Os comilões do dinheiro público, desde a semana passada que andam feito baratas tontas, não esperavam que a bomba do Hospital de Jeremoabo estourasse, pois estavam todos acostumados com a impunidade, confiavam na injustiça, e, já se consideravam o todo poderoso, que estavam acima da Lei.
Desconheciam que o mal feito, cedo ou tarde seria descoberto.
Alguns cidadãos jeremoabenses, indignados com os desmandos existentes no Hospital de Jeremoabo, resolveram bater as portas da Câmara de Vereadores, para reivindicarem providências concernente a rescisão do contrato com a empresa prestadoras de serviços aquele nosocômio, devido as falcatruas denunciadas pelo TCU.
Pensavam ele que alí seria a casa do povo, porém, para decepção de todos a recepção não foi republicana.
Lá a certa altura dos debates, a presidenta da Câmara perdeu a esportiva e a postura ao citarem sua filha como uma das beneficiadas das fraudes das diárias.
Querendo justificar o injustificável, quis consertar um erro, apontando outro, chegando ao ponto de perguntar ao Vereador da oposição Jairo do Sertão, porque não denunciou também o cidadão Guilherme um ex-servidor do Hospital, e também a esposa de Carlos Dentista.
Como a culpa condena, a presidente da Câmara incorreu num crime com suas próprias palavras.
Todos sabem que a Presidenta da Câmara é cunhada da atual prefeita, além de Vereadora exerce cargo de Chefia no Hospital Municipal de Jeremoabo, pois bem vamos aos fatos.
Respaldar esse meu artigo, vou apelar para o advogado Maurício Thadeu de Mello e Silva, que diz o seguinte:
" Talvez vocês não saibam mas é um dever do funcionário público, não uma opção, denunciar e relatar supostos desvios. Se não o fizer incorre em crime de omissão. E são funcionários públicos não somente aqueles concursados, nem apenas aqueles que exercem cargos em comissão, mas, são funcionários públicos os vereadores, os prefeitos, os deputados estaduais e federais, os governadores, os senadores e até o presidente da Republica. Todos estes tem o dever de defender os interesses do Estado, de denunciar, de relatar, e não deixar que roubem o nosso dinheiro.
O pilantras hoje processam qualquer um que venha a expor os seus esquemas, qualquer ato de denuncia no Brasil é um ato de bravura, seguido de perto de insanidade.
O funcionário público tem como dever, é ônus do cargo, a incumbência de denunciar ou relatar possíveis irregularidades. Não há que se falar em a intenção de caluniar, difamar ou injuriar os supostos envolvidos.
Cometeria, sim, o crime de omissão se inerte ficasse diante de denúncia tão grave. Se a imprensa tem o dever de informar, não teria o funcionário Público o dever de averiguar irregularidades? Não há neste caso o dolo e nem a antijuridicidade, pois age no estrito cumprimento do seu dever legal.
Por fim, mister se faz lembrar que qualquer funcionário Público lato sensu ao denunciar e averiguar fatos lesivos ao Erário está no legítimo cumprimento do seu dever legal, qual seja, DEFENDER OS INTERESSES DO ESTADO. O funcionário publico lato senso deve, sempre, proteger o interesse do Estado e não pode se furtar de fazer denúncias, não pode cometer o crime, ai sim punível, de omissão."
Portanto, a Presidenta da Câmara foi omissa duas vezes por ter conhecimento e não denunciar supostas irregularidades, primeiramente como Vereadora, com o agravante de ser funcionária e Chefe de Serviço do dito Hospital.
Portanto, confirmo mais uma vez, que a Presidenta da Câmara de Vereadores de Jeremoabo, perdeu uma grande oportunidade de permanecer calada.
