Prefeito dançador e ex-Padre Moura: O Choro é Livre"

 

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

JUÍZO DA 051ª ZONA ELEITORAL- JEREMOABO/BA

 

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) : 0600083-24.2024.6.05.0051

 

CERTIDÃO 

 

Certifico o trânsito em julgado da sentença ID 124009099  em 16/09/2024.

 

Jeremoabo/BA, 16 de setembro de 2024

 

TIARA NEGREIROS DA SILVA CARDOSO

Chefe de Cartório

 Nota da redação deste Blog -  Oposição e o Caso do Registro de Candidatura: Um Estudo de Caso em Jeremoabo.

Recentemente, o cenário político em Jeremoabo foi marcado por um episódio de intensa disputa e rivalidade. A questão central envolveu o ex-padre Mouro e sua tentativa de impedir o registro de candidatura de Tista de Deda. Este episódio revela não apenas as dinâmicas de poder local, mas também os mecanismos de resistência e as implicações das ações políticas.

Oposição e Estratégias Políticas

A oposição ao candidato Tista de Deda, liderada pelo prefeito dançador, aconselhado ex-padre Moura, tentou utilizar a estratégia jurídica para barrar a candidatura. Argumentos legais, como a questão do trânsito em julgado, foram empregados para fundamentar a ação. O conceito de trânsito em julgado refere-se à decisão final de um tribunal que não pode mais ser contestada, o que dá uma impressão de estabilidade e definitividade ao processo judicial.

No entanto, a tentativa do ex-Padre Moura que se diz "doutor sem título em direito eleitoral" de usar essa estratégia contra Tista acabou se revertendo contra ele mesmo. A sentença do tribunal que tratou do registro de candidatura não apenas julgou favoravelmente a Tista, como também arquivou a ação sonhada pelo ex-padre Moura. Essa reviravolta na situação evidencia como as táticas jurídicas podem ter efeitos imprevisíveis e, muitas vezes, desastrosos para quem as utiliza de forma oportunista.

O ex-padre e o prefeito dançador desconhecem que: “Ainda há juízes em Berlim”. (é uma frase célebre que retrata uma Justiça imparcial, que respeita os ditames da lei, independentemente das diferentes condições apresentadas pelas partes contrárias)

Implicações para a Política Local

Para os jeremoabenses, o resultado desse embate trouxe um alívio. A decisão favorável ao candidato Tista foi recebida com uma sensação de justiça e normalidade, contrária ao clima de incerteza que se havia instaurado. O arquivamento da sentença favorável a candidatura  de Tista de Deda e o subsequente "choro" da  parte do ex-padre, já que ochoro é livre, refletem um sentimento de vitória para os apoiadores de Tista e um sentimento de derrota para os opositores.

Além disso, a situação ilustra o impacto das manobras políticas na estabilidade de uma candidatura e como as disputas pessoais e políticas podem influenciar a opinião pública e o cenário eleitoral. As ações nefastas do ex - padre Moura e seus resultados são um lembrete de que, na política, as jogadas jurídicas e as estratégias de oposição podem ter consequências não apenas para os candidatos diretamente envolvidos, mas também para a percepção e a confiança da população no processo democrático.

Conclusão

O episódio envolvendo a candidatura de Tista de Deda e a oposição liderada pelo prefeito dançador coadjovada pelo  ex-padre Moura é um caso exemplar das complexidades e nuances do ambiente político local. A reviravolta no caso demonstra como estratégias de oposição, quando mal planejadas ou mal executadas, podem resultar em fracassos inesperados. Para os jeremobenses, a decisão favorável ao candidato Tista não apenas trouxe uma resolução a uma disputa acirrada, mas também destacou a importância da estabilidade e da confiança no processo eleitoral. A política local continua a ser um campo de batalha onde as ações e reações têm um impacto profundo e duradouro sobre a vida pública e as percepções dos cidadãos.

 

"Mesmo com Plateia Reduzida, Comício de Fábio da Farmácia Reforça o Compromisso com a Democracia"

O vídeo em questão retrata um comício do candidato Fábio da Farmácia. A análise do evento revela que a quantidade de pessoas presentes no comício parece indicar que o evento está mais para o final de uma celebração do que para o início de uma campanha vibrante. Este ponto sugere que a mobilização em torno do candidato pode não ter sido tão significativa quanto o esperado, o que pode refletir em uma presença menor de eleitores.

No entanto, a observação mais ampla que se pode fazer é sobre o papel fundamental dos comícios e da participação dos candidatos no processo democrático. Independentemente do tamanho da plateia ou do nível de entusiasmo aparente, cada comício representa uma oportunidade para a democracia em ação. O candidato Fábio da Farmácia, ao realizar o evento, contribui para o pluralismo político e para a possibilidade de o eleitor avaliar diferentes propostas e escolher o seu representante de acordo com suas convicções e interesses.

O que faria Anielle se o assediador fosse branco e de direita? Teria ficado calada?

Publicado em 15 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Eduardo Affonso
O Globo

O presidente Lula considerou insustentável a permanência de Silvio Almeida em seu governo após as denúncias de que o ministro tivesse praticado assédio e importunação sexual. A insustentabilidade passou a existir quando a imprensa divulgou o escândalo. Lula e seu entorno já sabiam dos fatos, e o ministro continuava lá, firme e forte. O que a opinião púbica não vê a ética não sente.

Foi admirável o contorcionismo dos que não podiam deixar de apoiar a ministra Anielle Franco e tampouco se sentiam confortáveis em condenar o comportamento do único homem preto do Ministério (logo o padroeiro do conceito de racismo estrutural!). E que, para surpresa de ninguém, deu a carteirada racial para tentar desacreditar acusadoras e acusações.

COISA ANTIGA – As violações de conduta por parte do ex-ministro acontecem há mais de dez anos — as queixas não foram levadas em conta quando de sua nomeação. E não faltaram teorias conspiratórias acerca dos “reais” motivos da degola: sua proposta de uma nova Comissão da Verdade, sua oposição à privatização de presídios, uma queda de braço com o Me Too. Tudo, menos considerar que Almeida tenha “letramento de gênero” suficiente para entender o que é assédio, o que é importunação — e que “não é NÃO”.

(Antes de prosseguir, vamos ao mantra: “A culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima, a culpa nunca é da vítima”.)

A ministra tem razão ao dizer que “tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”. Entretanto, se essa vítima for alguém com visibilidade e peso político, convém lembrar a lição aprendida nos gibis: “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”. Quando uma ministra de Estado não se sente em condições de denunciar um abuso, que mensagem estará passando às mulheres que sofrem importunação no transporte coletivo, assédio físico e moral no trabalho, violência doméstica?

CAMINHO LIVRE – É preciso respeitar e preservar a intimidade e os sentimentos de quem sofre ataques desse tipo. E também ponderar que, quando o abusador é contumaz (no caso, era), seguirá fazendo vítimas até que alguém o detenha. Não denunciar — repita o mantra: a vítima não tem culpa… — deixa o caminho livre para o predador.

(Se o macho tóxico fosse branco e de direita, teria a ministra permanecido calada, resguardando sua privacidade por tanto tempo? Mais uma vez, não importa o que se faz, mas quem faz.)

A ministra alegou preferir enterrar o caso por não dispor de provas. É mesmo difícil haver materialidade nesse tipo de crime. Há câmeras nas ruas, nas portarias, até nas fardas de (alguns) policiais, mas ainda não ocorreu instalá-las debaixo das mesas em torno das quais acontecem reuniões ministeriais.

VITIMIZAÇÃO – Conclui-se desse episódio que as mulheres continuam a ser revitimizadas — não só nas delegacias ou em seu círculo social, mas também em função de uma causa. A fim de poupar o governo e as pautas identitárias, parece ter sido revisto e atualizado o (suposto) conselho vitoriano às mulheres para que enfrentassem estoicamente os “deveres conjugais”:

— Feche os olhos e pense no progressismo.

Pelo menos esse incêndio, provocado por fogo amigo, Lula conseguiu apagar — depois que apenas abafar não deu muito certo. O resto do país, esse continua em chamas.

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Quem são os deputados que assinam impeachment de Moraes e são alvos de investigações no STF

 Foto: Gustavo Moreno / STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes15 de setembro de 2024 | 09:14

Quem são os deputados que assinam impeachment de Moraes e são alvos de investigações no STF

brasil

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na terça-feira, 10.

Todos os deputados que estão na mira de Moraes são do PL, sigla do ex-presidente. São eles: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC). O Estadão procurou os 13 deputados, mas não obteve retorno.

No início do mês passado, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios para embasar decisões contra Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Marco Feliciano e Junio Amaral. O uso do TSE foi feito sem seguir os ritos processuais e é um dos temas que embasam o pedido de impeachment contra o ministro.

Conversas vazadas entre o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, e o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro mostram que a ordem do ministro era a de coletar publicações que continham notícias falsas sobre as eleições presidenciais de 2022. Segundo o jornal, os pedidos foram feitos para embasar decisões do INQ 4 781, mais conhecido como o “inquérito das fake news”.

“Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando “fake news”, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa… Obrigado”, diz uma mensagem de Airton Vieira enviada para Tagliaferro.

O deputado Luiz Phellipe de Órleans e Bragança, por sua vez, começou a ser investigado pelo inquérito das fake news em 2020. A inclusão dele na investigação se deu devido a postagens com supostas desinformações e ataques relacionados ao TSE.

Cinco deputados são investigados por relação com atos antidemocráticos

Dos 13 deputados que vão visados por Moraes, cinco são investigados por inquéritos que apuram atos antidemocráticos. Os parlamentares são: André Fernandes, Carlos Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão.

Passados 15 dias dos atos golpistas de 8 de Janeiro, Moraes mandou investigar se Fernandes e Waiãpi incentivaram o vandalismo contra os prédios públicos. A suposta incitação aos ataques está sendo apurada no inquérito da tentativa de golpe de Estado, relatado pelo ministro do STF.

Dois dias antes do 8 de Janeiro, André Fernandes divulgou o ato que resultou na intentona golpista. “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”, disse. Fernandes também compartilhou uma foto do porta do armário de togas de Moraes, que foi arrancada pelos vândalos, com a legenda: “Quem rir vai preso”.

Silvia Waiãpi, por sua vez, publicou vídeos dos ataques nas redes sociais dela. Em uma publicação, ela afirmou que o “povo” estaria tomando o poder.

“Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, disse a parlamentar.

Em julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar se Eliézer Girão “antecipou” a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro um mês antes dos ataques aos Três Poderes Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos prédios públicos.

A inclusão de Girão no inquérito da tentativa de golpe foi motivada por uma série de publicações dele entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PF, as postagens indicariam que o deputado incitou hostilidade entre as Forças Armadas e as instituições republicanas. Em uma das mensagens ele escreveu: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A Justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer”.

Zé Trovão, por sua vez, é investigado no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. O bolsonarista foi preso em outubro daquele ano, após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da Independência.

Em janeiro deste ano, Moraes autorizou a deflagração de uma fase da Operação Lesa Pátria, que investiga a atuação de financiadores, executores e incentivadores da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Carlos Jordy foi o principal alvo, após a PF suspeitar de um envolvimento dele com atos antidemocráticos que ocorreram no Rio após a derrota de Bolsonaro.

Espionagem ilegal e contratação de hacker para invadir CNJ

O candidato do PL à prefeitura do Rio, deputado Alexandre Ramagem é o principal alvo da investigação do STF que apura se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que ele chefiou durante o governo Bolsonaro, foi utilizada para espionar opositores do ex-presidente. De acordo com as descobertas das operações Vigilância Aproximada e Última Milha da PF, o órgão monitorou ilegalmente ministros do STF, jornalistas e opositores do ex-presidente.

Carla Zambelli está sendo investigada no inquérito da tentativa de golpe e pela invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria sido planejada como um pretexto para colocar em xeque a Justiça brasileira.

Segundo as investigações, Zambelli contratou o hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho” para inserir alvarás de soltura e um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema do CNJ. No caso da tentativa de golpe, Moraes ordenou em julho deste ano que a PF apure se ela intermediou a viagem de uma influenciadora digital à Espanha, onde foi feita uma conversa com o militar venezuelano Hugo Carvajal, ex-agente do ex-ditador venezuelano Hugo Chávez.

Gabriel de Sousa / Estadão ConteúdoPoliticaLivre

Quando Almeida e Anielle irão se abraçar de novo, hipoteticamente?

 

Publicado em 15 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Almeida culpa a supremacia branca sobre o povo preto

Demétrio Magnoli
Folha

1 – Na hora do escândalo, Silvio Almeida usou a estrutura do ministério para contra-atacar —mas o denunciado por importunação sexual foi o indivíduo, não o ministro. No que essa captura da máquina estatal para fins pessoais distingue-se conceitualmente da operação de Bolsonaro de apropriação privada das joias sauditas?

2 – Naquela hora, Almeida ativou sua voz informal —isto é, a ONG que fundou— para acusar as denunciantes de uma ofensiva racista contra o “povo preto”. Na democracia representativa, só o voto produz representação. Desde quando o “povo preto” concedeu ao ex-ministro a prerrogativa de representá-lo?

3 – Segundo a ONG que serve de boneco de ventríloquo para Almeida, a suposta ofensiva racista abrangeria também vozes negras. Deve ser enquadrado em “racismo estrutural” qualquer um que contrarie as ideias ou os interesses de Almeida?

4 – Mulheres sujeitas a assédio por superiores temem denunciar judicialmente o agressor. Contudo, não existia assimetria de poder entre Anielle Franco e Almeida. Por que a ministra preferiu o caminho tortuoso da denúncia anônima ao Me Too à via cristalina do recurso ao sistema judicial? Teria, no caso, a indignação moral cedido ao cálculo político?

5 – “Taradão da Esplanada” —assim Bolsonaro rotulou Almeida. Na GloboNews, uma ativista da Coalizão Negra por Direitos revoltou-se contra a mera menção ao princípio da presunção de inocência. Será que o linchamento retórico é mais um traço comum à esquerda e à direita identitárias?

6 – Na sua defesa pública, Almeida alegou que “não existem provas contra mim” e murmurou algo sobre sua esposa e filha nenê. A mescla de linguagem de advogado com o recurso emotivo é pouco convincente. Mesmo assim, no Estado de direito, culpa ou inocência são definidas pelo devido processo legal. Os jornalistas que condenaram de antemão o ex-ministro já esqueceram da Escola de Base? Esqueceram-se, ainda, dos nomes Woody Allen e Kevin Spacey, ambos absolvidos nos tribunais anos depois de destroçados pelo linchamento público?

7 – A pluralidade de ideias é uma ideia estranha a Almeida. Antes de ser elevado a ministro, ele deflagrou uma campanha infame (porém vitoriosa) pelo veto à publicação de textos de Antonio Risério nesta Folha. O “crime” do “cancelado” teria sido apontar manifestações racistas oriundas de negros. Na opinião de Almeida, só ele mesmo tem o direito de sugerir, com ou sem razão, que negros também podem engajar-se em racismo?

8 – No rastro da demissão, ouviu-se uma enxurrada de lamentos: “Dia triste, uma derrota para os direitos humanos!”. Almeida publicou um texto evasivo que, na prática, atribuía a condenação da guerra imperial russa na Ucrânia a “reflexões “maniqueístas” e responsabilizava o “expansionismo capitalista” pela agressão russa (folha.com/v2tb0mrg). Desde a fraude eleitoral na Venezuela, não deu um pio sobre as prisões e torturas de opositores. Para ele, direitos humanos não são direitos universais, mas privilégio de aliados ideológicos. Não é mais apropriado celebrar sua queda como uma vitória para os direitos humanos?

9 – Quanto demorará até que Almeida e Anielle voltem a se abraçar (figurativamente, claro!) para rotular essa coleção de perguntas como um abominável ataque racista contra o “povo preto”?

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