Helio Fernandes
Não se fazem mais socialistas como antigamente. Em plena campanha para 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já trabalha intensamente. Amigos dele, dizem: “Como ele já foi reeleito, no primeiro turno e com votação insuperável, só pode pensar na Presidência da República”.
Não é bem assim, embora possa ser parecido. Na História brasileira, senadores são governadores, quase sempre governadores se transformam em senadores. E muitas vezes atingem mesmo a Presidência da República.
Nos EUA, isso sempre vigorou, e até com mais força, por causa da legislação eleitoral, mais avançada. São dois senadores por estado, mandato de 6 anos, portanto, de 3 em 3 anos existe eleição, sempre para um senador. Aqui, de 4 em 4 anos é eleito um senador, e depois de mais quatro, são eleitos dois.
Em 1954, Democratas e Republicanos, assustados com o fato de Roosevelt ter obtido 4 mandatos seguidos, e ter morrido em 1945 com 61 anos e a expectativa de obter mais dois mandatos (possíveis, o que aconteceria em 1948 e 1952), resolveram mudar a Constituição.
Aprovaram então, por unanimidade, a Emenda número 24, que estabelecia que os presidentes da República só podiam exercer 2 mandatos presidenciais, uma eleição e uma reeleição. Depois estavam para sempre fora da vida pública. Não podiam EXERCER mais nenhum cargo, eleito ou nomeado, fosse qual fosse, pelo resto da vida.
Isso começou com Eisenhower, ficou 8 anos, e foi para casa. Continuou com Reagan, Clinton, Bush filho (o pai foi derrotado para o segundo mandato) e agora Obama, que deve ser reeleito em 2012.
Os Estados Unidos podem ter muitos defeitos de domínio e relacionamento com o mundo, e têm mesmo, mas estão sempre aperfeiçoando o sistema partidário-político-eleitoral. Uma decisão que está na Constituição, magistral, jamais será aprovada no Brasil, por mais que falem em reforma.
Funciona assim, podem se estarrecer: qualquer cidadão só pode ocupar o cargo para o qual foi eleito. Digamos que seja eleito senador ou congressista (como são mais conhecidos os deputados), só pode exercer esse cargo. Se quiserem ocupar uma secretaria de Estado, terão que renunciar ao cargo para o qual foram eleitos.
O melhor exemplo, aconteceu há 2 anos, todos vão se lembrar. Dona Hillary Clinton, era senadora reeleita. Ainda tinha 4 anos e 3 meses de mandato. Convidada para secretaria de Estado, teve que renunciar (não apenas se licenciar) para assumir o outro cargo.
Quer dizer, trocou mais de 4 anos dela mesma, por um cargo do qual pode ser demitida. (Já aconteceu no passado). Nessa tumultuada condição religiosa-política (Egito, Tunísia e todo o mundo árabe) pode ter divergências com Obama e ser demitida. Não é provável, é possível, mas é uma realidade; o cidadão elege alguém para um cargo, não pode ser ludibriado, e o seu escolhido mudar de lugar.
Também não existem suplentes, a maior negação do sistema de votação. Dois exemplos dos EUA e do Brasil. Na Matriz, com a renúncia de Dona Hillary, o Estado de Nova Iorque ficou com menos um senador. O governador (eleito pelo povo) nomeou um substituto para um ano e três meses. Faltavam os outros 3 anos. Esse mesmo que estava no cargo por 15 meses, disputou e foi derrotado.
Aqui na Filial: no primeiro dia de funcionamento da nova Legislatura, suplentes assumindo, o titular será secretário estadual. O fato irrefutável e mais desastroso para o sistema. Alfredo Nascimento era Ministro dos Transportes, foi se despedir de Lula, “serei candidato ao Senado”.
Lula não perdeu a chance, disse a ele: “Puxa, bota aí como teu suplente o meu amigo João Pedro”. Botou e raciocinou (?): “Se for eleito, voltarei para o Ministério dos Transportes”. Puxa, adivinhou. Quatro anos depois, agora em 2010, franco favorito para governador do Amazonas, teria que renunciar, João Pedro deixaria de ser suplente, “ganharia” 4 anos como efetivo.
Lula achou que o seu Ministro duas vezes (com atuação sempre NOTA ZERO, o grande problema do Brasil, está exatamente nesse setor) parecia mesmo eleito, Lula tratou apenas de liquidar a reeleição do senador Artur Virgilio. Não houve problema. Nascimento derrotado, foi nomeado Ministro pela terceira vez.
Nossa Senhora, três vezes ministro? Que calamidade. Com isso, João Pedro ficou no Senado, provavelmente por mais 3 anos e meio. Para ser isento e não cometer injustiças: João Pedro é infinitamente melhor do que Nascimento, exerce o mandato com eficiência e competência, não participa de negociatas, não é citado em escândalos. Só que não foi eleito. Como se o “mandato” do Ministro tivesse validade, credibilidade, representasse alguma coisa.
Portanto podem se desesperar, não conseguirão nada, a reforma política-partidária-eleitoral, não sairá do papel como exigência do cidadão-contribuinte-eleitor. O presidente da Câmara, do Senado, alguns “caciques” dos diversos partidos, já disseram; “Não faremos essa reforma de uma vez, ela será F-A-T-I-A-D-A”. O que será isso?
É o seguinte. O que os “caciques” que compõem a “cúpula” dos partidos querem fazer, é a chamada LISTA FECHADA. O cidadão deixa de votar em PESSOAS, vota na LEGENDA. Só um ou dois partidos do mundo ocidental têm isso, e assim mesmo em parte. Como acontece na Alemanha, que com sistema político complicado mas histórico.
Esse sistema, se dependesse apenas das “cúpulas”, já estaria aprovado. Qual a razão? É que essas mesmas “cúpulas” colocam os nomes dos candidatos nas listas, e evidentemente os deles estarão na frente de todos. Digamos que num estado, a previsão de um partido é eleger 10 deputados. Então os 10 primeiros, serão os privilegiados. Se elegerem 8, sobram 2, não serão esquecidos.
Por mais surpreendente que seja, essa única reforma com chance de ser aprovada i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e, escandalosa, vergonhosa, legítimo retrocesso, pode ser vetada pelos deputados sempre esquecidos, desprezados e marginalizados.
Esses deputados, em todos os partidos, (grandes, médios ou pequenos) sabem que nas listas, só ocuparão lugares bem abaixo da previsão do número de eleitos. Então, nas campanhas, trabalharão duramente, para eleger os que dominam a legenda.
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PS – Os “líderes” querem esse “VOTO DE LISTA”, já começam a “trabalhar” os deputados de “segunda categoria”, (como são chamados) com o argumento: “Todos serão beneficiados”.
PS2 – Farsa, fraude, mistificação, mentira, mais enganação para o cidadão. As legendas não terão eleito número maior de parlamentares.
PS3 – Mas Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Michel Temer, (quando acabar o mandato que não conquistou), voltarão para a Câmara, continuarão como lobistas e aproveitadores da comunidade.
PS4 – Por hoje é o que está na agenda. Dona Dilma, como presidente, pelo que afirmou, pelo que é melhor para o país, deve consultar “especialistas” fora dos partidos, e não aprovar esse F-A-T-I-A-M-E-N-T-O. Estarão F-A-T-I-A-N-D-O o Poder e a autoridade dela. Uma excrescência.
