Quarta-Feira, 04/10/2023 - 22h00
Por Thiago Resende e Ranier Bragon | Folhapress
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) uma série de projetos do governo Lula (PT) que realocam recursos entre os ministérios e, em alguns casos, engordam pastas e projetos com o objetivo de vitaminar as emendas parlamentares.
Principal mecanismo de negociação entre governo e Congresso, as emendas estão no centro do acordo entre Lula e o centrão, que passou a integrar a base governista por meio das bancadas do PP e do Republicanos.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto tem feito acordos com integrantes do Congresso para deixar mais dinheiro nas mãos do centrão, em acertos que envolvem a destinação de mais de R$ 2 bilhões para órgãos loteados ao grupo.
Lula (PT) aceitou um pedido de líderes da Câmara para desidratar em cerca de R$ 600 milhões o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), e turbinar órgãos comandados pelo centrão, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Um dos projetos retira verba do seguro rural e, por isso, sofria resistência da bancada ruralista. Mas o governo fez um acordo com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e prometeu que irá recolocar o dinheiro nessa área que serve de proteção financeira contra prejuízos causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos imprevisíveis.
"No próximo PLN [projeto orçamentário], o governo se compromete a fazer a recomposição dos R$ 45 milhões", disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Com isso, a bancada ruralista passou a apoiar as propostas, o que abriu caminho para a aprovação neste quarta.
A realocação de recursos fortalece a liberação de emendas extras, aquelas que são distribuídas a parlamentares influentes e mais próximos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem critérios técnicos, apenas políticos.
Deverão sair cerca de R$ 800 milhões do ministério de Jader Filho. A pasta das Cidades virou alvo de críticas do centrão pela demora em autorizar os repasses a obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores.
Por outro lado, a Codevasf será inflada em mais de R$ 1 bilhão. A estatal é presidida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, indicado pelo líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), que é aliado de Lira.
Outro perdedor nas negociações é o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Wellington Dias (PT). O cargo dele foi pleiteado na reforma ministerial pelo PP de Lira. No acordo de emendas, a pasta poderá perder R$ 44 milhões.
Isso ajudará a destinar R$ 80 milhões para o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. Criado em 1985, o programa teve o objetivo inicial de proteger as fronteiras do Norte do país e integrar essa região, mas nos últimos anos também tem executado obras de infraestrutura.
Os empreendimentos do programa são tocados ou supervisionados por militares. Municípios no Amazonas, Amapá, Pará e Roraima podem receber investimentos através do projeto.
Segundo membros do Congresso, essas ações são de interesse de aliados do governo na região Norte, como o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, ocorre para análise de realocação orçamentária do governo federal, além da análise de vetos presidenciais.
A desta quarta também aprovou recursos para preparação da conferência do clima da ONU em Belém, em 2025, a COP30, entre outros fins, incluindo repasses para municípios nas áreas de saúde e educação.
Na sessão, deputados e senadores derrubaram ainda parte dos vetos de Jair Bolsonaro (PL) ao marco ferroviário e de Lula ao projeto de exame toxicológico a motoristas profissionais.
O Congresso tem a palavra final, então os dispositivos que haviam sido vetados serão incorporados às respectivas leis.
A derrubada de parte desses vetos foi um pleito da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar na sessão que o governo do pai errou ao barrar alguns pontos do marco das ferrovias.
Com isso, o governo ficará obrigado a aplicar no próprio estado metade dos recursos obtidos com indenizações e outorgas da malha ferroviária, entre outros pontos.
Na questão toxicológica, entrará na lei a previsão de multa e de infração gravíssima ao motorista profissional que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos e meio.
O Congresso marcou nova sessão para o dia 24, quando serão analisados outros vetos de Lula e alguns remanescentes da gestão Bolsonaro.
