Suplentes, quem entra, quem sai

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Quase metade dos suplentes tem o mandato ameaçado

Bahia
Titular Licenciado
Afonso Florence (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Emiliano José (PT) - Entrou em 03/02/11

Titular Licenciado
Mário Negromonte (PP) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Acelino Popó (PRB) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra José Carlos de Jesus Rodrigues (PP)

Titular Licenciado
Zezéu Ribeiro (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Sérgio Barradas Carneiro (PT) - Entrou em 03/02/11

Distrito Federal

Titular Licenciado
Magela (PT) - Saiu em 04/02/11
Suplente
Policarpo (PT) - Entrou em 07/02/11

Titular Licenciado
Paulo Tadeu (PT) - Saiu em 04/02/11
Suplente
Augusto Carvalho (PPS) - Entrou em 08/02/11
Pela decisão do STF, entra João Maria Medeiros de Oliveira (PT)

Titular Licenciado
Luiz Pitiman (PMDB) - Saiu em 10/02/11
Suplente
Ricardo Quirino (PRB) - Entrou em 14/02/11
Pela decisão do STF, entra Neviton Pereira Junior (PMDB)

Espírito Santo

Titular Licenciado
Iriny Lopes (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Camilo Cola (PMDB) - Entrou em 08/02/11
Pela decisão do STF, entra Guilherme Narciso de Lacerda (PT)

Goiás

Titular Licenciado
Leonardo Vilela (PSDB) - Saiu em 09/02/11
Suplente
Valdivino de Oliveira (PSDB) - Entrou em 09/02/11

Titular Licenciado
Vilmar Rocha (DEM) - Saiu em 09/02/11
Suplente
Jorge Pinheiro (PRB) - Entrou em 09/02/11 - teve 48.510
Pela decisão do STF, entra Thiago Machado Matias (DEM) - teve 4.541 votos

Titular Licenciado
Armando Vergílio (PMN) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Delegado Waldir (PSDB) - Entrou em 01/03/11
PMN não tem suplente

Titular Licenciado
Thiago Peixoto (PMDB) - Saiu em 02/03/11
Suplente
Marina Santanna (PT) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Wagner da Silva Guimaraes (PMDB)

Maranhão

Titular Licenciado
Pedro Novais (PMDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Davi Alves Silva Júnior (PR) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Chiquinho Escórcio (PMDB)

Mato Grosso

Titular Licenciado
Eliene Lima (PP) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Neri Geller (PP) - Entrou em 02/02/11

Titular Licenciado
Pedro Henry (PP) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Roberto Dorner (PP) - Entrou em 02/02/11

Minas Gerais

Titular Licenciado
Narcio Rodrigues (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Bonifácio de Andrada (PSDB) - Entrou em 04/02/11

Titular Licenciado
Alexandre Silveira (PPS) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Jairo Ataíde (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Humberto Souto (PPS)

Titular Licenciado
Carlos Melles (DEM) - Saiu em 03/02/11
Suplente
João Bittar (DEM) - Entrou em 04/02/11

Titular Licenciado
Bilac Pinto (PR) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Vitor Penido (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Edmar Moreira (PR)

Titular Licenciado
Mário de Oliveira (PSC) - Saiu em 24/02/11
Suplente
Stefano Aguiar (PSC) - Entrou em 24/02/11

Pará

Titular Licenciado
Asdrubal Bentes (PMDB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Luiz Otavio (PMDB) - Entrou em 03/02/11

Titular Licenciado
Nilson Pinto (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Dudimar Paxiuba (PSDB) - Entrou em 02/02/11

Titular Licenciado
Zenaldo Coutinho (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
André Dias (PSDB) - Entrou em 02/02/11

Paraná

Titular Licenciado
Cezar Silvestri (PPS) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Luiz Carlos Setim (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra João Destro (PPS)

Titular Licenciado
Luiz Carlos Hauly (PSDB) - Saiu em 04/02/11
Suplente
Luiz Nishimori (PSDB) - Entrou em 08/02/11

Pernambuco

Titular Licenciado
Danilo Cabral (PSB) - Saiu em 14/02/11
Suplente
Paulo Rubem Santiago (PDT) - Entrou em 15/02/11
Pela decisão do STF, entra Severino de Souza Silva (PSB)

Titular Licenciado
Maurício Rands (PT) - Saiu em 15/02/11
Suplente
Vilalba (PRB) - Entrou em 16/02/11
Pela decisão do STF, entra Josenildo Sinesio da Silva (PT)

Piauí

Titular Licenciado
Átila Lira (PSB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Nazareno Fonteles (PT) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Liége da Cunha Cavalcante Ribeiro Gonçalves (PSB)

Rio De Janeiro

Titular Licenciado
Alexandre Cardoso (PSB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Dr. Carlos Alberto (PMN) - Entrou em 03/02/11
Pela decisão do STF, entra Carlos Victor Da Rocha Mendes (PSB)

Titular Licenciado
Leonardo Picciani (PMDB) - Saiu em 18/02/11
Suplente
Solange Almeida (PMDB) - Entrou em 02/03/11

Titular Licenciado
Julio Lopes (PP) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Fernando Jordão (PMDB) - Entrou em 01/03/11
Pela decisão do STF, entra Savio Luis Ferreira Neves Filho (PP)

Titular Licenciado
Rodrigo Bethlem (PMDB) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Deley (PSC) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Fernando Jordão (PMDB)

Titular Licenciado
Pedro Paulo (PMDB) - Saiu em 02/03/11
Suplente
Nelson Bornier (PMDB) - Entrou em 18/02/11

Titular Licenciado
Luiz Sérgio (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Chico Dangelo (PT) - Entrou em 03/02/11

Titular Licenciado
Jorge Bittar (PT) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Eliane Rolim (PT) - Entrou em 07/02/11

Rio Grande Do Norte

Titular Licenciado
Betinho Rosado (DEM) - Saiu em 08/02/11
Suplente
Rogério Marinho (PSDB) - Entrou em 08/02/11
DEM não tem suplente

Rio Grande Do Sul

Titular Licenciado
Beto Albuquerque (PSB) - Saiu em 04/02/11
Suplente
Luiz Noé (PSB) - Entrou em 04/02/11

Titular Licenciado
Maria Do Rosário (PT) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Fernando Marroni (PT) - Entrou em 03/02/11

Titular Licenciado
Luiz Carlos Busato (PTB) - Saiu em 07/02/11
Suplente
Ronaldo Nogueira (PTB) - Entrou em 16/02/11

Santa Catarina

Titular Licenciado
João Rodrigues (DEM) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Carmen Zanotto (PPS) - Entrou em 02/03/11
Pela decisão do STF, entra Romanna Remor (DEM)

Titular Licenciado
Paulo Bornhausen (DEM) - Saiu em 01/03/11
Suplente
Valdir Colatto (PMDB) - Entrou em 01/03/11
Pela decisão do STF, entra Jovino Cardoso Neto (DEM)

Titular Licenciado
Marco Tebaldi (PSDB) - Saiu em 02/03/11
O suplente convocado, Gean Loureiro (PMDB), não deve assumir

São Paulo

Titular Licenciado
Emanuel Fernandes (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Vanderlei Macris (PSDB) - Entrou em 03/02/11

Titular Licenciado
Julio Semeghini (PSDB) - Saiu em 02/02/11
Suplente
Walter Ihoshi (DEM) - Entrou em 15/02/11
Pela decisão do STF, entra Silvio Torres (PSDB)

Titular Licenciado
Edson Aparecido (PSDB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Eleuses Paiva (DEM) - Entrou em 04/02/11
Pela decisão do STF, entra Walter Feldman (PSDB)

Titular Licenciado
José Aníbal (PSDB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Alberto Mourão (PSDB) - Entrou em 14/02/11

Titular Licenciado
Márcio França (PSB) - Saiu em 03/02/11
Suplente
Dr. Ubiali (PSB) - Entrou em 08/02/11

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Quase metade dos suplentes tem o mandato ameaçado

Fonte: Congressoemfoco

Quase metade dos suplentes tem mandato ameaçado

Se prevalecer entendimento do STF, de que os cargos pertencem aos partidos e não às coligações formadas para a eleição, 22 dos 46 deputados que hoje substituem os titulares eleitos terão de voltar para casa

Entendimento do STF pode fazer com que quase metade dos suplentes que estão no mandato perca a vaga

Mário Coelho

Quase metade dos suplentes que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco, com base em informações da Casa, mostra que, por conta da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e o do Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, dois eleitos pelo PSDB, chamados para compor o primeiro escalão do governo local, foram substituídos por deputados do DEM. Eleuses Paiva (DEM-SP) entrou no lugar de Edson Aparecido (PSDB-SP), enquanto Walter Ihoshi substituiu Júlio Semeghini (PSDB-SP).

No caso dos dois tucanos, outros dois suplentes, ambos do PSDB, chegaram a assumir provisoriamente os mandatos. Silvio Torres e Walter Feldman tomaram posse na Câmara, mas logo depois se desligaram. Eles também são secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), e deixaram a Câmara por conjunturas da política paulista. Com os mandatos, Alckmin tenta segurar parte de sua base nos partidos de origem.

Com a possibilidade de criação de um novo partido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deixar os suplentes do DEM assumirem é uma tentativa de eles não seguirem o mandatário paulistano na sua aventura de fundar o Partido Democrático Brasileiro (PDB). Caso a decisão do Supremo seja validada pelo resto do plenário, Torres e Feldman seriam convocados a assumir novamente os cargos. Como ocupam, respectivamente, as secretarias de Habitação e de Esportes, outros tucanos é que teiram de tomar posse.

Veja a lista com os suplentes que já tomaram posse e com quem pode entrar no lugar

A polêmica envolvendo a posse dos suplentes começou em dezembro passado, quando o PMDB entrou no Supremo para pedir a vaga no lugar de Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao mandato em outubro na tentativa de evitar um julgamento na corte. Reeleito agora, Donadon continua no cargo de deputado apesar de estar condenado a 13 anos de prisão. Na ocasião, por maioria dos votos, os ministros entenderam que o efeito das coligações termina após a apuração dos votos e proclamação dos eleitos.

Desta maneira, a suplência seria exercida pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação. Porém, na primeira decisão tomada pelo colegiado, oito ministros se posicionaram. Com o quorum completo pela posse de Luiz Fux na semana passada, existe a possibilidade de a determinação mudar. Além dele, não votaram na época, com a composição de dez integrantes, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

Até a semana passada, o Supremo recebeu 14 mandados de segurança de suplentes dos partidos pedindo para tomar posse. Destes, cinco já foram decididos. Na conta, entram as liminares concedidas na legislatura passada, como o caso de Natan Donadon.

Sem partido

No levantamento, chama a atenção a situação de dois estados. Tanto em Goiás quanto no Rio Grande do Norte o titular não tem suplente do partido. Betinho Rosado (DEM-RN) se licenciou para assumir a Secretaria de Agricultura potiguar. No lugar dele, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). Já Armando Vergílio (PMN-GO) é o titular da pasta de Cidades em Goiás. Assumiu como suplente Delegado Waldir (PSDB-GO).

Já outros dois suplentes, um que tomou posse e outra que não, a situação seria igual nos dois cenários. Fernando Jordão (PMDB-RJ) assumiu o mandato em 1o de março no lugar de Júlio Lopes (PP-RJ), secretário de Transportes do Rio de Janeiro. Caso a decisão do Supremo seja reafirmada pela Câmara, ele perderia o mandato. No entanto, assumiria no lugar de Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ).

Em Santa Catarina, uma suplente está prestes a assumir o mandato. Romanna Remor (DEM-SC) deve entrar no lugar de Marcos Tebaldi (PSDB-SC). O tucano se licenciou na última quarta-feira (2). O primeiro suplente da coligação, Gean Loureiro (PMDB), foi convocado, mas não deve assumir. Vereador em Florianópolis, ele teria que renunciar à Câmara de Vereadores para se tornar deputado. Por conta disso, o peemedebista não deve tomar posse, já que pretende se candidatar a prefeito da capital catarinense no ano que vem.

As recentes decisões do Supremo tiveram mais um capítulo na semana passada. O ministro Marco Aurélio Mello criticou a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em manter a forma de substituição dos deputados titulares como é feita há, pelo menos, quatro décadas. "Há decisões liminares já formalizadas e são decisão do Supremo. Eu fico pasmo quando não se cumpre uma decisão do STF", disparou Marco Aurélio.

A última decisão sobre a posse de um suplente de partido foi dada pelo ministro, que também faz parte do TSE. Na ocasião, ele determinou que Severino de Souza Filho (PSB-PE) assumisse no lugar de Danilo Cabral (PSB-PE), licenciado para chefiar a Secretaria de Cidades de Pernambuco. No entanto, o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), abriu prazo para defesa.

Além da decisão beneficiando Souza Filho, o STF já determinou a posse de outros quatro suplentes. A primeira foi Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) no lugar de Natan Donadon. Depois, o ministro Cezar Peluso concedeu liminar para Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB-MA). Ambos ocorreram na legislatura passada.

Os primeiros casos na atual legislatura vieram de duas decisões concedidas no mesmo dia. A ministra Cármen Lúcia garantiu a vaga dos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ). Os dois aguardam a posição da Câmara, que já foi notificada e abriu prazo para os substitutos que assumiram se manifestarem.

Na posse de Fux, o presidente da Câmara disse que a indefinição quanto aos suplentes causa insegurança quanto à composição da Casa. “A expectativa é que finalmente o mérito possa ser votado”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara. Ele lembrou que 29 deputados não tem suplentes e que, em dois casos, se for mantida a regra de assumir suplente do partido, deverá haver nova eleição no estado.

Levantamento feito pelo gabinete do deputado João Bittar (DEM-MG), divulgado pela Agência Câmara, mostra que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do STF de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

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Selic de 11,75% aumenta despesas do país em R$ 11 bilhões

Pedro do Coutto

Ao contrário do que sustentam o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, o aumento de 0,50% na Taxa Selic, usada para rolar a dívida interna do país, não funciona para conter a oferta de crédito, da qual o nível de consumo depende, tampouco para segurar a inflação, cujo índice (IBGE) está na escala de 6% para os últimos doze meses.

Por que funcionaria? Os bancos, como acentuo sempre, não são devedores dessa taxa. São credores, isso sim. Quanto mais alta ela estiver, maior será sua receita. Maior será o volume liberado ao crédito. A conta é bastante simples. Basta apenas comparar os números. E ter cuidado com eles.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Diário Oficial de 28 de Janeiro publica na página 13 – digo isso para facilitar qualquer consulta – o montante da dívida interna brasileira. Está em 2,2 trilhões de reais. Assim, 1% sobre esse total representa 22 bilhões. Por ano. Então 0,5% significa a metade: 11 bilhões de reais. Não há como negar tal evidência. O aumento pode ser ou não necessário. Esta é outra questão. Seja como for, acarreta uma elevação da despesa pública de 11 bilhões.

Surpreende a constatação exatamente no momento em que o próprio governo, inspirado em projeto da Fazenda, anuncia um corte de 50 bilhões no orçamento para este ano. O governo, dessa forma, já desceu a redução para 39 bilhões de reais. Não pode pesar muito num orçamento (Diário Oficial de 10 de Fevereiro) da ordem de 2 trilhões e 73 bilhões.

Agora, os juros pagos para ir rolando o endividamento interno pesam. E muito. São, hoje, 220 bilhões de reais por ano. Mais de dez por cento da lei de meios. Muito mais do que a soma das verbas destinadas à Educação e Saúde, setores essenciais para o país e a população. Os gastos com educação estão previstos em 62 bilhões. Os com a Saúde em 76,9 bilhões. Somados, dão 138,9 bilhões. Perdem longe para os dispêndios com juros. Os juros que atingem hoje, o dobro do índice inflacionário encontrado pelo IBGE, superam também o custeio de todo o funcionalismo civil e militar, incluindo os aposentados e reformados.

Os servidores públicos consomem 169 bilhões das despesas públicas. O orçamento de investimentos, por seu turno, é muito pequeno: 107,3 bilhões para este ano, incluindo Petrobrás, Eletrobrás, Furnas e demais empresas estatais. Deveria ser muito maior até porque os investimentos privados dependem das aplicações de capital do poder público. Deveria ser maior, mas não é, em função principalmente da quantia que os juros absorvem dos recursos federais. Maior parte para os bancos. Porém – vale frisar – estes repassam uma parcela para os correntistas que possuem contas remuneradas ou então mantêm aplicações nos fundos financeiros.

gastos com Educação e Saúde avançaram de 2010 para 2011. Pouco. A verba da Educação avançou de 55 bilhões para 62 bilhões de reais. A da Saúde de 65 bilhões para 76,9 bilhões de reais.

Os reflexos negativos dos juros, como se vê, são enormes. E tornam a dívida interna irresgatável. Como pagá-la? Se ela é maior do que o próprio orçamento da União e se representa 60% do próprio PIB? O PIB, hoje, encontra-se em torno de 2 trilhões de dólares, correspondendo 3,4 trilhões de reais. Talvez daqui a cem anos ela possa ser resgatada. Ou então permanecerá percorrendo a órbita em que foi colocada pelo economista Gustavo Franco, quando presidiu o Banco Central na primeira metade do governo FHC. Na época instituiu uma paridade impossível entre o dólar e o real. Isso obrigou o endividamento interno para o Brasil poder pagar suas contas externas. É bom não esquecer o que aconteceu. Os efeitos estão aí. Numa sequência não rompida pelo governo Luís Inácio Lula da Silva. Agora é tarde para rever. Vamos em frente. Seja o que Deus quiser.

A madre superiora e as noviças

Carlos Chagas

Com a volta de Dilma Rousseff a Brasília, ontem, fenômeno singular começou a acontecer: trata-se da corrida a que se lançaram os ministros até seus gabinetes, vindos de onde estivessem, para a partir de hoje poderem receber eventuais convocações da presidente. Fora os bissextos que permaneceram na capital federal, dois ou três no máximo, os demais haviam tomado o rumo de seus estados ou de capitais onde o Carnaval ferveu.

De repente, sem a tolerância de anos anteriores, quando esticavam a semana de folga até a próxima, Suas Excelências entenderam por bem não facilitar. Chegaram ontem ou estão chegando hoje bem cedo, convictos de que mais do que fazer média com a chefe do governo, estão se precavendo contra possíveis estrilos por não se encontrarem em seus postos. �
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Convenhamos, as coisas mudaram muito. A leniente relação de outrora entre ministros e presidentes cedeu lugar a uma tensa expectativa de subordinação. A agenda de Dilma revela “despachos internos” a partir desta manhã, mas não se deve supô-los apenas circunscritos aos auxiliares com gabinete no palácio do Planalto. A referência abrange toda a Esplanada dos Ministérios.

Em resumo: a Madre Superiora chegou ao Convento e as Noviças precisam estar em suas celas…
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MICHEL DEU A TÔNICA
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Antes do Carnaval, de passagem pelo Congresso, Michel Temer surpreendeu os integrantes da comissão especial da Câmara encarregada de propor a reforma política. Disse que todos os esforços deveriam ser empreendidos, mas que se no final a tentativa fracassasse, ninguém deveria sentir-se culpado. Afinal, não decidir também é uma decisão.
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O comentário do vice-presidente reflete a previsão de que tudo pode dar em nada, ao menos enquanto permanecerem as tendências conflitantes de PMDB e PT. Os companheiros exigem o voto na legenda, para deputado, ou seja, ninguém votaria mais no seu candidato personalizado, mas em listas feitas pelos partidos, ou melhor, por seus caciques. A eles ficaria também o controle dos recursos do financiamento público das campanhas.
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Já o PMDB inclina-se por outra direção: rejeita o voto na legenda e pretende transformar cada estado da federação num distritão, quer dizer, seriam eleitos o candidatos que recebessem mais votos, vetadas as coligações e as transferências responsáveis pela eleição que tem teve menos votos.
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Pelas aparências iniciais, o conflito parece insolúvel, explicando-se o porquê do ceticismo de Michel Temer.
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EMPOLGAÇÕES�
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Na crônica política recente, poucos líderes empolgaram a opinião pública. Getúlio Vargas, cujo suicídio levou multidões às ruas, reflexo de suas leis de garantia do trabalho diante da reação das elites econômicas. Juscelino Kubitschek, delirantemente aplaudido ao deixar o poder, por conta da transformação desenvolvimentista efetuada durante seu mandato. Jânio Quadros, impulsionado por monumental histrionismo, excepcional oratória e apoiado pelas forças conservadoras infensas às conquistas sociais. Leonel Brizola, ao levantar o Rio Grande e a nação inteira na batalha pela legalidade, o cumprimento da Constituição e a posse do vice-presidente João Goulart. Certamente Tancredo Neves, ao tornar-se a expressão da vitória nacional sobre a ditadura. E o Lula, popularíssimo por exprimir a chegada de um operário ao poder.
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Sístoles e diástoles tem marcado o processo político. Seria um pouco injusto fulanizar os outros presidentes que ocuparam o governo, desde Getúlio Vargas, mas populares eles não foram, do general Eurico Dutra a Café Filho, de Nereu Ramos a João Goulart, aos generais-presidentes, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique.
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A impressão é de que em seguida ao Lula, inscrito na primeira galeria acima referida, Dilma Rousseff terá poucas condições de empolgar a opinião pública. Mas poderá demonstrar qualidades iguais ou até superiores ao antecessor, na arte de administrar o país. Aguarde-se. �
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DEPOIS DO CARNAVAL, AS CINZAS
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Já estamos em plena quaresma, quando os mais velhos recordarão que, quando crianças, nossas mães passavam cinza em nossas testas, quem sabe para livrar-nos de lobisomens, mulas sem cabeça e do próprio Capeta.�
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Diante do governo, com ou sem a marca de cinzas, movimentam-se os primeiros fantasmas. O maior parece ser a sombra da inflação, que alguns ingênuos e outro tanto de malandros alertam como forma de realizar reformas acopladas aos seus interesses. Exemplos: o corte de gastos públicos essenciais ao desenvolvimento e a mudança nos postulados fiscais para que “mais cidadãos paguem impostos, todos pagando menos”. Trata-se de um engodo das elites, que pretendem contribuir com parcela menor de seus lucros, desde que as massas hoje isentas sejam submetidas a encargos tributários.
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Haverá que esperar outros assombrações, porque a quaresma tem quarenta dias, mas seria bom a presidente Dilma tomar cuidado. Um pouquinho de cinza na testa pode ser providencial para seu governo livrar-se das armadilhas dispostas em sua trajetória.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A politicagem falou mais alto e o ministro Carlos Lupi por enquanto continua no cargo, apesar das graves denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho.

Carlos Newton

Com a afirmação feita pela presidenta Dilma Rousseff, de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT, é de sua “inteira confiança”, ele ganhou sobrevida no cargo. Mas a presidente fez questão de deixar que o cargo é do partido, não do próprio Lupi.

“O ministro Lupi é da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base serão resolvidos pelo próprio partido e, não, pelo governo”, disse Dilma, garantindo a permanência provisória dele.

Mas o fato é que o ministro do Trabalho foi duramente atingido pelas denúncias de fraude em convênio com a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto), sediada em Goiânia e dirigida por um político do PDT, que firmou com o Ministério um convênio de R$ 1,5 milhão para capacitar 2 mil motofretistas no DF.

O convênio não é fiscalizado pelo Ministério, está cheio de irregularidades e sua própria finalidade desperta atenção e suspeita. Afinal, como é que se capacita um motoboy (que já entra no curso portando a Carteira Nacional de Habilitação)? Que tipo de curso é ministrado? Quais são as aulas? É tudo muito estranho, para dizermos o mínimo.

Logo em seguida, outra acusação grave, motivada pela insistência do ministro em beneficiar seis entidades ditas “sem fins lucrativos”, que estão sendo processadas na Justiça Federal de Brasília, sob acusação de favorecimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em convênios de R$ 12,2 milhões voltados à capacitação profissional.

Para qualificar pessoas negras em Minas Gerais, a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), sediada em Aracaju (SE), firmou um convênio de R$ 2,56 milhões com o MTE. Uma entidade de Minas Gerais também foi beneficiada, com R$ 2,22 milhões: é o Instituto Mineiro de Desenvolvimento (IMDC), que voltou a receber dinheiro público depois da ação civil pública movida pelo MPF. Ainda são citadas na ação o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação (IPDE), no DF; a Fundação Pró-Cerrado, em Goiás; o Instituto de Qualidade de Vida, no Rio de Janeiro; e a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer, no Paraná.

Tudo muito estranho. A ONG de Sergipe foi conveniada para trabalhar em Minas. A entidade de Goiás foi contratada para capacitar profissionais no DF. A do DF, para atuar em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Todas elas, segundo o MPF, foram beneficiadas ilegalmente pelo Ministério.

“As irregularidades são graves porque há indicativos de direcionamento. O cronograma de desembolso previu liberação de novas parcelas em plena corrida eleitoral”, afirma o procurador da República Bruno Caiado de Acioli na ação civil pública movida na Justiça, em setembro. Os contratos com as entidades foram assinados em dezembro de 2009. Houve liberações de recursos em agosto e setembro, poucos dias antes das eleições de 2010.

Essas instituições, que apesar de processadas continuam a receber dinheiro do Ministério, foram alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). Em setembro do ano passado, por considerar que houve direcionamento na seleção dessas entidades, o MPF decidiu mover uma ação civil pública contra elas e a União, que repassa as verbas através do Ministério do Trabalho.

Na ação, o MPF pede a interrupção imediata dos repasses — já foram liberados R$ 9 milhões — e a devolução do dinheiro ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte dos recursos utilizados pelo Ministério.

Mesmo assim, a pasta comandada por Carlos Lupi (presidente licenciado do PDT) continuou a beneficiar as entidades em novos convênios. O valor desses contratos, assinados depois do suposto favorecimento identificado pelo Ministério Público Federal, chega a R$ 14,5 milhões.

Os seis convênios suspeitos fazem parte do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Ministério e são voltados especificamente para a capacitação profissional de afrodescendentes. O Planseq é o mesmo programa que beneficiou a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos (Fenamoto).

Lupi continua no cargo, no estilo de Paulo Gracindo e Brandão Filho na antiga Rádio Nacional (“Balança, balança, mas não cai”), enquanto o PDT lhe der cobertura e a presidente Dilma não perder de vez a paciência. Sexta-feira ela se reúne com Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, que é deputado federal pelo PDT e quer ver Lupi longe do Ministério e do partido.

Fonte: Tribuna da Imprensa

8 de Março: Dia Internacional da Mulher ...

O Homem e a Mulher

Victor Hugo

O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher é o mais sublime dos ideais.

Deus fez para o homem um trono. Para a mulher, um altar.

O trono exalta. O altar santifica.

O homem é o cérebro; a mulher é o coração.

O cérebro fabrica a luz; o coração produz Amor.

A luz fecunda. O Amor ressuscita.

O homem é forte pela razão. A mulher é invencível pelas lágrimas.

A razão convence. As lágrimas comovem.

O homem é capaz de todos os heroísmos. A mulher, de todos os martírios.

O heroísmo enobrece. O martírio sublima.

O homem tem a supremacia. A mulher, a preferência.

A supremacia significa a força. A preferência representa o direito.

O homem é um gênio; a mulher, um anjo.

O gênio é imensurável; o anjo, indefinível.

Contempla-se o infinito. Admira-se o inefável.

A aspiração do homem é a suprema glória. A aspiração da mulher é a virtude extrema.

A glória faz tudo grande. A virtude faz tudo divino.

O homem é um código. A mulher, um evangelho.

O código corrige. O evangelho aperfeiçoa.

O homem pensa. A mulher sonha.

Pensar é ter no crânio uma larva. Sonhar é ter na fronte uma auréola.

O homem é um oceano. A mulher um lago.

O oceano tem a pérola que adorna. O lago, a poesia que deslumbra.

O homem é a águia que voa. A mulher é o rouxinol que canta.

Voar é dominar o espaço. Cantar é conquistar a alma.

O homem é um templo. A mulher é o sacrário.

Ante o templo nos descobrimos. Ante o sacrário nos ajoelhamos.

Enfim, o homem está colocado onde termina a terra. E a mulher onde começa o céu

Dilma e os 300 picaretas

“Para quem imaginava que a gerentona não ia ter paciência para o jogo político, a novidade é que Dilma, pelo menos na votação do mínimo, botou muito mais a mão na massa do que costumava fazer Lula”

Rudolfo Lago*

Quando saí de férias no final de janeiro, registrei na coluna o desejo de que Dilma conseguisse resolver as encrencas políticas que, no seu início de governo, vinha enfrentando com seus parceiros. Volto após ela ter aprovado o projeto do salário mínimo com ampla margem de votos e com a unanimidade na Câmara de seu maior aliado, o PMDB.

A margem foi ampla, mas ninguém pode dizer que tenha sido fácil para Dilma conseguir a aprovação. Houve um trabalho intenso de bastidores. E ele revela uma diferença grande de estilo entre a presidenta e seu antecessor e criador, o presidente Lula. Para quem imaginava que a gerentona não ia ter paciência para o jogo político, a novidade é que Dilma, pelo menos na votação do mínimo, botou muito mais a mão na massa do que costumava fazer Lula.

Bem antes de virar presidente, quando concluiu que não tinha saco para ser parlamentar e passou a disputar só eleições presidenciais, Lula quantificou no Congresso a existência de uns “300 picaretas”. Mais do que inspirar uma canção dos Paralamas do Sucesso, Lula, ali, explicitou a sua visão sobre a atividade parlamentar: o baile de uma elite que costuma deixar de lado o espírito público para negociar benesses para si mesmos.

O mensalão foi a demonstração prática dessa visão. Diante da certeza de que os aliados queriam mesmo era dinheiro, montou-se um esquema para literalmente provê-los com dinheiro. Quando estourou, foi um escândalo, e foi só aí que Lula mudou a lógica de seu governo, dividindo os espaços e formando de fato uma coalizão. Lula provavelmente continuou pensando o mesmo de seus parceiros, mas agora ele de fato conferia a eles responsabilidade na condução do governo e, assim, obtinha mais estabilidade política. Todo o tempo, porém, ele só se envolvia na negociação quando a sua presença se mostrava absolutamente necessária. Do contrário, o jogo congressual era tarefa de seus negociadores políticos.

No caso da votação do mínimo, Dilma resolveu pessoalmente algumas das principais pendengas. Foi tarefa pessoal dela, por exemplo, demover a disposição do senador Paulo Paim (PT-RS) de, como sempre fez, ficar contra aumentos menores para seguir coerente com seu discurso de proteção dos trabalhadores e dos aposentados. Paim ainda votará o projeto do mínimo no Senado, mas se começasse a fazer discursos e ensaiar uma dissidência, poderia animar deputados petistas a fazerem o mesmo. A presidenta chamou Paim no Palácio, passou uma tarde inteira conversando com ele, e Paim saiu dali para fazer um discurso defendendo a política para o mínimo que o governo propunha.

A unidade peemedebista na votação também teve o dedo de Dilma. Primeiro, ela deixou claro a Michel Temer a óbvia razão pela qual ele virou vice-presidente da República. Longe de estar na lista dos melhores amigos de Lula, Temer virou vice porque ele era mesmo quem demonstrava ter maior capacidade de influência e liderança sobre o PMDB. Com o PMDB pela primeira vez numa parceria institucional, Temer não era vice para permitir que o partido seguisse no seu joguinho de criar dificuldade para vender facilidade. Ainda em janeiro, Dilma definiu numa reunião que o partido não mais deveria levar à imprensa e tornar públicas suas queixas e reivindicações.

O aspecto mais arriscado da forma como Dilma fez o jogo político é que ela resolveu jogar duro com os parceiros que não quiseram dançar conforme a sua música. A ausência do PDT na reunião de líderes após a aprovação do mínimo é o sinal claro de que quem sair da linha vai passar um tempo na geladeira. Se no caso do PDT, o recado foi explícito, outros já o tinha sentido de maneira mais sutil. No PMDB, quem mais sentiu foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não conseguiu no grito o que queria em cargos e poder. Também o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN), habita no momento um freezerzinho básico.

O que se afirma no Planalto é que outros recados virão. O que Dilma pretende mostrar, assim, é que ela aceita a ideia – que no Brasil virou regra incontestável – de que precisa aceitar condições dos parceiros para formar a tal coalizão. Mas que ela não ficará refém da vontade desses parceiros. O jogo será conforme a sua lógica. Para agir assim, Dilma e sua equipe política baseiam-se na Ideia de que, com a grande base política que elegeram, as dissidências sempre serão bem menores que as maiorias formadas e que, assim, é possível isolar os eventuais rebeldes. É uma condução que exige delicadeza, porém. O refrigerado da vez não pode se sentir humilhado nem acuado. Afinal, frio demais incomoda.

*É o editor-executivo do Congresso em Foco. Formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília em 1986, Rudolfo Lago atua como jornalista especializado em política desde 1987. Com passagens pelos principais jornais e revistas do país, foi editor de Política do jornal Correio Braziliense, editor-assistente da revista Veja e editor especial da revista IstoÉ, entre outras funções. Vencedor de quatro prêmios de jornalismo, incluindo o Prêmio Esso, em 2000, com equipe do Correio Braziliense, pela série de reportagens que resultaram na cassação do senador Luiz Estevão

Outros textos do colunista Rudolfo Lago*

Fonte: Congressoemfoco

Mulheres, com muito orgulho e coragem

No Dia Internacional da Mulher, o Congresso em Foco publica entrevista exclusiva com Maria Ruth Barreto Cavalcante e Maria Liége Santos Rocha. As duas foram homenageadas pelo Senado, por suas trajetórias, com o Prêmio Bertha Lutz

No Dia Internacional da Mulher, Congresso em Foco entrevista duas das homenageadas pelo Senado com o prêmio Bertha Lutz

Renata Camargo e Fábio Góis

A presidenta Dilma Rousseff sofreu na pele as atrocidades do regime ditatorial ao defender suas ideologias. Integrante da resistência armada, Dilma foi presa, torturada, mas sobreviveu para contar a história – e, feito igualmente celebrável, tornou-se a primeira mulher a chefiar o Executivo. A via crucis de Dilma é memória comum a duas senhoras que, se não enveredaram pela política, fizeram da educação e dos direitos humanos a arma para defender suas convicções e amenizar os efeitos do arbítrio.

A educadora Maria Ruth Barreto Cavalcante e a militante feminista Maria Liége Santos Rocha também padeceram nos porões da ditadura. Mas, fiéis aos seus propósitos, as duas Marias seguiram suas trajetórias e se destacaram em suas áreas. Até serem laureadas com o Diploma Bertha Lutz na homenagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), antecipada pelo Senado em razão dos festejos de carnaval.

O plenário do Senado estava adequadamente florido para recebê-las, na manhã da última terça-feira (1º). Acomodadas nas poltronas azuis, outras quatro mulheres receberam a honraria – a psicopedagoga Chloris Casagrande Justen; a empreendedora social Maria José Silva; a advogada Ana Maria Pacheco Vasconcelos (in memorian); e a líder sindical Carmen Helena Ferreira Foro. Na solenidade, mulheres de igual valor ocupavam o espaço que, nos dias de sessão movimentada, chega a reunir as 12 senadoras desta legislatura.

Para reforçar as homenagens do Dia Internacional da Mulher, o Congresso em Foco entrevistou Maria Ruth e Maria Liége, nobres representantes da nação de quase cem milhões de mulheres brasileiras. E, logo nas primeiras palavras da primeira, tem-se ideia de como as forças repressoras do século passado eram arbitrárias: ela foi presa em pleno exercício de lecionar, apenas por “ensinar a pensar”. Ou, nas palavras dos militares, por “ensinar um método de alfabetização que levava o cidadão a pensar, ler e escrever”.

“É um impacto muito sério você se sentir cerceada na sua liberdade. Mas eu entrei lá com a decisão de que eu sairia de qualquer forma da prisão”, diz Maria Ruth, que dava aula para enfermeiras em um hospital, onde ficou detida. “A minha história com o prêmio [Bertha Lutz] é a defesa dos direitos humanos, defesa intransigente em relação à vida, é uma concepção até mais ampla que o feminismo. É uma concepção de defender a vida.”

O cárcere também causou sérios danos a Maria Liége – que, depois de ter sido presa, teve de militar na clandestinidade por seis anos. Membro da Federação Democrática Internacional de Mulheres, a ativista feminina diz que foi vigiada por décadas por órgãos de inteligência e repressão, como a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

“Participei do Congresso de Ibiúna [congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes, que acabou com mil pessoas presas] em 1968 e, em decorrência disso, fui presa em 1969 por participar de uma passeata. Eu era uma pessoa vigiada pela Polícia Federal”, recorda, resumindo em uma frase o que restou da experiência. “A principal lição é que todos nós temos o direito de sermos livres.”

Confira a entrevista com Maria Ruth

Confirma a entrevista com Maria Liége

Fonte: Congressoemfoco