Flávio Dino inventou uma teoria e enfureceu Trump
Diego Felix, Joana Cunha e Júlia Moura
Folha
O novo desdobramento do conflito entre Brasil e Estados Unidos, que abalou os mercados nesta terça-feira (19) após a sinalização do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos bancos que eventualmente aplicarem sanções financeiras a Alexandre de Moraes, gerou tensão no setor. Presidentes e diretores de instituições financeiras ouvidos pela Folha afirmam que o caso atingiu níveis preocupantes e que pode escalar ainda mais. O temor é que os Estados Unidos imponham restrições a essas empresas.
Juntos, os bancos brasileiros perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado no pregão desta terça, puxados por Banco do Brasil, que caiu 6,02% e Santander, com 4,87%. BTG, Bradesco e Itaú recuaram mais de 3%.
CULPA DE DINO – A queda foi registrada um dia após Dino afirmar que a aplicação de leis estrangeiras com potencial de retaliação sobre brasileiros precisa antes passar por validações do próprio Supremo.
STF se divide sobre ação de Dino para blindar Moraes, e ala vê falta de firmeza de bancos. Com o ministro Alexandre de Moraes sancionado pela justiça norte-americana na Lei Magnitisky, existe um temor de que bancos brasileiros com operações nos EUA possam sofrer retaliações ao não aceitarem as restrições ao magistrado.
Pelas regras da Magnitsky, Moraes terá bens e ativos congelados nos Estados Unidos. Bancos locais, ou estrangeiros com relações comerciais e com operações utilizando dólar, deveriam, em tese, seguir a mesma tendência, atingindo até mesmo as contas do ministro do STF no Brasil.
EM ANÁLISE – Um dos poucos bancos que se manifestou sobre o caso nesta terça-feira (19), o Nubank, disse que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema e vai avaliar o desenrolar ao longo das próximas semanas.
“Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem nenhuma ação requerida do nosso lado. Em proteção à privacidade dos nossos clientes, também acho que não posso abrir uma outra informação. Mas a gente vai seguir, como sempre, com as regulações internacionais e nacionais e ter os diálogos com as autoridades da melhor forma”, disse a CEO do Nubank no Brasil, Livia Chanes, em entrevista coletiva.
A Folha tentou contato com outros bancos para ouvir seus posicionamentos institucionais sobre o impasse, mas o tema é considerado delicado por envolver o STF e seus negócios fora do país. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que costuma responder pelo setor como um todo, também não quis se manifestar. A percepção de um dirigente com décadas de experiência no mercado financeiro é que se trata de um tema geopolítico, e não econômico.
COMPLEXIDADE – Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirma que a questão é complexa desde o início, quando Trump estabeleceu as tarifas atreladas ao caso do julgamento de Jair Bolsonaro, e que a manifestação de Dino só aprofunda essa complexidade.
Ele afirma que, neste momento, os departamentos jurídicos estão avaliando com perplexidade um cenário que ficou mais incerto, porque além de abranger aspectos políticos e comerciais, cresce a dúvida sobre qual legislação deve ser seguida por um banco que tem filial ou negócios em outros países.
Em uma visão mais prática, um outro presidente de instituição financeira afirma que o ministro Dino não entendeu como a Lei Magnitsky funciona, impedindo que os bancos que atuam nos EUA operem com os indivíduos que são vetados por ela. Em sua avaliação, não existe um tema jurisdicional envolvido.
EM SINTONIA – Na leitura de analistas consultados pela reportagem, os bancos privados seguirão sofrendo enquanto o cabo de guerra entre o governo Lula e Donald Trump não for finalizado, com o mercado fugindo do risco.
Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, afirma que os bancos com negócios nos Estados Unidos, como BTG, Itaú, Bradesco, Santander, Banrisul, além de outros médios, vão seguir a Magnitsky em algum momento, com fechamento de contas, cancelamento de cartões, seguros e resgate de fundos. Para ele, os bancos estão precificando qual impacto será maior na operação —se terão suas operações lá fora comprometidas, ou se vão receber o equivalente a uma “multa do Procon”.
“O que pode acontecer daqui para frente é pressão interna do Supremo Tribunal em cima das instituições, colocando multas diárias, cobrando que os bancos têm que deixar as contas abertas, porque estão seguindo orientações externas. Só que eles estão vinculados ao sistema Swift, com operações e sedes de operações nos Estados Unidos. Então, o impacto é muito maior de você descumprir a Magnitsky do que tomar uma chamada”, disse Queiroz.
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