Sucom e PM unidas contra o barulho

Lorena Costa

Cerca de 1.200 equipamentos de som já foram apreendidos pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), somente este ano. Em parceria com outros órgãos municipais e também estaduais, diversas blitze estão sendo realizadas no sentido de coibir a poluição sonora que, de acordo com o superintendente Cláudio Silva, é um problema histórico da capital baiana.

Para isso, além das ações de fiscalização, um trabalho educativo também está sendo realizado. “A nossa ideia é conscientizar os jovens sobre os diversos problemas provocados pelo alto volume de som”, afirmou Silva.

Conforme o superintendente da Sucom, Cláudio Silva, de janeiro até este mês já foram realizadas 313 operações de combate à poluição sonora, o que resultou em 1.200 equipamentos apreendidos. Em 103 dessas operações, a Polícia Militar esteve presente. “Estamos firmando diversas parcerias, como com a PM, Guarda Municipal, Sesp e também outros órgãos, para que esse problema possa ser reduzido ao máximo em Salvador. É um trabalho, árduo, contínuo e que, aos poucos tem mostrado resultado.

O bairro do Garcia, por exemplo, que sofria muito com os abusos no volume de som, hoje já não sofre mais com o problema”, contou. Historicamente, acrescentou Silva, a Pituba, Tancredo Neves, Cajazeiras, Garcia e Liberdade são pontos em que o problema aparece com maior frequência.

Uma parceria firmada com o sindicato dos donos de postos de combustíveis também tem contribuído para uma maior agilidade do órgão. “O próprio sindicato do pessoal de posto de gasolina nos procurou e, agora, colaboram em muito com a nossa fiscalização, através da realização de denúncias”, disse.

A poluição sonora através de sons de veículos é, conforme Silva, a mais difícil de coibir, “isso porque os veículos têm grande mobilidade, o que dificulta o flagrante. Porém, estamos já aguardando pela regulamentação de uma lei sobre o assunto para que a fiscalização em veículos possa ser mais eficiente”, avisou.

Além disso, 32 ações educativas já foram realizadas. “Esse trabalho consiste na realização de palestras e na distribuição de panfletos a respeito do assunto e de todos os problemas provocados pela poluição sonora, como a surdez momentânea ou permanente, a impotência, estresse, elevação da pressão e muitos outros.

Sem dúvida, a partir do momento que as pessoas passam a conhecer melhor as conseqüuências da poluição sonora, começam a evitar o problema”, afirmou.

Dentre as providências adotadas pela Sucom para o combate da poluição sonora estão, ainda, o aumento no número de posições para atendimento de reclamações (através do 2201-6660) e a extinção do parcelamento da multa, que varia de R$690 a R$90 mil – a depender da situação e do número de decibéis ultrapassados.

“Dobramos o número de posições para atendimento das denúncias, que em 2008 era de apenas 10, e também acabamos com o parcelamento da multa, o que quer dizer que hoje a pessoa que teve o equipamento apreendido somente consegue retirá-lo com o pagamento total do débito”, acrescentou.

Fiscalização atua em diversos bairros no final de semana

Entre sexta-feira e domingo (15 e 17) a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou a apreensão de 11 equipamentos sonoros em diversos pontos da cidade.

Além disso, foram aplicados 25 autos de infração e 08 notificações. As blitze aconteceram nas localidades de Cajazeiras, Ribeira, Garcia, Castelo Branco, Estação da Lapa, Itaigara, Boca do Rio e Alto de Coutos.

No bairro do Garcia a autarquia realizou neste domingo (17) mais uma ação integrada em parceria com a Sesp, Transalvador e a 41ª Companhia Independente de Polícia Militar para coibir ocorrências de poluição sonora na localidade e melhorar o tráfego na região do final de linha do bairro. A operação obteve o saldo de 03 equipamentos sonoros apreendidos e 03 autos de infração aplicados.

Na ação (que durou das 14h às 23h), estabelecimentos e automóveis foram vistoriados e todos os responsáveis por aqueles que se encontravam com níveis de decibéis acima do permitido sofreram as penalidades de acordo com a Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora (nº 5.354/98), que estabelece limites para emissão de som - 70 decibéis das 7 às 22h e 60 decibéis entre 22 e 7h. Os órgãos fiscalizadores haviam identificado anteriormente que, no local, veículos, ambulantes e moradores ocupam desordenadamente a via pública.

Na sexta-feira (15), a Sucom já tinha fiscalizado o bairro e apreendido 01 aparelho sonoro no local. Desde o início do ano, a autarquia já realizou 12 ações fiscais no Garcia, em que foram apreendidas 20 fontes eletroacústicas.

Para denunciar casos de abuso sonoro em Salvador, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O disque poluição sonora da Sucom funciona 24 horas.

Fonte: Tribuna da Bahia