Charge do Mário Jorge (dito & feito)
Pedro Augusto Figueiredo e Bianca Gomes
Uma fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante palestra fechada no Mato Grosso, foi interpretada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um sinal de que o STF pode considerar a possibilidade de não interferir ou reverter a eventual aprovação de uma anistia ao ex-presidente, aos demais réus no inquérito da tentativa de golpe e aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Segundo relatos de presentes ao evento em Cuiabá (MT), ouvidos pela reportagem do Estadão, Barroso disse que do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade.
EXPLICAÇÃO – “Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar”, afirmou o presidente do Supremo. A assessoria de imprensa do STF confirmou a fala do presidente da corte, mas disse que não comenta nenhuma avaliação. Segundo relatos dos presentes ao evento, o ministro
Ainda durante a palestra, Barroso afirmou que depois do julgamento, o pedido de anistia passa a ser uma questão política. “Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, continuou o presidente do STF.
Duas pessoas presentes no evento disseram que Barroso também declarou que a anistia poderia ser um fator de pacificação. O STF não confirmou esse ponto. O evento foi promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados e realizado no auditório da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
PAPEL DO CONGRESSO – Na interpretação de um importante interlocutor de Bolsonaro, a declaração de Barroso dá autonomia para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tocarem o que descreveu como remédio político para o imbróglio envolvendo o ex-presidente.
A ação penal contra Bolsonaro é citada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como um dos motivos para as sanções contra o Brasil, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a revogação dos vistos de outros integrantes do Supremo.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em entrevista à GloboNews que não há clima na Casa para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado. Porém, afirmou que pode ser discutido um texto para reavaliar penas que possam ser interpretadas como exageradas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com essa fala de Barroso, na condição de presidente do Supremo, vai aumentar muito a pressão sobre Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Comprem pipocas, porque o Ibope será alto. (C.N.)
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