Entre nós não há Carnaval organizado pelo Poder Público Municipal e a tendência é que a festa ressurja espontaneamente. O discurso de que não há como concorrer com o Carnaval de Salvador não cola. Não é preciso bandas caras para a folia. As nossas são suficientes. O importante é incentivar os blocos.
A semana do Carnaval é comprometida. Ela começa no sábado e se estende até as 12:00 da quarta feira (meio expediente) e a 5ª e 6ª feiras são dias poucos produtivos. Como em seguida vem o sábado e domingo o dia a dia normal somente recomeçará na 2ª feira, dia 22. Como o mês será de 28 dias, dir-se-á que o mês acaba antecipadamente.
Temas relevantes para a cidade ficarão adormecidos. A destinação do HNAS e a situação dos concursados depois do julgamento pelo Plenário do TJBA. A nomeação dos classificados e aprovados deverá ser feita imediatamente já que o recurso previsto contra a decisão do TJBA que revogou a suspensão da liminar não tem efeito suspensivo. Isso vale dizer que deverá se aguardar julgamento futuro.
Há décadas a CHESF vem tentando dar uma destinação ao Hospital Nair Alves de Souza e agora parece que a coisa é irreversível. Quando Presidente da OAB-Paulo Afonso, acompanhei as discussões e defendia que fosse instituída pela CHESF uma Fundação para administrar o Hospital. No curso surgiu a idéia da municipalização do Hospital que passaria ao controle do Poder Público Municipal que criaria uma associação (o que é proibido por lei) constituída por membros de uma mesma família a quem se repassaria o Hospital.
O Estado se propõe e receber o HNAS e a CHESF a prestar auxílio financeiro e de pessoal durante uma década, salvo melhor juízo. Discute-se a idéia da federalização dele porque a prestação dos serviços beneficia Municípios dos estados de Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Na prática há uma federalização porque os serviços prestados no HNAS são remunerados pelo sistema SUS.
Com a crise que afeta o Hospital do BTN, do Estado e Municipalizado, que vem prestando um péssimo serviço, creio descartada a municipalização do HNAS. A federalização é um caminho mais longo e demorado e enquanto isso a população padece dos seus males. O HNAS embora fisicamente demonstre envergadura vem prestando péssimos serviços e em casos de até média complexidade (creio).
Não discuto como foi conduzida a discussão na última reunião de iniciativa do Estado e da CHESF, no memorial. Agiu certo a OAB-Paulo Afonso e outras entidades que convidadas não foram ouvidas. Se for para comparecer é para se discutir.
Agora queimo as etapas.
Em Juazeiro o Estado construiu e inaugurou um Hospital moderno e de porte, o mesmo acontecendo em Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo, onde o hospital comporta 136 leitos, 10 UTIs e neonatal. A partir dos exemplos, passo a entender que a viabilidade maior e mais prática será estadualizar o HNAS. Atualmente, em urgências, quem tem plano de saúde corre para Salvador, Aracaju ou Recife e quem não tem fica a mercê de ambulâncias fornecidas pelas entidades públicas ou particulares.
Para se antepor a estadualização do HNAS cita-se como de péssima qualidade do Hospital localizado em Ribeira do Pombal, quando tal Hospital foi municipalizado há mais de 10 anos. O calo do Estado reside no Hospital de Jeremoabo que poderá e deverá ser resolvido.
A situação local e que faz oposição ao Governo do Estado (o DEM) alega má prestação dos serviços pelo Estado, daí clamar pela federalização. O discurso é incompreensível e inaceitável. Quando à atual situação municipal em época passada pretendeu municipalizar o HNAS, tinha em mente repassá-lo a uma família e naquele momento o HNAS era viável econômica e financeiramente e agora se repassado para o Estado não é.
Ora, se a situação municipal também fosse a nível de Estado, a municipalização proporcionaria ganhos políticos imensuráveis, distribuição de cargos e etc... e creio que não haveria grita.
Embora não tenha participado da reunião, condeno pelo que me foi transmitido, o cerceamento da voz do cidadão convidado ou da entidade convidada. Se for para não ser ouvido não convide.
Pelo que sei a CHESF assegurará aos seus empregados no HNAS a continuidade no emprego até a aposentadoria e injetará consideráveis recursos financeiros que somados aos investimentos do Estado resultará em prestação de serviços em qualidade superior a da atual.
Particularmente defendo agora a estadualização do HNAS.
ARRUDA. O Governador do Distrito Federal não conseguiu manter sua teia de influência e teve prisão preventiva decretada pelo STJ. O STF, pelo menos, em 1ª hora, manteve a prisão. Há pedido de Intervenção no Distrito Federal e se chegar às mãos do Presidente Lula ela será decretada. Depende da Corte de Justiça acolher o pedido e encaminhá-lo ao Presidente. Parece que em Brasília a coisa é como na casa de mãe Joana, um salcê.
SALCÊ EM JEREMOABO. Soube hoje pela manhã que Tista de Deda rompeu com o deputado Antonio Carlos Neto se alinhando a Gedel. Pelos comentários os Deputados que tinham dado sustentação a Tista quando da impugnação do seu registro de candidato e no processo que cassou seus direitos políticos em ação de improbidade administrativa vão à forra. Atualmente há recurso de Tista contra a decisão do TJBA que manteve a decisão do Juiz de Jeremoabo cassando-lhe os direitos políticos e também pedido de intervenção no Município. No total somente em Jeremoabo são mais de 40 ações contra o Prefeito. Cuidado que o galho de Arruda também pode quebrar em Jeremoabo.
FRASE DA SEMANA. "quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito." (Jean François Paul Gondi, cardeal De Retz - 1614/79)
Paulo Afonso, 13 de fevereiro de 2010.
Fernando Montalvão.
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