DEU NO DJe DE HOJE. QUEM FOR PODRE QUE SE QUEBRE.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Cad. 3 / Página 199

0000326-34.2005.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo(--512)

Autor(s): João Batista Melo De Carvalho, Manuel Antonio De Moura

Réu(s): José Dantas Montalvão

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvão, Luiz Wagner Santana Montalvao, Maria Regina Martins Montalvao, Rodrigo

Coppieters Barbosa, Tânia Maria Alves de Souza

Sentença: Vistos etc. Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. As partes intimadas através de seus patronos, via DPJ. Jeremoabo, 22/09/2015. Daniel Pereira Pondé. Juiz Substituto

0000345-40.2005.805.0142 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competên(--9)

Autor(s): Ministério Publico.

Réu(s): José Dantas Montalvão

Sentença: Vistos etc. Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. P.R.I. Jeremoabo, 22/09/2015. Daniel Pereira Pondé Juiz Substituto

0000393-96.2005.805.0142 - Inquérito Policial(10--513)

Autor(s): João Batista Melo De Carvalho, Manoel Antonio De Moura

Advogado(s): Manuel Antonio de Moura

Réu(s): José Dantas Montalvão Vulgo Dede Ou Montalvão

Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao

Sentença: Vistos etc.

Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. Ficam as partes intimadas através de seus patronos, cia DPJ.

0001855-10.2013.805.0142 - Petição(10--506)

Autor(s): Coofsaude Cooperativa De Trabalho

Advogado(s): André Pedreira Philigret Baptista, Rafaela de Oliveira Alban

Réu(s): José Dantas Martins Montalvão

Despacho: Vistos etc. (...) Deste modo, em síntese apertada, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhe provimento. Jeremoabo, 16/10/2015. Daniel Pereira Pondé. Juiz Substituto

Enquanto isso, olhem alguns dos que queriam me processar, e porque queriam...

Matéria que vale a pena ver de novo, tendo em vista que a prefeitura de Jeremoabo está A DERIVA E SEM RUMO

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em qu...Leia Mais »