Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)
Cézar Feitoza e Ana Pompeu
Folha
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), presidente do Brasil entre 2019 e 2022 e réu no processo sobre tentativa de golpe de Estado no final de seu governo.
Moraes também proibiu visitas, a não ser de advogados e pessoas autorizadas dos autos, e de usar celulares, diretamente ou por meio de outras pessoas. Moraes diz, ainda, que o descumprimento da domiciliar resultará na decretação da prisão preventiva do ex-presidente.
DESCUMPRIMENTO – A ordem de prisão foi dada após Bolsonaro descumprir, no entendimento de Moraes, medidas cautelares impostas após a operação de 18 de julho, quando o ex-presidente foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e proibido de usar redes sociais.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares —pela segunda vez— deve sofrer as consequências legais”, disse Moraes.
Por meio de nota, a Polícia Federal informou ter cumprido, no fim desta tarde, o mandado de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares, em cumprimento à decisão de Moraes.
FOI ADVERTIDO – A decisão que impôs tornozeleira, restrição de horários e acesso a redes sociais, além de contato com embaixadas foi tomada na esteira da investigação que também atinge a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA, em meio ao tarifaço imposto ao Brasil por Donald Trump.
“Ocorre que, mesmo tendo sido advertido […] o réu Jair Messias Bolsonaro reiterou as condutas ilícitas e acintosas e, em flagrante desrespeito às medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte, preparou ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens em redes sociais de seus filhos e apoiadores políticos, mantendo as mensagens ilícitas pelas quais as medidas cautelares haviam sido impostas”, afirmou Moraes.
Moraes cita, na decisão, uma ligação feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a Bolsonaro por chamada de vídeo no domingo (3), durante manifestações que pediram anistia ao ex-presidente. A decisão foi recheada de publicações da imprensa sobre os atos e de redes sociais.
ILICITAMENTE – “Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com o seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, disse, acrescentando link e print da publicação M
Na avaliação de Moraes, Bolsonaro desobedeceu a proibição à divulgação —mesmo que por outras pessoas— de entrevistas em redes sociais. A defesa do ex-presidente disse ao STF no primeiro momento que jamais cogitou que ele estivesse proibido de conceder entrevistas e que ele não poderia ser punido por atos de terceiros.
O ex-presidente falou com jornalistas na tarde de segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados ao sair de reunião com parlamentares de oposição ao governo Lula (PT).
LEI DE DEUS – “Covardia o que estão fazendo com ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou. “Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”, afirmou, apontando para a tornozeleira.
A declaração de Bolsonaro foi gravada em áudio e vídeo e compartilhada por perfis de apoiadores e opositores do ex-presidente nas redes sociais.
Bolsonaro falou à imprensa menos de três horas depois de Moraes divulgar um despacho informando que as medidas cautelares impostas no dia 18 também proibiam o ex-presidente de dar declarações que fossem divulgadas nas redes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O próximo capítulo dessa “Guerra de Estrelas” será “O Império Contra-ataca”. Comprem pipocas, porque Trump não vai deixar barato. (C.N.)
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