domingo, agosto 10, 2025

O Peso de um Precedente


             * Paulo Baía 


Carrego no corpo a memória dos que viveram o silêncio imposto. Não temo por mim, que já atravessei mais de sete décadas de existência e sei o sabor amargo das noites em que o medo era mais espesso que o ar. Temo pelo futuro que respira nos olhos da minha filha, já madura e ainda sonhadora, e no sorriso inocente da minha neta de dez anos, que ainda não sabe que a história pode repetir seus monstros. Temo pelas crianças que correm sem saber que a sombra pode crescer. Temo pelos jovens que acreditam que a democracia é um dado imutável. Temo pelos adultos que se esquecem de que a liberdade é uma construção diária.


A crise que vivemos não é um acidente breve. É persistente, profunda, com raízes fincadas em interesses que se alimentam da instabilidade. Não é um vendaval que se esgota, mas uma estação inteira de tempestade. Em 2025, o Brasil se vê diante de um cenário que não se limita a conflitos internos, mas que também se entrelaça com tensões internacionais de alto risco. O ex-presidente, símbolo de uma radicalização que se alimentou do ódio e do ressentimento, enfrenta prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, acusado pelo Supremo Tribunal Federal de conspirar para um golpe de Estado, sabidamente articulado durante a transição de governo de 2022. Essa não é uma peça de ficção política; é um processo judicial real, com testemunhas, documentos, escutas e confissões. A operação “Contragolpe” revelou que a conspiração não se limitava a discursos inflamados, mas envolvia planos logísticos para sequestros, assassinatos e ocupação militar das sedes dos três Poderes.


Enquanto isso, vozes internas e externas pediam, sem pudor, uma intervenção estrangeira. Nos Estados Unidos, aliados ideológicos do ex-presidente alimentaram a narrativa de que a democracia brasileira estava “em perigo” e que caberia a Washington “restaurar a ordem”. Essa retórica, perigosa e corrosiva, encontrou eco em uma série de ações concretas: tarifas de 50% impostas unilateralmente pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros, numa espécie de punição econômica travestida de política comercial. A diplomacia brasileira reagiu com firmeza, recusando-se a negociar sob humilhação. Mas a pressão não parou aí. Pela primeira vez, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de sanções pela Lei Magnitsky, com congelamento de ativos no exterior e cancelamento de visto. E agora paira a ameaça clara de que os demais ministros do STF, bem como o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, possam ser os próximos a entrar nessa lista, transformando um gesto isolado em estratégia sistemática de intimidação política.


O que mais me assusta é perceber como a escalada desses conflitos cria um ambiente fértil para justificar a exceção. A história ensina que os autoritarismos raramente chegam anunciando-se como ditaduras. Eles chegam dizendo-se salvadores, prometendo ordem, progresso e segurança. Em 1964, não faltaram brasileiros que aplaudiram os tanques nas ruas, acreditando que seria um arranjo provisório para conter a crise. O provisório durou 21 anos. O AI-5, em 1968, formalizou o estado de arbítrio que já se insinuava. As prisões, torturas, censura e exílios foram apresentados como “medidas necessárias”. Sempre há quem normalize o horror quando acredita que ele atingirá apenas o outro.

Hoje, a ameaça é mais sofisticada. Não se trata apenas de tanques no asfalto, mas de discursos travestidos de opinião legítima, de fake news disseminadas como se fossem jornalismo, de manobras legislativas sorrateiras que erodem direitos, de cortes orçamentários que desmontam políticas públicas essenciais, de ataques coordenados à credibilidade das instituições. É uma guerra de desgaste moral. É o enfraquecimento calculado da confiança popular na democracia para que o autoritarismo pareça a solução natural.

Cada um sabe, no íntimo, qual é o seu medo. O meu é que as próximas gerações cresçam acreditando que não há alternativa ao silêncio. Que aprendam a medir cada palavra, que vejam na autocensura prudência, que troquem a indignação pela resignação. O meu é que minha neta cresça em um país onde sorrir seja um ato calculado, pensar seja um risco, sonhar seja inútil. Que a liberdade vire mito contado com saudade, como quem fala de um verão distante que já não volta.

E não falo aqui de um temor abstrato. Em 2025, já vimos professores perseguidos por falas em sala de aula, jornalistas processados por reportagens baseadas em documentos oficiais, artistas cancelados por expressarem críticas políticas. Vimos câmeras sendo instaladas em universidades “para segurança”, mas que também registram cada passo de estudantes e docentes. Vimos manifestações pacíficas sendo enquadradas como ameaça à segurança nacional. Pequenas rachaduras que, somadas, podem se tornar abismos.

Tudo isso se conecta a mecanismos profundos da psicologia coletiva. O medo, quando prolongado, modela comportamentos e redefine fronteiras éticas. Uma sociedade assustada tende a aceitar mais vigilância, mais censura, mais autoridade em troca da promessa de estabilidade. É o que Zygmunt Bauman descreveu ao falar da insegurança como motor de submissão: quanto mais se alimenta o medo, mais se enfraquece a capacidade de resistência e mais natural se torna a aceitação de controles cada vez mais invasivos. Há também o efeito da nostalgia seletiva, que pinta o passado com cores falsas, lembrando apenas a “ordem” e esquecendo o custo humano. E, no campo antropológico, a força dos rituais e símbolos, hinos, fardas, bandeiras, que podem ser usados tanto para mobilizar resistência quanto para legitimar opressão.

No tempo presente, resistir é mais do que um gesto político. É um compromisso moral que atravessa idades e histórias pessoais. É dizer, com cada ação e cada palavra, que não aceitaremos ver o país amarrado novamente ao medo. É manter viva a lembrança não para cultivar rancor, mas para que ninguém se atreva a repetir os erros. É ensinar aos mais jovens que democracia é frágil, mas não descartável, que liberdade exige vigilância, que dignidade não se negocia. É mostrar que soberania não é apenas bandeira e hino, mas a capacidade real de decidir o próprio destino sem tutela externa nem tirania interna.

O peso de um precedente é a prova de que tudo pode voltar, mesmo o que parecia enterrado. É um aviso que não podemos ignorar. Eu não quero, não posso, não permito que minha neta cresça sob as mesmas sombras que um dia tentaram engolir minha geração. Porque o peso de um precedente não se mede apenas pelo passado que ele carrega, mas pelo futuro que ele ameaça esmagar. O que foi vivido é uma advertência. O que está acontecendo é um alerta. E o que pode acontecer será a consequência de nossa coragem ou de nossa omissão.


             * Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ

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