A proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), que turbina salários de juízes e membros do Ministério Público cancelaria a economia que o governo teria com o projeto que regulamenta supersalários no serviço público, de acordo com técnicos da área econômica.
A chamada PEC do Quinquênio estipula um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, até o limite de 35%. O presidente do Senado articula para que o texto seja votado logo depois do projeto de supersalários, sob argumento de que é necessário que seja “corrigida a distorção de que magistrados em início de carreira possam perceber remunerações superiores aos magistrados no final de carreira.”
Segundo cálculos de técnicos do governo, o impacto é estimado em R$ 4,5 bilhões ao ano para os cofres públicos. Já o texto que estabelece limite para supersalários e regulamenta o que pode ser contabilizado fora desse teto traria uma economia de R$ 4 bilhões ao ano para o governo.
O projeto dos supersalários faz parte do pacote de reforma administrativa da gestão do presidente Lula (PT), ao lado do texto que traz regras para concursos públicos.
Por Danielle Brant
Folha de São Paulo
