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sexta-feira, outubro 09, 2015

UOL Notícias

3 h

Sem Levy, reunião ministerial trata de impeachment e ignora o ajuste fiscal http://bit.ly/1LlhhfJ

Sem Levy, reunião ministerial trata de impeachment e ignora o ajuste fiscal

A primeira reunião ministerial convocada por Dilma Rousseff depois da reforma…

JOSIASDESOUZA.BLOGOSFERA.UOL.COM.BR|POR BLOG DO JOSIAS

CASO DE INELEGIBILIDADE

Mulher de prefeito cassado não pode concorrer em eleição suplementar, fixa STF

9 de outubro de 2015, 6h41

A mulher de um prefeito cassado não pode ser candidata nas eleições suplementares que forem convocadas. Segundo o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a legislação determina que "quem pode reeleger-se pode ser sucedido por quem mantenha com ele vínculo conjugal. E assim o contrário, quem não pode reeleger-se, não pode por ele ser sucedido”, disse. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário 843455, com repercussão geral reconhecida, de relatoria do ministro Zavascki.

No caso analisado pelo Plenário, após a cassação do prefeito de Goiatuba (GO) em razão da prática de abuso de poder econômico, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição. A norma estabeleceu que as convenções partidárias acontecessem entre os dias 25 e 28 de julho de 2013 e que o prazo de desincompatibilização seria de 24 horas após a escolha do candidato pelo partido. A eleição suplementar foi marcada para o dia 1º de setembro.

A mulher do prefeito cassado se candidatou, mas foi impedida por decisões do Tribunal Regional e do Tribunal Superior Eleitoral. As cortes alegaram que não havia sido cumprido o prazo de desincompatibilização previsto na lei. Porém, para Zavascki, não era esse o mérito da questão. Segundo o ministro, trata-se de um caso de inelegibilidade: não sendo permitida a reeleição do prefeito, são inelegíveis também parente ou cônjuge.

Como a perda do mandato do prefeito se deu em tempo menor que seis meses do pleito complementar, a desincompatibilização da mulher, segundo o ministro, constituiria fato inalcançável. “Não se trata aqui de desincompatibilização da esposa candidata, até porque ela não exercia o cargo do qual devesse desincompatibilizar-se”, afirmou.

O relator citou precedente no qual o Plenário do STF decidiu afastar a hipótese de inelegibilidade prevista no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição em um caso no qual houve a dissolução do vínculo conjugal, no curso do mandato, pela morte de um dos cônjuges. No RE 843455, segundo o ministro, a questão é diversa, pois não houve dissolução de vínculo, e o prefeito foi afastado do cargo em razão da prática de abuso de poder econômico. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

O Globo

1 h

Eficácia de 99,6%. http://glo.bo/1Op522B ‪#‎JornalOGlobo‬

Novo exame de sangue pode detectar ataque cardíaco

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Fernando Francischini compartilhou a foto de Solidariedade na Câmara.

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Kkkkkkkk

Solidariedade na Câmara

12 h

... lamento senhora... mas pagamento com ministério não consta no Código de Defesa do Consumidor... a senhora podia estar ligando para o TCU apurar...
...senhor...

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CBN

9 h

Derrota no Chile

Brasil perde para o Chile na estreia das Eliminatórias

Fora de casa, em Santiago, a seleção de Dunga perdeu por 2 a 0. O Brasil recebe a Venezuela na terça, em Fortaleza.

CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM

Blog do Noblat - O Globo

21 h

Perdeu, playboy!, por Ricardo Noblat

Quem foi mesmo que inventou o jovem bem de vida Leonardo Picciani, 35 anos, filhinho de papai satisfeito em todas as suas vontades, para negociar em nome do PMDB a reforma ministerial feita por Dilma na semana passada? (...)

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/cfJXgq

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