns", comentou. Questionado sobre quem seriam os maus exemplos do Parlamento, o deputado preferiu não citar nomes. "Vocês sabem [quem são]. Todos os dias sai uma lista nos jornais", disse.Para mudar o cenário, Izar defendeu a participação da sociedade no processo político-eleitoral por meio do voto consciente em pessoas "honestas e competentes". Assim, o parlamentar espera que não aconteça apenas renovação, mas um Congresso de qualidade. "A renovação, às vezes, é para pior. Chegou a hora da reação da sociedade como um todo", afirmou o parlamentar, que condenou o voto nulo.Ao responder perguntas dos empresários, Izar não soube prever se os deputados que renunciaram ao mandato ou que foram absolvidos em plenário serão reeleitos. Porém, lembrou que no escândalo dos "Anões do Orçamento" nove parlamentares renunciaram e, dos sete que tentaram a reeleição, nenhum conseguiu voltar à Câmara. "A população está olhando tudo. Pode ser que um ou outro volte. Mas acho muito difícil", disse.JaneneJá com relação ao deputado José Janene (PP-PR), Izar acredita que o plenário vai acatar a recomendação do Conselho de Ética e cassar o mandato do parlamentar. "Acho que dessa vez vai ser muito difícil ele ser absolvido, pois tem muitas provas concretas", comentou.Janene é acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões das contas do empresário Marcos Valério de Souza. O parlamentar, que na época era líder do PP na Câmara, nega o recebimento, mas admite que foram repassados R$ 700 mil, dinheiro usado pelo partido para pagamento de advogados e não para compra de votos ou caixa dois.O pedido de cassação, aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética, deverá ser apreciado no dia 5 ou 12 de julho, segundo Izar.

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